Coleção Direito Internacional Multifacetado - Volume I - Direitos Humanos - Evolução, Complexidades e Paradoxos - Prefácio de Flávia Piovesan

Coordenadoras: Larissa Ramina e Tatyana Scheila Friedrich

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadoras: Larissa Ramina e Tatyana Scheila Friedrich

ISBN v. impressa: 978853624779-3

ISBN v. digital: 978853625283-4

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 212

Publicado em: 22/08/2014

Área(s): Direito Constitucional

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Sinopse

Coordenada pelas destacadas professoras e queridas amigas Larissa Ramina e Tatyana Scheila Friedrich, a obra que tenho a honra de prefaciar ambiciona enfocar os direitos humanos, em seu desenvolvimento histórico, abordando suas complexidades e paradoxos.

Tem o especial mérito de reunir artigos de elevada qualidade acadêmica pautados em temas instigantes da agenda contemporânea de direitos humanos. Este belo mosaico de vozes - todas elas referências nacionais e internacionais na área dos direitos humanos - é capaz de enfrentar o debate acerca dos indivíduos como sujeitos de Direito Internacional, do alcance da proteção internacional dos direitos humanos, dos desafios da ordem internacional no século XXI, dos paradoxos da universalização parcial de direitos e da proteção de direitos nas relações privadas internacionais. Todos esses temas - cada qual ao seu modo - captam dimensões centrais da luta por direitos e por justiça no marco da internacionalização de direitos humanos.

Esta obra coletiva oferece relevante contribuição à literatura jurídica emancipatória, inspirada na prevalência da dignidade humana e na emergência de um novo Direito marcado pela estatalidade aberta em um sistema jurídico multinível, em que há impactos e interações recíprocas a envolver as ordens local, regional e global.

A formação de uma nova cultura jurídica requer nova racionalidade e ideologia. É neste sentido que a presente obra vem a celebrar a emergência de um novo paradigma jurídico radicado nos direitos humanos, em sua dimensão axiológica, emancipatória e transformadora.

Flávia Piovesan
Professora doutora em Direito Constitucional e Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Autor(es)

COORDENADORAS:

Larissa Ramina
Doutora em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo - USP. LL. M. em Direito Internacional pela London Guildhall University, revalidado na Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e na Universidade de São Paulo - USP. DSU em Direito Internacional Público pela Université Panthéon-Assas Paris II. Especialista em Sociologia e bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Realizou estudos na Académie de Droit International de La Haye, no Institut International  des Droits de l'Homme de Estrasburgo e no Instituto Rio Branco em parceria com o Comitê Internacional da Cruz Vermelha. É professora de Direito Internacional Público na Universidade Federal do Paraná - UFPR.

Tatyana Scheila Friedrich
Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Professora de Direito Internacional Privado da Universidade Federal do Paraná - UFPR; coordenadora acadêmica do grupo de pesquisa NUPESUL/ UFPR - Núcleo de Pesquisa em Direito Público do Mercosul - Universidade Federal do Paraná. É autora de diversos livros e artigos sobre Direito Internacional.

COLABORADORES
Antônio Augusto Cançado Trindade
Emmanuel Decaux
Jorge Miranda
Larissa Ramina
Melina Girardi Fachin
Tatyana Scheila Friedrich

Sumário

OS INDIVÍDUOS COMO SUJEITOS DO DIREITO INTERNA - CIONAL Antônio Augusto Cançado Trindade

A CARTA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS, COERÊNCIA E COMPLEMENTARIEDADE? Emmanuel Decaux

SOBRE A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DA PESSOA HUMANA Jorge Miranda

O DIREITO E A ORDEM INTERNACIONAL NO SÉCULO XXI: COMPLEXIDADES E REFLEXÕES NA CONTEMPORANEIDADE Larissa Ramina

A CONCEPÇÃO CONTEMPORÂNEA DOS DIREITOS HUMANOS E O MITO DA UNIVERSALIDADE: OS PARADOXOS DA UNIVERSALIZAÇÃO PARCIAL DOS DIREITOS Melina Girardi Fachin

A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NAS RELAÇÕES PRIVADAS INTERNACIONAIS Tatyana Scheila Friedrich

Índice alfabético

A

  • A carta internacional dos direitos humanos, coerência e complementarie - dade? Emmanuel Decaux
  • A concepção contemporânea dos direitos humanos e o mito da universali - dade: os paradoxos da universalização parcial dos d ireitos . Melina Girardi Fachin
  • A proteção dos direitos humanos nas relações priv adas internacionais . Tatyana Scheila Friedrich
  • Antônio Augusto Cançado Trindade . Os indivíduos c omo sujeitos do direito internacional

C

  • Carta internacional dos direitos humanos, coerência e complementarieda - de? Emmanuel Decaux
  • Coerência . A carta internacional dos direitos humanos, coerência e com - plementariedade? Emmanuel Decaux
  • Complementariedade . A carta internacional dos dir eitos humanos, coerên - cia e complementariedade? Emmanuel Decaux
  • Complexidades . O direito e a ordem internacional no século XXI: com - plexidades e reflexões na contemporaneidade . Lariss a Ramina
  • Concepção contemporânea dos direitos humanos e o mito da universalida - de: os paradoxos da universalização parcial dos dir eitos . Melina Girardi Fachin
  • Contemporaneidade . A concepção contemporânea dos direitos humanos e o mito da universalidade: os paradoxos da universalização parcial dos di - reitos . Melina Girardi Fachin
  • Contemporaneidade . O direito e a ordem internacio nal no século XXI: complexidades e reflexões na contemporaneidade . Lar issa Ramina

D

  • Direito e a ordem internacional no século XXI: complexidades e reflexões na contemporaneidade . Larissa Ramina
  • Direito internacional . Os indivíduos como sujeito s do direito internacio - nal . Antônio Augusto Cançado Trindade .
  • Direitos humanos . A carta internacional dos direi tos humanos, coerência e complementariedade? Emmanuel Decaux
  • Direitos humanos . A concepção contemporânea dos d ireitos humanos e o mito da universalidade: os paradoxos da universalização parcial dos direi - tos . Melina Girardi Fachin
  • Direitos humanos . A proteção dos direitos humanos nas relações privadas internacionais . Tatyana Scheila Friedrich

E

  • Emmanuel Decaux . A carta internacional dos direit os humanos, coerência e complementariedade?

I

  • Indivíduos como sujeitos do direito internacional . Antônio Augusto Can - çado Trindade .

J

  • Jorge Miranda . Sobre a proteção internacional da pessoa humana

L

  • Larissa Ramina . O direito e a ordem internacional no século XXI: com - plexidades e reflexões na contemporaneidade .

M

  • Melina Girardi Fachin . A concepção contemporânea dos direitos humanos e o mito da universalidade: os paradoxos da universalização parcial dos direitos

O

  • O direito e a ordem internacional no século XXI: complexidades e refle - xões na contemporaneidade . Larissa Ramina .
  • Ordem internacional . O direito e a ordem internac ional no século XXI: complexidades e reflexões na contemporaneidade . Lar issa Ramina
  • Os indivíduos como sujeitos do direito internacio nal . Antônio Augusto Cançado Trindade .

P

  • Pessoa humana . Sobre a proteção internacional da pessoa humana . Jorge Miranda
  • Proteção dos direitos humanos nas relações privad as internacionais . Ta - tyana Scheila Friedrich
  • Proteção internacional . Sobre a proteção internac ional da pessoa humana . Jorge Miranda

R

  • Reflexões . O direito e a ordem internacional no s éculo XXI: complexida - des e reflexões na contemporaneidade . Larissa Ramin a
  • Relações privadas internacionais . A proteção dos direitos humanos nas relações privadas internacionais . Tatyana Scheila F riedrich

S

  • Sobre a proteção internacional da pessoa humana . Jorge Miranda
  • Sujeitos . Os indivíduos como sujeitos do direito internacional . Antônio Augusto Cançado Trindade .

T

  • Tatyana Scheila Friedrich . A proteção dos direito s humanos nas relações privadas internacionais

U

  • Universalização de direitos . A concepção contempo rânea dos direitos humanos e o mito da universalidade: os paradoxos da universalização parcial dos direitos . Melina Girardi Fachin

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