ABC do Consórcio - Teoria e Prática

5ª Edição – Revista e Atualizada Alcio Manoel de Sousa Figueiredo

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Ficha técnica

Autor(es): Alcio Manoel de Sousa Figueiredo

ISBN: 978853622505-0

Edição/Tiragem: 5ª Edição – Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 302grs.

Número de páginas: 208

Publicado em: 14/07/2009

Área(s): Direito - Consumidor; Direito - Processual Civil

Sinopse

Este livro está dividido em três capítulos, assim distribuídos:

 

  • CAPÍTULO I – O Sistema de Consórcios – Apresenta as regras, os conceitos, as fórmulas matemáticas, múltiplas tabelas, detalhando a composição da prestação mensal, diferenças de prestações, reajuste, saldo de caixa, fundo de reserva, taxa de administração e outros cálculos previstos no sistema de consórcios. 
  • CAPÍTULO II – Jurisprudência – Em nível de jurisprudência, uma coletânea dos julgados de maior importância, facilitando o trabalho de todos que atuam na área. 
  • CAPÍTULO III – Legislação – Reúne as principais leis, decretos, portarias e demais normas reguladoras das operações de consórcios no País.

Bem-vindo ao sistema de Consórcios, que passará a fazer parte de seu cotidiano.

 

Autor(es)

Alcio Manoel de Sousa Figueiredo é Advogado; Professor universitário, com especialização lato sensu em Direito Contemporâneo e suas Instituições Fundamentais pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos, e em Administração Empresarial pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em Ciências Sociais Aplicadas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Tem vários trabalhos publicados, entre eles: ABC do Consórcio: Teoria e Prática, Cálculos no Sistema Financeiro da Habitação, Cartão de Crédito: Questões Controvertidas, Prática Processual no Sistema Financeiro da Habitação, Juros Bancários: Limites e Possibilidades, Sistema Financeiro da Habitação: Reflexos Financeiros e Econômicos (Org.), Revisão do Contrato: Fundamentos da ordem civil-consumerista-constitucional para revisão e modificação dos contratos (Pensamento Jurídico - Vol. XIII), todos de grande sucesso editorial.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 23

CAPÍTULO I - O SISTEMA DE CONSÓRCIOS, p. 25

1 Histórico, p. 25

2 Consórcio, p. 32

3 Consorciado, p. 33

4 Grupo de consórcio, p. 33

5 Contrato de adesão, p. 34

6 Consorciado & consumidor, p. 35

7 Competência: regulamentação,fiscalização e penalidades, p. 39

8 Administradora de grupos de consórcios, p. 39

9 Autorização para administrar grupos de consórcios, p. 40

10 Dos cargos de administração e dos conselheiros fiscais, p. 41

11 Da auditoria independente, p. 42

12 Da suspensão automática para a comercialização de grupos e consórcios, p. 43

13 Constituição do grupo, p. 43

14 Serviço de ouvidoria para atendimento ao consorciado, p. 44

15 Prazo de Duração, p. 44

16 Preço e reajuste do bem objeto do contrato, p. 44

17 Sistema de preço ponderado, p. 45

18 Pagamentos: vencimento e antecipações, p. 46

19 Valor do crédito e valor da categoria, p. 47

20 Prestação mensal, p. 48

21 Contribuição mensal, p. 48

22 Taxa de administração, p. 49

23 Fundo de reserva, p. 51

24 Prêmio de seguro de vida em grupo, p. 52

25 Prestação mensal, p. 52

26 Valor das prestações mensais, p. 53

27 Diferença de prestação, p. 53

28 Juros e multas, p. 54

29 Saldo devedor, p. 55

30 Percentual de amortização, p. 57

31 Assembléias gerais, p. 57

32 Assembléia geral ordinária de constituição, p. 58

33 Assembléia geral ordinária mensal, p. 59

34 Assembléias gerais extraordinárias, p. 60

35 Contemplação de consorciados, p. 61

36 Contemplação de consorciado ausente na assembléia, p. 63

37 Prazo para pagamento do bem objeto do contrato, p. 64

38 Garantias, p. 64

39 Da análise cadastral do consorciado, p. 65

40 Informações cadastrais, p. 65

41 Consorciado inadimplente, p. 65

42 Do pagamento das prestações em atraso, p. 66

43 Das antecipações de pagamento, p. 66

44 Exclusão de consorciado, p. 67

45 Da desistência do consorciado, p. 67

46 Da transferência do contrato, p. 68

47 Substituição do consorciado desistente e/ou excluído, p. 68

48 Do bem retirado de fabricação, p. 70

49 Do óbito do consorciado, p. 73

50 Do encerramento do grupo, p. 74

51 Aplicação financeira dos recursos coletados nos grupos de consórcios, p. 74

52 Da utilização dos recursos do grupo, p. 75

53 Distribuição de prêmios, p. 75

54 Regulamento padrão do sistema de consórcios, p. 76

55 Despesas, p. 76

56 Competência do foro, p. 76

57 Demonstrativos de remessa obrigatória, p. 76

58 Da restituição dos valores quitados pelo consorciado desistente e/ou excluído, p. 77

CAPÍTULO II - JURISPRUDÊNCIA, p. 83

CAPÍTULO III - LEGISLAÇÃO, p. 123

REFERÊNCIAS, p. 201

Índice alfabético

A

  • Adesão. Contrato de adesão, p. 34
  • Administração. Cargos de administração e dos conselheiros fiscais, p. 41
  • Administração. Taxa de administração, p. 49
  • Administradora de grupos de consórcios, p. 39
  • Amortização. Percentual de amortização, p. 57
  • Análise cadastral do consorciado, p. 65
  • Antecipação. Pagamentos: vencimento e antecipações, p. 46
  • Antecipações de pagamento, p. 66
  • Aplicação financeira dos recursos coletados nos grupos de consórcios, p. 74
  • Assembléia. Contemplação de consorciado ausente na assembléia, p. 63
  • Assembléia geral ordinária de constituição, p. 58
  • Assembléia geral ordinária mensal, p. 59
  • Assembléias gerais, p. 57
  • Assembléias gerais extraordinárias, p. 60
  • Auditoria independente, p. 42
  • Autorização para administrar grupos de consórcios, p. 40

B

  • Bem retirado de fabricação, p. 70

C

  • Cadastro. Análise cadastral do consorciado, p. 65
  • Cargos de administração e dos conselheiros fiscais, p. 41
  • Categoria. Valor do crédito e valor da categoria, p. 47
  • Comercialização. Suspensão automática para a comercialização de grupos e consórcios, p. 43
  • Competência do foro, p. 76
  • Competência: regulamentação, fiscalização e penalidades, p. 39
  • Conselho fiscal. Cargos de administração e dos conselheiros fiscais, p. 41
  • Consorciado, p. 33
  • Consorciado & consumidor, p. 35
  • Consorciado. Análise cadastral do consorciado, p. 65
  • Consorciado. Contemplação de consorciado ausente na assembléia, p. 63
  • Consorciado. Contemplação de consorciados, p. 61
  • Consorciado. Exclusão de consorciado, p. 67
  • Consorciado. Restituição dos valores quitados pelo consorciado desistente e/ou excluído, p. 77
  • Consorciado. Serviço de ouvidoria para atendimento ao consorciado, p. 44
  • Consorciado inadimplente, p. 65
  • Consorciado. Óbito do consorciado, p. 73
  • Consórcio, p. 32
  • Consórcio. Autorização para administrar grupos de consórcios, p. 40
  • Consórcio. Cargos de administração e dos conselheiros fiscais, p. 41
  • Consórcio. Encerramento do grupo, p. 74
  • Consórcio. Grupo de consórcio, p. 33
  • Consórcio. Prazo de duração, p. 44
  • Consórcio. Regulamento padrão do sistema de consórcios, p. 76
  • Consórcio. Sistema de consórcios, p. 25
  • Consórcio. Suspensão automática para a comercialização de grupos e consórcios, p. 43
  • Constituição. Assembléia geral ordinária de constituição, p. 58
  • Constituição do grupo, p. 43
  • Consumidor. Consorciado & consumidor, p. 35
  • Contemplação de consorciado ausente na assembléia, p. 63
  • Contemplação de consorciados, p. 61
  • Contrato. Prazo para pagamento do bem objeto do contrato, p. 64
  • Contrato. Transferência do contrato, p. 68
  • Contrato de adesão, p. 34
  • Contribuição mensal, p. 48
  • Crédito. Valor do crédito e valor da categoria, p. 47

D

  • Demonstrativos de remessa obrigatória, p. 76
  • Desistência. Restituição dos valores quitados pelo consorciado desistente e/ou excluído, p. 77
  • Desistência do consorciado, p. 67
  • Despesas, p. 76
  • Diferença de prestação, p. 53
  • Distribuição de prêmios, p. 75
  • Duração. Prazo de duração, p. 44

E

  • Encerramento do grupo, p. 74
  • Exclusão. Restituição dos valores quitados pelo consorciado desistente e/ou excluído, p. 77
  • Exclusão de consorciado, p. 67

F

  • Fabricação. Bem retirado de fabricação, p. 70
  • Fiscalização. Competência: regulamentação, fiscalização e penalidades, p. 39
  • Fundo de reserva, p. 51

G

  • Garantias, p. 64
  • Grupo. Encerramento do grupo, p. 74
  • Grupo. Utilização dos e cursos do grupo, p. 75
  • Grupo de consórcio, p. 33
  • Grupo de consórcio. Autorização para administrar grupos de consórcios, p. 40
  • Grupo de consórcio. Suspensão automática para a comercialização de grupos e consórcios, p. 43

H

  • Histórico, p. 25

I

  • Inadimplência. Consorciado inadimplente, p. 65
  • Inadimplência. Pagamento das prestações em atraso, p. 66
  • Informações cadastrais, p. 65
  • Introdução, p. 23

J

  • Jurisprudência, p. 83
  • Juros e multas, p. 54

L

  • Legislação, p. 123

M

  • Multa. Juros e multas, p. 54

O

  • Óbito do consorciado, p. 73
  • Ouvidoria. Serviço de ouvidoria para atendimento ao consorciado, p. 44

P

  • Pagamento. Antecipações de pagamento, p. 66
  • Pagamento. Prazo para pagamento do bem objeto do contrato, p. 64
  • Pagamento das prestações em atraso, p. 66
  • Pagamentos: vencimento e antecipações, p. 46
  • Penalidades. Competência: regulamentação, fiscalização e penalidades, p. 39
  • Percentual de amortização, p. 57
  • Prazo de duração, p. 44
  • Prazo para pagamento do bem objeto do contrato, p. 64
  • Preço. Sistema de preço ponderado, p. 45
  • Preço e reajuste do bem objeto do contrato, p. 44
  • Prêmio. Distribuição de prêmios, p. 75
  • Prêmio de seguro de vida em grupo, p. 52
  • Prestação mensal, p. 48
  • Prestação mensal, p. 52
  • Prestação mensal. Valor das prestações mensais, p. 53

Q

  • Quitação. Restituição dos valores quitados pelo consorciado desistente e/ou excluído, p. 77

R

  • Recursos do grupo. Utilização dos recursos do grupo, p. 75
  • Referências, p. 201
  • Regulamentação. Competência: regulamentação, fiscalização e penalidades, p. 39
  • Regulamento padrão do sistema de consórcios, p. 76
  • Remessa obrigatória. Demonstrativos, p. 76
  • Reserva. Fundo de reserva, p. 51
  • Restituição dos valores quitados pelo consorciado desistente e/ou excluído, p. 77
  • Reunião mensal. Assembléia geral ordinária mensal, p. 59

S

  • Saldo devedor, p. 55
  • Seguro de vida. Prêmio de seguro de vida em grupo, p. 52
  • Serviço de ouvidoria para atendimento ao consorciado, p. 44
  • Sistema de consórcios, p. 25
  • Sistema de preço ponderado, p. 45
  • Substituição do consorciado desistente e/ou excluído, p. 68
  • Suspensão automática para a comercialização de grupos e consórcios, p. 43

T

  • Taxa de administração, p. 49
  • Transferência do contrato, p. 68

U

  • Utilização dos recursos do grupo, p. 75

V

  • Valor das prestações mensais, p. 53
  • Valor do crédito e valor da categoria, p. 47
  • Vencimento. Pagamentos: vencimento e antecipações, p. 46

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