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Ações Coletivas e Construção da Cidadania

Coordenadores: José Querino Tavares Neto e Juvencio Borges Silva

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: José Querino Tavares Neto e Juvencio Borges Silva

ISBN: 978853624421-1

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 357grs.

Número de páginas: 272

Publicado em: 11/10/2013

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Diversos

Sinopse

CONTRACAPA

Contradições e conflitos que vão desde a retomada de movimentos fundamentalistas até à desintegração de elementos e valores culturais apontam para a emergência de um novo cenário social que ainda não possui face definida, mas já se configura como intenso processo de desidentificação do sujeito e imposição de uma lógica praticamente absoluta do mercado.

Esse novo cenário levado a efeito pelo pensamento e pela práxis liberal e neoliberal afeta as condições de exercício da cidadania, substituindo-a por processos de consumo em que a identidade do cidadão atrela-se às suas condições de consumo.

Desprovido de sua identidade, esse cidadão também é órfão do Estado que igualmente sucumbiu à globalização. Sem capacidade de realização do bem comum e de atuação política na defesa da res publica, o Estado enfraquece-se e urge refletir sobre os direitos coletivos e ações coletivas.

Essas são algumas das inquietações relativas ao lugar e ao papel atual da cidadania, à necessidade da ampliação da participação popular, de uma efetiva fiscalização sobre a atuação do Estado, de transparência do ente público e da emergência de ações coletivas concretas.

Ideias, reflexões, propostas e inovações que contribuam para a construção efetiva da cidadania e rediscutam as ações coletivas como processo possível de afirmação do cidadão são resultado de momentos acadêmicos e produção dos mestrandos e docentes do Programa de Mestrado em Direito da UNAERP (Universidade de Ribeirão Preto), contando ainda com a participação de docentes da PUCPR (Pontifícia Universidade Católica do Paraná).

Autor(es)

COORDENADORES:

José Querino Tavares Neto

Professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás e do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCPR; Pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra com bolsa Capes; Consultor da Faculdade Atenas.

Juvencio Borges Silva

Professor do programa de Mestrado em Direito da Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP; Pós-doutor em Direito pela Universidade de Coimbra; Doutor pela UNESP e Mestre pela UNICAMP.

COLABORADORES

Amélia Sampaio Rossi

Claudia Maria Barbosa

Edilson Pereira de Godoy

Fabrício Silva Nicola

José Querino Tavares Neto

Juvêncio Borges Silva

Manuel Munhoz Caleiro

Marcelo Braghini

Patrícia de Carvalho B. Brochetto

Raphael Pereira dos Santos

Renata Deienno

Renato Rosin Vidal

Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos

Samanta Renata da Silva

Silvia Helena B. Alves dos Santos

Stela Queiroz dos Santos

Stella Villela Florêncio

Zaiden Geraige Neto

Sumário

As Ações Coletivas como Elemento Construto da Consciência Socioambiental numa Sociedade Global José Querino Tavares Neto / Juvencio Borges Silva, p. 21

Cidadania, Movimentos Sociais e Democracia na Realidade Social e Política Brasileira Juvencio Borges Silva / José Querino Tavares Neto, p. 37

A Cidadania Emergente no Constitucionalismo Latino-Americano Amélia Sampaio Rossi / Claudia Maria Barbosa, p. 61

A Função Social da Terra, os Movimentos Sociais Agrários e os Conflitos Contemporâneos no Campo Samanta Renata da Silva, p. 81

Direito Socioambiental e o Não Retrocesso da Averbação da Reserva Legal no Registro de Imóveis Raphael Pereira dos Santos, p. 103

Ação Coletiva como Instrumento de Regulação do Meio Ambiente Laboral Marcelo Braghini, p. 121

Os Movimentos Sociais como Fomento ao Acesso à Justiça e aos Meios Alternativos de Resolução das Controvérsias Visando à Inclusão Social e Cidadania Renata Deienno, p. 135

Os Movimentos Sociais em Juízo Renato Rosin Vidal / Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos, p. 157

As Principais Formas de Tutelas dos Direitos Coletivos dos Povos Indígenas no Brasil Edilson Pereira de Godoy, p. 173

Ética nas Pesquisas Biomédicas Realizadas em Comunidades Indígenas no Brasil: as Implicações Advindas do Multiculturalismo Stela Queiroz dos Santos / Zaiden Geraige Neto, p. 191

Cidadania Ativa como Forma de Efetivação da Democracia Participativa, sem a Necessidade de Exclusão da Representação Fabrício Silva Nicola, p. 205

Fornecimento Gratuito de Água às Minorias Hipossuficientes Patrícia de Carvalho B. Brochetto / Silvia Helena B. Alves dos Santos, p. 219

Cura do Sistema Único de Saúde At ravés do Movimento Social de Fiscalização Pelos Conselhos Gestores de Saúde Stella Villela Florêncio / Zaiden Geraige Neto, p. 233

Os Movimentos Sociais como Fontes de Jurisdicidade e o seu Reconhecimento pelo Poder Judiciário Manuel Munhoz Caleiro, p. 249

Índice alfabético

A

A cidadania emergente no constitucionalismo latino-americano. Amélia Sampaio Rossi / Claudia Maria Barbosa, p. 61
A função social da terra, os movimentos sociais agrários e os conflitos contemporâneos no campo. Samanta Renata da Silva, p. 81
Ações coletivas como elemento construto da consciência socioambiental numa sociedade global. José Querino Tavares Neto / Juvencio Borges Silva, p. 21
Ação coletiva como instrumento de regulação do meio ambiente laboral. Marcelo Braghini, p. 121
Acesso à Justiça. Os movimentos sociais como fomento ao acesso à justiça e aos meios alternativos de resolução das controvérsias visando à inclusão social e cidadania. Renata Deienno, p. 135
Água. Fornecimento gratuito de água às minorias hipossuficientes. Patrícia de Carvalho B. Brochetto / Silvia Helena B. Alves dos Santos, p. 219
Amélia Sampaio Rossi. A cidadania emergente no constitucionalismo latino-americano. Amélia Sampaio Rossi / Claudia Maria Barbosa, p. 61
América Latina. A cidadania emergente no constitucionalismo latino-americano. Amélia Sampaio Rossi / Claudia Maria Barbosa, p. 61
As ações coletivas como elemento construto da consciência socioambiental numa sociedade global. José Querino Tavares Neto / Juvencio Borges Silva, p. 21
As principais formas de tutelas dos direitos coletivos dos povos indígenas no Brasil. Edilson Pereira de Godoy, p. 173
Averbação. Direito socioambiental e onão retrocesso da averbação da reserva legal no Registro de Imóveis. Raphael Pereira dos Santos, p. 103

B

Biomedicina. Ética nas pesquisas biomédicas realizadas em comunidades indígenas no Brasil: as implicaçõesadvindas do multiculturalismo. Stela Queiroz dos Santos / Zaiden Geraige Neto, p. 191

C

Cidadania ativa como forma de efetivação da democracia participativa, sem a necessidade de exclusão da representação. Fabrício Silva Nicola, p. 205
Cidadania emergente no constitucionalismo latino-americano. Amélia Sampaio Rossi / Claudia Maria Barbosa, p. 61
Cidadania, movimentos sociais e democracia na realidade social e política brasileira. Juvencio Borges Silva / José Querino Tavares Neto, p. 37
Cidadania. Os movimentos sociais como fomento ao acesso à justiça e aos meios alternativos de resolução das controvérsias visando à inclusão social e cidadania. Renata Deienno, p. 135
Claudia Maria Barbosa. A cidadania emergente no constitucionalismo latino-americano. Amélia Sampaio Rossi / Claudia Maria Barbosa, p. 61
Comunidade indígena. Ética nas pesquisas biomédicas realizadas em comunidades indígenas no Brasil: as implicações advindas do multiculturalismo. Stela Queiroz dos Santos / Zaiden Geraige Neto, p. 191
Conflito no campo. A função social da terra, os movimentos sociais agrários e os conflitos contemporâneos no campo. Samanta Renata da Silva, p. 81
Consciência socioambiental. As açõescoletivas como elemento construto da consciência socioambiental numa sociedade global. José Querino Tavares Neto / Juvencio Borges Silva, p. 21
Conselho Gestor de Saúde. Cura do Sistema Único de Saúde através do movimento social de fiscalização pelos conselhos gestores de saúde. Stella Villela Florêncio / Zaiden Geraige Neto, p. 233
Constitucionalismo. A cidadania emergente no constitucionalismo latino-americano. Amélia Sampaio Rossi / Claudia Maria Barbosa, p. 61
Cura do Sistema Único de Saúde através do movimento social de fiscalização pelos conselhos gestores de saúde. Stella Villela Florêncio / Zaiden Geraige Neto, p. 233

D

Democracia participativa. Cidadania ativa como forma de efetivação da democracia participativa, sem a necessidade de exclusão da representação. Fabrício Silva Nicola, p. 205
Democracia. Cidadania, movimentos sociais e democracia na realidade social e política brasileira. Juvencio Borges Silva / José Querino Tavares Neto, p. 37
Direito coletivo. As principais formas de tutelas dos direitos coletivos dos povos indígenas no Brasil. Edilson Pereira de Godoy, p. 173
Direito socioambiental e o não retrocesso da averbação da reserva legal no Registro de Imóveis. Raphael Pereira dos Santos, p. 103

E

Edilson Pereira de Godoy. As principais formas de tutelas dos direitos coletivos dos povos indígenas no Brasil, p. 173
Ética nas pesquisas biomédicas realizadas em comunidades indígenas no Brasil: as implicações advindas do multiculturalismo. Stela Queiroz dos Santos / Zaiden Geraige Neto, p. 191
Exclusão da representação. Cidadania ativa como forma de efetivação da democracia participativa, sem a necessidade de exclusão da representação. Fabrício Silva Nicola, p. 205

F

Fabrício Silva Nicola. Cidadania ativa como forma de efetivação da democracia participativa, sem a necessidade de exclusão da representação, p. 205
Fornecimento gratuito de água às minorias hipossuficientes. Patrícia de Carvalho B. Brochetto / Silvia Helena B. Alves dos Santos, p. 219
Função social da terra, os movimentos sociais agrários e os conflitos contemporâneos no campo. Samanta Renata da Silva, p. 81

G

Globalização. As ações coletivas como elemento construto da consciência socioambiental numa sociedade global. José Querino Tavares Neto / Juvencio Borges Silva, p. 21

H

Hipossuficiência. Fornecimento gratuito de água às minorias hipossuficientes. Patrícia de Carvalho B. Brochetto / Silvia Helena B. Alves dos Santos, p. 219

I

Inclusão social. Os movimentos sociais como fomento ao acesso à justiça e aos meios alternativos de resolução das controvérsias visando à inclusão social e cidadania. Renata Deienno, p. 135
Indígena. As principais formas de tutelas dos direitos coletivos dos povos indígenas no Brasil. Edilson Pereira de Godoy, p. 173

J

José Querino Tavares Neto. As açõescoletivas como elemento construto da consciência socioambiental numa sociedade global. José Querino Tavares Neto / Juvencio Borges Silva, p. 21
José Querino Tavares Neto. Cidadania, movimentos sociais e democracia na realidade social e política brasileira. Juvencio Borges Silva / José Querino Tavares Neto, p. 37
Jurisdicidade. Os movimentos sociais como fontes de jurisdicidade e o seu reconhecimento pelo Poder Judiciário. Manuel Munhoz Caleiro, p. 249
Juvencio Borges Silva. As ações coletivas como elemento construto da consciência socioambiental numa sociedade global. José Querino Tavares Neto / Juvencio Borges Silva, p. 21
Juvencio Borges Silva. Cidadania, movimentos sociais e democracia na realidade social e política brasileira. Juvencio Borges Silva / José Querino Tavares Neto, p. 37

M

Manuel Munhoz Caleiro. Os movimentos sociais como fontes de jurisdicidade e o seu reconhecimento pelo Poder Judiciário, p. 249
Marcelo Braghini. Ação coletiva como instrumento de regulação do meio ambiente laboral, p. 121
Meio ambiente laboral. Ação coletiva como instrumento de regulação do meio ambiente laboral. Marcelo Braghini, p. 121
Minorias hipossuficientes. Fornecimento gratuito de água às minorias hipossuficientes. Patrícia de Carvalho B. Brochetto / Silvia Helena B. Alves dos Santos, p. 219
Movimentos sociais agrários. A função social da terra, os movimentos sociais agrários e os conflitos contemporâneos no campo. Samanta Renata da Silva, p. 81
Movimentos sociais como fomento ao acesso à justiça e aos meios alternativos de resolução das controvérsias visando à inclusão social e cidadania. Renata Deienno, p. 135
Movimentos sociais como fontes de jurisdicidade e o seu reconhecimento pelo Poder Judiciário. Manuel Munhoz Caleiro, p. 249
Movimentos sociais em juízo. Renato Rosin Vidal / Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos, p. 157
Movimentos sociais. Cidadania, movimentos sociais e democracia na realidade social e política brasileira. Juvencio Borges Silva / José Querino Tavares Neto, p. 37
Multiculturalismo. Ética nas pesquisas biomédicas realizadas em comunidades indígenas no Brasil: as implicações advindas do multiculturalismo. Stela Queiroz dos Santos / Zaiden Geraige Neto, p. 191

N

Não retrocesso. Direito socioambiental e o não retrocesso da averbação da reserva legal no Registro de Imóveis. Raphael Pereira dos Santos, p. 103

O

Os movimentos sociais como fomento ao acesso à justiça e aos meios alternativos de resolução das controvérsias visando à inclusão social e cidadania. Renata Deienno, p. 135
Os movimentos sociais como fontes de jurisdicidade e o seu reconhecimento pelo Poder Judiciário. Manuel Munhoz Caleiro, p. 249
Os movimentos sociais em juízo. Renato Rosin Vidal / Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos, p. 157

P

Patrícia de Carvalho B. Brochetto. Fornecimento gratuito de água às minorias hipossuficientes. Patrícia de Carvalho B. Brochetto / Silvia Helena B. Alves dos Santos, p. 219
Pesquisas biomédicas. Ética nas pesquisas biomédicas realizadas em comunidades indígenas no Brasil: as implicações advindas do multiculturalismo. Stela Queiroz dos Santos / Zaiden Geraige Neto, p. 191
Poder Judiciário. Os movimentos sociais como fontes de jurisdicidade e o seu reconhecimento pelo Poder Judiciário. Manuel Munhoz Caleiro, p. 249
Política brasileira. Cidadania, movimentos sociais e democracia na realidade social e política brasileira. Juvencio Borges Silva / José Querino Tavares Neto, p. 37

Q

Qualidade no trabalho. Ação coletiva como instrumento de regulação do meio ambiente laboral. Marcelo Braghini, p. 121

R

Raphael Pereira dos Santos. Direito socioambiental e o não retrocesso da averbação da reserva legal no Registro de Imóveis, p. 103
Realidade social. Cidadania, movimentos sociais e democracia na realidade social e política brasileira. Juvencio Borges Silva / José Querino Tavares Neto, p. 37
Reforma agrária. A função social daterra, os movimentos sociais agrários e os conflitos contemporâneos no campo. Samanta Renata da Silva, p. 81
Registro de Imóveis. Direito socioambiental e o não retrocesso da averbação da reserva legal no Registro de Imóveis. Raphael Pereira dos Santos, p. 103
Renata Deienno. Os movimentos sociais como fomento ao acesso à justiça e aos meios alternativos de resolução das controvérsias visando à inclusão social e cidadania, p. 135
Renato Rosin Vidal. Os movimentos sociais em juízo. Renato Rosin Vidal / Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos, p. 157
Representação. Cidadania ativa comoforma de efetivação da democracia participativa, sem a necessidade de exclusão da representação. Fabrício Silva Nicola, p. 205
Reserva legal. Direito socioambiental e o não retrocesso da averbação da reserva legal no Registro de Imóveis. Raphael Pereira dos Santos, p. 103
Resolução de controvérsias. Os movimentos sociais como fomento ao acesso à justiça e aos meios alternativos de resolução das controvérsias visando à inclusão social e cidadania. Renata Deienno, p. 135
Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos. Os movimentos sociais em juízo. Renato Rosin Vidal / Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos, p. 157

S

Samanta Renata da Silva. A função social da terra, os movimentos sociais agrários e os conflitos contemporâneos no campo, p. 81
Silvia Helena B. Alves dos Santos. Fornecimento gratuito de água às minorias hipossuficientes. Patrícia deCarvalho B. Brochetto / Silvia Helena B. Alves dos Santos, p. 219
Sistema Único de Saúde. Cura do Sistema Único de Saúde através do movimento social de fiscalização pelos conselhos gestores de saúde. Stella Villela Florêncio / Zaiden Geraige Neto, p. 233
Sociedade global. As ações coletivas como elemento construto da consciência socioambiental numa sociedade global. José Querino Tavares Neto / Juvencio Borges Silva, p. 21
Stela Queiroz dos Santos. Ética nas pesquisas biomédicas realizadas em comunidades indígenas no Brasil: as implicações advindas do multiculturalismo. Stela Queiroz dos Santos / Zaiden Geraige Neto, p. 191
Stella Villela Florêncio. Cura do Sistema Único de Saúde através do movimento social de fiscalização pelos conselhos gestores de saúde. Stella Villela Florêncio / Zaiden Geraige Neto, p. 233

T

Trabalho. Ação coletiva como instrumento de regulação do meio ambiente laboral. Marcelo Braghini, p. 121
Tutela coletiva. As principais formas de tutelas dos direitos coletivos dos povos indígenas no Brasil. Edilson Pereira de Godoy, p. 173

Z

Zaiden Geraige Neto. Cura do Sistema Único de Saúde através do movimento social de fiscalização pelos conselhos gestores de saúde. Stella Villela Florêncio / Zaiden Geraige Neto, p. 233
Zaiden Geraige Neto. Ética nas pesquisas biomédicas realizadas em comunidades indígenas no Brasil: as implicações advindas do multiculturalismo. Stela Queiroz dos Santos / Zaiden Geraige Neto, p. 191