ABC do Consórcio - Teoria e Prática

5ª Edição – Revista e Atualizada Alcio Manoel de Sousa Figueiredo

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Ficha técnica

Autor(es): Alcio Manoel de Sousa Figueiredo

ISBN: 978853622505-0

Edição/Tiragem: 5ª Edição – Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 208

Publicado em: 14/07/2009

Área(s): Direito - Consumidor; Direito Processual Civil

Sinopse

Este livro está dividido em três capítulos, assim distribuídos:

 

  • CAPÍTULO I – O Sistema de Consórcios – Apresenta as regras, os conceitos, as fórmulas matemáticas, múltiplas tabelas, detalhando a composição da prestação mensal, diferenças de prestações, reajuste, saldo de caixa, fundo de reserva, taxa de administração e outros cálculos previstos no sistema de consórcios. 
  • CAPÍTULO II – Jurisprudência – Em nível de jurisprudência, uma coletânea dos julgados de maior importância, facilitando o trabalho de todos que atuam na área. 
  • CAPÍTULO III – Legislação – Reúne as principais leis, decretos, portarias e demais normas reguladoras das operações de consórcios no País.

Bem-vindo ao sistema de Consórcios, que passará a fazer parte de seu cotidiano.

 

Autor(es)

Alcio Manoel de Sousa Figueiredo é Advogado; Professor universitário, com especialização lato sensu em Direito Contemporâneo e suas Instituições Fundamentais pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos, e em Administração Empresarial pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em Ciências Sociais Aplicadas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Tem vários trabalhos publicados, entre eles: ABC do Consórcio: Teoria e Prática, Cálculos no Sistema Financeiro da Habitação, Cartão de Crédito: Questões Controvertidas, Prática Processual no Sistema Financeiro da Habitação, Juros Bancários: Limites e Possibilidades, Sistema Financeiro da Habitação: Reflexos Financeiros e Econômicos (Org.), Revisão do Contrato: Fundamentos da ordem civil-consumerista-constitucional para revisão e modificação dos contratos (Pensamento Jurídico - Vol. XIII), todos de grande sucesso editorial.

Sumário

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO I - O SISTEMA DE CONSÓRCIOS

1 Histórico

2 Consórcio

3 Consorciado

4 Grupo de consórcio

5 Contrato de adesão

6 Consorciado & consumidor

7 Competência: regulamentação,fiscalização e penalidades

8 Administradora de grupos de consórcios

9 Autorização para administrar grupos de consórcios

10 Dos cargos de administração e dos conselheiros fiscais

11 Da auditoria independente

12 Da suspensão automática para a comercialização de grupos e consórcios

13 Constituição do grupo

14 Serviço de ouvidoria para atendimento ao consorciado

15 Prazo de Duração

16 Preço e reajuste do bem objeto do contrato

17 Sistema de preço ponderado

18 Pagamentos: vencimento e antecipações

19 Valor do crédito e valor da categoria

20 Prestação mensal

21 Contribuição mensal

22 Taxa de administração

23 Fundo de reserva

24 Prêmio de seguro de vida em grupo

25 Prestação mensal

26 Valor das prestações mensais

27 Diferença de prestação

28 Juros e multas

29 Saldo devedor

30 Percentual de amortização

31 Assembléias gerais

32 Assembléia geral ordinária de constituição

33 Assembléia geral ordinária mensal

34 Assembléias gerais extraordinárias

35 Contemplação de consorciados

36 Contemplação de consorciado ausente na assembléia

37 Prazo para pagamento do bem objeto do contrato

38 Garantias

39 Da análise cadastral do consorciado

40 Informações cadastrais

41 Consorciado inadimplente

42 Do pagamento das prestações em atraso

43 Das antecipações de pagamento

44 Exclusão de consorciado

45 Da desistência do consorciado

46 Da transferência do contrato

47 Substituição do consorciado desistente e/ou excluído

48 Do bem retirado de fabricação

49 Do óbito do consorciado

50 Do encerramento do grupo

51 Aplicação financeira dos recursos coletados nos grupos de consórcios

52 Da utilização dos recursos do grupo

53 Distribuição de prêmios

54 Regulamento padrão do sistema de consórcios

55 Despesas

56 Competência do foro

57 Demonstrativos de remessa obrigatória

58 Da restituição dos valores quitados pelo consorciado desistente e/ou excluído

CAPÍTULO II - JURISPRUDÊNCIA

CAPÍTULO III - LEGISLAÇÃO

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Adesão. Contrato de adesão
  • Administração. Cargos de administração e dos conselheiros fiscais.
  • Administração. Taxa de administração
  • Administradora de grupos de consórcios
  • Amortização. Percentual de amortização
  • Análise cadastral do consorciado
  • Antecipação. Pagamentos: vencimento e antecipações
  • Antecipações de pagamento
  • Aplicação financeira dos recursos coletados nos grupos de consórcios
  • Assembléia. Contemplação de consorciado ausente na assembléia
  • Assembléia geral ordinária de constituição.
  • Assembléia geral ordinária mensal.
  • Assembléias gerais
  • Assembléias geraisextraordinárias
  • Auditoria independente
  • Autorização para administrargrupos de consórcios.

B

  • Bem retirado de fabricação.

C

  • Cadastro. Análise cadastral do consorciado
  • Cargos de administração e dos conselheiros fiscais
  • Categoria. Valor do crédito e valor da categoria
  • Comercialização. Suspensão automática para a comercialização de grupos e consórcios.
  • Competência do foro
  • Competência: regulamentação, fiscalização e penalidades
  • Conselho fiscal. Cargos de administração e dos conselheiros fiscais.
  • Consorciado.
  • Consorciado & consumidor.
  • Consorciado. Análise cadastral do consorciado
  • Consorciado. Contemplação de consorciado ausente na assembléia.
  • Consorciado. Contemplação de consorciados
  • Consorciado. Exclusão de consorciado
  • Consorciado. Restituição dos valores quitados pelo consorciado desistente e/ou excluído
  • Consorciado. Serviço de ouvidoria para atendimento ao consorciado
  • Consorciado inadimplente
  • Consorciado. Óbito do consorciado.
  • Consórcio
  • Consórcio. Autorização para administrar grupos de consórcios.
  • Consórcio. Cargos deadministração e dos conselheiros fiscais
  • Consórcio. Encerramento do grupo
  • Consórcio. Grupo de consórcio
  • Consórcio. Prazo de duração
  • Consórcio. Regulamento padrãodo sistema de consórcios.
  • Consórcio. Sistemade consórcios
  • Consórcio. Suspensão automática para a comercialização de grupos e consórcios.
  • Constituição. Assembléia geralordinária de constituição
  • Constituição do grupo
  • Consumidor. Consorciado & consumidor
  • Contemplação de consorciadoausente na assembléia.
  • Contemplação de consorciados
  • Contrato. Prazo para pagamentodo bem objeto do contrato
  • Contrato. Transferência do contrato
  • Contrato de adesão
  • Contribuição mensal.
  • Crédito. Valor do créditoe valor da categoria.

D

  • Demonstrativos de remessa obrigatória.
  • Desistência. Restituição dos valores quitados pelo consorciado desistente e/ou excluído
  • Desistência doconsorciado
  • Despesas.
  • Diferença deprestação
  • Distribuição de prêmios.
  • Duração. Prazo de duração.

E

  • Encerramento do grupo
  • Exclusão. Restituição dos valores quitados pelo consorciado desistente e/ou excluído
  • Exclusão de consorciado

F

  • Fabricação. Bem retirado de fabricação
  • Fiscalização. Competência: regulamentação, fiscalização e penalidades.
  • Fundo de reserva

G

  • Garantias
  • Grupo. Encerramento do grupo
  • Grupo. Utilização dos ecursos do grupo
  • Grupo de consórcio
  • Grupo de consórcio. Autorização paraadministrar grupos de consórcios.
  • Grupo de consórcio. Suspensão automática para a comercialização de grupos e consórcios

H

  • Histórico.

I

  • Inadimplência. Consorciado inadimplente
  • Inadimplência. Pagamento dasprestações em atraso
  • Informações cadastrais
  • Introdução

J

  • Jurisprudência.
  • Juros e multas

L

  • Legislação.

M

  • Multa. Jurose multas.

O

  • Óbito do consorciado.
  • Ouvidoria. Serviço de ouvidoria para atendimento ao consorciado

P

  • Pagamento. Antecipações de pagamento.
  • Pagamento. Prazo para pagamentodo bem objeto do contrato
  • Pagamento das prestações em atraso
  • Pagamentos: vencimento e antecipações.
  • Penalidades. Competência: regulamentação, fiscalização e penalidades
  • Percentual deamortização.
  • Prazo de duração
  • Prazo para pagamento do bem objeto do contrato.
  • Preço. Sistema de preço ponderado.
  • Preço e reajuste do bem objeto do contrato
  • Prêmio. Distribuição de prêmios
  • Prêmio de seguro de vida em grupo
  • Prestação mensal
  • Prestação mensal
  • Prestação mensal. Valor das prestações mensais.

Q

  • Quitação. Restituição dos valores quitados pelo consorciado desistente e/ou excluído

R

  • Recursos do grupo. Utilizaçãodos recursos do grupo.
  • Referências.
  • Regulamentação. Competência: regulamentação, fiscalização e penalidades
  • Regulamento padrão do sistema de consórcios
  • Remessa obrigatória. Demonstrativos
  • Reserva. Fundo de reserva.
  • Restituição dos valores quitados pelo consorciado desistente e/ou excluído.
  • Reunião mensal. Assembléiageral ordinária mensal

S

  • Saldo devedor.
  • Seguro de vida. Prêmio de seguro de vida em grupo
  • Serviço de ouvidoria para atendimento ao consorciado
  • Sistema de consórcios
  • Sistema de preço ponderado.
  • Substituição do consorciado desistente e/ou excluído.
  • Suspensão automática para a comercialização de grupos e consórcios.

T

  • Taxa de administração.
  • Transferência do contrato.

U

  • Utilização dos recursos do grupo

V

  • Valor das prestações mensais
  • Valor do crédito e valor da categoria
  • Vencimento. Pagamentos: vencimento e antecipações

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