Direito, Intimidade e Vida Privada - Paradoxos Jurídicos e Sociais na Sociedade Pós-Moralista e Hipermoderna

Ilton Norberto Robl Filho

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Ficha técnica

Autor(es): Ilton Norberto Robl Filho

ISBN: 978853622979-9

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 190

Publicado em: 18/05/2010

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Filosofia do Direito

Sinopse

O livro Direito, Intimidade e Vida Privada: Paradoxos Jurídicos e Sociais na Sociedade Pós-Moralista e Hipermoderna “propicia a seu leitor uma autêntica e atualizada análise dos paradoxos que envolvem o Direito, a sociedade contemporânea e os jogos de ambiguidade entre a esfera da intimidade do sujeito, suas formas de controle social e sua crescente exposição pública. Enfim, trata-se de uma grande obra (...)”.
(Professor Dr. Marco Aurélio Marrafon – ABDConst e Unibrasil)

“Transitando entre a filosofia, a história, a sociologia e o direito, o trabalho de Ilton Norberto é uma importante fonte de reflexão sobre a tutela jurídica da intimidade e do direito à privacidade, ao mesmo tempo em que possibilita ao leitor a compreensão teórica do universo onde este tema se insere”.
(Professora Dra. Katya Kozicki – UFPR e PUC/PR)

Autor(es)

Ilton Norberto Robl Filho é Doutorando, Mestre e Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR); Coordenador adjunto e Professor do Curso de Direito das Faculdades Integradas do Brasil (UniBrasil); Coordenador de Pesquisa e Professor da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst); Membro da Comissão de Ensino Jurídico da e Advogado Inscrito na OAB/PR; Visiting Scholar na Faculty of Law da University of Toronto no período de janeiro a abril de 2010.

Sumário

Introdução, p. 21

1 O surgimento da intimidade e da vida privada contemporâneas: uma reconstrução histórica a partir dos conceitos de público e de privado, p. 27

1.1 Questões Preliminares, p. 27

1.2 Labor, Trabalho e Ação: Vita Activa, Condição Humana e Experiências Básicas, p. 29

1.3 A Esfera Pública, p. 32

1.4 A Esfera Privada, p. 38

1.5 Algumas Questões sobre as Esferas Pública e Privada na Idade Média, p. 42

1.6 O Surgimento da Esfera Social, p. 48

1.7 A Intimidade e a Reformulação da Vida Privada, p. 57

1.8 Isolamento e Desolação (Solidão): a Destruição da Vida Política e da Vida Privada, p. 66

2 Privatização e personalização da vida: o domínio da intimidade na sociedade contemporânea, p. 71

2.1 Questões Preliminares, p. 71

2.2 Modernidade e Sociedade Moralista: Ética do Dever, p. 73

2.3 A Sociedade Moralista Moderna e o seu Caráter Opressivo, p. 82

2.4 O Surgimento da Intimidade na Sociedade Moderna Moralista e a Atenuação da Ética do Dever, p. 90

2.5 Sociedade Pós-Moralista: a Superação da Ética do Dever na Pós-Modernidade, p. 97

2.6 Sociedade Pós-Moralista e Hipermoderna: Panorama Geral através dos seus Pilares Constitutivos (Indivíduo, Eficiência Técnica e Mercado), p. 106

2.7 Dilemas da Vida Hipermoderna e Alterações na Vida Privada Contemporânea, p. 113

3 Reconhecimento jurídico da intimidade e da vida privada: construção teórica, positivação e dilemas jurídicos contemporâneos, p. 123

3.1 Questões Preliminares, p. 123

3.2 A Personalidade Humana, p. 124

3.3 O Início da Tutela da Personalidade pelos Direitos Humanos e pelos Direitos Fundamentais e Ética Moralista, p. 135

3.4 Tutela da Personalidade, Vida Privada e Intimidade no século XIX, nos Estados Unidos, até a Publicação do artigo Right to Privacy, p. 148

3.5 Principais Características do Right to Privacy e sua Concretização pela Jurisprudência até a Metade do Século XX, p. 154

3.6 Tutela da Personalidade, Vida Privada e Intimidade do Século XIX até metade do Século XX no Direito Continental Europeu, p. 159

3.7 Proteção Contemporânea da Personalidade Humana, Vida Privada e Intimidade e Ética Pós-Moralista, p. 165

Referências, p. 177

Índice alfabético

A

  • Ação. Labor, trabalho e ação:vita activa, condição humana e experiências básicas., p. 29
  • Algumas questões sobre as esferas pública e privada na idade média, p. 42

C

  • Caráter opressivo. Sociedade moralistamoderna e o seu caráter opressivo., p. 82
  • Conceitos. Surgimento da intimidade e da vida privada contemporâneas: uma reconstrução histórica a partir dos conceitos de público e de privado., p. 27
  • Condição humana. Labor, trabalho e ação:vita activa, condição humana e experiências básicas, p. 29
  • Contemporaneidade. Dilemas da vida hipermoderna e alterações na vida privada contemporânea, p. 113
  • Contemporaneidade. Surgimento da intimidade e da vida privada contemporâneas: uma reconstrução histórica a partir dos conceitos de público e de privado, p. 27

D

  • Desolação (solidão) e isolamento: a destruição da vida política e da vida privada, p. 66
  • Dilemas da vida hipermoderna e alterações na vida privada contemporânea, p. 113
  • Dilemas jurídicos contemporâneos. Reconhecimento jurídico da intimidade e da vida privada: construção teórica, positivação e dilemas jurídicos contemporâneos, p. 123
  • Direito Continental Europeu. Tutela da personalidade, vida privada e intimidade do século XIX até metade do século XX no Direito Continental Europeu., p. 159
  • Direitos fundamentais. Início da tutela da personalidade pelos direitos humanos e pelos direitos fundamentais e ética moralista, p. 135
  • Direitos humanos. Início da tutela da personalidade pelos direitos humanos e pelos direitos fundamentais e ética moralista, p. 135

E

  • Eficiência técnica. Sociedade pós-moralista e hipermoderna: panorama geral através dos seus pilares constitutivos (indivíduo, eficiência técnica e mercado)., p. 106
  • Esfera privada., p. 38
  • Esfera privada. Algumas questões sobre as esferas pública e privada na idade média., p. 42
  • Esfera pública, p. 32
  • Esfera pública. Algumas questões sobre as esferas pública e privada na idade média., p. 42
  • Esfera social. Surgimento, p. 48
  • Estados Unidos. Tutela da personalidade, vida privada e intimidade no século XIX, nos Estados Unidos, até a publicação do artigoRight to Privacy, p. 148
  • Ética do dever. Modernidade e sociedade moralista., p. 73
  • Ética do dever. Sociedade pós-moralista: a superação da ética do dever na pós-modernidade, p. 97
  • Ética do dever. Surgimento da intimidade na sociedade moderna moralista e a atenuação da ética do dever., p. 90
  • Ética moralista. Início da tutela da personalidade pelos direitos humanos e pelos direitos fundamentais e ética moralista, p. 135
  • Ética moralista. Proteção contemporânea da personalidade humana, vida privada e intimidade e ética pós-moralista., p. 165
  • Experiência básica. Labor, trabalho e ação:vita activa, condição humana e experiências básicas., p. 29

H

  • Hannah Arendt. Labor, trabalho e ação: vita activa, condição humana e experiências básicas., p. 29
  • Hipermodernismo. Dilemas da vida hipermoderna e alterações na vida privada contemporânea, p. 113
  • Hipermodernismo. Sociedade pós-moralista e hipermoderna: panorama geral através dos seus pilares constitutivos (indivíduo, eficiência técnica e mercado), p. 106

I

  • Idade Média. Algumas questões sobre as esferas pública e privada na idade média, p. 42
  • Indivíduo. Sociedade pós-moralista e hipermoderna: panorama geral através dos seus pilares constitutivos (indivíduo, eficiência técnica e mercado), p. 106
  • Início da tutela da personalidade pelos direitos humanos e pelos direitos fundamentais e ética moralista, p. 135
  • Intimidade. Privatização e personalização da vida: o domínio da intimidade na sociedade contemporânea, p. 71
  • Intimidade. Proteção contemporânea da personalidade humana, vida privada e intimidade e ética pós-moralista, p. 165
  • Intimidade. Reconhecimento jurídico da intimidade e da vida privada: construção teórica, positivação e dilemas jurídicos contemporâneos, p. 123
  • Intimidade. Surgimento da intimidade e da vida privada contemporâneas: uma reconstrução histórica a partir dos conceitos de público e de privado., p. 27
  • Intimidade. Surgimento da intimidade na sociedade moderna moralista e a atenuação da ética do dever., p. 90
  • Intimidade. Tutela da personalidade, vida privada e intimidade do século XIX até metade do século XX no Direito Continental Europeu, p. 159
  • Intimidade e reformulação da vida privada., p. 57
  • Isolamento e desolação (solidão): adestruição da vida política e da vida privada, p. 66

J

  • Jurisprudência. Principais características do Right to Privacy e sua concretização pela jurisprudência até a metade do Século XX., p. 154

L

  • Labor, trabalho e ação:vita activa, condição humana e experiências básicas, p. 29

M

  • Mercado. Sociedade pós-moralista e hipermoderna: panorama geral através dos seus pilares constitutivos (indivíduo, eficiência técnica e mercado), p. 106
  • Modernidade. Sociedade moralista moderna e o seu caráter opressivo., p. 82
  • Modernidade e sociedade moralista: ética do dever, p. 73
  • Moral. Modernidade e sociedade moralista: ética do dever., p. 73
  • Moralismo. Sociedade pós-moralista: a superação da ética do dever na pós-modernidade, p. 97
  • Moralismo. Surgimento da intimidade na sociedade moderna moralista e a atenuação da ética do dever, p. 90

P

  • Personalidade. Início da tutela da personalidade pelos direitos humanos e pelos direitos fundamentais e ética moralista, p. 135
  • Personalidade. Proteção contemporânea da personalidade humana, vida privada e intimidade e ética pós-moralista., p. 165
  • Personalidade. Tutela da personalidade, vida privada e intimidade do século XIX até metade do século XX no Direito Continental Europeu, p. 159
  • Personalidade. Tutela da personalidade, vida privada e intimidade no século XIX, nos Estados Unidos, até a publicação do artigoRight to Privacy, p. 148
  • Personalidade humana, p. 124
  • Personalização da vida e privatização:o domínio da intimidade na sociedade contemporânea, p. 71
  • Pilar constitutivo. Sociedade pós-moralista e hipermoderna: panorama geral através dos seus pilares constitutivos (indivíduo, eficiência técnica e mercado), p. 106
  • Política. Isolamento e desolação (solidão): a destruição da vida política e da vida privada., p. 66
  • Pós-modernidade. Sociedade pós-moralista: a superação da ética do dever na pós-modernidade., p. 97
  • Pós-moralismo. Sociedade pós-moralista e hipermoderna: panorama geral através dos seus pilares constitutivos (indivíduo, eficiência técnica e mercado), p. 106
  • Principais características doRight to Privacy e sua concretização pela jurisprudência até a metade do Século XX, p. 154
  • Privado. Esfera privada, p. 38
  • Privado. Surgimento da intimidade e da vida privada contemporâneas: uma reconstrução histórica a partir dos conceitos de público e de privado., p. 27
  • Privatização e personalização da vida:o domínio da intimidade na sociedade contemporânea., p. 71
  • Privatização e personalização da vida:o domínio da intimidade na sociedade contemporânea. Questões preliminares, p. 71
  • Proteção contemporânea da personalidade humana, vida privada e intimidade e ética pós-moralista, p. 165
  • Público. Esfera pública, p. 32
  • Público. Surgimento da intimidade e da vida privada contemporâneas: uma reconstrução histórica a partir dos conceitos de público e de privado., p. 27

Q

  • Questões preliminares, p. 27

R

  • Reconhecimento jurídico da intimidadee da vida privada: construção teórica, positivação e dilemas jurídicos contemporâneos, p. 123
  • Reconhecimento jurídico da intimidade e da vida privada: construção teórica positivação e dilemas jurídicos contemporâneos. Questões preliminares., p. 123
  • Reconstrução histórica. Surgimentoda intimidade e da vida privada contemporâneas: uma reconstrução histórica a partir dos conceitos de público e de privado., p. 27
  • Referências., p. 177
  • Reformulação e intimidade da vida privada., p. 57
  • Right to Privacy. Principais características doRight to Privacy e sua concretização pela jurisprudência até a metade do Século XX., p. 154
  • Right to Privacy. Tutela da personalidade, vida privada e intimidade no século XIX, nos Estados Unidos, até a publicação do artigoRight to Privacy, p. 148

S

  • Sociedade contemporânea. Privatização e personalização da vida: o domínio da intimidade na sociedade contemporânea, p. 71
  • Sociedade moderna. Surgimento da intimidade na sociedade moderna moralista e a atenuação da ética do dever., p. 90
  • Sociedade moralista e modernidade: ética do dever, p. 73
  • Sociedade moralista moderna e o seu caráter opressivo, p. 82
  • Sociedade pós-moralista: a superação da ética do dever na pós-modernidade, p. 97
  • Sociedade pós-moralista e hipermoderna: panorama geral através dos seus pilares constitutivos (indivíduo, eficiência técnica e mercado), p. 106
  • Solidão. Isolamento e desolação (solidão): a destruição da vida política e da vida privada., p. 66
  • Surgimento da esfera social, p. 48
  • Surgimento da intimidade e da vida privada contemporâneas: uma reconstrução histórica a partir dos conceitos de público e de privado, p. 27
  • Surgimento da intimidade na sociedade moderna moralista e a atenuação da ética do dever, p. 90

T

  • Trabalho. Labor, trabalho e ação: vita activa, condição humana e experiências básicas, p. 29
  • Tutela da personalidade, vida privada e intimidade do século XIX até metade do século XX no Direito Continental Europeu, p. 159
  • Tutela da personalidade, vida privada e intimidade no século XIX, nos Estados Unidos, até a publicação do artigoRight to Privacy, p. 148

V

  • Vida activa. Labor, trabalho e ação: vita activa, condição humana e experiências básicas, p. 29
  • Vida política. Isolamento e desolação (solidão): a destruição da vida política e da vida privada, p. 66
  • Vida privada. Dilemas da vida hipermoderna e alterações na vida privada contemporânea., p. 113
  • Vida privada. Intimidade e reformulação da vida privada., p. 57
  • Vida privada. Isolamento e desolação(solidão): a destruição da vida política e da vida privada, p. 66
  • Vida privada. Proteção contemporânea da personalidade humana, vida privada e intimidade e ética pós-moralista., p. 165
  • Vida privada. Reconhecimento jurídico da intimidade e da vida privada: construção teórica, positivação e dilemas jurídicos contemporâneos, p. 123
  • Vida privada. Surgimento da intimidade e da vida privada contemporâneas: uma reconstrução histórica a partir dos conceitos de público e de privado, p. 27
  • Vida privada. Tutela da personalidade, vida privada e intimidade do século XIX até metade do século XX no Direito Continental Europeu, p. 159
  • Vida privada. Tutela da personalidade, vida privada e intimidade no século XIX, nos Estados Unidos, até a publicação do artigoRight to Privacy, p. 148

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