Novos Paradigmas do Direito Civil

Lauro Augusto Moreira Maia

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Ficha técnica

Autor(es): Lauro Augusto Moreira Maia

ISBN: 978853621474-0

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 262grs.

Número de páginas: 200

Publicado em: 29/01/2007

Área(s): Direito - Civil - Contratos; Direito - Civil - Direito de Família; Direito - Civil - Obrigações; Direito - Civil - Responsabilidade Civil; Direito - Teoria Geral do Direito

Sinopse

Você encontrará nesta obra:

  • PÓS-MODERNIDADE E DIREITO CIVIL
  • INTRODUÇÃO
  • A ETICIDADE, A SOCIALIDADE E A OPERABILIDADE.
    A eticidade
    A socialidade
    A operabilidade
  • O REDIRECIONAMENTO À JUSTIÇA MATERIAL E O ENFRAQUECIMENTO DA JUSTIÇA FORMAL
  • OS CONCEITOS LEGAIS INDETERMINADOS E AS CLÁUSULAS GERAIS
    Conceitos legais indeterminados
    As cláusulas gerais
    Das normas casuísticas às cláusulas gerais e os conceitos legais indeterminados. sua relação com a atividade criadora
  • OUTROS PARADIGMAS
    Dos direitos da personalidade
    Cirurgia para mudança de sexo
    Autorização para procedimento cirúrgico
    O direito de morrer
    Transfusão de sangue. testemunhas de jeová
    Inseminação
    Maternidade e inseminação artificial
    Venda de órgãos
    Aborto. Hipóteses. Interpretação restritiva ou extensiva?
    A questão da personalidade múltipla
    Do direito à imagem
    Da preservação da reputação x do direito à manifestação do pensamento e liberdade de imprensa: algumas considerações
    A proteção da honra e imagem dos personagens públicos: a teoria da proteção débil do homem público
    Direitos da personalidade x liberdade de imprensa: a doutrina da actual malice
    Ainda a colisão: direitos da personalidade x liberdade de expressão.
    Do nome e sua proteção
  • PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO
  • PRINCÍPIO DA EQUIVALÊNCIA MATERIAL
  • A BOA-FÉ OBJETIVA
    Função social do contrato e boa-fé objetiva: diferenças.
    Paradigma da essencialidade
    Teoria do adimplemento substancial

Autor(es)

Lauro Augusto Moreira Maia é Mestrando em Direito pela Universidade de Coimbra; Juiz de Direito e Professor de Direito da UFT e Unitins.

Sumário

PÓS-MODERNIDADE E DIREITO CIVIL, p. 17

INTRODUÇÃO, p. 25

1 - A ETICIDADE, A SOCIALIDADE E A OPERABILIDADE, p. 29

1.1 A Eticidade, p. 29

1.2 A Socialidade, p. 40

1.3 A Operabilidade, p. 46

2 - O REDIRECIONAMENTO À JUSTIÇA MATERIAL E O ENFRAQUECIMENTO DA JUSTIÇA FORMAL, p. 47

3 - OS CONCEITOS LEGAIS INDETERMINADOS E AS CLÁUSULAS GERAIS, p. 57

3.1 Conceitos legais indeterminados, p. 58

3.2 As Cláusulas Gerais, p. 59

3.3 Das normas casuísticas às cláusulas gerais e os conceitos legais indeterminados. Sua relação com a atividade criadora, p. 61

4 - OUTROS PARADIGMAS, p. 75

4.1 Dos direitos da personalidade, p. 75

4.2 Cirurgia para mudança de sexo, p. 79

4.3 Autorização para procedimento cirúrgico, p. 84

4.4 O direito de morrer, p. 85

4.5 Transfusão de sangue. Testemunhas de Jeová, p. 90

4.6 Inseminação, p. 94

4.7 Maternidade e inseminação artificial, p. 95

4.8 Venda de órgãos, p. 96

4.9 Aborto. Hipóteses. Interpretação restritiva ou extensiva?, p. 100

4.10 Uma nova visão, p. 113

4.11 A questão da personalidade múltipla, p. 123

4.12 Do direito à imagem, p. 127

4.13 Da preservação da reputação x do direito à manifestação do pensamento e liberdade de imprensa: algumas considerações, p. 139

4.14 A proteção da honra e imagem dos personagens públicos: a teoria da proteção débil do homem público, p. 153

4.15 Direitos da personalidade x liberdade de imprensa: a doutrina da actual malice, p. 158

4.16 Ainda a colisão: direitos da personalidade x liberdade de expressão, p. 162

4.17 Do nome e sua proteção, p. 165

5 - PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO, p. 167

6 - PRINCÍPIO DA EQUIVALÊNCIA MATERIAL, p. 171

7 - A BOA-FÉ OBJETIVA, p. 173

7.1 Função social do contrato e boa-fé objetiva: diferenças, p. 183

7.2 Paradigma da essencialidade, p. 186

7.3 Teoria do adimplemento substancial, p. 190

REFERÊNCIAS, p. 193

Índice alfabético

A

  • Aborto. Hipóteses. Interpretação restritiva ou extensiva, p. 100
  • Adimplemento substancial. Teoria, p. 190
  • Apresentação, p. 13
  • Autorização para o procedimento. Cirurgia, p. 84

B

  • Boa-fé objetiva, p. 173
  • Boa-fé objetiva. Função social do contrato e boa-fé objetiva. Diferenças, p. 183

C

  • Cirurgia para mudança de sexo, p. 79
  • Cirurgia. Autorização para o procedimento, p. 84
  • Cláusulas gerais. Normas casuísticas às cláusulas gerais e os conceitos legais indeterminados, sua relação com a atividade criadora, p. 61
  • Cláusulas gerais. Conceitos legais indeterminados e as cláusulas gerais, p. 57
  • Conceito. Normas casuísticas às cláusulas gerais e os conceitos legais indeterminados, sua relação com a atividade criadora, p. 61
  • Conceitos legais indeterminados e as cláusulas gerais, p. 57
  • Contrato. Função social do contrato e boa-fé objetiva. Diferenças, p. 183
  • Contrato. Princípio da função social do contrato, p. 166

D

  • Direito à imagem, p. 127
  • Direito civil e pós-modernidade, p. 17
  • Direito de morrer, p. 85
  • Direitos da personalidade X liberdade de expressão, p. 162
  • Direitos da personalidade X liberdade de imprensa. Doutrina da actual malice, p. 158
  • Direitos da personalidade, p. 75
  • Doutrina da actual malice. Personalidade. Direitos da personalidade X liberdade de imprensa, p. 158

E

  • Equivalência material. Princípio, p. 171
  • Eticidade, p. 29
  • Expressão. Personalidade. Direitos da personalidade X liberdade de expressão, p. 162

F

  • Função social do contrato e boa-fé objetiva. Diferenças, p. 183
  • Função social do contrato. Princípio, p. 166

H

  • Homem público. Proteção à honra e imagem dos personagens públicos. Teoria da proteção débil do homem público, p. 153
  • Honra. Proteção à honra e imagem dos personagens públicos. Teoria da proteção débil do homem público, p. 153

I

  • Imprensa. Direitos da personalidade X liberdade de imprensa. Doutrina da actual malice, p. 158
  • Imprensa. Preservação da reputação X do direito à manifestação do pensamento e liberdade de imprensa, p. 139
  • Inseminação artificial e maternidade, p. 95
  • Inseminação artificial, p. 94
  • Introdução, p. 25

J

  • Justiça. Redirecionamento à justiça material e o enfraquecimento da justiça formal, p. 47

L

  • Liberdade de expressão X Direitos da personalidade, p. 162
  • Liberdade de imprensa. Direitos da personalidade X liberdade de imprensa. Doutrina da actual malice, p. 158
  • Liberdade de imprensa. Preservação da reputação X do direito à manifestação do pensamento e liberdade de imprensa, p. 139

M

  • Manifestação do pensamento. Preservação da reputação X do direito à manifestação do pensamento e liberdade de imprensa, p. 139
  • Maternidade e inseminação artificial, p. 95
  • Morrer. Direito de morrer, p. 85
  • Mudança de sexo. Cirurgia, p. 79

N

  • Nome e sua proteção, p. 165
  • Normas casuísticas às cláusulas gerais e os conceitos legais indeterminados, sua relação com a atividade criadora, p. 61

O

  • Operabilidade, p. 46
  • Órgãos. Venda de órgãos, p. 98

P

  • Paradigma da essencialidade, p. 186
  • Personalidade múltipla, p. 123
  • Personalidade. Direitos da personalidade X liberdade de expressão, p. 162
  • Personalidade. Direitos da personalidade X liberdade de imprensa. Doutrina da actual malice, p. 158
  • Personalidade. Direitos da personalidade, p. 75
  • Pós-modernidade e direito civil, p. 17
  • Prefácio, p. 11
  • Preservação da reputação X do direito à manifestação do pensamento e liberdade de imprensa, p. 139
  • Princípio da equivalência material, p. 171
  • Princípio da função social do contrato, p. 166
  • Proteção à honra e imagem dos personagens públicos. Teoria da proteção débil do homem público, p. 153

R

  • Redirecionamento à justiça material e o enfraquecimento da justiça formal, p. 47
  • Referências, p. 193
  • Reputação. Preservação da reputação X do direito à manifestação do pensamento e liberdade de imprensa, p. 139

S

  • Sexo. Cirurgia para mudança de sexo, p. 79
  • Socialidade, p. 40

T

  • Teoria do adimplemento substancial, p. 190
  • Testemunhas de Jeová. Transfusão de sangue, p. 90
  • Transfusão de sangue:Testemunhas de Jeová, p. 90

V

  • Venda de órgãos, p. 98
  • Vida. Quando a vida começa, p. 104

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