Hermenêutica & Direito - Uma Possibilidade Crítica

Ivone Fernandes Morcilo Lixa

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Ficha técnica

Autor(es): Ivone Fernandes Morcilo Lixa

ISBN: 853620274-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 266grs.

Número de páginas: 198

Publicado em: 22/01/2003

Área(s): Direito - Filosofia do Direito

Sinopse

A obra pretende refletir acerca da Hermenêutica Jurídica a partir de elementos da Hermenêutica Filosófica de Hans-Georg Gadamer. Analisando a formação do pensamento hermenêutico jurídico consolidado em fins do século XVIII, em sua inter-relação com o processo de "cientifização" ocorrido no Direito na Modernidade, verifica-se a tentativa de construir uma Hermenêutica Jurídica enquanto Teoria Geral de Interpretação e Aplicação do Direito, orientada por pressupostos formais positivistas. Com a revisão do pensamento jurídico na segunda metade do século XX, a partir das chamadas correntes críticas, são desmistificadas as concepções jurídicas até então dominantes, emergindo novos referenciais teóricos e sociais exigindo um redimensionamento epistemológico. Simultaneamente, no campo filosófico emerge a proposta de Gadamer, que retoma o diálogo com as origens das ciências sociais rompidas na modernidade. Quais as contribuições da Hermenêutica Filosófica para a Hermenêutica Jurídica neste momento de busca de reorientação prática e teórica? A obra busca estabelecer um diálogo inicial com Gadamer na tentativa de abrir um novo horizonte para a compreensão e operação do Direito.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 11

1 - A TRAJETÓRIA HERMENÊUTICA MODERNA, p. 17

1.1 A Modernidade Reinventa a Hermenêutica, p. 17

1.1.1 A hermenêutica: uma reinvenção própria da modernidade, p. 17

1.1.2 O projeto da hermenêutica universal no contexto do romantismo alemão, p. 29

1.1.3 A hermenêutica como metodologia das ciências do espírito, p. 37

1.2 A hermenêutica como possibilidade de consciência existencial histórica, p. 48

1.2.1 Heidegger e a auto-compreensão existencial, p. 48

1.2.2 A hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer, p. 61

1.2.2 A hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer, p. 61

2 - A HERMENÊUTICA JURÍDICA COMO EXPERIÊNCIA HISTÓRICA DO DIREITO MODERNO, p. 89

2.1 A hermenêutica jurídica uma invenção do Direito Moderno, p. 89

2.1.1 A hermenêutica como reflexão da prática jurídica, p. 89

2.1.2 A Hermenêutica Jurídica e a Cientifização do Direito, p. 91

2.1.3 O paradigma da legalidade como pressuposto da hermenêutica jurídica, p. 97

2.2 A hermenêutica jurídica idealista como paradigma dominante, p. 119

2.2.1 A hermenêutica jurídica como conhecimento dogmático do Direito, p. 119

2.2.2 Emílio Betti e a busca da objetividade hermenêutica, p. 127

3 - A HERMENÊUTICA JURÍDICA FILOSÓFICA COMO NOVA POSSIBILIDADE PARADIGMÁTICA, p. 141

3.1 A ´crise´ do paradigma hermenêutico moderno e a emergência de um novo modelo paradigmático, p. 141

3.2 A hermenêutica jurídica como compreensão crítica do Direito, p. 144

3.3 A hermenêutica jurídica como compreensão histórica do Direito, p. 157

3.4 A linguagem como ’fio condutor´ da experiência do Direito, p. 178

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 187

REFERÊNCIAS, p. 191

Índice alfabético

B

  • Bibliografia. Referências, p. 191

C

  • Ciência. Hermenêutica como metodologia das ciências do espírito, p. 37
  • Ciência. Hermenêutica jurídica e a cientifização do Direito, p. 91
  • Considerações finais, p. 187
  • Crise do paradigma hermenêutico moderno e a emergência de um novo modelo paradigmático, p. 141
  • Crítica. Hermenêutica jurídica como compreensão crítica do Direito, p. 144

D

  • Direito. Hermenêutica jurídica como compreensão crítica do Direito, p. 144
  • Direito. Hermenêutica jurídica como compreensão histórica do Direito, p. 157
  • Direito. Hermenêutica jurídica como conhecimento dogmático do Direito, p. 119
  • Direito. Hermenêutica jurídica e a cientifização do Direito, p. 91
  • Direito. Hermenêutica jurídica filosófica como nova possibilidade paradigmática, p. 141
  • Direito. Linguagem como «fio condutor» da experiência do Direito, p. 178
  • Direito moderno. Hermenêutica jurídica como experiência histórica do direito moderno, p. 89

E

  • Emílio Betti e a busca da objetividade hermenêutica, p. 127
  • Existencialismo. Heidegger e auto-compreensão existencial, p. 48
  • Existencialismo. Hermenêutica como possibilidade de consciência existencial histórica, p. 48

F

  • Filosofia. Hermenêutica jurídica filosófica como nova possibilidade paradigmática, p. 141

H

  • Hans-Georg Gadamer. Hermenêutica filosófica, p. 61
  • Heidegger e auto-compreensão existencial, p. 48
  • Hermenêutica. Crise do paradigma hermenêutico moderno e a emergência de um novo modelo paradigmático, p. 141
  • Hermenêutica. Emílio Betti e a busca da objetividade hermenêutica, p. 127
  • Hermenêutica. Modernidade reinventa a hermenêutica, p. 17
  • Hermenêutica. Projeto da hermenêutica universal no contexto do romantismo alemão, p. 29
  • Hermenêutica. Uma reinvenção própria da modernidade, p. 17
  • Hermenêutica como metodologia das ciências do espírito, p. 37
  • Hermenêutica como possibilidade de consciência existencial histórica, p. 48
  • Hermenêutica como reflexão da prática jurídica, p. 89
  • Hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer, p. 61
  • Hermenêutica jurídica. Invenção do Direito moderno, p. 89
  • Hermenêutica jurídica. Paradigma da legalidade como pressuposto, p. 97
  • Hermenêutica jurídica como compreensão crítica do Direito, p. 144
  • Hermenêutica jurídica como compreensão histórica do Direito, p. 157
  • Hermenêutica jurídica como conhecimento dogmático do Direito, p. 119
  • Hermenêutica jurídica como experiência histórica do Direito moderno, p. 89
  • Hermenêutica jurídica e a cientifização do Direito, p. 91
  • Hermenêutica jurídica filosófica como nova possibilidade paradigmática., p. 141
  • Hermenêutica jurídica idealista como paradigma dominante, p. 119
  • História. Hermenêutica jurídica como compreensão histórica do Direito, p. 157

I

  • Introdução., p. 11

L

  • Linguagem como «fio condutor» da experiência do Direito, p. 178

M

  • Metodologia. Hermenêutica como metodologia das ciências do espírito, p. 37
  • Modernidade reinventa a hermenêutica, p. 17

P

  • Paradigma. Crise do paradigma hermenêutico moderno e a emergência de um novo modelo paradigmático, p. 141
  • Paradigma. Hermenêutica jurídica filosófica como nova possibilidade paradigmática, p. 141
  • Paradigma da legalidade como pressuposto da hermenêutica jurídica., p. 97
  • Prefácio, p. 7
  • Projeto da hermenêutica universal no contexto do romantismo alemão, p. 29

R

  • Referências. Bibliografia, p. 191
  • Romantismo alemão. Projeto da hermenêutica universal no contexto do romantismo alemão, p. 29

T

  • Trajetória hermenêutica moderna, p. 17

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