Direito, Intimidade e Vida Privada - Paradoxos Jurídicos e Sociais na Sociedade Pós-Moralista e Hipermoderna

Ilton Norberto Robl Filho

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Ficha técnica

Autor(es): Ilton Norberto Robl Filho

ISBN: 978853622979-9

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 190

Publicado em: 18/05/2010

Área(s): Direito Constitucional; Direito - Filosofia do Direito

Sinopse

O livro Direito, Intimidade e Vida Privada: Paradoxos Jurídicos e Sociais na Sociedade Pós-Moralista e Hipermoderna “propicia a seu leitor uma autêntica e atualizada análise dos paradoxos que envolvem o Direito, a sociedade contemporânea e os jogos de ambiguidade entre a esfera da intimidade do sujeito, suas formas de controle social e sua crescente exposição pública. Enfim, trata-se de uma grande obra (...)”.
(Professor Dr. Marco Aurélio Marrafon – ABDConst e Unibrasil)

“Transitando entre a filosofia, a história, a sociologia e o direito, o trabalho de Ilton Norberto é uma importante fonte de reflexão sobre a tutela jurídica da intimidade e do direito à privacidade, ao mesmo tempo em que possibilita ao leitor a compreensão teórica do universo onde este tema se insere”.
(Professora Dra. Katya Kozicki – UFPR e PUC/PR)

Autor(es)

Ilton Norberto Robl Filho é Doutorando, Mestre e Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR); Coordenador adjunto e Professor do Curso de Direito das Faculdades Integradas do Brasil (UniBrasil); Coordenador de Pesquisa e Professor da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst); Membro da Comissão de Ensino Jurídico da e Advogado Inscrito na OAB/PR; Visiting Scholar na Faculty of Law da University of Toronto no período de janeiro a abril de 2010.

Sumário

Introdução

1 O surgimento da intimidade e da vida privada contemporâneas: uma reconstrução histórica a partir dos conceitos de público e de privado

1.1 Questões Preliminares

1.2 Labor, Trabalho e Ação: Vita Activa, Condição Humana e Experiências Básicas

1.3 A Esfera Pública

1.4 A Esfera Privada

1.5 Algumas Questões sobre as Esferas Pública e Privada na Idade Média

1.6 O Surgimento da Esfera Social

1.7 A Intimidade e a Reformulação da Vida Privada

1.8 Isolamento e Desolação (Solidão): a Destruição da Vida Política e da Vida Privada

2 Privatização e personalização da vida: o domínio da intimidade na sociedade contemporânea

2.1 Questões Preliminares

2.2 Modernidade e Sociedade Moralista: Ética do Dever

2.3 A Sociedade Moralista Moderna e o seu Caráter Opressivo

2.4 O Surgimento da Intimidade na Sociedade Moderna Moralista e a Atenuação da Ética do Dever

2.5 Sociedade Pós-Moralista: a Superação da Ética do Dever na Pós-Modernidade

2.6 Sociedade Pós-Moralista e Hipermoderna: Panorama Geral através dos seus Pilares Constitutivos (Indivíduo, Eficiência Técnica e Mercado)

2.7 Dilemas da Vida Hipermoderna e Alterações na Vida Privada Contemporânea

3 Reconhecimento jurídico da intimidade e da vida privada: construção teórica, positivação e dilemas jurídicos contemporâneos

3.1 Questões Preliminares

3.2 A Personalidade Humana

3.3 O Início da Tutela da Personalidade pelos Direitos Humanos e pelos Direitos Fundamentais e Ética Moralista

3.4 Tutela da Personalidade, Vida Privada e Intimidade no século XIX, nos Estados Unidos, até a Publicação do artigo Right to Privacy

3.5 Principais Características do Right to Privacy e sua Concretização pela Jurisprudência até a Metade do Século XX

3.6 Tutela da Personalidade, Vida Privada e Intimidade do Século XIX até metade do Século XX no Direito Continental Europeu

3.7 Proteção Contemporânea da Personalidade Humana, Vida Privada e Intimidade e Ética Pós-Moralista

Referências

Índice alfabético

A

  • Ação. Labor, trabalho e ação:vita activa, condição humana e experiências básicas.
  • Algumas questões sobre as esferas pública e privada na idade média

C

  • Caráter opressivo. Sociedade moralistamoderna e o seu caráter opressivo.
  • Conceitos. Surgimento da intimidade e da vida privada contemporâneas: uma reconstrução histórica a partir dos conceitos de público e de privado.
  • Condição humana. Labor, trabalho e ação:vita activa, condição humana e experiências básicas
  • Contemporaneidade. Dilemas da vida hipermoderna e alterações na vida privada contemporânea
  • Contemporaneidade. Surgimento da intimidade e da vida privada contemporâneas: uma reconstrução histórica a partir dos conceitos de público e de privado

D

  • Desolação (solidão) e isolamento: a destruição da vida política e da vida privada
  • Dilemas da vida hipermoderna e alterações na vida privada contemporânea
  • Dilemas jurídicos contemporâneos. Reconhecimento jurídico da intimidade e da vida privada: construção teórica, positivação e dilemas jurídicos contemporâneos
  • Direito Continental Europeu. Tutela da personalidade, vida privada e intimidade do século XIX até metade do século XX no Direito Continental Europeu.
  • Direitos fundamentais. Início da tutela da personalidade pelos direitos humanos e pelos direitos fundamentais e ética moralista
  • Direitos humanos. Início da tutela da personalidade pelos direitos humanos e pelos direitos fundamentais e ética moralista

E

  • Eficiência técnica. Sociedade pós-moralista e hipermoderna: panorama geral através dos seus pilares constitutivos (indivíduo, eficiência técnica e mercado).
  • Esfera privada.
  • Esfera privada. Algumas questões sobre as esferas pública e privada na idade média.
  • Esfera pública
  • Esfera pública. Algumas questões sobre as esferas pública e privada na idade média.
  • Esfera social. Surgimento
  • Estados Unidos. Tutela da personalidade, vida privada e intimidade no século XIX, nos Estados Unidos, até a publicação do artigoRight to Privacy
  • Ética do dever. Modernidade e sociedade moralista.
  • Ética do dever. Sociedade pós-moralista: a superação da ética do dever na pós-modernidade
  • Ética do dever. Surgimento da intimidade na sociedade moderna moralista e a atenuação da ética do dever.
  • Ética moralista. Início da tutela da personalidade pelos direitos humanos e pelos direitos fundamentais e ética moralista
  • Ética moralista. Proteção contemporânea da personalidade humana, vida privada e intimidade e ética pós-moralista.
  • Experiência básica. Labor, trabalho e ação:vita activa, condição humana e experiências básicas.

H

  • Hannah Arendt. Labor, trabalho e ação: vita activa, condição humana e experiências básicas.
  • Hipermodernismo. Dilemas da vida hipermoderna e alterações na vida privada contemporânea
  • Hipermodernismo. Sociedade pós-moralista e hipermoderna: panorama geral através dos seus pilares constitutivos (indivíduo, eficiência técnica e mercado)

I

  • Idade Média. Algumas questões sobre as esferas pública e privada na idade média
  • Indivíduo. Sociedade pós-moralista e hipermoderna: panorama geral através dos seus pilares constitutivos (indivíduo, eficiência técnica e mercado)
  • Início da tutela da personalidade pelos direitos humanos e pelos direitos fundamentais e ética moralista
  • Intimidade. Privatização e personalização da vida: o domínio da intimidade na sociedade contemporânea
  • Intimidade. Proteção contemporânea da personalidade humana, vida privada e intimidade e ética pós-moralista
  • Intimidade. Reconhecimento jurídico da intimidade e da vida privada: construção teórica, positivação e dilemas jurídicos contemporâneos
  • Intimidade. Surgimento da intimidade e da vida privada contemporâneas: uma reconstrução histórica a partir dos conceitos de público e de privado.
  • Intimidade. Surgimento da intimidade na sociedade moderna moralista e a atenuação da ética do dever.
  • Intimidade. Tutela da personalidade, vida privada e intimidade do século XIX até metade do século XX no Direito Continental Europeu
  • Intimidade e reformulação da vida privada.
  • Isolamento e desolação (solidão): adestruição da vida política e da vida privada

J

  • Jurisprudência. Principais características do Right to Privacy e sua concretização pela jurisprudência até a metade do Século XX.

L

  • Labor, trabalho e ação:vita activa, condição humana e experiências básicas

M

  • Mercado. Sociedade pós-moralista e hipermoderna: panorama geral através dos seus pilares constitutivos (indivíduo, eficiência técnica e mercado)
  • Modernidade. Sociedade moralista moderna e o seu caráter opressivo.
  • Modernidade e sociedade moralista: ética do dever
  • Moral. Modernidade e sociedade moralista: ética do dever.
  • Moralismo. Sociedade pós-moralista: a superação da ética do dever na pós-modernidade
  • Moralismo. Surgimento da intimidade na sociedade moderna moralista e a atenuação da ética do dever

P

  • Personalidade. Início da tutela da personalidade pelos direitos humanos e pelos direitos fundamentais e ética moralista
  • Personalidade. Proteção contemporânea da personalidade humana, vida privada e intimidade e ética pós-moralista.
  • Personalidade. Tutela da personalidade, vida privada e intimidade do século XIX até metade do século XX no Direito Continental Europeu
  • Personalidade. Tutela da personalidade, vida privada e intimidade no século XIX, nos Estados Unidos, até a publicação do artigoRight to Privacy
  • Personalidade humana
  • Personalização da vida e privatização:o domínio da intimidade na sociedade contemporânea
  • Pilar constitutivo. Sociedade pós-moralista e hipermoderna: panorama geral através dos seus pilares constitutivos (indivíduo, eficiência técnica e mercado)
  • Política. Isolamento e desolação (solidão): a destruição da vida política e da vida privada.
  • Pós-modernidade. Sociedade pós-moralista: a superação da ética do dever na pós-modernidade.
  • Pós-moralismo. Sociedade pós-moralista e hipermoderna: panorama geral através dos seus pilares constitutivos (indivíduo, eficiência técnica e mercado)
  • Principais características doRight to Privacy e sua concretização pela jurisprudência até a metade do Século XX
  • Privado. Esfera privada
  • Privado. Surgimento da intimidade e da vida privada contemporâneas: uma reconstrução histórica a partir dos conceitos de público e de privado.
  • Privatização e personalização da vida:o domínio da intimidade na sociedade contemporânea.
  • Privatização e personalização da vida:o domínio da intimidade na sociedade contemporânea. Questões preliminares
  • Proteção contemporânea da personalidade humana, vida privada e intimidade e ética pós-moralista
  • Público. Esfera pública
  • Público. Surgimento da intimidade e da vida privada contemporâneas: uma reconstrução histórica a partir dos conceitos de público e de privado.

Q

  • Questões preliminares

R

  • Reconhecimento jurídico da intimidadee da vida privada: construção teórica, positivação e dilemas jurídicos contemporâneos
  • Reconhecimento jurídico da intimidade e da vida privada: construção teórica positivação e dilemas jurídicos contemporâneos. Questões preliminares.
  • Reconstrução histórica. Surgimentoda intimidade e da vida privada contemporâneas: uma reconstrução histórica a partir dos conceitos de público e de privado.
  • Referências.
  • Reformulação e intimidade da vida privada.
  • Right to Privacy. Principais características doRight to Privacy e sua concretização pela jurisprudência até a metade do Século XX.
  • Right to Privacy. Tutela da personalidade, vida privada e intimidade no século XIX, nos Estados Unidos, até a publicação do artigoRight to Privacy

S

  • Sociedade contemporânea. Privatização e personalização da vida: o domínio da intimidade na sociedade contemporânea
  • Sociedade moderna. Surgimento da intimidade na sociedade moderna moralista e a atenuação da ética do dever.
  • Sociedade moralista e modernidade: ética do dever
  • Sociedade moralista moderna e o seu caráter opressivo
  • Sociedade pós-moralista: a superação da ética do dever na pós-modernidade
  • Sociedade pós-moralista e hipermoderna: panorama geral através dos seus pilares constitutivos (indivíduo, eficiência técnica e mercado)
  • Solidão. Isolamento e desolação (solidão): a destruição da vida política e da vida privada.
  • Surgimento da esfera social
  • Surgimento da intimidade e da vida privada contemporâneas: uma reconstrução histórica a partir dos conceitos de público e de privado
  • Surgimento da intimidade na sociedade moderna moralista e a atenuação da ética do dever

T

  • Trabalho. Labor, trabalho e ação: vita activa, condição humana e experiências básicas
  • Tutela da personalidade, vida privada e intimidade do século XIX até metade do século XX no Direito Continental Europeu
  • Tutela da personalidade, vida privada e intimidade no século XIX, nos Estados Unidos, até a publicação do artigoRight to Privacy

V

  • Vida activa. Labor, trabalho e ação: vita activa, condição humana e experiências básicas
  • Vida política. Isolamento e desolação (solidão): a destruição da vida política e da vida privada
  • Vida privada. Dilemas da vida hipermoderna e alterações na vida privada contemporânea.
  • Vida privada. Intimidade e reformulação da vida privada.
  • Vida privada. Isolamento e desolação(solidão): a destruição da vida política e da vida privada
  • Vida privada. Proteção contemporânea da personalidade humana, vida privada e intimidade e ética pós-moralista.
  • Vida privada. Reconhecimento jurídico da intimidade e da vida privada: construção teórica, positivação e dilemas jurídicos contemporâneos
  • Vida privada. Surgimento da intimidade e da vida privada contemporâneas: uma reconstrução histórica a partir dos conceitos de público e de privado
  • Vida privada. Tutela da personalidade, vida privada e intimidade do século XIX até metade do século XX no Direito Continental Europeu
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