Novos Paradigmas do Direito Civil

Lauro Augusto Moreira Maia

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Ficha técnica

Autor(es): Lauro Augusto Moreira Maia

ISBN: 978853621474-0

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 200

Publicado em: 29/01/2007

Área(s): Direito Civil - Contratos; Direito Civil - Direito de Família; Direito Civil - Obrigações; Direito Civil - Responsabilidade Civil; Direito - Teoria Geral do Direito

Sinopse

Você encontrará nesta obra:

  • PÓS-MODERNIDADE E DIREITO CIVIL
  • INTRODUÇÃO
  • A ETICIDADE, A SOCIALIDADE E A OPERABILIDADE.
    A eticidade
    A socialidade
    A operabilidade
  • O REDIRECIONAMENTO À JUSTIÇA MATERIAL E O ENFRAQUECIMENTO DA JUSTIÇA FORMAL
  • OS CONCEITOS LEGAIS INDETERMINADOS E AS CLÁUSULAS GERAIS
    Conceitos legais indeterminados
    As cláusulas gerais
    Das normas casuísticas às cláusulas gerais e os conceitos legais indeterminados. sua relação com a atividade criadora
  • OUTROS PARADIGMAS
    Dos direitos da personalidade
    Cirurgia para mudança de sexo
    Autorização para procedimento cirúrgico
    O direito de morrer
    Transfusão de sangue. testemunhas de jeová
    Inseminação
    Maternidade e inseminação artificial
    Venda de órgãos
    Aborto. Hipóteses. Interpretação restritiva ou extensiva?
    A questão da personalidade múltipla
    Do direito à imagem
    Da preservação da reputação x do direito à manifestação do pensamento e liberdade de imprensa: algumas considerações
    A proteção da honra e imagem dos personagens públicos: a teoria da proteção débil do homem público
    Direitos da personalidade x liberdade de imprensa: a doutrina da actual malice
    Ainda a colisão: direitos da personalidade x liberdade de expressão.
    Do nome e sua proteção
  • PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO
  • PRINCÍPIO DA EQUIVALÊNCIA MATERIAL
  • A BOA-FÉ OBJETIVA
    Função social do contrato e boa-fé objetiva: diferenças.
    Paradigma da essencialidade
    Teoria do adimplemento substancial

Autor(es)

Lauro Augusto Moreira Maia é Mestrando em Direito pela Universidade de Coimbra; Juiz de Direito e Professor de Direito da UFT e Unitins.

Sumário

PÓS-MODERNIDADE E DIREITO CIVIL

INTRODUÇÃO

1 - A ETICIDADE, A SOCIALIDADE E A OPERABILIDADE

1.1 A Eticidade

1.2 A Socialidade

1.3 A Operabilidade

2 - O REDIRECIONAMENTO À JUSTIÇA MATERIAL E O ENFRAQUECIMENTO DA JUSTIÇA FORMAL

3 - OS CONCEITOS LEGAIS INDETERMINADOS E AS CLÁUSULAS GERAIS

3.1 Conceitos legais indeterminados

3.2 As Cláusulas Gerais

3.3 Das normas casuísticas às cláusulas gerais e os conceitos legais indeterminados. Sua relação com a atividade criadora

4 - OUTROS PARADIGMAS

4.1 Dos direitos da personalidade

4.2 Cirurgia para mudança de sexo

4.3 Autorização para procedimento cirúrgico

4.4 O direito de morrer

4.5 Transfusão de sangue. Testemunhas de Jeová

4.6 Inseminação

4.7 Maternidade e inseminação artificial

4.8 Venda de órgãos

4.9 Aborto. Hipóteses. Interpretação restritiva ou extensiva?

4.10 Uma nova visão

4.11 A questão da personalidade múltipla

4.12 Do direito à imagem

4.13 Da preservação da reputação xdo direito à manifestação do pensamento e liberdade de imprensa: algumas considerações

4.14 A proteção da honra e imagem dos personagens públicos: a teoria da proteção débil do homem público

4.15 Direitos da personalidade x liberdade de imprensa: a doutrina da actual malice

4.16 Ainda a colisão: direitos da personalidade x liberdade de expressão

4.17 Do nome e sua proteção

5 - PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO

6 - PRINCÍPIO DA EQUIVALÊNCIA MATERIAL

7 - A BOA-FÉ OBJETIVA

7.1 Função social do contrato e boa-fé objetiva: diferenças

7.2 Paradigma da essencialidade

7.3 Teoria do adimplemento substancial

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Aborto. Hipóteses. Interpretação restritiva ou extensiva.
  • Adimplemento substancial. Teoria.
  • Apresentação.
  • Autorização para o procedimento. Cirurgia.

B

  • Boa-fé objetiva.
  • Boa-fé objetiva. Função social do contrato e boa-fé objetiva. Diferenças.

C

  • Cirurgia para mudança de sexo.
  • Cirurgia. Autorização para o procedimento.
  • Clásulas gerais. Normas casuísticas às cláusulas gerais e os conceitos legais indeterminados, sua relação com a atividade criadora.
  • Cláusulas gerais. Conceitos legais indeterminados e as cláusulas gerais.
  • Conceito. Normas casuísticas às cláusulas gerais e os conceitos legais indeterminados, sua relação com a atividade criadora.
  • Conceitos legais indeterminados e as cláusulas gerais.
  • Contrato. Função social do contrato e boa-fé objetiva. Diferenças.
  • Contrato. Princípio da função social do contrato.

D

  • Direito àimagem.
  • Direito civil e pós-modernidade.
  • Direito de morrer.
  • Direitos da personalidade X liberdade de expressão.
  • Direitos da personalidade X liberdade de imprensa. Doutrina da actual malice.
  • Direitos da personalidade.
  • Doutrina da actual malice. Personalidade. Direitos da personalidade X liberdade de imprensa.

E

  • Equivalência material. Princípio.
  • Eticidade.
  • Expressão. Personalidade. Direitos da personalidade X liberdade de expressão.

F

  • Função social do contrato e boa-fé objetiva. Diferenças.
  • Função social do contrato. Princípio.

H

  • Homem público. Proteção à honra e imagem dos personagens públicos. Teoria da proteção débil dohomem público.
  • Honra. Proteção à honra e imagem dos personagens públicos. Teoria da proteção débil do homem público.

I

  • Imprensa. Direitos da personalidade X liberdade de imprensa. Doutrina da actual malice.
  • Imprensa. Preservação da reputação X do direito à manifestação do pensamento e liberdade de imprensa.
  • Inseminação artificial e maternidade.
  • Inseminação artificial.
  • Introdução.

J

  • Justiça. Redirecionamento àjustiça material e o enfraquecimento da justiça formal.

L

  • Liberdade de expressão X Direitos da personalidade.
  • Liberdade de imprensa. Direitos da personalidade X liberdade de imprensa. Doutrina da actual malice.
  • Liberdade de imprensa. Preservação dareputação X do direito à manifestação do pensamento e liberdade de imprensa.

M

  • Manifestação do pensamento. Preservaçãoda reputação X do direito à manifestação do pensamento e liberdade de imprensa.
  • Maternidade e inseminação artificial.
  • Morrer. Direito de morrer.
  • Mudança de sexo. Cirurgia.

N

  • Nome e sua proteção.
  • Normas casuísticas às cláusulas gerais e os conceitos legais indeterminados, sua relação com a atividade criadora.

O

  • Operabilidade.
  • Órgãos. Venda de órgãos.

P

  • Paradigma da essencialidade.
  • Personalidade múltipla.
  • Personalidade. Direitos da personalidade X liberdade de expressão.
  • Personalidade. Direitos da personalidade X liberdade de imprensa. Doutrina da actual malice.
  • Personalidade. Direitos da personalidade.
  • Pós-modernidade edireito civil.
  • Prefácio.
  • Preservação da reputação X do direito à manifestação do pensamento e liberdade de imprensa.
  • Princípio da equivalência material.
  • Princípio da funçãosocial do contrato.
  • Proteção à honra e imagem dos personagens públicos. Teoria da proteção débil do homem público.

R

  • Redirecionamento à justiça material e oenfraquecimento da justiça formal.
  • Referências.
  • Reputação. Preservação da reputação X do direito à manifestação do pensamento e liberdade de imprensa.

S

  • Sexo. Cirurgia paramudança de sexo.
  • Socialidade.

T

  • Teoria do adimplemento substancial.
  • Testemunhas de Jeová. Transfusão de sangue.
  • Transfusão de sangue:Testemunhas de Jeová

V

  • Venda de órgãos.
  • Vida. Quando a vida começa.

Recomendações

Capa do livro: Fundamento Normativo - Sobre a Norma Jurídica Geral e a Decisão Judicial, Jairo Bisol

Fundamento Normativo - Sobre a Norma Jurídica Geral e a Decisão Judicial

 Jairo BisolISBN: 978853625974-1Páginas: 176Publicado em: 11/07/2016

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