Devolução (Desistência/Abandono) nas Adoções Necessárias

Francisco Cláudio Medeiros Júnior e Mariana Costa Vilanova

Versão impressa

por R$ 69,90em 2x de R$ 34,95Adicionar ao carrinho

Versão digital

Disponível para:AndroidiOS

Ficha técnica

Autor(es): Francisco Cláudio Medeiros Júnior e Mariana Costa Vilanova

ISBN v. impressa: 978853629730-9

ISBN v. digital: 978853629899-3

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 107grs.

Número de páginas: 86

Publicado em: 12/05/2022

Área(s): Direito - Civil - Direito de Família; Literatura e Cultura - Adoção

Versão Digital (eBook)

Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.

Disponível para as plataformas:

  • AndroidAndroid 4 ou posterior
  • iOSiOS 7 ou posterior

Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
Não permite a impressão e cópia do conteúdo.

Compra apenas via site da Juruá Editora.

Sinopse

A proposta da presente obra sobre devoluções, desistência ou abandono de crianças e adolescentes nos casos de adoções necessárias em estágio de convivência ou readaptação é conhecer parte do fenômeno, buscando, a partir de um estudo de casos, as principais causas e possíveis soluções para estes problemas. O estudo se amplia para além das questões jurídicas, trazendo a necessidade da interpretação multifatorial das situações complexas que se apresentam na Justiça da Infância e Juventude. No decorrer do trabalho, verifica-se que algumas questões práticas, interpretações equivocadas da lei e do procedimento de adoção, falta de transparência no cadastro nacional de pretendentes e dos acolhidos, falta de engajamento e afinidade com a temática dos profissionais envolvidos, preparação equivocada dos pretendentes, famílias e adotados podem culminar com a devolução de crianças e adolescentes para a instituição de acolhimento, um processo, como sabemos, que deixa marcas para toda a vida, além daquelas que já experimentaram desde tão cedo. Seguindo os norteadores Princípios da Prioridade, da Proteção Integral e do Melhor Interesse da Criança/Adolescente, temos que toda uma estruturação deva ser repensada, aprimorando o Sistema de Justiça, para que possamos mitigar a violação de direitos de milhares de crianças e adolescentes acolhidos no Brasil, que neste momento aguardam pela reintegração ou inserção e ter cumprido seu direito a uma família e à convivência comunitária.

Autor(es)

FRANCISCO CLÁUDIO MEDEIROS JÚNIOR

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Pós-graduado pela Fundação Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Advogado militante na área da infância e da juventude pela seccional do Rio Grande do Norte. Membro da comissão estadual da adoção internacional do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Membro da comissão da infância e da juventude da OAB/RN. Vice-presidente e Diretor Jurídico do projeto Acalanto Natal. Ex-coordenador norte/nordeste, ex-diretor jurídico, ex-vice presidente e ex-presidente da ANGAAD. Palestrante TEDX – UNP/RN.

MARIANA COSTA VILANOVA

Bacharel em Direito pela Universidade São Francisco, São Paulo. Pós-graduada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo. Advogada militante na área da infância e da juventude pela seccional de São Paulo. Diretora social do projeto Acalanto Natal. Coordenadora da entrega legal do projeto Acalanto Natal.

Sumário

1 INTRODUÇÃO, p. 15

2 PROCEDIMENTO DA ADOÇÃO, p. 19

3 ADOÇÕES NECESSÁRIAS E DEVOLUÇÕES, p. 23

3.1 ADOÇÕES NECESSÁRIAS, p. 23

3.2 DEVOLUÇÕES, p. 26

4 CAUSAS E POSSÍVEIS SOLUÇÕES PARA AS DEVOLUÇÕES, p. 27

4.1 UNIVERSALIDADE DO TEMA ADOÇÃO, p. 27

4.2 SERVIÇO PÚBLICO INEFICIENTE E DESMOTIVADO, p. 32

4.3 FALTA DE ATUALIZAÇÃO TÉCNICA DOS AGENTES PÚBLICOS, p. 36

4.4 FALTA DE PREPARO PARA REINTEGRAÇÃO À FAMÍLIA, p. 37

4.5 FALTA DE PREPARO NA INSERÇÃO DA FAMÍLIA EXTENSA, p. 39

4.6 FALTA DE PREPARO DOS PRETENDENTES, p. 40

4.7 FALTA DE PREPARO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ACOLHIDOS EM INSTITUIÇÃO, p. 42

4.8 SISTEMÁTICA DA ADOÇÃO SEM TRANSPARÊNCIA, p. 44

4.9 SOLUÇÕES APRESSADAS EM AUDIÊNCIAS CONCENTRADAS, p. 46

4.10 OMISSÃO LEGISLATIVA NO PROCEDIMENTO DE PREPARAÇÃO DOS PRETENDENTES À ADOÇÃO E NA PREPARAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA SER INSERIDO NA FAMÍLIA ADOTIVA, p. 48

4.11 OMISSÃO LEGISLATIVA NA VINCULAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE APTO COM O PRETENDENTE À ADOÇÃO NO ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA, p. 51

4.12 BUSCA ATIVA SEM CRITÉRIOS, p. 53

4.13 ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL APÓS A ADOÇÃO, p. 55

4.14 AUSÊNCIA DE VARAS ESPECIALIZADAS REGIONALIZADAS E DE INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO REGIONALIZADAS, p. 57

4.15 DAS DISCUSSÕES JURÍDICAS ACERCA DO TERMO, p. 58

5 BREVE ANÁLISE DAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS NAS DEVOLUÇÕES, p. 63

6 CONCLUSÃO, p. 69

REFERÊNCIAS, p. 73

Índice alfabético

A

  • Acompanhamento psicossocial após a adoção, p. 55
  • Adoção. Acompanhamento psicossocial após a adoção, p. 55
  • Adoção. Busca ativa sem critérios, p. 53
  • Adoção. Omissão legislativa na vinculação da criança e do adolescente apto com o pretendente à adoção no estágio de convivência, p. 51
  • Adoção. Omissão legislativa no procedimento de preparação dos pretendentes à adoção e na preparação da criança e do adolescente para ser inserido na família adotiva, p. 48
  • Adoção. Procedimento, p. 19
  • Adoção. Sistemática da adoção sem transparência, p. 44
  • Adoção. Universalidade do tema adoção, p. 27
  • Adoções necessárias, p. 23
  • Adoções necessárias e devoluções, p. 23
  • Adolescente. Omissão legislativa no procedimento de preparação dos pretendentes à adoção e na preparação da criança e do adolescente para ser inserido na família adotiva, p. 48
  • Adolescente. Falta de preparo da criança e do adolescente acolhidos em instituição, p. 42
  • Adolescente. Omissão legislativa na vinculação da criança e do adolescente apto com o pretendente à adoção no estágio de convivência, p. 51
  • Agente público. Falta de atualização técnica dos agentes públicos, p. 36
  • Atualização técnica. Falta de atualização técnica dos agentes públicos, p. 36
  • Audiências concentradas. Soluções apressadas, p. 46
  • Ausência de varas especializadas regionalizadas e de instituições de acolhimento regionalizadas, p. 57

B

  • Breve análise das consequências jurídicas nas devoluções, p. 63
  • Busca ativa sem critérios, p. 53

C

  • Causas e possíveis soluções para as devoluções, p. 27
  • Conclusão, p. 69
  • Criança. Falta de preparo da criança e do adolescente acolhidos em instituição, p. 42
  • Criança. Omissão legislativa na vinculação da criança e do adolescente apto com o pretendente à adoção no estágio de convivência, p. 51
  • Criança. Omissão legislativa no procedimento de preparação dos pretendentes à adoção e na preparação da criança e do adolescente para ser inserido na família adotiva, p. 48

D

  • Definição. Discussões jurídicas acerca do termo, p. 58
  • Desmotivação. Serviço público ineficiente e desmotivado, p. 32
  • Devolução. Adoções necessárias e devoluções, p. 23
  • Devolução. Breve análise das consequências jurídicas nas devoluções, p. 63
  • Devolução. Causas e possíveis soluções para as devoluções, p. 27
  • Devoluções, p. 26
  • Discussões jurídicas acerca do termo, p. 58

E

  • Estágio de convivência. Omissão legislativa na vinculação da criança e do adolescente apto com o pretendente à adoção no estágio de convivência, p. 51

F

  • Falta de atualização técnica dos agentes públicos, p. 36
  • Falta de preparo da criança e do adolescente acolhidos em instituição, p. 42
  • Falta de preparo dos pretendentes, p. 40
  • Falta de preparo na inserção da família extensa, p. 39
  • Falta de preparo para reintegração à família, p. 37
  • Família adotiva. Omissão legislativa no procedimento de preparação dos pretendentes à adoção e na preparação da criança e do adolescente para ser inserido na família adotiva, p. 48
  • Família extensa. Falta de preparo na inserção da família extensa, p. 39

I

  • Ineficiência. Serviço público ineficiente e desmotivado, p. 32
  • Instituição de acolhimento. Ausência de varas especializadas regionalizadas e de instituições de acolhimento regionalizadas, p. 57
  • Instituição. Falta de preparo da criança e do adolescente acolhidos em instituição, p. 42
  • Introdução, p. 15

L

  • Legislação. Omissão legislativa na vinculação da criança e do adolescente apto com o pretendente à adoção no estágio de convivência, p. 51
  • Legislação. Omissão legislativa no procedimento de preparação dos pretendentes à adoção e na preparação da criança e do adolescente para ser inserido na família adotiva, p. 48

O

  • Omissão legislativa na vinculação da criança e do adolescente apto com o pretendente à adoção no estágio de convivência, p. 51
  • Omissão legislativa no procedimento de preparação dos pretendentes à adoção e na preparação da criança e do adolescente para ser inserido na família adotiva, p. 48

P

  • Preparação. Omissão legislativa no procedimento de preparação dos pretendentes à adoção e na preparação da criança e do adolescente para ser inserido na família adotiva, p. 48
  • Preparo. Falta de preparo da criança e do adolescente acolhidos em instituição, p. 42
  • Preparo. Falta de preparo dos pretendentes, p. 40
  • Preparo. Falta de preparo na inserção da família extensa, p. 39
  • Preparo. Falta de preparo para reintegração à família, p. 37
  • Pretendente. Falta de preparo dos pretendentes, p. 40
  • Pretendente à adoção. Omissão legislativa na vinculação da criança e do adolescente apto com o pretendente à adoção no estágio de convivência, p. 51
  • Procedimento da adoção, p. 19
  • Procedimento. Omissão legislativa no procedimento de preparação dos pretendentes à adoção e na preparação da criança e do adolescente para ser inserido na família adotiva, p. 48
  • Psicossocial. Acompanhamento psicossocial após a adoção, p. 55

R

  • Referências, p. 73
  • Reintegração à família. Falta de preparo, p. 37

S

  • Serviço público ineficiente e desmotivado, p. 32
  • Sistemática da adoção sem transparência, p. 44
  • Soluções apressadas em audiências concentradas, p. 46

T

  • Transparência. Sistemática da adoção sem transparência, p. 44

U

  • Universalidade do tema adoção, p. 27

V

  • Vara especializada. Ausência de varas especializadas regionalizadas e de instituições de acolhimento regionalizadas, p. 57

Recomendações

Capa do livro: Adoção e a Preparação dos Pretendentes - Roteiro para o Trabalho nos Grupos Preparatórios, Hália Pauliv de Souza e Renata Pauliv de Souza Casanova

Adoção e a Preparação dos Pretendentes - Roteiro para o Trabalho nos Grupos Preparatórios

 Hália Pauliv de Souza e Renata Pauliv de Souza CasanovaISBN: 978853624617-8Páginas: 166Publicado em: 14/04/2014

Versão impressa

R$ 79,70em 3x de R$ 26,57Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 57,70em 2x de R$ 28,85Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Adoção e Seus Desafios, Hália Pauliv de Souza e Renata Pauliv de Souza Casanova

Adoção e Seus Desafios

 Hália Pauliv de Souza e Renata Pauliv de Souza CasanovaISBN: 978853627798-1Páginas: 136Publicado em: 10/04/2018

Versão impressa

R$ 59,90em 2x de R$ 29,95Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 40,90 Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Princípios Fundamentais Norteadores do Direito de Família, Rodrigo da Cunha Pereira

Princípios Fundamentais Norteadores do Direito de Família

4ª Edição - Revista e AtualizadaRodrigo da Cunha PereiraISBN: 978853629515-2Páginas: 264Publicado em: 18/03/2022

Versão impressa

R$ 129,90em 5x de R$ 25,98Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 89,90em 3x de R$ 29,97Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Inventário, Partilha & Testamentos, Aldo Safraider - Atualização e Revisão por Iara P. Fontoura

Inventário, Partilha & Testamentos

7ª Edição - Revista e AtualizadaAldo Safraider - Atualização e Revisão por Iara P. FontouraISBN: 978853629773-6Páginas: 210Publicado em: 25/05/2022

Versão impressa

R$ 99,90em 3x de R$ 33,30Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 69,90em 2x de R$ 34,95Adicionar eBook
ao carrinho