Sociedade, Direito e Concorrência - Reflexões Sociológicas sobre o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência - Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito - Coordenação: Fernando Rister de Souza Lima

Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros

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Ficha técnica

Autor(es): Marco Antonio Loschiavo Leme de Barros

ISBN v. impressa: 978853628241-1

ISBN v. digital: 978853628291-6

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 148

Publicado em: 13/09/2018

Área(s): Direito - Filosofia do Direito

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Sinopse

Desde Simmel a Luhmann, a sociologia se debruça sobre o fenômeno da concorrência na sociedade moderna. Este livro parte desta tradição sociológica para refletir sobre o desenvolvimento do Sistema Brasileiro de Defesa de Concorrência (SBDC) nas últimas décadas, em especial a partir da aplicação de precedentes administrativos pelo seu Tribunal Administrativo.

O propósito é duplo. De um lado, diante da possibilidade de produção de segurança jurídica extrajudicial no país, que, cada vez mais, reconhece a força dos precedentes em diferentes processos de tomada de decisão, é fundamental saber como conselheiros (experts) operam com os precedentes.

Do outro lado, em razão dos antagonismos de uma sociedade complexa, é possível questionar o que o recente desenvolvimento do SBDC significa para os sistemas do direito, da economia e da política. Afinal, esse desenvolvimento é reflexo de processos globais sujeitos às diferentes disputas entre grupos econômicos? De movimentos inerentes de inclusão/exclusão dos sistemas sociais? É possível pensar em outros modelos de direito concorrencial? Lançam-se luzes aos desafios colocados pelo direito concorrencial da sociedade, sem perder de vista a especificação regional do caso brasileiro.

 


 

Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito

O Brasil, como país periférico no sistema social global, atravessa um período histórico-social conturbado sob o âmago editorial, em que o tecnicismo-dogmático de baixa consistência teórica e o pragmatismo-imediatista desenfreado assentam-se como principais atores do neocapitalismo, a materializar-se no contexto do mercado editorial, numa avalanche de publicações cujo intento é simplificar o insimplificável, com obras de repetição em massa, sem outro propósito qualquer do que atender a uma demanda de informação resumida. Sem menoscabo a esse público, a Juruá Editora e o Coordenador desta Coleção – o Prof. Fernando Rister de Sousa Lima – saem na contramão dos catálogos a fim de cunhar espaço nesse mercado para trabalhos de verticalidade cognitiva, num diálogo com as disciplinas propedêuticas do Direito. Para tal mister, além de coragem, ousadia e forte sentimento de compromisso social, reclamou-se de guarida de um grupo seleto de intelectuais, que, prontamente, aceitaram formar o Conselho Editorial desta Biblioteca, cada qual, é verdade, com sua característica teórica, porém, todos ligados sob uma só família: “a pesquisa jurídica”!

Autor(es)

MARCO ANTONIO LOSCHIAVO LEME DE BARROS

Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo com apoio da Fundação de Ampa­ro à Pesquisa do Estado de São Paulo. Foi visting reseacher no Instituto Internacional de Socio­logia Jurídica de Oñati, Espanha, e na Faculda­de de Direito da Univer­sidade da Califórnia, em Los Angeles. Professor, Pesquisador e Advoga­do em São Paulo.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 15

PARTE I - TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS, PRECEDENTES E O SISTEMA BRASILEIRO DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA, p. 27

Capítulo 1 - TRANSFORMAÇÕES DO DIREITO DA CONCORRÊNCIA ENTRE OS ANOS 1990 E 2000 NO BRASIL, p. 29

Capítulo 2 - PRECEDENTES E SEGURANÇA JURÍDICA, p. 39

Capítulo 3 - PRECEDENTES ADMINISTRATIVOS, p. 49

Capítulo 4 - METODOLOGIA PARA O ESTUDO DOS PRECEDENTES: MAPAS DE CITAÇÃO, p. 57

Capítulo 5 - PRECEDENTE ADMINISTRATIVO NO TRIBUNAL DO CADE, p. 65

Capítulo 6 - PRECEDENTES COMO ARGUMENTOS NO TRIBUNAL DO CADE, p. 73

Capítulo 7 - ESTUDOS A PARTIR DA ANÁLISE DO MAPA DE CITAÇÃO SOBRE TEMAS DO DIREITO CONCORRENCIAL BRASILEIRO, p. 79

PARTE II - DILEMAS DO SISTEMA BRASILEIRO DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA: ENTRE INCLUSÃO E EXCLUSÃO, p. 91

Capítulo 8 - CONSELHEIROS DO TRIBUNAL DO CADE: EXPERTS E AUTORIDADE DECISÓRIA, p. 99

Capítulo 9 - MODELOS DO DIREITO DA CONCORRÊNCIA, p. 111

Capítulo 10 - CRISE EM TERMOS OPERACIONAIS PARA O SBDC, p. 121

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 131

REFERÊNCIAS, p. 135

ANEXOS - MAPAS DE CITAÇÕES DOS CASOS RELACIONADOS COM A CONDUTA DE VENDA CASADA, p. 141

Índice alfabético

A

  • Administrativo. Precedente administrativo no tribunal do Cade, p. 65
  • Administrativo. Precedentes administrativos, p. 49
  • Administrativo. Processo administrativo 0023/1991 (caso Xerox), p. 86
  • Administrativo. Processo administrativo 08012.000172/1998-42 (caso Matec), p. 84
  • Administrativo. Processo administrativo 08012.001182/1998-31 (caso Microsoft), p. 87
  • Anexos. Mapas de citações dos casos relacionados com a conduta de venda casada, p. 141
  • Autoridade decisória. Conselheiros do tribunal do Cade: experts e autoridade decisória, p. 99

B

  • Brasil. Transformações do direito da concorrência entre os anos 1990 e 2000 no Brasil, p. 29

C

  • Cade. Conselheiros do tribunal do Cade: experts e autoridade decisória, p. 99
  • Cade. Precedente administrativo no tribunal do Cade, p. 65
  • Cade. Precedentes como argumentos no tribunal do Cade, p. 73
  • Caso Matec. Processo administrativo 08012.000172/1998-42 (caso Matec), p. 84
  • Caso Microsoft. Processo administrativo 08012.001182/1998-31 (caso Microsoft), p. 87
  • Caso Xerox. Processo administrativo 0023/1991 (caso Xerox), p. 86
  • Concorrência. Estudos a partir da análise do mapa de citação sobre temas do direito concorrencial brasileiro, p. 79
  • Concorrência. Modelos do direito da concorrência, p. 111
  • Concorrência. Transformações do direito da concorrência entre os anos 1990 e 2000 no Brasil, p. 29
  • Conselheiros. Conselheiros do tribunal do Cade: experts e autoridade decisória, p. 99
  • Crise. Crise em termos operacionais para o SBDC, p. 121

D

  • Direito concorrencial. Estudos a partir da análise do mapa de citação sobre temas do direito concorrencial brasileiro, p. 79
  • Direito concorrencial. Modelos do direito da concorrência, p. 111
  • Direito concorrencial. Transformações do direito da concorrência entre os anos 1990 e 2000 no Brasil, p. 29

E

  • Estudos. Estudos a partir da análise do mapa de citação sobre temas do direito concorrencial brasileiro, p. 79

M

  • Mapa. Estudos a partir da análise do mapa de citação sobre temas do direito concorrencial brasileiro, p. 79
  • Mapa. Mapas de citações dos casos relacionados com a conduta de venda casada, p. 141
  • Mapa. Metodologia para o estudo dos precedentes: mapas de citação, p. 57
  • Matec. Processo administrativo 08012.000172/1998-42 (caso Matec), p. 84
  • Metodologia. Metodologia para o estudo dos precedentes: mapas de citação, p. 57
  • Microsoft. Processo administrativo 08012.001182/1998-31 (caso Microsoft), p. 87
  • Modelo. Modelos do direito da concorrência, p. 111

P

  • Precedente. Metodologia para o estudo dos precedentes: mapas de citação, p. 57
  • Precedente. Precedente administrativo no tribunal do Cade, p. 65
  • Precedente. Precedentes administrativos, p. 49
  • Precedente. Precedentes como argumentos no tribunal do Cade, p. 73
  • Precedente. Precedentes e segurança jurídica, p. 39
  • Processo administrativo. Processo administrativo 0023/1991 (caso Xerox), p. 86
  • Processo administrativo. Processo administrativo 08012.000172/1998-42 (caso Matec), p. 84
  • Processo administrativo. Processo administrativo 08012.001182/1998-31 (caso Microsoft), p. 87

S

  • SBDC. Crise em termos operacionais para o SBDC, p. 121
  • Segurança jurídica. Precedentes e segurança jurídica, p. 39

T

  • Tribunal do Cade. Conselheiros do tribunal do Cade: experts e autoridade decisória, p. 99
  • Tribunal do Cade. Precedente administrativo no tribunal do Cade, p. 65
  • Tribunal do Cade. Precedentes como argumentos no tribunal do Cade, p. 73

V

  • Venda casada. Mapas de citações dos casos relacionados com a conduta de venda casada, p. 141

X

  • Xerox. Processo administrativo 0023/1991 (caso Xerox), p. 86

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