Roteiro de Hermenêutica - Técnicas para Interpretar o Direito e Construir Argumentações Jurídicas Convincentes

Alberto Marques

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Ficha técnica

Autor(es): Alberto Marques

ISBN: 853620344-7

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 144

Publicado em: 09/07/2003

Área(s): Direito - Filosofia do Direito

Sinopse

O mercado está cheio de boas obras sobre hermenêutica. Mas nenhuma faz a união entre a teoria e a prática. Neste livro o autor fornece um manual, dirigido ao iniciante, para a aplicação prática das regras de hermenêutica. Cada capítulo traz um breve resumo da doutrina, acompanhado de exemplos e casos, reais ou imaginários, a serem resolvidos com o uso dos conceitos estudados. O livro propõe ao leitor entender a hermenêutica usando-a para resolver problemas. E incentiva-o a desenvolver habilidades sem as quais não se faz um bom intérprete do Direito. Acompanham cada tópico indicações de leitura complementar e de filmes ou obras de ficção, onde a teoria estudada pode ser vista em ação, desafiando o leitor a enxergar o fenômeno jurídico em tudo que o cerca, até no seu lazer. Por fim, partindo da idéia de que aplicar o Direito é, fundamentalmente, argumentar, o livro explica e exemplifica os principais argumentos jurídicos, e também os sofismas: os argumentos falhos que todos querem derrubar no discurso adversário, e evitar no próprio discurso. A proposta do livro é dar ferramentas para facilitar o dia-a-dia do profissional do Direito, mostrando a hermenêutica de uma forma prática: não uma ciência intrincada e estéril, mas um instrumento que serve para resolver problemas jurídicos reais.

Sumário

Módulo 1

Unidade 01 - Objetivo, método e elementos deste roteiro

Unidade 02 - Técnicas de estudo recomendadas

Unidade 03 - Regras de convivência nos debates

Unidade 04 - Como me tornar um bom intérprete do Direito?

Unidade 05 - Organização do texto

Unidade 06 - Leituras recomendadas

Módulo 2

Unidade 07 - Hermenêutica: o que é e para que serve?

Unidade 08 - A interpretação do Direito

Unidade 09 - Interpretação e aplicação do Direito

Unidade 10 - Objeto da interpretação

Unidade 11 - Classificação das espécies de interpretação

Unidade 12 - Sistemas interpretativos: uma apresentação

Módulo 3

Unidade 13 - Como se aplica o Direito?

Unidade 14 - Introdução aos métodos de interpretação

Unidade 15 - O argumento gramatical

Unidade 16 - O argumento lógico

Unidade 17 - O argumento histórico

Unidade 18 - O argumento sistemático

Unidade 19 - O argumento teleológico

Módulo 4

Unidade 20 - Regras de hermenêutica: o que são elas?

Unidade 21 - Regras legais de hermenêutica

Unidade 22 - As regras da Consolidação das Leis Civis

Unidade 23 - As regras do Direito romano

Unidade 24 - As regras da jurisprudência

Unidade 25 - A proposta de Limongi França

Unidade 26 - Um método de abordagem para a interpretação

Módulo 5

Unidade 27 - Por que a lógica formal não resolve o problema jurídico?

Unidade 28 - Recaséns Siches e a Lógica do Razoável

Unidade 29 - Chaim Perelman e a Teoria da Argumentação

Unidade 30 - Umas conclusões provisórias

Módulo 6

Unidade 31 - Uma breve introdução ao mundo da lógica formal

Unidade 32 - Um introdução aos sofismas mais freqüentes

Módulo 7

Unidade 33 - Argumentos mais freqüentes na retórica forense

Unidade 34 - O argumento de autoridade é um instrumento válido?

Índice alfabético

A

  • Abreviatura. Lista de abreviaturas.
  • Aplicação e interpretação do Direito.
  • Apresentação.
  • Argumentação. Teoria da Argumentação e Chaim Perelman
  • Argumento de autoridade éum instrumento válido?
  • Argumento gramatical.
  • Argumento histórico.
  • Argumento lógico.
  • Argumento sistemático.
  • Argumento teleológico.
  • Argumentos mais freqüentes na retórica forense
  • Autoridade. Argumento de autoridade é um instrumento válido?

B

  • Breve introdução ao mundo da lógica formal

C

  • Chaim Perelman e a Teoria da Argumentação.
  • Classificação das espécies de interpretação
  • Como me tornar um bom intérprete do Direito?
  • Como se aplica o Direito?
  • Conceito. Hermenêutica: o que é e para que serve?
  • Conclusões provisórias
  • Consolidação das LeisCivis. Regras
  • Convivência. Regras de convivência nos debates.

D

  • Debate. Regras de convivência nos debates.
  • Direito. Aplicação.
  • Direito. Como me tornar um bom intérprete do Direito?
  • Direito. Interpretação do Direito.
  • Direito. Interpretação e aplicação
  • Direito. Lógica formal e o problema jurídico
  • Direito romano. Regras.

E

  • Espécies de interpretação. Classificação.
  • Estudo. Técnicas de estudo recomendadas

G

  • Gramática. Interpretação.Argumento gramatical.

H

  • Hermenêutica. Como me tornar um bom intérprete do Direito?
  • Hermenêutica. Organização do texto.
  • Hermenêutica. Proposta de Limongi França.
  • Hermenêutica. Regras. O que são
  • Hermenêutica. Regras legais.
  • Hermenêutica. Roteiro. Objetivo, método e elementos deste roteiro.
  • Hermenêutica. Roteiro. Regrasde convivência nos debates.
  • Hermenêutica. Roteiro. Técnicas de estudo recomendadas
  • Hermenêutica: o que ée para que serve?
  • História. Interpretação.Argumento histórico.

I

  • Interpretação. Argumento gramatical.
  • Interpretação. Argumento histórico.
  • Interpretação. Argumento lógico.
  • Interpretação. Argumento sistemático.
  • Interpretação. Argumento teleológico.
  • Interpretação. Classificação das espécies.
  • Interpretação. Introdução aos métodos.
  • Interpretação.Objeto.
  • Interpretação. Sistemas interpretativos: uma apresentação
  • Interpretação. Um método de abordagem para a interpretação
  • Interpretaçãodo Direito
  • Interpretação e aplicação do Direito.
  • Introdução ao mundo da lógica formal.
  • Introdução aos métodosde interpretação
  • Introdução aos sofismas mais freqüentes

J

  • Jurisprudência. Regras

L

  • Legalidade. Regras legais de hermenêutica
  • Leis Civis. Consolidação. Regras.
  • Leituras recomendadas.
  • Limongi França. Proposta de Limongi França.
  • Lista de abreviaturas
  • Lógica. Interpretação.Argumento lógico.
  • Lógica do razoável. Recaséns Siches e a Lógica do Razoável.
  • Lógica formal. Introdução aomundo da lógica formal
  • Lógica formal e o problema jurídico.

M

  • Método de abordagem para a interpretação
  • Métodos de interpretação. Introdução.
  • Módulo 1.
  • Módulo 2.
  • Módulo 3.
  • Módulo 4.
  • Módulo 5.
  • Módulo 6.
  • Módulo 7.

O

  • Objeto da interpretação.
  • Organização dotexto

P

  • Por que a lógica formal não resolve o problema jurídico?
  • Problema jurídico. Lógica formal e o problema jurídico.
  • Proposta de Limongi França

R

  • Recaséns Siches e a Lógica do Razoável.
  • Regras da Consolidação das Leis Civis
  • Regras da jurisprudência.
  • Regras de convivência nos debates.
  • Regras de hermenêutica: o que são elas?
  • Regras do Direito romano.
  • Regras legais de hermenêutica.
  • Retórica forense. Argumentos mais freqüentes
  • Roteiro de hermenêutica. Objetivo, método e elementos deste roteiro.
  • Roteiro de hermenêutica. Técnicas de estudo recomendadas

S

  • Sistema. Interpretação. Argumento sistemático
  • Sistemas interpretativos: uma apresentação
  • Sofisma. Uma introdução aos sofismas mais freqüentes.

T

  • Técnicas de estudo recomendadas.
  • Teleologia. Interpretação.Argumento teleológico.
  • Teoria da Argumentaçãoe Chaim Perelman.
  • Texto. Organização do texto

U

  • Um método de abordagempara a interpretação.
  • Uma breve introdução ao mundo da lógica formal
  • Uma introdução aos sofismas mais freqüentes.
  • Umas conclusões provisórias
  • Utilidade. Hermenêutica: o que é e para que serve?

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