Direito à Convivência Familiar da Criança e do Adolescente - Direitos Fundamentais, Princípios Constitucionais e Alternativas ao Acolhimento Institucional - Apresentação: Des. Miguel Kfouri Neto - Prefácio: Prof. Dr. Luiz Edson Fachin

Sergio Luiz Kreuz

Parcele em até 6x sem juros no cartão.
Parcela mínima de R$ 30,00

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Sergio Luiz Kreuz

ISBN: 978853623654-4

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 186

Publicado em: 20/02/2012

Área(s): Direito - Civil - Direito de Família; Direito - Constitucional

Sinopse

O trabalho é fruto de 15 anos de experiência e atividade intensa e exclusiva na Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Cascavel – PR (300.000 habitantes), participação, inclusive como palestrante, em inúmeros eventos, no Brasil e no Exterior, sobre os Direitos da Criança e do Adolescente. Várias foram as tentativas legislativas de abordar o drama de crianças e adolescentes vivendo e crescendo em “abrigos” no Brasil. Nenhuma Lei conseguiu, até hoje, superar a “vergonha nacional” que são crianças e adolescentes vivendo longe da proteção de uma família (não importa o modelo), muitas vezes pela falta de estrutura da rede de atendimento, inobservância do princípio da prioridade absoluta e demagogia de profissionais envolvidos no processo de acolhimento. O autor discute os acolhimentos institucionais ao longo da história, analisa sua ineficácia e defende a gradativa extinção de todos os abrigos ou unidades de acolhimento institucional de crianças e adolescentes, por ferirem o princípio constitucional da convivência familiar. Em substituição, propõe, em casos excepcionais, o acolhimento familiar, a partir de uma experiência exitosa na Comarca de Cascavel. 


 

Autor(es)

Sergio Luiz Kreuz é Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná; Especialista em Direito Civil pela Universidade Clássica de Lisboa (1999); graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná; Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude de Cascavel – PR; Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), da Associação Brasileira dos Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP), da Associação Brasileira de Magistrados da Infância e da Juventude (ABRAMINJ), do Conselho de Supervisão dos Juizados da Infância e da Juventude do Estado do Paraná, Membro e 1º vice-presidente da Associação de Juízes e Promotores da Infância e da Juventude do Estado do Paraná; Professor de Direito da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel (UNIVEL) e Escola da Magistratura do Paraná.

Sumário

1 INTRODUÇÃO, p. 17

2 RESSIGNIFICAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMO SUJEITOS NOS PROCESSOS FAMILIARES., p. 19

2.1 A Criança e sua Família: Da Institucionalização ao Abandono, p. 19

2.2 A Organização Familiar como Espaço Privilegiado para o Desenvolvimento da Criança e do Adolescente, p. 27

2.2.1 A criança e a família antiga, p. 29

2.2.2 A posição da criança na família e na sociedade medieval, p. 33

2.2.3 A família na sociedade moderna, p. 37

2.2.4 A formação da família no Brasil, p. 37

2.2.5 A família contemporânea: pluralidade e afeto, p. 42

2.3 Institucionalização: Situação Atual no Brasil, p. 45

2.3.1 Causas do acolhimento institucional, p. 49

2.3.2 Consequências da institucionalização prolongada, p. 52

3 PRINCÍPIOS INFORMATIVOS DA FUNDAMENTALIDADE DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ., p. 61

3.1 A Contribuição Constitucional para a Formação do Direito à Convivência Familiar, p. 61

3.1.1 A condição da criança e do adolescente como pessoas em desenvolvimento, p. 66

3.1.2 Proteção integral, p. 68

3.1.3 Prioridade absoluta, p. 70

3.1.4 Melhor interesse da criança, p. 72

3.1.5 Convivência familiar, p. 76

3.1.5.1 Brevidade e excepcionalidade do acolhimento institucional, p. 79

3.1.5.2 Autoridade parental, p. 86

3.2 O Papel da Família, da Sociedade e do Estado, p. 93

4 A EFETIVIDADE DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE À CONVIVÊNCIA FAMILIAR, p. 103

4.1 Alternativas, p. 103

4.1.1 Programas de prevenção ao abandono, p. 105

4.1.2 Redes de proteção, p. 113

4.1.3 Família extensa, p. 116

4.1.4 Família substituta (adoção), p. 122

4.1.5 Famílias acolhedoras, p. 131

4.1.6 Apadrinhamento afetivo, p. 136

4.2 Judiciário: Da Reserva ao Ativismo, p. 138

4.2.1 Transição paradigmática, p. 138

4.2.2 Interdisciplinaridade, p. 143

4.2.3 O papel do juiz e do Judiciário na garantia do direito à convivência familiar, p. 150

5 CONCLUSÃO, p. 167

REFERÊNCIAS, p. 171

ANEXO, p. 181

Índice alfabético

A

  • Abandono. Criança e sua família: da institucional ização ao abandono, p. 19
  • Abandono. Programas de prevenção ao abandono, p. 105
  • Acolhimento institucional. Brevidade e excepciona lidade do acolhimento institucional, p. 79
  • Acolhimento institucional. Causas, p. 49
  • Acolhimento. Famílias acolhedoras, p. 131
  • Adoção. Família substituta (adoção), p. 122
  • Adolescente. Condição da criança e do adolescente como pessoas em desenvolvimento, p. 66
  • Adolescente. Desenvolvimento da criança e do adol escente. Posição da criança na família e na sociedade medieval, p. 33
  • Adolescente. Efetividade do direito da criança e do adolescente à convivência familiar, p. 103
  • Adolescente. Organização familiar como espaço pri vilegiado para o desenvolvimento da criança e do adolescente, p. 27
  • Adolescente. Princípios informativos da fundament alidade dos direitos da criança e do adolescente., p. 61
  • Adolescente. Ressignificação da criança e do adol escente como sujeitos nos processos familiares, p. 19
  • Afetividade. Apadrinhamento afetivo, p. 136
  • Afeto. Família contemporânea: pluralidade e afeto, p. 42
  • Anexo, p. 181
  • Apadrinhamento afetivo, p. 136
  • Ativismo. Judiciário: da reserva ao ativismo, p. 138
  • Autoridade parental, p. 86

B

  • Brevidade e excepcionalidade do acolhimento insti tucional, p. 79

C

  • Causas do acolhimento institucional, p. 49
  • Conclusão, p. 167
  • Condição da criança e do adolescente como pessoas em desenvolvimento, p. 66
  • Consequências da institucionalização prolongada, p. 52
  • Constitucional. Contribuição constitucional para a formação do direito à convivência familiar, p. 61
  • Contribuição constitucional para a formação do di reito à convivência familiar, p. 61
  • Convivência familiar. Contribuição constitucional para a formação do direito à convivência familiar, p. 61
  • Convivência familiar. Efetividade do direito da criança e do adolescente à convivência familiar, p. 103
  • Convivência familiar. Papel do juiz e do Judiciário na garantia do direito à convivência familiar, p. 150
  • Convivência familiar, p. 76
  • Convivência familiar. Efetividade do direito da criança e do adolescente. Alternativas, p. 103
  • Criança e a família antiga ., p. 29
  • Criança e sua família: da institucionalização ao abandono, p. 19
  • Criança. Condição da criança e do adolescente com o pessoas em desenvolvimento, p. 66
  • Criança. Desenvolvimento da criança e do adolesce nte. Posição da criança na família e na sociedade medieval, p. 33
  • Criança. Efetividade do direito da criança e do a dolescente à convivência familiar, p. 103
  • Criança. Melhor interesse da criança ., p. 72
  • Criança. Organização familiar como espaço privile giado para o desenvolvimento da criança e do adolescente ., p. 27
  • Criança. Princípios informativos da fundamentalid ade dos direitos da criança e do adolescente., p. 61
  • Criança. Ressignificação da criança e do adolesce nte como sujeitos nos processos familiares, p. 19

D

  • Desenvolvimento da criança e do adolescente. Posi ção da criança na família e na sociedade medieval, p. 33

E

  • Efetividade do direito da criança e do adolescent e à convivência familiar, p. 103
  • Espaço privilegiado. Organização familiar como es paço privilegiado para o desenvolvimento da criança e do adolescente ., p. 27
  • Estado. Papel da família, da sociedade e do Estad o, p. 93
  • Excepcionalidade e brevidade do acolhimento insti tucional, p. 79

F

  • Família antiga. Criança e a família antiga ., p. 29
  • Família contemporânea: pluralidade e afeto ., p. 42
  • Família extensa ., p. 116
  • Família na sociedade moderna ., p. 37
  • Família substituta (adoção) ., p. 122
  • Família. Convivência familiar, p. 76
  • Família. Criança e sua família: da institucionali zação ao abandono, p. 19
  • Família. Desenvolvimento da criança e do adolesce nte. Posição da criança na família e na sociedade medieval, p. 33
  • Família. Formação da família no Brasil ., p. 37
  • Família. Papel da família, da sociedade e do Esta do, p. 93
  • Famílias acolhedoras, p. 131
  • Formação da família no Brasil, p. 37
  • Fundamentalidade. Princípios informativos da fund amentalidade dos direitos da criança e do adolescente, p. 61

H

  • Histórico. Criança e a família antiga, p. 29

I

  • Institucionalização do abandono. Criança e sua fa mília: da institucionalização ao abandono, p. 19
  • Institucionalização. Consequências da institucionalização prolongada, p. 52
  • Institucionalização: situação atual no Brasil, p. 45
  • Interdisciplinaridade, p. 143
  • Introdução, p. 17

J

  • Judiciário. Papel do juiz e do Judiciário na garantia do direito à convivência familiar, p. 150
  • Judiciário: da reserva ao ativismo, p. 138
  • Juiz. Papel do juiz e do Judiciário na garantia do direito à convivência familiar, p. 150

M

  • Melhor interesse da criança, p. 72

O

  • Organização familiar como espaço privilegiado par a o desenvolvimento da criança e do adolescente., p. 27

P

  • Papel da família, da sociedade e do Estado., p. 93
  • Papel do juiz e do Judiciário na garantia do direito à convivência familiar, p. 150
  • Parentalidade. Autoridade parental, p. 86
  • Pessoas em desenvolvimento. Condição da criança e do adolescente como pessoas em desenvolvimento, p. 66
  • Pluralidade. Família contemporânea: pluralidade e afeto, p. 42
  • Prevenção ao abandono. Programas de prevenção ao abandono, p. 105
  • Princípios informativos da fundamentalidade dos direitos da criança e do adolescente, p. 61
  • Prioridade absoluta ., p. 70
  • Processos familiares. Ressignificação da criança e do adolescente como sujeitos nos processos familiares, p. 19
  • Programas de prevenção ao abandono, p. 105
  • Proteção integral, p. 68
  • Proteção. Redes de proteção, p. 113

R

  • Redes de proteção, p. 113
  • Referências, p. 171
  • Reserva. Judiciário: da reserva ao ativismo, p. 138
  • Ressignificação da criança e do adolescente como sujeitos nos processos familiares, p. 19

S

  • Sociedade medieval. Desenvolvimento da criança e do adolescente. Posição da criança na família e na sociedade medieval, p. 33
  • Sociedade moderna. Família na sociedade moderna, p. 37
  • Sociedade. Papel da família, da sociedade e do Es tado, p. 93

T

  • Transição paradigmática, p. 138

Recomendações

Capa do livro: Biodireito e o Combate à Biopirataria, Vanessa Iacomini

Biodireito e o Combate à Biopirataria

 Vanessa IacominiISBN: 978853622436-7Páginas: 168Publicado em: 06/04/2009

Versão impressa

R$ 49,90Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Constituição e Lazer, Beatris Francisca Chemin

Constituição e Lazer

 Beatris Francisca CheminISBN: 853620278-5Páginas: 210Publicado em: 16/12/2002

Versão impressa

R$ 64,70Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Direitos Sociais, Sandoval Alves da Silva

Direitos Sociais

 Sandoval Alves da SilvaISBN: 978853621528-0Páginas: 264Publicado em: 19/03/2007

Versão impressa

R$ 79,90Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Direito Constitucional Didático, Cibele Fernandes Dias

Direito Constitucional Didático

3ª Edição - Revista e AtualizadaCibele Fernandes DiasISBN: 978853623931-6Páginas: 232Publicado em: 11/09/2012

Versão impressa

R$ 69,90Adicionar ao
carrinho