Novos Paradigmas do Direito Civil

PÓS-MODERNIDADE E DIREITO CIVIL, p. 17

INTRODUÇÃO, p. 25

1 - A ETICIDADE, A SOCIALIDADE E A OPERABILIDADE, p. 29

1.1 A Eticidade, p. 29

1.2 A Socialidade, p. 40

1.3 A Operabilidade, p. 46

2 - O REDIRECIONAMENTO À JUSTIÇA MATERIAL E O ENFRAQUECIMENTO DA JUSTIÇA FORMAL, p. 47

3 - OS CONCEITOS LEGAIS INDETERMINADOS E AS CLÁUSULAS GERAIS, p. 57

3.1 Conceitos legais indeterminados, p. 58

3.2 As Cláusulas Gerais, p. 59

3.3 Das normas casuísticas às cláusulas gerais e os conceitos legais indeterminados. Sua relação com a atividade criadora, p. 61

4 - OUTROS PARADIGMAS, p. 75

4.1 Dos direitos da personalidade, p. 75

4.2 Cirurgia para mudança de sexo, p. 79

4.3 Autorização para procedimento cirúrgico, p. 84

4.4 O direito de morrer, p. 85

4.5 Transfusão de sangue. Testemunhas de Jeová, p. 90

4.6 Inseminação, p. 94

4.7 Maternidade e inseminação artificial, p. 95

4.8 Venda de órgãos, p. 96

4.9 Aborto. Hipóteses. Interpretação restritiva ou extensiva?, p. 100

4.10 Uma nova visão, p. 113

4.11 A questão da personalidade múltipla, p. 123

4.12 Do direito à imagem, p. 127

4.13 Da preservação da reputação x do direito à manifestação do pensamento e liberdade de imprensa: algumas considerações, p. 139

4.14 A proteção da honra e imagem dos personagens públicos: a teoria da proteção débil do homem público, p. 153

4.15 Direitos da personalidade x liberdade de imprensa: a doutrina da actual malice, p. 158

4.16 Ainda a colisão: direitos da personalidade x liberdade de expressão, p. 162

4.17 Do nome e sua proteção, p. 165

5 - PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO, p. 167

6 - PRINCÍPIO DA EQUIVALÊNCIA MATERIAL, p. 171

7 - A BOA-FÉ OBJETIVA, p. 173

7.1 Função social do contrato e boa-fé objetiva: diferenças, p. 183

7.2 Paradigma da essencialidade, p. 186

7.3 Teoria do adimplemento substancial, p. 190

REFERÊNCIAS, p. 193

A

• Aborto. Hipóteses. Interpretação restritiva ou extensiva, p. 100
• Adimplemento substancial. Teoria, p. 190
• Apresentação, p. 13
• Autorização para o procedimento. Cirurgia, p. 84

B

• Boa-fé objetiva, p. 173
• Boa-fé objetiva. Função social do contrato e boa-fé objetiva. Diferenças, p. 183

C

• Cirurgia para mudança de sexo, p. 79
• Cirurgia. Autorização para o procedimento, p. 84
• Cláusulas gerais. Normas casuísticas às cláusulas gerais e os conceitos legais indeterminados, sua relação com a atividade criadora, p. 61
• Cláusulas gerais. Conceitos legais indeterminados e as cláusulas gerais, p. 57
• Conceito. Normas casuísticas às cláusulas gerais e os conceitos legais indeterminados, sua relação com a atividade criadora, p. 61
• Conceitos legais indeterminados e as cláusulas gerais, p. 57
• Contrato. Função social do contrato e boa-fé objetiva. Diferenças, p. 183
• Contrato. Princípio da função social do contrato, p. 166

D

• Direito à imagem, p. 127
• Direito civil e pós-modernidade, p. 17
• Direito de morrer, p. 85
• Direitos da personalidade X liberdade de expressão, p. 162
• Direitos da personalidade X liberdade de imprensa. Doutrina da actual malice, p. 158
• Direitos da personalidade, p. 75
• Doutrina da actual malice. Personalidade. Direitos da personalidade X liberdade de imprensa, p. 158

E

• Equivalência material. Princípio, p. 171
• Eticidade, p. 29
• Expressão. Personalidade. Direitos da personalidade X liberdade de expressão, p. 162

F

• Função social do contrato e boa-fé objetiva. Diferenças, p. 183
• Função social do contrato. Princípio, p. 166

H

• Homem público. Proteção à honra e imagem dos personagens públicos. Teoria da proteção débil do homem público, p. 153
• Honra. Proteção à honra e imagem dos personagens públicos. Teoria da proteção débil do homem público, p. 153

I

• Imprensa. Direitos da personalidade X liberdade de imprensa. Doutrina da actual malice, p. 158
• Imprensa. Preservação da reputação X do direito à manifestação do pensamento e liberdade de imprensa, p. 139
• Inseminação artificial e maternidade, p. 95
• Inseminação artificial, p. 94
• Introdução, p. 25

J

• Justiça. Redirecionamento à justiça material e o enfraquecimento da justiça formal, p. 47

L

• Liberdade de expressão X Direitos da personalidade, p. 162
• Liberdade de imprensa. Direitos da personalidade X liberdade de imprensa. Doutrina da actual malice, p. 158
• Liberdade de imprensa. Preservação da reputação X do direito à manifestação do pensamento e liberdade de imprensa, p. 139

M

• Manifestação do pensamento. Preservação da reputação X do direito à manifestação do pensamento e liberdade de imprensa, p. 139
• Maternidade e inseminação artificial, p. 95
• Morrer. Direito de morrer, p. 85
• Mudança de sexo. Cirurgia, p. 79

N

• Nome e sua proteção, p. 165
• Normas casuísticas às cláusulas gerais e os conceitos legais indeterminados, sua relação com a atividade criadora, p. 61

O

• Operabilidade, p. 46
• Órgãos. Venda de órgãos, p. 98

P

• Paradigma da essencialidade, p. 186
• Personalidade múltipla, p. 123
• Personalidade. Direitos da personalidade X liberdade de expressão, p. 162
• Personalidade. Direitos da personalidade X liberdade de imprensa. Doutrina da actual malice, p. 158
• Personalidade. Direitos da personalidade, p. 75
• Pós-modernidade e direito civil, p. 17
• Prefácio, p. 11
• Preservação da reputação X do direito à manifestação do pensamento e liberdade de imprensa, p. 139
• Princípio da equivalência material, p. 171
• Princípio da função social do contrato, p. 166
• Proteção à honra e imagem dos personagens públicos. Teoria da proteção débil do homem público, p. 153

R

• Redirecionamento à justiça material e o enfraquecimento da justiça formal, p. 47
• Referências, p. 193
• Reputação. Preservação da reputação X do direito à manifestação do pensamento e liberdade de imprensa, p. 139

S

• Sexo. Cirurgia para mudança de sexo, p. 79
• Socialidade, p. 40

T

• Teoria do adimplemento substancial, p. 190
• Testemunhas de Jeová. Transfusão de sangue, p. 90
• Transfusão de sangue:Testemunhas de Jeová, p. 90

V

• Venda de órgãos, p. 98
• Vida. Quando a vida começa, p. 104