Direitos Coletivos e Liberdade Individual

Samantha Souza de Moura Ribeiro

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Ficha técnica

Autor(es): Samantha Souza de Moura Ribeiro

ISBN: 978853622339-1

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 210grs.

Número de páginas: 166

Publicado em: 29/12/2009

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Processual Civil

Sinopse

Com o início da consolidação do Estado Democrático de Direito, de orientação liberal e individualista, ficou claro que o ideário liberal da igualdade e da liberdade trouxe a garantia formal de direitos fundamentais que, na prática, não eram assegurados a todos. Iniciou-se, então, um movimento de crítica a esse modelo de Estado que seria individualista e voltado apenas ao estímulo dos interesses egoístas de seus cidadãos. Nesse contexto surgiu a ideia dos direitos coletivos cuja titularidade é atribuída a um grupo de pessoas. A presente obra pretende discutir o problema conceitual dos direitos coletivos diante da estrutura liberal do Estado Democrático de Direito. Serão analisadas: a origem das críticas ao cunho individualista da teoria liberal, a retomada da ideia de identidades coletivas, a relação entre direitos individuais e direitos coletivos e os diferentes entendimentos sobre os direitos coletivos e sobre a teoria liberal do Estado Democrático de Direito. Por fim, serão procuradas as formas de tornar os direitos coletivos compatíveis com o modelo de Estado Democrático de Direito, de forma que possam servir à autorrealização dos indivíduos, sem a necessidade de subversão de toda a teoria do direito, pensada com base em um modelo subjetivista e individualista.

Autor(es)

Samantha Souza de Moura Ribeiro é Doutoranda no European University Institute em Florença/Itália, onde desenvolve pesquisa na área de direitos humanos e novas tecnologias; Mestra em Teoria do Estado e Direito Constitucional e Bacharela em Direito, ambos pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio; Advogada.
 

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 17

1 - A GENEALOGIA DO DEBATE, p. 21

1.1 Introdução, p. 21

1.2 O Indivíduo Autossuficiente, p. 22

1.3 O Ideal de Inclusão, p. 25

1.4 Independência e Liberdade, p. 26

1.5 John Stuart Mill: a liberdade protegida pela individualidade., p. 30

1.6 Alexis de Tocqueville: combate ao individualismo, p. 38

1.7 Conclusões, p. 53

2 - O INDIVÍDUO E O GRUPO, p. 57

2.1 Introdução, p. 57

2.2 Liberdade dos modernos versus Liberdade dos antigos, p. 59

2.3 Jürgen Habermas: Equiprimordialidade das Autonomias, p. 62

2.4 Axel Honneth: a Formação da Identidade, p. 76

2.5 Conclusões, p. 90

3 - DIREITOS DOS GRUPOS, p. 95

3.1 Introdução, p. 95

3.2 Os Direitos Coletivos na Formação da Cidadania, p. 96

3.3 O Surgimento dos Direitos Coletivos, p. 101

3.4 Direitos Individuais e Interesses Coletivos, p. 105

3.5 Direitos Coletivos: uma Revolução Processual, p. 108

3.6 Conclusões, p. 111

4 - OS DIREITOS DE GRUPO SOB A ÓTICA LIBERAL, p. 115

4.1 Introdução, p. 115

4.2 Os Direitos Diferenciados de Grupos, p. 118

4.2.1 Direitos de Grupo nos Estados Multiculturais, p. 121

4.2.1.1 Direitos de Autogoverno, p. 122

4.2.1.2 Direitos Poliétnicos, p. 127

4.2.1.3 Direitos Especiais de Representação, p. 131

4.2.2 O Liberalismo Bem Compreendido, p. 133

4.3 A Liberdade Individual no Pluralismo, p. 141

4.4 Conclusões, p. 146

CONCLUSÃO, p. 151

REFERÊNCIAS, p. 157

Índice alfabético

A

  • Alexis de Tocqueville. Combate ao individualismo, p. 38
  • Antigo. Liberdade dos modernos versus liberdade dos antigos, p. 59
  • Autogoverno. Direitos de grupos, p. 122
  • Autossuficiência. Indivíduo autossuficiente, p. 22
  • Axel Honneth. Formação da identidade, p. 76

C

  • Cidadania. Formação. Direitos coletivos, p. 96
  • Combate ao individualismo. Alexis de Tocqueville, p. 38
  • Conclusão, p. 151
  • Conclusões. Direitos de grupo sob a ótica liberal, p. 146
  • Conclusões. Direitos dos grupos, p. 111
  • Conclusões. Genealogia do debate. Direitos coletivos e Estado democrático de direito, p. 53
  • Conclusões. O indivíduo e o grupo, p. 90
  • Construção social da identidade. Axel Honneth. Formação da identidade, p. 76

D

  • Debate. Genealogia. Estado democrático de direito. Direitos coletivos, p. 21
  • Demanda coletiva. Direitos coletivos. Revolução processual, p. 108
  • Democracia liberal. Democracia liberal, p. 114
  • Direitos coletivos e Estado democrático de direito. Genealogia do debate. Conclusões, p. 53
  • Direitos coletivos na formação da cidadania, p. 96
  • Direitos coletivos. Direitos de grupo sob a ótica liberal, p. 115
  • Direitos coletivos. Direitos diferenciados de grupos, p. 118
  • Direitos coletivos. Direitos dos grupos, p. 95
  • Direitos coletivos. Estado democrático de direito. Genealogia do debate, p. 21
  • Direitos coletivos. Revolução processual, p. 108
  • Direitos coletivos.Surgimento, p. 101
  • Direitos de autogoverno. Direitos de grupo nos Estados Multiculturais, p. 122
  • Direitos de grupo nos Estados Multiculturais, p. 121
  • Direitos de grupo nos Estados Multiculturais. Direitos de autogoverno, p. 122
  • Direitos de grupo nos Estados Multiculturais. Direitos especiais de representação, p. 131
  • Direitos de grupo nos Estados Multiculturais. Direitos poliétnicos, p. 127
  • Direitos de grupo sob a ótica liberal, p. 115
  • Direitos de grupo sob a ótica liberal. Conclusões, p. 146
  • Direitos de grupo sob a ótica liberal. Introdução, p. 115
  • Direitos diferenciados de grupos, p. 118
  • Direitos dos grupos, p. 95
  • Direitos dos grupos. Conclusões, p. 111
  • Direitos dos grupos. Introdução, p. 95
  • Direitos especiais de representação. Direitos de grupo nos Estados Multiculturais, p. 131
  • Direitos humanos. Surgimento dos direitos coletivos, p. 101
  • Direitos individuais e interesses coletivos, p. 105
  • Direitos meta individuais. Direitos dos grupos, p. 95
  • Direitos poliétnicos. Direitos de grupo nos Estados Multiculturais, p. 127
  • Direitos poliétnicos. Direitos de grupos, p. 122

E

  • Equiprimordialidade das autonomias. Jürgen Habermas, p. 62
  • Estado democrático de direito. Direitos coletivos na formação da cidadania, p. 96
  • Estado democrático de direito. Direitos coletivos. Genealogia do debate, p. 21
  • Estado democrático de direito.Direitos de autogoverno, p. 105
  • Estado democrático de direito. Direitos de grupo nos Estados Multiculturais, p. 121
  • Estado democrático de direito. Direitos diferenciados de grupos, p. 118
  • Estado democrático de direito. Direitos especiais de representação, p. 112
  • Estado democrático de direito. Direitos poliétnicos, p. 109
  • Estado Multicultural. Direitos de grupo nos Estados Multiculturais, p. 121
  • Etnia. Direitos poliétnicos, p. 127

F

  • Formação da cidadania. Direitos coletivos, p. 96
  • Formação da identidade. Axel Honneth, p. 76

G

  • Genealogia do debate. Conclusões. Direitos coletivos e Estado democrático de direito, p. 53
  • Genealogia do debate. Estado democrático de direito. Direitos coletivos, p. 21
  • Genealogia do debate. Introdução, p. 21
  • Grupo e o indivíduo, p. 57
  • Grupo. Direitos de grupo sob a ótica liberal, p. 115
  • Grupo. Direitos dos grupos, p. 95

I

  • Ideal de inclusão, p. 25
  • Ideário liberal. Independência e liberdade, p. 26
  • Identidade. Formação. Axel Honneth, p. 76
  • Igualdade. Ideal de inclusão, p. 25
  • Inclusão. Ideal, p. 25
  • Independência e liberdade, p. 26
  • Individualismo. Combate. Alexis de Tocqueville, p. 38
  • Indivíduo autossuficiente, p. 22
  • Indivíduo e o grupo. Conclusões, p. 90
  • Indivíduo e o grupo. Introdução, p. 57
  • Indivíduo. Axel Honneth. Formação da identidade, p. 76
  • Indivíduo. Direitos individuais e interesses coletivos, p. 105
  • Indivíduo. Liberdade individual no pluralismo, p. 141
  • Interesses coletivos. Direitos individuais, p. 105
  • Introdução, p. 17
  • Introdução. Direitos de grupo sob a ótica liberal, p. 115
  • Introdução. Genealogia do debate, p. 21
  • Introdução. Indivíduo e o grupo, p. 57

J

  • John Stuart Mill. Liberdade protegida pela individualidade, p. 30
  • Jürgen Habermas. Equiprimordialidade das autonomias, p. 62

L

  • Liberais e republicanos. Liberdade dos modernos versus liberdade dos antigos, p. 59
  • Liberalismo. Direitos de grupo sob a ótica liberal, p. 115
  • Liberdade dos modernos versus Liberdade dos antigos, p. 59
  • Liberdade e independência, p. 26
  • Liberdade individual no pluralismo, p. 141
  • Liberdade protegida pela individualidade. John Stuart Mill, p. 30

M

  • Minorias. Direitos de grupo nos Estados Multiculturais, p. 121
  • Minorias. Direitos diferenciados de grupos, p. 118
  • Moderno. Liberdade dos modernos versus liberdade dos antigos, p. 59

O

  • Ótica liberal. Direitos de grupo, p. 115

P

  • Processo. Direitos coletivos. Revolução processual, p. 108

R

  • Realidade social. Direitos diferenciados de grupos, p. 118
  • Referências, p. 157
  • Representação. Direitos especiais.Direitos de grupo nos Estados Multiculturais, p. 131
  • Republicanos e liberais. Liberdade dos modernos versus liberdade dos antigos, p. 59
  • Revolução processual.Direitos coletivos, p. 108

S

  • Sociedade. Direitos de grupo sob a ótica liberal, p. 115
  • Sociedade. Direitos dos grupos, p. 95
  • Sociedade. Direitos individuais e interesses coletivos, p. 105
  • Sociedade. Indivíduo autossuficiente, p. 22
  • Sociedade. Indivíduo e o grupo, p. 57
  • Sociedade. Liberdade individual no pluralismo, p. 141
  • Surgimento dos direitos coletivos, p. 101

T

  • Tutela de direitos. Direitos coletivos. Revolução processual, p. 108

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