Criminalização dos Jogos de Azar - A História Social dos Jogos de Azar no Rio de Janeiro (1808-1946) - Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito - Coordenação: Fernando Rister de Sousa Lima

Marcelo Pereira de Mello

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Ficha técnica

Autor(es): Marcelo Pereira de Mello

ISBN v. impressa: 978853626551-3

ISBN v. digital: 978853626580-3

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 211grs.

Número de páginas: 170

Publicado em: 07/02/2017

Área(s): Direito - Filosofia do Direito; Direito - Teoria Geral do Direito; Sociologia

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Sinopse

Neste momento em que se discute mais uma vez no Brasil a legalização dos jogos de azar, com o batido argumento de aumentar a arrecadação de recursos para aplicação nas mais nobres finalidades do Estado tais como a promoção da saúde, da educação e da cultura, faz-se necessário debruçarmos sobre a experiência histórica brasileira com os jogos de azar para sabermos o que podemos esperar dessa medida.

O longo período decorrido desde a criminalização de algumas modalidades de jogos de azar, especialmente daqueles patrocinados pelos cassinos, amorteceu, com certeza, na memória dos cidadãos comuns o julgamento crítico sobre todo um conjunto de impactos sociais, econômicos e políticos associados à prática legalizada desses jogos.

Afinal legalizar os jogos de azar é bom ou ruim? Estimula a economia com o surgimento de novos empreendimentos, com benefícios diretos e indiretos ao turismo, à construção civil, ao setor de serviços e estimula a criação de empregos, ou estimula o vício e força o Estado a gastos com recuperação de pessoas e recomposição de famílias?

Por certo a perspectiva moralista de condenação liminar dos jogos de azar como indutores de vícios e malefícios aos homens e mulheres de bem não nos parece ser um bom ponto de partida. Empresários morais e empreendedores de campanhas condenatórias e repressivas podem causar malefícios tanto à sociedade em geral quanto às próprias pessoas que, muitas vezes, oportunisticamente, querem salvar.

Da mesma forma, aqueles que por interesses diversos, confessáveis ou não, querem a legalização dos jogos de azar sem a ponderação de que a exploração dessa especialíssima atividade econômica se presta à facilitação de inúmeras operações delitivas e criminosas, também não são os melhores conselheiros para as decisões nesse campo.

Este livro apresenta dados reunidos e compilados em minucioso trabalho analítico que poderá iluminar as decisões que venhamos a tomar com respeito ao lugar que queremos para os jogos de azar na vida social no país.

 


 

Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito

O Brasil, como país periférico no sistema social global, atra­vessa um período histórico-so­cial conturbado sob o âmago editorial, em que o tecnicismo-dogmático de baixa consistência teórica e o pragmatismo-imediatista desenfreado assentam-se como principais atores do neocapitalismo, a materializar-se no contexto do mercado edi­torial, numa avalanche de publicações cujo intento é sim­plificar o insimplificável, com obras de repetição em massa, sem outro propósito qualquer do que atender a uma demanda de informação resumida. Sem me­noscabo a esse público, a Juruá Editora e o Coordenador desta Coleção – o Prof. Fernando Ris­ter de Sousa Lima – saem na contramão dos catálogos a fim de cunhar espaço nesse merca­do para trabalhos de verticalida­de cognitiva, num diálogo com as disciplinas propedêuticas do Direito. Para tal mister, além de coragem, ousadia e forte senti­mento de compromisso social, reclamou-se de guarida de um grupo seleto de intelectuais, que, prontamente, aceitaram formar o Conselho Editorial desta Biblioteca, cada qual, é ver­dade, com sua característica teórica, porém, todos ligados sob uma só família: “a pesquisa jurídica”!

Autor(es)

MARCELO PEREIRA DE MELLO
Professor Doutor da Universidade Federal Fluminense. Possui Pós-Doutorado pela Universidade de Macerata, Itália. Fundador e Primeiro Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense – PPGSD/UFF. Criador do Doutorado em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense. Fundador e atual Vice-Presidente da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito – ABRASD. Membro do Comitê Executivo do World Council of Sociology of Law – WCSL.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 23

Capítulo I - A ORIGEM HISTÓRICA DOS JOGOS DE AZAR NO RIO DE JANEIRO, p. 33

1.1 O Surgimento da Loteria e a Expansão dos Jogos no Império (1840-1889), p. 40

1.2 Os Diferenciais de Poder na Implementação das Medidas de Controle dos Jogos no Brasil Imperial (1830-1880), p. 43

Capitulo II - A ECOLOGIA DOS JOGOS NA PRIMEIRA REPÚBLICA, p. 51

2.1 Casas de Apostas e Modalidades de Jogos: Bookmarkers, Frontões, Velódromos e Boliches, p. 56

2.2 As Loterias, p. 61

2.3 O Jogo de Bichos, p. 64

2.4 A Loteria da Irmandade do Santíssimo Sacramento da Candelária, p. 72

Capitulo III - A DINÂMICA INSTITUCIONAL DE CONTROLE DOS JOGOS DE AZAR NA REPÚBLICA, p. 77

3.1 A Polícia e os Jogos de Azar, p. 81

3.2 A Campanha das Loterias Nacionais do Brasil, p. 85

3.3 1917: Ano em que a Polícia Acabou com o Jogo do Bicho no Rio de Janeiro, p. 87

3.4 A Campanha Policial de Repressão ao Jogo do Bicho, p. 88

Capítulo IV - A GEOGRAFIA SOCIAL DOS JOGOS DE AZAR NA DÉCADA DE 1920, p. 97

4.1 Estrutura e Cultura do Desenvolvimento dos Jogos de Azar nos Anos Vinte, p. 98

4.2 A Migração do Jogo do Bicho para a Zona Norte e os Subúrbios, p. 107

4.3 O Estilo de Vida e a Mentalidade dos Cariocas, p. 109

4.4 Um Caso Especial: O Turfe Carioca, p. 111

4.5 Corridas de Cavalo, p. 114

Capítulo V - 1930-1946: JOGOS E POLÍTICA - A COMBINAÇÃO POPULISTA, p. 117

5.1 Jogos e Política: 1931-1937, p. 122

5.2 O Blefe de 1937, p. 130

5.3 1938 - 1945: O Apogeu dos Cassinos, p. 132

5.4 1946: O Contexto da Criminalização dos Jogos de Azar, p. 135

5.5 Presidente Dutra e a Criminalização do Jogo no Brasil, p. 136

CONCLUSÃO, p. 147

REFERÊNCIAS, p. 153

Anexo I - PLANTA DO FRONTÃO BRAZILEIRO, p. 161

Anexo II - CÓPIA INTEGRAL DA LICENÇA POLICIAL, p. 163

Índice alfabético

A

  • Anexo I - planta do frontão brazileiro, p. 161
  • Anexo II - Cópia Integral da Licença Policial, p. 163
  • Aposta. Casas de apostas e modalidades de jogos: bookmarkers, frontões, velódromos e boliches, p. 56

B

  • Boliches. Casas de apostas e modalidades de jogos: bookmarkers, fron-tões, velódromos e boliches, p. 56
  • Bookmarkers. Casas de apostas e modalidades de jogos: bookmarkers, frontões, velódromos e boliches, p. 56
  • Brasil imperial. Diferenciais de poder na implementação das medidas de controle dos jogos no Brasil imperial (1830-1880), p. 43

C

  • Campanha das Loterias Nacionais do Brasil, p. 85
  • Campanha policial de repressão ao jogo do bicho, p. 88
  • Casas de apostas e modalidades de jogos: bookmarkers, frontões, veló-dromos e boliches, p. 56
  • Cassinos. 1938 - 1945: O Apogeu dos Cassinos, p. 132
  • Conclusão, p. 147
  • Controle de jogos. Dinâmica intitucional de controle dos jogos de azar na República, p. 77
  • Corridas de cavalo, p. 114
  • Criminalização do jogo. Presidente Dutra, e a criminalização do jogo no Brasil, p. 136
  • Criminalização dos jogos de azar. 1946: o contexto da criminalização dos jogos de azar, p. 135

D

  • Diferenciais de poder na implementação das medidas de controle dos jogos no Brasil imperial (1830-1880), p. 43
  • Dinâmica intitucional de controle dos jogos de azar na República, p. 77

E

  • Ecologia dos jogos na Primeira República, p. 51
  • Estilo de vida e a mentalidade dos cariocas, p. 109
  • Estrutura e cultura do desenvolvimento dos jogos de azar nos anos vinte, p. 98

F

  • Frontões. Casas de apostas e modalidades de jogos: bookmarkers, frontões, velódromos e boliches, p. 56

G

  • Geografia social dos jogos de azar na década de 1920, p. 97

H

  • Histórico. Origem histórica dos jogos de azar no Rio de Janeiro, p. 33

I

  • Império. Surgimento da loteria e a expansão dos jogos no império (1840-1889), p. 40
  • Introdução, p. 23

J

  • Jogo de bichos, p. 64
  • Jogo do bicho. 1917: ano em que a polícia acabou com o jogo do bicho no Rio de Janeiro, p. 87
  • Jogo do bicho. Campanha policial de repressão ao jogo do bicho, p. 88
  • Jogo do bicho. Migração do jogo do bicho para a zona norte e os subúr-bios, p. 107
  • Jogos de azar. 1946: o contexto da criminalização dos jogos de azar, p. 135
  • Jogos de azar. Estrutura e cultura do desenvolvimento dos jogos de azar nos anos vinte, p. 98
  • Jogos de azar. Geografia social dos jogos de azar na década de 1920, p. 97
  • Jogos de azar. Origem histórica dos jogos de azar no Rio de Janeiro, p. 33
  • Jogos de azar. Polícia e os jogos de azar, p. 81
  • Jogos e política: 1931-1937, p. 122
  • Jogos. 1930-1946: jogos e política. A combinação populista, p. 117
  • Jogos. Diferenciais de poder na implementação das medidas de controle dos jogos no Brasil imperial (1830-1880), p. 43
  • Jogos. Dinâmica intitucional de controle dos jogos de azar na epública, p. 77
  • Jogos. Ecologia dos jogos na Primeira República, p. 51
  • Jogos. Surgimento da loteria e a expansão dos jogos no império (1840-1889), p. 40

L

  • Loteria da Irmandade do Santíssimo Sacramento da Candelária, p. 72
  • Loterias, p. 61

M

  • Migração do jogo do bicho para a zona norte e os subúrbios, p. 107

O

  • O Blefe de 1937, p. 130
  • Origem histórica dos jogos de azar no Rio de Janeiro, p. 33

P

  • Polícia e os jogos de azar, p. 81
  • Polícia. Campanha policial de repressão ao jogo do bicho, p. 88
  • Política. 1930-1946: jogos e política. A combinação populista, p. 117
  • Política. Jogos e política: 1931-1937, p. 122
  • Presidente Dutra, e a criminalização do jogo no Brasil, p. 136

R

  • Referências, p. 153
  • Repressão. Campanha policial de repressão ao jogo do bicho, p. 88
  • República. Dinâmica intitucional de controle dos jogos de azar na República, p. 77
  • República. Ecologia dos jogos na Primeira República, p. 51
  • Rio de Janeiro. Origem histórica dos jogos de azar no Rio de Janeiro, p. 33

S

  • Surgimento da loteria e a expansão dos jogos no império (1840-1889), p. 40

T

  • Turfe carioca. Um caso especial: o turfe carioca, p. 111

V

  • Veelódromos. Casas de apostas e modalidades de jogos: bookmarkers, frontões, velódromos e boliches, p. 56

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