Hermenêutica & Direito - Uma Possibilidade Crítica
Ivone Fernandes Morcilo LixaVersão impressa
Ficha técnica
Autor(es): Ivone Fernandes Morcilo Lixa
ISBN: 853620274-2
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 266grs.
Número de páginas: 198
Publicado em: 22/01/2003
Área(s): Direito - Filosofia do Direito
Sinopse
A obra pretende refletir acerca da Hermenêutica Jurídica a partir de elementos da Hermenêutica Filosófica de Hans-Georg Gadamer. Analisando a formação do pensamento hermenêutico jurídico consolidado em fins do século XVIII, em sua inter-relação com o processo de "cientifização" ocorrido no Direito na Modernidade, verifica-se a tentativa de construir uma Hermenêutica Jurídica enquanto Teoria Geral de Interpretação e Aplicação do Direito, orientada por pressupostos formais positivistas. Com a revisão do pensamento jurídico na segunda metade do século XX, a partir das chamadas correntes críticas, são desmistificadas as concepções jurídicas até então dominantes, emergindo novos referenciais teóricos e sociais exigindo um redimensionamento epistemológico. Simultaneamente, no campo filosófico emerge a proposta de Gadamer, que retoma o diálogo com as origens das ciências sociais rompidas na modernidade. Quais as contribuições da Hermenêutica Filosófica para a Hermenêutica Jurídica neste momento de busca de reorientação prática e teórica? A obra busca estabelecer um diálogo inicial com Gadamer na tentativa de abrir um novo horizonte para a compreensão e operação do Direito.
Sumário
INTRODUÇÃO, p. 11
1 - A TRAJETÓRIA HERMENÊUTICA MODERNA, p. 17
1.1 A Modernidade Reinventa a Hermenêutica, p. 17
1.1.1 A hermenêutica: uma reinvenção própria da modernidade, p. 17
1.1.2 O projeto da hermenêutica universal no contexto do romantismo alemão, p. 29
1.1.3 A hermenêutica como metodologia das ciências do espírito, p. 37
1.2 A hermenêutica como possibilidade de consciência existencial histórica, p. 48
1.2.1 Heidegger e a auto-compreensão existencial, p. 48
1.2.2 A hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer, p. 61
1.2.2 A hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer, p. 61
2 - A HERMENÊUTICA JURÍDICA COMO EXPERIÊNCIA HISTÓRICA DO DIREITO MODERNO, p. 89
2.1 A hermenêutica jurídica uma invenção do Direito Moderno, p. 89
2.1.1 A hermenêutica como reflexão da prática jurídica, p. 89
2.1.2 A Hermenêutica Jurídica e a Cientifização do Direito, p. 91
2.1.3 O paradigma da legalidade como pressuposto da hermenêutica jurídica, p. 97
2.2 A hermenêutica jurídica idealista como paradigma dominante, p. 119
2.2.1 A hermenêutica jurídica como conhecimento dogmático do Direito, p. 119
2.2.2 Emílio Betti e a busca da objetividade hermenêutica, p. 127
3 - A HERMENÊUTICA JURÍDICA FILOSÓFICA COMO NOVA POSSIBILIDADE PARADIGMÁTICA, p. 141
3.1 A ´crise´ do paradigma hermenêutico moderno e a emergência de um novo modelo paradigmático, p. 141
3.2 A hermenêutica jurídica como compreensão crítica do Direito, p. 144
3.3 A hermenêutica jurídica como compreensão histórica do Direito, p. 157
3.4 A linguagem como ’fio condutor´ da experiência do Direito, p. 178
CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 187
REFERÊNCIAS, p. 191
Índice alfabético
B
- Bibliografia. Referências, p. 191
C
- Ciência. Hermenêutica como metodologia das ciências do espírito, p. 37
- Ciência. Hermenêutica jurídica e a cientifização do Direito, p. 91
- Considerações finais, p. 187
- Crise do paradigma hermenêutico moderno e a emergência de um novo modelo paradigmático, p. 141
- Crítica. Hermenêutica jurídica como compreensão crítica do Direito, p. 144
D
- Direito. Hermenêutica jurídica como compreensão crítica do Direito, p. 144
- Direito. Hermenêutica jurídica como compreensão histórica do Direito, p. 157
- Direito. Hermenêutica jurídica como conhecimento dogmático do Direito, p. 119
- Direito. Hermenêutica jurídica e a cientifização do Direito, p. 91
- Direito. Hermenêutica jurídica filosófica como nova possibilidade paradigmática, p. 141
- Direito. Linguagem como «fio condutor» da experiência do Direito, p. 178
- Direito moderno. Hermenêutica jurídica como experiência histórica do direito moderno, p. 89
E
- Emílio Betti e a busca da objetividade hermenêutica, p. 127
- Existencialismo. Heidegger e auto-compreensão existencial, p. 48
- Existencialismo. Hermenêutica como possibilidade de consciência existencial histórica, p. 48
F
- Filosofia. Hermenêutica jurídica filosófica como nova possibilidade paradigmática, p. 141
H
- Hans-Georg Gadamer. Hermenêutica filosófica, p. 61
- Heidegger e auto-compreensão existencial, p. 48
- Hermenêutica. Crise do paradigma hermenêutico moderno e a emergência de um novo modelo paradigmático, p. 141
- Hermenêutica. Emílio Betti e a busca da objetividade hermenêutica, p. 127
- Hermenêutica. Modernidade reinventa a hermenêutica, p. 17
- Hermenêutica. Projeto da hermenêutica universal no contexto do romantismo alemão, p. 29
- Hermenêutica. Uma reinvenção própria da modernidade, p. 17
- Hermenêutica como metodologia das ciências do espírito, p. 37
- Hermenêutica como possibilidade de consciência existencial histórica, p. 48
- Hermenêutica como reflexão da prática jurídica, p. 89
- Hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer, p. 61
- Hermenêutica jurídica. Invenção do Direito moderno, p. 89
- Hermenêutica jurídica. Paradigma da legalidade como pressuposto, p. 97
- Hermenêutica jurídica como compreensão crítica do Direito, p. 144
- Hermenêutica jurídica como compreensão histórica do Direito, p. 157
- Hermenêutica jurídica como conhecimento dogmático do Direito, p. 119
- Hermenêutica jurídica como experiência histórica do Direito moderno, p. 89
- Hermenêutica jurídica e a cientifização do Direito, p. 91
- Hermenêutica jurídica filosófica como nova possibilidade paradigmática., p. 141
- Hermenêutica jurídica idealista como paradigma dominante, p. 119
- História. Hermenêutica jurídica como compreensão histórica do Direito, p. 157
I
- Introdução., p. 11
L
- Linguagem como «fio condutor» da experiência do Direito, p. 178
M
- Metodologia. Hermenêutica como metodologia das ciências do espírito, p. 37
- Modernidade reinventa a hermenêutica, p. 17
P
- Paradigma. Crise do paradigma hermenêutico moderno e a emergência de um novo modelo paradigmático, p. 141
- Paradigma. Hermenêutica jurídica filosófica como nova possibilidade paradigmática, p. 141
- Paradigma da legalidade como pressuposto da hermenêutica jurídica., p. 97
- Prefácio, p. 7
- Projeto da hermenêutica universal no contexto do romantismo alemão, p. 29
R
- Referências. Bibliografia, p. 191
- Romantismo alemão. Projeto da hermenêutica universal no contexto do romantismo alemão, p. 29
T
- Trajetória hermenêutica moderna, p. 17
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