Soberania & Processo de Integração - Pensamento Jurídico

2ª Edição - Revista e Atualizada Luciana de Medeiros Fernandes

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Ficha técnica

Autor(es): Luciana de Medeiros Fernandes

ISBN v. impressa: 978853621685-0

ISBN v. digital: 978853626454-7

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Número de páginas: 336

Publicado em: 17/08/2007

Área(s): Direito - Filosofia do Direito; Direito Internacional; Filosofia

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Sinopse

A globalização corresponde, em síntese, ao processo de transformação da organização política moderna, denominada Estado, pela consideração de sua imprestabilidade para o atual momento histórico, marcado pela relativização do espaço, tornado ilimitado pelos agentes econômicos. Afirma-se que a idéia de soberania perdeu a relevância como referencial para o perfazimento das relações sociais, seja porque a tecnologia e os meios de comunicação quebraram toda e qualquer barreira de acesso a realidades distintas das nacionais; seja porque as forças econômicas se tornaram, de certo modo, incontroláveis; seja porque certas questões (direitos humanos, meio ambiente, conflitos nucleares) converteram-se em assuntos de interesse global. Por outro lado, a necessidade de integração (agregação) exsurge para os Estados como uma possibilidade de ampliarem a sua influência no âmbito mundial, sem correrem os riscos que decorreriam de uma atuação insulada. Por conseguinte, o escopo dessa dissertação consiste na investigação do conceito de soberania em face dos processos de globalização econômica, conferindo particular atenção aos mecanismos de integração regional, retratados mais intensamente pela União Européia e pelo Mercosul.

Autor(es)

Luciana de Medeiros Fernandes se formou pela Faculdade de Direito do Recife – UFPE, tendo colado grau, em janeiro de 1998, como laureada de turma. No mesmo ano, foi aprovada em terceiro lugar, no exame de seleção para o curso de Mestrado em Direito, da UFPE, curso no qual logrou aprovação em todas as disciplinas ministradas com média dez. Defendeu sua Dissertação de Mestrado, sob orientação do Professor Dr. Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti, em março de 2001, tendo obtido aprovação com média dez e com distinção, perante Banca Examinadora composta pelos Professores Doutores João Maurício Leitão Adeodato, Raimundo Julyano do Rego Feitosa e Antônio Paulo Resende. Ingressou no Doutorado em Direito da UFPE em 2004, estando em vias de defender a tese, aprovada em todas as disciplinas com conceito máximo e no exame de qualificação. Participou de Congressos Jurídicos, como defensora de tese, logrando aprovação em primeiro lugar em alguns deles. Lecionou, na qualidade de professora substituta concursada, Introdução ao Estudo do Direito, Técnica Legislativa e Orientação Monográfica, na Faculdade de Direito do Recife – UFPE. Hoje, leciona Direito Administrativo no Curso de Especialização em Direito da UFPE. Foi Assessora da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 5a Região e Assessora Especial da Presidência da mesma instituição. Atualmente, é Assessora de Desembargador Federal da Corte Regional.