Novo Direito Constitucional Comparado - Introdução, Teoria e Metodologia

4ª Edição - Revista e Atualizada Ivo Dantas

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Ficha técnica

Autor(es): Ivo Dantas

ISBN v. impressa: 978652631222-3

ISBN v. digital: 978652631208-7

Edição/Tiragem: 4ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 538grs.

Número de páginas: 434

Publicado em: 03/09/2024

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Ensino Jurídico e Metodologia

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Sinopse

A atenção que o Professor Ivo Dantas, com seu notório cuidado de investigador rigoroso e meticuloso, através de uma visão interdisciplinar, dedicou ao assunto, é mais um dos muitos aspectos que valorizam esta nova e necessária edição de seu livro. Como sempre o faz em seus trabalhos, este assunto é por ele examinado de maneira exaustiva, em que são firmados os pressupostos metodológicos do estudo e analisadas as correntes doutrinárias mais representativas. Especialista na comparação, com enfoque particular sobre o direito constitucional, o Professor Ivo Dantas traz à colação, em momento notadamente significativo, o pensamento mais abalizado da hermenêutica constitucional, que, sobretudo, em suas fontes alemãs e norte-americanas, tem tido evidente aceitação nos meios jurídicos brasileiros. Alerta, todavia, para as necessárias cautelas com que devem ser efetuados os transplantes legais e recebidas estas influências doutrinárias estrangeiras, ante as especificidades do nosso sistema jurídico. Permito-me, ainda, pelo interesse pessoal que me despertaram, realçar não apenas o seu ineditismo ao conferir divulgação mais ampla às regras sobre recepções de instituições jurídicas estrangeiras de Roberto Molina Pasquel, como também a sua evocação dos ensinamentos sobre as distintas repercussões da recepção do Direito Romano, do grande e saudoso romanista paraense, Professor Silvio Meira.

Ao reiterar ao Professor Ivo Dantas os agradecimentos por ter-me, generosamente, associado, por meio destas linhas, a esta obra já fundamental para os comparatistas, reporto-me à observação de René Dekkers sobre o papel do direito como instrumento de paz, que o A., com extrema felicidade, incluiu em seu importante trabalho, fazendo-nos refletir sobre a força de que dispõem os juristas para a construção e preservação da paz.

 Profa. Dra. Ana Lúcia de Lyra Tavares

Autor(es)

IVO DANTAS

Professor Titular (antigo Catedrático) da Faculdade de Direito do Recife - UFPE. Doutor em Direito Constitucional - UFMG. Livre-Docente em Direito Constitucional - UERJ. Livre Docente em Teoria do Estado - UFPE. Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Membro da Academia Brasileira de Ciências Morais e Políticas. Presidente do Instituto Pernambucano de Direito Comparado. Presidente da Academia Pernambucana de Ciências Morais e Políticas. Miembro del Instituto IberoAmericano de Derecho Constitucional México). Miembro del Consejo Asesor del Anuario IberoAmericano de Justicia Constitucional, Centro de Estudios Políticos y Constitucionales (CEPC), Madrid. Ex- Diretor da Faculdade de Direito do Recife – UFPE. Membro da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas. Fundador da Associação Brasileira dos Constitucionalistas Democráticos. Membro Efetivo do Instituto dos Advogados de Pernambuco. Membro do Instituto Pimenta Bueno - Associação Brasileira dos Constitucionalistas. Professor Orientador Visitante do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, conforme aprovação do Colegiado, em 31 de maio de 2001.Juiz Federal do Trabalho - (aposentado). Vice-Presidente da Comissão de Precatórios Judiciais da OAB, Secção de Pernambuco. Advogado e Parecerista.

Sumário

Capítulo 1 - REFLEXÕES EPISTEMOLÓGICAS, CIÊNCIAS HUMANAS, DIREITOS SOCIAIS E DIREITO COMPARADO, p. 33

Capítulo 2 - FORMAÇÃO DO DIREITO COMPARADO: DOS PRELÚDIOS À CIENTIFICIDADE, p. 55

Capítulo 3 - TEORIA DA RECEPÇÃO LEGISLATIVA E OS SISTEMAS CONSTITUCIONAIS, p. 75

Capítulo 4 - O DIREITO COMPARADO COMO DISCURSO CIENTÍFICO, p. 101

Capítulo 5 - SISTEMAS JURÍDICOS NACIONAIS ESTRANGEIROS. ANÁLISE DE DIREITO COMPARADO, p. 155

Capítulo 6 - PÓS-MODERNIDADE COMO NOVO PARADIGMA E A TEORIA CONSTITUCIONAL DO PROCESSO. A CODIFICAÇÃO DO PROCESSO CONSTITUCIONAL, p. 185

Capítulo 7 - CONSTITUIÇÃO COMO VALOR CULTURAL: SENTIDOS MATERIAL E FORMAL. BREVE TEORIA, p. 217

Capítulo 8 - AS DENOMINADAS FAMÍLIAS DE DIREITO. CIVIL LAW E COMMON LAW, p. 289

Capítulo 9 - O SISTEMA CONSTITUCIONAL DA INGLATERRA, p. 315

Capítulo 10 - TEORIA E PESQUISA EM HISTÓRIA E DIREITO COMPARADOS, p. 381

REFERÊNCIAS, p. 403

Índice alfabético

A

  • Atributos da constituição material. Supremacia e efetividade, p. 235

B

  • Biblioteca, p. 396

C

  • Ciclos constitucionais, p. 95
  • Ciência. Conceito de ciência. Caráter científico do direito? A linguagem paroloquial. Níveis de linguagem. A estética da ciência. A neutralidade axiológica ou ideológica. Valor e juízo de valor, p. 118
  • Ciências humanas. Reflexões epistemológicas, ciências humanas, direitos sociais e direito comparado, p. 33
  • Cientificidade. Formação do direito comparado: dos prelúdios à cientificidade, p. 55
  • Circulação constitucional. Outras denominações sobre recepção e/ou circulação constitucionais, p. 99
  • Circulação de modelos. Fenômeno da recepção legislativa e a circulação de modelos, p. 80
  • "Civil Law:" Introdução. Formação histórica, p. 300
  • "Civil Law" e "Common Law". Colocação Inicial. As questões terminológicas geopolíticas, p. 289
  • "Civil Law". Denominadas famílias de Direito. "Civil Law" e "Common Law", p. 289
  • Classificação das famílias jurídicas e nossa posição, p. 313
  • Codificação, p. 304
  • Codificação e da consolidação: primeiro contato, p. 185
  • Colocação inicial. Conceito de documento, p. 381
  • "Common Law". Denominadas famílias de Direito. "Civil Law" e "Common Law", p. 289
  • "Common Law": sentidos da expressão, p. 296
  • Comparação horizontal e a comparação vertical, p. 149
  • Conceito de ciência. Caráter científico do direito? A linguagem paroloquial. Níveis de linguagem. A estética da ciência. A neutralidade axiológica ou ideológica. Valor e juízo de valor, p. 118
  • Conceito de teoria e sua aplicação ao direito comparado, p. 48
  • Conceito. Epistemologia e seu conceito, p. 35
  • Considerações epistemológicas: a teoria da constituição como valor cultural em seus dois sentidos, p. 218
  • Consolidação. Codificação e da consolidação: primeiro contato, p. 185
  • Constituição como valor cultural: sentidos material e formal. Breve teoria, p. 217
  • Constituição formal. Conceito e características: supralegalidade e cláusulas pétreas. Imutabilidade relativa, p. 239
  • Constituição formal. Estrutura da constituição formal: nosso entendimento, p. 248
  • Constituição, valores jurídicos. Preâmbulo, p. 252
  • Constituição. Elementos estruturais do estado expressos na Constituição (I), p. 266
  • Constituição. Elementos estruturais do estado expressos na Constituição (II), p. 269
  • Constituição. Elementos estruturais do estado expressos na Constituição (III), p. 278
  • Constituição. Tipologias classificatórias das constituições. Nossa proposta, p. 258
  • Constituição. Tipologias conceituais de Constituição. C. Fayt, p. 225
  • Constituição. Tipologias conceituais de Constituição. C. Schmitt, p. 226
  • Constituição. Tipologias conceituais de Constituição. Colocação prévia: constituição, preâmbulo e valores, p. 223
  • Constituição. Tipologias conceituais de Constituição. Heller, p. 224
  • Constituição. Tipologias conceituais de Constituição. Kelsen, p. 224
  • Constituição. Tipologias conceituais de Constituição. Pinto Ferreira, p. 228
  • Constituição: sentido da palavra e sua evolução paradigmática, p. 219

D

  • Denominadas famílias de Direito. "Civil Law" e "Common Law", p. 289
  • Direito comparado como discurso científico, p. 101
  • Direito comparado como discurso científico. Questão terminológica, p. 101
  • Direito comparado, hoje. Um direito global? (15.7.2020), p. 71
  • Direito comparado. Ainda o direito comparado e a epistemologia, p. 55
  • Direito comparado. Conceito de teoria e sua aplicação ao direito comparado, p. 48
  • Direito comparado. Direito estrangeiro, legislação comparada e direito comparado, p. 106
  • Direito comparado. Expressão ‘direito comparado’, p. 104
  • Direito comparado. Formação do direito comparado: dos prelúdios à cientificidade, p. 55
  • Direito comparado. Funções, p. 140
  • Direito comparado. Questão no direito comparado, p. 52
  • Direito comparado. Reflexões epistemológicas, ciências humanas, direitos sociais e direito comparado, p. 33
  • Direito comparado. Teoria e pesquisa em história e direito comparados, p. 381
  • Direito comparado: método ou ciência?, p. 132
  • Direito constitucional comparado e os critérios de seleção dos sistemas: a posição de Ruffia, p. 177
  • Direito constitucional comparado. J. Asensi abater e La Época Constitucional: instituições e princípios no direito constitucional contemporâneo, p. 182
  • Direito constitucional comparado. Posicionamento de Jorge Miranda, p. 179
  • Direito constitucional comparado. Posicionamento de L. Iñigo Cavero Y T. Zamora Rodrígues, p. 179
  • Direito constitucional comparado. Posicionasmento de Bidart Campos e Walter Carnota, p. 181
  • Direito constitucional comparado: algumas questões preliminares, p. 172
  • Direito estrangeiro, legislação comparada e direito comparado, p. 106
  • Direito inglês e o direito romano. Fases de desenvolvimento histórico do direito inglês, p. 315
  • Direito inglês. Características da Constituição inglesa, p. 328
  • Direito inglês. Estrutura do direito inglês, p. 338
  • Direito inglês. Fontes do direito inglês, p. 340
  • Direito inglês. Parlamentarismo inglês, p. 346
  • Direito inglês. Poderes na Constituição Inglesa, p. 350
  • Direito inglês. Poderes na Constituição Inglesa. O modelo inglês, hoje, p. 375
  • Direito inglês. Poderes na Constituição Inglesa. O Parlamento, p. 358
  • Direito inglês. Poderes na Constituição Inglesa. O Poder Executivo, p. 365
  • Direito inglês. Poderes na Constituição Inglesa. O Poder Judiciário, p. 367
  • Direito inglês. Poderes na Constituição Inglesa. O Rei, p. 353
  • Direito inglês. Soberania do parlamento inglês e o direito comunitário, p. 345
  • Direitos sociais. Reflexões epistemológicas, ciências humanas, direitos sociais e direito comparado, p. 33
  • Discurso científico. Direito comparado como discurso científico, p. 101

E

  • Epistemologia e seu conceito, p. 35
  • Epistemologia ou gnoseologia, p. 38
  • Epistemologia. Ainda o direito comparado e a epistemologia, p. 55
  • Epistemologia. Introdução. Natureza epistemológica do tema. Sua oportunidade, p. 33
  • Epistemologia. Relembrando algumas noções epistemológicas, p. 75
  • Estrutura constitucional e as tipologias de suas normas, p. 233
  • Estudos comparados e os precedentes. Da antiguidade à idade contemporânea, p. 62

F

  • Família Romano-Germânica. Características, p. 307
  • Famílias do "Common Law" e "Civil Law. "Breve paralelo objetivo, p. 311
  • Fatores que justificam as reflexões epistemológicas, p. 45
  • Fenômeno da recepção legislativa e a circulação de modelos, p. 80
  • Fichas bibliográficas e de leitura, p. 398
  • Fichas de referências, p. 401
  • Flexibilidade terminológica nas ciências sociais, p. 45
  • Formação do direito comparado: dos prelúdios à cientificidade, p. 55
  • Fotocópias, p. 401
  • Funções do direito comparado, p. 140

G

  • Gnoseologia. Epistemologia ou gnoseologia, p. 38

H

  • História comparada, p. 112
  • História. Questão da periodização em história, p. 59

I

  • Imperialismo científico. Uma breve visão do século XIX, p. 47
  • Inglaterra. Sistema constitucional da Inglaterra, p. 315
  • Introdução. Natureza epistemológica do tema. Sua oportunidade, p. 33

J

  • Juízo de valor. Conceito de ciência. Caráter científico do direito? A linguagem paroloquial. Níveis de linguagem. A estética da ciência. A neutralidade axiológica ou ideológica. Valor e juízo de valor, p. 118

L

  • Legislação correlata. Direito estrangeiro, legislação comparada e direito comparado, p. 106

M

  • Micro e macro comparações, p. 145

O

  • OAB. Proposta da OAB para um processo constitucional, p. 196

P

  • Pós-modernidade como novo paradigma e a teoria constitucional do processo. A codificação do processo constitucional, p. 185
  • Preâmbulo constitucional na história das Constituições brasileiras, especialmente, na Constitucional Brasileira de 5.10.1988 brasileiros, p. 284
  • Precedente. Estudos comparados e os precedentes. Da antiguidade à idade contemporânea, p. 62
  • Princípio jurídico. Mais teoria sobre princípios jurídicos: sua importância e conceito, p. 200
  • Processo constitucional. Pós-modernidade como novo paradigma e a teoria constitucional do processo. A codificação do processo constitucional, p. 185

R

  • Recepção do Direito Romano, p. 92
  • Recepção legislativa, p. 144
  • Recepção legislativa. Fenômeno da recepção legislativa e a circulação de modelos, p. 80
  • Recepção legislativa. Teoria da recepção legislativa e os sistemas constitucionais, p. 75
  • Recepção. Espécies e procedimentos de recepção, p. 86
  • Referências, p. 403
  • Reflexões epistemológicas, ciências humanas, direitos sociais e direito comparado, p. 33
  • Relembrando algumas noções epistemológicas, p. 75

S

  • Sentidos material e formal de constituição: acesso ao tema, p. 229
  • Sistema constitucional da Inglaterra, p. 315
  • Sistema constitucional. Teoria da recepção legislativa e os sistemas constitucionais, p. 75
  • Sistema jurídico e seu conceito, p. 156
  • Sistema jurídico. Propostas de classificação, p. 163
  • Sistema jurídico. Propostas de classificação. Arminjon, Nolde y Wolf, p. 164
  • Sistema jurídico. Propostas de classificação. Clóvis Beviláqua e Caio Mário Da Silva Pereira, p. 170
  • Sistema jurídico. Propostas de classificação. Consuelo Sirvent Gutiérrez Y Margarita Villanueva Colín, p. 168
  • Sistema jurídico. Propostas de classificação. Felipe de Solá Cañizares, p. 167
  • Sistema jurídico. Propostas de classificação. José Cretella Júnior, p. 171
  • Sistema jurídico. Propostas de classificação. Patrícia Marcela Casal, p. 169
  • Sistema jurídico. Propostas de classificação. René David, p. 166
  • Sistemas jurídicos nacionais estrangeiros. Análise de direito comparado, p. 155
  • Sistemas jurídicos nacionais estrangeiros. Análise de direito comparado. Introdução, p. 155

T

  • Teoria constitucional do processo. Pós-modernidade como novo paradigma e a teoria constitucional do processo. A codificação do processo constitucional, p. 185
  • Teoria da recepção legislativa e os sistemas constitucionais, p. 75
  • Teoria e pesquisa em história Análise externa e análise interna dos documentos, p. 389
  • Teoria e pesquisa em história e direito comparados, p. 381
  • Teoria e pesquisa em história Posição de Mauro Cappelletti sobre método e finalidades do direito comparado, p. 394
  • Teoria e pesquisa em história Principais documentos de interesse para o direito comparado. Técnicas de análises, p. 391
  • Teoria e pesquisa em história. Documentos e sua classificação, p. 387
  • Teoria. Conceito de teoria e sua aplicação ao direito comparado, p. 48

U

  • Unificação legislativa do DCP e do DPC. Os exemplos do Peru e de Honduras, p. 190
  • Universidades, p. 303

V

  • Valor. Conceito de ciência. Caráter científico do direito? A linguagem paroloquial. Níveis de linguagem. A estética da ciência. A neutralidade axiológica ou ideológica. Valor e juízo de valor, p. 118

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