Demandas de Massa - Interpretando a Proliferação de Demandas de Consumo como um Problema Estrutural - Biblioteca IDP - Juruá

Luiz Gustavo Cavalcanti de Araújo

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Ficha técnica

Autor(es): Luiz Gustavo Cavalcanti de Araújo

ISBN v. impressa: 978652630202-6

ISBN v. digital: 978652630284-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 193grs.

Número de páginas: 156

Publicado em: 14/11/2022

Área(s): Direito - Consumidor

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Sinopse

Seriam as demandas de consumo o fruto de uma “indústria do dano moral” ou uma prática reiterada porque, ainda que as indenizações sejam pagas, “desrespeitar o consumidor compensa”? Demandas de Massa – Interpretando a Proliferação de Demandas de Consumo como um Problema Estrutural, da autoria de Luiz Gustavo Cavalcanti de Araújo, é daqueles estudos que nos faz despir preconceitos e repensar o que achávamos evidente. Para isso, o autor se valeu de ampla análise do judiciário brasileiro para traçar um panorama do calamitoso congestionamento de demandas de consumo; após, aborda a diferença entre os processos de natureza coletiva e os de natureza estrutural e enfrenta o papel dos incentivos econômicos para a manutenção do cenário contemporâneo. Tudo isto é apresentado ao leitor com um estilo simples e didático, mas com a profundidade necessária, características de quem possui um dom na escrita. As conclusões da obra? Deixo o prazer de descobri-las ao leitor! 

Bruno Yudi Soares Koga

Autor(es)

LUIZ GUSTAVO CAVALCANTI DE ARAÚJO

Advogado, formado pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Pós-graduado em Direito Empresarial pela Faculdade Legale e Mestre em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa de São Paulo (IDP-SP). Atualmente, além da advocacia, atua como residente jurídico da Universidade Federal Fluminense (UFF).

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 17

1 DA ATUAL CONJUNTURA DE CONGESTIONAMENTO JUDICIAL COM ENFOQUE NAS DEMANDAS DE CONSUMO DE MASSA, p. 21

1.1 O QUE É CONGESTIONAMENTO JUDICIAL E COMO ELE SE APRESENTA NO BRASIL, p. 22

1.2 A SITUAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E SUA CONCENTRAÇÃO DE DEMANDAS DE CONSUMO, p. 25

1.3 INTENÇÃO VERSUS REALIDADE: A PROPOSTA ORIGINAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS FRENTE À REALIDADE DE FATO DO TRATAMENTO DAS DEMANDAS DE CONSUMO DE MASSA, p. 36

1.4 DADOS DOS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS E EMPRESAS CONCENTRADORAS DE DEMANDA: A EXISTÊNCIA DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS ANTERIORES ÀS DEMANDAS, p. 38

1.5 CONSIDERAÇÕES TEÓRICAS SOBRE A SITUAÇÃO DO CONGESTIONAMENTO JUDICIAL NO BRASIL, p. 42

2 DEMANDAS DE CONSUMO NA PERSPECTIVA DOS PROCESSOS ESTRUTURAIS, p. 49

2.1 DEFININDO PROCESSOS E PROBLEMAS ESTRUTURAIS, p. 50

2.2 DIFERENCIAÇÕES ENTRE PROCESSOS DE NATUREZA COLETIVA E PROCESSOS DE NATUREZA ESTRUTURAL, p. 54

2.3 DA APLICABILIDADE E A UTILIDADE DA ANÁLISE ESTRUTURAL, p. 58

2.4 QUANTO À NATUREZA COLETIVA E DIFUSA DOS INTERESSES DO CONSUMIDOR, p. 61

2.5 INTERPRETANDO A SITUAÇÃO DAS DEMANDAS DE CONSUMO COMO UM PROBLEMA ESTRUTURAL, p. 64

3 INCENTIVOS ECONÔMICOS INCIDINDO EM FAVOR DO CONGESTIONAMENTO JUDICIAL, p. 75

3.1 CONCEITOS E FERRAMENTAS UTILIZADAS NA PRESENTE ANÁLISE DE INCENTIVOS, p. 76

3.1.1 Racionalidade Econômica, Escassez e Custos de Oportunidade e Outros Conceitos Básicos da Análise Econômica, p. 76

3.1.2 Custos de Transação e o Teorema de Coase, p. 78

3.1.3 Danos Punitivos e Aspectos Econômicos e Decisórios da sua Aplicação, p. 83

3.1.4 Considerações Acerca do Ferramental Abordado, p. 87

3.2 CONSIDERAÇÕES SOBRE AS CONDENAÇÕES E O PROCESSAMENTO DAS DEMANDAS DE CONSUMO NO BRASIL, p. 90

3.3 CONSIDERAÇÕES ACERCA DOS INCENTIVOS ECONÔMICOS E AS DEMANDAS DE CONSUMO COM CONTEÚDO DE VIOLAÇÃO ESTRUTURAL, p. 94

4 ANÁLISE DO FENÔMENO DAS COBRANÇAS INDEVIDAS A PARTIR DA IDEIA DE PROBLEMA ESTRUTURAL E POSSÍVEIS INCENTIVOS PARA A PERSISTÊNCIA DO PROBLEMA, p. 107

4.1 O TRATAMENTO DAS COBRANÇAS INDEVIDAS NO CDC E PELO JUDICIÁRIO, p. 108

4.2 O FENÔMENO DAS COBRANÇAS COMO UM PROBLEMA DE MASSA E POSSÍVEIS CONTORNOS DE UM PROBLEMA ESTRUTURAL, p. 115

4.3 QUANTO À EXISTÊNCIA DE POSSÍVEIS INCENTIVOS PARA QUE A SITUAÇÃO DAS COBRANÇAS INDEVIDAS SUBSISTA, p. 119

4.4 CONSIDERAÇÕES FINAIS ACERCA DO FENÔMENO DAS COBRANÇAS INDEVIDAS, p. 127

CONCLUSÃO, p. 131

REFERÊNCIAS, p. 137

Índice alfabético

A

  • Análise do fenômeno das cobranças indevidas a partir da ideia de problema estrutural e possíveis incentivos para a persistência do problema, p. 107
  • Análise econômica. Racionalidade econômica, escassez e custos de oportunidade e outros conceitos básicos da análise econômica, p. 76
  • Análise estrutural. Aplicabilidade e a utilidade da análise estrutural, p. 58
  • Aplicabilidade e a utilidade da análise estrutural, p. 58
  • Atual conjuntura de congestionamento judicial com enfoque nas demandas de consumo de massa, p. 21

C

  • CDC. O tratamento das cobranças indevidas no CDC e pelo Judiciário, p. 108
  • Cobrança indevida. Análise do fenômeno das cobranças indevidas a partir da ideia de problema estrutural e possíveis incentivos para a persistência do problema, p. 107
  • Cobrança indevida. Considerações finais acerca do fenômeno das cobranças indevidas, p. 127
  • Cobrança indevida. O tratamento das cobranças indevidas no CDC e pelo Judiciário, p. 108
  • Cobrança indevida. Quanto à existência de possíveis incentivos para que a situação das cobranças indevidas subsista, p. 119
  • Cobrança. Fenômeno das cobranças como um problema de massa e possíveis contornos de um problema estrutural, p. 115
  • Conceitos e ferramentas utilizadas na presente análise de incentivos, p. 76
  • Conclusão, p. 131
  • Condenação. Considerações sobre as condenações e o processamento das demandas de consumo no Brasil, p. 90
  • Congestionamento judicial. Atual conjuntura de congestionamento judicial com enfoque nas demandas de consumo de massa, p. 21
  • Congestionamento judicial. Considerações teóricas sobre a situação do congestionamento judicial no Brasil, p. 42
  • Congestionamento judicial. Incentivos econômicos incidindo em favor do congestionamento judicial, p. 75
  • Congestionamento judicial. O que é congestionamento judicial e como ele se apresenta no Brasil, p. 22
  • Considerações acerca dos incentivos econômicos e as demandas de consumo com conteúdo de violação estrutural, p. 94
  • Considerações finais acerca do fenômeno das cobranças indevidas, p. 127
  • Considerações sobre as condenações e o processamento das demandas de consumo no Brasil, p. 90
  • Considerações teóricas sobre a situação do congestionamento judicial no Brasil, p. 42
  • Consumidor. Quanto à natureza coletiva e difusa dos interesses do consumidor, p. 61
  • Consumo de massa. Atual conjuntura de congestionamento judicial com enfoque nas demandas de consumo de massa, p. 21
  • Consumo. Considerações sobre as condenações e o processamento das demandas de consumo no Brasil, p. 90
  • Consumo. Demandas de consumo na perspectiva dos processos estruturais, p. 49
  • Custo de oportunidade. Racionalidade econômica, escassez e custos de oportunidade e outros conceitos básicos da análise econômica, p. 76
  • Custos de transação e o teorema de Coase, p. 78

D

  • Dados dos órgãos administrativos e empresas concentradoras de demanda: a existência de violações de direitos anteriores às demandas, p. 38
  • Danos punitivos e aspectos econômicos e decisórios da sua aplicação, p. 83
  • Definindo processos e problemas estruturais, p. 50
  • Demanda de consumo. Considerações acerca dos incentivos econômicos e as demandas de consumo com conteúdo de violação estrutural, p. 94
  • Demanda de consumo. Considerações sobre as condenações e o processamento das demandas de consumo no Brasil, p. 90
  • Demanda de consumo. Interpretando a situação das demandas de consumo como um problema estrutural, p. 64
  • Demanda de massa. Fenômeno das cobranças como um problema de massa e possíveis contornos de um problema estrutural, p. 115
  • Demandas de consumo na perspectiva dos processos estruturais, p. 49
  • Demandas de consumo. Intenção versus realidade: a proposta original dos Juizados Especiais Cíveis frente à realidade de fato do tratamento das demandas de consumo de massa, p. 36
  • Demandas de consumo. Situação dos Juizados Especiais Cíveis e sua concentração de demandas de consumo, p. 25
  • Diferenciações entre processos de natureza coletiva e processos de natureza estrutural, p. 54

E

  • Escassez. Racionalidade econômica, escassez e custos de oportunidade e outros conceitos básicos da análise econômica, p. 76

F

  • Fenômeno das cobranças como um problema de massa e possíveis contornos de um problema estrutural, p. 115
  • Ferramentas. Considerações acerca do ferramental abordado, p. 87

I

  • Incentivo econômico. Considerações acerca dos incentivos econômicos e as demandas de consumo com conteúdo de violação estrutural, p. 94
  • Incentivos econômicos incidindo em favor do congestionamento judicial, p. 75
  • Incentivos. Conceitos e ferramentas utilizadas na presente análise de incentivos, p. 76
  • Intenção versus realidade: a proposta original dos Juizados Especiais Cíveis frente à realidade de fato do tratamento das demandas de consumo de massa, p. 36
  • Interesse do consumidor. Quanto à natureza coletiva e difusa dos interesses do consumidor, p. 61
  • Interpretando a situação das demandas de consumo como um problema estrutural, p. 64
  • Introdução, p. 17

J

  • Juizados Especiais Cíveis. Intenção versus realidade: a proposta original dos Juizados Especiais Cíveis frente à realidade de fato do tratamento das demandas de consumo de massa, p. 36
  • Juizados Especiais Cíveis. Situação dos Juizados Especiais Cíveis e sua concentração de demandas de consumo, p. 25

N

  • Natureza coletiva. Diferenciações entre processos de natureza coletiva e processos de natureza estrutural, p. 54
  • Natureza coletiva. Quanto à natureza coletiva e difusa dos interesses do consumidor, p. 61
  • Natureza difusa. Quanto à natureza coletiva e difusa dos interesses do consumidor, p. 61
  • Natureza estrutural. Diferenciações entre processos de natureza coletiva e processos de natureza estrutural, p. 54

O

  • O que é congestionamento judicial e como ele se apresenta no Brasil, p. 22

P

  • Poder Judiciário. O tratamento das cobranças indevidas no CDC e pelo judiciário, p. 108
  • Problema estrutural. Análise do fenômeno das cobranças indevidas a partir da ideia de problema estrutural e possíveis incentivos para a persistência do problema, p. 107
  • Problema estrutural. Definindo processos e problemas estruturais, p. 50
  • Problema estrutural. Fenômeno das cobranças como um problema de massa e possíveis contornos de um problema estrutural, p. 115
  • Problema estrutural. Interpretando a situação das demandas de consumo como um problema estrutural, p. 64
  • Processo estrutural. Definindo processos e problemas estruturais, p. 50
  • Processo estrutural. Demandas de consumo na perspectiva dos processos estruturais, p. 49
  • Punição. Danos punitivos e aspectos econômicos e decisórios da sua aplicação, p. 83

R

  • Racionalidade econômica, escassez e custos de oportunidade e outros conceitos básicos da análise econômica, p. 76
  • Realidade. Intenção versus realidade: a proposta original dos Juizados EsPeciais Cíveis frente à realidade de fato do tratamento das demandas de consumo de massa, p. 36
  • Referências, p. 137

S

  • Situação dos Juizados Especiais cíveis e sua concentração de demandas de consumo, p. 25

T

  • Teorema de Coase. Custos de transação e o teorema de Coase, p. 78
  • Teoria. Considerações teóricas sobre a situação do congestionamento judicial no Brasil, p. 42
  • Transação. Custos de transação e o teorema de Coase, p. 78
  • Tratamento das cobranças indevidas no CDC e pelo Judiciário, p. 108

V

  • Violação estrutural. Considerações acerca dos incentivos econômicos e as demandas de consumo com conteúdo de violação estrutural, p. 94

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