Direito ao Esquecimento - Proteção da Intimidade e Ambiente Virtual

Zilda Mara Consalter

Parcele em até 6x sem juros no cartão.
Parcela mínima de R$ 20,00

Versão impressa

Versão digital

Disponível para:AndroidiOSWindows Phone

Ficha técnica

Autor(es): Zilda Mara Consalter

ISBN v. impressa: 978853626485-1

ISBN v. digital: 978853626524-7

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 410

Publicado em: 22/12/2016

Área(s): Direito Constitucional; Direito - Consumidor; Direito Penal

Versão Digital (e-Book)

Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora para Smartphones e Tablets rodando iOS, Android ou Windows Phone;

Disponível para as plataformas:

  • Android Android Android 4 ou posterior
  • iOSiOS iOS 7 ou posterior
  • Windows Phone Windows Phone Windows Phone 8 ou posterior

Não compatível para leitura em computadores;

Compra apenas via site da Juruá Editora.

Sinopse

Embora tangencie uma série de assuntos, o tema central deste livro é o direito ao esquecimento.

Seu ponto nodal gira em torno das condições de utilização desse direito como fundamento – e argu­mento – para conferir maior efetividade às decisões que visam a tutelar o direito ao resguardo da vida íntima de internautas e usuários das tecnologias modernas de comunicação tão próprias da pós-modernidade.

Nele aborda-se estes direitos com detalhes, bem como seus principais elementos, sua evolução histórico-jurídica até a sua tutela pelos ordenamentos jurídicos atuais, com ênfase ao que já é possível desfrutar em território brasileiro. No en­tanto, diante do seu caráter de não absolutidade, o direito ao esquecimento prescinde para a sua aplicação, de apreciação cuidadosa e criteriosa, especialmente quando se encontra em face de outros direitos fundamentais e da personalidade.

Autor(es)

ZILDA MARA CONSALTER
Doutora em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – Uni­versidade de São Paulo – USP. Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina – UEL. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringá – UEM. Advogada na área privada. Professora Adjunta do Curso de Bacharelado em Direito e das Especializações Lato Sensu (Direito) da Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG. Foi Professora no Cur­so de Bacharelado em Direito da Universidade Estadual de Maringá (2004-2005) e das Faculdades União – UNOPAR, campus Ponta Grossa (2006-2008). Coordenadora do Grupo de Pesquisas em Direito Obrigacional, cadastrado junto ao Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq. Mem­bro Pesquisador do Grupo Pluralismo, Interculturali­dade, Decolonialidade e as Transformações nos Estados Latino-Americanos. Organi­zadora dos livros Direito das Obrigações em Debate: estu­dos sobre temas contemporâ­neos da teoria obrigacional, EUEPG, 2010 e Questões con­troversas do direito das famílias na contemporaneidade, Arraes, 2015.

Sumário

LISTA DE ILUSTRAÇÕES

LISTA DE SIGLAS

CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS

Capítulo 1 TEORIA GERAL DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E SEUS COMPONENTES ESSENCIAIS

1.1 Escorço Histórico

1.2 Delimitação Teórica

1.3 Conceituação

1.4 Natureza Jurídica

1.5 Atributos

1.6 Classificação

1.7 Tutela Jurídica

Capítulo 2 PONTUAÇÕES SOBRE O DIREITO À RESERVA E AO RESGUARDO DA VIDA ÍNTIMA

2.1 Eventos de Relevância Histórico-Jurídica

2.2 A Reserva, o Resguardo e a Teoria Alemã das Esferas

2.3 Ainda Sobre a Vida Privada, Privacidade e Intimidade

2.3.1 Definições e delineamentos importantes

2.3.2 Considerações sobre a natureza jurídica

2.4 Ferramentas Jurídicas de Proteção

Capítulo 3 PÓS-MODERNIDADE, MEMÓRIA E ESQUECIMENTO

3.1 Design do Direito ao Esquecimento

3.2 O Direito ao Esquecimento e a sua Evolução Histórica

3.3 Concepções do Direito ao Esquecimento por Alguns Representantes do Direito Estrangeiro Moderno

3.3.1 Na Itália, diritto all’oblio

3.3.2 Recht auf vergessenwerden, na Alemanha

3.3.3 O derecho al olvido espanhol

3.3.4 Em França, droit a l’oubli

3.3.5 O direito de eliminação ou de apagamento lusitano

3.3.6 Right to be forgotten ou right to delete, nos Estados Unidos da América

3.3.7 No País Platino, Derecho al Olvido

3.4 O "Estado D’arte" do Direito ao Esquecimento no Brasil

3.5 Limitações à Aplicação do Direito ao Esquecimento

3.5.1 O interesse público

3.5.2 O direito e a liberdade de informação

3.5.3 Direito à memória

3.5.4 A vedação da censura e a liberdade de expressão

3.5.5 Conduta do próprio do ofendido

3.6 Mais Efetividade na Tutela da Intimidade com Fundamento no Direito ao Esquecimento

3.7 Alguns Complementos e (Ainda) a Necessidade de Refinamento do Instituto

DERRADEIRAS PONDERAÇÕES

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

C

  • Censura. Vedação da censura e a liberdade de expressão
  • Conduta do próprio do ofendido

D

  • Derradeiras ponderações
  • Design do direito ao esquecimento
  • Direito à memória
  • Direito à reserva e ao resguardo da vida íntima. Eventos de relevância histórico-jurídica
  • Direito à reserva. Pontuações sobre o direito à reserva e ao resguardo da vida íntima
  • Direito ao esquecimento e a sua evolução histórica
  • Direito ao esquecimento. Alguns complementos e (ainda) a necessidade de refinamento do instituto
  • Direito ao esquecimento. Concepções do direito ao esquecimento por alguns representantes do direito estrangeiro moderno
  • Direito ao esquecimento. Derecho al Olvido Espanhol
  • Direito ao esquecimento. Design do direito ao esquecimento
  • Direito ao esquecimento. Direito de eliminação ou de apagamento lusita-no
  • Direito ao esquecimento. Em França, Droit a L’oubli
  • Direito ao esquecimento. Estado D’arte do direito ao esquecimento no Brasil
  • Direito ao esquecimento. Interesse público
  • Direito ao esquecimento. Limitações à aplicação do direito ao esqueci-mento
  • Direito ao esquecimento. Mais efetividade na tutela da intimidade com fundamento no direito ao esquecimento
  • Direito ao esquecimento. Na Itália, Diritto all’oblio
  • Direito ao esquecimento. No país platino, Derecho al Olvido
  • Direito ao esquecimento. Recht auf Vergessenwerden, na Alemanha
  • Direito ao esquecimento. Right to be Forgotten ou Right to Delete, nos Estados Unidos da América
  • Direito e a liberdade de informação
  • Direitos da personalidade. Atributos
  • Direitos da personalidade. Classificação
  • Direitos da personalidade. Conceituação
  • Direitos da personalidade. Delimitação teórica
  • Direitos da personalidade. Natureza jurídica
  • Direitos da personalidade. Tutela jurídica

E

  • Esquecimento. Pós-modernidade, memória e esquecimento

I

  • Ilustração. Lista de ilustrações
  • Intimidade. Pontuações sobre o direito à reserva e ao resguardo da vida íntima
  • Introdução. Considerações introdutórias

L

  • Liberdade de expressão. Vedação da censura e a liberdade de expressão
  • Liberdade de informação. Direito e a liberdade de informação
  • Lista de ilustrações
  • Lista de siglas

M

  • Memória. Direito à memória
  • Memória. Pós-modernidade, memória e esquecimento

O

  • Ofendido. Conduta do próprio do ofendido

P

  • Personalidade. Teoria geral dos direitos da personalidade e seus compo-nentes essenciais
  • Pontuações sobre o direito à reserva e ao resguardo da vida íntima
  • Pós-modernidade, memória e esquecimento
  • Privacidade. Ainda sobre a vida privada, privacidade e intimidade
  • Privacidade. Considerações sobre a natureza jurídica
  • Privacidade. Definições e delineamentos importantes
  • Privacidade. Ferramentas jurídicas de proteção

R

  • Referências
  • Reserva, o resguardo e a teoria alemã das esferas
  • Resguardo. Reserva, o resguardo e a teoria alemã das esferas

S

  • Sigla. Lista de siglas

T

  • Teoria alemã das esferas. Reserva, o resguardo e a teoria alemã das esfe-ras
  • Teoria geral dos direitos da personalidade e seus componentes essenciais
  • Teoria geral dos direitos da personalidade. Escorço histórico
  • Tutela da intimidade. Mais efetividade na tutela da intimidade com fun-damento no direito ao esquecimento

V

  • Vedação da censura e a liberdade de expressão

Recomendações

Capa do livro: Violência Doméstica Contra a Criança e o Adolescente - A realidade velada e desvelada no ambiente escolar, Marisa Marques Ribeiro, Rosilda Baron Martins

Violência Doméstica Contra a Criança e o Adolescente - A realidade velada e desvelada no ambiente escolar

 Marisa Marques Ribeiro, Rosilda Baron MartinsISBN: 853620800-7Páginas: 144Publicado em: 22/09/2004

Versão impressa

R$ 49,90Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Desenvolvimento - Aspectos Sociais, Econômicos e Político-Criminais, Orgs.: Armando Albuquerque, Manoel Alexandre Cavalcante Belo, Rogério Magnus Varela Gonçalves e Romulo Rhemo Palitot Braga

Desenvolvimento - Aspectos Sociais, Econômicos e Político-Criminais

 Orgs.: Armando Albuquerque, Manoel Alexandre Cavalcante Belo, Rogério Magnus Varela Gonçalves e Romulo Rhemo Palitot BragaISBN: 978853623835-7Páginas: 224Publicado em: 26/06/2012

Versão impressa

R$ 69,90Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: ICMS - Base de Cálculo à Luz da Constituição Federal, Guilherme Cordeiro Neto

ICMS - Base de Cálculo à Luz da Constituição Federal

 Guilherme Cordeiro NetoISBN: 857394847-7Páginas: 184Publicado em: 01/08/2001

Versão impressa

R$ 57,70Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Constituição Brasileira & Tribunal de Justiça do Mercosul, João Ricardo Carvalho de Souza

Constituição Brasileira & Tribunal de Justiça do Mercosul

 João Ricardo Carvalho de SouzaISBN: 857394786-1Páginas: 316Publicado em: 19/06/2001

Versão impressa

R$ 94,70Adicionar ao
carrinho