Direitos Coletivos e Liberdade Individual

Samantha Souza de Moura Ribeiro

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Ficha técnica

Autor(es): Samantha Souza de Moura Ribeiro

ISBN: 978853622339-1

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 166

Publicado em: 29/12/2009

Área(s): Direito Constitucional; Direito Processual Civil

Sinopse

Com o início da consolidação do Estado Democrático de Direito, de orientação liberal e individualista, ficou claro que o ideário liberal da igualdade e da liberdade trouxe a garantia formal de direitos fundamentais que, na prática, não eram assegurados a todos. Iniciou-se, então, um movimento de crítica a esse modelo de Estado que seria individualista e voltado apenas ao estímulo dos interesses egoístas de seus cidadãos. Nesse contexto surgiu a ideia dos direitos coletivos cuja titularidade é atribuída a um grupo de pessoas. A presente obra pretende discutir o problema conceitual dos direitos coletivos diante da estrutura liberal do Estado Democrático de Direito. Serão analisadas: a origem das críticas ao cunho individualista da teoria liberal, a retomada da ideia de identidades coletivas, a relação entre direitos individuais e direitos coletivos e os diferentes entendimentos sobre os direitos coletivos e sobre a teoria liberal do Estado Democrático de Direito. Por fim, serão procuradas as formas de tornar os direitos coletivos compatíveis com o modelo de Estado Democrático de Direito, de forma que possam servir à autorrealização dos indivíduos, sem a necessidade de subversão de toda a teoria do direito, pensada com base em um modelo subjetivista e individualista.

Autor(es)

Samantha Souza de Moura Ribeiro é Doutoranda no European University Institute em Florença/Itália, onde desenvolve pesquisa na área de direitos humanos e novas tecnologias; Mestra em Teoria do Estado e Direito Constitucional e Bacharela em Direito, ambos pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio; Advogada.
 

Sumário

INTRODUÇÃO

1 - A GENEALOGIA DO DEBATE

1.1 Introdução

1.2 O Indivíduo Autossuficiente

1.3 O Ideal de Inclusão

1.4 Independência e Liberdade

1.5 John Stuart Mill: a liberdade protegida pela individualidade.

1.6 Alexis de Tocqueville: combate ao individualismo

1.7 Conclusões

2 - O INDIVÍDUO E O GRUPO

2.1 Introdução

2.2 Liberdade dos modernos versus Liberdade dos antigos

2.3 Jürgen Habermas: Equiprimordialidade das Autonomias

2.4 Axel Honneth: a Formação da Identidade

2.5 Conclusões

3 - DIREITOS DOS GRUPOS

3.1 Introdução

3.2 Os Direitos Coletivos na Formação da Cidadania

3.3 O Surgimento dos Direitos Coletivos

3.4 Direitos Individuais e Interesses Coletivos

3.5 Direitos Coletivos: uma Revolução Processual

3.6 Conclusões

4 - OS DIREITOS DE GRUPO SOB A ÓTICA LIBERAL

4.1 Introdução

4.2 Os Direitos Diferenciados de Grupos

4.2.1 Direitos de Grupo nos Estados Multiculturais

4.2.1.1 Direitos de Autogoverno

4.2.1.2 Direitos Poliétnicos

4.2.1.3 Direitos Especiais de Representação

4.2.2 O Liberalismo Bem Compreendido

4.3 A Liberdade Individual no Pluralismo

4.4 Conclusões

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Alexis de Tocqueville. Combate ao individualismo.
  • Antigo. Liberdade dos modernos versus liberdade dos antigos
  • Autogoverno. Direitos de grupos
  • Autossuficiência. Indivíduo autossuficiente.
  • Axel Honneth. Formação da identidade.

C

  • Cidadania. Formação. Direitos coletivos
  • Combate ao individualismo. Alexis de Tocqueville.
  • Conclusão.
  • Conclusões. Direitos de grupo sob a ótica liberal
  • Conclusões. Direitos dos grupos
  • Conclusões. Genealogia do debate. Direitos coletivos e Estado democrático de direito
  • Conclusões. O indivíduo e o grupo
  • Construção social da identidade. Axel Honneth. Formação da identidade.

D

  • Debate. Genealogia. Estado democrático de direito. Direitos coletivos.
  • Demanda coletiva. Direitos coletivos. Revolução processual.
  • Democracia liberal. Democracia liberal.
  • Direitos coletivos e Estado democrático de direito. Genealogia do debate. Conclusões.
  • Direitos coletivos na formação da cidadania.
  • Direitos coletivos. Direitos de grupo sob a ótica liberal.
  • Direitos coletivos. Direitos diferenciados de grupos.
  • Direitos coletivos. Direitos dos grupos
  • Direitos coletivos. Estado democrático de direito. Genealogia do debate.
  • Direitos coletivos. Revolução processual.
  • Direitos coletivos.Surgimento.
  • Direitos de autogoverno. Direitos de grupo nos Estados Multiculturais
  • Direitos de grupo nos Estados Multiculturais
  • Direitos de grupo nos Estados Multiculturais. Direitos de autogoverno
  • Direitos de grupo nos Estados Multiculturais. Direitos especiais de representação.
  • Direitos de grupo nos Estados Multiculturais. Direitos poliétnicos
  • Direitos de grupo sob a ótica liberal.
  • Direitos de grupo sob a ótica liberal. Conclusões
  • Direitos de grupo sob a ótica liberal. Introdução
  • Direitos diferenciados de grupos.
  • Direitos dos grupos
  • Direitos dos grupos. Conclusões
  • Direitos dos grupos. Introdução
  • Direitos especiais de representação. Direitos de grupo nos Estados Multiculturais
  • Direitos humanos. Surgimento dos direitos coletivos
  • Direitos individuais e interesses coletivos.
  • Direitos metaindividuais. Direitos dos grupos
  • Direitos poliétnicos. Direitos de grupo nos Estados Multiculturais
  • Direitos poliétnicos. Direitos de grupos

E

  • Equiprimordialidade das autonomias. Jürgen Habermas
  • Estado democrático de direito. Direitos coletivos na formação da cidadania.
  • Estado democrático de direito. Direitos coletivos. Genealogia do debate
  • Estado democrático de direito.Direitos de autogoverno.
  • Estado democrático de direito. Direitos de grupo nos Estados Multiculturais.
  • Estado democrático de direito. Direitos diferenciados de grupos
  • Estado democrático de direito. Direitos especiais de representação
  • Estado democrático de direito. Direitos poliétnicos.
  • Estado Multicultural. Direitos de grupo nos Estados Multiculturais.
  • Etnia. Direitos poliétnicos.

F

  • Formação da cidadania. Direitos coletivos
  • Formação da identidade. Axel Honneth.

G

  • Genealogia do debate. Conclusões. Direitos coletivos e Estado democrático de direito
  • Genealogia do debate. Estado democrático de direito. Direitos coletivos.
  • Genealogia do debate. Introdução.
  • Grupo e o indivíduo
  • Grupo. Direitos de grupo sob a ótica liberal
  • Grupo. Direitos dos grupos

I

  • Ideal de inclusão
  • Ideário liberal. Independência e liberdade
  • Identidade. Formação. Axel Honneth
  • Igualdade. Ideal de inclusão.
  • Inclusão. Ideal
  • Independência e liberdade.
  • Individualismo. Combate. Alexis de Tocqueville
  • Indivíduo autossuficiente
  • Indivíduo e o grupo. Conclusões.
  • Indivíduo e o grupo. Introdução.
  • Indivíduo. Axel Honneth.Formação da identidade.
  • Indivíduo. Direitos individuais e interesses coletivos
  • Indivíduo. Liberdade individual no pluralismo
  • Interesses coletivos. Direitos individuais
  • Introdução
  • Introdução. Direitos de grupo sob a ótica liberal
  • Introdução. Genealogia do debate.
  • Introdução. Indivíduo e o grupo.

J

  • John Stuart Mill. Liberdade protegida pela individualidade
  • Jürgen Habermas. Equiprimordialidade das autonomias.

L

  • Liberais e republicanos. Liberdade dos modernos versus liberdade dos antigos
  • Liberalismo. Direitos de grupo sob a ótica liberal.
  • Liberdade dos modernos versus Liberdade dos antigos
  • Liberdade e independência.
  • Liberdade individualno pluralismo
  • Liberdade protegida pela individualidade. John Stuart Mill

M

  • Minorias. Direitos de grupo nos Estados Multiculturais
  • Minorias. Direitos diferenciados de grupos.
  • Moderno. Liberdade dos modernos versus liberdade dos antigos.

O

  • Ótica liberal. Direitos de grupo.

P

  • Processo. Direitos coletivos. Revolução processual

R

  • Realidade social. Direitos diferenciados de grupos.
  • Referências.
  • Representação. Direitos especiais.Direitos de grupo nos Estados Multiculturais.
  • Republicanos e liberais. Liberdade dos modernos versus liberdade dos antigos.
  • Revolução processual.Direitos coletivos.

S

  • Sociedade. Direitos de grupo sob a ótica liberal
  • Sociedade. Direitos dos grupos
  • Sociedade. Direitos individuais e interesses coletivos
  • Sociedade. Indivíduoautossuficiente.
  • Sociedade. Indivíduo e o grupo.
  • Sociedade. Liberdade individual no pluralismo
  • Surgimento dos direitos coletivos

T

  • Tutela de direitos. Direitos coletivos. Revolução processual.

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