Ações Coletivas e Construção da Cidadania
Coordenadores: José Querino Tavares Neto e Juvencio Borges Silva* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel
Ficha técnica
Autor(es): Coordenadores: José Querino Tavares Neto e Juvencio Borges Silva
ISBN: 978853624421-1
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 357grs.
Número de páginas: 272
Publicado em: 11/10/2013
Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Diversos
Sinopse
CONTRACAPA
Contradições e conflitos que vão desde a retomada de movimentos fundamentalistas até à desintegração de elementos e valores culturais apontam para a emergência de um novo cenário social que ainda não possui face definida, mas já se configura como intenso processo de desidentificação do sujeito e imposição de uma lógica praticamente absoluta do mercado.
Esse novo cenário levado a efeito pelo pensamento e pela práxis liberal e neoliberal afeta as condições de exercício da cidadania, substituindo-a por processos de consumo em que a identidade do cidadão atrela-se às suas condições de consumo.
Desprovido de sua identidade, esse cidadão também é órfão do Estado que igualmente sucumbiu à globalização. Sem capacidade de realização do bem comum e de atuação política na defesa da res publica, o Estado enfraquece-se e urge refletir sobre os direitos coletivos e ações coletivas.
Essas são algumas das inquietações relativas ao lugar e ao papel atual da cidadania, à necessidade da ampliação da participação popular, de uma efetiva fiscalização sobre a atuação do Estado, de transparência do ente público e da emergência de ações coletivas concretas.
Ideias, reflexões, propostas e inovações que contribuam para a construção efetiva da cidadania e rediscutam as ações coletivas como processo possível de afirmação do cidadão são resultado de momentos acadêmicos e produção dos mestrandos e docentes do Programa de Mestrado em Direito da UNAERP (Universidade de Ribeirão Preto), contando ainda com a participação de docentes da PUCPR (Pontifícia Universidade Católica do Paraná).
Autor(es)
COORDENADORES:
José Querino Tavares Neto
Professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás e do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCPR; Pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra com bolsa Capes; Consultor da Faculdade Atenas.
Juvencio Borges Silva
Professor do programa de Mestrado em Direito da Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP; Pós-doutor em Direito pela Universidade de Coimbra; Doutor pela UNESP e Mestre pela UNICAMP.
COLABORADORES
Amélia Sampaio Rossi
Claudia Maria Barbosa
Edilson Pereira de Godoy
Fabrício Silva Nicola
José Querino Tavares Neto
Juvêncio Borges Silva
Manuel Munhoz Caleiro
Marcelo Braghini
Patrícia de Carvalho B. Brochetto
Raphael Pereira dos Santos
Renata Deienno
Renato Rosin Vidal
Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos
Samanta Renata da Silva
Silvia Helena B. Alves dos Santos
Stela Queiroz dos Santos
Stella Villela Florêncio
Zaiden Geraige Neto
Sumário
As Ações Coletivas como Elemento Construto da Consciência Socioambiental numa Sociedade Global José Querino Tavares Neto / Juvencio Borges Silva, p. 21
Cidadania, Movimentos Sociais e Democracia na Realidade Social e Política Brasileira Juvencio Borges Silva / José Querino Tavares Neto, p. 37
A Cidadania Emergente no Constitucionalismo Latino-Americano Amélia Sampaio Rossi / Claudia Maria Barbosa, p. 61
A Função Social da Terra, os Movimentos Sociais Agrários e os Conflitos Contemporâneos no Campo Samanta Renata da Silva, p. 81
Direito Socioambiental e o Não Retrocesso da Averbação da Reserva Legal no Registro de Imóveis Raphael Pereira dos Santos, p. 103
Ação Coletiva como Instrumento de Regulação do Meio Ambiente Laboral Marcelo Braghini, p. 121
Os Movimentos Sociais como Fomento ao Acesso à Justiça e aos Meios Alternativos de Resolução das Controvérsias Visando à Inclusão Social e Cidadania Renata Deienno, p. 135
Os Movimentos Sociais em Juízo Renato Rosin Vidal / Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos, p. 157
As Principais Formas de Tutelas dos Direitos Coletivos dos Povos Indígenas no Brasil Edilson Pereira de Godoy, p. 173
Ética nas Pesquisas Biomédicas Realizadas em Comunidades Indígenas no Brasil: as Implicações Advindas do Multiculturalismo Stela Queiroz dos Santos / Zaiden Geraige Neto, p. 191
Cidadania Ativa como Forma de Efetivação da Democracia Participativa, sem a Necessidade de Exclusão da Representação Fabrício Silva Nicola, p. 205
Fornecimento Gratuito de Água às Minorias Hipossuficientes Patrícia de Carvalho B. Brochetto / Silvia Helena B. Alves dos Santos, p. 219
Cura do Sistema Único de Saúde At ravés do Movimento Social de Fiscalização Pelos Conselhos Gestores de Saúde Stella Villela Florêncio / Zaiden Geraige Neto, p. 233
Os Movimentos Sociais como Fontes de Jurisdicidade e o seu Reconhecimento pelo Poder Judiciário Manuel Munhoz Caleiro, p. 249
Índice alfabético
A
- A cidadania emergente no constitucionalismo latino-americano. Amélia Sampaio Rossi / Claudia Maria Barbosa, p. 61
- A função social da terra, os movimentos sociais agrários e os conflitos contemporâneos no campo. Samanta Renata da Silva, p. 81
- Ações coletivas como elemento construto da consciência socioambiental numa sociedade global. José Querino Tavares Neto / Juvencio Borges Silva, p. 21
- Ação coletiva como instrumento de regulação do meio ambiente laboral. Marcelo Braghini, p. 121
- Acesso à Justiça. Os movimentos sociais como fomento ao acesso à justiça e aos meios alternativos de resolução das controvérsias visando à inclusão social e cidadania. Renata Deienno, p. 135
- Água. Fornecimento gratuito de água às minorias hipossuficientes. Patrícia de Carvalho B. Brochetto / Silvia Helena B. Alves dos Santos, p. 219
- Amélia Sampaio Rossi. A cidadania emergente no constitucionalismo latino-americano. Amélia Sampaio Rossi / Claudia Maria Barbosa, p. 61
- América Latina. A cidadania emergente no constitucionalismo latino-americano. Amélia Sampaio Rossi / Claudia Maria Barbosa, p. 61
- As ações coletivas como elemento construto da consciência socioambiental numa sociedade global. José Querino Tavares Neto / Juvencio Borges Silva, p. 21
- As principais formas de tutelas dos direitos coletivos dos povos indígenas no Brasil. Edilson Pereira de Godoy, p. 173
- Averbação. Direito socioambiental e onão retrocesso da averbação da reserva legal no Registro de Imóveis. Raphael Pereira dos Santos, p. 103
B
- Biomedicina. Ética nas pesquisas biomédicas realizadas em comunidades indígenas no Brasil: as implicaçõesadvindas do multiculturalismo. Stela Queiroz dos Santos / Zaiden Geraige Neto, p. 191
C
- Cidadania ativa como forma de efetivação da democracia participativa, sem a necessidade de exclusão da representação. Fabrício Silva Nicola, p. 205
- Cidadania emergente no constitucionalismo latino-americano. Amélia Sampaio Rossi / Claudia Maria Barbosa, p. 61
- Cidadania, movimentos sociais e democracia na realidade social e política brasileira. Juvencio Borges Silva / José Querino Tavares Neto, p. 37
- Cidadania. Os movimentos sociais como fomento ao acesso à justiça e aos meios alternativos de resolução das controvérsias visando à inclusão social e cidadania. Renata Deienno, p. 135
- Claudia Maria Barbosa. A cidadania emergente no constitucionalismo latino-americano. Amélia Sampaio Rossi / Claudia Maria Barbosa, p. 61
- Comunidade indígena. Ética nas pesquisas biomédicas realizadas em comunidades indígenas no Brasil: as implicações advindas do multiculturalismo. Stela Queiroz dos Santos / Zaiden Geraige Neto, p. 191
- Conflito no campo. A função social da terra, os movimentos sociais agrários e os conflitos contemporâneos no campo. Samanta Renata da Silva, p. 81
- Consciência socioambiental. As açõescoletivas como elemento construto da consciência socioambiental numa sociedade global. José Querino Tavares Neto / Juvencio Borges Silva, p. 21
- Conselho Gestor de Saúde. Cura do Sistema Único de Saúde através do movimento social de fiscalização pelos conselhos gestores de saúde. Stella Villela Florêncio / Zaiden Geraige Neto, p. 233
- Constitucionalismo. A cidadania emergente no constitucionalismo latino-americano. Amélia Sampaio Rossi / Claudia Maria Barbosa, p. 61
- Cura do Sistema Único de Saúde através do movimento social de fiscalização pelos conselhos gestores de saúde. Stella Villela Florêncio / Zaiden Geraige Neto, p. 233
D
- Democracia participativa. Cidadania ativa como forma de efetivação da democracia participativa, sem a necessidade de exclusão da representação. Fabrício Silva Nicola, p. 205
- Democracia. Cidadania, movimentos sociais e democracia na realidade social e política brasileira. Juvencio Borges Silva / José Querino Tavares Neto, p. 37
- Direito coletivo. As principais formas de tutelas dos direitos coletivos dos povos indígenas no Brasil. Edilson Pereira de Godoy, p. 173
- Direito socioambiental e o não retrocesso da averbação da reserva legal no Registro de Imóveis. Raphael Pereira dos Santos, p. 103
E
- Edilson Pereira de Godoy. As principais formas de tutelas dos direitos coletivos dos povos indígenas no Brasil, p. 173
- Ética nas pesquisas biomédicas realizadas em comunidades indígenas no Brasil: as implicações advindas do multiculturalismo. Stela Queiroz dos Santos / Zaiden Geraige Neto, p. 191
- Exclusão da representação. Cidadania ativa como forma de efetivação da democracia participativa, sem a necessidade de exclusão da representação. Fabrício Silva Nicola, p. 205
F
- Fabrício Silva Nicola. Cidadania ativa como forma de efetivação da democracia participativa, sem a necessidade de exclusão da representação, p. 205
- Fornecimento gratuito de água às minorias hipossuficientes. Patrícia de Carvalho B. Brochetto / Silvia Helena B. Alves dos Santos, p. 219
- Função social da terra, os movimentos sociais agrários e os conflitos contemporâneos no campo. Samanta Renata da Silva, p. 81
G
- Globalização. As ações coletivas como elemento construto da consciência socioambiental numa sociedade global. José Querino Tavares Neto / Juvencio Borges Silva, p. 21
H
- Hipossuficiência. Fornecimento gratuito de água às minorias hipossuficientes. Patrícia de Carvalho B. Brochetto / Silvia Helena B. Alves dos Santos, p. 219
I
- Inclusão social. Os movimentos sociais como fomento ao acesso à justiça e aos meios alternativos de resolução das controvérsias visando à inclusão social e cidadania. Renata Deienno, p. 135
- Indígena. As principais formas de tutelas dos direitos coletivos dos povos indígenas no Brasil. Edilson Pereira de Godoy, p. 173
J
- José Querino Tavares Neto. As açõescoletivas como elemento construto da consciência socioambiental numa sociedade global. José Querino Tavares Neto / Juvencio Borges Silva, p. 21
- José Querino Tavares Neto. Cidadania, movimentos sociais e democracia na realidade social e política brasileira. Juvencio Borges Silva / José Querino Tavares Neto, p. 37
- Jurisdicidade. Os movimentos sociais como fontes de jurisdicidade e o seu reconhecimento pelo Poder Judiciário. Manuel Munhoz Caleiro, p. 249
- Juvencio Borges Silva. As ações coletivas como elemento construto da consciência socioambiental numa sociedade global. José Querino Tavares Neto / Juvencio Borges Silva, p. 21
- Juvencio Borges Silva. Cidadania, movimentos sociais e democracia na realidade social e política brasileira. Juvencio Borges Silva / José Querino Tavares Neto, p. 37
M
- Manuel Munhoz Caleiro. Os movimentos sociais como fontes de jurisdicidade e o seu reconhecimento pelo Poder Judiciário, p. 249
- Marcelo Braghini. Ação coletiva como instrumento de regulação do meio ambiente laboral, p. 121
- Meio ambiente laboral. Ação coletiva como instrumento de regulação do meio ambiente laboral. Marcelo Braghini, p. 121
- Minorias hipossuficientes. Fornecimento gratuito de água às minorias hipossuficientes. Patrícia de Carvalho B. Brochetto / Silvia Helena B. Alves dos Santos, p. 219
- Movimentos sociais agrários. A função social da terra, os movimentos sociais agrários e os conflitos contemporâneos no campo. Samanta Renata da Silva, p. 81
- Movimentos sociais como fomento ao acesso à justiça e aos meios alternativos de resolução das controvérsias visando à inclusão social e cidadania. Renata Deienno, p. 135
- Movimentos sociais como fontes de jurisdicidade e o seu reconhecimento pelo Poder Judiciário. Manuel Munhoz Caleiro, p. 249
- Movimentos sociais em juízo. Renato Rosin Vidal / Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos, p. 157
- Movimentos sociais. Cidadania, movimentos sociais e democracia na realidade social e política brasileira. Juvencio Borges Silva / José Querino Tavares Neto, p. 37
- Multiculturalismo. Ética nas pesquisas biomédicas realizadas em comunidades indígenas no Brasil: as implicações advindas do multiculturalismo. Stela Queiroz dos Santos / Zaiden Geraige Neto, p. 191
N
- Não retrocesso. Direito socioambiental e o não retrocesso da averbação da reserva legal no Registro de Imóveis. Raphael Pereira dos Santos, p. 103
O
- Os movimentos sociais como fomento ao acesso à justiça e aos meios alternativos de resolução das controvérsias visando à inclusão social e cidadania. Renata Deienno, p. 135
- Os movimentos sociais como fontes de jurisdicidade e o seu reconhecimento pelo Poder Judiciário. Manuel Munhoz Caleiro, p. 249
- Os movimentos sociais em juízo. Renato Rosin Vidal / Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos, p. 157
P
- Patrícia de Carvalho B. Brochetto. Fornecimento gratuito de água às minorias hipossuficientes. Patrícia de Carvalho B. Brochetto / Silvia Helena B. Alves dos Santos, p. 219
- Pesquisas biomédicas. Ética nas pesquisas biomédicas realizadas em comunidades indígenas no Brasil: as implicações advindas do multiculturalismo. Stela Queiroz dos Santos / Zaiden Geraige Neto, p. 191
- Poder Judiciário. Os movimentos sociais como fontes de jurisdicidade e o seu reconhecimento pelo Poder Judiciário. Manuel Munhoz Caleiro, p. 249
- Política brasileira. Cidadania, movimentos sociais e democracia na realidade social e política brasileira. Juvencio Borges Silva / José Querino Tavares Neto, p. 37
Q
- Qualidade no trabalho. Ação coletiva como instrumento de regulação do meio ambiente laboral. Marcelo Braghini, p. 121
R
- Raphael Pereira dos Santos. Direito socioambiental e o não retrocesso da averbação da reserva legal no Registro de Imóveis, p. 103
- Realidade social. Cidadania, movimentos sociais e democracia na realidade social e política brasileira. Juvencio Borges Silva / José Querino Tavares Neto, p. 37
- Reforma agrária. A função social daterra, os movimentos sociais agrários e os conflitos contemporâneos no campo. Samanta Renata da Silva, p. 81
- Registro de Imóveis. Direito socioambiental e o não retrocesso da averbação da reserva legal no Registro de Imóveis. Raphael Pereira dos Santos, p. 103
- Renata Deienno. Os movimentos sociais como fomento ao acesso à justiça e aos meios alternativos de resolução das controvérsias visando à inclusão social e cidadania, p. 135
- Renato Rosin Vidal. Os movimentos sociais em juízo. Renato Rosin Vidal / Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos, p. 157
- Representação. Cidadania ativa comoforma de efetivação da democracia participativa, sem a necessidade de exclusão da representação. Fabrício Silva Nicola, p. 205
- Reserva legal. Direito socioambiental e o não retrocesso da averbação da reserva legal no Registro de Imóveis. Raphael Pereira dos Santos, p. 103
- Resolução de controvérsias. Os movimentos sociais como fomento ao acesso à justiça e aos meios alternativos de resolução das controvérsias visando à inclusão social e cidadania. Renata Deienno, p. 135
- Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos. Os movimentos sociais em juízo. Renato Rosin Vidal / Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos, p. 157
S
- Samanta Renata da Silva. A função social da terra, os movimentos sociais agrários e os conflitos contemporâneos no campo, p. 81
- Silvia Helena B. Alves dos Santos. Fornecimento gratuito de água às minorias hipossuficientes. Patrícia deCarvalho B. Brochetto / Silvia Helena B. Alves dos Santos, p. 219
- Sistema Único de Saúde. Cura do Sistema Único de Saúde através do movimento social de fiscalização pelos conselhos gestores de saúde. Stella Villela Florêncio / Zaiden Geraige Neto, p. 233
- Sociedade global. As ações coletivas como elemento construto da consciência socioambiental numa sociedade global. José Querino Tavares Neto / Juvencio Borges Silva, p. 21
- Stela Queiroz dos Santos. Ética nas pesquisas biomédicas realizadas em comunidades indígenas no Brasil: as implicações advindas do multiculturalismo. Stela Queiroz dos Santos / Zaiden Geraige Neto, p. 191
- Stella Villela Florêncio. Cura do Sistema Único de Saúde através do movimento social de fiscalização pelos conselhos gestores de saúde. Stella Villela Florêncio / Zaiden Geraige Neto, p. 233
T
- Trabalho. Ação coletiva como instrumento de regulação do meio ambiente laboral. Marcelo Braghini, p. 121
- Tutela coletiva. As principais formas de tutelas dos direitos coletivos dos povos indígenas no Brasil. Edilson Pereira de Godoy, p. 173
Z
- Zaiden Geraige Neto. Cura do Sistema Único de Saúde através do movimento social de fiscalização pelos conselhos gestores de saúde. Stella Villela Florêncio / Zaiden Geraige Neto, p. 233
- Zaiden Geraige Neto. Ética nas pesquisas biomédicas realizadas em comunidades indígenas no Brasil: as implicações advindas do multiculturalismo. Stela Queiroz dos Santos / Zaiden Geraige Neto, p. 191
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