Hermenêutica & Direito - Uma Possibilidade Crítica

Ivone Fernandes Morcilo Lixa

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Ficha técnica

Autor(es): Ivone Fernandes Morcilo Lixa

ISBN: 853620274-2

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 198

Publicado em: 22/01/2003

Área(s): Direito - Filosofia do Direito

Sinopse

A obra pretende refletir acerca da Hermenêutica Jurídica a partir de elementos da Hermenêutica Filosófica de Hans-Georg Gadamer. Analisando a formação do pensamento hermenêutico jurídico consolidado em fins do século XVIII, em sua inter-relação com o processo de "cientifização" ocorrido no Direito na Modernidade, verifica-se a tentativa de construir uma Hermenêutica Jurídica enquanto Teoria Geral de Interpretação e Aplicação do Direito, orientada por pressupostos formais positivistas. Com a revisão do pensamento jurídico na segunda metade do século XX, a partir das chamadas correntes críticas, são desmistificadas as concepções jurídicas até então dominantes, emergindo novos referenciais teóricos e sociais exigindo um redimensionamento epistemológico. Simultaneamente, no campo filosófico emerge a proposta de Gadamer, que retoma o diálogo com as origens das ciências sociais rompidas na modernidade. Quais as contribuições da Hermenêutica Filosófica para a Hermenêutica Jurídica neste momento de busca de reorientação prática e teórica? A obra busca estabelecer um diálogo inicial com Gadamer na tentativa de abrir um novo horizonte para a compreensão e operação do Direito.

Sumário

INTRODUÇÃO

1 - A TRAJETÓRIA HERMENÊUTICA MODERNA

1.1 A Modernidade Reinventa a Hermenêutica

1.1.1 A hermenêutica: uma reinvenção própria da modernidade

1.1.2 O projeto da hermenêutica universal no contexto do romantismo alemão

1.1.3 A hermenêutica como metodologia das ciências do espírito

1.2 A hermenêutica como possibilidade de consciência existencial histórica

1.2.1 Heidegger e a auto-compreensão existencial

1.2.2 A hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer

1.2.2 A hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer

2 - A HERMENÊUTICA JURÍDICA COMO EXPERIÊNCIA HISTÓRICA DO DIREITO MODERNO

2.1 A hermenêutica jurídica uma invenção do Direito Moderno

2.1.1 A hermenêutica como reflexão da prática jurídica

2.1.2 A Hermenêutica Jurídica e a Cientifização do Direito

2.1.3 O paradigma da legalidade como pressuposto da hermenêutica jurídica

2.2 A hermenêutica jurídica idealista como paradigma dominante

2.2.1 A hermenêutica jurídica como conhecimento dogmático do Direito

2.2.2 Emílio Betti e a busca da objetividade hermenêutica

3 - A HERMENÊUTICA JURÍDICA FILOSÓFICA COMO NOVA POSSIBILIDADE PARADIGMÁTICA

3.1 A "crise" do paradigma hermenêutico moderno e a emergência de um novo modelo paradigmático

3.2 A hermenêutica jurídica como compreensão crítica do Direito

3.3 A hermenêutica jurídica como compreensão histórica do Direito

3.4 A linguagem como ’fio condutor" da experiência do Direito

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

B

  • Bibliografia. Referências

C

  • Ciência. Hermenêutica como metodologia das ciências do espírito
  • Ciência. Hermenêutica jurídica e a cientifização do Direito
  • Considerações finais
  • Crise do paradigma hermenêutico moderno e a emergência de um novo modelo paradigmático
  • Crítica. Hermenêutica jurídica como compreensão crítica do Direito

D

  • Direito. Hermenêutica jurídica como compreensão crítica do Direito
  • Direito. Hermenêutica jurídica como compreensão histórica do Direito
  • Direito. Hermenêutica jurídica como conhecimento dogmático do Direito
  • Direito. Hermenêutica jurídica e a cientifização do Direito
  • Direito. Hermenêutica jurídica filosófica como nova possibilidade paradigmática
  • Direito. Linguagem como «fio condutor» da experiência do Direito
  • Direito moderno. Hermenêutica jurídica como experiência histórica do direito moderno

E

  • Emílio Betti e a busca da objetividade hermenêutica
  • Existencialismo. Heidegger e auto-compreensão existencial
  • Existencialismo. Hermenêutica como possibilidade de consciência existencial histórica

F

  • Filosofia. Hermenêutica jurídica filosófica como nova possibilidade paradigmática

H

  • Hans-Georg Gadamer. Hermenêutica filosófica
  • Heidegger e auto-compreensão existencial
  • Hermenêutica. Crise do paradigma hermenêutico moderno e a emergência de um novo modelo paradigmático
  • Hermenêutica. Emílio Betti e a busca da objetividade hermenêutica
  • Hermenêutica. Modernidade reinventa a hermenêutica
  • Hermenêutica. Projeto da hermenêutica universal no contexto do romantismo alemão
  • Hermenêutica. Uma reinvenção própria da modernidade
  • Hermenêutica como metodologia das ciências do espírito
  • Hermenêutica como possibilidade de consciência existencial histórica
  • Hermenêutica como reflexão da prática jurídica
  • Hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer
  • Hermenêutica jurídica. Invenção do Direito moderno
  • Hermenêutica jurídica. Paradigma da legalidade como pressuposto
  • Hermenêutica jurídica como compreensão crítica do Direito
  • Hermenêutica jurídica como compreensão histórica do Direito
  • Hermenêutica jurídica como conhecimento dogmático do Direito
  • Hermenêutica jurídica como experiência histórica do Direito moderno
  • Hermenêutica jurídica e a cientifização do Direito
  • Hermenêutica jurídica filosófica como nova possibilidade paradigmática.
  • Hermenêutica jurídica idealista como paradigma dominante
  • História. Hermenêutica jurídica como compreensão histórica do Direito

I

  • Introdução.

L

  • Linguagem como «fio condutor» da experiência do Direito

M

  • Metodologia. Hermenêutica como metodologia das ciências do espírito
  • Modernidade reinventa a hermenêutica

P

  • Paradigma. Crise do paradigma hermenêutico moderno e a emergência de um novo modelo paradigmático
  • Paradigma. Hermenêutica jurídica filosófica como nova possibilidade paradigmática
  • Paradigma da legalidade como pressuposto da hermenêutica jurídica.
  • Prefácio
  • Projeto da hermenêutica universal no contexto do romantismo alemão

R

  • Referências. Bibliografia
  • Romantismo alemão. Projeto da hermenêutica universal no contexto do romantismo alemão

T

  • Trajetória hermenêutica moderna

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