A Função Social do Processo no Estado Democrático de Direito - À Luz da Teoria dos Princípios de Ronald Dworkin e da Teoria do Discurso de Jürgen Habermas - Prefácio de Tarso Genro

2ª Edição – Revista e Atualizada Roberto Antônio Darós Malaquias

Parcele em até 6x sem juros no cartão.
Parcela mínima de R$ 20,00

Versão impressa

Na compra da versão impressa, o e-Book é brinde!

Versão digital

Disponível para:AndroidiOSWindows Phone

Ficha técnica

Autor(es): Roberto Antônio Darós Malaquias

ISBN v. impressa: 978853625405-0

ISBN v. digital: 978853626098-3

Edição/Tiragem: 2ª Edição – Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 286

Publicado em: 16/09/2015

Área(s):

Versão Digital (e-Book)

Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora para Smartphones e Tablets rodando iOS, Android ou Windows Phone;

Disponível para as plataformas:

  • Android Android Android 4 ou posterior
  • iOSiOS iOS 7 ou posterior
  • Windows Phone Windows Phone Windows Phone 8 ou posterior

Não compatível para leitura em computadores;

Compra apenas via site da Juruá Editora.

Sinopse

Aliás, das inúmeras qualidades do trabalho, talvez possa destacar a abordagem inovadora e corajosa como a que mais me chamou a atenção. Há algum tempo venho me manifestando no sentido da necessidade de uma maior integração entre o processo civil e as outras ciências que tangenciam o Direito. É certo que já houve grande evolução em nossa disciplina, desde a concretização dos Movimentos de Acesso à Justiça e da aceitação uniforme dos conceitos de Processo Justo, Garantias Fundamentais e, sobretudo, de um Processo Civil Constitucionalizado. Ocorre que os problemas da atualidade vêm demonstrando ser necessário um nível ainda maior de interdisciplinaridade, extrapolando os limites do Direito e ingressando em ciências conexas como a filosofia, a sociologia, a psicanálise e a ciência política. (...) Nessa linha de raciocínio, trabalhos como este, de autoria do Roberto Darós, trazem uma inestimável contribuição a essa nada fácil tarefa. Dialogar com a filosofia, a partir dos conceitos mais relevantes cunhados por dois dos maiores filósofos do mundo moderno – Habermas e Dworkin – já seria um trabalho árduo. Identificar os pontos de interseção entre o direito processual civil e a filosofia, a partir das obras desses Mestres, e trazer conclusões concretas para as questões do Estado Democrático de Direito, é realmente algo corajoso. (...) A partir desses conceitos e de muitos outros, Roberto estrutura seu texto convidando o leitor a “mergulhar” nas teorias filosóficas com o objetivo de chegar ao entendimento da verdadeira função social do processo enquanto instrumento pacificador da comunidade, concluindo pela necessidade de busca de um novo modelo de celeridade processual. Como o objetivo da apresentação é apenas exibir ao leitor um trailer da atração principal, despeço-me agora e desejo a todos uma excelente leitura.

 

Humberto Dalla Bernardina de Pinho

Promotor de Justiça no Estado do Rio de Janeiro

Professor de Direito Processual Civil da UERJ

Mestre e Doutor em Direito pela UERJ

Pós-Doutor pela University of Connecticut School of Law

 

As reflexões do MSc. Roberto Antônio Darós Malaquias orientam-se, por essas bases, buscando a construção de fundamentos para um “Direito Processual Humanista”, consentâneo, portanto, com os valores maiores da Constituição da República de 1988. Nesse sentido, afigura-se uma perspectiva teórica onde os sobre-princípios da dignidade da pessoa humana e do estado democrático de direito orientam a macro-leitura dos princípios do acesso à justiça e do devido processo legal, entre tantos outros, para que se formule um questionamento crítico acerca de questões fundamentais do universo processual, como o tempo de tramitação do processo, o seu custo financeiro e a possibilidade de acesso universal à jurisdição para aqueles menos protegidos socialmente. Em última análise, procura o autor investigar como, neste novo contexto de valores, deve ser o sistema processual, para que cumpra sua “função social” (...) Toda a obra que se proponha a discutir o Estado Democrático de Direito e seus mecanismos de funcionamento, para que os direitos, sejam eles individuais, políticos, econômicos ou sociais, tornem-se direitos efetivos, merece nossa atenção. Todo o enfoque humanista é valioso. Assim, é um prazer apresentar a obra deste novo autor, desejando que seja exitosa em produzir mudanças que efetivem e aprimorem nossa democracia e nosso sistema jurídico.

Tarso Genro

Ministro de Estado da Justiça

(16.03.2007 a 10.02.2010)

Autor(es)

ROBERTO ANTÔNIO DARÓS MALAQUIAS

Mestre em Direito Processual, Especialista em Direito Constitucional e Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo – UFES. Especialista em Ciência Policial e Investigação Criminal pela Coordenação de Altos Estudos de Segurança Pública da Escola Superior de Polícia Federal – DPF. Na defesa da dissertação de mestrado, conquistou o grau máximo: “Aprovação com Distinção”. Professor de Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Constitucional. Possui diversos artigos científicos e livros publicados. Atualmente desenvolve pesquisa, em nível de doutorado, sobre “A Contribuição da Filosofia Jurídica na Formação Ética da Sociedade Brasileira”.

Sumário

LISTA DE SIGLAS

INTRODUÇÃO

1 ABORDAGEM HISTÓRICA SOBRE A TRILOGIA ESTRUTURAL

1.1 Ação

1.2 Jurisdição

1.3 Processo

2 A TEORIA DOS PRINCÍPIOS DE RONALD DWORKIN

2.1 A Legitimação Interna do Sistema Jurídico

2.2 A Dimensão da Validade do Direito

2.3 Os Processos de Interpretação do Direito

2.4 Os Casos Difíceis (Hard Cases)

2.5 A Tese da Única Resposta Correta (Right Answer Thesis)

3 A TEORIA DO DISCURSO DE JÜRGEN HABERMAS

3.1 A Função do Direito na Sociedade Moderna

3.2 Os Níveis de Legitimação do Direito

3.3 Legislação, Aplicação do Direito, Jurisdição Constitucional

3.4 A Teoria Filosófica da Justiça

3.5 A Teoria Sociológica do Direito

4 O ACESSO À JUSTIÇA

5 A FUNÇÃO SOCIAL DO PROCESSO

6 EFETIVIDADE PROCESSUAL

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

Sugestões de Leituras Relacionadas ao Tema

GLOSSÁRIO

Índice alfabético

A

  • Abordagem histórica sobre a trilogia estrutural
  • Ação
  • Ação. Abordagem histórica sobre a trilogia estrutural
  • Acesso à justiça
  • Agir comunicativo. Teoria do discurso de Jürgen Habermas

C

  • Casos difíceis (Hard Cases)
  • Considerações finais
  • Constitucional. Legislação, aplicação do Direito, jurisdição constitucional

D

  • Dimensão da validade do Direito
  • Direito integralista. Casos difíceis (Hard Cases)
  • Direito. Dimensão da validade do Direito
  • Direito. Função do Direito na sociedade moderna
  • Direito. Legislação, aplicação do Direito, jurisdição constitucional
  • Direito. Níveis de legitimação do Direito
  • Direito. Processos de interpretação do Direito
  • Direito. Teoria sociológica do Direito
  • Discurso. Teoria do discurso de Jürgen Habermas

E

  • Efetividade processual

F

  • Filosofia. Teoria filosófica da Justiça
  • Função do Direito na sociedade moderna
  • Função social do processo
  • Função social. Abordagem histórica sobre a trilogia estrutural

G

  • Glossário

H

  • Hard Cases. Casos difíceis (Hard Cases)
  • Hermenêutica. Casos difíceis (Hard Cases)
  • Hermenêutica. Legislação, aplicação do Direito, jurisdição constitucional
  • Hermenêutica. Processos de interpretação do Direito
  • Hermenêutica. Teoria dos Princípios de Ronald Dworkin
  • Hermenêutica. Tese da Única Resposta Correta (Right Answer Thesis)
  • Histórico. Abordagem histórica sobre a trilogia estrutural

I

  • Interpretação do Direito. Processos
  • Introdução

J

  • Julgador. Legitimação interna do sistema jurídico
  • Jürgen Habermas. Teoria do discurso de Jürgen Habermas
  • Jurisdição constitucional. Legislação, aplicação do Direito, jurisdição constitucional
  • Jurisdição
  • Jurisdição. Abordagem histórica sobre a trilogia estrutural
  • Justiça. Acesso à justiça
  • Justiça. Teoria filosófica da Justiça

L

  • Legislação, aplicação do Direito, jurisdição constitucional
  • Legitimação do Direito. Níveis de legitimação do Direito
  • Legitimação interna do sistema jurídico
  • Leitura. Sugestões de leituras relacionadas ao tema
  • Lista de siglas

N

  • Níveis de legitimação do Direito

P

  • Poder discricionário. Legitimação interna do sistema jurídico
  • Princípios. Teoria dos Princípios de Ronald Dworkin
  • Processo
  • Processo. Abordagem histórica sobre a trilogia estrutural
  • Processo. Efetividade processual
  • Processo. Função social do processo
  • Processos de interpretação do Direito

R

  • Referências
  • Referências. Sugestões de leituras relacionadas ao tema
  • Resposta correta. Tese da Única Resposta Correta (Right Answer Thesis)
  • Right Answer Thesis. Tese da Única Resposta Correta (Right Answer Thesis)
  • Ronald Dworkin. Dimensão da validade do Direito
  • Ronald Dworkin. Legitimação interna do sistema jurídico
  • Ronald Dworkin. Teoria dos Princípios de Ronald Dworkin

S

  • Sigla. Lista de siglas
  • Sistema jurídico. Legitimação interna do sistema jurídico
  • Sociedade moderna. Função do Direito na sociedade moderna
  • Sociologia. Teoria sociológica do Direito
  • Sugestões de leituras relacionadas ao tema

T

  • Teoria do discurso de Jürgen Habermas
  • Teoria dos Princípios de Ronald Dworkin
  • Teoria filosófica da Justiça
  • Teoria sociológica do Direito
  • Tese da Única Resposta Correta (Right Answer Thesis)
  • Trilogia estrutural. Abordagem histórica sobre a trilogia estrutural

U

  • Única Resposta Correta. Tese (Right Answer Thesis)

V

  • Validade do Direito. Dimensão

Recomendações