Argumentação Jurídica - Teoria, Técnicas, Estratégias

2ª Edição Ingo Voese

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Ficha técnica

Autor(es): Ingo Voese

ISBN: 853621179-2

Edição/Tiragem: 2ª Edição

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 118

Publicado em: 24/02/2006

Área(s): Direito - Filosofia do Direito; Direito - Teoria Geral do Direito

Sinopse

O Direito caracteriza-se essencialmente por sua atividade argumentativa, o que implica dizer que a prática jurídica opera com recursos lingüísticos e discursivos para produzir determinados efeitos de sentido. E efeitos de sentido orientam atos e decisões, ou seja, os efeitos de sentido são também efeitos de poder.

É, portanto, a linguagem o objeto e a ferramenta de trabalho do profissional do Direito: quando ele interpreta, opera com referências lingüísticas e quando justifica os sentidos produzidos, coloca em cena recursos da língua e do discurso. Estranhamente, porém, os estudos nos cursos e Direito não contemplam a linguagem, nem quanto às suas funções como mediação das relações sociais.

Argumentação Jurídica vem preencher essa lacuna e, assim, enriquecer os recursos disponíveis à formação qualificada dos operadores do Direito.

Autor(es)

Ingo Voese é Professor de Lingüística e de Análise do Discurso há mais de 30 anos. Realizou seu Doutorado na PUCRS e o pós-doutorado na Unicamp/SP, centrado seus estudos e pesquisas na temática que aborda a relação de linguagem, indivíduo e sociedade. De sua atividade, resultaram vários livros e artigos, dentre os quais destacam-se, na área do Direito: Mediação dos Conflitos como Negociação de Sentidos e Argumentação Jurídica. Atualmente exerce suas atividades em cursos de pós-graduação da Unisul/SC.

Sumário

1 INTRODUÇÃO

2 LINGUAGEM E DETERMINAÇÕES SOCIAIS

2.1 A INVENÇÃO DO ANZOL

2.1.1 A heterogeneidade social

2.1.2 A heterogeneidade cultural

2.1.3 A heterogeneidade referencial

2.1.4 A heterogeneidade lingüística

2.1.5 A heterogeneidade individual

2.1.6 O controle da heterogeneidade

3 A LÓGICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA

3.1 A ESPECIFICIDADE DA LÓGICA JURÍDICA

3.2 A INDUÇÃO NA ESTRUTURAÇÃO DO SILOGISMO

4 TÉCNICAS ARGUMENTATIVAS

4.1 O ARGUMENTO DA COERÊNCIA

4.2 O ARGUMENTO DA RECIPROCIDADE

4.3 O ARGUMENTO DA TRANSITIVIDADE

4.4 O ARGUMENTO DA COMPARAÇÃO

4.5 O ARGUMENTO DA INCLUSÃO DA PARTE NO TODO

4.6 O ARGUMENTO DA DIVISÃO DO TODO EM PARTES

4.7 O ARGUMENTO AD IGNORANTIUM

4.8 OS ARGUMENTOS A PARI E A CONTRARIO

4.9 O ARGUMENTO DA ANALOGIA

4.10 O ARGUMENTO DA FIXAÇÃO DE UM GRAU

4.11 O ARGUMENTO DA RELAÇÃO DE MEIOS E FINS

4.12 O ARGUMENTO DA PROBABILIDADE

4.13 O ARGUMENTO DO VÍNCULO CAUSAL

4.14 O ARGUMENTO PRA GMÁTICO

4.15 O ARGUMENTO DO DESPERDÍCIO

4.16 O ARGUMENTO DA DIREÇÃO

4.17 O ARGUMENTO QUE RELACIONA ATO E PESSOA

4.18 O ARGUMENTO DA AUTORIDADE

4.19 O ARGUMENTO DA RELAÇÃO ENTRE ATO E ESSÊNCIA

4.20 O ARGUMENTO DO EXEMPLO

4.21 O ARGUMENTO DA ILUSTRAÇÃO

5 ESTRATÉGIAS ARGUMENTATIVAS

5.1 ESTRATÉGIAS (DES)CONTEXTUALIZADORAS

5.1.1 A adaptação do enunciante ao auditório

5.1.2 A preparação do auditório

5.2 ESTRATÉGIAS DISCURSIVAS

5.2.1 A construção de dissociações e a mistificação

5.2.2 A mistificação

5.2.3 A implicitação

5.2.4 A impessoalização:

5.2.5 A vaguezização (ou a ambigüização):

5.2.6 A generalização

5.2.7 A higienização

5.2.8 A inclusão do ponto de vista do argumentador

5.2.9 A (des)focalização de argumentos

5.2.10 A (des)valorização de argumentos

5.2.11 A armação duma lógica

5.2.12 A indicação de um extremo da escala

5.2.13 A soma de argumentos

6 A ARGUMENTAÇÃO E O ATO RESPONSÁVEL

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • A adaptação doenunciante ao auditório
  • A armação duma lógica
  • A construção dedissociações e mistificação
  • A contrario. Argumento a pari e a contrario
  • A dedução na execução do silogismo
  • A des(focalização de argumentos)
  • A des(valorização) de argumentos
  • A especificidade da lógica jurídica
  • A generalização
  • A heterogeneidade cultural.
  • A heterogeneidade individual
  • A heterogeneidade lingüística
  • A heterogeneidade referencial
  • A heterogeneidade social
  • A higienização
  • A impessoalização
  • A implicitação
  • A inclusão do ponto de vista do argumentador
  • A indicação de um extremo da escala
  • A indução na estruturação do silogismo
  • A invenção do anzol
  • A lógica da argumentação jurídica
  • A mistificação
  • A pari. Argumento a pari e a contrario
  • A preparação do auditório
  • A soma de argumentos.
  • A vaguezização (ou ambigüização)
  • Ad ignorantium. Argumento ad ignorantium
  • Analogia. Argumento da analogia
  • Argumentação. A inclusão do ponto de vista do argumentador
  • Argumentação. A lógica da argumentação jurídica
  • Argumentação. Argumento a pari e a contrario
  • Argumentação. Argumento ad ignorantium
  • Argumentação. Argumento da analogia
  • Argumentação. Argumento da autoridade
  • Argumentação. Argumento da coerência
  • Argumentação. Argumento da comparação
  • Argumentação. Argumento da direção
  • Argumentação. Argumento da divisão do todo em partes
  • Argumentação. Argumento da fixação de um grau
  • Argumentação. Argumento da ilustração
  • Argumentação. Argumento da inclusão da parte no todo
  • Argumentação. Argumento da probabilidade
  • Argumentação. Argumento da reciprocidade
  • Argumentação. Argumento da relação de meios e fins
  • Argumentação. Argumento da relação entre ato e essência
  • Argumentação. Argumento da transitividade
  • Argumentação. Argumento do desperdício
  • Argumentação. Argumento do exemplo
  • Argumentação. Argumento do vínculo causal
  • Argumentação. Argumento pragmático
  • Argumentação. Argumento que relaciona ato e pessoa
  • Argumentação. Estratégiasargumentativas
  • Argumentação. Técnicasargumentativas
  • Argumentação e o ato responsável
  • Argumento. A des(focalização) de argumentos
  • Argumento. A des(valorização) de argumentos
  • Argumento. A soma de argumentos.
  • Ato. Argumento da relação entre ato e essência
  • Ato. Argumento que relaciona ato e pessoa
  • Ato responsável. Argumentação e o ato responsável
  • Auditório. A adaptação doenunciante ao auditório
  • Auditório. A preparação do auditório
  • Autoridade. Argumento da autoridade

C

  • Causalidade. Argumento do vínculo causal
  • Coerência. Argumento da coerência
  • Comparação. Argumento da comparação
  • Contexto. Estratégiasdes(contextualizadoras)
  • Controle da heterogeneidade
  • Cultura. A heterogeneidade individual.
  • Cultura. A heterogeneidade lingüística
  • Cultura. Heterogeneidade cultural.
  • Cultura. Heterogeneidade referencial

D

  • Dedução. A dedução na execução do silogismo
  • Desperdício. Argumento do desperdício
  • Determinação social. Linguagem e determinações sociais
  • Direção. Argumento da direção .
  • Discurso. Estratégias discursivas
  • Dissociação. A construção de dissociações e a mistificação

E

  • Especificidade da lógica jurídica
  • Essência. Argumento da relação entre ato e e ssência
  • Estratégiasargumentativas
  • Estratégias des(contextualizadoras)
  • Estratégias discursivas
  • Exemplo. Argumento do exemplo

G

  • Generalização
  • Grau. Argumento da fixação de um grau

H

  • Heterogeneidade. Controle da heterogeneidade
  • Heterogeneidade cultural
  • Heterogeneidade individual.
  • Heterogeneidade lingüística
  • Heterogeneidade referencial.
  • Heterogeneidade social
  • Higienização

I

  • Ilustração. Argumento da ilustração
  • Impessoalização
  • Implicitação
  • Indução. A indução na es truturação do silogismo
  • Introdução
  • Invenção. A invenção do anzol

L

  • Linguagem. A heterogeneidade lingüística
  • Linguagem. A invenção do anzol
  • Linguagem. Controle da heterogeneidade.
  • Linguagem. Estratégias discursivas
  • Linguagem e determinações sociais
  • Lógica. A armação duma lógica
  • Lógica. A especificidade da lógica jurídica
  • Lógica. A lógica da argumentação jurídica

M

  • Meios e fins. Argumento da relação de meios e fins
  • Mistificação
  • Mistificação. A construção de dissociações e mistificação

O

  • O controle da heterogeneidade.

P

  • Pessoa. Argumento que relaciona ato e pessoa
  • Pragmatismo. Argumento pragmático
  • Probabilidade. Argumento da probabilidade

R

  • Reciprocidade. Argumento da reciprocidade.
  • Referências
  • Responsabilidade. Argumentação e o ato responsável

S

  • Silogismo. A dedução na execução do silogismo
  • Silogismo. A indução na estruturação do silogismo
  • Sociedade. A heterogeneidade social

T

  • Técnicasargumentativas
  • Transitividade. Argumento da transitividade.

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