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Direitos Coletivos e Liberdade Individual

Samantha Souza de Moura Ribeiro

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Ficha técnica

Autor(es): Samantha Souza de Moura Ribeiro

ISBN: 978853622339-1

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 166

Publicado em: 29/12/2009

Área(s): Direito Constitucional; Direito Processual Civil

Sinopse

Com o início da consolidação do Estado Democrático de Direito, de orientação liberal e individualista, ficou claro que o ideário liberal da igualdade e da liberdade trouxe a garantia formal de direitos fundamentais que, na prática, não eram assegurados a todos. Iniciou-se, então, um movimento de crítica a esse modelo de Estado que seria individualista e voltado apenas ao estímulo dos interesses egoístas de seus cidadãos. Nesse contexto surgiu a ideia dos direitos coletivos cuja titularidade é atribuída a um grupo de pessoas. A presente obra pretende discutir o problema conceitual dos direitos coletivos diante da estrutura liberal do Estado Democrático de Direito. Serão analisadas: a origem das críticas ao cunho individualista da teoria liberal, a retomada da ideia de identidades coletivas, a relação entre direitos individuais e direitos coletivos e os diferentes entendimentos sobre os direitos coletivos e sobre a teoria liberal do Estado Democrático de Direito. Por fim, serão procuradas as formas de tornar os direitos coletivos compatíveis com o modelo de Estado Democrático de Direito, de forma que possam servir à autorrealização dos indivíduos, sem a necessidade de subversão de toda a teoria do direito, pensada com base em um modelo subjetivista e individualista.

Autor(es)

Samantha Souza de Moura Ribeiro é Doutoranda no European University Institute em Florença/Itália, onde desenvolve pesquisa na área de direitos humanos e novas tecnologias; Mestra em Teoria do Estado e Direito Constitucional e Bacharela em Direito, ambos pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio; Advogada.

Sumário

INTRODUÇÃO

1 - A GENEALOGIA DO DEBATE

1.1 Introdução

1.2 O Indivíduo Autossuficiente

1.3 O Ideal de Inclusão

1.4 Independência e Liberdade

1.5 John Stuart Mill: a liberdade protegida pela individualidade.

1.6 Alexis de Tocqueville: combate ao individualismo

1.7 Conclusões

2 - O INDIVÍDUO E O GRUPO

2.1 Introdução

2.2 Liberdade dos modernos versus Liberdade dos antigos

2.3 Jürgen Habermas: Equiprimordialidade das Autonomias

2.4 Axel Honneth: a Formação da Identidade

2.5 Conclusões

3 - DIREITOS DOS GRUPOS

3.1 Introdução

3.2 Os Direitos Coletivos na Formação da Cidadania

3.3 O Surgimento dos Direitos Coletivos

3.4 Direitos Individuais e Interesses Coletivos

3.5 Direitos Coletivos: uma Revolução Processual

3.6 Conclusões

4 - OS DIREITOS DE GRUPO SOB A ÓTICA LIBERAL

4.1 Introdução

4.2 Os Direitos Diferenciados de Grupos

4.2.1 Direitos de Grupo nos Estados Multiculturais

4.2.1.1 Direitos de Autogoverno

4.2.1.2 Direitos Poliétnicos

4.2.1.3 Direitos Especiais de Representação

4.2.2 O Liberalismo Bem Compreendido

4.3 A Liberdade Individual no Pluralismo

4.4 Conclusões

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

Alexis de Tocqueville. Combate ao individualismo.
Antigo. Liberdade dos modernos versus liberdade dos antigos
Autogoverno. Direitos de grupos
Autossuficiência. Indivíduo autossuficiente.
Axel Honneth. Formação da identidade.

C

Cidadania. Formação. Direitos coletivos
Combate ao individualismo. Alexis de Tocqueville.
Conclusão.
Conclusões. Direitos de grupo sob a ótica liberal
Conclusões. Direitos dos grupos
Conclusões. Genealogia do debate. Direitos coletivos e Estado democrático de direito
Conclusões. O indivíduo e o grupo
Construção social da identidade. Axel Honneth. Formação da identidade.

D

Debate. Genealogia. Estado democrático de direito. Direitos coletivos.
Demanda coletiva. Direitos coletivos. Revolução processual.
Democracia liberal. Democracia liberal.
Direitos coletivos e Estado democrático de direito. Genealogia do debate. Conclusões.
Direitos coletivos na formação da cidadania.
Direitos coletivos. Direitos de grupo sob a ótica liberal.
Direitos coletivos. Direitos diferenciados de grupos.
Direitos coletivos. Direitos dos grupos
Direitos coletivos. Estado democrático de direito. Genealogia do debate.
Direitos coletivos. Revolução processual.
Direitos coletivos.Surgimento.
Direitos de autogoverno. Direitos de grupo nos Estados Multiculturais
Direitos de grupo nos Estados Multiculturais
Direitos de grupo nos Estados Multiculturais. Direitos de autogoverno
Direitos de grupo nos Estados Multiculturais. Direitos especiais de representação.
Direitos de grupo nos Estados Multiculturais. Direitos poliétnicos
Direitos de grupo sob a ótica liberal.
Direitos de grupo sob a ótica liberal. Conclusões
Direitos de grupo sob a ótica liberal. Introdução
Direitos diferenciados de grupos.
Direitos dos grupos
Direitos dos grupos. Conclusões
Direitos dos grupos. Introdução
Direitos especiais de representação. Direitos de grupo nos Estados Multiculturais
Direitos humanos. Surgimento dos direitos coletivos
Direitos individuais e interesses coletivos.
Direitos metaindividuais. Direitos dos grupos
Direitos poliétnicos. Direitos de grupo nos Estados Multiculturais
Direitos poliétnicos. Direitos de grupos

E

Equiprimordialidade das autonomias. Jürgen Habermas
Estado democrático de direito. Direitos coletivos na formação da cidadania.
Estado democrático de direito. Direitos coletivos. Genealogia do debate
Estado democrático de direito.Direitos de autogoverno.
Estado democrático de direito. Direitos de grupo nos Estados Multiculturais.
Estado democrático de direito. Direitos diferenciados de grupos
Estado democrático de direito. Direitos especiais de representação
Estado democrático de direito. Direitos poliétnicos.
Estado Multicultural. Direitos de grupo nos Estados Multiculturais.
Etnia. Direitos poliétnicos.

F

Formação da cidadania. Direitos coletivos
Formação da identidade. Axel Honneth.

G

Genealogia do debate. Conclusões. Direitos coletivos e Estado democrático de direito
Genealogia do debate. Estado democrático de direito. Direitos coletivos.
Genealogia do debate. Introdução.
Grupo e o indivíduo
Grupo. Direitos de grupo sob a ótica liberal
Grupo. Direitos dos grupos