Roteiro de Hermenêutica - Técnicas para Interpretar o Direito e Construir Argumentações Jurídicas Convincentes

Alberto Marques

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Ficha técnica

Autor(es): Alberto Marques

ISBN: 853620344-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 206grs.

Número de páginas: 144

Publicado em: 09/07/2003

Área(s): Direito - Filosofia do Direito

Sinopse

O mercado está cheio de boas obras sobre hermenêutica. Mas nenhuma faz a união entre a teoria e a prática. Neste livro o autor fornece um manual, dirigido ao iniciante, para a aplicação prática das regras de hermenêutica. Cada capítulo traz um breve resumo da doutrina, acompanhado de exemplos e casos, reais ou imaginários, a serem resolvidos com o uso dos conceitos estudados. O livro propõe ao leitor entender a hermenêutica usando-a para resolver problemas. E incentiva-o a desenvolver habilidades sem as quais não se faz um bom intérprete do Direito. Acompanham cada tópico indicações de leitura complementar e de filmes ou obras de ficção, onde a teoria estudada pode ser vista em ação, desafiando o leitor a enxergar o fenômeno jurídico em tudo que o cerca, até no seu lazer. Por fim, partindo da idéia de que aplicar o Direito é, fundamentalmente, argumentar, o livro explica e exemplifica os principais argumentos jurídicos, e também os sofismas: os argumentos falhos que todos querem derrubar no discurso adversário, e evitar no próprio discurso. A proposta do livro é dar ferramentas para facilitar o dia-a-dia do profissional do Direito, mostrando a hermenêutica de uma forma prática: não uma ciência intrincada e estéril, mas um instrumento que serve para resolver problemas jurídicos reais.

Sumário

Módulo 1, p. 15

Unidade 01 - Objetivo, método e elementos deste roteiro, p. 16

Unidade 02 - Técnicas de estudo recomendadas, p. 19

Unidade 03 - Regras de convivência nos debates, p. 20

Unidade 04 - Como me tornar um bom intérprete do Direito?, p. 22

Unidade 05 - Organização do texto, p. 31

Unidade 06 - Leituras recomendadas, p. 34

Módulo 2, p. 35

Unidade 07 - Hermenêutica: o que é e para que serve?, p. 36

Unidade 08 - A interpretação do Direito, p. 38

Unidade 09 - Interpretação e aplicação do Direito, p. 40

Unidade 10 - Objeto da interpretação, p. 41

Unidade 11 - Classificação das espécies de interpretação, p. 43

Unidade 12 - Sistemas interpretativos: uma apresentação, p. 46

Módulo 3, p. 51

Unidade 13 - Como se aplica o Direito?, p. 52

Unidade 14 - Introdução aos métodos de interpretação, p. 54

Unidade 15 - O argumento gramatical, p. 56

Unidade 16 - O argumento lógico, p. 59

Unidade 17 - O argumento histórico, p. 60

Unidade 18 - O argumento sistemático, p. 63

Unidade 19 - O argumento teleológico, p. 66

Módulo 4, p. 71

Unidade 20 - Regras de hermenêutica: o que são elas?, p. 72

Unidade 21 - Regras legais de hermenêutica, p. 73

Unidade 22 - As regras da Consolidação das Leis Civis, p. 76

Unidade 23 - As regras do Direito romano, p. 77

Unidade 24 - As regras da jurisprudência, p. 79

Unidade 25 - A proposta de Limongi França, p. 81

Unidade 26 - Um método de abordagem para a interpretação, p. 82

Módulo 5, p. 87

Unidade 27 - Por que a lógica formal não resolve o problema jurídico?, p. 88

Unidade 28 - Recaséns Siches e a Lógica do Razoável, p. 93

Unidade 29 - Chaim Perelman e a Teoria da Argumentação, p. 98

Unidade 30 - Umas conclusões provisórias, p. 105

Módulo 6, p. 107

Unidade 31 - Uma breve introdução ao mundo da lógica formal, p. 108

Unidade 32 - Um introdução aos sofismas mais freqüentes, p. 116

Módulo 7, p. 125

Unidade 33 - Argumentos mais freqüentes na retórica forense, p. 126

Unidade 34 - O argumento de autoridade é um instrumento válido?, p. 133

Índice alfabético

A

  • Abreviatura. Lista de abreviaturas., p. 9
  • Aplicação e interpretação do Direito., p. 40
  • Apresentação., p. 11
  • Argumentação. Teoria da Argumentação e Chaim Perelman, p. 98
  • Argumento de autoridade éum instrumento válido?, p. 133
  • Argumento gramatical., p. 56
  • Argumento histórico., p. 60
  • Argumento lógico., p. 59
  • Argumento sistemático., p. 63
  • Argumento teleológico., p. 66
  • Argumentos mais freqüentes na retórica forense, p. 126
  • Autoridade. Argumento de autoridade é um instrumento válido?, p. 133

B

  • Breve introdução ao mundo da lógica formal, p. 108

C

  • Chaim Perelman e a Teoria da Argumentação., p. 98
  • Classificação das espécies de interpretação, p. 43
  • Como me tornar um bom intérprete do Direito?, p. 22
  • Como se aplica o Direito?, p. 52
  • Conceito. Hermenêutica: o que é e para que serve?, p. 36
  • Conclusões provisórias, p. 105
  • Consolidação das LeisCivis. Regras, p. 76
  • Convivência. Regras de convivência nos debates., p. 20

D

  • Debate. Regras de convivência nos debates., p. 20
  • Direito. Aplicação., p. 52
  • Direito. Como me tornar um bom intérprete do Direito?, p. 22
  • Direito. Interpretação do Direito., p. 38
  • Direito. Interpretação e aplicação, p. 40
  • Direito. Lógica formal e o problema jurídico, p. 88
  • Direito romano. Regras., p. 77

E

  • Espécies de interpretação. Classificação., p. 43
  • Estudo. Técnicas de estudo recomendadas, p. 19

G

  • Gramática. Interpretação.Argumento gramatical., p. 56

H

  • Hermenêutica. Como me tornar um bom intérprete do Direito?, p. 22
  • Hermenêutica. Organização do texto., p. 31
  • Hermenêutica. Proposta de Limongi França., p. 81
  • Hermenêutica. Regras. O que são, p. 72
  • Hermenêutica. Regras legais., p. 73
  • Hermenêutica. Roteiro. Objetivo, método e elementos deste roteiro., p. 16
  • Hermenêutica. Roteiro. Regrasde convivência nos debates., p. 20
  • Hermenêutica. Roteiro. Técnicas de estudo recomendadas, p. 19
  • Hermenêutica: o que ée para que serve?, p. 36
  • História. Interpretação.Argumento histórico., p. 60

I

  • Interpretação. Argumento gramatical., p. 56
  • Interpretação. Argumento histórico., p. 60
  • Interpretação. Argumento lógico., p. 59
  • Interpretação. Argumento sistemático., p. 63
  • Interpretação. Argumento teleológico., p. 66
  • Interpretação. Classificação das espécies., p. 43
  • Interpretação. Introdução aos métodos., p. 54
  • Interpretação.Objeto., p. 41
  • Interpretação. Sistemas interpretativos: uma apresentação, p. 46
  • Interpretação. Um método de abordagem para a interpretação, p. 82
  • Interpretaçãodo Direito, p. 38
  • Interpretação e aplicação do Direito., p. 40
  • Introdução ao mundo da lógica formal., p. 108
  • Introdução aos métodosde interpretação, p. 54
  • Introdução aos sofismas mais freqüentes, p. 116

J

  • Jurisprudência. Regras, p. 79

L

  • Legalidade. Regras legais de hermenêutica, p. 73
  • Leis Civis. Consolidação. Regras., p. 76
  • Leituras recomendadas., p. 34
  • Limongi França. Proposta de Limongi França., p. 81
  • Lista de abreviaturas, p. 9
  • Lógica. Interpretação.Argumento lógico., p. 59
  • Lógica do razoável. Recaséns Siches e a Lógica do Razoável., p. 93
  • Lógica formal. Introdução aomundo da lógica formal, p. 108
  • Lógica formal e o problema jurídico., p. 88

M

  • Método de abordagem para a interpretação, p. 82
  • Métodos de interpretação. Introdução., p. 54
  • Módulo 1., p. 15
  • Módulo 2., p. 35
  • Módulo 3., p. 51
  • Módulo 4., p. 71
  • Módulo 5., p. 87
  • Módulo 6., p. 107
  • Módulo 7., p. 125

O

  • Objeto da interpretação., p. 41
  • Organização dotexto, p. 31

P

  • Por que a lógica formal não resolve o problema jurídico?, p. 88
  • Problema jurídico. Lógica formal e o problema jurídico., p. 88
  • Proposta de Limongi França, p. 81

R

  • Recaséns Siches e a Lógica do Razoável., p. 93
  • Regras da Consolidação das Leis Civis, p. 76
  • Regras da jurisprudência., p. 79
  • Regras de convivência nos debates., p. 20
  • Regras de hermenêutica: o que são elas?, p. 72
  • Regras do Direito romano., p. 77
  • Regras legais de hermenêutica., p. 73
  • Retórica forense. Argumentos mais freqüentes, p. 126
  • Roteiro de hermenêutica. Objetivo, método e elementos deste roteiro., p. 16
  • Roteiro de hermenêutica. Técnicas de estudo recomendadas, p. 19

S

  • Sistema. Interpretação. Argumento sistemático, p. 63
  • Sistemas interpretativos: uma apresentação, p. 46
  • Sofisma. Uma introdução aos sofismas mais freqüentes., p. 116

T

  • Técnicas de estudo recomendadas., p. 19
  • Teleologia. Interpretação.Argumento teleológico., p. 66
  • Teoria da Argumentaçãoe Chaim Perelman., p. 98
  • Texto. Organização do texto, p. 31

U

  • Um método de abordagempara a interpretação., p. 82
  • Uma breve introdução ao mundo da lógica formal, p. 108
  • Uma introdução aos sofismas mais freqüentes., p. 116
  • Umas conclusões provisórias, p. 105
  • Utilidade. Hermenêutica: o que é e para que serve?, p. 36

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