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Direito, Intimidade e Vida Privada - Paradoxos Jurídicos e Sociais na Sociedade Pós-Moralista e Hipermoderna

Ilton Norberto Robl Filho

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Ficha técnica

Autor(es): Ilton Norberto Robl Filho

ISBN: 978853622979-9

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 209grs.

Número de páginas: 190

Publicado em: 18/05/2010

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Filosofia do Direito

Sinopse

O livro Direito, Intimidade e Vida Privada: Paradoxos Jurídicos e Sociais na Sociedade Pós-Moralista e Hipermoderna “propicia a seu leitor uma autêntica e atualizada análise dos paradoxos que envolvem o Direito, a sociedade contemporânea e os jogos de ambiguidade entre a esfera da intimidade do sujeito, suas formas de controle social e sua crescente exposição pública. Enfim, trata-se de uma grande obra (...)”.
(Professor Dr. Marco Aurélio Marrafon – ABDConst e Unibrasil)

“Transitando entre a filosofia, a história, a sociologia e o direito, o trabalho de Ilton Norberto é uma importante fonte de reflexão sobre a tutela jurídica da intimidade e do direito à privacidade, ao mesmo tempo em que possibilita ao leitor a compreensão teórica do universo onde este tema se insere”.
(Professora Dra. Katya Kozicki – UFPR e PUC/PR)

Autor(es)

Ilton Norberto Robl Filho é Doutorando, Mestre e Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR); Coordenador adjunto e Professor do Curso de Direito das Faculdades Integradas do Brasil (UniBrasil); Coordenador de Pesquisa e Professor da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst); Membro da Comissão de Ensino Jurídico da e Advogado Inscrito na OAB/PR; Visiting Scholar na Faculty of Law da University of Toronto no período de janeiro a abril de 2010.

Sumário

Introdução, p. 21

1 O surgimento da intimidade e da vida privada contemporâneas: uma reconstrução histórica a partir dos conceitos de público e de privado, p. 27

1.1 Questões Preliminares, p. 27

1.2 Labor, Trabalho e Ação: Vita Activa, Condição Humana e Experiências Básicas, p. 29

1.3 A Esfera Pública, p. 32

1.4 A Esfera Privada, p. 38

1.5 Algumas Questões sobre as Esferas Pública e Privada na Idade Média, p. 42

1.6 O Surgimento da Esfera Social, p. 48

1.7 A Intimidade e a Reformulação da Vida Privada, p. 57

1.8 Isolamento e Desolação (Solidão): a Destruição da Vida Política e da Vida Privada, p. 66

2 Privatização e personalização da vida: o domínio da intimidade na sociedade contemporânea, p. 71

2.1 Questões Preliminares, p. 71

2.2 Modernidade e Sociedade Moralista: Ética do Dever, p. 73

2.3 A Sociedade Moralista Moderna e o seu Caráter Opressivo, p. 82

2.4 O Surgimento da Intimidade na Sociedade Moderna Moralista e a Atenuação da Ética do Dever, p. 90

2.5 Sociedade Pós-Moralista: a Superação da Ética do Dever na Pós-Modernidade, p. 97

2.6 Sociedade Pós-Moralista e Hipermoderna: Panorama Geral através dos seus Pilares Constitutivos (Indivíduo, Eficiência Técnica e Mercado), p. 106

2.7 Dilemas da Vida Hipermoderna e Alterações na Vida Privada Contemporânea, p. 113

3 Reconhecimento jurídico da intimidade e da vida privada: construção teórica, positivação e dilemas jurídicos contemporâneos, p. 123

3.1 Questões Preliminares, p. 123

3.2 A Personalidade Humana, p. 124

3.3 O Início da Tutela da Personalidade pelos Direitos Humanos e pelos Direitos Fundamentais e Ética Moralista, p. 135

3.4 Tutela da Personalidade, Vida Privada e Intimidade no século XIX, nos Estados Unidos, até a Publicação do artigo Right to Privacy, p. 148

3.5 Principais Características do Right to Privacy e sua Concretização pela Jurisprudência até a Metade do Século XX, p. 154

3.6 Tutela da Personalidade, Vida Privada e Intimidade do Século XIX até metade do Século XX no Direito Continental Europeu, p. 159

3.7 Proteção Contemporânea da Personalidade Humana, Vida Privada e Intimidade e Ética Pós-Moralista, p. 165

Referências, p. 177

Índice alfabético

A

Ação. Labor, trabalho e ação:vita activa, condição humana e experiências básicas, p. 29
Algumas questões sobre as esferas pública e privada na idade média, p. 42

C

Caráter opressivo. Sociedade moralista moderna e o seu caráter opressivo, p. 82
Conceitos. Surgimento da intimidade e da vida privada contemporâneas: uma reconstrução histórica a partir dos conceitos de público e de privado, p. 27
Condição humana. Labor, trabalho e ação:vita activa, condição humana e experiências básicas, p. 29
Contemporaneidade. Dilemas da vida hipermoderna e alterações na vida privada contemporânea, p. 113
Contemporaneidade. Surgimento da intimidade e da vida privada contemporâneas: uma reconstrução histórica a partir dos conceitos de público e de privado, p. 27

D

Desolação (solidão) e isolamento: a destruição da vida política e da vida privada, p. 66
Dilemas da vida hipermoderna e alterações na vida privada contemporânea, p. 113
Dilemas jurídicos contemporâneos. Reconhecimento jurídico da intimidade e da vida privada: construção teórica, positivação e dilemas jurídicos contemporâneos, p. 123
Direito Continental Europeu. Tutela da personalidade, vida privada e intimidade do século XIX até metade do século XX no Direito Continental Europeu, p. 159
Direitos fundamentais. Início da tutela da personalidade pelos direitos humanos e pelos direitos fundamentais e ética moralista, p. 135
Direitos humanos. Início da tutela da personalidade pelos direitos humanos e pelos direitos fundamentais e ética moralista, p. 135

E

Eficiência técnica. Sociedade pós-moralista e hipermoderna: panorama geral através dos seus pilares constitutivos (indivíduo, eficiência técnica e mercado), p. 106
Esfera privada, p. 38
Esfera privada. Algumas questões sobre as esferas pública e privada na idade média, p. 42
Esfera pública, p. 32
Esfera pública. Algumas questões sobre as esferas pública e privada na idade média, p. 42
Esfera social. Surgimento, p. 48
Estados Unidos. Tutela da personalidade, vida privada e intimidade no século XIX, nos Estados Unidos, até a publicação do artigo Right to Privacy, p. 148
Ética do dever. Modernidade e sociedade moralista, p. 73
Ética do dever. Sociedade pós-moralista: a superação da ética do dever na pós-modernidade, p. 97
Ética do dever. Surgimento da intimidade na sociedade moderna moralista e a atenuação da ética do dever, p. 90
Ética moralista. Início da tutela da personalidade pelos direitos humanos e pelos direitos fundamentais e ética moralista, p. 135
Ética moralista. Proteção contemporânea da personalidade humana, vida privada e intimidade e ética pós-moralista, p. 165
Experiência básica. Labor, trabalho e ação:vita activa, condição humana e experiências básicas, p. 29

H

Hannah Arendt. Labor, trabalho e ação: vita activa, condição humana e experiências básicas, p. 29
Hipermodernismo. Dilemas da vida hipermoderna e alterações na vida privada contemporânea, p. 113
Hipermodernismo. Sociedade pós-moralista e hipermoderna: panorama geral através dos seus pilares constitutivos (indivíduo, eficiência técnica e mercado), p. 106

I

Idade Média. Algumas questões sobre as esferas pública e privada na idade média, p. 42
Indivíduo. Sociedade pós-moralista e hipermoderna: panorama geral através dos seus pilares constitutivos (indivíduo, eficiência técnica e mercado), p. 106
Início da tutela da personalidade pelos direitos humanos e pelos direitos fundamentais e ética moralista, p. 135
Intimidade. Privatização e personalização da vida: o domínio da intimidade na sociedade contemporânea, p. 71
Intimidade. Proteção contemporânea da personalidade humana, vida privada e intimidade e ética pós-moralista, p. 165
Intimidade. Reconhecimento jurídico da intimidade e da vida privada: construção teórica, positivação e dilemas jurídicos contemporâneos, p. 123
Intimidade. Surgimento da intimidade e da vida privada contemporâneas: uma reconstrução histórica a partir dos conceitos de público e de privado, p. 27
Intimidade. Surgimento da intimidade na sociedade moderna moralista e a atenuação da ética do dever, p. 90
Intimidade. Tutela da personalidade, vida privada e intimidade do século XIX até metade do século XX no Direito Continental Europeu, p. 159
Intimidade e reformulação da vida privada, p. 57
Isolamento e desolação (solidão): a destruição da vida política e da vida privada, p. 66

J

Jurisprudência. Principais características do Right to Privacy e sua concretização pela jurisprudência até a metade do Século XX, p. 154

L

Labor, trabalho e ação:vita activa, condição humana e experiências básicas, p. 29

M

Mercado. Sociedade pós-moralista e hipermoderna: panorama geral através dos seus pilares constitutivos (indivíduo, eficiência técnica e mercado), p. 106
Modernidade. Sociedade moralista moderna e o seu caráter opressivo, p. 82
Modernidade e sociedade moralista: ética do dever, p. 73
Moral. Modernidade e sociedade moralista: ética do dever, p. 73
Moralismo. Sociedade pós-moralista: a superação da ética do dever na pós-modernidade, p. 97
Moralismo. Surgimento da intimidade na sociedade moderna moralista e a atenuação da ética do dever, p. 90

P

Personalidade. Início da tutela da personalidade pelos direitos humanos e pelos direitos fundamentais e ética moralista, p. 135
Personalidade. Proteção contemporânea da personalidade humana, vida privada e intimidade e ética pós-moralista, p. 165
Personalidade. Tutela da personalidade, vida privada e intimidade do século XIX até metade do século XX no Direito Continental Europeu, p. 159
Personalidade. Tutela da personalidade, vida privada e intimidade no século XIX, nos Estados Unidos, até a publicação do artigo Right to Privacy, p. 148
Personalidade humana, p. 124
Personalização da vida e privatização:o domínio da intimidade na sociedade contemporânea, p. 71
Pilar constitutivo. Sociedade pós-moralista e hipermoderna: panorama geral através dos seus pilares constitutivos (indivíduo, eficiência técnica e mercado), p. 106
Política. Isolamento e desolação (solidão): a destruição da vida política e da vida privada, p. 66
Pós-modernidade. Sociedade pós-moralista: a superação da ética do dever na pós-modernidade, p. 97
Pós-moralismo. Sociedade pós-moralista e hipermoderna: panorama geral através dos seus pilares constitutivos (indivíduo, eficiência técnica e mercado), p. 106
Principais características do Right to Privacy e sua concretização pela jurisprudência até a metade do Século XX, p. 154
Privado. Esfera privada, p. 38
Privado. Surgimento da intimidade e da vida privada contemporâneas: uma reconstrução histórica a partir dos conceitos de público e de privado, p. 27
Privatização e personalização da vida:o domínio da intimidade na sociedade contemporânea, p. 71
Privatização e personalização da vida:o domínio da intimidade na sociedade contemporânea. Questões preliminares, p. 71
Proteção contemporânea da personalidade humana, vida privada e intimidade e ética pós-moralista, p. 165
Público. Esfera pública, p. 32
Público. Surgimento da intimidade e da vida privada contemporâneas: uma reconstrução histórica a partir dos conceitos de público e de privado, p. 27

Q

Questões preliminares, p. 27

R

Reconhecimento jurídico da intimidade e da vida privada: construção teórica, positivação e dilemas jurídicos contemporâneos, p. 123
Reconhecimento jurídico da intimidade e da vida privada: construção teórica positivação e dilemas jurídicos contemporâneos. Questões preliminares, p. 123
Reconstrução histórica. Surgimento da intimidade e da vida privada contemporâneas: uma reconstrução histórica a partir dos conceitos de público e de privado, p. 27
Referências, p. 177
Reformulação e intimidade da vida privada, p. 57
Right to Privacy. Principais características do Right to Privacy e sua concretização pela jurisprudência até a metade do Século XX, p. 154
Right to Privacy. Tutela da personalidade, vida privada e intimidade no século XIX, nos Estados Unidos, até a publicação do artigo Right to Privacy, p. 148

S

Sociedade contemporânea. Privatização e personalização da vida: o domínio da intimidade na sociedade contemporânea, p. 71
Sociedade moderna. Surgimento da intimidade na sociedade moderna moralista e a atenuação da ética do dever, p. 90
Sociedade moralista e modernidade: ética do dever, p. 73
Sociedade moralista moderna e o seu caráter opressivo, p. 82
Sociedade pós-moralista: a superação da ética do dever na pós-modernidade, p. 97
Sociedade pós-moralista e hipermoderna: panorama geral através dos seus pilares constitutivos (indivíduo, eficiência técnica e mercado), p. 106
Solidão. Isolamento e desolação (solidão): a destruição da vida política e da vida privada, p. 66
Surgimento da esfera social, p. 48
Surgimento da intimidade e da vida privada contemporâneas: uma reconstrução histórica a partir dos conceitos de público e de privado, p. 27
Surgimento da intimidade na sociedade moderna moralista e a atenuação da ética do dever, p. 90

T

Trabalho. Labor, trabalho e ação: vita activa, condição humana e experiências básicas, p. 29
Tutela da personalidade, vida privada e intimidade do século XIX até metade do século XX no Direito Continental Europeu, p. 159
Tutela da personalidade, vida privada e intimidade no século XIX, nos Estados Unidos, até a publicação do artigo Right to Privacy, p. 148

V

Vida activa. Labor, trabalho e ação: vita activa, condição humana e experiências básicas, p. 29
Vida política. Isolamento e desolação (solidão): a destruição da vida política e da vida privada, p. 66
Vida privada. Dilemas da vida hipermoderna e alterações na vida privada contemporânea, p. 113
Vida privada. Intimidade e reformulação da vida privada, p. 57
Vida privada. Isolamento e desolação(solidão): a destruição da vida política e da vida privada, p. 66
Vida privada. Proteção contemporânea da personalidade humana, vida privada e intimidade e ética pós-moralista, p. 165
Vida privada. Reconhecimento jurídico da intimidade e da vida privada: construção teórica, positivação e dilemas jurídicos contemporâneos, p. 123
Vida privada. Surgimento da intimidade e da vida privada contemporâneas: uma reconstrução histórica a partir dos conceitos de público e de privado, p. 27
Vida privada. Tutela da personalidade, vida privada e intimidade do século XIX até metade do século XX no Direito Continental Europeu, p. 159
Vida privada. Tutela da personalidade, vida privada e intimidade no século XIX, nos Estados Unidos, até a publicação do artigo Right to Privacy, p. 148