Direito à Convivência Familiar da Criança e do Adolescente - Direitos Fundamentais, Princípios Constitucionais e Alternativas ao Acolhimento Institucional - Apresentação: Des. Miguel Kfouri Neto - Prefácio: Prof. Dr. Luiz Edson Fachin

Sergio Luiz Kreuz

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Ficha técnica

Autor(es): Sergio Luiz Kreuz

ISBN: 978853623654-4

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 186

Publicado em: 20/02/2012

Área(s): Direito Constitucional; Direito Civil - Direito de Família

Sinopse

O trabalho é fruto de 15 anos de experiência e atividade intensa e exclusiva na Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Cascavel – PR (300.000 habitantes), participação, inclusive como palestrante, em inúmeros eventos, no Brasil e no Exterior, sobre os Direitos da Criança e do Adolescente. Várias foram as tentativas legislativas de abordar o drama de crianças e adolescentes vivendo e crescendo em “abrigos” no Brasil. Nenhuma Lei conseguiu, até hoje, superar a “vergonha nacional” que são crianças e adolescentes vivendo longe da proteção de uma família (não importa o modelo), muitas vezes pela falta de estrutura da rede de atendimento, inobservância do princípio da prioridade absoluta e demagogia de profissionais envolvidos no processo de acolhimento. O autor discute os acolhimentos institucionais ao longo da história, analisa sua ineficácia e defende a gradativa extinção de todos os abrigos ou unidades de acolhimento institucional de crianças e adolescentes, por ferirem o princípio constitucional da convivência familiar. Em substituição, propõe, em casos excepcionais, o acolhimento familiar, a partir de uma experiência exitosa na Comarca de Cascavel. 


 

Autor(es)

Sergio Luiz Kreuz é Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná; Especialista em Direito Civil pela Universidade Clássica de Lisboa (1999); graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná; Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude de Cascavel – PR; Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), da Associação Brasileira dos Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP), da Associação Brasileira de Magistrados da Infância e da Juventude (ABRAMINJ), do Conselho de Supervisão dos Juizados da Infância e da Juventude do Estado do Paraná, Membro e 1º vice-presidente da Associação de Juízes e Promotores da Infância e da Juventude do Estado do Paraná; Professor de Direito da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel (UNIVEL) e Escola da Magistratura do Paraná.

Sumário

1 INTRODUÇÃO

2 RESSIGNIFICAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMO SUJEITOS NOS PROCESSOS FAMILIARES.

2.1 A Criança e sua Família: Da Institucionalização ao Abandono

2.2 A Organização Familiar como Espaço Privilegiado para o Desenvolvimento da Criança e do Adolescente

2.2.1 A criança e a família antiga

2.2.2 A posição da criança na família e na sociedade medieval

2.2.3 A família na sociedade moderna

2.2.4 A formação da família no Brasil

2.2.5 A família contemporânea: pluralidade e afeto

2.3 Institucionalização: Situação Atual no Brasil

2.3.1 Causas do acolhimento institucional

2.3.2 Consequências da institucionalização prolongada

3 PRINCÍPIOS INFORMATIVOS DA FUNDAMENTALIDADE DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE .

3.1 A Contribuição Constitucional para a Formação do Direito à Convivência Familiar

3.1.1 A condição da criança e do adolescente como pessoas em desenvolvimento

3.1.2 Proteção integral

3.1.3 Prioridade absoluta

3.1.4 Melhor interesse da criança

3.1.5 Convivência familiar

3.1.5.1 Brevidade e excepcionalidade do acolhimento institucional

3.1.5.2 Autoridade parental

3.2 O Papel da Família, da Sociedade e do Estado

4 A EFETIVIDADE DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE À CONVIVÊNCIA FAMILIAR

4.1 Alternativas

4.1.1 Programas de prevenção ao abandono

4.1.2 Redes de proteção

4.1.3 Família extensa

4.1.4 Família substituta (adoção)

4.1.5 Famílias acolhedoras

4.1.6 Apadrinhamento afetivo

4.2 Judiciário: Da Reserva ao Ativismo

4.2.1 Transição paradigmática

4.2.2 Interdisciplinaridade

4.2.3 O papel do juiz e do Judiciário na garantia do direito à convivência familiar

5 CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

ANEXO

Índice alfabético

A

  • Abandono. Criança e sua família: da institucional ização ao abandono
  • Abandono. Programas de prevenção ao abandono
  • Acolhimento institucional. Brevidade e excepciona lidade do acolhimento institucional
  • Acolhimento institucional. Causas
  • Acolhimento. Famílias acolhedoras
  • Adoção. Família substituta (adoção)
  • Adolescente. Condição da criança e do adolescente como pessoas em desenvolvimento
  • Adolescente. Desenvolvimento da criança e do adol escente. Posição da criança na família e na sociedade medieval
  • Adolescente. Efetividade do direito da criança e do adolescente à convivência familiar
  • Adolescente. Organização familiar como espaço pri vilegiado para o desenvolvimento da criança e do adolescente
  • Adolescente. Princípios informativos da fundament alidade dos direitos da criança e do adolescente.
  • Adolescente. Ressignificação da criança e do adol escente como sujeitos nos processos familiares
  • Afetividade. Apadrinhamento afetivo
  • Afeto. Família contemporânea: pluralidade e afeto
  • Anexo
  • Apadrinhamento afetivo
  • Ativismo. Judiciário: da reserva ao ativismo
  • Autoridade parental

B

  • Brevidade e excepcionalidade do acolhimento insti tucional

C

  • Causas do acolhimento institucional
  • Conclusão
  • Condição da criança e do adolescente como pessoas em desenvolvimento
  • Consequências da institucionalização prolongada
  • Constitucional. Contribuição constitucional para a formação do direito à convivência familiar
  • Contribuição constitucional para a formação do di reito à convivência familiar
  • Convivência familiar. Contribuição constitucional para a formação do direito à convivência familiar
  • Convivência familiar. Efetividade do direito da criança e do adolescente à convivência familiar
  • Convivência familiar. Papel do juiz e do Judiciário na garantia do direito à convivência familiar
  • Convivência familiar
  • Convivência familiar. Efetividade do direito da criança e do adolescente. Alternativas
  • Criança e a família antiga .
  • Criança e sua família: da institucionalização ao abandono
  • Criança. Condição da criança e do adolescente com o pessoas em desenvolvimento
  • Criança. Desenvolvimento da criança e do adolesce nte. Posição da criança na família e na sociedade medieval
  • Criança. Efetividade do direito da criança e do a dolescente à convivência familiar
  • Criança. Melhor interesse da criança .
  • Criança. Organização familiar como espaço privile giado para o desenvolvimento da criança e do adolescente .
  • Criança. Princípios informativos da fundamentalid ade dos direitos da criança e do adolescente.
  • Criança. Ressignificação da criança e do adolesce nte como sujeitos nos processos familiares

D

  • Desenvolvimento da criança e do adolescente. Posi ção da criança na família e na sociedade medieval

E

  • Efetividade do direito da criança e do adolescent e à convivência familiar
  • Espaço privilegiado. Organização familiar como es paço privilegiado para o desenvolvimento da criança e do adolescente .
  • Estado. Papel da família, da sociedade e do Estad o
  • Excepcionalidade e brevidade do acolhimento insti tucional

F

  • Família antiga. Criança e a família antiga .
  • Família contemporânea: pluralidade e afeto .
  • Família extensa .
  • Família na sociedade moderna .
  • Família substituta (adoção) .
  • Família. Convivência familiar
  • Família. Criança e sua família: da institucionali zação ao abandono
  • Família. Desenvolvimento da criança e do adolesce nte. Posição da criança na família e na sociedade medieval
  • Família. Formação da família no Brasil .
  • Família. Papel da família, da sociedade e do Esta do
  • Famílias acolhedoras
  • Formação da família no Brasil
  • Fundamentalidade. Princípios informativos da fund amentalidade dos direitos da criança e do adolescente

H

  • Histórico. Criança e a família antiga

I

  • Institucionalização do abandono. Criança e sua fa mília: da institucionalização ao abandono
  • Institucionalização. Consequências da institucionalização prolongada
  • Institucionalização: situação atual no Brasil
  • Interdisciplinaridade
  • Introdução

J

  • Judiciário. Papel do juiz e do Judiciário na garantia do direito à convivência familiar
  • Judiciário: da reserva ao ativismo
  • Juiz. Papel do juiz e do Judiciário na garantia do direito à convivência familiar

M

  • Melhor interesse da criança

O

  • Organização familiar como espaço privilegiado par a o desenvolvimento da criança e do adolescente.

P

  • Papel da família, da sociedade e do Estado.
  • Papel do juiz e do Judiciário na garantia do direito à convivência familiar
  • Parentalidade. Autoridade parental
  • Pessoas em desenvolvimento. Condição da criança e do adolescente como pessoas em desenvolvimento
  • Pluralidade. Família contemporânea: pluralidade e afeto
  • Prevenção ao abandono. Programas de prevenção ao abandono
  • Princípios informativos da fundamentalidade dos direitos da criança e do adolescente
  • Prioridade absoluta .
  • Processos familiares. Ressignificação da criança e do adolescente como sujeitos nos processos familiares
  • Programas de prevenção ao abandono
  • Proteção integral
  • Proteção. Redes de proteção

R

  • Redes de proteção
  • Referências
  • Reserva. Judiciário: da reserva ao ativismo
  • Ressignificação da criança e do adolescente como sujeitos nos processos familiares

S

  • Sociedade medieval. Desenvolvimento da criança e do adolescente. Posição da criança na família e na sociedade medieval
  • Sociedade moderna. Família na sociedade moderna
  • Sociedade. Papel da família, da sociedade e do Es tado

T

  • Transição paradigmática

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