Capa do livro: Teoria da Justiça de John Rawls - Tensão entre Procedimentalismo Puro (Universalismo) e Procedimentalismo Perfeito (Contextualismo) - Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito - Coordenação Fernando Rister de Souza Lima, Pablo Camarço de Oliveira

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Teoria da Justiça de John Rawls - Tensão entre Procedimentalismo Puro (Universalismo) e Procedimentalismo Perfeito (Contextualismo) - Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito - Coordenação Fernando Rister de Souza Lima

Pablo Camarço de Oliveira

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Ficha técnica

Autor(es): Pablo Camarço de Oliveira

ISBN v. impressa: 978853624996-4

ISBN v. digital: 978853626353-3

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 241grs.

Número de páginas: 194

Publicado em: 02/02/2015

Área(s): Direito - Filosofia do Direito

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Sinopse

John Rawls declarou, tanto em Uma Teoria da Justiça, 1971, quanto em O Liberalismo Político, 1993, o objetivo de apresentar uma teoria de justiça declarada como procedimentalmente pura, assim entendida a proposta que não apresenta um critério prévio e específico de alguma concepção particular de bem que defina o conteúdo final da justiça.

Na justiça como equidade de Rawls, em atenção ao pluralismo presente no contexto das sociedades democráticas, há a intenção de não impor, previamente, critérios e elementos substantivos que comprometam o resultado final da deliberação sobre os melhores princípios de justiça. Assim, ele quis se afastar da postura de intolerância veiculada em teorias de justiça procedimentalmente perfeitas, que são aquelas que impõem uma opção por alguma concepção particular de bem, eliminando, previamente, de maneira arbitrária, outras concepções de bem razoáveis que possam ser sustentadas por outros indivíduos. Tal opção se justifica pela preocupação rawlsiana com a autonomia dos indivíduos envolvidos e com a imparcialidade na consideração das diversas concepções de bens admissíveis aos indivíduos, dado o fato do pluralismo.

Esse debate sobre o êxito ou fracasso do cumprimento da pretensão rawlsiana é repleto de controvérsias, que são abordadas nesta obra.

Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito
O Brasil, como país periférico no sistema social global, atravessa conturbado sob o âmago editorial, em que o tecnicismo-dogmático de baixa consistência teórica e o pragmatismo-imediatista desenfreado assentam-se como principais atores do neocapitalismo, a materializar-se, no contexto do mercado editorial, numa avalanche de publicações cujo intento é simplificar o insimplificável, com obras de repetição em massa, sem outro propósito qualquer do que atender a uma demanda de informação resumida. Sem menoscabo a esse público, a Juruá Editora e o Coordenador desta Coleção - o Prof. Fernando Rister de Sousa Lima - saem na contramão dos catálogos a fim de cunhar espaço nesse mercado para trabalhos de verticalidade cognitiva, num diálogo com as disciplinas propedêuticas do Direito. Para tal mister, além de coragem, ousadia e forte sentimento de compromisso social, reclamou-se de guarida de um grupo seleto de intelectuais, que, prontamente, aceitaram formar o Conselho Editorial desta Biblioteca, cada qual, é verdade, com sua característica teórica, porém, todos ligados sob uma só família: "a pesquisa jurídica"!

Autor(es)

PABLO CAMARÇO DE OLIVEIRA

Mestre em Filosofia e graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí - UFPI. Especialista em Direito pela Universidade Anhanguera-UNIDERP. Pesquisador associado ao Grupo de Estudos República (UFPI), desenvolvendo orientações na linha de pesquisa "Teorias de Justiça". Defensor Público do Estado do Maranhão. Professor da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. Membro da Comissão Acadêmica da Associação de Defensores Públicos do Estado do Maranhão.

Sumário

ABREVIATURAS, p. 19

INTRODUÇÃO, p. 21

Capítulo I, JUSTIÇA COMO EQUIDADE: A PROPOSTA DE JOHN RAWLS, p. 27

1.1 A Relevância e a Compreensão da Justiça como Equidade, p. 27

1.2 Principais Diferenças entre Uma Teoria da Justiça e O Liberalismo Político, p. 34

1.3 Elementos Centrais de Uma Teoria da Justiça: a Posição Original, o Equilíbrio Reflexivo e o Véu da Ignorância, p. 39

1.4 A Compreensão do Problema a Partir do Equilíbrio Reflexivo, p. 46

Capítulo II, O PROCEDIMENTALISMO EM UMA TEORIA DA JUSTIÇA, p. 53

2.1 Os Três Tipos de Procedimentalismo: uma Classificação Rawlsiana, p. 53

2.2 A Pretensão Subjacente a um Procedimentalismo Puro: a Preocu-pação com a Autonomia, p. 58

2.3 Outra Preocupação Subjacente a um Procedimentalismo Puro: a Questão da Imparcialidade, p. 67

2.4 Um Projeto Deontológico de Justiça e aDefesa Indireta da Auto-nomia, p. 84

2.5 Duas Objeções à Prioridade da Justiça: aConjectura de Samuel Freeman, p. 90

2.6 Outras Questões sobre a Autonomia: o Contratualismo e a Rejeição do Utilitarismo, p. 102

2.7 Críticas Direcionadas a Uma Teoria da Justiça com Repercussão sobre o Mérito do Procedimentalismo Puro, p. 112

Capítulo III, O PROCEDIMENTALISMO EM O LIBERALISMO POLÍTICO, p. 127

3.1 Os Objetivos do Liberalismo Político, p. 127

3.2 A Caracterização de uma Concepção Política de Justiça: Três Requisitos Fundamentais do Liberalismo Político, p. 130

3.3 Procedimentalismo Puro e Autonomia no Liberalismo Político, p. 136

3.4 Uma Concepção Construtivista, p. 142

3.5 Críticas ao Liberalismo Político: o Afastamento do Procedimentalismo Puro, p. 151

3.6 A Resposta Rawlsiana às Críticas Direcionadas ao Liberalismo Político, p. 171

CONCLUSÃO, p. 179

REFERÊNCIAS, p. 187

Índice alfabético

A

Abreviaturas, p. 19
Autonomia. Outras questões sobre a autonomia: o contratualismo e a rejeição do utilitarismo, p. 102
Autonomia. Pretensão subjacente a um procedimentalismo puro: a preo-cupação com a autonomia, p. 58
Autonomia. Procedimentalismo puro e autonomia no liberalismo político, p. 136

C

Caracterização de uma concepção política de justiça: três requisitos fun-damentais do liberalismo político, p. 130
Classificação rawlsiana. Três tipos de procedimentalismo: uma classifica-ção rawlsiana, p. 53
Concepção política. Caracterização de uma concepção política de justiça: três requisitos fundamentais do liberalismo político, p. 130
Conclusão, p. 179
Contratualismo. Outras questões sobre a autonomia: o contratualismo e a rejeição do utilitarismo, p. 102
Críticas direcionadas a Uma teoria da justiça com repercussão sobre o mérito do procedimentalismo puro, p. 112

D

Deontologia. Um projeto deontológico de justiça e a defesa indireta da autonomia, p. 84

E

Elementos centrais de Uma teoria da justiça: a posição original, o equilí-brio reflexivo e o véu da ignorância, p. 39
Equidade. Justiça como equidade: a proposta de John Rawls, p. 27
Equidade. Relevância e a compreensão da justiça como equidade, p. 27
Equilíbrio reflexivo. Compreensão do problema a partir do equilíbrio reflexivo, p. 46
Equilíbrio reflexivo. Elementos centrais de Uma teoria da justiça: a posi-ção original, o equilíbrio reflexivo e o véu da ignorância, p. 39

I

Imparcialidade. Outra preocupação subjacente a um procedimentalismo puro: a questão da imparcialidade, p. 67
Introdução, p. 21

J

John Rawls. Justiça como equidade: a proposta de John Rawls, p. 27
Justiça como equidade: a proposta de John Rawls, p. 27
Justiça. Duas objeções à prioridade da justiça: a conjectura de Samuel Freeman, p. 90
Justiça. Relevância e a compreensão da justiça como equidade, p. 27
Justiça. Um projeto deontológico de justiça e a defesa indireta da autonomia, p. 84

L

Liberalismo político. Caracterização de uma concepção política de justiça: três requisitos fundamentais do liberalismo político, p. 130
Liberalismo político. Críticas ao liberalismo político: o afastamento do procedimentalismo puro, p. 151
Liberalismo político. Objetivos do liberalismo político, p. 127
Liberalismo político. Principais diferenças entre Uma teoria da justiça e O liberalismo político, p. 34
Liberalismo político. Procedimentalismo em O liberalismo político, p. 127
Liberalismo político. Procedimentalismo puro e autonomia no liberalismo político, p. 136
Liberalismo político. Resposta rawlsiana às críticas direcionadas ao liberalismo político, p. 171
Liberalismo político. Uma concepção construtivista, p. 142

P

Principais diferenças entre Uma teoria da justiça e O liberalismo político, p. 34
Procedimentalismo em O liberalismo político, p. 127
Procedimentalismo emUma teoria da justiça, p. 53
Procedimentalismo puro e autonomia no liberalismo político, p. 136
Procedimentalismo puro. Críticas ao liberalismo político: o afastamento do procedimentalismo puro, p. 151
Procedimentalismo puro. Críticas direcionadas a Uma teoria da justiça com repercussão sobre o mérito do procedimentalismo puro, p. 112
Procedimentalismo puro. Outra preocupação subjacente a um procedimentalismo puro: a questão da imparcialidade, p. 67
Procedimentalismo puro. Pretensão subjacente a um procedimentalismo puro: a preocupação com a autonomia, p. 58
Procedimentalismo. Três tipos de procedimentalismo: uma classificação rawlsiana, p. 53

R

Rawls. Resposta rawlsiana às críticas direcionadas ao liberalismo político, p. 171
Referências, p. 187
Relevância e a compreensão da justiça como equidade, p. 27

S

Samuel Freeman. Duas objeções à prioridade da justiça: a conjectura de Samuel Freeman, p. 90

T

Teoria da justiça. Críticas direcionadas a Uma teoria da justiça com repercussão sobre o mérito do procedimentalismo puro, p. 112
Teoria da justiça. Elementos centrais de Uma teoria da justiça: a posição original, o equilíbrio reflexivo e o véu da ignorância, p. 39
Teoria da justiça. Principais diferenças entre Uma teoria da justiça e Oli-beralismo político, p. 34
Teoria da justiça. Procedimentalismo em Uma teoria da justiça, p. 53