Argumentação Jurídica - Teoria, Técnicas, Estratégias

2ª Edição Ingo Voese

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Ingo Voese

ISBN: 853621179-2

Edição/Tiragem: 2ª Edição

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Número de páginas: 118

Publicado em: 24/02/2006

Área(s): Direito - Filosofia do Direito; Direito - Teoria Geral do Direito

Sinopse

O Direito caracteriza-se essencialmente por sua atividade argumentativa, o que implica dizer que a prática jurídica opera com recursos lingüísticos e discursivos para produzir determinados efeitos de sentido. E efeitos de sentido orientam atos e decisões, ou seja, os efeitos de sentido são também efeitos de poder.

É, portanto, a linguagem o objeto e a ferramenta de trabalho do profissional do Direito: quando ele interpreta, opera com referências lingüísticas e quando justifica os sentidos produzidos, coloca em cena recursos da língua e do discurso. Estranhamente, porém, os estudos nos cursos e Direito não contemplam a linguagem, nem quanto às suas funções como mediação das relações sociais.

Argumentação Jurídica vem preencher essa lacuna e, assim, enriquecer os recursos disponíveis à formação qualificada dos operadores do Direito.

Autor(es)

Ingo Voese é Professor de Lingüística e de Análise do Discurso há mais de 30 anos. Realizou seu Doutorado na PUCRS e o pós-doutorado na Unicamp/SP, centrado seus estudos e pesquisas na temática que aborda a relação de linguagem, indivíduo e sociedade. De sua atividade, resultaram vários livros e artigos, dentre os quais destacam-se, na área do Direito: Mediação dos Conflitos como Negociação de Sentidos e Argumentação Jurídica. Atualmente exerce suas atividades em cursos de pós-graduação da Unisul/SC.

Sumário

1 INTRODUÇÃO, p. 13

2 LINGUAGEM E DETERMINAÇÕES SOCIAIS, p. 19

2.1 A INVENÇÃO DO ANZOL, p. 19

2.1.1 A heterogeneidade social, p. 21

2.1.2 A heterogeneidade cultural, p. 21

2.1.3 A heterogeneidade referencial, p. 22

2.1.4 A heterogeneidade lingüística, p. 22

2.1.5 A heterogeneidade individual, p. 25

2.1.6 O controle da heterogeneidade, p. 26

3 A LÓGICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA, p. 29

3.1 A ESPECIFICIDADE DA LÓGICA JURÍDICA, p. 35

3.2 A INDUÇÃO NA ESTRUTURAÇÃO DO SILOGISMO, p. 40

4 TÉCNICAS ARGUMENTATIVAS, p. 51

4.1 O ARGUMENTO DA COERÊNCIA, p. 53

4.2 O ARGUMENTO DA RECIPROCIDADE, p. 54

4.3 O ARGUMENTO DA TRANSITIVIDADE, p. 55

4.4 O ARGUMENTO DA COMPARAÇÃO, p. 56

4.5 O ARGUMENTO DA INCLUSÃO DA PARTE NO TODO, p. 56

4.6 O ARGUMENTO DA DIVISÃO DO TODO EM PARTES, p. 57

4.7 O ARGUMENTO AD IGNORANTIUM, p. 58

4.8 OS ARGUMENTOS A PARI E A CONTRARIO, p. 58

4.9 O ARGUMENTO DA ANALOGIA, p. 59

4.10 O ARGUMENTO DA FIXAÇÃO DE UM GRAU, p. 60

4.11 O ARGUMENTO DA RELAÇÃO DE MEIOS E FINS, p. 61

4.12 O ARGUMENTO DA PROBABILIDADE, p. 62

4.13 O ARGUMENTO DO VÍNCULO CAUSAL, p. 63

4.14 O ARGUMENTO PRA GMÁTICO, p. 64

4.15 O ARGUMENTO DO DESPERDÍCIO, p. 65

4.16 O ARGUMENTO DA DIREÇÃO, p. 65

4.17 O ARGUMENTO QUE RELACIONA ATO E PESSOA, p. 65

4.18 O ARGUMENTO DA AUTORIDADE, p. 66

4.19 O ARGUMENTO DA RELAÇÃO ENTRE ATO E ESSÊNCIA, p. 68

4.20 O ARGUMENTO DO EXEMPLO, p. 68

4.21 O ARGUMENTO DA ILUSTRAÇÃO, p. 69

5 ESTRATÉGIAS ARGUMENTATIVAS, p. 71

5.1 ESTRATÉGIAS (DES)CONTEXTUALIZADORAS, p. 78

5.1.1 A adaptação do enunciante ao auditório, p. 79

5.1.2 A preparação do auditório, p. 83

5.2 ESTRATÉGIAS DISCURSIVAS, p. 86

5.2.1 A construção de dissociações e a mistificação, p. 89

5.2.2 A mistificação, p. 90

5.2.3 A implicitação, p. 91

5.2.4 A impessoalização:, p. 94

5.2.5 A vaguezização (ou a ambigüização):, p. 94

5.2.6 A generalização, p. 95

5.2.7 A higienização, p. 96

5.2.8 A inclusão do ponto de vista do argumentador, p. 96

5.2.9 A (des)focalização de argumentos, p. 98

5.2.10 A (des)valorização de argumentos, p. 99

5.2.11 A armação duma lógica, p. 99

5.2.12 A indicação de um extremo da escala, p. 100

5.2.13 A soma de argumentos, p. 101

6 A ARGUMENTAÇÃO E O ATO RESPONSÁVEL, p. 103

REFERÊNCIAS, p. 111

Índice alfabético

A

  • A adaptação doenunciante ao auditório, p. 79
  • A armação duma lógica, p. 99
  • A construção dedissociações e mistificação, p. 89
  • A contrario. Argumento a pari e a contrario, p. 58
  • A dedução na execução do silogismo, p. 49
  • A des(focalização de argumentos), p. 98
  • A des(valorização) de argumentos, p. 99
  • A especificidade da lógica jurídica, p. 35
  • A generalização, p. 95
  • A heterogeneidade cultural, p. 21
  • A heterogeneidade individual, p. 25
  • A heterogeneidade lingüística, p. 23
  • A heterogeneidade referencial, p. 22
  • A heterogeneidade social, p. 21
  • A higienização, p. 96
  • A impessoalização, p. 94
  • A implicitação, p. 91
  • A inclusão do ponto de vista do argumentador, p. 96
  • A indicação de um extremo da escala, p. 100
  • A indução na estruturação do silogismo, p. 40
  • A invenção do anzol, p. 19
  • A lógica da argumentação jurídica, p. 29
  • A mistificação, p. 90
  • A pari. Argumento a pari e a contrario, p. 58
  • A preparação do auditório, p. 83
  • A soma de argumentos, p. 101
  • A vaguezização (ou ambigüização), p. 94
  • Ad ignorantium. Argumento ad ignorantium, p. 58
  • Analogia. Argumento da analogia, p. 59
  • Argumentação. A inclusão do ponto de vista do argumentador, p. 96
  • Argumentação. A lógica da argumentação jurídica, p. 29
  • Argumentação. Argumento a pari e a contrario, p. 58
  • Argumentação. Argumento ad ignorantium, p. 58
  • Argumentação. Argumento da analogia, p. 59
  • Argumentação. Argumento da autoridade, p. 66
  • Argumentação. Argumento da coerência, p. 53
  • Argumentação. Argumento da comparação, p. 56
  • Argumentação. Argumento da direção, p. 65
  • Argumentação. Argumento da divisão do todo em partes, p. 57
  • Argumentação. Argumento da fixação de um grau, p. 60
  • Argumentação. Argumento da ilustração, p. 69
  • Argumentação. Argumento da inclusão da parte no todo, p. 56
  • Argumentação. Argumento da probabilidade, p. 62
  • Argumentação. Argumento da reciprocidade, p. 54
  • Argumentação. Argumento da relação de meios e fins, p. 61
  • Argumentação. Argumento da relação entre ato e essência, p. 68
  • Argumentação. Argumento da transitividade, p. 55
  • Argumentação. Argumento do desperdício, p. 65
  • Argumentação. Argumento do vínculo causal, p. 63
  • Argumentação. Argumento pragmático, p. 64
  • Argumentação. Argumento que relaciona ato e pessoa, p. 65
  • Argumentação. Estratégiasargumentativas, p. 71
  • Argumentação. Técnicasargumentativas, p. 51
  • Argumentação e o ato responsável, p. 103
  • Argumento. A des(focalização) de argumentos, p. 98
  • Argumento. A des(valorização) de argumentos, p. 99
  • Argumento. A soma de argumentos, p. 101
  • Ato. Argumento da relação entre ato e essência, p. 68
  • Ato. Argumento que relaciona ato e pessoa, p. 65
  • Ato responsável. Argumentação e o ato responsável, p. 103
  • Auditório. A adaptação doenunciante ao auditório, p. 79
  • Auditório. A preparação do auditório, p. 83
  • Autoridade. Argumento da autoridade, p. 66

C

  • Causalidade. Argumento do vínculo causal, p. 63
  • Coerência. Argumento da coerência, p. 53
  • Comparação. Argumento da comparação, p. 56
  • Contexto. Estratégiasdes(contextualizadoras), p. 78
  • Controle da heterogeneidade, p. 26
  • Cultura. A heterogeneidade individual, p. 25
  • Cultura. A heterogeneidade lingüística, p. 23
  • Cultura. Heterogeneidade cultural, p. 21
  • Cultura. Heterogeneidade referencial, p. 22

D

  • Dedução. A dedução na execução do silogismo, p. 49
  • Desperdício. Argumento do desperdício, p. 65
  • Determinação social. Linguagem e determinações sociais, p. 19
  • Direção. Argumento da direção, p. 65
  • Discurso. Estratégias discursivas, p. 86
  • Dissociação. A construção de dissociações e a mistificação, p. 89

E

  • Especificidade da lógica jurídica, p. 35
  • Essência. Argumento da relação entre ato e e ssência, p. 68
  • Estratégiasargumentativas, p. 71
  • Estratégias des(contextualizadoras), p. 78
  • Estratégias discursivas, p. 86
  • Exemplo. Argumento do exemplo, p. 68

G

  • Generalização, p. 95
  • Grau. Argumento da fixação de um grau, p. 60

H

  • Heterogeneidade. Controle da heterogeneidade, p. 26
  • Heterogeneidade cultural, p. 21
  • Heterogeneidade individual, p. 25
  • Heterogeneidade lingüística, p. 23
  • Heterogeneidade referencial, p. 22
  • Heterogeneidade social, p. 21
  • Higienização, p. 96

I

  • Ilustração. Argumento da ilustração, p. 69
  • Impessoalização, p. 94
  • Implicitação, p. 91
  • Indução. A indução na es truturação do silogismo, p. 40
  • Introdução, p. 13
  • Invenção. A invenção do anzol, p. 19

L

  • Linguagem. A heterogeneidade lingüística, p. 23
  • Linguagem. A invenção do anzol, p. 19
  • Linguagem. Controle da heterogeneidade, p. 26
  • Linguagem. Estratégias discursivas, p. 86
  • Linguagem e determinações sociais, p. 19
  • Lógica. A armação duma lógica, p. 99
  • Lógica. A especificidade da lógica jurídica, p. 35
  • Lógica. A lógica da argumentação jurídica, p. 29

M

  • Meios e fins. Argumento da relação de meios e fins, p. 61
  • Mistificação, p. 90
  • Mistificação. A construção de dissociações e mistificação, p. 89

O

  • O controle da heterogeneidade, p. 26

P

  • Pessoa. Argumento que relaciona ato e pessoa, p. 65
  • Pragmatismo. Argumento pragmático, p. 64
  • Probabilidade. Argumento da probabilidade, p. 62

R

  • Reciprocidade. Argumento da reciprocidade, p. 54
  • Referências, p. 111
  • Responsabilidade. Argumentação e o ato responsável, p. 103

S

  • Silogismo. A dedução na execução do silogismo, p. 49
  • Silogismo. A indução na estruturação do silogismo, p. 40
  • Sociedade. A heterogeneidade social, p. 21

T

  • Técnicasargumentativas, p. 51
  • Transitividade. Argumento da transitividade, p. 55

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