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Adoção e Sigilo - Entre a Identidade e a Privacidade na Sociedade da Informação

Sirley Claus Prado Tonello

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Ficha técnica

Autor(es): Sirley Claus Prado Tonello

ISBN v. impressa: 978652630710-6

ISBN v. digital: 978652630642-0

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 280grs.

Número de páginas: 226

Publicado em: 07/11/2023

Área(s): Direito - Civil - Direito de Família; Direito - Diversos; Literatura e Cultura - Adoção; Psicologia - Família e Adoção

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Sinopse

Este livro é fruto de dissertação de mestrado apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no ano de 2022, em pesquisa realizada sob orientação do Professor Associado Eduardo Tomasevicius Filho. Escrito originalmente sob o título “Análise Crítica Sobre o Sigilo na Adoção”, a ideia do trabalho surgiu da vivência profissional de mais de onze anos da autora como juíza da Vara da Infância e Juventude da Capital de São Paulo. O objetivo da pesquisa foi analisar o sigilo da adoção no direito brasileiro, aferindo se ele ainda persiste, na atualidade, como característica distintiva do instituto, diante das transformações sociais nos campos da privacidade e identidade, em especial decorrentes da expansão da internet. O estudo é dividido em três seções, partindo-se na primeira delas de panorama sobre a adoção, expondo suas origens e mudanças no decorrer do tempo, com análise de projetos e leis sobre a adoção, constatando-se o momento da incorporação do sigilo ao instituto. Sob a vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, são delineadas as principais características da adoção e o impacto do sigilo em cada uma delas. Na sequência, o sigilo é analisado nas diversas modalidades de adoção admitidas pelo ECA e nas figuras assemelhadas não previstas em lei. Na segunda seção do estudo discorre-se sobre a relevância do sigilo na vida social, inserindo-o no campo dos direitos da personalidade e sua correlação com o direito à identidade. Ainda na segunda seção são feitas considerações críticas sobre os impactos da era da informação no sigilo da adoção. Por fim, na terceira seção, são analisadas entrevistas realizadas com magistrados e psicólogos que atuam em processos de adoção, desvelando-se o sigilo na praxe forense sob a ótica desses profissionais. Busca-se, assim, entrelaçar teoria e prática para compreensão do significado do sigilo da adoção nos dias atuais.

Autor(es)

SIRLEY CLAUS PRADO TONELLO

Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo, no ano de 2001. Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no ano de 2022. Juíza de Direito em São Paulo desde abril de 2005, atualmente titular da 27ª Vara Criminal Central da Capital, São Paulo-SP. Foi juíza auxiliar da Vara da Infância e Juventude do Foro Regional de Santo Amaro, São Paulo-SP, com competência exclusiva para apreciação de demandas relacionadas ao Direito da Criança e do Adolescente no âmbito cível, do ano de 2008 ao ano de 2019. Integrante da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Sumário

LISTA DE SIGLAS, p. 11

INTRODUÇÃO, p. 13

1 PANORAMA SOBRE A ADOÇÃO, p. 23

1.1 NATUREZA JURÍDICA, p. 23

1.2 BREVE RETROSPECTIVA DA ADOÇÃO, p. 25

1.3 AS RODAS DOS EXPOSTOS E AS PRIMEIRAS LEIS DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA NO BRASIL: PARÊNTESE NECESSÁRIO, p. 27

1.4 PERCURSO DA ADOÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO ANTES DO ECA: O CC/1916, p. 35

1.4.1 A Ruptura com a Tradição e a Inserção do Sigilo: Lei 3.133/1957 e Lei 4.665/1965 (Lei da Legitimação Adotiva), p. 38

1.4.2 A Lei 6.697/1979 (Código de Menores), p. 46

1.5 ADOÇÃO NO ECA, p. 50

1.5.1 Características e Requisitos Gerais da Adoção, p. 56

1.5.2 O Sigilo da Adoção no ECA: Perspectivas Material e Processual, p. 66

1.5.3 O Sigilo nos Procedimentos Judiciais que Antecedem a Adoção, p. 71

1.5.4 Modalidades de Adoção no ECA e Incidência do Sigilo, p. 75

1.5.4.1 Adoção intuitu personae, adoção à brasileira e adoção aberta, p. 81

1.5.4.2 Parentalidade socioafetiva e multiparentalidade, p. 86

2 A RELEVÂNCIA DO SIGILO, p. 91

2.1 DIREITOS DA PERSONALIDADE, p. 91

2.2 PRIVACIDADE, INTIMIDADE E TRANSFORMAÇÕES, p. 93

2.3 SIGILO, SEGREDO E VERDADE, p. 96

2.4 PRIVACIDADE VERSUS IDENTIDADE, p. 99

2.5 FACETAS DO SIGILO NA ADOÇÃO, p. 105

2.5.1 Sigilo sob o Ponto de Vista dos Adotantes, p. 105

2.5.2 Sigilo sob o Ponto de Vista do Filho por Adoção, p. 109

2.5.3 Sigilo sob o Ponto de Vista da Família Biológica, p. 118

2.6 CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS SOBRE O SIGILO NA ADOÇÃO, p. 122

2.6.1 Impactos da Internet no Sigilo, p. 123

2.6.2 Entre a Utopia e o Retrocesso: Parto Anônimo, Revogabilidade da Adoção, Parentalidade Socioafetiva e Adoção Aberta, p. 128

2.7 A INSUFICIÊNCIA DO ART. 48 DO ECA, p. 139

2.8 MUDANÇAS LEGISLATIVAS SOB INSPIRAÇÃO DA LEI URUGUAIA, p. 143

3 INCIDÊNCIA PRÁTICA DO SIGILO NA ADOÇÃO - O DISCURSO DOS OPERADORES DO DIREITO, p. 151

3.2 PERCURSO METODOLÓGICO, p. 155

3.3 A FALA DOS PROFISSIONAIS DA PSICOLOGIA, p. 159

3.3.1 Sobre a Resistência à Revelação da Origem Adotiva, p. 159

3.3.2 Sobre a Preocupação dos Adotantes com o Sigilo, p. 160

3.3.3 Sobre a Genitora e a Demanda pelo Sigilo, p. 162

3.3.4 Sobre a Compreensão do Sigilo pelas Crianças e Adolescentes, p. 163

3.3.5 Sobre a Localização das Famílias de Origem pelos Adotados, p. 165

3.4 CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE O DISCURSO DOS PSICÓLOGOS, p. 166

3.5 A FALA DOS MAGISTRADOS, p. 169

3.5.1 Sobre a Relevância do Sigilo no Processo de Adoção, p. 169

3.5.2 Sobre os Prós e Contras do Sigilo na Adoção, p. 170

3.5.3 Sobre a Mitigação do Sigilo da Adoção e as Redes Sociais Digitais, p. 170

3.5.4 Sobre Vazamento de Informações no Processo de Adoção, p. 171

3.5.5 Sobre a Relação entre Sigilo e Direito às Origens, p. 172

3.6 CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE O DISCURSO DOS MAGISTRADOS, p. 173

3.7 A COMPARAÇÃO ENTRE OS DISCURSOS, p. 176

3.8 TEORIA E EMPIRIA, p. 178

CONCLUSÃO, p. 181

REFERÊNCIAS, p. 187

APÊNDICE A - QUESTIONÁRIO DAS ENTREVISTAS COM PSICÓLOGOS, p. 197

APÊNDICE B - QUESTIONÁRIO DAS ENTREVISTAS COM MAGISTRADOS, p. 207

Índice alfabético

A

Adoção aberta. Entre a utopia e o retrocesso: parto anônimo, revogabilidade da adoção, parentalidade socioafetiva e adoção aberta, p. 128
Adoção no ECA, p. 50
Adoção intuitu personae, adoção à brasileira e adoção aberta, p. 81
Adoção. Breve retrospectiva da adoção, p. 25
Adoção. Características e requisitos gerais da adoção, p. 56
Adoção. Facetas do sigilo na adoção, p. 105
Adoção. Incidência prática do sigilo na adoção. O discurso dos operadores do direito, p. 151
Adoção. Panorama sobre a adoção, p. 23
Adoção. Percurso da adoção no direito brasileiro antes do ECA: o CC/1916, p. 35
Adoção. Sigilo da adoção no ECA: perspectivas material e processual, p. 66
Adoção. Sigilo nos procedimentos judiciais que antecedem a adoção, p. 71
Adoção. Sobre a mitigação do sigilo da adoção e as redes sociais digitais, p. 170
Adoção. Sobre a relevância do sigilo no processo de adoção, p. 169
Adoção. Sobre os prós e contras do sigilo na adoção, p. 170
Adoção. Sobre vazamento de informações no processo de adoção, p. 171
Adotado. Sigilo sob o ponto de vista do filho por adoção, p. 109
Adotado. Sobre a localização das famílias de origem pelos adotados, p. 165
Adotante. Sigilo sob o ponto de vista dos adotantes, p. 105
Adotante. Sobre a preocupação dos adotantes com o sigilo, p. 160
Apêndice A. Questionário das entrevistas com psicólogos, p. 197
Apêndice B. Questionário das entrevistas com magistrados, p. 207

B

Breve retrospectiva da adoção, p. 25

C

Características e requisitos gerais da adoção, p. 56
CCB/1916. Percurso da adoção no direito brasileiro antes do ECA: o CC/1916, p. 35
Código de Menores. Lei 6.697/1979, p. 46
Comparação entre os discursos, p. 176
Compreensão do sigilo. Sobre a compreensão do sigilo pelas crianças e adolescentes, p. 163
Conclusão, p. 181
Considerações críticas sobre o sigilo na adoção, p. 122
Considerações gerais sobre o discurso dos psicólogos, p. 166
Crianças e adolescentes. Sobre a compreensão do sigilo pelas crianças e adolescentes, p. 163

D

Direito às origens. Sobre a relação entre sigilo e direito às origens, p. 172
Direitos da personalidade, p. 91
Discurso dos magistrados. Considerações gerais sobre o discurso dos magistrados, p. 173
Discurso. Comparação entre os discursos, p. 176

E

ECA. Adoção no ECA, p. 50
ECA. Insuficiência do art. 48 do ECA, p. 139
ECA. Modalidades de adoção no ECA e incidência do sigilo, p. 75
ECA. Percurso da adoção no direito brasileiro antes do ECA: o CC/1916, p. 35
ECA. Sigilo da adoção no ECA: perspectivas material e processual, p. 66
Empiria. Teoria e empiria, p. 178
Entre a utopia e o retrocesso: parto anônimo, revogabilidade da adoção, parentalidade socioafetiva e adoção aberta, p. 128

F

Facetas do sigilo na adoção, p. 105
Fala dos magistrados, p. 169
Fala dos profissionais da psicologia, p. 159
Família biológica. Sigilo sob o ponto de vista da família biológica, p. 118

G

Genitora. Sobre a genitora e a demanda pelo sigilo, p. 162

I

Identidade. Privacidade versus identidade, p. 99
Impactos da internet no sigilo, p. 123
Incidência prática do sigilo na adoção. O discurso dos operadores do direito, p. 151
Infância. Rodas dos Expostos e as primeiras leis de proteção à infância no Brasil: parêntese necessário, p. 27
Insuficiência do art. 48 do ECA, p. 139
Internet. Impactos da internet no sigilo, p. 123
Intimidade. Privacidade, intimidade e transformações, p. 93
Introdução, p. 13

L

Lei 3.133/1957. Ruptura com a tradição e a inserção do sigilo: Lei 3.133/1957 e Lei 4.665/1965 (Lei da Legitimação Adotiva), p. 38
Lei 4.665/1965. Ruptura com a tradição e a inserção do sigilo: Lei 3.133/1957 e Lei 4.665/1965 (Lei da Legitimação Adotiva), p. 38
Lei 6.697/1979 (Código de Menores), p. 46
Lei da Legitimação Adotiva. Ruptura com a tradição e a inserção do sigilo: Lei 3.133/1957 e Lei 4.665/1965 (Lei da Legitimação Adotiva), p. 38
Lei uruguaia. Mudanças legislativas sob inspiração da lei uruguaia, p. 143
Lista de siglas, p. 11
Localização das famílias. Sobre a localização das famílias de origem pelos adotados, p. 165

M

Magistrado. Considerações gerais sobre o discurso dos magistrados, p. 173
Magistrado. Fala dos magistrados, p. 169
Metodologia. Percurso metodológico, p. 155
Mitigação do sigilo. Sobre a mitigação do sigilo da adoção e as redes sociais digitais, p. 170
Modalidades de adoção no ECA e incidência do sigilo, p. 75
Mudanças legislativas sob inspiração da lei uruguaia, p. 143
Multiparentalidade. Parentalidade socioafetiva e multiparentalidade, p. 86

N

Natureza jurídica, p. 23

O

Operador do direito. Incidência prática do sigilo na adoção. O discurso dos operadores do direito, p. 151
Origem adotiva. Sobre a resistência à revelação da origem adotiva, p. 159

P

Panorama sobre a adoção, p. 23
Parentalidade socioafetiva e multiparentalidade, p. 86
Parentalidade socioafetiva. Entre a utopia e o retrocesso: parto anônimo, revogabilidade da adoção, parentalidade socioafetiva e adoção aberta, p. 128
Parto anônimo. Entre a utopia e o retrocesso: parto anônimo, revogabilidade da adoção, parentalidade socioafetiva e adoção aberta, p. 128
Percurso da adoção no direito brasileiro antes do ECA: o CC/1916, p. 35
Percurso metodológico, p. 155
Personalidade. Direitos da personalidade, p. 91
Privacidade versus identidade, p. 99
Privacidade, intimidade e transformações, p. 93
Procedimento judicial. Sigilo nos procedimentos judiciais que antecedem a adoção, p. 71
Proteção à infância. Rodas dos Expostos e as primeiras leis de proteção à infância no Brasil: parêntese necessário, p. 27
Psicologia. Considerações gerais sobre o discurso dos psicólogos, p. 166
Psicologia. Fala dos profissionais da psicologia, p. 159

R

Redes sociais. Sobre a mitigação do sigilo da adoção e as redes sociais digitais, p. 170
Referências, p. 187
Relevância do sigilo, p. 91
Requisitos gerais e características da adoção, p. 56
Resistência. Sobre a resistência à revelação da origem adotiva, p. 159
Retrocesso. Entre a utopia e o retrocesso: parto anônimo, revogabilidade da adoção, parentalidade socioafetiva e adoção aberta, p. 128
Revogabilidade da adoção. Entre a utopia e o retrocesso: parto anônimo, revogabilidade da adoção, parentalidade socioafetiva e adoção aberta, p. 128
Rodas dos Expostos e as primeiras leis de proteção à infância no Brasil: parêntese necessário, p. 27
Ruptura com a tradição e a inserção do sigilo: Lei 3.133/1957 e Lei 4.665/1965 (Lei da Legitimação Adotiva), p. 38

S

Segredo. Sigilo, segredo e verdade, p. 96
Sigilo da adoção no ECA: perspectivas material e processual, p. 66
Sigilo na adoção. Considerações críticas, p. 122
Sigilo nos procedimentos judiciais que antecedem a adoção, p. 71
Sigilo sob o ponto de vista da família biológica, p. 118
Sigilo sob o ponto de vista do filho por adoção, p. 109
Sigilo sob o ponto de vista dos adotantes, p. 105
Sigilo, segredo e verdade, p. 96
Sigilo. Facetas do sigilo na adoção, p. 105
Sigilo. Impactos da internet no sigilo, p. 123
Sigilo. Incidência prática do sigilo na adoção. O discurso dos operadores do direito, p. 151
Sigilo. Modalidades de adoção no ECA e incidência do sigilo, p. 75
Sigilo. Relevância do sigilo, p. 91
Sigilo. Ruptura com a tradição e a inserção do sigilo: Lei 3.133/1957 e Lei 4.665/1965 (Lei da Legitimação Adotiva), p. 38
Sigilo. Sobre a compreensão do sigilo pelas crianças e adolescentes, p. 163
Sigilo. Sobre a genitora e a demanda pelo sigilo, p. 162
Sigilo. Sobre a preocupação dos adotantes com o sigilo, p. 160
Sigilo. Sobre a relação entre sigilo e direito às origens, p. 172
Sigilo. Sobre a relevância do sigilo no processo de adoção, p. 169
Sigilo. Sobre os prós e contras do sigilo na adoção, p. 170
Sigla. Lista de siglas, p. 11