Legitimidade do Controle Judicial de Constitucionalidade - A Definição do Significado dos Princípios Constitucionais Abstratos

INTRODUÇÃO, p. 15

1 A DESNATURALIZAÇÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, p. 21

1.1 O "Paradoxo" da Democracia Constitucional, p. 22

1.2 O Argumento da Separação de Poderes e o Mito da Neutralidade Judicial, p. 29

1.3 O Controle Judicial do Processo Democrático, p. 34

1.4 As Legislaturas como Locus Democrático para a Resolução de Questões de Princípio, p. 40

1.5 O Direito Constitucional Popular de Tushnet, p. 48

1.6 Fecho, p. 56

2 DEMOCRACIA, JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E A INCERTEZA, p. 61

2.1 Concepções de Democracia e Restrições ao Processo Democrático, p. 62

2.1.1 A democracia como um ideal puramente procedimental e o majoritarismo, p. 63

2.1.2 A concepção substantiva de democracia: o foco nos resultados, p. 66

2.1.3 A concepção mista de Brettschneider, p. 72

2.2 A Tese da Leitura Moral da Constituição e a Incerteza quanto ao Resultado Democrático, p. 76

2.3 As Premissas da Dificuldade Contramajoritária em Xeque, p. 79

2.4 Fecho, p. 85

3 A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E A DEMOCRACIA DELIBERATIVA, p. 93

3.1 A Concepção Deliberativa de Democracia, p. 94

3.2 A Jurisdição Constitucional no Contexto da Democracia Deliberativa, p. 102

3.2.1 A deliberação pública, p. 102

3.2.2 A estrutura deliberativa instituída pela Constituição, p. 103

3.2.3 O papel deliberativo da jurisdição constitucional, p. 105

3.3 A Questão do Desenho Institucional, p. 113

3.4 O Custo das Informações Necessárias à Escolha Institucional, p. 116

3.5 Fecho, p. 119

4 A ABERTURA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AO DIÁLOGO CONSTITUCIONAL, p. 125

4.1 As Razões do STF para Admitir o Diálogo Constitucional: a ADI 5105, p. 130

4.2 Exame de Caso: a Exclusão de Benefício Incompatível com a Igualdade, p. 140

4.2.1 Exposição do caso: o RE 580.963 (2013), p. 141

4.2.2 O papel do STF no caso de exclusão de benefício incompatível com o princípio da igualdade, p. 145

4.3 Fecho, p. 155

CONCLUSÃO, p. 159

REFERÊNCIAS, p. 167

A

• ADI 5105. Razões do STF para admitir o diálogo constitucional: a ADI 5105, p. 130

B

• Brettschneider. Concepção mista de Brettschneider, p. 72

C

• Concepção deliberativa de democracia, p. 94
• Concepção substantiva de democracia: o foco nos resultados, p. 66
• Concepções de democracia e restrições ao processo democrático, p. 62
• Conclusão, p. 159
• Constituição. Estrutura deliberativa instituída pela Constituição, p. 103
• Constituição. Tese da leitura moral da Constituição e a incerteza quanto ao resultado democrático, p. 76
• Controle judicial do processo democrático, p. 34

D

• Deliberação pública, p. 102
• Democracia como um ideal puramente procedimental e o majoritarismo, p. 63
• Democracia constitucional. "Paradoxo" da democracia constitucional, p. 22
• Democracia deliberativa. Jurisdição constitucional e a democracia delibe-rativa, p. 93
• Democracia deliberativa. Jurisdição constitucional no contexto da demo-cracia deliberativa, p. 102
• Democracia, jurisdição constitucional e a incerteza, p. 61
• Democracia, jurisdição constitucional e a incerteza. Fecho, p. 85
• Democracia. Concepção deliberativa de democracia, p. 94
• Democracia. Concepção substantiva de democracia: o foco nos resulta-dos, p. 66
• Democracia. Concepções de democracia e restrições ao processo demo-crático, p. 62
• Desnaturalização da jurisdição constitucional, p. 21
• Desnaturalização da jurisdição constitucional. Fecho, p. 56
• Diálogo constitucional. Abertura do Supremo Tribunal Federal ao diálogo constitucional, p. 125
• Dificuldade contramajoritária. Premissas da dificuldade contramajoritária em xeque, p. 79
• Direito Constitucional Popular de Tushnet, p. 48

E

• Estrutura deliberativa instituída pela Constituição, p. 103

I

• Ideal procedimental. Democracia como um ideal puramente procedimen-tal e o majoritarismo, p. 63
• Incerteza. Democracia, jurisdição constitucional e a incerteza, p. 61
• Introdução, p. 15

J

• Jurisdição constitucional e a democracia deliberativa, p. 93
• Jurisdição constitucional e a democracia deliberativa. Custo das informa-ções necessárias à escolha institucional, p. 116
• Jurisdição constitucional e a democracia deliberativa. Fecho, p. 119
• Jurisdição constitucional no contexto da democracia deliberativa, p. 102
• Jurisdição constitucional. Democracia, jurisdição constitucional e a incer-teza, p. 61
• Jurisdição constitucional. Desnaturalização, p. 21
• Jurisdição constitucional. Papel deliberativo da jurisdição constitucional, p. 105
• Jurisdição constitucional. Questão do desenho institucional, p. 113

L

• Legislaturas como locus democrático para a resolução de questões de princípio, p. 40
• Locus democrático. Legislaturas como locus democrático para a resolu-ção de questões de princípio, p. 40

M

• Majoritarismo. Democracia como um ideal puramente procedimental e o majoritarismo, p. 63
• Mito da neutralidade judicial. Argumento da separação de poderes e o mito da neutralidade judicial, p. 29
• Moral. Tese da leitura moral da Constituição e a incerteza quanto ao resultado democrático, p. 76

N

• Neutralidade judicial. Argumento da separação de poderes e o mito da neutralidade judicial, p. 29

P

• Papel deliberativo da jurisdição constitucional, p. 105
• "Paradoxo" da democracia constitucional, p. 22
• Premissas da dificuldade contramajoritária em xeque, p. 79
• Processo democrático. Concepções de democracia e restrições ao proces-so democrático, p. 62
• Processo democrático. Controle judicial do processo democrático, p. 34

R

• Referências, p. 167
• Resolução das questões de princípio. Legislaturas como locus democráti-co para a resolução de questões de princípio, p. 40
• Resultado democrático. Tese da leitura moral da Constituição e a incerte-za quanto ao resultado democrático, p. 76

S

• Separação de poderes. Argumento da separação de poderes e o mito da neutralidade judicial, p. 29
• STF. Abertura do Supremo Tribunal Federal ao diálogo constitucional, p. 125
• STF. Abertura do Supremo Tribunal Federal ao diálogo constitucional. Fecho, p. 155
• STF. Exame de caso: a exclusão de benefício incompatível com a igual-dade, p. 140
• STF. Exposição do caso: o RE 580.963 (2013), p. 141
• STF. Papel do STF no caso de exclusão de benefício incompatível com o princípio da igualdade, p. 145
• STF. Razões do STF para admitir o diálogo constitucional: a ADI 5105, p. 130

T

• Tese da leitura moral da Constituição e a incerteza quanto ao resultado democrático, p. 76
• Tushnet. Direito Constitucional Popular de Tushnet, p. 48