Direito Ambiental e Autopoiese

Coordenadores: Leonel Severo Rocha e Francisco Carlos Duarte

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Leonel Severo Rocha e Francisco Carlos Duarte

ISBN: 978853623694-0

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 280

Publicado em: 02/03/2012

Área(s): Direito - Ambiental; Direito - Filosofia do Direito

Sinopse

Neste Volume:

• Introdução;

• Policontexturalidade Jurídica e Estado Ambiental;

• A Teoria do Desenvolvimento Sustentável e a Teoria dos Sistemas Autopoiéticos;

• Teoria dos Sistemas e Energia Eólica: construindo a Superação das Improbabilidades Comunicativas entre Direito e Economia;

• Decisão Jurídica e Sistema Econômico na Perspectiva de uma


Reflexão Ecológica;

• Sociedade, Risco e Contingência;

• O (Des)Encontro entre o Homem e a Natureza no Discurso Jurídico Dogmático: a Necessidade de uma


Ecocidadania para a Construção de uma Perspectiva Ecológica no Direito;

• Perícias Técnicas, Decisões Jurídicas e Gestão em Sistemas Setoriais no Contexto dos Novos Direitos;

• As (Im)Possibilidades de Concessão de Patentes de Sementes Transgênicas: Risco e Decisão Jurídica nas Três Matrizes Jurídicas;

• A Coerência do Sistema Jurídico em Luhmann com vistas ao Fortalecimento do Direito do Meio Ambiente: uma Proposta ao Fechamento Operacional e à Abertura Cognitiva da Decisão Judicial.

Autor(es)

Leonel Severo Rocha é Pós-Doutor em Direito pela Università degli Studi di Lecce/Itália; Doutor pela École dès Hautes Études en Sciences Sociales de Paris/França. Professor no Programa de mestrado em Direito Ambiental da UCS.

Francisco Carlos Duarte é Pós-Doutor pela Universidade Técnica de Lisboa (Portugal) e pela Universidad de Granada (Espanha); Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFSC e pela Universitá di Lecce Itália; Mestre em Direito pela PUCSP; Graduado em Direito pela UFPR. Procurador do Estado do Paraná; Professor titular nos cursos de graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Sumário

INTRODUÇÃO Leonel Severo Rocha e Francisco Carlos Duarte, p. 13

Policontexturalidade Jurídica e Estado Ambiental Leonel Severo Rocha e Delton Winter de Carvalho, p. 25

A Teoria do Desenvolvimento Sustentável e a Teoria dos Sistemas Autopoiéticos Agostinho Oli Koppe Pereira e Cleide Calgaro, p. 47

Teoria dos Sistemas e Energia Eólica: Construindo a Superação das Improbabilidades Comunicativas entre Direito e Economia André Rafael Weyermüller, p. 73

Decisão Jurídica e Sistema Econômico na Perspectiva de uma Reflexão Ecológica Luis Gustavo Gomes Flores, p. 107

Sociedade, Risco e Contingência Patricia Noll, p. 143

O (Des)Encontro entre o Homem e a Natureza no Discurso Jurídico Dogmático: a Necessidade de uma Ecocidadania para a Construção de uma Perspectiva Ecológica no Direito Liz Beatriz Sass, p. 171

Perícias Técnicas, Decisões Jurídicas e Gestão em Sistemas Setoriais no Contexto dos Novos Direitos Leonel Severo Rocha e Rafael Lazzarotto Simioni, p. 193

As (Im)Possibilidades de Concessão de Patentes de Sementes Transgênicas: Risco e Decisão Jurídica nas Três Matrizes Jurídicas Fernanda Busanello Ferreira, p. 217

A Coerência do Sistema Jurídico em Luhmann com Vistas ao Fortalecimento do Direito do Meio Ambiente: uma Proposta ao Fechamento Operacional e à Abertura Cognitiva da Decisão Judicial Francisco Carlos Duarte; Luiz Henrique Urquhart Cademartori; Grazielly Alessandra Baggenstoss, p. 239

Índice alfabético

A

  • A coerência do sistema jurídico emLuhmann com vistas ao fortalecimento do direito do meio ambiente: uma proposta ao fechamento operacional e à abertura cognitiva da decisão judicial. Luiz Henrique Urquhart Cademartori; Francisco Carlos Duarte; Grazielly A, p. 239
  • A Teoria do Desenvolvimento Sustentável e a Teoria dos Sistemas Autopoiéticos. Agostinho Oli Koppe Pereira e Cleide Calgaro, p. 47
  • Agostinho Oli Koppe Pereira e Cleide Calgaro. A Teoria do Desenvolvimento Sustentável e a Teoria dos Sistemas Autopoiéticos, p. 47
  • André Rafael Weyermüller. Teoria dos sistemas e energia eólica: construindo a superação das improbabilidades comunicativas entre Direito e Economia, p. 73
  • Aquecimento global. Teoria dos sistemas e energia eólica: construindo a superação das improbabilidades comunicativas entre Direito e Economia. André Rafael Weyermüller, p. 73
  • As (im)possibilidades de concessão de patentes de sementes transgênicas: risco e decisão jurídica nas três matrizes jurídicas. Fernanda Busanello Ferreira, p. 217

C

  • Cleide Calgaro e Agostinho Oli Koppe Pereira. A Teoria do Desenvolvimento Sustentável e a Teoria dos Sistemas Autopoiéticos, p. 47
  • Cognição. A coerência do sistema jurídico em Luhmann com vistas ao fortalecimento do direito do meio ambiente: uma proposta ao fechamento operacional e à abertura cognitiva da decisão judicial. Luiz Henrique Urquhart Cademartori; Francisco Carlos Duarte;, p. 239
  • Comunicação ecológica. Policontexturalidade jurídica e Estado ambiental. Leonel Severo Rocha e Delton Winter de Carvalho, p. 25
  • Contingência. Sociedade, risco econtingência. Patricia Noll, p. 143

D

  • Decisão judicial. A coerência do sistema jurídico em Luhmann com vistas ao fortalecimento do direito do meio ambiente: uma proposta ao fechamento operacional e à abertura cognitiva da decisão judicial. Luiz Henrique Urquhart Cademartori; Francisco Carlos, p. 239
  • Decisão jurídica e sistema econômico na perspectiva de uma reflexão ecológica. Luis Gustavo Gomes Flores, p. 107
  • Decisão jurídica. As (im)possibilidades de concessão de patentes de sementes transgênicas: risco e decisão jurídica nas três matrizes jurídicas. Fernanda Busanello Ferreira, p. 217
  • Decisão jurídica. Perícias técnicas, decisões jurídicas e gestão em sistemas setoriais no contexto dos novos direitos. Leonel Severo Rocha e Rafael Lazzarotto Simioni, p. 193
  • Delton Winter de Carvalho e Leonel Severo Rocha. Policontexturalidade jurídica e Estadoambiental, p. 25
  • Desenvolvimento sustentável. A Teoria do Desenvolvimento Sustentável e a Teoria dos Sistemas Autopoiéticos. Agostinho Oli Koppe Pereira e Cleide Calgaro, p. 47
  • Direito Ambiental e Autopoiese. Introdução. Leonel Severo Rocha e Francisco Carlos Duarte, p. 13
  • Direito Ambiental. Policontexturalidade jurídica e Estado ambiental. Leonel Severo Rocha e Delton Winter de Carvalho, p. 25
  • Direito do meio ambiente. A coerência do sistema jurídico em Luhmann com vistas ao fortalecimento do direito do meio ambiente: uma proposta ao fechamento operacional e à abertura cognitiva da decisão judicial. Luiz Henrique Urquhart Cademartori; Francisco, p. 239
  • Direito. Decisão jurídica e sistema econômico na perspectiva de uma reflexão ecológica. Luis Gustavo Gomes Flores, p. 107
  • Direito. Teoria dos sistemas e energia eólica: construindo a superação das improbabilidades comunicativas entre Direito e Economia. André Rafael Weyermüller, p. 73
  • Discurso jurídico dogmático. O (des)encontro entre o homem e a natureza no discurso jurídico dogmático: a necessidade de uma ecocidadania para a construção de uma perspectiva ecológica no Direito. Liz Beatriz Sass, p. 171

E

  • Ecocidadania. O (des)encontro entre o homem e a natureza no discurso jurídico dogmático: a necessidade de uma ecocidadania para a construção de uma perspectiva ecológica no Direito. Liz Beatriz Sass, p. 171
  • Ecologia no Direito. O (des)encontro entre o homem e a natureza no discurso jurídico dogmático: a necessidade de uma ecocidadania para a construção de uma perspectiva ecológica no Direito. Liz Beatriz Sass, p. 171
  • Ecologia. Decisão jurídica e sistema econômico na perspectiva de uma reflexão ecológica. Luis Gustavo Gomes Flores, p. 107
  • Ecologização. Policontexturalidade jurídica e Estado ambiental. Leonel Severo Rocha e Delton Winter de Carvalho, p. 25
  • Economia. Decisão jurídica e sistema econômico na perspectiva de uma reflexão ecológica. Luis Gustavo Gomes Flores, p. 107
  • Economia. Teoria dos sistemas e energia eólica: construindo a superação das improbabilidades comunicativas entre Direito e Economia. André Rafael Weyermüller, p. 73
  • Encontro. (Des)encontro entre o homem e a natureza no discurso jurídico dogmático: a necessidade de uma ecocidadania para a construção de uma perspectiva ecológica no Direito. Liz Beatriz Sass, p. 171
  • Energia eólica. Teoria dos sistemas e energia eólica: construindo a superação das improbabilidades comunicativas entre Direito e Economia. André Rafael Weyermüller, p. 73
  • Energia. Teoria dos sistemas e energia eólica: construindo a superação das improbabilidades comunicativas entre Direito e Economia. André Rafael Weyermüller, p. 73
  • Estado Ambiental. Policontexturalidade jurídica e Estado ambiental. Leonel Severo Rocha e Delton Winter de Carvalho, p. 25

F

  • Fernanda Busanello Ferreira. As (im)possibilidades de concessão de patentes de sementes transgênicas: risco e decisão jurídica nas três matrizes jurídicas, p. 217
  • Francisco Carlos Duarte e Leonel Severo Rocha. Introdução, p. 13
  • Francisco Carlos Duarte; Luiz Henrique Urquhart Cademartori; Grazielly Alessandra Baggenstoss. A coerência do sistema jurídico em Luhmann com vistas ao fortalecimento do direito do meio ambiente: uma proposta ao fechamento operacional e à abertura cogniti, p. 239

G

  • Gestão em sistema setorial. Perícias t écnicas, decisões jurídicas e gestão em sistemas setoriais no contexto dos novos direitos. Leonel Severo Rocha e Rafael Lazzarotto Simioni, p. 193
  • Grazielly Alessandra Baggenstoss; Francisco Carlos Duarte; Luiz Henrique Urquhart Cademartori. A coerência do sistema jurídico em Luhmann com vistas ao fortalecimento do direito do meio ambiente: uma proposta ao fechamento operacional e à abertura cogniti, p. 239

I

  • Introdução. Leonel Severo Rochae Francisco Carlos Duarte, p. 13

L

  • Leonel Severo Rocha e Delton Winter de Carvalho. Policontexturalidade jurídica e Estadoambiental, p. 25
  • Leonel Severo Rocha e Francisco Carlos Duarte. Introdução, p. 13
  • Leonel Severo Rocha e Rafael Lazzarotto Simioni. Perícias técnicas, decisões jurídicas e gestão em sistemassetoriais no contexto dos novos direitos, p. 193
  • Liz Beatriz Sass. O (des)encontro entre o homem e a natureza no discurso jurídico dogmático: a necessidade de uma ecocidadania para a construção de uma perspectiva ecológica no Direito, p. 171
  • Luhmann. A coerência do sistema jurídico em Luhmann com vistas ao fortalecimento do direito do meio ambiente: uma proposta ao fechamento operacional e à abertura cognitiva da decisão judicial. Luiz Henrique Urquhart Cademartori; Francisco Carlos Duarte; G, p. 239
  • Luis Gustavo Gomes Flores. Decisão jurídica e sistema econômico na perspectiva de uma reflexão ecológica, p. 107
  • Luiz Henrique Urquhart Cademartori; Francisco Carlos Duarte; Grazielly Alessandra Baggenstoss. A coerência do sistema jurídico em Luhmann com vistas ao fortalecimento do direito do meio ambiente: uma proposta ao fechamento operacional e à abertura cogniti, p. 239

M

  • Matriz jurídica. As (im)possibilidades de concessão de patentes de sementes transgênicas: risco e decisão jurídica nas três matrizes jurídicas. Fernanda Busanello Ferreira, p. 217
  • Meio ambiente. Teoria dos sistemas e energia eólica: construindo a superação das improbabilidades comunicativas entre Direito e Economia. André Rafael Weyermüller, p. 73

O

  • O (des)encontro entre o homem e a natureza no discurso jurídico dogmático: a necessidade de uma ecocidadania para a construção de uma perspectiva ecológica no Direito. Liz Beatriz Sass, p. 171

P

  • Patente industrial. As (im)possibilidades de concessão de patentes de sementes transgênicas: risco e decisão jurídica nas três matrizes jurídicas. Fernanda Busanello Ferreira, p. 217
  • Patricia Noll. Sociedade,risco e contingência, p. 143
  • Perícias técnicas, decisões jurídicas e gestão em sistemas setoriais no contexto dos novos direitos. Leonel Severo Rocha e Rafael Lazzarotto Simioni, p. 193
  • Policontexturalidade jurídica e Estadoambiental. Leonel Severo Rocha e Delton Winter de Carvalho, p. 25

R

  • Rafael Lazzarotto Simioni e Leonel Severo Rocha. Perícias técnicas, decisões jurídicas e gestão em sistemassetoriais no contexto dos novos direitos, p. 193
  • Reflexão ecológica. Decisão jurídica e sistema econômico na perspectiva de uma reflexão ecológica. Luis Gustavo Gomes Flores, p. 107
  • Risco. Decisão jurídica e sistema econômico na perspectiva de uma reflexão ecológica. Luis Gustavo Gomes Flores, p. 107
  • Risco. Sociedade, risco e contingência. Patricia Noll, p. 143

S

  • Sistema autopoiético. Sociedade, risco e contingência. Patricia Noll, p. 143
  • Sistema econômico. Decisão jurídicae sistema econômico na perspectiva de uma reflexão ecológica. Luis Gustavo Gomes Flores, p. 107
  • Sistema jurídico. A coerência do sistema jurídico em Luhmann com vistas ao fortalecimento do direito do meio ambiente: uma proposta ao fechamento operacional e à abertura cognitiva da decisão judicial. Luiz Henrique Urquhart Cademartori; Francisco Carlos, p. 239
  • Sistema setorial. Perícias técnicas, decisões jurídicas e gestão em sistemas setoriais no contexto dos novos direitos. Leonel Severo Rocha e Rafael Lazzarotto Simioni, p. 193
  • Sistemas autopoiéticos. A Teoria do Desenvolvimento Sustentável e a Teoria dos Sistemas Autopoiéticos. Agostinho Oli Koppe Pereira e Cleide Calgaro, p. 47
  • Sociedade, risco e contingência. Patricia Noll, p. 143

T

  • Teoria do Desenvolvimento Sustentável e a Teoria dos Sistemas Autopoiéticos. Agostinho Oli Koppe Pereira e Cleide Calgaro, p. 47
  • Teoria do sistema autopoiético. Sociedade, risco e contingência. Patricia Noll, p. 143
  • Teoria dos sistemas e energia eólica: construindo a superação das improbabilidades comunicativas entre Direito e Economia. André Rafael Weyermüller, p. 73
  • Transgenia. As (im)possibilidades de concessão de patentes de sementes transgênicas: risco e decisão jurídica nas três matrizes jurídicas. Fernanda Busanello Ferreira, p. 217

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