Direito da Propriedade Intelectual - Vol. I - Estudos em Homenagem ao Pe. Bruno Jorge Hammes

Coords.: Luiz Gonzaga Silva Adolfo e Marcos Wachowicz

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Coords.: Luiz Gonzaga Silva Adolfo e Marcos Wachowicz
ISBN: 853621135-0
Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa
Número de Páginas: 480
Publicado em: 15/12/2005
Área(s): Direito Comercial e Empresarial; Direito Civil - Contratos; Direito Internacional
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SINOPSE

Esta publicação, feita no mês de dezembro de 2005, quando se recorda do primeiro ano de falecimento do Pe. Bruno Jorge Hammes, é significativa do respeito que lhe devotam os pesquisadores e profissionais do Direitos Intelectuais. São vários autores de nível nacional e internacional que bem ilustram temas atuais de Direitos Intelectuais, área hoje de tanto destaque no cenário jurídico brasileiro, e da qual o homenageado foi um dos pioneiros.

AUTOR(ES)

Luiz Gonzaga Silva Adolfo é Doutorando e Mestre em Direito na UNISINOS, professor dos Cursos de Direito da Ulbra Gravataí, UNISINOS E UNILASALLE, membro da comissão Especial de Propriedade Intelectual do OAB/RS e da Associação Brasileira de Direito Autoral - ABDA.

Marcos Wachowicz é Doutor em Direito pela UFPR. Mestre em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa-Portugal. Professor de Direito da Propriedade Intelectual da Faculdades Integradas Curitiba - FIC. Docente no Curso de Pós-graduação da UFSC. Advogado empresarial em Curitiba.

Colaboradores: Aires J. Rover, Anarita Araújo da Silveira, Ângela Kretschmann, Bruno Lewicki, Cristiano Borges Castilhos, Denis Borges Barbosa, Eduardo Lycurgo Leite, Eliane Y. Abrão, Fabiano de Bem da Rocha, Helenara Braga Avancini, Ivana Có Galdino Crivelli, José de Oliveira Ascensão, Luiz Gonzaga Silva Adolfo, Luiz Otávio Pimentel, Manoel J. Pereira dos Santos, Marcos Wachowicz, Milton Lucídio Leão Barcellos, Paulo Nadir Rosa de Moura, Rodrigo Azevedo, Roner Guerra Fabris, Salte Oro Boff.

SUMÁRIO

Princípios Constitucionais e Propriedade Intelectual - o Regime Constitucional do Direito Autoral Manoel J. Pereira dos Santos

O Direito Intelectual e seus Paradoxos Aires J. Rover

A Revolução Tecnológica da Informação - Os Valores Éticos para uma Efetiva Tutela Jurídica dos Bens Intelectuais Marcos Wachowicz

A Função Social do Direito Autoral e as Limitações Legais José de Oliveira Ascensão

Domínio Público e Patrimônio Cultural Denis Borges Barbosa

Conhecimento, Pesquisa, Cultura e os Direitos Autorais Eliane Y. Abrão

O Desenvolvimento Nacional e a Tecnologia - Perspectivas para Inovação, Propriedade Intelectual e Transferência de Resultados no Brasil Luiz Otávio Pimentel

Contratos de Tecnologia e Concorrência no Mercado Comum Roner Guerra Fabris

A Importância dos Sistemas Nacional e Internacional de Patentes no Estado Contemporâneo Milton Lucídio Leão Barcellos

Patentes na Biotecnologia - Invenção Versus Descoberta Salete Oro Boff

A Historicidade do Direito Autoral Bruno Lewicki

Advogados têm Direito de Autor sobre as Petições? Uma Breve Discussão Introdutória a Partir de Decisões Concretas Luiz Gonzaga Silva Adolfo, Cristiano Borges Castilhos e Paulo Nadir Rosa de Moura

Intervenção de Terceiros - A Posição do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, nas Ações Anulatórias de Direitos da Propriedade Industrial - Assistente ou Litisconsorte? Fabiano de Bem da Rocha

O Regime da Obra Coletiva no Sistema Jurídico Brasileiro Ivana Có Galdino Crivelli

Breve Análise Crítica da Teoria da Pessoa Jurídica como Autora no Sistema Jurídico Brasileiro Rodrigo Azevedo

O Direito Moral Depois da Morte do Autor: uma Abordagem Comparativa com a Legislação Latino-Americana Helenara Braga Avancini

Assombrando o Direito Autoral - uma Perspectiva Comparada da Relação entre as Obras Psicografadas e o Direito de Autor Eduardo Lycurgo Leite

A Propriedade Intelectual e o Papel das Instituições de Ensino Superior Ângela Kretschmann

O Educar para a Propriedade Intelectual - um Substituto para a Responsabilização Civil? Anarita Araújo da Silveira

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • A função social do direito autoral e as limitações legais. José de Oliveira Ascensão.
  • A historicidade do direito autoral. Bruno Lewicki.
  • A importância dos sistemas nacional e internacional de patentes no Estado contemporâneo. Milton Lucídio Leão Barcellos.
  • A propriedade intelectual e o papel das instituições de ensino superior. Ângela Kretschmann.
  • A revolução tecnológica da informação. Os valores éticos para uma efetiva tutela jurídica dos bens intelectuais. Marcos Wachowicz
  • Advogados têm direito de autor sobre as petições? Uma breve discussão introdutória a partir de decisões concretas. Luiz Gonzaga Silva Adolfo, Cristiano Borges Castilhos e Paulo Nadir Rosa de Moura
  • Aires J. Rover. O direito intelectual e seus paradoxos.
  • América Latina. O direito moral depois da morte do autor: uma abordagem comparativa com a legislação latino-americana. Helenara Braga Avancini
  • Anarita Araújo da Silveira. O educar para a propriedade intelectual. Um substituto para a responsabilização civil?.
  • Ângela Kretschmann.A propriedade intelectual e o papel das instituições de ensino superior.
  • Assombrando o direito autoral. Uma perspectiva comparada da relação entre as obras psicografadas e o direito de autor. Eduardo Lycurgo Leite.

B

  • Bem intelectual. A revolução tecnológica da informação. Os valores éticos para uma efetiva tutela jurídica dos bens intelectuais. Marcos Wachowicz.
  • Biotecnologia. Patentes na biotecnologia. Invençãoversus descoberta. Salete Oro Boff.
  • Breve análise crítica da teoria da pessoa jurídica como autora no sistema jurídico brasileiro.Rodrigo Azevedo.
  • Bruno Lewicki. A historicidade do direito autoral

C

  • Concorrência. Contratos de tecnologia e concorrência no Mercado Comum. Roner Guerra Fabris
  • Conhecimento, pesquisa, cultura e os direitos autorais. Eliane Y. Abrão
  • Contratos de tecnologia e concorrência no Mercado Comum. Roner Guerra Fabris
  • Cristiano Borges Castilhos. Advogados têm direito de autor sobre as petições? Uma breve discussão introdutória a partir de decisões concretas. Luiz Gonzaga Silva Adolfo, Cristiano Borges Castilhos e Paulo Nadir Rosa de Moura.
  • Cultura. Conhecimento, pesquisa, cultura e os direitos autorais. Eliane Y. Abrão

D

  • Denis Borges Barbosa. Domíniopúblico e patrimônio cultural
  • Desenvolvimento nacional e a tecnologia. Perspectivas para inovação, propriedade intelectual e transferência de resultados no Brasil. Luiz Otávio Pimentel.
  • Direito autoral. A função social do direito autoral e as limitações legais. José de Oliveira Ascensão
  • Direito autoral. A historicidade do direito autoral. Bruno Lewicki.
  • Direito autoral. Advogados têm direito de autor sobre as petições? Uma breve discussão introdutória a partir de decisões concretas. Luiz Gonzaga Silva Adolfo, Cristiano Borges Castilhos e Paulo Nadir Rosa de Moura.
  • Direito autoral. Assombrando o direito autoral. Uma perspectiva comparada da relação entre as obras psicografadas e o direito de autor. Eduardo Lycurgo Leite
  • Direito autoral. Breve análise crítica da teoria da pessoa jurídica como autora no sistema jurídico brasileiro. Rodrigo Azevedo.
  • Direito autoral. Conhecimento, pesquisa, cultura e os direitos autorais. Eliane Y. Abrão.
  • Direito autoral. O direito moral depois da morte do autor: uma abordagem comparativa com a legislação latino-americana. Helenara Braga Avancini
  • Direito autoral. Princípios constitucionais e propriedade intelectual. O regime constitucional do direito autoral. Manoel J. Pereira dos Santos
  • Direito intelectual e seus paradoxos. Aires J. Rover.
  • Direito moral depois da morte do autor. Uma abordagem comparativa com a legislação latino-americana. Helenara Braga Avancini.
  • Domínio público e patrimônio cultural. Denis Borges Barbosa.

E

  • Eduardo Lycurgo Leite.Assombrando o direito autoral. Uma perspectiva comparada da relação entre as obras psicografadas e o direito de autor.
  • Educar para a propriedade intelectual. Um substituto para a responsabilização civil? Anarita Araújo da Silveira
  • Eliane Y. Abrão. Conhecimento, pesquisa, cultura e os direitos autorais.
  • Ensino. A propriedade intelectual e o papel das instituições de ensino superior. Ângela Kretschmann.
  • Estado contemporâneo. A importância dos sistemas nacional e internacional de patentes no Estado contemporâneo. Milton Lucídio Leão Barcellos.
  • Ética. A revolução tecnológica da informação. Os valores éticos para uma efetiva tutela jurídica dos bensintelectuais. Marcos Wachowicz.

F

  • Fabiano de Bem da Rocha. Intervenção de terceiros. A posição do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, nas ações anulatórias de Direitos da Propriedade Industrial. Assistente ou litisconsorte?
  • Função social do direito autoral e as limitações legais. José de Oliveira Ascensão

H

  • Helenara Braga Avancini. O direito moral depois da morte do autor: uma abordagem comparativa com a legislação latino-americana.
  • Historicidade do direito autoral. Bruno Lewicki.

I

  • INPI. Intervenção de terceiros. A posição do Instituto Nacional da Propriedade Industrial nas ações anulatórias de Direitos da Propriedade Industrial. Assistente ou litisconsorte? Fabiano de Bem da Rocha.
  • Importância dos sistemas nacional e internacional de patentes no Estado contemporâneo. Milton Lucídio Leão Barcellos
  • Industrial - INPI nas ações anulatórias de Direitos da Propriedade Industrial. Assistente ou litisconsorte? Fabiano de Bem da Rocha.
  • Intervenção de terceiros. A posiçãodo Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI. Assistente ou litisconsorte? Fabiano de Bem da Rocha.
  • Ivana Có Galdino Crivelli. O regime da obra coletiva no sistema jurídico brasileiro.

J

  • José de Oliveira Ascensão. A função social do direito autoral e as limitações legais

L

  • Luiz Gonzaga Silva Adolfo. Advogados têm direito de autor sobre as petições? Uma breve discussão introdutória a partir de decisões concretas. Luiz Gonzaga Silva Adolfo, Cristiano Borges Castilhos e Paulo Nadir Rosa de Moura
  • Luiz Otávio Pimentel. O desenvolvimento nacional e a tecnologia. Perspectivas para inovação, propriedade intelectual e transferência de resultados no Brasil

M

  • Manoel J. Pereira dos Santos. Princípios constitucionais e propriedade intelectual. O regime constitucional do direito autoral
  • Marcos Wachowicz. A revolução tecnológica da informação. Os valores éticos para uma efetiva tutela jurídica dos bens intelectuais.
  • Mercado Comum. Contratos de tecnologia e concorrência no Mercado Comum. Roner Guerra Fabris.
  • Milton Lucídio Leão Barcellos. A importância dos sistemas nacional e internacional de patentes no Estado contemporâneo.

O

  • O desenvolvimento nacional e a tecnologia. Perspectivas para inovação, propriedade intelectual e transferência de resultados no Brasil. Luiz Otávio Pimentel
  • O direito intelectual e seus paradoxos. Aires J. Rover
  • O direito moral depois da morte do autor: uma abordagem comparativa com a legislação latino-americana. Helenara Braga Avancini
  • O educar para a propriedade intelectual. Um substituto para a responsabilização civil? Anarita Araújo da Silveira.
  • O regime da obra coletiva no sistema jurídico brasileiro. Ivana Có Galdino Crivelli
  • Obra coletiva. O regime da obra coletiva no sistema jurídico brasileiro. Ivana Có Galdino Crivelli

P

  • Patente. A importância dos sistemas nacional e internacional de patentes no Estado contemporâneo. Milton Lucídio LeãoBarcellos.
  • Patentes na biotecnologia. Invençãoversus descoberta. Salete Oro Boff
  • Patrimônio cultural. Domínio público e patrimônio cultural. Denis Borges Barbosa
  • Paulo Nadir Rosa de Moura. Advogados têm direito de autor sobre as petições? Uma breve discussão introdutória a partir de decisões concretas. Luiz Gonzaga Silva Adolfo, Cristiano Borges Castilhos e Paulo Nadir Rosa de Moura
  • Pesquisa. Conhecimento, pesquisa, cultura e os direitos autorais. Eliane Y. Abrão
  • Petição. Advogados têm direito de autor sobre as petições? Uma breve discussão introdutória a partir de decisões concretas. Luiz Gonzaga Silva Adolfo, Cristiano Borges Castilhos e Paulo Nadir Rosa de Moura
  • Princípios constitucionais e propriedade intelectual. O regime constitucional do direito autoral. Manoel J. Pereira dos Santos.
  • Propriedade industrial. Intervenção deterceiros. A posição do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, nas ações anulatórias de Direitos da Propriedade Industrial. Assistente ou litisconsorte? Fabiano de Bem da Rocha.
  • Propriedade intelectual. O desenvolvimento nacional e a tecnologia. Perspectivas para inovação, propriedade intelectual e transferência de resultados no Brasil. Luiz Otávio Pimentel.
  • Propriedade intelectual. O educar para a propriedade intelectual. Um substituto para a responsabilização civil? Anarita Araújo da Silveira.
  • Propriedade intelectual e o papel das instituições de ensino superior. Ângela Kretschmann.
  • Psicografia. Assombrando o direito autoral. Uma perspectiva comparada da relação entre as obras psicografadas e o direito de autor. Eduardo Lycurgo Leite

R

  • Responsabilidade civil. O educar para a propriedade intelectual. Um substituto para a responsabilização civil? Anarita Araújo da Silveira.
  • Revolução tecnologia da informação. Os valores éticos para uma efetiva tutela jurídica dos bens intelectuais. Marcos Wachowicz
  • Rodrigo Azevedo. Breve análise críticada teoria da pessoa jurídica como autora no sistema jurídico brasileiro.
  • Roner Guerra Fabris. Contratos de tecnologia e concorrência no Mercado Comum

S

  • Salete Oro Boff. Patentes na biotecnologia. Invençãoversus descoberta.

T

  • Tecnologia. Contratos de tecnologia e concorrência no Mercado Comum. Roner Guerra Fabris
  • Tecnologia. O desenvolvimento nacional e a tecnologia. Perspectivas para inovação, propriedade intelectual e transferência de resultados no Brasil. Luiz Otávio Pimentel.
  • Tecnologia da informação. A revolução tecnológica da informação. Os valores éticos para uma efetiva tutela jurídica dos bens intelectuais. Marcos Wachowicz.
  • Teoria da pessoa jurídica. Breve análise crítica da teoria da pessoa jurídica como autora no sistema jurídico brasileiro. Rodrigo Azevedo
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