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Primeiros Ensaios de Teoria do Estado e da Constituição

Organizador: Cesar Luiz Pasold

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Ficha técnica

Autor(es): Organizador: Cesar Luiz Pasold

ISBN: 978853623204-1

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 190grs.

Número de páginas: 144

Publicado em: 10/12/2010

Área(s): Direito - Constitucional

Sinopse

“A qualidade dos autores e a pluralidade de concepções com que eles se posicionam sobre os temas centrais Estado e Constituição e o rigor metodológico que confere a singularidade (homogeneidade) ao todo, determinam a riqueza do material que os pesquisadores, estudiosos e estudantes contarão para a formação de suas próprias indagações”.

Trechos do prefácio de: PAULO DE TARSO BRANDÃO

“Esse trabalho está inserido na importante produção científica que é resultado da linha de pesquisa denominada ESTADO E TRANSNACIONALIDADE, do Curso de Doutorado em Ciência Jurídica da UNIVALI, um dos cursos vinculados ao Programa de Pós-graduação stricto sensu em Ciência Jurídica – PPCJ/UNIVALI, junto com o Curso de Mestrado em Ciência Jurídica da UNIVALI.

A globalização multifacetada que se intensificou após a queda do Muro de Berlin, em 1989, possibilitou o surgimento de novas relações de poder, já sistematizadas pela Ciência Política, não – ou deficientemente - reguladas pelos Direito nacional e internacional e que necessitam de um novo Direito para colocar limites a esse novo poder. E por ser um poder transnacional, é indicado que se investigue as possibilidades da existência de espaços estatais transnacionais, com o consequente Direito transnacional, que poderá coexistir com o direito nacional e internacional.”

Trechos da apresentação de PAULO MÁRCIO CRUZ

Autor(es)

COORDENADOR:

Cesar Luiz Pasold - Doutor em Direito do Estado pela USP; Pós-Doutor em Direito das Relações Sociais pela UFPR; Mestre em Instituições Jurídico-Políticas pela UFSC; Mestre em Saúde Pública pela USP; ex-Coordenador do CPGD/UFSC. Ex-Coordenador do CPCJ/Univali. Atualmente é Professor nos cursos de Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica da Univali. No Mestrado leciona as disciplinas: “Fundamentos da Percepção Jurídica” e “Teoria do Direito Portuário”. No Doutorado leciona a disciplina: “Teoria do Estado e da Constituição”. Consultor ad hoc da Fundação Capes. Advogado – OAB/SC 943, Consultor organizacional nos campos jurídico e axiológico. Autor, entre outros, dos livros: Ensaio sobre a Ética de Norberto Bobbio (Florianópolis: Conceito Editorial, 2008); e, Função Social do Estado Contemporâneo. (3. ed., rev., atual. amp. Florianópolis: OAB/SC Editora, coedição Editora Diploma Legal, 2003).Coautor, entre outras, das obras: Novos Direitos – Conquistas e Desafios (Curitiba: Juruá, 2008); e Novos Direitos após Seis Anos de Vigência do Código Civil de 2002 (Curitiba: Juruá, 2009); Direito Portuário, Regulação e Desenvolvimento (Belo Horizonte: Fórum, 2010).

COLABORADORES:

Helena Maria Zanetti de Azeredo Orselli - Doutoranda e Mestra pela Universidade do Vale do Itajaí; Professora de Direito Civil dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da Universidade Regional de Blumenau; Advogada.

Isaac Newton Sabbá Guimarães - Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra e Doutorando pela Univali.

Maury Roberto Viviane - Doutorando em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí – Univali.

Roseana Maria Alencar de Araújo - Doutoranda e Mestra em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – Univali; Especialista em Saúde Pública pela Universidade de Ribeirão Preto; graduada em Serviço Social pela Universidade Federal de Santa Catarina; Professora da Universidade do Vale do Itajaí-Univali/SC.

Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino - Doutorando e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí – Univali; Especialista em Administração pela Universidade Independente de Lisboa – UNI. Integrante do Grupo de Pesquisa do CPCJ/Univali: Fundamentos Axiológicos da Produção do Direito; Professor do Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis – IES, da Associação de Ensino Superior de Santa Catarina – ASSESC, da Faculdade Santa Catarina – FASC, e do Centro Universitário de Brusque – Unifebe.

Sumário

1 FUNDAMENTOS E DINÂMICA DA DISCIPLINA TEORIA DO ESTADO E DA CONSTITUIÇÃO EM CURSO DE DOUTORADO EM CIÊNCIA JURÍDICA Cesar Luiz Pasold, p. 17

2 IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO E DA EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PELO ESTADO BRASILEIRO, VOLTADAS AO ALCANCE DO BEM COMUM, NO CENÁRIO DA GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA Helena Maria Zanetti de Azeredo Orselli, p. 37

3 NOVOS PARADIGMAS POLÍTICO-SOCIAIS E A CRISE DE CONCEITOS: HÁ FUTURO PARA UMA TEORIA DO ESTADO? Isaac Sabbá Guimarães, p. 53

4 SOBERANIA E PODER DO ESTADO NO CONTEXTO DA GLOBALIZAÇÃO Maury Roberto Viviani, p. 73

5 ESPAÇOS PÚBLICOS TRANSNACIONAIS E CIDADANIA GLOBAL: UMA INTERLOCUÇÃO PRELIMINAR ENTRE ULRICH BECK, PAULO CRUZ E LISZT VIEIRA Roseana Maria Alencar de Araújo, p. 89

6 ESTADO DE DIREITO E ESTADO CONSTITUCIONAL: QUAL O DEVIR DE SUA FUNÇÃO SOCIAL CONTEMPORÂNEA DIANTE DA GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA? Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino, p. 107

Índice alfabético

B

Bem comum. Importância do planejamento e da execução de políticas públicas pelo Estado brasileiro, voltadas ao alcance do bem comum, no cenário da globalização econômica. Helena Maria Zanetti de Azeredo Orselli, p. 37
Brasil. Importância do planejamento e da execução de políticas públicas pelo Estado brasileiro, voltadas ao alcance do bem comum, no cenário da globalização econômica. Helena Maria Zanetti de Azeredo Orselli., p. 37

C

Cesar Luiz Pasold. Fundamentos e dinâmica da disciplina Teoria do Estado e da Constituição em curso de doutorado em ciência jurídica., p. 17
Ciência jurídica. Fundamentos e dinâmica da disciplina Teoria do Estado e da Constituição em curso de doutorado em ciência jurídica. Cesar Luiz Pasold, p. 17
Cidadania global. Espaços públicos transnacionais e cidadania global: uma interlocução preliminar entre Ulrich Beck, Paulo Cruz e Liszt Vieira. Roseana Maria Alencar de Araújo, p. 89
Conceitos. Crise. Novos paradigmas político-sociais e a crise de conceitos: há futuro para uma Teoria do Estado? Isaac Sabbá Guimarães., p. 53

D

Dinâmica e fundamentos da disciplina. Teoria do Estado e da Constituição em curso de doutorado em ciência jurídica. Cesar Luiz Pasold, p. 17
Disciplina Teoria do Estado e da Constituição. Fundamentos e dinâmica. Curso de doutorado em ciência jurídica. Cesar Luiz Pasold, p. 17
Doutorado em ciência jurídica. Fundamentos e dinâmica da disciplina Teoria do Estado e da Constituição em curso de doutorado em ciência jurídica. Cesar Luiz Pasold., p. 17

E

Economia. Importância do planejamento e da execução de políticas públicas pelo Estado brasileiro, voltadas ao alcance do bem comum, no cenário da globalização econômica. Helena Maria Zanetti de Azeredo Orselli., p. 37
Espaços públicos transnacionais e cidadania global: uma interlocução preliminar entre Ulrich Beck, Paulo Cruz e Liszt Vieira. Roseana Maria Alencar de Araújo, p. 89
Espaços públicos transnacionais e cidadania global: uma interlocução preliminar entre Ulrich Beck, Paulo Cruz e Liszt Vieira. Roseana Maria Alencar de Araújo, p. 89
Estado brasileiro. Importância do planejamento e da execução de políticas públicas pelo Estado brasileiro, voltadas ao alcance do bem comum, no cenário da globalização econômica. Helena Maria Zanetti de Azeredo Orselli, p. 37
Estado Constitucional. Estado de Direito e Estado Constitucional: qual o devir de sua função social contemporânea diante da globalização econômica? Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino, p. 107
Estado de Direito e Estado Constitucional: qual o devir de sua função social contemporânea diante da globalização econômica? Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino., p. 107
Estado. Soberania e poder do Estado no contexto da globalização. Maury Roberto Viviani, p. 73
Execução. Importância do planejamento e da execução de políticas públicas pelo Estado brasileiro, voltadas ao alcance do bem comum, no cenário da globalização econômica. Helena Maria Zanetti de Azeredo Orselli., p. 37

F

Função social. Estado de Direito e Estado Constitucional: qual o devir de sua função social contemporânea diante da globalização econômica? Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino., p. 107
Fundamentos e dinâmica da disciplina Teoria do Estado e da Constituição em curso de doutorado em ciência jurídica. Cesar Luiz Pasold, p. 17

G

Globalização. Espaços públicos transnacionais e cidadania global: uma interlocução preliminar entre Ulrich Beck, Paulo Cruz e Liszt Vieira. Roseana Maria Alencar de Araújo., p. 89
Globalização. Estado de Direito e Estado Constitucional: qual o devir de sua função social contemporânea diante da globalização econômica? Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino., p. 107
Globalização. Importância do planejamento e da execução de políticas públicas pelo Estado brasileiro, voltadas ao alcance do bem comum, no cenário da globalização econômica. Helena Maria Zanetti de Azeredo Orselli, p. 37
Globalização. Soberania e poder do Estado no contexto da globalização. Maury Roberto Viviani, p. 73

H

Há futuro para uma Teoria do Estado? Novos paradigmas político-sociais e a crise de conceitos. Isaac Sabbá Guimarães., p. 53
Helena Maria Zanetti de Azeredo Orselli. Importância do planejamento e da execução de políticas públicas pelo Estado brasileiro, voltadas ao alcance do bem comum, no cenário da globalização econômica, p. 37

I

Importância do planejamento e da execução de políticas públicas pelo Estado brasileiro, voltadas ao alcance do bem comum, no cenário da globalização econômica. Helena Maria Zanetti de Azeredo Orselli., p. 37
Isaac Sabbá Guimarães. Novos paradigmas político-sociais e a crise de conceitos: há futuro para uma Teoria do Estado?, p. 53

L

Liszt Vieira. Espaços públicos transnacionais e cidadania global: uma interlocução preliminar entre Ulrich Beck, Paulo Cruz e Liszt Vieira. Roseana Maria Alencar de Araújo, p. 89

M

Maury Roberto Viviani. Soberania e poder do Estado no contexto da globalização., p. 73

P

Paulo Cruz. Espaços públicos transnacionais e cidadania global: uma interlocução preliminar entre Ulrich Beck, Paulo Cruz e Liszt Vieira. Roseana Maria Alencar de Araújo, p. 89
Planejamento. Importância do planejamento e da execução de políticas públicas pelo Estado brasileiro, voltadas ao alcance do bem comum, no cenário da globalização econômica. Helena Maria Zanetti de Azeredo Orselli., p. 37
Poder. Soberania e poder do Estado no contexto da globalização. Maury Roberto Viviani, p. 73

R

Roseana Maria Alencar de Araújo. Espaços públicos transnacionais e cidadania global: uma interlocução preliminar entre Ulrich Beck, Paulo Cruz e Liszt Vieira, p. 89

S

Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino. Estado de Direito e Estado Constitucional: qual o devir de sua função social contemporânea diante da globalização econômica?., p. 107
Soberania e poder do Estado no contexto da globalização. Maury Roberto Viviani., p. 73
Sociedade. Teoria do Estado. Novos paradigmas político-sociais e a crise de conceitos: há futuro para uma Teoria do Estado?. Isaac Sabbá Guimarães, p. 53

T

Teoria do Estado e da Constituição. Fundamentos e dinâmica da disciplina Teoria do Estado e da Constituição em curso de doutorado em ciência jurídica. Cesar Luiz Pasold., p. 17
Teoria do Estado. Estado de Direito e Estado Constitucional: qual o devir de sua função social contemporânea diante da globalização econômica? Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino., p. 107
Teoria do Estado. Novos paradigmas político-sociais e a crise de conceitos: há futuro para uma Teoria do Estado? Isaac Sabbá Guimarães, p. 53
Transnacionalidade. Espaços públicos transnacionais e cidadania global: uma interlocução preliminar entre Ulrich Beck, Paulo Cruz e Liszt Vieira. Roseana Maria Alencar de Araújo., p. 89

U

Ulrich Beck. Espaços públicos transnacionais e cidadania global: uma interlocução preliminar entre Ulrich Beck, Paulo Cruz e Liszt Vieira. Roseana Maria Alencar de Araújo, p. 89