Direito ao Esquecimento - Proteção da Intimidade e Ambiente Virtual

Zilda Mara Consalter

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Ficha técnica

Autor(es): Zilda Mara Consalter

ISBN v. impressa: 978853626485-1

ISBN v. digital: 978853626524-7

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 410

Publicado em: 22/12/2016

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Consumidor; Direito - Penal

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Sinopse

Embora tangencie uma série de assuntos, o tema central deste livro é o direito ao esquecimento.

Seu ponto nodal gira em torno das condições de utilização desse direito como fundamento – e argu­mento – para conferir maior efetividade às decisões que visam a tutelar o direito ao resguardo da vida íntima de internautas e usuários das tecnologias modernas de comunicação tão próprias da pós-modernidade.

Nele aborda-se estes direitos com detalhes, bem como seus principais elementos, sua evolução histórico-jurídica até a sua tutela pelos ordenamentos jurídicos atuais, com ênfase ao que já é possível desfrutar em território brasileiro. No en­tanto, diante do seu caráter de não absolutidade, o direito ao esquecimento prescinde para a sua aplicação, de apreciação cuidadosa e criteriosa, especialmente quando se encontra em face de outros direitos fundamentais e da personalidade.

Autor(es)

ZILDA MARA CONSALTER
Doutora em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – Uni­versidade de São Paulo – USP. Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina – UEL. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringá – UEM. Advogada na área privada. Professora Adjunta do Curso de Bacharelado em Direito e das Especializações Lato Sensu (Direito) da Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG. Foi Professora no Cur­so de Bacharelado em Direito da Universidade Estadual de Maringá (2004-2005) e das Faculdades União – UNOPAR, campus Ponta Grossa (2006-2008). Coordenadora do Grupo de Pesquisas em Direito Obrigacional, cadastrado junto ao Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq. Mem­bro Pesquisador do Grupo Pluralismo, Interculturali­dade, Decolonialidade e as Transformações nos Estados Latino-Americanos. Organi­zadora dos livros Direito das Obrigações em Debate: estu­dos sobre temas contemporâ­neos da teoria obrigacional, EUEPG, 2010 e Questões con­troversas do direito das famílias na contemporaneidade, Arraes, 2015.

Sumário

LISTA DE ILUSTRAÇÕES, p. 15

LISTA DE SIGLAS, p. 17

CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS, p. 19

Capítulo 1 TEORIA GERAL DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E SEUS COMPONENTES ESSENCIAIS, p. 27

1.1 Escorço Histórico, p. 28

1.2 Delimitação Teórica, p. 59

1.3 Conceituação, p. 68

1.4 Natureza Jurídica, p. 73

1.5 Atributos, p. 77

1.6 Classificação, p. 81

1.7 Tutela Jurídica, p. 83

Capítulo 2 PONTUAÇÕES SOBRE O DIREITO À RESERVA E AO RESGUARDO DA VIDA ÍNTIMA, p. 97

2.1 Eventos de Relevância Histórico-Jurídica, p. 98

2.2 A Reserva, o Resguardo e a Teoria Alemã das Esferas, p. 127

2.3 Ainda Sobre a Vida Privada, Privacidade e Intimidade, p. 137

2.3.1 Definições e delineamentos importantes, p. 138

2.3.2 Considerações sobre a natureza jurídica, p. 150

2.4 Ferramentas Jurídicas de Proteção, p. 155

Capítulo 3 PÓS-MODERNIDADE, MEMÓRIA E ESQUECIMENTO, p. 165

3.1 Design do Direito ao Esquecimento, p. 180

3.2 O Direito ao Esquecimento e a sua Evolução Histórica, p. 189

3.3 Concepções do Direito ao Esquecimento por Alguns Representantes do Direito Estrangeiro Moderno, p. 215

3.3.1 Na Itália, diritto all’oblio, p. 219

3.3.2 Recht auf vergessenwerden, na Alemanha, p. 227

3.3.3 O derecho al olvido espanhol, p. 235

3.3.4 Em França, droit a l’oubli, p. 244

3.3.5 O direito de eliminação ou de apagamento lusitano, p. 250

3.3.6 Right to be forgotten ou right to delete, nos Estados Unidos da América, p. 256

3.3.7 No País Platino, Derecho al Olvido, p. 262

3.4 O "Estado D’arte" do Direito ao Esquecimento no Brasil, p. 268

3.5 Limitações à Aplicação do Direito ao Esquecimento, p. 292

3.5.1 O interesse público, p. 294

3.5.2 O direito e a liberdade de informação, p. 301

3.5.3 Direito à memória, p. 308

3.5.4 A vedação da censura e a liberdade de expressão, p. 316

3.5.5 Conduta do próprio do ofendido, p. 325

3.6 Mais Efetividade na Tutela da Intimidade com Fundamento no Direito ao Esquecimento, p. 336

3.7 Alguns Complementos e (Ainda) a Necessidade de Refinamento do Instituto, p. 348

DERRADEIRAS PONDERAÇÕES, p. 357

REFERÊNCIAS, p. 365

Índice alfabético

C

  • Censura. Vedação da censura e a liberdade de expressão, p. 316
  • Conduta do próprio do ofendido, p. 325

D

  • Derradeiras ponderações, p. 357
  • Design do direito ao esquecimento, p. 180
  • Direito à memória, p. 308
  • Direito à reserva e ao resguardo da vida íntima. Eventos de relevância histórico-jurídica, p. 98
  • Direito à reserva. Pontuações sobre o direito à reserva e ao resguardo da vida íntima, p. 97
  • Direito ao esquecimento e a sua evolução histórica, p. 189
  • Direito ao esquecimento. Alguns complementos e (ainda) a necessidade de refinamento do instituto, p. 348
  • Direito ao esquecimento. Concepções do direito ao esquecimento por alguns representantes do direito estrangeiro moderno, p. 215
  • Direito ao esquecimento. Derecho al Olvido Espanhol, p. 235
  • Direito ao esquecimento. Design do direito ao esquecimento, p. 180
  • Direito ao esquecimento. Direito de eliminação ou de apagamento lusita-no, p. 250
  • Direito ao esquecimento. Em França, Droit a L’oubli, p. 244
  • Direito ao esquecimento. Estado D’arte do direito ao esquecimento no Brasil, p. 268
  • Direito ao esquecimento. Interesse público, p. 294
  • Direito ao esquecimento. Limitações à aplicação do direito ao esqueci-mento, p. 292
  • Direito ao esquecimento. Mais efetividade na tutela da intimidade com fundamento no direito ao esquecimento, p. 336
  • Direito ao esquecimento. Na Itália, Diritto all’oblio, p. 219
  • Direito ao esquecimento. No país platino, Derecho al Olvido, p. 262
  • Direito ao esquecimento. Recht auf Vergessenwerden, na Alemanha, p. 227
  • Direito ao esquecimento. Right to be Forgotten ou Right to Delete, nos Estados Unidos da América, p. 256
  • Direito e a liberdade de informação, p. 301
  • Direitos da personalidade. Atributos, p. 77
  • Direitos da personalidade. Classificação, p. 81
  • Direitos da personalidade. Conceituação, p. 68
  • Direitos da personalidade. Delimitação teórica, p. 59
  • Direitos da personalidade. Natureza jurídica, p. 73
  • Direitos da personalidade. Tutela jurídica, p. 83

E

  • Esquecimento. Pós-modernidade, memória e esquecimento, p. 165

I

  • Ilustração. Lista de ilustrações, p. 17
  • Intimidade. Pontuações sobre o direito à reserva e ao resguardo da vida íntima, p. 97
  • Introdução. Considerações introdutórias, p. 19

L

  • Liberdade de expressão. Vedação da censura e a liberdade de expressão, p. 316
  • Liberdade de informação. Direito e a liberdade de informação, p. 301
  • Lista de ilustrações, p. 17
  • Lista de siglas, p. 15

M

  • Memória. Direito à memória, p. 308
  • Memória. Pós-modernidade, memória e esquecimento, p. 165

O

  • Ofendido. Conduta do próprio do ofendido, p. 325

P

  • Personalidade. Teoria geral dos direitos da personalidade e seus compo-nentes essenciais, p. 27
  • Pontuações sobre o direito à reserva e ao resguardo da vida íntima, p. 97
  • Pós-modernidade, memória e esquecimento, p. 165
  • Privacidade. Ainda sobre a vida privada, privacidade e intimidade, p. 137
  • Privacidade. Considerações sobre a natureza jurídica, p. 150
  • Privacidade. Definições e delineamentos importantes, p. 138
  • Privacidade. Ferramentas jurídicas de proteção, p. 155

R

  • Referências, p. 365
  • Reserva, o resguardo e a teoria alemã das esferas, p. 127
  • Resguardo. Reserva, o resguardo e a teoria alemã das esferas, p. 127

S

  • Sigla. Lista de siglas, p. 15

T

  • Teoria alemã das esferas. Reserva, o resguardo e a teoria alemã das esfe-ras, p. 127
  • Teoria geral dos direitos da personalidade e seus componentes essenciais, p. 27
  • Teoria geral dos direitos da personalidade. Escorço histórico, p. 28
  • Tutela da intimidade. Mais efetividade na tutela da intimidade com fun-damento no direito ao esquecimento, p. 336

V

  • Vedação da censura e a liberdade de expressão, p. 316

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