Cálculos no Sistema Financeiro da Habitação - Atualizada Até Setembro /2007

13ª Edição Alcio Manoel de Sousa Figueiredo

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Ficha técnica

Autor(es): Alcio Manoel de Sousa Figueiredo

ISBN: 978853621648-5

Edição/Tiragem: 13ª Edição

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 574grs.

Número de páginas: 382

Publicado em: 14/09/2007

Área(s): Contabilidade - Matemática Financeira e Cálculos; Direito - Consumidor; Direito - Imobiliário; Direito - Processual Civil

Sinopse

O trato com o direito vem exigindo dos profissionais da área uma gama cada vez maior de conhecimento.

Quando se trata do Sistema Financeiro da Habitação, as dificuldades são inúmeras, pois existem contratos diferenciados entre os bancos no que concerne às fórmulas, cálculo das prestações ou na modalidade do financiamento.

Nesta obra o interessado encontrará as diversas modalidades de financiamento através do Sistema Financeiro da Habitação, as fórmulas de cálculo utilizadas pelos agentes financeiros, tais como cálculo do encargo mensal, seguro, juros, amortizações, valor da primeira prestação, evolução do saldo devedor, etc., facilitando a vida dos advogados, mesmo para aqueles que não são especialistas na área, pois o livro é prático, didático e útil não só para profissionais como também para os milhares de mutuários de todo o País.

Além da parte didática e a forma de cálculo, o autor colaciona centenas de julgados de nossos tribunais, possibilitando uma pesquisa rápida e eficiente, além de uma tabela de índices e indicadores econômicos nunca antes juntos numa só obra.

Sumário

CAPÍTULO I SFH - TEORIA E CÁLCULOS, p. 21

1. BREVE HISTÓRICO DO SFH, p. 23

2. DO CONTRATO DO SFH, p. 39

3. DA REVISÃO CONTRATUAL: CIVIL - CONSUMERISTA - CONSTITUCIONAL, p. 47

4. MUTUÁRIO & CONSUMIDOR, p. 67

5. REVISÃO DAS PRESTAÇÕES, p. 75

6. PLANO DE EQUIVALÊNCIA SALARIAL, p. 85

7. DA CARTEIRA HIPOTECÁRIA, p. 91

8. PLANO DE COMPROMETIMENTO DE RENDA - PCR, p. 95

9. COEFICIENTE DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL - CES, p. 97

10. FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÃO SALARIAL - FCVS, p. 99

11. SEGURO HABITACIONAL DO SFH, p. 101

12. TAXAS DE JUROS DO SFH, p. 111

13. CÁLCULO DO ENCARGO MENSAL E DA PRIMEIRA PRESTAÇÃO, p. 117

14. CÁLCULO DA PARCELA DE AMORTIZAÇÃO, p. 121

15. CÁLCULO E EVOLUÇÃO DO SALDO DEVEDOR, p. 123

16 DA TRANSFERÊNCIA DO CONTRATO NO SFH, p. 141

17 QUITAÇÃO ANTECIPADA DO CONTRATO, p. 143

18 EXCLUSÃO DA TAXA REFERENCIAL NOS CONTRATOS HABITACIONAIS, p. 145

19 SISTEMA SACRE DE AMORTIZAÇÃO, p. 153

20 ANATOCISMO - JUROS CAPITALIZADOS, p. 157

21 DA PLANILHA DE FINANCIAMENTO: CONSIDERANDO AS DIVERGÊNCIAS APONTADAS PELOS MUTUÁRIOS, p. 165

22 SISTEMA DE AMORTIZAÇÃO MISTO (SAM), p. 173

23 MÉTODO PONDERADO LINEAR, p. 175

CAPÍTULO II JURISPRUDÊNCIA - EMENTAS, p. 179

JURISPRUDÊNCIA, p. 181

CAPÍTULO III TABELA DE ÍNDICES E INDICADORES ECONÔMICOS, p. 229

ANEXO I TABELA DA CLASSE DO FINANCIAMENTO, p. 231

ANEXO II TABELA - TAXA REFERENCIAL, p. 243

ANEXO III TABELA - UPC - UNIDADE PADRÃO DE CAPITAL, p. 260

ANEXO IV TABELA ORTN, p. 263

ANEXO V TABELA - OTN - BTN, p. 265

ANEXO VI TABELA - BTNF, p. 267

ANEXO VII SALÁRIO MÍNIMO, p. 269

ANEXO VIII TABELA INPC, p. 272

ANEXO IX QUADRO COMPARATIVO TR X INPC, p. 273

ANEXO X ÍNDICES DE RENDIMENTOS DE DEPÓSITOS DE POUPANÇA, p. 279

ANEXO XI VALOR REFERÊNCIA DE FINANCIAMENTO (VRF) UNIDADE PADRÃO DE FINANCIAMENTO (UPF), p. 297

CAPÍTULO IV ÍNTEGRA DE ACORDÃOS, p. 299

REFERÊNCIAS, p. 369

Índice alfabético

A

  • Abreviatura. Principais abreviaturas, p. 17
  • Agente financeiro. Planilha, p. 166
  • Amortização. Cálculo da parcela de amortização, p. 121
  • Amortização. Sistema SACRE de amortização, p. 153
  • Amortização. Sistema de amortização misto (SAM), p. 173
  • Anatocismo. Juros capitalizados, p. 157
  • Apresentação, p. 15

B

  • BTN-OTN. Tabela, p. 264
  • BTNF. Tabela, p. 267
  • Breve histórico do SFH, p. 23

C

  • CCB/2002. Revisão do contrato no Código Civil brasileiro, p. 47
  • CDC. Revisão do contrato no Código de Defesa do Consumidor, p. 50
  • Caderneta de poupança. Saldo devedor. Atualização. Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo - SBPE. Caderneta de poupança, p. 140
  • Caderneta de poupança. Tabela de índices de rendimentos, p. 279
  • Cálculo da parcela de amortização, p. 121
  • Cálculo do encargo mensal e da primeira prestação, p. 117
  • Cálculo do saldo devedor. Da evolução e do cálculo do saldo devedor, p. 137
  • Cálculo e evolução do saldo devedor, p. 123
  • Cálculo e teoria. SFH, p. 21
  • Carta de crédito, p. 34
  • Carta de crédito CEF, p. 34
  • Carta de crédito FGTS, p. 34
  • Carta de crédito. Programa, p. 35
  • Carta de crédito associativa, p. 35
  • Carteira hipotecária, p. 35
  • Carteira hipotecária. Considerações gerais, p. 91
  • Carteira hipotecária. Plano de Equivalência Salarial - PES, p. 91
  • Civil. Revisão contratual: civil, consumerista, constitucional, p. 47
  • Coeficiente de Equiparação Salarial - CES, p. 97
  • Compra e venda. Contrato, p. 41
  • Constitucional. Fundamentos de ordem constitucional para a revisão do contrato, p. 54
  • Constitucional. Revisão contratual: civil, consumerista, constitucional, p. 47
  • Construtora, p. 36
  • Construtora. Proposta das construtoras e cooperativas, p. 40
  • Consumidor & mutuário, p. 67
  • Consumidor. Revisão contratual: civil, consumerista, constitucional, p. 47
  • Contrato. Quitação antecipada, p. 143
  • Contrato. Revisão contratual: civil, consumerista, constitucional, p. 47
  • Contrato. Revisão do contrato no Código Civil brasileiro, p. 47
  • Contrato. Revisão do contrato no Código de Defesa do Consumidor, p. 50
  • Contrato. Revisão ou modificação do contrato habitacional, p. 62
  • Contrato. Transferência do contrato no SFH, p. 141
  • Contrato de compra e venda, p. 41
  • Contrato de gaveta, p. 141
  • Contrato de mútuo, p. 41
  • Contrato do SFH, p. 39
  • Contrato habitacional. Taxa Referencial - TR. Exclusão dos contratos habitacionais, p. 145
  • Cooperativa. Proposta das construtoras e cooperativas, p. 40
  • Correção monetária.Saldo devedor, p. 125
  • Correção monetária. Saldo devedor. Da aplicação pro rata temporis do índice de 84,32% no saldo devedor, p. 128
  • Correção monetária e dos vários planos econômicos, p. 123
  • Crédito. Linhas de crédito disponíveis no SFH, p. 34
  • Crédito. Outras linhas de crédito, p. 35
  • Custo. Seguro Habitacional do SFH. Evolução dos custos do seguro habitacional através dos tempos, p. 107

D

  • Dano físico. Seguro Habitacional do SFH, p. 104

E

  • Estado. Intervenção estatal no SFH, p. 24

F

  • FGTS. Carta de crédito FGTS, p. 34
  • FGTS. Saldo devedor. Atualização. Recursos do FGTS, p. 140
  • Financiamento. Dados do financiamento, p. 165
  • Financiamento. Planilha.Agente financeiro, p. 166
  • Financiamento. Planilha. Juros simples, p. 168
  • Financiamento. Planilha. Mutuário, p. 171
  • Fundo de Compensação de Variação Salarial - FCVS, p. 99

H

  • Hipoteca. Carteira Hipotecária, p. 91
  • Hipoteca. Carteira hipotecária, p. 35
  • Histórico do SFH, p. 23

I

  • INPC. TR. Tabela. Quadro comparativo, p. 273
  • INPC. Tabela, p. 272
  • INPC. Taxa Referencial - TR. Recálculo do saldo devedor e da substituição pelo INPC, p. 149
  • INPC. Taxa Referencial - TR.Substituição pelo INPC, p. 149
  • Integra de acórdãos, p. 299
  • Intervenção estatal no SFH, p. 24
  • Invalidez. Seguro Habitacional do SFH. Morte e invalidez, p. 105

J

  • Jurisprudência. Ementas, p. 179
  • Jurisprudência. Íntegra de acórdãos, p. 299
  • Juros. Cálculo da taxa mensal de juros, p. 115
  • Juros. Cálculo do valor mensal de juros, p. 116
  • Juros. Taxa de juros do SFH, p. 111
  • Juros capitalizados. Anatocismo, p. 157
  • Juros simples. Financiamento. Planilha, p. 168

L

  • Lei 8.004/90.Considerações, p. 75
  • Lei 8.078/90. Revisão do contrato no Código de Defesa do Consumidor, p. 50
  • Lei 8.100/90.Considerações, p. 76
  • Lei 8.692/93.Considerações, p. 76
  • Lei 9.514/97. SFI. Sistema Financeiro Imobiliário, p. 36
  • Lei 10.406/02. Revisão do contrato no Código Civil brasileiro, p. 47
  • Linhas de crédito disponíveis no SFH, p. 34

M

  • Método ponderado linear, p. 175
  • Modificação ou revisão do contrato habitacional, p. 62
  • Morte. Seguro Habitacional do SFH. Morte e invalidez, p. 105
  • Mutuário & consumidor, p. 67
  • Mutuário. Financiamento. Planilha, p. 171
  • Mútuo. Contrato de mútuo, p. 41

O

  • ORTN. Tabela, p. 263
  • OTN-BTN. Tabela, p. 264
  • Outras linhas de crédito, p. 35

P

  • PCR. Plano de Comprometimento de Renda - PCR, p. 95
  • PES. Plano de Equivalência Salarial - PES, p. 85
  • Parcela de amortização. Cálculo, p. 121
  • Planilha de financiamento considerando as divergências apontadas pelos mutuários, p. 165
  • Plano de Comprometimento de Renda - PCR, p. 95
  • Plano de Comprometimento de Renda - PCR, p. 95
  • Plano de Equivalência Salarial - PES, p. 85
  • Plano de Equivalência Salarial. Reajuste das prestações mensais, p. 89
  • Plano de Equivalência Salarial por Categoria Profissional - PES/CP, p. 88
  • Plano econômico. Correção monetária e dos vários planos econômicos, p. 123
  • Poupança. Caderneta. Tabela de índices de rendimentos, p. 279
  • Poupança vinculada, p. 34
  • Prefácio da 13ª edição, p. 9
  • Prefácio da 1ª edição, p. 13
  • Prefácio da 2ª edição, p. 11
  • Prestação. Cálculo do encargo mensal e da primeira prestação, p. 117
  • Prestação. Revisão das prestações, p. 75
  • Principais abreviaturas, p. 17
  • Programa de carta de crédito, p. 35
  • Proposta das construtoras e cooperativas, p. 40
  • Proposta governamental, p. 39

Q

  • Quadro comparativo. INPC. TR. Tabela, p. 273
  • Quitação antecipada do contrato, p. 143

R

  • Reajuste. Plano de Equivalência Salarial. Aplicação, p. 90
  • Reajuste. Plano de Equivalência Salarial. Reajuste das prestações mensais, p. 89
  • Reajuste das prestações mensais. Plano de Equivalência Salarial - PES, p. 88
  • Referências, p. 369
  • Revisão das prestações, p. 75
  • Revisão contratual: civil,consumerista, constitucional, p. 47
  • Revisão do contrato. Fundamentos de ordem constitucional para a revisão do contrato, p. 54
  • Revisão do contrato no Código Civil brasileiro, p. 47
  • Revisão do contrato no Código de Defesa do Consumidor, p. 50
  • Revisão ou modificação do contrato habitacional, p. 62

S

  • SACRE. Sistema SACRE de amortização, p. 153
  • SBPE. Saldo devedor. Atualização. Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo - SBPE. Caderneta de poupança, p. 140
  • SFH. Breve histórico do SFH, p. 23
  • SFH. Contrato do SFH, p. 39
  • SFH. Intervenção estatal no SFH, p. 24
  • SFH. Linhas de crédito disponíveis, p. 34
  • SFH. Teoria e cálculos, p. 21
  • SFH. Transferência do contrato no SFH, p. 141
  • SFI. Sistema Financeiro Imobiliário, p. 36
  • Salário mínimo. Tabela, p. 269
  • Saldo devedor. Atualização.Recursos do FGTS, p. 140
  • Saldo devedor. Atualização. Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo - SBPE. Caderneta de poupança, p. 140
  • Saldo devedor. Cálculo e evolução do saldo devedor, p. 123
  • Saldo devedor. Cálculo e evolução do saldo devedor, p. 123
  • Saldo devedor. Correção monetária, p. 125
  • Saldo devedor. Da aplicação pro rata temporis do índice de 84,32% no saldo devedor, p. 128
  • Saldo devedor. Da evolução e do cálculo do saldo devedor, p. 137
  • Saldo devedor. Taxa Referencial - TR. Recálculo do saldo devedor e da substituição pelo INPC, p. 149
  • Seguro Habitacional do SFH, p. 101
  • Seguro Habitacional do SFH. Condições Especiais da Apólice de Seguro, p. 106
  • Seguro Habitacional do SFH. Criação da apólice de seguro, p. 101
  • Seguro Habitacional do SFH. Da apólice de seguro - em vigência, p. 103
  • Seguro Habitacional do SFH. Dano físico, p. 104
  • Seguro Habitacional do SFH.Evolução da apólice, p. 102
  • Seguro Habitacional do SFH. Evolução dos custos do seguro habitacional através dos tempos, p. 107
  • Seguro Habitacional do SFH. Morte e invalidez, p. 105
  • Seguro Habitacional do SFH. Valor do seguro, p. 106
  • Sistema SACRE de amortização, p. 153
  • Sistema de amortização misto (SAM), p. 173

T

  • TR. INPC. Tabela. Quadro comparativo, p. 273
  • Tabela. BTNF, p. 267
  • Tabela. INPC, p. 272
  • Tabela. INPC. TR. Quadro comparativo, p. 273
  • Tabela. ORTN, p. 263
  • Tabela. OTN-BTN, p. 264
  • Tabela Price. Das divergências da Tabela Price, p. 133
  • Tabela. Salário mínimo, p. 269
  • Tabela. Taxa Referencial - TR, p. 243
  • Tabela. Unidade Padrão de Capital - UPC, p. 260
  • Tabela. Valor de referência de financiamento - VRF. Unidade Padrão de Financiamento - UPF, p. 297
  • Tabela de Classe do Financiamento, p. 231
  • Tabela de índices de rendimentos. Caderneta de poupança, p. 279
  • Tabela de índices e indicadores econômicos, p. 229
  • Taxa Referencial - TR. Exclusão dos contratos habitacionais, p. 145
  • Taxa Referencial - TR. Recálculo do saldo devedor e da substituição pelo INPC, p. 149
  • Taxa Referencial -TR. Redutor, p. 147
  • Taxa Referencial - TR. Substituição pelo INPC, p. 149
  • Taxa Referencial -TR. Tabela, p. 243
  • Taxa de juros do SFH, p. 111
  • Teoria e cálculos. SFH, p. 21
  • Transferência do contrato no SFH, p. 141

U

  • Unidade Padrão de Capital - UPC. Tabela, p. 260
  • Unidade Padrão de Financiamento - UPF. Valor de referência de financiamento - VRF. Tabela, p. 297

V

  • Valor de referência de financiamento - VRF. Unidade Padrão de Financiamento - UPF. Tabela, p. 297

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