Direitos da Personalidade na Perspectiva da Vontade de Homens e Mulheres, Os - A Manipulação das Mentes e Corações no Mundo Contemporâneo

José A. Camargo

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Ficha técnica

Autor(es): José A. Camargo

ISBN: 978853623415-1

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 368grs.

Número de páginas: 298

Publicado em: 10/10/2011

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Teoria Geral do Direito

Sinopse

A dignidade da pessoa humana, concebida no âmago e/ou coração do jusnaturalismo e um dos fundamentos do Estado brasileiro, tem como um de seus corolários, a inviolabilidade do direito à liberdade, raiz da vontade autônoma. Liberdade que se funda no Texto Constitucional, aninhada entre os fundamentos e os objetivos fundamentais do Estado brasileiro cujo núcleo é a construção de uma sociedade livre, justa e solidária e que se coloca entre os direitos e garanti as fundamentais. O preâmbulo constitucional amplia os limites da vontade de homens e mulheres assegurando o exercício dos direitos sociais e individuais, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social. Neste contexto axiológico a vontade autônoma encontra suas fronteiras no livre-arbítrio e nas leis da consciência, com limites constitucionais balizados pela vontade coletiva ou social que incluem o direito a vida, a livre expressão do pensamento, a inviolabilidade do direito à privacidade, liberdade de consciência e de crença, expressões da personalidade cuja violação garante reparação por danos materiais, patrimoniais, morais e estéticos sob a égide da responsabilidade civil subjetiva e objetiva.
A enumeração, exemplificativa, salienta princípios e valores que constituem a arquitetura da vontade autônoma ou subjetiva do ser humano. A vontade autônoma apresenta as faces da autonomia da vontade e da autonomia privada como expressões da ordem econômica e da livre-iniciativa formatadas pelo princípio da legalidade, incluindo a regulação e o exercício dos direitos da personalidade pelo Código Civil que fornece a base jurídica para a compreensão da mobilidade ou dinâmica da vontade nas relações sociais. Contexto no qual, a leitura multidisciplinar da Psicologia, da Teologia, da Filosofia e da Sociologia, permiti rá à ciência jurídica conhecer a fisionomia da vontade sob a concepção de uma manifestação ou omissão legítima e sem coação, a vontade autônoma, cujo eixo axial é a lei natural; a vontade sob a concepção jurídica, transmudando-se em autonomia privada, própria das relações negociais; e a autonomia da vontade cuja concepção coloca sob o âmbito pessoal fazer ou deixar de fazer algo.
O querer, o desejo, a opção e a escolha são manifestações do sistema volitivo que se desenvolve ao longo do tempo, de uma história, de uma vida e que, na lei da natureza, são absolutas, mas que, na pós-modernidade, têm sido afligidas pelas doenças da alma e do coração. A sua condição relativa se dá nos perímetros do ambiente social e nos princípios e valores da solidariedade, fraternidade, no humanismo e no amor ágape, amor fundado em princípios e valores naturais. E do encontro de vontades subjetivas ou individuais sob o controle da vontade coletiva ou social, tuteladas pelo Poder Judiciário a quem pertence o controle da qualificação jusnatural e constitucional.

Autor(es)

José A. Camargo é Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/Portugal; Mestre em Direitos da Personalidade pelo Cesumar - Centro Universitário de Maringá/PR; Especialista em Direito Tributário pela UEL - Universidade Estadual de Londrina/PR; Especialista em Processo Civil pelo IDCC - Instituto de Direito e Cidadania, Londrina/PR; Bacharel em Direito pela Unopar - Universidade Norte do Paraná - Londrina; Bacharel em Ciências Contábeis pela Unimar - Universidade de Marília/SP; Auditor fiscal da Coordenação da Receita do Estado do Paraná.

Sumário

1 - INTRODUÇÃO, p. 19

2 - O SISTEMA VOLITIVO NUMA LEITURA MULTIDISCIPLINAR: PSICOLÓGICA, TEOLÓGICA, FILOSÓFICA E SOCIOLÓGICA, p. 23

2.1 A Psicologia, a ciência da alma e a vontade autônoma, p. 23

2.1.1 A consciência, luz e espelho da alma, e os tentáculos deMamom no sistema midiático, p. 29

2.1.2 Proteção constitucional contra violações dos direitos da personalidade resultantes dos abusos da liberdade de expressão que se limita pela dignidade do homem, p. 39

2.1.3 O vazio moral na pós-modernidade, as patologias da mente e do coração, os direitos da personalidade e a manifestação da vontade, p. 47

2.1.4 As doenças mentais, os transtornos psiquiátricos e de personalidade, o negócio jurídico ea atividade jurisdicional, p. 60

2.1.5 A relação epistemológica e a simbiose entre a ciência da alma e a ciência jurídica naera da informação, p. 70

2.2 A teologia, o livre-arbítrio e o determinismo como condicionantes da vontade autônoma, p. 73

2.2.1 A Teologia, a faculdade de raciocínio e a vontade autônoma, p. 80

2.2.2 O livre-arbítrio e a possibilidade de escolha: o determinismo, o indeterminismo e o autodeterminismo em contraposição à presciência e à predestinação divinos, p. 85

2.2.3 O sistema ou ordem de coisas e os valores espirituais na pós-modernidade, p. 96

2.3 A Filosofia da vontade: uma leitura pedagógica, p. 98

2.3.1 A Filosofia fictícia ou feiticista, a manipulação e o controle da vontade, p. 100

2.3.2 A Filosofia do espírito: omonoteísmo, o politeísmo, o ateísmo e o mundo natural, p. 102

2.3.3 O cadinho da epistemologia e as impurezas filosóficas que disformam a vontade autônoma, p. 114

2.3.4 O pensamento, a linguagem e o discurso como manifestações do espírito e as limitações da vontade autônoma na roda da vida natural, p. 119

2.3.5 A vontade autônoma e a doutrina da liberdade sob a perspectiva legiferante da responsabilidade, p. 124

2.3.6 A vontade sob a égide da dignidade, da consciência moral, da lei natural e a liberdade como espelho da alma de homens e mulheres, p. 126

2.3.7 A vontade, o querer, o desejo, a causa, o motivo e a ação humana na relação contratual e a superação do egoísmo nas relações sociais, p. 134

2.4 A Sociologia e a fragmentação da vontade social pactuada, p. 139

2.4.1 A relação entre a vontade autônoma, individual e a vontade heterônoma, coletiva na dinâmica da ordem social sob a perspectiva dos direitos natural e positivo, p. 149

2.4.2 A fragmentação da ordem social sob a ideologia deham·ma·móhn, "O Mamom", p. 155

3 - A HISTÓRIA DA LIBERDADE SOB A PERSPECTIVA DA VONTADE, p. 159

3.1 Todo mundo tem tantos direitos quantos seus poderes, p. 159

3.2 O Estatuto da "liberdade ampla" e a dignidade humana, sob a intervenção e a secularização do direito natural, em progressão histórica, p. 162

3.3 O direito do Lácio e o direito dos deuses: blend que submeteu a vontade de homens e mulheres a reis e sacerdotes, p. 174

4 - O ESTATUTO JURÍDICO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NA PERSPECTIVA DA VONTADE, p. 187

4.1 Os fundamentos axiológicos da dignidade do homem sob o signo de "valor", p. 187

4.2 Os fundamentos constitucionais dos direitos da personalidade sob o abrigo da dignidade e sob a perspectiva da vontade autônoma no contexto do direito privado, p. 191

4.3 O encontro de vontades autônomas e subjetivas sob o controle da vontade do Estado, heterônoma e objetiva no âmbito do direito sagrado à vida, p. 199

4.4 O princípio da legalidade no contexto de uma sociedade fraterna, justa e solidária e a relação da vontade autônoma com a sustentação e a preservação dos direitos "naturais" da personalidade no âmbito do due process of law, p. 211

4.5 Os fundamentos legiferados e positivos da vontade, p. 232

5 - LEITURA CRÍTICA DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS SOBRE A MANIFESTAÇÃO AUTÔNOMA DA VONTADE, p. 257

5.1 Orientações jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal, p. 257

5.2 Orientações jurisprudenciais do Superior Tribunal de Justiça, p. 262

6 - CONCLUSÃO, p. 267

REFERÊNCIAS, p. 271

Índice alfabético

A

  • Alma. Consciência, luz e espelho da alma, e os tentáculos de Mamom no sistema midiático, p. 29
  • Ateísmo. Filosofia do espírito: o monoteísmo, o politeísmo, o ateísmo e o mundo natural, p. 102
  • Atividade jurisdicional. Doenças mentais, os transtornos psiquiátricos e de personalidade, o negócio jurídico e a atividade jurisdicional, p. 60
  • Autodeterminismo. Livre-arbítrio e a possibilidade de escolha: o determinismo, o indeterminismo e o autodeterminismo em contraposição à presciência e à predestinação divinos, p. 85
  • Autonomia. Encontro de vontades autônomas e subjetivas sob o controle da vontade do Estado, heterônoma e objetiva no âmbito do direito sagrado à vida, p. 199
  • Autonomia. Teologia, o livre-arbítrio e o determinismo como condicionantes da vontade autônoma, p. 73
  • Axiologia. Fundamentos axiológicos da dignidade do homem sob o signo de "valor", p. 187

C

  • Cadinho da epistemologia e as impurezas filosóficas que disformam a vontade autônoma, p. 114
  • Ciência da alma. Psicologia, a ciência da alma e a vontade autônoma, p. 23
  • Conclusão, p. 267
  • Condicionantes. Teologia, o livre-arbítrio e o determinismo como condicionantes da vontade autônoma, p. 73
  • Consciência natural. Vontade sob a égide da dignidade, da consciência moral, da lei natural e a liberdade como espelho da alma de homens e mulheres, p. 126
  • Consciência, luz e espelho da alma, e os tentáculos deMamom no sistema midiático, p. 29
  • Consciência. Psicologia, a ciênciada alma e a vontade autônoma, p. 23
  • Constitucional. Fundamentos constitucionais dos direitos da personalidade sob o abrigo da dignidade e sob a perspectiva da vontade autônoma no contexto do direito privado, p. 191
  • Constitucional. Proteção constitucional contra violações dos direitos da personalidade resultantes dos abusos da liberdade de expressão que se limita pela dignidade do homem, p. 39
  • Controle da vontade. Filosofia fictícia ou feiticista, a manipulação e o controle da vontade, p. 100

D

  • Decisão judicial. Leitura crítica das decisões dos tribunais sobre a manifestação autônoma da vontade, p. 257
  • Determinismo. Livre-arbítrio e a possibilidade de escolha: o determinismo, o indeterminismo e o autodeterminismo em contraposição à presciência e à predestinação divinos, p. 85
  • Determinismo. Teologia, o livre-arbítrio e o determinismo como condicionantes da vontade autônoma, p. 73
  • Dignidade do homem. Fundamentos axiológicos da dignidade do homem sob o signo de "valor", p. 187
  • Dignidade humana. Estatuto da "liberdade ampla" e a dignidade humana, sob a intervenção e a secularização do direitonatural, em progressão histórica, p. 162
  • Dignidade humana. Proteção constitucional contra violações dos direitos da personalidade resultantes dos abusos da liberdade de expressão que se limita pela dignidade do homem, p. 39
  • Dignidade. Fundamentos constitucionais dos direitos da personalidade sob o abrigo da dignidade e sob a perspectiva da vontade autônoma no contexto do direito privado, p. 191
  • Dignidade. Vontade sob a égide da dignidade, da consciência moral, da lei natural e a liberdade como espelho da alma de homens e mulheres, p. 126
  • Direito do Lácio e o direito dos deuses: blend que submeteu a vontade de homens e mulheres a reis e sacerdotes, p. 174
  • Direito natural. Estatuto da "liberdade ampla" e a dignidade humana, sob a intervenção e a secularização do direito natural, em progressão histórica, p. 162
  • Direito natural. Relação entre a vontade autônoma, individual e a vontade heterônoma, coletiva na dinâmica da ordem social sob a perspectiva dos direitos natural e positivo, p. 149
  • Direito positivo. Relação entre a vontade autônoma, individual e a vontade heterônoma, coletiva na dinâmica da ordem social sob a perspectiva dos direitos natural e positivo, p. 149
  • Direito privado. Fundamentos constitucionais dos direitos da personalidade sob o abrigo da dignidade e sob a perspectiva da vontade autônoma no contexto do direito privado, p. 191
  • Direito sagrado à vida. Encontro de vontades autônomas e subjetivas sob o controle da vontade do Estado, heterônoma e objetiva no âmbito do direito sagrado à vida, p. 199
  • Direitos da personalidade. Estatuto jurídico dos direitos da personalidade na perspectiva da vontade, p. 187
  • Direitos da personalidade. Fundamentos constitucionais dos direitos da personalidade sob o abrigo da dignidade e sob a perspectiva da vontade autônoma no contexto do direito privado, p. 191
  • Direitos da personalidade. Proteção constitucional contra violações dos direitos da personalidade resultantes dos abusos da liberdade de expressão que se limita pela dignidade do homem, p. 39
  • Direitos naturais. Princípio da legalidade no contexto de uma sociedade fraterna, justa e solidária e a relaçãoda vontade autônoma com a sustentação e a preservação dos direitos "naturais" da personalidade no âmbito do due process of law, p. 211
  • Direitos. Todo mundo tem tantos direitos quantos seus poderes, p. 159
  • Discurso. Pensamento, a linguagem e o discurso como manifestações do espírito e as limitações da vontade autônoma na roda da vida natural, p. 119
  • Divindade. Livre-arbítrio e a possibilidade de escolha: o determinismo, o indeterminismo e o autodeterminismo em contraposição à presciência e à predestinação divinos, p. 85
  • Doenças mentais, os transtornos psiquiátricos e de personalidade, o negócio jurídico e a atividade jurisdicional, p. 60
  • Due process of law. Princípio da legalidade no contexto de uma sociedade fraterna, justa e solidária e a relação da vontade autônoma com a sustentação e a preservação dos direitos "naturais" da personalidade no âmbito do due process of law, p. 211

E

  • Encontro de vontades autônomas e subjetivas sob o controle da vontade do Estado, heterônoma e objetiva no âmbito do direito sagrado à vida, p. 199
  • Epistemologia. O cadinho da epistemologia e as impurezas filosóficas que disformam a vontade autônoma, p. 114
  • Escolha. Livre-arbítrio e a possibilidade de escolha: o determinismo, o indeterminismo e o autodeterminismo em contraposição à presciência e à predestinação divinos, p. 85
  • Espelho da alma. Consciência, luz e espelho da alma, e os tentáculos deMamom no sistema midiático, p. 29
  • Espírito. Filosofia do espírito: o monoteísmo, o politeísmo, o ateísmo e o mundo natural, p. 102
  • Estado. Encontro de vontades autônomas e subjetivas sob o controle da vontade do Estado, heterônoma e objetiva no âmbito do direito sagrado à vida, p. 199
  • Estatuto da "liberdade ampla" e a di gnidade humana, sob a intervenção e a secularização do direito natural, em progressãohistórica, p. 162
  • Estatuto jurídico dos direitos da personalidade na perspectiva da vontade, p. 187

F

  • Faculdade de raciocínio. Teologia, a faculdade de raciocínio e a vontade autônoma, p. 80
  • Fetiche. Filosofia fictícia ou feiticista,a manipulação e o controle da vontade, p. 100
  • Ficção. Filosofia fictícia ou feiticista, manipulação e o controle da vontade, p. 100
  • Filosofia da vontade: uma leitura pedagógica, p. 98
  • Filosofia do espírito: o monoteísmo,o politeísmo, o ateísmo e o mundo natural, p. 102
  • Filosofia fictícia ou feiticista, a manipulação e o controle da vontade, p. 100
  • Filosofia. Sistema volitivo numa leitura multidisciplinar: psicológica, teológica, filosófica e sociológica, p. 23
  • Fragmentação da ordem social sob a ideologia de ham·ma·móhn, "O Mamom", p. 155
  • Fraternidade. Princípio da legalidade no contexto de uma sociedade fraterna, justa e solidária e a relação da vontade autônoma com a sustentação e a preservação dos direitos "naturais" da personalidade no âmbito do due process of law, p. 211
  • Fundamentos axiológicos da dignidade do homem sob o signo de "valor", p. 187
  • Fundamentos constitucionais dos direitos da personalidade sob o abrigo da dignidade e sob a perspectiva da vontade autônoma no contexto do direito privado, p. 191
  • Fundamentos legiferados e positivos da vontade, p. 232

H

  • História da liberdade sob a perspectiva da vontade, p. 159

I

  • Ideologia. Fragmentação da ordem social sob a ideologia de ham·ma·móhn, "O Mamom", p. 155
  • Impureza filosófica. Epistemologia. O cadinho da epistemologia e as impurezas filosóficas que disformam a vontade autônoma, p. 114
  • Indeterminismo. Livre-arbítrio e a possibilidade de escolha: o determinismo, o indeterminismo e o autodeterminismo em contraposição à presciência e à predestinação divinos, p. 85
  • Intervenção. Estatuto da "liberdade ampla" e a dignidade humana, sob a intervenção e a secularização do direito natural, em progressão histórica, p. 162
  • Introdução, p. 19

J

  • Justiça. Princípio da legalidade no contexto de uma sociedade fraterna, justa e solidária e a relação da vontade autônoma com a sustentação e a preservação dos direitos "naturais" da personalidade no âmbito do due process of law, p. 211

L

  • Lácio. Direito do Lácio e o direito dos deuses:blend que submeteu a vontade de homens e mulheres a reis e sacerdotes, p. 174
  • Legalidade. Princípio da legalidade no contexto de uma sociedade fraterna, justa e solidária e a relação da vontade autônoma com a sustentação e a preservação dos direitos "naturais" da personalidade no âmbito dodue process of law, p. 211
  • Leitura crítica das decisões dos tribunais sobre a manifestação autônoma da vontade, p. 257
  • Leitura multidisciplinar. Sistema volitivo numa leitura multidisciplinar: psicológica, teológica, filosófica e sociológica, p. 23
  • Leitura pedagógica. Filosofia da vontade: uma leitura pedagógica, p. 98
  • Liberdade de expressão. Proteção constitucional contra violações dos direitos da personalidade resultantes dos abusos da liberdade de expressão que se limita pela dignidade do homem, p. 39
  • Liberdade. Estatuto da "liberdade ampla" e a dignidade humana, sob a intervenção e a secularização do direito natural, em progressão histórica, p. 162
  • Liberdade. História da liberdade sob a perspectiva da vontade, p. 159
  • Linguagem. Pensamento, a linguagem e o discurso como manifestações do espírito e as limitações da vontade autônoma na roda da vida natural, p. 119
  • Livre-arbítrio e a possibilidade de escolha: o determinismo, o indeterminismo e o autodeterminismo em contraposiçãoà presciência e à predestinação divinos, p. 85
  • Livre-arbítrio. Teologia, o livre-arbítrio e o determinismo como condicionantes da vontade autônoma, p. 73
  • Luz. Consciência, luz e espelho da alma, e os tentáculos deMamom no sistema midiático, p. 29

M

  • Manifestação de vontade. Leitura crítica das decisões dos tribunais sobre a manifestação autônoma da vontade, p. 257
  • Manifestação de vontade. Vazio moralna pós-modernidade, as patologias da mente e do coração, os direitos da personalidade e a manifestação da vontade, p. 47
  • Manifestação do espírito. Vontade autônoma e a doutrina da liberdade sob a perspectiva legiferante da responsabilidade, p. 124
  • Manipulação. Filosofia fictícia ou feiticista, a manipulação e o controle da vontade, p. 100
  • Monoteísmo. Filosofia do espírito: omonoteísmo, o politeísmo, o ateísmo e o mundo natural, p. 102
  • Mundo natural. Filosofia do espírito: o monoteísmo, o politeísmo, o ateísmo e o mundo natural, p. 102

N

  • Negócio jurídico. Doenças mentais, os transtornos psiquiátricos e de personalidade, o negócio jurídico ea atividade jurisdicional, p. 60

O

  • "O Mamom". Fragmentação da ordem social sob a ideologia de ham·ma·móhn, "O Mamom", p. 155
  • Ordem das coisas. Sistema ou ordem de coisas e os valores espirituais na pós-modernidade, p. 96
  • Ordem social. Fragmentação da ordem social sob a ideologia de ham·ma·móhn, "O Mamom", p. 155
  • Ordem social. Relação entre a vontadeautônoma, individual e a vontade heterônoma, coletiva na dinâmica da ordem social sob a perspectiva dos direitos natural e positivo, p. 149
  • Orientações jurisprudenciais doSuperior Tribunal de Justiça, p. 262
  • Orientações jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal, p. 257

P

  • Pacto. Sociologia e a fragmentaçãoda vontade social pactuada, p. 139
  • Pensamento, a linguagem e o discurso como manifestações do espírito e as limitações da vontade autônomana roda da vida natural, p. 119
  • Personalidade. Doenças mentais, os transtornos psiquiátricos e de personalidade, o negócio jurídico e aatividade jurisdicional, p. 60
  • Personalidade. Estatuto jurídico dos direitos da personalidade na perspectiva da vontade, p. 187
  • Poderes. Todo mundo tem tantos direitos quantos seus poderes, p. 159
  • Politeísmo. Filosofia do espírito: o monoteísmo, o politeísmo, o ateísmo e o mundo natural, p. 102
  • Pós-modernidade. Sistema ou ordem de coisas e os valores espirituais na pós-modernidade, p. 96
  • Predestinação. Livre-arbítrio e a possibilidade de escolha: o determinismo, o indeterminismo e o autodeterminismo em contraposição à presciência e à predestinação divinos, p. 85
  • Presciência. Livre-arbítrio e a possibilidade de escolha: o determinismo, o indeterminismo e o autodeterminismo em contraposição à presciência e à predestinação divinos, p. 85
  • Princípio da legalidade no contexto de uma sociedade fraterna, justa e solidária e a relação da vontade autônoma com a sustentação e a preservação dos direitos "naturais" da pers onalidade no âmbito dodue process of law, p. 211
  • Progressão histórica. Estatuto da "liberdade ampla" e a dignidade humana, sob a intervenção e a secularização do direito natural, em progressão histórica, p. 162
  • Proteção constitucional contra violações dos direitos da personalidade resultantes dos abusos da liberdade de expressão que se limita pela dignidade do homem, p. 39
  • Psicologia, a ciência da alma e a vontade autônoma, p. 23
  • Psicologia. Sistema volitivo numa leitura multidisciplinar: psicológica, teológica, filosófica e sociológica, p. 23

R

  • Raciocínio. Teologia, a faculdade deraciocínio e a vontade autônoma, p. 80
  • Referências, p. 271
  • Reis. Direito do Lácio e o direito dos deuses: blend que submeteu a vontade de homens e mulheres a reis e sacerdotes, p. 174
  • Relação entre a vontade autônoma, individual e a vontade heterônoma, coletiva na dinâmica da ordem social sob a perspectiva dos direitos natural e positivo, p. 149
  • Relação epistemológica e a simbiose entre a ciência da alma e a ciência jurídica na era da informação, p. 70

S

  • Sacerdotes. Direito do Lácio e o direito dos deuses: blend que submeteu a vontade de homens e mulheres a reis e sacerdotes, p. 174
  • Sistema midiático. Consciência, luz e espelho da alma, e os tentáculos de Mamom no sistema midiático, p. 29
  • Sistema ou ordem de coisas e os valores espirituais na pós-modernidade, p. 96
  • Sistema volitivo numa leitura multidisciplinar: psicológica, teológica, filosófica e sociológica, p. 23
  • Sociedade fraterna. Princípio da legalidade no contexto de uma sociedade fraterna, justa e solidária e a relação da vontade autônoma com a sustentação e a preservação dos direitos "naturais" da personalidade no âmbito do due process of law, p. 211
  • Sociologia e a fragmentação davontade social pactuada, p. 139
  • Sociologia. Sistema volitivo numa leitura multidisciplinar: psicológica, teológica, filosófica e sociológica, p. 23
  • Solidariedade. Princípio da legalidade no contexto de uma sociedade fraterna, justa e solidária e a relação da vontade autônoma com a sustentação e a preservação dos direitos "naturais" da personalidade no âmbito do due process of law, p. 211
  • Superior Tribunal de Justiça. Orientações jurisprudenciais, p. 262
  • Supremo Tribunal Federal. Orientações jurisprudenciais, p. 257

T

  • Tentáculos de Mamom. Consciência, luze espelho da alma, e os tentáculos de Mamom no sistema midiático, p. 29
  • Teologia, a faculdade de raciocínio e a vontade autônoma, p. 80
  • Teologia, o livre-arbítrio e o determinismo como condicionantes da vontade autônoma, p. 73
  • Teologia. Sistema volitivo numa leitura multidisciplinar: psicológica, teológica, filosófica e sociológica, p. 23
  • Transtorno psiquiátrico. Doenças mentais, os transtornos psiquiátricos e de personalidade, o negócio jurídico e a atividade jurisdicional, p. 60
  • Tribunal. Leitura crítica das decisõesdos tribunais sobre a manifestação autônoma da vontade, p. 257

V

  • Valor. Fundamentos axiológicos da dignidade do homem sob o signo de "valor", p. 187
  • Valores espirituais. Sistema ou ordem de coisas e os valores espirituais na pós-modernidade, p. 96
  • Vida natural. Pensamento, a linguagem e o discurso como manifestações do espírito e as limitações da vontade autônoma na roda da vida natural, p. 119
  • Volição. Sistema volitivo numa leitura multidisciplinar: psicológica, teológica, filosófica e sociológica, p. 23
  • Vontade autônoma. O cadinho da epistemologia e as impurezas filosóficas que disformam a vontade autônoma, p. 114
  • Vontade autônoma. Pensamento, a linguagem e o discurso como manifestações do espírito e as limitações da vontade autônoma na roda da vida natural, p. 119
  • Vontade autônoma. Psicologia, a ciência da alma e a vontade autônoma, p. 23
  • Vontade autônoma. Teologia, a faculdade de raciocínio e a vontade autônoma, p. 80
  • Vontade autônoma. Teologia, o livre-arbítrio e o determinismo como condicionantes da vontade autônoma, p. 73
  • Vontade hetorôma. Encontro de vontades autônomas e subjetivas sob o controle da vontade do Estado, heterônoma e objetiva no âmbito do direito sagrado à vida, p. 199
  • Vontade sob a égide da dignidade, da consciência moral, da lei natural e a liberdade como espelho da alma de homens e mulheres, p. 126
  • Vontade social. Sociologia e a fragmentação da vontade social pactuada, p. 139
  • Vontade, o querer, o desejo, a causa, o motivo e a ação humana na relação contratual e a superação do egoísmo nas relações sociais, p. 134
  • Vontade. Direito do Lácio e o direito dos deuses: blend que submeteu a vontade de homens e mulheres a reis e sacerdotes, p. 174
  • Vontade. Estatuto jurídico dos direitos da personalidade na perspectiva da vontade, p. 187
  • Vontade. Filosofia da vontade: uma leitura pedagógica, p. 98
  • Vontade. Filosofia fictícia ou feiticista, a manipulação e o controle da vontade, p. 100
  • Vontade. Fundamentos constitucionais dos direitos da personalidade sob o abrigo da dignidade e sob a perspectiva da vontade autônoma no contexto do direito privado, p. 191
  • Vontade. Fundamentos legiferados e positivos da vontade, p. 232
  • Vontade. História da liberdade sob a perspectiva da vontade, p. 159
  • Vontade. Leitura crítica das decisões dos tribunais sobre a manifestação autônoma da vontade, p. 257
  • Vontade. Princípio da legalidade no contexto de uma sociedade fraterna, justa e solidária e a relação da vontade autônoma com a sustentação e a preservação dos direitos "naturais" da personalidade no âmbito do due process of law, p. 211
  • Vontade. Relação entre a vontade autônoma, individual e a vontade heterônoma, coletiva na dinâmica da ordem social sob a perspectiva dos direitos natural e positivo, p. 149

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Capa do livro: Constituição e Responsabilidade no Império do Brasil, Júlio César de Oliveira Vellozo

Constituição e Responsabilidade no Império do Brasil

 Júlio César de Oliveira VellozoISBN: 978853627401-0Páginas: 390Publicado em: 27/10/2017

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Capa do livro: Processo Administrativo Disciplinar & Comissões sob Encomenda, Claudio Rozza

Processo Administrativo Disciplinar & Comissões sob Encomenda

 Claudio RozzaISBN: 853621248-9Páginas: 150Publicado em: 03/05/2006

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