Primeiros Ensaios de Teoria do Estado e da Constituição

Organizador: Cesar Luiz Pasold

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Ficha técnica

Autor(es): Organizador: Cesar Luiz Pasold

ISBN: 978853623204-1

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 190grs.

Número de páginas: 144

Publicado em: 10/12/2010

Área(s): Direito - Constitucional

Sinopse

“A qualidade dos autores e a pluralidade de concepções com que eles se posicionam sobre os temas centrais Estado e Constituição e o rigor metodológico que confere a singularidade (homogeneidade) ao todo, determinam a riqueza do material que os pesquisadores, estudiosos e estudantes contarão para a formação de suas próprias indagações”.

Trechos do prefácio de: PAULO DE TARSO BRANDÃO

 “Esse trabalho está inserido na importante produção científica que é resultado da linha de pesquisa denominada ESTADO E TRANSNACIONALIDADE, do Curso de Doutorado em Ciência Jurídica da UNIVALI, um dos cursos vinculados ao Programa de Pós-graduação stricto sensu em Ciência Jurídica – PPCJ/UNIVALI, junto com o Curso de Mestrado em Ciência Jurídica da UNIVALI.

A globalização multifacetada que se intensificou após a queda do Muro de Berlin, em 1989, possibilitou o surgimento de novas relações de poder, já sistematizadas pela Ciência Política, não – ou deficientemente - reguladas pelos Direito nacional e internacional e que necessitam de um novo Direito para colocar limites a esse novo poder. E por ser um poder transnacional, é indicado que se investigue as possibilidades da existência de espaços estatais transnacionais, com o consequente Direito transnacional, que poderá coexistir com o direito nacional e internacional.”

Trechos da apresentação de PAULO MÁRCIO CRUZ

Autor(es)

COORDENADOR:

Cesar Luiz Pasold - Doutor em Direito do Estado pela USP; Pós-Doutor em Direito das Relações Sociais pela UFPR; Mestre em Instituições Jurídico-Políticas pela UFSC; Mestre em Saúde Pública pela USP; ex-Coordenador do CPGD/UFSC. Ex-Coordenador do CPCJ/Univali. Atualmente é Professor nos cursos de Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica da Univali. No Mestrado leciona as disciplinas: “Fundamentos da Percepção Jurídica” e “Teoria do Direito Portuário”. No Doutorado leciona a disciplina: “Teoria do Estado e da Constituição”. Consultor ad hoc da Fundação Capes. Advogado – OAB/SC 943, Consultor organizacional nos campos jurídico e axiológico. Autor, entre outros, dos livros: Ensaio sobre a Ética de Norberto Bobbio (Florianópolis: Conceito Editorial, 2008); e, Função Social do Estado Contemporâneo. (3. ed., rev., atual. amp. Florianópolis: OAB/SC Editora, coedição Editora Diploma Legal, 2003).Coautor, entre outras, das obras: Novos Direitos – Conquistas e Desafios (Curitiba: Juruá, 2008); e Novos Direitos após Seis Anos de Vigência do Código Civil de 2002 (Curitiba: Juruá, 2009); Direito Portuário, Regulação e Desenvolvimento (Belo Horizonte: Fórum, 2010).

 COLABORADORES:

Helena Maria Zanetti de Azeredo Orselli - Doutoranda e Mestra pela Universidade do Vale do Itajaí; Professora de Direito Civil dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da Universidade Regional de Blumenau; Advogada.

Isaac Newton Sabbá Guimarães - Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra e Doutorando pela Univali.

Maury Roberto Viviane - Doutorando em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí – Univali.

Roseana Maria Alencar de Araújo - Doutoranda e Mestra em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – Univali; Especialista em Saúde Pública pela Universidade de Ribeirão Preto; graduada em Serviço Social pela Universidade Federal de Santa Catarina; Professora da Universidade do Vale do Itajaí-Univali/SC.

Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino  - Doutorando e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – Univali; Especialista em Administração pela Universidade Independente de Lisboa – UNI. Integrante do Grupo de Pesquisa do CPCJ/Univali: Fundamentos Axiológicos da Produção do Direito; Professor do Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis – IES, da Associação de Ensino Superior de Santa Catarina – ASSESC, da Faculdade Santa Catarina – FASC, e do Centro Universitário de Brusque – Unifebe.

Sumário

1 FUNDAMENTOS E DINÂMICA DA DISCIPLINA TEORIA DO ESTADO E DA CONSTITUIÇÃO EM CURSO DE DOUTORADO EM CIÊNCIA JURÍDICA Cesar Luiz Pasold, p. 17

2 IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO E DA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PELO ESTADO BRASILEIRO, VOLTADAS AO ALCANCE DO BEM COMUM, NO CENÁRIO DA GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA Helena Maria Zanetti de Azeredo Orselli, p. 37

3 NOVOS PARADIGMAS POLÍTICO-SOCIAIS E A CRISE DE CONCEITOS: HÁ FUTURO PARA UMA TEORIA DO ESTADO? Isaac Sabbá Guimarães, p. 53

4 SOBERANIA E PODER DO ESTADO NO CONTEXTO DA GLOBALIZAÇÃO Maury Roberto Viviani, p. 73

5 ESPAÇOS PÚBLICOS TRANSNACIONAIS E CIDADANIA GLOBAL: UMA INTERLOCUÇÃO PRELIMINAR ENTRE ULRICH BECK, PAULO CRUZ E LISZT VIEIRA Roseana Maria Alencar de Araújo, p. 89

6 ESTADO DE DIREITO E ESTADO CONSTITUCIONAL: QUAL O DEVIR DE SUA FUNÇÃO SOCIAL CONTEMPORÂNEA DIANTE DA GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA? Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino, p. 107

Índice alfabético

B

  • Bem comum. Importância do planejamento e da execução de políticas públicas pelo Estado brasileiro, voltadas ao alcance do bem comum, no cenário da globalização econômica. Helena Maria Zanetti de Azeredo Orselli, p. 37
  • Brasil. Importância do planejamento e da execução de políticas públicas pelo Estado brasileiro, voltadas ao alcance do bem comum, no cenário da globalização econômica. Helena Maria Zanetti de Azeredo Orselli., p. 37

C

  • Cesar Luiz Pasold. Fundamentos e dinâmica da disciplina Teoria do Estado e da Constituição em curso de doutorado em ciência jurídica., p. 17
  • Ciência jurídica. Fundamentos e dinâmica da disciplina Teoria do Estado e da Constituição em curso de doutorado em ciência jurídica. Cesar Luiz Pasold, p. 17
  • Cidadania global. Espaços públicos transnacionais e cidadania global: uma interlocução preliminar entre Ulrich Beck, Paulo Cruz e Liszt Vieira. Roseana Maria Alencar de Araújo, p. 89
  • Conceitos. Crise. Novos paradigmas político-sociais e a crise de conceitos: há futuro para uma Teoria do Estado? Isaac Sabbá Guimarães., p. 53

D

  • Dinâmica e fundamentos da disciplina. Teoria do Estado e da Constituição em curso de doutorado em ciência jurídica. Cesar Luiz Pasold, p. 17
  • Disciplina Teoria do Estado e da Constituição. Fundamentos e dinâmica. Curso de doutorado em ciência jurídica. Cesar Luiz Pasold, p. 17
  • Doutorado em ciência jurídica. Fundamentos e dinâmica da disciplina Teoria do Estado e da Constituição em curso de doutorado em ciência jurídica. Cesar Luiz Pasold., p. 17

E

  • Economia. Importância do planejamento e da execução de políticas públicas pelo Estado brasileiro, voltadas ao alcance do bem comum, no cenário da globalização econômica. Helena Maria Zanetti de Azeredo Orselli., p. 37
  • Espaços públicos transnacionais e cidadania global: uma interlocução preliminar entre Ulrich Beck, Paulo Cruz e Liszt Vieira. Roseana Maria Alencar de Araújo, p. 89
  • Espaços públicos transnacionais e cidadania global: uma interlocução preliminar entre Ulrich Beck, Paulo Cruz e Liszt Vieira. Roseana Maria Alencar de Araújo, p. 89
  • Estado brasileiro. Importância do planejamento e da execução de políticas públicas pelo Estado brasileiro, voltadas ao alcance do bem comum, no cenário da globalização econômica. Helena Maria Zanetti de Azeredo Orselli, p. 37
  • Estado Constitucional. Estado de Direito e Estado Constitucional: qual o devir de sua função social contemporânea diante da globalização econômica? Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino, p. 107
  • Estado de Direito e Estado Constitucional: qual o devir de sua função social contemporânea diante da globalização econômica? Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino., p. 107
  • Estado. Soberania e poder do Estado no contexto da globalização. Maury Roberto Viviani, p. 73
  • Execução. Importância do planejamento e da execução de políticas públicas pelo Estado brasileiro, voltadas ao alcance do bem comum, no cenário da globalização econômica. Helena Maria Zanetti de Azeredo Orselli., p. 37

F

  • Função social. Estado de Direito e Estado Constitucional: qual o devir de sua função social contemporânea diante da globalização econômica? Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino., p. 107
  • Fundamentos e dinâmica da disciplina Teoria do Estado e da Constituição em curso de doutorado em ciência jurídica. Cesar Luiz Pasold, p. 17

G

  • Globalização. Espaços públicos transnacionais e cidadania global: uma interlocução preliminar entre Ulrich Beck, Paulo Cruz e Liszt Vieira. Roseana Maria Alencar de Araújo., p. 89
  • Globalização. Estado de Direito e Estado Constitucional: qual o devir de sua função social contemporânea diante da globalização econômica? Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino., p. 107
  • Globalização. Importância do planejamento e da execução de políticas públicas pelo Estado brasileiro, voltadas ao alcance do bem comum, no cenário da globalização econômica. Helena Maria Zanetti de Azeredo Orselli, p. 37
  • Globalização. Soberania e poder do Estado no contexto da globalização. Maury Roberto Viviani, p. 73

H

  • Há futuro para uma Teoria do Estado? Novos paradigmas político-sociais e a crise de conceitos. Isaac Sabbá Guimarães., p. 53
  • Helena Maria Zanetti de Azeredo Orselli. Importância do planejamento e da execução de políticas públicas pelo Estado brasileiro, voltadas ao alcance do bem comum, no cenário da globalização econômica, p. 37

I

  • Importância do planejamento e da execução de políticas públicas pelo Estado brasileiro, voltadas ao alcance do bem comum, no cenário da globalização econômica. Helena Maria Zanetti de Azeredo Orselli., p. 37
  • Isaac Sabbá Guimarães. Novos paradigmas político-sociais e a crise de conceitos: há futuro para uma Teoria do Estado?, p. 53

L

  • Liszt Vieira. Espaços públicos transnacionais e cidadania global: uma interlocução preliminar entre Ulrich Beck, Paulo Cruz e Liszt Vieira. Roseana Maria Alencar de Araújo, p. 89

M

  • Maury Roberto Viviani. Soberania e poder do Estado no contexto da globalização., p. 73

P

  • Paulo Cruz. Espaços públicos transnacionais e cidadania global: uma interlocução preliminar entre Ulrich Beck, Paulo Cruz e Liszt Vieira. Roseana Maria Alencar de Araújo, p. 89
  • Planejamento. Importância do planejamento e da execução de políticas públicas pelo Estado brasileiro, voltadas ao alcance do bem comum, no cenário da globalização econômica. Helena Maria Zanetti de Azeredo Orselli., p. 37
  • Poder. Soberania e poder do Estado no contexto da globalização. Maury Roberto Viviani, p. 73

R

  • Roseana Maria Alencar de Araújo. Espaços públicos transnacionais e cidadania global: uma interlocução preliminar entre Ulrich Beck, Paulo Cruz e Liszt Vieira, p. 89

S

  • Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino. Estado de Direito e Estado Constitucional: qual o devir de sua função social contemporânea diante da globalização econômica?., p. 107
  • Soberania e poder do Estado no contexto da globalização. Maury Roberto Viviani., p. 73
  • Sociedade. Teoria do Estado. Novos paradigmas político-sociais e a crise de conceitos: há futuro para uma Teoria do Estado?. Isaac Sabbá Guimarães, p. 53

T

  • Teoria do Estado e da Constituição. Fundamentos e dinâmica da disciplina Teoria do Estado e da Constituição em curso de doutorado em ciência jurídica. Cesar Luiz Pasold., p. 17
  • Teoria do Estado. Estado de Direito e Estado Constitucional: qual o devir de sua função social contemporânea diante da globalização econômica? Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino., p. 107
  • Teoria do Estado. Novos paradigmas político-sociais e a crise de conceitos: há futuro para uma Teoria do Estado? Isaac Sabbá Guimarães, p. 53
  • Transnacionalidade. Espaços públicos transnacionais e cidadania global: uma interlocução preliminar entre Ulrich Beck, Paulo Cruz e Liszt Vieira. Roseana Maria Alencar de Araújo., p. 89

U

  • Ulrich Beck. Espaços públicos transnacionais e cidadania global: uma interlocução preliminar entre Ulrich Beck, Paulo Cruz e Liszt Vieira. Roseana Maria Alencar de Araújo, p. 89

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