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Direito ao Esquecimento - Proteção da Intimidade e Ambiente Virtual

Zilda Mara Consalter

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Ficha técnica

Autor(es): Zilda Mara Consalter

ISBN v. impressa: 978853626485-1

ISBN v. digital: 978853626524-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 508grs.

Número de páginas: 410

Publicado em: 22/12/2016

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Consumidor; Direito - Penal

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Sinopse

Embora tangencie uma série de assuntos, o tema central deste livro é o direito ao esquecimento.

Seu ponto nodal gira em torno das condições de utilização desse direito como fundamento – e argumento – para conferir maior efetividade às decisões que visam a tutelar o direito ao resguardo da vida íntima de internautas e usuários das tecnologias modernas de comunicação tão próprias da pós-modernidade.

Nele aborda-se estes direitos com detalhes, bem como seus principais elementos, sua evolução histórico-jurídica até a sua tutela pelos ordenamentos jurídicos atuais, com ênfase ao que já é possível desfrutar em território brasileiro. No entanto, diante do seu caráter de não absolutidade, o direito ao esquecimento prescinde para a sua aplicação, de apreciação cuidadosa e criteriosa, especialmente quando se encontra em face de outros direitos fundamentais e da personalidade.

Autor(es)

ZILDA MARA CONSALTER
Doutora em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco – Universidade de São Paulo – USP. Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina – UEL. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringá – UEM. Advogada na área privada. Professora Adjunta do Curso de Bacharelado em Direito e das Especializações Lato Sensu (Direito) da Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG. Foi Professora no Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Estadual de Maringá (2004-2005) e das Faculdades União – UNOPAR, campus Ponta Grossa (2006-2008). Coordenadora do Grupo de Pesquisas em Direito Obrigacional, cadastrado junto ao Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq. Membro Pesquisador do Grupo Pluralismo, Interculturalidade, Decolonialidade e as Transformações nos Estados Latino-Americanos. Organizadora dos livros Direito das Obrigações em Debate: estudos sobre temas contemporâneos da teoria obrigacional, EUEPG, 2010 e Questões controversas do direito das famílias na contemporaneidade, Arraes, 2015.

Sumário

LISTA DE ILUSTRAÇÕES, p. 15

LISTA DE SIGLAS, p. 17

CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS, p. 19

Capítulo 1 TEORIA GERAL DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E SEUS COMPONENTES ESSENCIAIS, p. 27

1.1 Escorço Histórico, p. 28

1.2 Delimitação Teórica, p. 59

1.3 Conceituação, p. 68

1.4 Natureza Jurídica, p. 73

1.5 Atributos, p. 77

1.6 Classificação, p. 81

1.7 Tutela Jurídica, p. 83

Capítulo 2 PONTUAÇÕES SOBRE O DIREITO À RESERVA E AO RESGUARDO DA VIDA ÍNTIMA, p. 97

2.1 Eventos de Relevância Histórico-Jurídica, p. 98

2.2 A Reserva, o Resguardo e a Teoria Alemã das Esferas, p. 127

2.3 Ainda Sobre a Vida Privada, Privacidade e Intimidade, p. 137

2.3.1 Definições e delineamentos importantes, p. 138

2.3.2 Considerações sobre a natureza jurídica, p. 150

2.4 Ferramentas Jurídicas de Proteção, p. 155

Capítulo 3 PÓS-MODERNIDADE, MEMÓRIA E ESQUECIMENTO, p. 165

3.1 Design do Direito ao Esquecimento, p. 180

3.2 O Direito ao Esquecimento e a sua Evolução Histórica, p. 189

3.3 Concepções do Direito ao Esquecimento por Alguns Representantes do Direito Estrangeiro Moderno, p. 215

3.3.1 Na Itália, diritto all’oblio, p. 219

3.3.2 Recht auf vergessenwerden, na Alemanha, p. 227

3.3.3 O derecho al olvido espanhol, p. 235

3.3.4 Em França, droit a l’oubli, p. 244

3.3.5 O direito de eliminação ou de apagamento lusitano, p. 250

3.3.6 Right to be forgotten ou right to delete, nos Estados Unidos da América, p. 256

3.3.7 No País Platino, Derecho al Olvido, p. 262

3.4 O "Estado D’arte" do Direito ao Esquecimento no Brasil, p. 268

3.5 Limitações à Aplicação do Direito ao Esquecimento, p. 292

3.5.1 O interesse público, p. 294

3.5.2 O direito e a liberdade de informação, p. 301

3.5.3 Direito à memória, p. 308

3.5.4 A vedação da censura e a liberdade de expressão, p. 316

3.5.5 Conduta do próprio do ofendido, p. 325

3.6 Mais Efetividade na Tutela da Intimidade com Fundamento no Direito ao Esquecimento, p. 336

3.7 Alguns Complementos e (Ainda) a Necessidade de Refinamento do Instituto, p. 348

DERRADEIRAS PONDERAÇÕES, p. 357

REFERÊNCIAS, p. 365

Índice alfabético

C

Censura. Vedação da censura e a liberdade de expressão, p. 316
Conduta do próprio do ofendido, p. 325

D

Derradeiras ponderações, p. 357
Design do direito ao esquecimento, p. 180
Direito à memória, p. 308
Direito à reserva e ao resguardo da vida íntima. Eventos de relevância histórico-jurídica, p. 98
Direito à reserva. Pontuações sobre o direito à reserva e ao resguardo da vida íntima, p. 97
Direito ao esquecimento e a sua evolução histórica, p. 189
Direito ao esquecimento. Alguns complementos e (ainda) a necessidade de refinamento do instituto, p. 348
Direito ao esquecimento. Concepções do direito ao esquecimento por alguns representantes do direito estrangeiro moderno, p. 215
Direito ao esquecimento. Derecho al Olvido Espanhol, p. 235
Direito ao esquecimento. Design do direito ao esquecimento, p. 180
Direito ao esquecimento. Direito de eliminação ou de apagamento lusita-no, p. 250
Direito ao esquecimento. Em França, Droit a L’oubli, p. 244
Direito ao esquecimento. Estado D’arte do direito ao esquecimento no Brasil, p. 268
Direito ao esquecimento. Interesse público, p. 294
Direito ao esquecimento. Limitações à aplicação do direito ao esqueci-mento, p. 292
Direito ao esquecimento. Mais efetividade na tutela da intimidade com fundamento no direito ao esquecimento, p. 336
Direito ao esquecimento. Na Itália, Diritto all’oblio, p. 219
Direito ao esquecimento. No país platino, Derecho al Olvido, p. 262
Direito ao esquecimento. Recht auf Vergessenwerden, na Alemanha, p. 227
Direito ao esquecimento. Right to be Forgotten ou Right to Delete, nos Estados Unidos da América, p. 256
Direito e a liberdade de informação, p. 301
Direitos da personalidade. Atributos, p. 77
Direitos da personalidade. Classificação, p. 81
Direitos da personalidade. Conceituação, p. 68
Direitos da personalidade. Delimitação teórica, p. 59
Direitos da personalidade. Natureza jurídica, p. 73
Direitos da personalidade. Tutela jurídica, p. 83

E

Esquecimento. Pós-modernidade, memória e esquecimento, p. 165

I

Ilustração. Lista de ilustrações, p. 17
Intimidade. Pontuações sobre o direito à reserva e ao resguardo da vida íntima, p. 97
Introdução. Considerações introdutórias, p. 19

L

Liberdade de expressão. Vedação da censura e a liberdade de expressão, p. 316
Liberdade de informação. Direito e a liberdade de informação, p. 301
Lista de ilustrações, p. 17
Lista de siglas, p. 15

M

Memória. Direito à memória, p. 308
Memória. Pós-modernidade, memória e esquecimento, p. 165

O

Ofendido. Conduta do próprio do ofendido, p. 325

P

Personalidade. Teoria geral dos direitos da personalidade e seus compo-nentes essenciais, p. 27
Pontuações sobre o direito à reserva e ao resguardo da vida íntima, p. 97
Pós-modernidade, memória e esquecimento, p. 165
Privacidade. Ainda sobre a vida privada, privacidade e intimidade, p. 137
Privacidade. Considerações sobre a natureza jurídica, p. 150
Privacidade. Definições e delineamentos importantes, p. 138
Privacidade. Ferramentas jurídicas de proteção, p. 155

R

Referências, p. 365
Reserva, o resguardo e a teoria alemã das esferas, p. 127
Resguardo. Reserva, o resguardo e a teoria alemã das esferas, p. 127

S

Sigla. Lista de siglas, p. 15

T

Teoria alemã das esferas. Reserva, o resguardo e a teoria alemã das esfe-ras, p. 127
Teoria geral dos direitos da personalidade e seus componentes essenciais, p. 27
Teoria geral dos direitos da personalidade. Escorço histórico, p. 28
Tutela da intimidade. Mais efetividade na tutela da intimidade com fun-damento no direito ao esquecimento, p. 336