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Direitos Coletivos e Liberdade Individual

Samantha Souza de Moura Ribeiro

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Ficha técnica

Autor(es): Samantha Souza de Moura Ribeiro

ISBN: 978853622339-1

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 210grs.

Número de páginas: 166

Publicado em: 29/12/2009

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Processual Civil

Sinopse

Com o início da consolidação do Estado Democrático de Direito, de orientação liberal e individualista, ficou claro que o ideário liberal da igualdade e da liberdade trouxe a garantia formal de direitos fundamentais que, na prática, não eram assegurados a todos. Iniciou-se, então, um movimento de crítica a esse modelo de Estado que seria individualista e voltado apenas ao estímulo dos interesses egoístas de seus cidadãos. Nesse contexto surgiu a ideia dos direitos coletivos cuja titularidade é atribuída a um grupo de pessoas. A presente obra pretende discutir o problema conceitual dos direitos coletivos diante da estrutura liberal do Estado Democrático de Direito. Serão analisadas: a origem das críticas ao cunho individualista da teoria liberal, a retomada da ideia de identidades coletivas, a relação entre direitos individuais e direitos coletivos e os diferentes entendimentos sobre os direitos coletivos e sobre a teoria liberal do Estado Democrático de Direito. Por fim, serão procuradas as formas de tornar os direitos coletivos compatíveis com o modelo de Estado Democrático de Direito, de forma que possam servir à autorrealização dos indivíduos, sem a necessidade de subversão de toda a teoria do direito, pensada com base em um modelo subjetivista e individualista.

Autor(es)

Samantha Souza de Moura Ribeiro é Doutoranda no European University Institute em Florença/Itália, onde desenvolve pesquisa na área de direitos humanos e novas tecnologias; Mestra em Teoria do Estado e Direito Constitucional e Bacharela em Direito, ambos pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio; Advogada.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 17

1 - A GENEALOGIA DO DEBATE, p. 21

1.1 Introdução, p. 21

1.2 O Indivíduo Autossuficiente, p. 22

1.3 O Ideal de Inclusão, p. 25

1.4 Independência e Liberdade, p. 26

1.5 John Stuart Mill: a liberdade protegida pela individualidade., p. 30

1.6 Alexis de Tocqueville: combate ao individualismo, p. 38

1.7 Conclusões, p. 53

2 - O INDIVÍDUO E O GRUPO, p. 57

2.1 Introdução, p. 57

2.2 Liberdade dos modernos versus Liberdade dos antigos, p. 59

2.3 Jürgen Habermas: Equiprimordialidade das Autonomias, p. 62

2.4 Axel Honneth: a Formação da Identidade, p. 76

2.5 Conclusões, p. 90

3 - DIREITOS DOS GRUPOS, p. 95

3.1 Introdução, p. 95

3.2 Os Direitos Coletivos na Formação da Cidadania, p. 96

3.3 O Surgimento dos Direitos Coletivos, p. 101

3.4 Direitos Individuais e Interesses Coletivos, p. 105

3.5 Direitos Coletivos: uma Revolução Processual, p. 108

3.6 Conclusões, p. 111

4 - OS DIREITOS DE GRUPO SOB A ÓTICA LIBERAL, p. 115

4.1 Introdução, p. 115

4.2 Os Direitos Diferenciados de Grupos, p. 118

4.2.1 Direitos de Grupo nos Estados Multiculturais, p. 121

4.2.1.1 Direitos de Autogoverno, p. 122

4.2.1.2 Direitos Poliétnicos, p. 127

4.2.1.3 Direitos Especiais de Representação, p. 131

4.2.2 O Liberalismo Bem Compreendido, p. 133

4.3 A Liberdade Individual no Pluralismo, p. 141

4.4 Conclusões, p. 146

CONCLUSÃO, p. 151

REFERÊNCIAS, p. 157

Índice alfabético

A

Alexis de Tocqueville. Combate ao individualismo, p. 38
Antigo. Liberdade dos modernos versus liberdade dos antigos, p. 59
Autogoverno. Direitos de grupos, p. 122
Autossuficiência. Indivíduo autossuficiente, p. 22
Axel Honneth. Formação da identidade, p. 76

C

Cidadania. Formação. Direitos coletivos, p. 96
Combate ao individualismo. Alexis de Tocqueville, p. 38
Conclusão, p. 151
Conclusões. Direitos de grupo sob a ótica liberal, p. 146
Conclusões. Direitos dos grupos, p. 111
Conclusões. Genealogia do debate. Direitos coletivos e Estado democrático de direito, p. 53
Conclusões. O indivíduo e o grupo, p. 90
Construção social da identidade. Axel Honneth. Formação da identidade, p. 76

D

Debate. Genealogia. Estado democrático de direito. Direitos coletivos, p. 21
Demanda coletiva. Direitos coletivos. Revolução processual, p. 108
Democracia liberal. Democracia liberal, p. 114
Direitos coletivos e Estado democrático de direito. Genealogia do debate. Conclusões, p. 53
Direitos coletivos na formação da cidadania, p. 96
Direitos coletivos. Direitos de grupo sob a ótica liberal, p. 115
Direitos coletivos. Direitos diferenciados de grupos, p. 118
Direitos coletivos. Direitos dos grupos, p. 95
Direitos coletivos. Estado democrático de direito. Genealogia do debate, p. 21
Direitos coletivos. Revolução processual, p. 108
Direitos coletivos.Surgimento, p. 101
Direitos de autogoverno. Direitos de grupo nos Estados Multiculturais, p. 122
Direitos de grupo nos Estados Multiculturais, p. 121
Direitos de grupo nos Estados Multiculturais. Direitos de autogoverno, p. 122
Direitos de grupo nos Estados Multiculturais. Direitos especiais de representação, p. 131
Direitos de grupo nos Estados Multiculturais. Direitos poliétnicos, p. 127
Direitos de grupo sob a ótica liberal, p. 115
Direitos de grupo sob a ótica liberal. Conclusões, p. 146
Direitos de grupo sob a ótica liberal. Introdução, p. 115
Direitos diferenciados de grupos, p. 118
Direitos dos grupos, p. 95
Direitos dos grupos. Conclusões, p. 111
Direitos dos grupos. Introdução, p. 95
Direitos especiais de representação. Direitos de grupo nos Estados Multiculturais, p. 131
Direitos humanos. Surgimento dos direitos coletivos, p. 101
Direitos individuais e interesses coletivos, p. 105
Direitos meta individuais. Direitos dos grupos, p. 95
Direitos poliétnicos. Direitos de grupo nos Estados Multiculturais, p. 127
Direitos poliétnicos. Direitos de grupos, p. 122

E

Equiprimordialidade das autonomias. Jürgen Habermas, p. 62
Estado democrático de direito. Direitos coletivos na formação da cidadania, p. 96
Estado democrático de direito. Direitos coletivos. Genealogia do debate, p. 21
Estado democrático de direito.Direitos de autogoverno, p. 105
Estado democrático de direito. Direitos de grupo nos Estados Multiculturais, p. 121
Estado democrático de direito. Direitos diferenciados de grupos, p. 118
Estado democrático de direito. Direitos especiais de representação, p. 112
Estado democrático de direito. Direitos poliétnicos, p. 109
Estado Multicultural. Direitos de grupo nos Estados Multiculturais, p. 121
Etnia. Direitos poliétnicos, p. 127

F

Formação da cidadania. Direitos coletivos, p. 96
Formação da identidade. Axel Honneth, p. 76

G

Genealogia do debate. Conclusões. Direitos coletivos e Estado democrático de direito, p. 53
Genealogia do debate. Estado democrático de direito. Direitos coletivos, p. 21
Genealogia do debate. Introdução, p. 21
Grupo e o indivíduo, p. 57
Grupo. Direitos de grupo sob a ótica liberal, p. 115
Grupo. Direitos dos grupos, p. 95

I

Ideal de inclusão, p. 25
Ideário liberal. Independência e liberdade, p. 26
Identidade. Formação. Axel Honneth, p. 76
Igualdade. Ideal de inclusão, p. 25
Inclusão. Ideal, p. 25
Independência e liberdade, p. 26
Individualismo. Combate. Alexis de Tocqueville, p. 38
Indivíduo autossuficiente, p. 22
Indivíduo e o grupo. Conclusões, p. 90
Indivíduo e o grupo. Introdução, p. 57
Indivíduo. Axel Honneth. Formação da identidade, p. 76
Indivíduo. Direitos individuais e interesses coletivos, p. 105
Indivíduo. Liberdade individual no pluralismo, p. 141
Interesses coletivos. Direitos individuais, p. 105
Introdução, p. 17
Introdução. Direitos de grupo sob a ótica liberal, p. 115
Introdução. Genealogia do debate, p. 21
Introdução. Indivíduo e o grupo, p. 57

J

John Stuart Mill. Liberdade protegida pela individualidade, p. 30
Jürgen Habermas. Equiprimordialidade das autonomias, p. 62

L

Liberais e republicanos. Liberdade dos modernos versus liberdade dos antigos, p. 59
Liberalismo. Direitos de grupo sob a ótica liberal, p. 115
Liberdade dos modernos versus Liberdade dos antigos, p. 59
Liberdade e independência, p. 26
Liberdade individual no pluralismo, p. 141
Liberdade protegida pela individualidade. John Stuart Mill, p. 30

M

Minorias. Direitos de grupo nos Estados Multiculturais, p. 121
Minorias. Direitos diferenciados de grupos, p. 118
Moderno. Liberdade dos modernos versus liberdade dos antigos, p. 59

O

Ótica liberal. Direitos de grupo, p. 115

P

Processo. Direitos coletivos. Revolução processual, p. 108

R

Realidade social. Direitos diferenciados de grupos, p. 118
Referências, p. 157
Representação. Direitos especiais.Direitos de grupo nos Estados Multiculturais, p. 131
Republicanos e liberais. Liberdade dos modernos versus liberdade dos antigos, p. 59
Revolução processual.Direitos coletivos, p. 108