Interpretação Jurídica e Criação Judicial do Direito - De Savigny a Friedrich Müller

Pablo Castro Miozzo

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Pablo Castro Miozzo
ISBN: 978853624730-4
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 314
Publicado em: 05/09/2014
Área(s): Direito - Filosofia do Direito
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SINOPSE

As análises e resultados apresentados por Pablo Miozzo fortalecem todos os que no Brasil se posicionam contra fórmulas demasiadamente vagas, conceitos não suficientemente refletidos ou apressadamente importados de outros países [...]. Seu livro atinge, num estilo preciso e sóbrio, o ponto essencial, sem desvios retóricos ou divagações infrutíferas. O livro abre o efetivo (wirksamen) horizonte histórico, dentro do qual ocorrem as controvérsias do debate teórico atual - indiferentemente do fato de os envolvidos terem ou não refletido sobre isso. Destarte, essa obra também é de uma importância substancial para a discussão atual sobre a teoria do direito e a metódica (Methodik) e, desse modo, para o caminho fundamental que o Brasil deverá trilhar na sua vida jurídica.

Friedrich Müller
Catedrático Emérito de Direito Constitucional, Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito da Universidade de Heidelberg, Alemanha

AUTOR(ES)

Pablo Castro Miozzo
Mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS; especialista em Direitos Humanos pela Universidade Federal do  Rio Grande do Sul - UFRGS em convênio com a Escola Superior do Ministério Público da União - ESMPU; graduado em Direito pela Fundação Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Professor universitário. Procurador Federal desde 2007, atuando na defesa judicial e na consultoria administrativa do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

Capítulo 1 - PONTOS DE PARTIDA CONCEITUAIS: HERMEN ÊUTICA E O PROBLEMA DA INTERPRETAÇÃO

1.1 Hermenêutica: Origem e Significado

1.1.2 A hermenêutica geral de Schleiermacher

1.1.3 A hermenêutica como base geral para as ciências doespírito em Dilthey

1.1.4 A ontologização da hermenêutica em Heidegger

1.1.4.1 Compreensão e interpretação: círculo hermenêutico e boa circularidade

1.1.5 A hermenêutica filosófica em Hans Georg Gadamer

1.1.5.1 A questão da pré-compreensão e o círculo hermenêutico

1.1.5.2 Compreensão, interpretação e aplicação como um fenô meno unitário

1.2 Perspectivas para a Hermenêutica Jurídica sob a Luz da Hermenêutica Filosófica .

Capítulo 2 - A ESCOLA HISTÓRICA DO DIREITO E A JUR ISPRUDÊNCIA DOS CONCEITOS

2.1 A Escola Histórica e o Contexto do seu Surgimento .

2.2 O Projeto de Savigny na Obra "Metodologia do Direit o"

2.2.1 O caráter histórico e filosófico do Direito e da ciência legislativa

2.2.2 A metodologia completa e absoluta e o conceito de interpretação

2.2.3 Os chamados elementos ("cânones") da interpretação

2.3 O Papel do Juiz no Pensamento Savignyano

2.4 A Jurisprudência dos Conceitos e a "Herança Parcial" da Escola Histórica

2.4.1 Ciência do Direito e interpretação no pensamento de Puchta

2.4.2 Ciência do Direito e interpretação no pensamento de Jhering

2.4.3 O papel do juiz na Jurisprudência dos Conceitos

2.5 Balanço Crítico e Perspectivas para a Atualidade .

Capítulo 3 - JHERING E A GESTAÇÃO DO "MOVIMENTO PELO DIREITO LIVRE" E DA "JURISPRUDÊNCIA DOS INTERESSES"

3.1 A Virada de Jhering e sua "Segunda Fase" .

3.1.1 O conceito de norma e de coação: o Direito e o Esta do em Jhering

3.1.2 Centralidade do "elemento teleológico" na atividade da ciência

3.1.3 A função do juiz e o problema das lacunas do Direit o

3.2 O "Movimento para o Direito Livre" .

3.2.1 O "Direito Livre" e a sociologia do Direito em Euge n Ehrlich

3.2.1.1 A norma jurídica e a ciência do Direito em perspectiva sociológica .

3.2.1.2 A atividade criativa do juiz e a vinculação ao Dire ito

3.2.2 O movimento para o Direito livre na lição de Herman n Kantorowicz

3.2.2.1 O papel criativo da ciência jurídica: influência ecrítica à Escola Histórica .

3.2.2.2 A atividade criativa do juiz, as lacunas e a interpretação contra legem

3.3 A Jurisprudência dos Interesses no Pensamento de Philipp Heck

3.3.1 A Interpretação histórico-teleológica e o valor ind iciário da "letra da lei" .

3.3.2 A distinção (ou fusão?) entre interpretação e integração e a criação contra legem

3.3.3 A criação judicial do Direito .

3.4 Balanço Crítico e Perspectivas para a Atualidade .

Capítulo 4 - HANS KELSEN E O SEU DIÁLOGO COM A TRA DIÇÃO

4.1 O Conceito de Ciência Jurídica: Autonomia e Objetividade

4.1.1 A ciência jurídica como ciência de normas: a visãoestática do Direito

4.1.2 O ordenamento jurídico como "estrutura escalonada" de normas: a visão dinâmica do Direito e o problema da validade

4.2 O Conceito de Norma Jurídica e o Conceito de Interpretação na Teoria Pura do Direito

4.3 A Questão dos Métodos de Interpretação e o Problema das Lacunas

4.4 A Ciência Jurídica e a Criação Judicial do Direito: Kelsen e o Movimento para o Direito Livre

4.5 Balanço Crítico e Perspectivas para a Atualidade .

Capítulo 5 - A TEORIA PÓS-POSITIVISTA DE FRIEDRICH MÜLLER

5.1 Teoria e Metódica Estruturantes do Direito .

5.1.1 A ciência jurídica como ciência de normas

5.1.2 Direito e realidade nos positivistas e antipositivistas

5.1.3 Norma e texto da norma: a interpretação como "concr etização"

5.1.4 A norma como resultante da relação entre programa da norma e âmbito da norma .

5.1.5 O texto da norma como limite extremo da concretizaç ão

5.2 A Metódica Jurídica Estruturante: Conceito, Função e Abrangência

5.2.1 Os elementos clássicos da interpretação na metódica jurídica estruturante

5.2.2 Uma proposta de hierarquização dos elementos da con cretização

5.3 A Função Judicial e Problema das Lacunas: Criação do Direito e Concretização da Norma .

5.4 Balanço Crítico e Perspectivas para a Atualidade .

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Abrangência . Metódica jurídica estruturante: conceito, função e abrangência
  • Antipositivista . Direito e realidade nos positivi stas e antipositivistas
  • Atividade criativa do juiz e a vinculação ao Dire ito
  • Atividade criativa do juiz, as lacunas e a interp retação contra legem
  • Autonomia . Conceito de ciência jurídica: autonomia e objetividade

B

  • Boa circularidade . Compreensão e interpretação: c írculo hermenêutico e boa circularidade

C

  • Centralidade do "elemento teleológico" na ativida de da ciência
  • Chamados elementos ("cânones") da interpretação .
  • Ciência jurídica . Papel criativo da ciência jurídica: influência e crítica à Escola Histórica .
  • Ciência do Direito e interpretação no pensamento de Jhering
  • Ciência do Direito e interpretação no pensamento de Puchta
  • Ciência jurídica como ciência de normas
  • Ciência jurídica como ciência de normas: a visãoestática do Direito
  • Ciência jurídica e a criação judicial do Direito: Kelsen e o Movimento para o Direito Livre
  • Ciência jurídica . Conceito de ciência jurídica: utonomia e objetividade
  • Ciência legislativa . Caráter histórico e filosófico do Direito e da ciência legislativa
  • Ciência . Centralidade do "elemento teleológico" n a atividade da ciência
  • Ciências do espírito . Hermenêutica como base geral para as ciências do espírito em Dilthey
  • Círculo hermenêutico . Compreensão e interpretação : círculo hermenêutico e boa circularidade
  • Círculo hermenêutico . Questão da pré - compreensãoe o círculo hermenêu - tico
  • Coação . Conceito de norma e de coação: o Direito e o estado em Jhering
  • Compreensão e interpretação: círculo hermenêutico e boa circularidade
  • Compreensão, interpretação e aplicação como um fe nômeno unitário
  • Conceito de ciência jurídica: autonomia e objetividade
  • Conceito de norma e de coação: o Direito e o esta do em Jhering
  • Conceito de norma jurídica e o conceito de interp retação na Teoria Pura do Direito
  • Conceito . Jurisprudência dos conceitos e a "Herança Parcial" da Escola Histórica .
  • Conceito . Metódica jurídica estruturante: conceit o, função e abrangência
  • Conceito . Metodologia completa e absoluta e o conceito de interpretação
  • Conceito . Papel do juiz na jurisprudência dos conceitos
  • Conceito . Pontos de partida conceituais: hermenêutica e o problema da interpretação .
  • Concretização . Norma e texto da norma: a interpre tação como "concreti - zação" .
  • Concretização . Texto da norma como limite extremo da concretização
  • Concretização . Uma proposta de hierarquização dos elementos da concre - tização .
  • Considerações finais .
  • Criação contra legem . Distinção (ou fusão?) entre interpretação e integr a - ção e a criação contra legem
  • Criação judicial do Direito .
  • Criação judicial do Direito . Ciência jurídica e a criação judicial do Direito: Kelsen e o Movimento para o Direito Livre

D

  • Dilthey . Hermenêutica como base geral para as ciências do espírito em Dilthey
  • Direito e realidade nos positivistas e antipositi vistas
  • "Direito Livre" e a sociologia do direito em Euge n Ehrlich
  • Direito livre . Ciência jurídica e a criação judicial do Direito: Kelsen e o Movimento para o Direito Livre
  • Direito livre . Jhering e a gestação do movimento pelo direito livre e da jurisprudência dos interesses
  • Direito livre . Movimento para o Direito Livre .
  • Direito livre . Movimento para o Direito livre na lição de Hermann Kanto - rowicz
  • Direito . Atividade criativa do juiz e a vinculaçã o ao Direito
  • Direito . Caráter histórico e filosófico do Direit o e da ciência legislativa
  • Direito . Ciência do Direito e interpretação no pensamento de Jhering
  • Direito . Ciência do Direito e interpretação no pensamento de Puchta
  • Direito . Conceito de norma e de coação: o Direito e o estado em Jhering
  • Direito . Criação judicial do Direito .
  • Direito . Escola histórica do Direito e a jurispru dência dos conceitos
  • Direito . Função judicial e problema das lacunas: criação do Direito e con - cretização da norma .
  • Direito . Norma jurídica e a ciência do Direito em perspectiva sociológica
  • Direito . Teoria e metódica estruturantes do Direi to
  • Distinção (ou fusão?) entre interpretação e integ ração e a criação contra legem

E

  • Elemento teológico . Centralidade do "elemento tel eológico" na atividade da ciência
  • Elementos clássicos da interpretação na metódica jurídica estruturante
  • Escola história do Direito e a jurisprudência dos conceitos . Balanço crítico e perspectivas para a atualidade
  • Escola histórica do Direito e a jurisprudência dos conceitos
  • Escola histórica e o contexto do seu surgimento .
  • Escola histórica . Jurisprudência dos conceitos e a "Herança Parcial" da Escola Histórica .
  • Escola histórica . Papel criativo da ciência jurídica: influência e crítica à Escola Histórica .
  • Estado . Conceito de norma e de coação: o Direito e o estado em Jhering
  • Eugen Ehrlich . "Direito Livre" e a sociologia do direito em Eugen Ehrlich

F

  • Fenômeno unitário . Compreensão, interpretação e a plicação como um fenômeno unitário
  • Filosofia . Caráter histórico e filosófico do Dire ito e da ciência legislativa
  • Filosofia . Hermenêutica filosófica em Hans Georg Gadamer
  • Friedrich Müller . Teoria pós - positivista de Fried rich Müller
  • Função do juiz e o problema das lacunas do Direit o
  • Função judicial e problema das lacunas: criação d o Direito e concretização da norma
  • Função . Metódica jurídica estruturante: conceito, função e abrangência
  • Fusão . Distinção (ou fusão?) entre interpretação e integração e a criação contra legem

H

  • Hans Georg Gadamer . Hermenêutica filosófica em Hans Georg Gadamer
  • Hans Kelsen e o seu diálogo com a tradição
  • Hans Kelsen e o seu diálogo com a tradição . Balanço crítico e perspectivas para a atualidade
  • Heidegger . Ontologização da hermenêutica em Heidegger
  • Herança parcial . Jurisprudência dos conceitos e a "Herança Parcial" da Escola Histórica .
  • Hermann Kantorowicz . Movimento para o Direito livre na lição de Her - mann Kantorowicz
  • Hermenêutica como base geral para as ciências doespírito em Dilthey
  • Hermenêutica filosófica em Hans Georg Gadamer
  • Hermenêutica geral de Schleiermacher
  • Hermenêutica . Ontologização da hermenêutica em Heidegger
  • Hermenêutica . Perspectivas para a hermenêutica ju rídica sob a luz da hermenêutica filosófica
  • Hermenêutica . Pontos de partida conceituais: hermenêutica e o problema da interpretação .
  • Hermenêutica: origem e significado
  • Hierarquização . Uma proposta de hierarquização do s elementos da concre - tização .
  • Histórico . Caráter histórico e filosófico do Dire ito e da ciência legislativa
  • Histórico . Escola histórica do Direito e a jurisp rudência dos conceitos
  • Histórico . Escola histórica e o contexto do seu s urgimento
  • Histórico . Interpretação histórico - teleológica e o valor indiciário da "letra da lei" .

I

  • Integração . Distinção (ou fusão?) entre interpret ação e integração e a cria - ção contra legem
  • Interpretação contra legem . Atividade criativa do juiz, as lacunas e a in - terpretação contra legem
  • Interpretação histórico - teleológica e o valor ind iciário da "letra da lei"
  • Interpretação . Chamados elementos ("cânones") da interpretação
  • Interpretação . Ciência do Direito e interpretação no pensamento de Jhering
  • Interpretação . Ciência do Direito e interpretação no pensamento de Puchta
  • Interpretação . Compreensão e interpretação: círcu lo hermenêutico e boa circularidade
  • Interpretação . Compreensão, interpretação e aplic ação como um fenômeno unitário
  • Interpretação . Distinção (ou fusão?) entre interp retação e integração e a criação contra legem
  • Interpretação . Elementos clássicos da interpretaç ão na metódica jurídica estruturante
  • Interpretação . Metodologia completa e absoluta e o conceito de interpretação
  • Interpretação . Norma e texto da norma: a interpre tação como "concretização"
  • Interpretação . Questão dos métodos de interpretaç ão e o problema das lacunas
  • Introdução .

J

  • Jhering e a gestação do movimento pelo direito li vre e da jurisprudência dos interesses . Balanço crítico e perspectivas para a atualidade
  • Jhering e a gestação do movimento pelo direito li vre e da jurisprudência dos interesses
  • Jhering . Ciência do Direito e interpretação no pensamento de Jhering
  • Jhering . Conceito de norma e de coação: o Direito e o estado em Jhering
  • Jhering . Virada de Jhering e sua "Segunda Fase" .
  • Juiz . Atividade criativa do juiz e a vinculação a o Direito
  • Juiz . Atividade criativa do juiz, as lacunas e a interpretação contra legem
  • Juiz . Função do juiz e o problema das lacunas do Direito
  • Jurisprudência dos interesses . Jhering e a gestação do movimento pelo direito livre e da jurisprudência dos interesses
  • Jurisprudência dos conceitos e a "Herança Parcial" da Escola Histórica
  • Jurisprudência dos conceitos . Escola histórica do Direito e a jurisprudên - cia dos conceitos
  • Jurisprudência dos conceitos . Papel do juiz na jurisprudência dos conceitos
  • Jurisprudência dos interesses no pensamento de Philipp Heck

K

  • Kelsen . Ciência jurídica e a criação judicial do Direito: Kelsen e o Movi - mento para o Direito Livre

L

  • Lacuna do Direito . Atividade criativa do juiz, as lacunas e a interpretação contra legem
  • Lacuna do Direito . Função do juiz e o problema da s lacunas do Direito
  • Lacunas . Função judicial e problema das lacunas: criação do Direito e concretização da norma .
  • Lacunas . Questão dos métodos de interpretação e o problema das lacunas
  • "Letra da lei" . Interpretação histórico - teleológi ca e o valor indiciário da "letra da lei" .

M

  • Metódica jurídica estruturante . Elementos clássicos da interpretação na metódica jurídica estruturante .
  • Metódica jurídica estruturante: conceito, função e abrangência
  • Metodologia completa e absoluta e o conceito de i nterpretação
  • Metodologia do Direito . Projeto de Savigny na obra "Metodologia do Direito"
  • Movimento para o Direito Livre .
  • Movimento para o Direito livre na lição de Herman n Kantorowicz

N

  • Norma como resultante da relação entre programa d a norma e âmbito da norma
  • Norma e texto da norma: a interpretação como "con cretização"
  • Norma jurídica e a ciência do Direito em perspectiva sociológica
  • Norma jurídica . Conceito de norma jurídica e o co nceito de interpretação na Teoria Pura do Direito
  • Norma . Ciência jurídica como ciência de normas
  • Norma . Ciência jurídica como ciência de normas: a visão estática do Direito
  • Norma . Função judicial e problema das lacunas: cr iação do Direito e con - cretização da norma .
  • Norma . Texto da norma como limite extremo da conc retização

O

  • Objetividade . Conceito de ciência jurídica: autonomia e objetividade
  • Ontologização da hermenêutica em Heidegger
  • Ordenamento jurídico como "estrutura escalonada" de normas: a visão dinâmica do Direito e o problema da validade .
  • Origem . Hermenêutica: origem e significado

P

  • Papel criativo da ciência jurídica: influência e crítica à Escola Histórica
  • Papel do juiz na jurisprudência dos conceitos
  • Papel do juiz no pensamento Savignyano .
  • Perspectivas para a hermenêutica jurídica sob a l uz da hermenêutica filo - sófica .
  • Philipp Heck . Jurisprudência dos interesses no pensamento de Philipp Heck
  • Pontos de partida conceituais: hermenêutica e o problema da interpretação
  • Pós - positivismo . Teoria pós - positivista de Friedr ich Müller
  • Positivista . Direito e realidade nos positivistas e antipositivistas
  • Pré - compreensão . Questão da pré - compreensão e o círculo hermenêutico
  • Projeto de Savigny na obra "Metodologia do Direit o"
  • Puchta . Ciência do Direito e interpretação no pensamento de Puchta

Q

  • Questão dos métodos de interpretação e o problema das lacunas

R

  • Realidade . Direito e realidade nos positivistas e antipositivistas
  • Referências

S

  • Savigny . Papel do juiz no pensamento Savignyano .
  • Savigny . Projeto de Savigny na obra "Metodologia do Direito"
  • Schleiermacher . Hermenêutica geral de Schleiermacher
  • Significado . Hermenêutica: origem e significado
  • Sociologia do Direito . "Direito Livre" e a sociol ogia do direito em Eugen Ehrlich
  • Sociologia do Direito . Norma jurídica e a ciência do Direito em perspecti - va sociológica .

T

  • Teleológica . Interpretação histórico - teleológica e o valor indiciário da "letra da lei" .
  • Teoria e metódica estruturantes do Direito .
  • Teoria Pura do Direito . Conceito de norma jurídic a e o conceito de inter - pretação na Teoria Pura do Direito .
  • Teoria pós - positivista de Friedrich Müller .
  • Teoria pós - positivista de Friedrich Müller . Balan ço crítico e perspectivas para a atualidade
  • Tradição . Hans Kelsen e o seu diálogo com a tradição

U

  • Uma proposta de hierarquização dos elementos da c oncretização

V

  • Validade . Ordenamento jurídico como "estrutura es calonada" de normas: a visão dinâmica do Direito e o problema da validad e
  • Valor indiciário . Interpretação histórico - teleoló gica e o valor indiciário da "letra da lei" .
  • Virada de Jhering e sua "Segunda Fase" .
  • Visão dinâmica do Direito . Ordenamento jurídico c omo "estrutura escalo - nada" de normas: a visão dinâmica do Direito e o pr oblema da validade
  • Visão estática do Direito . Ciência jurídica comociência de normas: a visão estática do Direito
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