Ações Coletivas e Construção da Cidadania

CONTRACAPA

Contradições e conflitos que vão desde a retomada de movimentos fundamentalistas até à desintegração de elementos e valores culturais apontam para a emergência de um novo cenário social que ainda não possui face definida, mas já se configura como intenso processo de desidentificação do sujeito e imposição de uma lógica praticamente absoluta do mercado.

Esse novo cenário levado a efeito pelo pensamento e pela práxis liberal e neoliberal afeta as condições de exercício da cidadania, substituindo-a por processos de consumo em que a identidade do cidadão atrela-se às suas condições de consumo.

Desprovido de sua identidade, esse cidadão também é órfão do Estado que igualmente sucumbiu à globalização. Sem capacidade de realização do bem comum e de atuação política na defesa da res publica, o Estado enfraquece-se e urge refletir sobre os direitos coletivos e ações coletivas.

Essas são algumas das inquietações relativas ao lugar e ao papel atual da cidadania, à necessidade da ampliação da participação popular, de uma efetiva fiscalização sobre a atuação do Estado, de transparência do ente público e da emergência de ações coletivas concretas.

Ideias, reflexões, propostas e inovações que contribuam para a construção efetiva da cidadania e rediscutam as ações coletivas como processo possível de afirmação do cidadão são resultado de momentos acadêmicos e produção dos mestrandos e docentes do Programa de Mestrado em Direito da UNAERP (Universidade de Ribeirão Preto), contando ainda com a participação de docentes da PUCPR (Pontifícia Universidade Católica do Paraná).

COORDENADORES:

José Querino Tavares Neto

Professor adjunto da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás e do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCPR; Pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra com bolsa Capes; Consultor da Faculdade Atenas.

Juvencio Borges Silva

Professor do programa de Mestrado em Direito da Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP; Pós-doutor em Direito pela Universidade de Coimbra; Doutor pela UNESP e Mestre pela UNICAMP.

COLABORADORES

Amélia Sampaio Rossi

Claudia Maria Barbosa

Edilson Pereira de Godoy

Fabrício Silva Nicola

José Querino Tavares Neto

Juvêncio Borges Silva

Manuel Munhoz Caleiro

Marcelo Braghini

Patrícia de Carvalho B. Brochetto

Raphael Pereira dos Santos

Renata Deienno

Renato Rosin Vidal

Rita de Cássia Corrêa de Vasconcelos

Samanta Renata da Silva

Silvia Helena B. Alves dos Santos

Stela Queiroz dos Santos

Stella Villela Florêncio

Zaiden Geraige Neto