Sistemas de Solução de Controvérsias na Integração Econômica nas Américas

Coordenador: Hee Moon Jo

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenador: Hee Moon Jo

ISBN: 978853621453-5

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Número de páginas: 368

Publicado em: 28/12/2006

Área(s): Direito Constitucional; Direito Internacional

Sinopse

Você encontrará nesta obra:

• ASPECTOS GERAIS DOS MECANISMOS DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS
- Como Escolher um Sistema de Solução de Controvérsias para um Organismo de Integração Econômica – Estudo Comparado dos Mecanismos de Solução de Controvérsias
- A Proliferação dos Tribunais Internacionais e Regionais: Implicações no Desenvolvimento do Direito Internacional

• COMÉRCIO INTERNACIONAL E ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO
- Sistema de Solução de Controvérsias na OMC
- Mecanismo de Solução de Controvérsias no Âmbito da Aladi
- Breves Considerações sobre os Mecanismos de Solução de Controvérsias no Nafta
- Sistema de Solução de Controvérsias da Afta – Área de Livre Comércio da Asean
- Sistema de Solução de Controvérsias no Âmbito da Área de Livre Comércio das Américas – Alça
- Um Sistema de Solução de Controvérsias para a Alca: a Busca pela Conciliação entre Interesses Empresariais e Locais Coletivos
- Soluções de Conflitos no Sistema Bacia do Prata

• UNIÃO ADUANEIRA E MERCADO COMUM
- Solução de Controvérsias no Âmbito da Comunidade Andina
- Aspectos Fundamentais do Mecanismo de Solução de Controvérsias da Caricom (Comunidade e Mercado Comum do Caribe)
- Processos de Integração Econômica na América Central: Evolução Histórica,
Mercado Comum Centro-Americano, Cafta - DR e Sistemas de Solução de Disputas
- O Sistema de Solução de Controvérsias do Mercosul
- O Mercosul e o Sistema Institucional de Solução de Controvérsias
- Solução de Controvérsias de Características Privadas no Âmbito do Mercosul
- A Solução de Controvérsias na União Européia
- O Direito Comunitário Europeu, a Solução de Controvérsias pela Corte de Justiça
e a Proposta de Diretiva para a Resolução de Litígios pela Mediação

Autor(es)

COORDENADOR:


Hee Moon Jo – Professor do curso de pós-graduação da Universidade de Franca – Unifran; Advogado e Árbitro Comercial da Korea Commercial Arbitration Board; Doutor em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo – USP.


COLABORADORES:


Aureliano Albuquerque Amorim – Juiz de Direito em Goiás; Especialista em Direito Processual Civil; Professor na Universidade Estadual de Goiás e na Faculdade de Direito de Anápolis; Juiz Eleitoral e membro do Tribunal Recursal da 19ª Região.
Décio Corrêa Lima – Advogado; Professor universitário; mestrando do programa de Mestrado em Direito das Relações Econômicas e Empresariais na Universidade de Franca – Unifran – São Paulo.
Erival de Araújo – Procuradora aposentada do Estado de Mato Grosso; Advogada empresarial; Professora universitária em Direito Empresarial.
Fernando Antônio Pretoni Galbiatti – Advogado; Professor Universitário; aluno do curso de pós-graduação stricto sensu na Universidade de Franca – Unifran.
Fernando Antonio Sacchetim Cervo – Advogado; Especialista em Direito Empresarial e Processual Civil; Mestre em Direito das Relações Econômico-Empresariais; Professor universitário.
Giulliano Rodrigo Gonçalves Silva – Consultor; Parecerista e Palestrante Empresarial; Assessor de Desembargador no Tribunal de Justiça de Goiás; Professor universitário e de diversos cursos jurídicos preparatórios para concursos; membro de bancas examinadoras, inclusive de concursos.
Jorge Luís Mialhe – Bacharel; Mestre e Doutor pela USP. Ex-aluno da Academia de Direito Internacional de Haia; pós-doutorado, com bolsas da Fapesp e da Capes, respectivamente nas Universidades de Paris, 1999 e de Limoges, 2005; Docente da Unesp e do programa de mestrado em Direito da Unimep; Presidente do Instituto Hugo Grotius de Direito e Relações Internacionais – IHG.
Magno José Soares Filho – Advogado militante na Comarca de Arcos/MG; pós-graduado em Direito Empresarial; Professor de Teoria Geral do Processo nas Faculdades Integradas do Oeste de Minas Gerais – Fadom.
Marcelo da Silva Sobrino – Advogado; Pesquisador do Nedic – Núcleo de Estudos de Direito Internacional e Comparado; pós-graduado em Política e Relações Internacionais pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo – FESP/SP.
Maria Heliodora do Vale Romeiro Collaço – Advogada; Professora Universitária no Centro Universitário do Planalto de Araxá – Uniaraxá/MG; Especialista em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas; Mestra em Direito das Relações Econômicas e Empresariais pela Universidade de Franca – Unifran – São Paulo.
Maristela Aparecida Dutra Eustáquio – Advogada militante na Comarca de Araxá/MG; pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho; Mestra em Direito das Relações Econômicas, pela Universidade de Franca – Unifran.
Rilman Resende de Castro – Advogado; Professor Universitário; aluno do curso de pós-graduação stricto sensu na Universidade de Franca – Unifran.
Rui Decio Martins – Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP, em Direito das Relações Econômicas Internacionais; Mestre pela USP, em Direito Internacional Público; Prof. Dr. Associado de Direito Internacional Público, Unesp, campus de Franca; Prof. titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Prof. de Direito Internacional Privado na Unimep, Piracicaba/SP.

Sumário

Capítulo I ASPECTOS GERAIS DOS MECANISMOS DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS

Como escolher um sistema de solução de controvérsias para um organismo de integração econômica - estudo comparado dos mecanismos de solução de controvérsias Hee Moon Jo

A proliferação dos tribunais internacionais e regionais: implicações no desenvolvimento do direito internacional Hee Moon Jo

Capítulo II COMÉRCIO INTERNACIONAL E ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO

Sistema de solução de controvérsias na OMC Décio Corrêa Lima

Mecanismo de solução de controvérsias no âmbito da Aladi Fernando Antonio Sacchetim Cervo

Breves considerações sobre os mecanismos de solução de controvérsias no Nafta Fernando Antônio Pretoni Galbiatti e Rilman Resende de Castro

Sistema de solução de controvérsias da Afta - área de livre comércio da Asean Hee Moon Jo

Sistema de solução de controvérsias no âmbito da área de livre comércio das Américas - Alca Maria Heliodora do Vale Romeiro Collaço

Um sistema de solução de controvérsias para a Alca: a busca pela conciliação entre interesses empresariais e locais coletivos Hee Moon Jo

Soluções de conflitos no sistema Bacia do Prata Rui Decio Martins

Capítulo III UNIÃO ADUANEIRA E MERCADO COMUM

Solução de controvérsias no âmbito da Comunidade Andina Aureliano Albuquerque Amorim

Aspectos fundamentais do mecanismo de solução de controvérsias da Caricom (Comunidade e mercado comum do Caribe) Marcelo da Silva Sobrino

Processos de integração econômica na América Central: evolução histórica, mercado comum centro-americano, Cafta-DR e sistemas de solução de disputas Marcelo da Silva Sobrino

O sistema de solução de controvérsias do Mercosul Maristela Aparecida Dutra Eustáquio e Magno José Soares Filho

O Mercosul e o sistema institucional de solução de controvérsias Aureliano Albuquerque Amorim

Solução de controvérsias de características privadas no âmbito do Mercosul Maristela Aparecida Dutra Eustáquio

A solução de controvérsias na União Européia Giulliano Rodrigo Gonçalves Silva e Erival de Araújo

O direito comunitário europeu, a solução de controvérsias pela Corte de Justiça e a proposta de diretiva para a resolução de litígios pela mediação Jorge Luís Mialhe

Índice alfabético

A

  • A proliferação dos tribunais internacionais e regionais: implicações no desenvolvimento do direito internacional. Hee Moon Jo.
  • A solução de controvérsias na União Européia. Giulliano Rodrigo Gonçalves Silva e Erival de Araújo
  • Afta. Sistema de solução de controvérsias da Afta - Área de Livre Comércio da Asean. Hee Moon Jo
  • Aladi. Mecanismo de solução de controvérsias no âmbito da Aladi. Fernando Antonio Sacchetim Cervo
  • Alca. Sistema de solução de controvérsias no âmbito da área de livre comércio das Américas - Alca. Maria Heliodora do Vale Romeiro Collaço
  • Alca. Um sistema de solução de controvérsias para a Alca: a busca pela conciliação entre interesses empresariais e locais coletivos. Hee Moon Jo.
  • Asean. Sistema de solução de controvérsias da Afta - Área de Livre Comércio da Asean. Hee Moon Jo
  • Aspectos fundamentais do mecanismo de solução de controvérsias da Caricom (Comunidade e Mercado Comum do Caribe). Marcelo da Silva Sobrino.
  • Aureliano Albuquerque Amorim. O Mercosul e o sistema institucional de solução de controvérsias
  • Aureliano Albuquerque Amorim. Solução de controvérsias no âmbito da Comunidade Andina

B

  • Breves considerações sobre os mecanismos de solução de controvérsias no Nafta. Fernando Antônio Pretoni Galbiatti e Rilman Resende de Castro

C

  • Cafta. Processos de integração econômica na América Central: evolução histórica, mercado comum centro-americano, Cafta-DR e sistemas de solução de disputas. Marcelo da Silva Sobrino.
  • Caricom. Aspectos fundamentais do mecanismo de solução de controvérsias da Caricom (Comunidade e Mercado Comum do Caribe). Marcelo da Silva Sobrino
  • Comércio internacional. Breves considerações sobre os mecanismos de solução de controvérsias no Nafta. Fernando Antônio Pretoni Galbiatti e Rilman Resende de Castro
  • Comércio internacional. Mecanismo de solução de controvérsias no âmbito da Aladi. Fernando Antonio Sacchetim Cervo.
  • Comércio internacional. Sistema de solução de controvérsias da Afta - Área de Livre Comércio da Asean. Hee Moon Jo.
  • Comércio internacional. Sistema de solução de controvérsias na OMC. Décio Corrêa Lima
  • Comércio internacional. Sistema de solução de controvérsias no âmbito da área de livre comércio das Américas - Alca. Maria Heliodora do Vale Romeiro Collaço
  • Comércio internacional. Soluções de conflitos no sistema Bacia do Prata. Rui Decio Martins.
  • Comércio internacional. Um sistema de solução de controvérsias para a Alca: a busca pela conciliação entre interesses empresariais e locais coletivos. Hee Moon Jo.
  • Como escolher um sistema de solução de controvérsias para um organismo de integração econômica. Estudo comparado dos mecanismos de solução de controvérsias. Hee Moon Jo.
  • Comunidade Andina. Solução de controvérsias no âmbito da Comunidade Andina. Aureliano Albuquerque Amorim.
  • Conciliação. Um sistema de solução decontrovérsias para a Alca: a busca pela conciliação entre interesses empresariais e locais coletivos. Hee Moon Jo.

D

  • Décio Corrêa Lima. Sistema de solução de controvérsias na OMC.
  • Direito Internacional. A proliferação dos tribunais internacionais e regionais: implicações no desenvolvimento do direito internacional. Hee Moon Jo
  • Direito comunitário europeu, a solução de controvérsias pela Corte de Justiça e a proposta de diretiva para a resolução de litígios pela mediação. Jorge Luís Mialhe

E

  • Erival de Araújo e Giulliano Rodrigo Gonçalves Silva. A solução de controvérsias na União Européia.

F

  • Fernando Antônio Pretoni Galbiatti e Rilman Resende de Castro. Breves considerações sobre os mecanismos de solução de controvérsias no Nafta.
  • Fernando Antonio Sacchetim Cervo. Mecanismo de solução de controvérsias no âmbito da Aladi.

G

  • Giulliano Rodrigo Gonçalves Silva e Erival de Araújo. A solução de controvérsias na União Européia.

H

  • Hee Moon Jo. A proliferação dos tribunais internacionais e regionais: implicações no desenvolvimento do direito internacional.
  • Hee Moon Jo. Como escolher um sistema de solução de controvérsias para um organismo de integração econômica. Estudo comparado dos mecanismos de solução de controvérsias
  • Hee Moon Jo. Sistema de solução de controvérsias da Afta - Área de Livre Comércio da Asean
  • Hee Moon Jo. Um sistema de solução de controvérsias para a Alca: a busca pela conciliação entre interesses empresariais e locais coletivos

I

  • Integração econômica. Como escolher um sistema de solução de controvérsias para um organismo de integração econômica. Estudo comparado dos mecanismos de solução de controvérsias. Hee Moon Jo
  • Integração econômica. Processos de integração econômica na América Central: evolução histórica, mercado comum centro-americano, Cafta-DR e sistemas de solução de disputas. Marcelo da Silva Sobrino.

J

  • Jorge Luís Mialhe. O direito comunitário europeu, a solução de controvérsias pela Corte de Justiça e a proposta de diretiva para a resolução de litígios pela mediação

L

  • Livre comércio. Mecanismo de solução de controvérsias no âmbito da Aladi. Fernando Antonio Sacchetim Cervo
  • Livre comércio. Sistema de solução de controvérsias da Afta - Área de Livre Comércio da Asean. Hee Moon Jo
  • Livre comércio. Sistema de solução de controvérsias na OMC. Décio Corrêa Lima
  • Livre comércio. Soluções de conflitos no sistema Bacia do Prata. Rui Decio Martins
  • Livre comércio. Um sistema de solução de controvérsias para a Alca: a busca pela conciliação entre interesses empresariais e locais coletivos. Hee Moon Jo

M

  • Magno José Soares Filho e Maristela Aparecida Dutra Eustáquio. O sistema de solução de controvérsias do Mercosul.
  • Marcelo da Silva Sobrino. Aspectos fundamentais do mecanismo de solução de controvérsias da Caricom (Comunidade e Mercado Comum do Caribe)
  • Marcelo da Silva Sobrino. Processos de integração econômica na América Central: evolução histórica, mercado comum centro-americano, Cafta-DR e sistemas de solução de disputas.
  • Maria Heliodora do Vale Romeiro Collaço. Sistema de solução de controvérsias no âmbito da área de livre comércio das Américas - Alca.
  • Maristela Aparecida Dutra Eustáquio. Solução de controvérsias de características privadas no âmbito do Mercosul
  • Maristela Aparecida Dutra Eustáquio e Magno José Soares Filho. O sistema de solução de controvérsias do Mercosul.
  • Mecanismo de solução de controvérsias no âmbito da Aladi. Fernando Antonio Sacchetim Cervo
  • Mediação. O direito comunitário europeu, a solução de controvérsias pela Corte de Justiça e a proposta de diretiva para a resolução de litígios pela mediação. Jorge Luís Mialhe
  • Mercado comum. A solução de controvérsias na União Européia. Giulliano Rodrigo Gonçalves Silva e Erival de Araújo.
  • Mercado comum. Aspectos fundamentais do mecanismo de solução de controvérsias da Caricom (Comunidade e Mercado Comum do Caribe). Marcelo da Silva Sobrino.
  • Mercado comum. O Mercosul e o sistema institucional de solução de controvérsias. Aureliano Albuquerque Amorim.
  • Mercado comum. O direito comunitário europeu, a solução de controvérsias pela Corte de Justiça e a proposta de diretiva para a resolução de litígios pela mediação. Jorge Luís Mialhe
  • Mercado comum. O sistema de solução de controvérsias do Mercosul. Maristela Aparecida Dutra Eustáquio e Magno José Soares Filho
  • Mercado comum. Processos de integração econômica na América Central: evolução histórica, mercado comum centro-americano, Cafta-DR e sistemas de solução de disputas. Marcelo da Silva Sobrino
  • Mercado comum. Solução de controvérsias de características privadas no âmbito do Mercosul. Maristela Aparecida Dutra Eustáquio
  • Mercado comum. Solução de controvérsias no âmbito da Comunidade Andina. Aureliano Albuquerque Amorim.
  • Mercosul. O sistema de solução de controvérsias do Mercosul. Maristela Aparecida Dutra Eustáquio e Magno José Soares Filho
  • Mercosul. Solução de controvérsias de características privadas no âmbito do Mercosul. Maristela Aparecida Dutra Eustáquio
  • Mercosul e o sistema institucional de solução de controvérsias. Aureliano Albuquerque Amorim

N

  • Nafta. Breves considerações sobre os mecanismos de solução de controvérsias no Nafta. Fernando Antônio Pretoni Galbiatti e Rilman Resende de Castro

O

  • O Mercosul e o sistema institucional de solução de controvérsias. Aureliano Albuquerque Amorim
  • O direito comunitário europeu, a solução de controvérsias pela Corte de Justiça e a proposta de diretiva para a resolução de litígios pela mediação. Jorge Luís Mialhe
  • O sistema de solução de controvérsias do Mercosul. Maristela Aparecida Dutra Eustáquio e Magno José Soares Filho.
  • OMC. Sistema de solução de controvérsias na OMC. Décio Corrêa Lima.

P

  • Processos de integração econômica na América Central: evolução histórica, mercado comum centro-americano, Cafta-DR e sistemas de solução de disputas. Marcelo da Silva Sobrino
  • Proliferação dos tribunais internacionais e regionais: implicações no desenvolvimento do direito internacional. Hee Moon Jo

R

  • Rilman Resende de Castro e Fernando Antônio Pretoni Galbiatti. Breves considerações sobre os mecanismos de solução de controvérsias no Nafta.
  • Rui Decio Martins. Soluções de conflitos no sistema Bacia do Prata

S

  • Sistema de solução de controvérsias da Afta - Área de Livre Comércio da Asean. Hee Moon Jo
  • Sistema de solução de controvérsias na OMC. Décio Corrêa Lima.
  • Sistema de solução de controvérsias no âmbito da área de livre comércio das Américas - Alca. Maria Heliodora do Vale Romeiro Collaço
  • Solução de controvérsias. A proliferação dos tribunais internacionais e regionais: implicações no desenvolvimento do direito internacional. Hee Moon Jo.
  • Solução de controvérsias. Como escolher um sistema de solução de controvérsias para um organismo de integração econômica. Estudo comparado dos mecanismos de solução de controvérsias. Hee Moon Jo.
  • Solução de controvérsias. Mecanismo de solução de controvérsias no âmbito da Aladi. Fernando Antonio Sacchetim Cervo.
  • Solução de controvérsias. Sistema de solução de controvérsias na OMC. Décio Corrêa Lima
  • Solução de controvérsias de características privadas no âmbito do Mercosul. Maristela Aparecida Dutra Eustáquio
  • Solução de controvérsias no âmbito da Comunidade Andina. Aureliano Albuquerque Amorim
  • Soluções de conflitos no sistema Bacia do Prata. Rui Decio Martins

T

  • Tribunal Internacional. A proliferação dos tribunais internacionais e regionais: implicações no desenvolvimento do direito internacional. Hee Moon Jo
  • Tribunal Regional. A proliferação dos tribunais internacionais e regionais: implicações no desenvolvimento do direito internacional. Hee Moon Jo

U

  • Um sistema de solução de controvérsias para a Alca: a busca pela conciliação entre interesses empresariais e locais coletivos. Hee Moon Jo
  • União Européia. A solução de controvérsias na União Européia. Giulliano Rodrigo Gonçalves Silva e Erival de Araújo
  • União aduaneira. A solução de controvérsias na União Européia. Giulliano Rodrigo Gonçalves Silva e Erival de Araújo
  • União aduaneira. Aspectos fundamentais do mecanismo de solução de controvérsias da Caricom (Comunidade e Mercado Comum do Caribe). Marcelo da Silva Sobrino.
  • União aduaneira. O direito comunitário europeu, a solução de controvérsias pela Corte de Justiça e a proposta de diretiva para a resolução de litígios pela mediação. Jorge Luís Mialhe
  • União aduaneira. O sistema de solução de controvérsias do Mercosul. Maristela Aparecida Dutra Eustáquio e Magno José Soares Filho
  • União aduaneira. Processos de integração econômica na América Central: evolução histórica, mercado comum centro-americano, Cafta-DR e sistemas de solução de disputas. Marcelo da Silva Sobrino
  • União aduaneira. Solução de controvérsias de características privadas no âmbito do Mercosul. Maristela Aparecida Dutra Eustáquio
  • União aduaneira. Solução de controvérsias no âmbito da Comunidade Andina. Aureliano Albuquerque Amorim

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