Cálculos no Sistema Financeiro da Habitação - Atualizada Até Setembro /2007 - 13ª Edição

Alcio Manoel de Sousa Figueiredo

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Alcio Manoel de Sousa Figueiredo
ISBN: 978853621648-5
Edição/Tiragem: 13ª Edição
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 382
Publicado em: 14/09/2007
Área(s): Contabilidade - Matemática Financeira e Cálculos; Direito - Consumidor; Direito Imobiliário; Direito Processual Civil
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SINOPSE

O trato com o direito vem exigindo dos profissionais da área uma gama cada vez maior de conhecimento.

Quando se trata do Sistema Financeiro da Habitação, as dificuldades são inúmeras, pois existem contratos diferenciados entre os bancos no que concerne às fórmulas, cálculo das prestações ou na modalidade do financiamento.

Nesta obra o interessado encontrará as diversas modalidades de financiamento através do Sistema Financeiro da Habitação, as fórmulas de cálculo utilizadas pelos agentes financeiros, tais como cálculo do encargo mensal, seguro, juros, amortizações, valor da primeira prestação, evolução do saldo devedor, etc., facilitando a vida dos advogados, mesmo para aqueles que não são especialistas na área, pois o livro é prático, didático e útil não só para profissionais como também para os milhares de mutuários de todo o País.

Além da parte didática e a forma de cálculo, o autor colaciona centenas de julgados de nossos tribunais, possibilitando uma pesquisa rápida e eficiente, além de uma tabela de índices e indicadores econômicos nunca antes juntos numa só obra.

ENTREVISTA COM O AUTOR

Título: Juros Bancários - Limites e Possibilidades
Resumo: Aproveitando o momento em que sucessivos recordes dos lucros são anunciados pelos bancos, Dr. Alcio Manoel comenta os juros bancários e a forma como estes influenciam na realidade brasileira.

Clique aqui e leia a íntegra da entrevista.

SUMÁRIO

CAPÍTULO I SFH - TEORIA E CÁLCULOS

1. BREVE HISTÓRICO DO SFH

2. DO CONTRATO DO SFH

3. DA REVISÃO CONTRATUAL: CIVIL - CONSUMERISTA - CONSTITUCIONAL

4. MUTUÁRIO & CONSUMIDOR

5. REVISÃO DAS PRESTAÇÕES

6. PLANO DE EQUIVALÊNCIA SALARIAL

7. DA CARTEIRA HIPOTECÁRIA

8. PLANO DE COMPROMETIMENTO DE RENDA - PCR

9. COEFICIENTE DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL - CES

10. FUNDO DE COMPENSAÇÃO DE VARIAÇÃO SALARIAL - FCVS

11. SEGURO HABITACIONAL DO SFH

12. TAXAS DE JUROS DO SFH

13. CÁLCULO DO ENCARGO MENSAL E DA PRIMEIRA PRESTAÇÃO

14. CÁLCULO DA PARCELA DE AMORTIZAÇÃO

15. CÁLCULO E EVOLUÇÃO DO SALDO DEVEDOR

16 DA TRANSFERÊNCIA DO CONTRATO NO SFH

17 QUITAÇÃO ANTECIPADA DO CONTRATO

18 EXCLUSÃO DA TAXA REFERENCIAL NOS CONTRATOS HABITACIONAIS

19 SISTEMA SACRE DE AMORTIZAÇÃO

20 ANATOCISMO - JUROS CAPITALIZADOS

21 DA PLANILHA DE FINANCIAMENTO: CONSIDERANDO AS DIVERGÊNCIAS APONTADAS PELOS MUTUÁRIOS

22 SISTEMA DE AMORTIZAÇÃO MISTO (SAM)

23 MÉTODO PONDERADO LINEAR

CAPÍTULO II JURISPRUDÊNCIA - EMENTAS

JURISPRUDÊNCIA

CAPÍTULO III TABELA DE ÍNDICES E INDICADORES ECONÔMICOS

ANEXO I TABELA DA CLASSE DO FINANCIAMENTO

ANEXO II TABELA - TAXA REFERENCIAL

ANEXO III TABELA - UPC - UNIDADE PADRÃO DE CAPITAL

ANEXO IV TABELA ORTN

ANEXO V TABELA - OTN - BTN

ANEXO VI TABELA - BTNF

ANEXO VII SALÁRIO MÍNIMO

ANEXO VIII TABELA INPC

ANEXO IX QUADRO COMPARATIVO TR X INPC

ANEXO X ÍNDICES DE RENDIMENTOS DE DEPÓSITOS DE POUPANÇA

ANEXO XI VALOR REFERÊNCIA DE FINANCIAMENTO (VRF) UNIDADE PADRÃO DE FINANCIAMENTO (UPF)

CAPÍTULO IV ÍNTEGRA DE ACORDÃOS

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Abreviatura. Principais abreviaturas
  • Agente financeiro. Planilha.
  • Amortização. Cálculo da parcela de amortização
  • Amortização. Sistema SACRE de amortização.
  • Amortização. Sistema de amortização misto (SAM)
  • Anatocismo. Juros capitalizados
  • Apresentação.

B

  • BTN-OTN. Tabela
  • BTNF. Tabela.
  • Breve histórico do SFH.

C

  • CCB/2002. Revisão docontrato no Código Civil brasileiro
  • CDC. Revisão do contrato no Código de Defesa do Consumidor.
  • Caderneta de poupança. Saldo devedor. Atualização. Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo - SBPE. Caderneta de poupança
  • Caderneta de poupança. Tabelade índices de rendimentos
  • Cálculo da parcelade amortização.
  • Cálculo do encargo mensal eda primeira prestação
  • Cálculo do saldo devedor. Da evolução e do cálculo do saldo devedor.
  • Cálculo e evolução do saldo devedor.
  • Cálculo e teoria. SFH
  • Carta de crédito
  • Carta de crédito CEF
  • Carta de crédito FGTS
  • Carta de crédito. Programa
  • Carta de crédito associativa
  • Carteira hipotecária.
  • Carteira hipotecária. Considerações gerais
  • Carteira hipotecária. Plano de Equivalência Salarial - PES
  • Civil. Revisão contratual: civil, consumerista, constitucional
  • Coeficiente de Equiparação Salarial - CES.
  • Compra e venda. Contrato
  • Constitucional. Fundamentos de ordem constitucional para a revisão do contrato
  • Constitucional. Revisão contratual: civil, consumerista, constitucional
  • Construtora
  • Construtora. Proposta das construtoras e cooperativas
  • Consumidor & mutuário
  • Consumidor. Revisão contratual: civil, consumerista, constitucional.
  • Contrato. Quitaçãoantecipada.
  • Contrato. Revisão contratual: civil, consumerista, constitucional
  • Contrato. Revisão do contratono Código Civil brasileiro.
  • Contrato. Revisão do contrato no Código de Defesa do Consumidor.
  • Contrato. Revisão ou modificaçãodo contrato habitacional.
  • Contrato. Transferência do contrato no SFH
  • Contrato de compra e venda
  • Contrato degaveta.
  • Contrato de mútuo
  • Contrato do SFH.
  • Contrato habitacional. Taxa Referencial - TR. Exclusão dos contratos habitacionais.
  • Cooperativa. Proposta das construtoras e cooperativas
  • Correção monetária.Saldo devedor.
  • Correção monetária. Saldo devedor. Da aplicação pro rata temporis do índice de 84,32% no saldo devedor
  • Correção monetária e dos vários planos econômicos
  • Crédito. Linhas de crédito disponíveis no SFH
  • Crédito. Outras linhas de crédito
  • Custo. Seguro Habitacional do SFH. Evolução dos custos do seguro habitacional através dos tempos

D

  • Dano físico. Seguro Habitacional do SFH

E

  • Estado. Intervençãoestatal no SFH.

F

  • FGTS. Carta de crédito FGTS.
  • FGTS. Saldo devedor. Atualização. Recursos do FGTS.
  • Financiamento. Dados do financiamento
  • Financiamento. Planilha.Agente financeiro
  • Financiamento. Planilha. Juros simples
  • Financiamento. Planilha. Mutuário
  • Fundo de Compensação de Variação Salarial - FCVS

H

  • Hipoteca. Carteira Hipotecária.
  • Hipoteca. Carteira hipotecária.
  • Histórico do SFH

I

  • INPC. TR. Tabela. Quadro comparativo.
  • INPC. Tabela.
  • INPC. Taxa Referencial - TR. Recálculo do saldo devedor e da substituição pelo INPC
  • INPC. Taxa Referencial - TR.Substituição pelo INPC.
  • Integra de acórdãos
  • Intervenção estatal no SFH
  • Invalidez. Seguro Habitacionaldo SFH. Morte e invalidez

J

  • Jurisprudência. Ementas.
  • Jurisprudência. Íntegra de acórdãos
  • Juros. Cálculo da taxamensal de juros
  • Juros. Cálculo do valormensal de juros
  • Juros. Taxa de juros do SFH.
  • Juros capitalizados. Anatocismo.
  • Juros simples. Financiamento. Planilha

L

  • Lei 8.004/90.Considerações.
  • Lei 8.078/90. Revisão do contrato no Código de Defesa do Consumidor
  • Lei 8.100/90.Considerações.
  • Lei 8.692/93.Considerações.
  • Lei 9.514/97. SFI. Sistema Financeiro Imobiliário.
  • Lei 10.406/02. Revisão do contrato no Código Civil brasileiro.
  • Linhas de crédito disponíveis no SFH

M

  • Método ponderado linear
  • Modificação ou revisão do contrato habitacional
  • Morte. Seguro Habitacional doSFH. Morte e invalidez.
  • Mutuário & consumidor.
  • Mutuário. Financiamento. Planilha.
  • Mútuo. Contrato de mútuo.

O

  • ORTN. Tabela.
  • OTN-BTN. Tabela.
  • Outras linhas de crédito

P

  • PCR. Plano de Comprometimento de Renda - PCR.
  • PES. Plano de Equivalência Salarial - PES.
  • Parcela de amortização. Cálculo.
  • Planilha de financiamento considerando as divergências apontadas pelos mutuários
  • Plano de Comprometimento de Renda - PCR
  • Plano de Comprometimento de Renda - PCR
  • Plano de Equivalência Salarial - PES
  • Plano de Equivalência Salarial. Reajuste das prestações mensais.
  • Plano de Equivalência Salarial por Categoria Profissional - PES/CP
  • Plano econômico. Correção monetária edos vários planos econômicos
  • Poupança. Caderneta. Tabela de índices de rendimentos.
  • Poupança vinculada.
  • Prefácio da 13ª edição
  • Prefácio da 1ª edição
  • Prefácio da 2ª edição
  • Prestação. Cálculo do encargo mensal e da primeira prestação
  • Prestação. Revisão das prestações.
  • Principais abreviaturas
  • Programa de carta de crédito.
  • Proposta das construtoras e cooperativas
  • Proposta governamental

Q

  • Quadro comparativo. INPC. TR. Tabela.
  • Quitação antecipadado contrato

R

  • Reajuste. Plano de Equivalência Salarial. Aplicação
  • Reajuste. Plano de Equivalência Salarial. Reajuste das prestações mensais
  • Reajuste das prestações mensais. Plano de Equivalência Salarial - PES
  • Referências.
  • Revisão das prestações.
  • Revisão contratual: civil,consumerista, constitucional
  • Revisão do contrato. Fundamentos de ordem constitucional para a revisão do contrato
  • Revisão do contrato noCódigo Civil brasileiro
  • Revisão do contrato no Código de Defesa do Consumidor.
  • Revisão ou modificação docontrato habitacional.

S

  • SACRE. Sistema SACRE de amortização
  • SBPE. Saldo devedor. Atualização. Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo - SBPE. Caderneta de poupança.
  • SFH. Breve histórico do SFH
  • SFH. Contrato do SFH.
  • SFH. Intervenção estatal no SFH.
  • SFH. Linhas de crédito disponíveis
  • SFH. Teoria e cálculos.
  • SFH. Transferência do contrato no SFH.
  • SFI. Sistema Financeiro Imobiliário
  • Salário mínimo. Tabela.
  • Saldo devedor. Atualização.Recursos do FGTS
  • Saldo devedor. Atualização. Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo - SBPE. Caderneta de poupança.
  • Saldo devedor. Cálculo e evolução do saldo devedor.
  • Saldo devedor. Cálculo e evolução do saldo devedor.
  • Saldo devedor. Correção monetária.
  • Saldo devedor. Da aplicaçãopro rata temporis do índice de 84,32% no saldo devedor
  • Saldo devedor. Da evolução e do cálculo do saldo devedor
  • Saldo devedor. Taxa Referencial - TR. Recálculo do saldo devedor e da substituição pelo INPC
  • Seguro Habitacional do SFH
  • Seguro Habitacional do SFH. Condições Especiais da Apólice de Seguro
  • Seguro Habitacional do SFH. Criação da apólice de seguro.
  • Seguro Habitacional do SFH. Da apólice de seguro - em vigência.
  • Seguro Habitacional do SFH. Dano físico.
  • Seguro Habitacional do SFH.Evolução da apólice
  • Seguro Habitacional do SFH. Evolução dos custos do seguro habitacional através dos tempos.
  • Seguro Habitacional do SFH. Morte e invalidez
  • Seguro Habitacional do SFH. Valor do seguro.
  • Sistema SACRE de amortização.
  • Sistema de amortização misto (SAM)

T

  • TR. INPC. Tabela. Quadro comparativo.
  • Tabela. BTNF
  • Tabela. INPC.
  • Tabela. INPC. TR. Quadro comparativo.
  • Tabela. ORTN.
  • Tabela. OTN-BTN
  • Tabela Price. Das divergências da Tabela Price.
  • Tabela. Salário mínimo
  • Tabela. Taxa Referencial - TR
  • Tabela. Unidade Padrãode Capital - UPC
  • Tabela. Valor de referência de financiamento - VRF. Unidade Padrão de Financiamento - UPF.
  • Tabela de Classe do Financiamento
  • Tabela de índices de rendimentos. Caderneta de poupança
  • Tabela de índices e indicadores econômicos.
  • Taxa Referencial - TR. Exclusãodos contratos habitacionais.
  • Taxa Referencial - TR. Recálculo dosaldo devedor e da substituição pelo INPC
  • Taxa Referencial -TR. Redutor
  • Taxa Referencial - TR. Substituição pelo INPC.
  • Taxa Referencial -TR. Tabela
  • Taxa de juros do SFH.
  • Teoria e cálculos. SFH
  • Transferência do contrato no SFH

U

  • Unidade Padrão de Capital - UPC. Tabela
  • Unidade Padrão de Financiamento - UPF. Valor de referência de financiamento - VRF. Tabela

V

  • Valor de referência de financiamento - VRF. Unidade Padrão de Financiamento - UPF. Tabela.
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