Filosofia Jurídica - A Decisão Judicial para Kelsen e Dworkin e o Juízo de Kant

Danilo Pires Atala

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Ficha técnica

Autor(es): Danilo Pires Atala

ISBN v. impressa: 978853626642-8

ISBN v. digital: 978853626718-0

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 210

Publicado em: 20/03/2017

Área(s): Direito - Filosofia do Direito

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Sinopse

O ponto de partida da presente obra é expor a lei segundo Platão (A República) e Aristóteles (Retórica e Ética à Nicômaco) para fazer contraponto com o positivismo jurídico que é fundado por Hobbes (Leviatã). Kelsen (Teoria Pura do Direito) deu caráter científico ao Direito isolando seu objeto, que é a norma pura, e definindo seu método, que é a vinculação da norma maior so­bre a menor. Acontece que este Direito científico não alcançou a objetividade científica nos limites internos da moldura kelseniana (quando se tem moldura). Assim o rigor científico empregado ao Direito não logrou seu objetivo: a decisão objetiva (ou correta). Neste sentido se investigou as principais teorias: Savigny (Metodologia Jurídica), Dworkin (Levando os Direitos a Sério e Império da Justiça), Müller (Teoria Estruturante do Direito) e Alexy (Teoria da Argumentação Jurídica).

Buscou-se uma concepção metafísica do Direito, investigando uma causa primeira e uma concepção filosófica de Justiça em Aristóteles (Política), libertária (Nozick e Friedman), utilitária (Bentham e Mill), kantiana (Fundamentação da Metafísica e dos Costumes e Introdução ao Estudo do Direito: Doutrina do Direi­to), rawlsiana (Uma Teoria de Justiça) e dworkiana (A Virtude Soberana). Investigou-se, ainda, a capacidade humana de fazer juízo (decisão) em Aristóteles (Ética à Nicômaco), Kant (Crítica do Juízo) e Gadamer (Verdade e Método).

Os resultados da presente obra são: a) uma concepção de direito pleno (e não puro); b) um método que tem a pretensão de mini­mizar a subjetividade nas decisões.

Autor(es)

DANILO PIRES ATALA
Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino, com a tese Crítica da Metodologia da Norma Individual, sob a orien­tação do Dr. Anibal Américo D’Auria. Mestre em Direitos Humanos e Sustentabilidade pela Universidade Federal do Pará, com a dissertação A For­mação do Direito como Ciência Positiva em Kelsen, sob a orientação do Dr. Paulo Ségio Weyl A. Costa. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado de Mato Grosso. Advogado militante desde 1999, com foco no Direito Civil e do Tra­balho. Professor Efetivo do Curso de Direito da Universi­dade do Estado de Mato Gros­so desde 1999, atualmente nas cadeiras de Direito Proces­sual Civil.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 15

Capítulo 1 - O SABER METAFÍSICO DE PLATÃO E ARISTÓTELES E A LEI, p. 19

1.1 O Saber Metafísico de Platão e Aristóteles, p. 19

1.2 A Legislação para Platão e Aristóteles, p. 26

Capítulo 2 - A NOVA CIÊNCIA DO SÉCULO XVII E O NASCIMENTO DO DIREITO POSITIVO, p. 33

2.1 O Saber da Objetividade Científica do Século XVII: o Método, p. 33

2.2 O Nascimento do Direito Positivo, p. 39

2.3 Conclusões Provisórias: a Lei Escrita para Platão, Aristóteles e Hobbes, p. 49

Capítulo 3 - A NÃO OBJETIVIDADE CIENTÍFICA DO DIREITO, ENQUANTO CIÊNCIA JURÍDICA NORMATIVISTA, EM KELSEN, p. 53

3.1 A Teoria Kelseniana, p. 53

3.2 Críticas à Teoria Kelseniana, p. 70

3.2.1 A norma fundamental é uma ideia?, p. 70

3.2.2 A vigência, a eficácia e a validade da norma jurídica, p. 73

3.2.3 A Teoria Pura do Direito é uma teoria real ou ideológica?, p. 74

3.2.4 A liberdade negativa como direito, p. 76

3.3 A Subjetividade, a Discricionariedade e da Arbitrariedade em Kelsen, p. 77

3.3.1 A norma individual no centro da estreita moldura: a decisão vinculante, p. 78

3.3.2 A norma individual em qualquer lugar da larga moldura: a decisão discricionária, p. 78

3.3.3 A norma individual fora da moldura (estreita ou larga): a decisão ilegal, p. 79

3.3.4 A norma individual sem qualquer moldura: a decisão arbitrária, p. 79

3.4 O Conteúdo da Moldura (Quando se tem Moldura): o Solipsismo, a Subjetividade e a Objetividade, p. 80

3.5 Conclusões Provisórias - a Lei/Norma Jurídica para Aristóteles, Hobbes e Kelsen, p. 84

Capítulo 4 - ALGUMAS ESTRATÉGIAS PARA ALCANÇAR A OBJETIVIDADE JURÍDICA, p. 87

4.1 O Método Jurídico de Savigny, p. 87

4.1.1 Críticas ao método de Savigny, p. 89

4.2 O Conteúdo da Norma Jurídica e a Teoria de Dworkin, p. 90

4.2.1 Distinção entre common law e direito legislado, p. 90

4.2.2 Conteúdo da norma jurídica: regras, princípios e política, p. 93

4.2.3 A teoria do direito com integridade de Dworkin, p. 97

4.2.4 Críticas à teoria dworkiana, p. 101

4.3 A Teoria Estruturante do Direito de Müller, p. 103

4.3.1 Críticas à teoria de Müller, p. 105

4.4 A Teoria da Argumentação Jurídica de Alexy, p. 106

4.4.1 Críticas à teoria de Alexy, p. 111

4.5 Conclusões Provisórias, p. 111

Capítulo 5 - O JUÍZO FILOSÓFICO, p. 117

5.1 Phronêsis (Prudência) de Aristóteles, p. 117

5.2 O Juízo para Kant, p. 119

5.2.1 O belo, p. 130

5.2.2 Conclusões provisórias, p. 132

5.3 Juízo para Gadamer, p. 132

5.3.1 Os conceitos básicos do humanismo para Gadamer: a formação, o senso comum, o juízo e o gosto, p. 134

5.3.2 A verdade sem método de Gadamer, p. 137

5.3.3 Conclusões provisórias, p. 141

5.4 Enfim, o que é Juízo?, p. 143

Capítulo 6 - PRINCÍPIO METAFÍSICO E CAUSA FINAL DO DIREITO, p. 147

6.1 A Causa Primeira ou Princípio Metafísico do Direito, p. 147

6.2 O Fim Último do Direito - o que é Justiça?, p. 151

6.2.1 Seis teorias de justiça - dos navegantes de Aristóteles aos náufragos de Dworkin, p. 153

6.2.1.1 A justiça para Aristóteles: o propósito/finalidade, p. 153

6.2.1.2 A justiça sob a ótica libertária, p. 154

6.2.1.3 A justiça sob a ótica utilitarista, p. 155

6.2.1.4 A justiça para Kant: a pessoa com fim em si, p. 159

6.2.1.5 A justiça para Rawls: a igualdade de meios, p. 161

6.2.1.6 A justiça para Dworkin: a igualdade de recursos, p. 164

6.2.2 Conclusões provisórias, p. 166

Capítulo 7 - A SUPERAÇÃO DA CRÍTICA: O MÉTODO DO JUÍZO JURÍDICO, p. 171

CONCLUSÃO, p. 187

REFERÊNCIAS, p. 193

Índice alfabético

A

  • Alexy. Críticas à teoria de Alexy, p. 111
  • Alexy. Teoria da Argumentação Jurídica de Alexy, p. 106
  • Arbitrariedade. Subjetividade, a discricionariedade e da arbitrariedade em Kelsen, p. 77
  • Aristóteles. Conclusões provisórias. A lei/norma jurídica para Aristóteles, Hobbes e Kelsen, p. 84
  • Aristóteles. Justiça para Aristóteles: o propósito/finalidade, p. 153
  • Aristóteles. Legislação para Platão e Aristóteles, p. 26
  • Aristóteles. Saber metafísico de Platão e Aristóteles, p. 19

C

  • Causa final. Princípio metafísico e causa final do direito, p. 147
  • Ciência jurídica normativista. Não objetividade científica do direito, en-quanto ciência jurídica normativista, em Kelsen, p. 53
  • Ciência. Nova ciência do século XVII e o nascimento do direito positivo, p. 33
  • Common Law. Distinção entre Common Law e direito legislado, p. 90
  • Conclusão, p. 187
  • Conclusões provisórias. A lei/norma jurídica para Aristóteles, Hobbes e Kelsen, p. 84
  • Conclusões provisórias: a lei escrita para Platão, Aristóteles e Hobbes, p. 49
  • Conteúdo da moldura (quando se tem moldura): o solipsismo, a subjeti-vidade e a objetividade, p. 80
  • Conteúdo da norma jurídica e a Teoria de Dworkin, p. 90
  • Críticas à Teoria Kelseniana, p. 70
  • Críticas ao método de Savigny, p. 89

D

  • Decisão arbitrária. Norma individual sem qualquer moldura: a decisão arbitrária, p. 79
  • Decisão discricionária. Norma individual em qualquer lugar da larga mol-dura: a decisão discricionária, p. 78
  • Decisão ilegal. Norma individual fora da moldura (estreita ou larga): a decisão ilegal, p. 79
  • Decisão vinculante. Norma individual no centro da estreita moldura: a decisão vinculante, p. 78
  • Direito legislado. Distinção entre common law e direito legislado, p. 90
  • Direito Positivo. Nascimento do Direito Positivo, p. 39
  • Direito Positivo. Nova ciência do século XVII e o nascimento do direito positivo, p. 33
  • Direito. Liberdade negativa como direito, p. 76
  • Discricionariedade. Subjetividade, a discricionariedade e da arbitrariedade em Kelsen, p. 77
  • Dworkin. Críticas à teoria dworkiana, p. 101
  • Dworkin. Justiça para Dworkin: a igualdade de recursos, p. 164
  • Dworkin. Teoria do Direito com integridade de Dworkin, p. 97

E

  • Eficácia. Vigência, a eficácia e a validade da norma jurídica, p. 73

F

  • Fim último do direito. O que é justiça?, p. 151
  • Fim último do direito. O que é justiça? Conclusões provisórias, p. 166

G

  • Gadamer. Conceitos básicos do humanismo para Gadamer: a formação, o senso comum, o juízo e o gosto, p. 134
  • Gadamer. Juízo para Gadamer, p. 132
  • Gadamer. Verdade sem método de Gadamer, p. 137

H

  • Hobbes. Conclusões provisórias. A lei/norma jurídica para Aristóteles, Hobbes e Kelsen, p. 84

I

  • Ideologia. Teoria Pura do Direito é uma teoria real ou ideológica?, p. 74
  • Introdução, p. 15

J

  • Juízo crítico. Superação da crítica: o método do juízo jurídico, p. 171
  • Juízo filosófico, p. 117
  • Juízo filosófico. Conclusões provisórias, p. 132
  • Juízo para Gadamer, p. 132
  • Juízo para Gadamer. Conclusões provisórias, p. 141
  • Juízo para Kant, p. 119
  • Juízo para Kant. Belo, p. 130
  • Juízo. Enfim, o que é Juízo?, p. 143
  • Justiça para Aristóteles: o propósito/finalidade, p. 153
  • Justiça para Dworkin: a igualdade de recursos, p. 164
  • Justiça para Kant: a pessoa com fim em si, p. 159
  • Justiça para Rawls: a igualdade de meios, p. 161
  • Justiça sob a ótica libertária, p. 154
  • Justiça sob a ótica utilitarista, p. 155

K

  • Kant. Juízo para Kant, p. 119
  • Kant. Justiça para Kant: a pessoa com fim em si, p. 159
  • Kelsen. Conclusões provisórias. A lei/norma jurídica para Aristóteles, Hobbes e Kelsen, p. 84
  • Kelsen. Não objetividade científica do direito, enquanto ciência jurídica normativista, em Kelsen, p. 53
  • Kelsen. Subjetividade, a discricionariedade e da arbitrariedade em Kelsen, p. 77
  • Kelsen. Teoria Kelseniana, p. 53

L

  • Legislação para Platão e Aristóteles, p. 26
  • Lei escrita para Platão, Aristóteles e Hobbes. Conclusões provisórias: a lei escrita para Platão, Aristóteles e Hobbes, p. 49
  • Lei. Conclusões provisórias. A lei/norma jurídica para Aristóteles, Hobbes e Kelsen, p. 84
  • Liberdade negativa como direito, p. 76

M

  • Método jurídico de Savigny, p. 87
  • Müller. Críticas à teoria de Müller, p. 105
  • Müller. Teoria Estruturante do Direito de Müller, p. 103

N

  • Não objetividade científica do direito, enquanto ciência jurídica normati-vista, em Kelsen, p. 53
  • Nascimento do Direito Positivo, p. 39
  • Norma fundamental é uma ideia?, p. 70
  • Norma individual em qualquer lugar da larga moldura: a decisão discrici-onária, p. 78
  • Norma individual fora da moldura (estreita ou larga): a decisão ilegal, p. 79
  • Norma individual no centro da estreita moldura: a decisão vinculante, p. 78
  • Norma individual sem qualquer moldura: a decisão arbitrária, p. 79
  • Norma jurídica. Conclusões provisórias. A lei/norma jurídica para Aristó-teles, Hobbes e Kelsen, p. 84
  • Norma jurídica. Conteúdo da norma jurídica e a Teoria de Dworkin, p. 90
  • Norma jurídica. Conteúdo da norma jurídica: regras, princípios e política, p. 93
  • Norma jurídica. Vigência, a eficácia e a validade da norma jurídica, p. 73
  • Nova ciência do século XVII e o nascimento do direito positivo, p. 33

O

  • Objetividade jurídica. Algumas estratégias para alcançar a objetividade jurídica, p. 87
  • Objetividade jurídica. Algumas estratégias para alcançar a objetividade jurídica. Conclusões provisórias, p. 111
  • Objetividade. Conteúdo da moldura (quando se tem moldura): o solip-sismo, a subjetividade e a objetividade, p. 80
  • Ótica libertária. Justiça sob a ótica libertária, p. 154
  • Ótica utilitarista. Justiça sob a ótica utilitarista, p. 155

P

  • Phronêsis (Prudência) de Aristóteles, p. 117
  • Platão. Legislação para Platão e Aristóteles, p. 26
  • Platão. Saber metafísico de Platão e Aristóteles e a lei, p. 19
  • Princípio metafísico e causa final do direito, p. 147
  • Princípio metafísico. Causa primeira ou princípio metafísico do direito, p. 147

R

  • Rawls. Justiça para Rawls: a igualdade de meios, p. 161
  • Realidade. Teoria Pura do Direito é uma teoria real ou ideológica?, p. 74
  • Referências, p. 193

S

  • Saber da objetividade científica do século XVII: o método, p. 33
  • Saber metafísico de Platão e Aristóteles e a lei, p. 19
  • Savigny. Críticas ao método de Savigny, p. 89
  • Savigny. Método jurídico de Savigny, p. 87
  • Seis teorias de justiça. Dos navegantes de Aristóteles aos náufragos de Dworkin, p. 153
  • Solipsismo. Conteúdo da moldura (quando se tem moldura): o solipsismo, a subjetividade e a objetividade, p. 80
  • Subjetividade, a discricionariedade e da arbitrariedade em Kelsen, p. 77
  • Subjetividade. Conteúdo da moldura (quando se tem moldura): o solip-sismo, a subjetividade e a objetividade, p. 80
  • Superação da crítica: o método do juízo jurídico, p. 171

T

  • Teoria da Argumentação Jurídica de Alexy, p. 106
  • Teoria de Dworkin. Conteúdo da norma jurídica e a Teoria de Dworkin, p. 90
  • Teoria do Direito com integridade de Dworkin, p. 97
  • Teoria Estruturante do Direito de Müller, p. 103
  • Teoria Kelseniana, p. 53
  • Teoria Kelseniana. Críticas à Teoria Kelseniana, p. 70
  • Teoria Pura do Direito é uma teoria real ou ideológica?, p. 74

V

  • Vigência, a eficácia e a validade da norma jurídica, p. 73

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