Argumentação Jurídica - Teoria, Técnicas, Estratégias

1 INTRODUÇÃO, p. 13

2 LINGUAGEM E DETERMINAÇÕES SOCIAIS, p. 19

2.1 A INVENÇÃO DO ANZOL, p. 19

2.1.1 A heterogeneidade social, p. 21

2.1.2 A heterogeneidade cultural, p. 21

2.1.3 A heterogeneidade referencial, p. 22

2.1.4 A heterogeneidade lingüística, p. 22

2.1.5 A heterogeneidade individual, p. 25

2.1.6 O controle da heterogeneidade, p. 26

3 A LÓGICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA, p. 29

3.1 A ESPECIFICIDADE DA LÓGICA JURÍDICA, p. 35

3.2 A INDUÇÃO NA ESTRUTURAÇÃO DO SILOGISMO, p. 40

4 TÉCNICAS ARGUMENTATIVAS, p. 51

4.1 O ARGUMENTO DA COERÊNCIA, p. 53

4.2 O ARGUMENTO DA RECIPROCIDADE, p. 54

4.3 O ARGUMENTO DA TRANSITIVIDADE, p. 55

4.4 O ARGUMENTO DA COMPARAÇÃO, p. 56

4.5 O ARGUMENTO DA INCLUSÃO DA PARTE NO TODO, p. 56

4.6 O ARGUMENTO DA DIVISÃO DO TODO EM PARTES, p. 57

4.7 O ARGUMENTO AD IGNORANTIUM, p. 58

4.8 OS ARGUMENTOS A PARI E A CONTRARIO, p. 58

4.9 O ARGUMENTO DA ANALOGIA, p. 59

4.10 O ARGUMENTO DA FIXAÇÃO DE UM GRAU, p. 60

4.11 O ARGUMENTO DA RELAÇÃO DE MEIOS E FINS, p. 61

4.12 O ARGUMENTO DA PROBABILIDADE, p. 62

4.13 O ARGUMENTO DO VÍNCULO CAUSAL, p. 63

4.14 O ARGUMENTO PRA GMÁTICO, p. 64

4.15 O ARGUMENTO DO DESPERDÍCIO, p. 65

4.16 O ARGUMENTO DA DIREÇÃO, p. 65

4.17 O ARGUMENTO QUE RELACIONA ATO E PESSOA, p. 65

4.18 O ARGUMENTO DA AUTORIDADE, p. 66

4.19 O ARGUMENTO DA RELAÇÃO ENTRE ATO E ESSÊNCIA, p. 68

4.20 O ARGUMENTO DO EXEMPLO, p. 68

4.21 O ARGUMENTO DA ILUSTRAÇÃO, p. 69

5 ESTRATÉGIAS ARGUMENTATIVAS, p. 71

5.1 ESTRATÉGIAS (DES)CONTEXTUALIZADORAS, p. 78

5.1.1 A adaptação do enunciante ao auditório, p. 79

5.1.2 A preparação do auditório, p. 83

5.2 ESTRATÉGIAS DISCURSIVAS, p. 86

5.2.1 A construção de dissociações e a mistificação, p. 89

5.2.2 A mistificação, p. 90

5.2.3 A implicitação, p. 91

5.2.4 A impessoalização:, p. 94

5.2.5 A vaguezização (ou a ambigüização):, p. 94

5.2.6 A generalização, p. 95

5.2.7 A higienização, p. 96

5.2.8 A inclusão do ponto de vista do argumentador, p. 96

5.2.9 A (des)focalização de argumentos, p. 98

5.2.10 A (des)valorização de argumentos, p. 99

5.2.11 A armação duma lógica, p. 99

5.2.12 A indicação de um extremo da escala, p. 100

5.2.13 A soma de argumentos, p. 101

6 A ARGUMENTAÇÃO E O ATO RESPONSÁVEL, p. 103

REFERÊNCIAS, p. 111

A

• A adaptação doenunciante ao auditório, p. 79
• A armação duma lógica, p. 99
• A construção dedissociações e mistificação, p. 89
• A contrario. Argumento a pari e a contrario, p. 58
• A dedução na execução do silogismo, p. 49
• A des(focalização de argumentos), p. 98
• A des(valorização) de argumentos, p. 99
• A especificidade da lógica jurídica, p. 35
• A generalização, p. 95
• A heterogeneidade cultural, p. 21
• A heterogeneidade individual, p. 25
• A heterogeneidade lingüística, p. 23
• A heterogeneidade referencial, p. 22
• A heterogeneidade social, p. 21
• A higienização, p. 96
• A impessoalização, p. 94
• A implicitação, p. 91
• A inclusão do ponto de vista do argumentador, p. 96
• A indicação de um extremo da escala, p. 100
• A indução na estruturação do silogismo, p. 40
• A invenção do anzol, p. 19
• A lógica da argumentação jurídica, p. 29
• A mistificação, p. 90
• A pari. Argumento a pari e a contrario, p. 58
• A preparação do auditório, p. 83
• A soma de argumentos, p. 101
• A vaguezização (ou ambigüização), p. 94
• Ad ignorantium. Argumento ad ignorantium, p. 58
• Analogia. Argumento da analogia, p. 59
• Argumentação. A inclusão do ponto de vista do argumentador, p. 96
• Argumentação. A lógica da argumentação jurídica, p. 29
• Argumentação. Argumento a pari e a contrario, p. 58
• Argumentação. Argumento ad ignorantium, p. 58
• Argumentação. Argumento da analogia, p. 59
• Argumentação. Argumento da autoridade, p. 66
• Argumentação. Argumento da coerência, p. 53
• Argumentação. Argumento da comparação, p. 56
• Argumentação. Argumento da direção, p. 65
• Argumentação. Argumento da divisão do todo em partes, p. 57
• Argumentação. Argumento da fixação de um grau, p. 60
• Argumentação. Argumento da ilustração, p. 69
• Argumentação. Argumento da inclusão da parte no todo, p. 56
• Argumentação. Argumento da probabilidade, p. 62
• Argumentação. Argumento da reciprocidade, p. 54
• Argumentação. Argumento da relação de meios e fins, p. 61
• Argumentação. Argumento da relação entre ato e essência, p. 68
• Argumentação. Argumento da transitividade, p. 55
• Argumentação. Argumento do desperdício, p. 65
• Argumentação. Argumento do vínculo causal, p. 63
• Argumentação. Argumento pragmático, p. 64
• Argumentação. Argumento que relaciona ato e pessoa, p. 65
• Argumentação. Estratégiasargumentativas, p. 71
• Argumentação. Técnicasargumentativas, p. 51
• Argumentação e o ato responsável, p. 103
• Argumento. A des(focalização) de argumentos, p. 98
• Argumento. A des(valorização) de argumentos, p. 99
• Argumento. A soma de argumentos, p. 101
• Ato. Argumento da relação entre ato e essência, p. 68
• Ato. Argumento que relaciona ato e pessoa, p. 65
• Ato responsável. Argumentação e o ato responsável, p. 103
• Auditório. A adaptação doenunciante ao auditório, p. 79
• Auditório. A preparação do auditório, p. 83
• Autoridade. Argumento da autoridade, p. 66

C

• Causalidade. Argumento do vínculo causal, p. 63
• Coerência. Argumento da coerência, p. 53
• Comparação. Argumento da comparação, p. 56
• Contexto. Estratégiasdes(contextualizadoras), p. 78
• Controle da heterogeneidade, p. 26
• Cultura. A heterogeneidade individual, p. 25
• Cultura. A heterogeneidade lingüística, p. 23
• Cultura. Heterogeneidade cultural, p. 21
• Cultura. Heterogeneidade referencial, p. 22

D

• Dedução. A dedução na execução do silogismo, p. 49
• Desperdício. Argumento do desperdício, p. 65
• Determinação social. Linguagem e determinações sociais, p. 19
• Direção. Argumento da direção, p. 65
• Discurso. Estratégias discursivas, p. 86
• Dissociação. A construção de dissociações e a mistificação, p. 89

E

• Especificidade da lógica jurídica, p. 35
• Essência. Argumento da relação entre ato e e ssência, p. 68
• Estratégiasargumentativas, p. 71
• Estratégias des(contextualizadoras), p. 78
• Estratégias discursivas, p. 86
• Exemplo. Argumento do exemplo, p. 68

G

• Generalização, p. 95
• Grau. Argumento da fixação de um grau, p. 60

H

• Heterogeneidade. Controle da heterogeneidade, p. 26
• Heterogeneidade cultural, p. 21
• Heterogeneidade individual, p. 25
• Heterogeneidade lingüística, p. 23
• Heterogeneidade referencial, p. 22
• Heterogeneidade social, p. 21
• Higienização, p. 96

I

• Ilustração. Argumento da ilustração, p. 69
• Impessoalização, p. 94
• Implicitação, p. 91
• Indução. A indução na es truturação do silogismo, p. 40
• Introdução, p. 13
• Invenção. A invenção do anzol, p. 19

L

• Linguagem. A heterogeneidade lingüística, p. 23
• Linguagem. A invenção do anzol, p. 19
• Linguagem. Controle da heterogeneidade, p. 26
• Linguagem. Estratégias discursivas, p. 86
• Linguagem e determinações sociais, p. 19
• Lógica. A armação duma lógica, p. 99
• Lógica. A especificidade da lógica jurídica, p. 35
• Lógica. A lógica da argumentação jurídica, p. 29

M

• Meios e fins. Argumento da relação de meios e fins, p. 61
• Mistificação, p. 90
• Mistificação. A construção de dissociações e mistificação, p. 89

O

• O controle da heterogeneidade, p. 26

P

• Pessoa. Argumento que relaciona ato e pessoa, p. 65
• Pragmatismo. Argumento pragmático, p. 64
• Probabilidade. Argumento da probabilidade, p. 62

R

• Reciprocidade. Argumento da reciprocidade, p. 54
• Referências, p. 111
• Responsabilidade. Argumentação e o ato responsável, p. 103

S

• Silogismo. A dedução na execução do silogismo, p. 49
• Silogismo. A indução na estruturação do silogismo, p. 40
• Sociedade. A heterogeneidade social, p. 21

T

• Técnicasargumentativas, p. 51
• Transitividade. Argumento da transitividade, p. 55