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Fenomenologia dos Direitos Humanos

Coordenadores: Everaldo Tadeu Quilici Gonzalez e Victor Hugo Tejerina Velázquez

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Everaldo Tadeu Quilici Gonzalez e Victor Hugo Tejerina Velázquez

ISBN: 978853624077-0

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 200

Publicado em: 19/03/2013

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Filosofia do Direito

Sinopse

A presente obra é uma reflexão que analisa e discute a fenomenologia dos Direitos Humanos, entendida esta como um fenômeno histórico, filosófico-jurídico e político que se desenvolve sob diversas óticas e realidades.

Os artigos aqui reunidos apresentam temas que estão relacionados a interpretações filosóficas, históricas, conceituais, sociais e jurídicas sobre o foco central do livro, convidando o leitor a refletir sobre a importância dos direitos humanos na atualidade. Observe-se que, nos dias atuais uma questão que retorna é exatamente a de se saber se o Direito é um instrumento de dominação e opressão, ou se, ao contrário, contribui para a libertação do ser humano.

Quais teriam sido os fatores e os fundamentos que propiciaram o surgimento dessa tópica jurídica? Como se deu a gênese dos direitos humanos na história do Direito Ocidental? Trata-se de um discurso sincero, ou apenas mais uma construção da genialidade humana para ocultar e dissimular as terríveis desigualdades sociais e injustiças que sempre assolaram e ainda pairam sobre a humanidade? Estas e outras questões estão no cerne do presente trabalho.

Autor(es)

Coordenadores:

Everaldo Tadeu Quilici Gonzalez - Doutorado em Filosofia e Teoria Geral do Direito. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Pós- graduado pela mesma instituição. Professor titular do Programa de Pós-Graduação em Direito na Universidade Metodista de Piracicaba. Professor no Centro Universitário Adventista (Unasp) e no centro Universitário Salesiano (Unisal).

Victor Hugo Tejerina Velazquez - Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor titular, Fundador e ex-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP). Professor no Centro Universitário Adventista (UNASP). Coordenador do NEDAEPI. Advogado.

Colaboradores:

Alessandro Jacomini
Andre Carvalho Farias
Bruno Romano
Everaldo T. Quilici Gonzalez
Hamilton da Cunha Iribure Júnior
João Ribeiro Junior
José Luiz Gavião de Almeida
Josias Jacintho Bitt encourt
Mauricio de Andrade
Mirta Lerena Misailidis
Victor Hugo Tejerina Velázquez

Sumário

I DIRITTI DELL’UOMO Bruno Romano, p. 13

OS DIREITOS HUMANOS E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO PENSAMENTO JURÍDICO-FILOSÓFICO DE NORBERTO BOBBIO Everaldo T. Quilici Gonzalez e Victor Hugo Tejerina Velázquez, p. 23

FENOMENOLOGIA E CIÊNCIAS HUMANAS João Ribeiro Junior ., p. 37

OS DIREITOS HUMANOS E O SER HUMANO Alessandro Jacomini, p. 45

TUTELA E GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS TRABALHADORES IMIGRANTES ILEGAIS NO BRASIL Mirta Lerena Misailidis e Andre Carvalho Farias, p. 55

LIBERDADE RELIGIOSA: DIREITO FUNDAMENTAL Josias Jacintho Bittencourt, p. 67

OS DIREITOS HUMANOS, SEUS FUNDAMENTOS E A ORDEM JURÍDICA . Hamilton da Cunha Iribure Júnior, p. 125

PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR PELO FATO DO PRODUTO DA INEXISTÊNCIA DA PROTEÇÃO AO AMPARO AO DIREITO DA COLETIVIDADE DE CONSUMIDORES José Luiz Gavião de Almeida, p. 171

DIREITOS HUMANOS E A QUESTÃO DO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL Everaldo T. Quilici Gonzalez e Mauricio de Andrade, p. 183

Índice alfabético

A

Alessandro Jacomini. Os direitos humanos e o ser humano, p. 45
Andre Carvalho Farias. Tutela e garantia dos dire itos fundamentais dos trabalhadores imigrantes ilegais no Brasil. Mirta Lerena Misailidis e Andre Carvalho Farias, p. 55

B

Bruno Romano. I diritti dell’uomo ., p. 13

C

Ciências humanas. Fenomenologia e ciências humanas. João Ribeiro Junior, p. 37
Coletividade. Proteção do consumidor pelo fato do produto da inexistência da proteção ao amparo ao direito da coletividade de consumidores. José Luiz Gavião de Almeida ., p. 171
Consumidor. Proteção do consumidor pelo fato do p roduto da inexistência da proteção ao amparo ao direito da coletividade de consumidores. José Luiz Gavião de Almeida ., p. 171
Crença. Liberdade religiosa: direito fundamental. Josias Jacintho Bittencourt, p. 67

D

Direito da coletividade. Proteção do consumidor p elo fato do produto da inexistência da proteção ao amparo ao direito da coletividade de consumidores. José Luiz Gavião de Almeida, p. 171
Direito fundamental. Liberdade religiosa: direito fundamental. Josias Jacintho Bittencourt, p. 67
Direitos fundamentais. Os direitos humanos e os d ireitos fundamentais no pensamento jurídico-filosófico de Norberto Bobbio. Everaldo T. Quilici Gonzalez e Victor Hugo Tejerina Velázquez, p. 23
Direitos fundamentais. Tutela e garantia dos dire itos fundamentais dos trabalhadores imigrantes ilegais no Brasil. Mirta Lerena Misailidis e Andre Carvalho Farias, p. 55
Direitos humanos e a questão do trabalho escravo no Brasil. Everaldo T. Quilici Gonzalez e Mauricio de Andrade, p. 183
Direitos humanos e o ser humano. Alessandro Jacomini, p. 45
Direitos humanos e os direitos fundamentais no pe nsamento jurídicofilosófico de Norberto Bobbio. Everaldo T. Quilici Gonzalez e Victor Hugo Tejerina Velázquez, p. 23
Direitos humanos, seus fundamentos e a ordem jurí dica. Hamilton da Cunha Iribure Júnior, p. 125

E

Escravidão. Direitos humanos e a questão do traba lho escravo no Brasil. Everaldo T. Quilici Gonzalez e Mauricio de Andrade, p. 183
Everaldo T. Quilici Gonzalez. Direitos humanos e a questão do trabalho escravo no Brasil. Everaldo T. Quilici Gonzalez e Mauricio de Andrade, p. 183
Everaldo T. Quilici Gonzalez. Os direitos humanos e os direitos fundamentais no pensamento jurídico-filosófico de Norber to Bobbio. Everaldo T. Quilici Gonzalez e Victor Hugo Tejerina Velázquez, p. 23

F

Fenomenologia e ciências humanas. João Ribeiro Junior, p. 37

G

Garantia. Tutela e garantia dos direitos fundamentais dos trabalhadores imigrantes ilegais no Brasil. Mirta Lerena Misailidis e Andre Carvalho Farias, p. 55

H

Hamilton da Cunha Iribure Júnior. Os direitos humanos, seus fundamentos e a ordem jurídica, p. 125

I

I diritti dell’uomo. Bruno Romano ., p. 13
Imigrante. Tutela e garantia dos direitos fundame ntais dos trabalhadores imigrantes ilegais no Brasil. Mirta Lerena Misailidis e Andre Carvalho Farias, p. 55

J

João Ribeiro Junior. Fenomenologia e ciências humanas, p. 37
José Luiz Gavião de Almeida. Proteção do consumid or pelo fato do produto da inexistência da proteção ao amparo ao direito da coletividade de consumidores, p. 171
Josias Jacintho Bittencourt. Liberdade religiosa : direito fundamental, p. 67

L

Liberdade religiosa: direito fundamental. Josias Jacintho Bittencourt, p. 67

M

Mauricio de Andrade`. Direitos humanos e a questã o do trabalho escravo no Brasil. Everaldo T. Quilici Gonzalez e Mauricio de Andrade, p. 183
Mirta Lerena Misailidis. Tutela e garantia dos di reitos fundamentais dos trabalhadores imigrantes ilegais no Brasil. Mirta Lerena Misailidis e Andre Carvalho Farias, p. 55

N

Norberto Bobbio. Os direitos humanos e os direito s fundamentais no pensamento jurídico-filosófico de Norberto Bobbio. Eve raldo T. Quilici Gonzalez e Victor Hugo Tejerina Velázquez, p. 23

O

Ordem jurídica. Os direitos humanos, seus fundame ntos e a ordem jurídica. Hamilton da Cunha Iribure Júnior, p. 125
Os direitos humanos e o ser humano. Alessandro Ja comini, p. 45
Os direitos humanos e os direitos fundamentais no pensamento jurídicofilosófico de Norberto Bobbio. Everaldo T. Quilici Gonzalez e Victor Hugo Tejerina Velázquez, p. 23
Os direitos humanos, seus fundamentos e a ordem j urídica. Hamilton da Cunha Iribure Júnior, p. 125

P

Pensamento jurídico-filosófico. Os direitos human os e os direitos fundamentais no pensamento jurídico-filosófico de Norber to Bobbio. Everaldo T. Quilici Gonzalez e Victor Hugo Tejerina Velázquez, p. 23
Proteção do consumidor pelo fato do produto da in existência da proteção ao amparo ao direito da coletividade de consumidores. José Luiz Gavião de Almeida, p. 171

R

Religião. Liberdade religiosa: direito fundamenta l. Josias Jacintho Bittencourt, p. 67

S

Ser humano. Os direitos humanos e o ser humano. Alessandro Jacomini, p. 45

T

Trabalho escravo. Direitos humanos e a questão do trabalho escravo no Brasil. Everaldo T. Quilici Gonzalez e Mauricio de Andrade, p. 183
Tutela e garantia dos direitos fundamentais dos t rabalhadores imigrantes ilegais no Brasil. Mirta Lerena Misailidis e Andre Carvalho Farias, p. 55

V

Victor Hugo Tejerina Velázquez. Os direitos humanos e os direitos fundamentais no pensamento jurídico-filosófico de Norb erto Bobbio. Everaldo T. Quilici Gonzalez e Victor Hugo Tejerina Velázquez, p. 23