Exame de Suficiência do CFC - Volume 02 - Resolução Didática Plena da Alternativa Correta e os Distratores das Questões - Coleção Exame de Suficiência do CFC

Organizador: Alberto Manoel Scherrer - Colaborador: Paulo Guilherme de Faria

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Ficha técnica

Autor(es): Organizador: Alberto Manoel Scherrer - Colaborador: Paulo Guilherme de Faria

ISBN v. impressa: 978652631089-2

ISBN v. digital: 978652631057-1

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 169grs.

Número de páginas: 136

Publicado em: 22/01/2024

Área(s): Contabilidade - Contabilidade Geral Aplicada; Contabilidade - Controladoria; Contabilidade - Matemática Financeira e Cálculos

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Sinopse

O volume 02 aqui apresentado mantém a mesma estrutura conceitual e escopo do volume anterior, também abordando exames de suficiência do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), objetivamente quanto às temáticas delimitadas nos editais. 

Quanto às resoluções de questões selecionadas, a estrutura adotada foi idêntica à do volume 01 desta coleção. Para facilitação aos examinandos, os autores apresentam uma resolução descomplicada (explicações pontuais; o formato contém a alternativa correta da questão analisada, conforme gabarito divulgado pelo CFC, bem como os “distratores” da questão. Esse é o grande diferencial da obra, em todos os seus volumes.

Assim são os tópicos, salientando que, para cada alternativa, apresenta-se de forma plena o acerto ou incorreção, nos termos do gabarito acima mencionado.

1. O que o enunciado requer? Aqui, a fundamentação relacionada ao tema;

2. Por que a alternativa “tal 1” está correta? 

OBS.: Para cada alternativa incorreta, apresentação dos “porquês” dos “erros cometidos”.

O sumário contém os seguintes capítulos (disciplinas curriculares), cujo ordenamento é a sequência do volume 01 da coleção idealizada pelos autores:

• CAPÍTULO 6: Contabilidade Aplicada ao Setor Público.

• CAPÍTULO 7: Teoria da Contabilidade.

• CAPÍTULO 8: Noções de Direito e Legislação Aplicada.

• CAPÍTULO: 9: Direito e Legislação Tributária.

• CAPÍTULO 10: Direito e Legislação Trabalhistas: Elementos Essenciais.

Autor(es)

ORGANIZADOR

ALBERTO MANOEL SCHERRER

Mestrado em Planejamento e Desenvolvimento Regional, pela Universidade de Taubaté (UNITAU). Pós-graduação “lato sensu” em Gestão Contábil, pela UNOPEC – Organização Paulistana de Educação e Cultura – Campus de Indaiatuba-SP. Bacharel em Ciências Contábeis pela UNITAU. Contador inscrito no CRC-SP. Técnico em Transações Imobiliárias (TTI). Coordenador pedagógico do curso de ciências contábeis e docente junto à Universidade do Vale do Paraíba (UNIVAP). Professor executivo em curso de pós-graduação em Administração pela FGV (conveniada Conexão Empresarial – SJCampos). Consultor contábil-financeiro e empresarial. Membro do Conselho Editorial da Juruá Editora, área: contabilidade. Obras publicadas: Universidade de Taubaté-UNITAU (EAD): E-book “Contabilidade e Apuração de Custos”. Editora Atlas: Manual para o Exame de Suficiência do Conselho Federal de Contabilidade (CFC); Como Interpretar as Questões do Exame do CFC: (CFC). Publicações pela Juruá Editora: Contabilidade, Administração & Economia; Contabilidade na Linguagem da Administração; Gestão Financeira Descomplicada – Desvendando seus “Mistérios”. (publicado no Brasil e Portugal); Perícia Contábil Judicial, Extrajudicial e Arbitral. Construção Civil – Aspectos Contábeis, Gerenciais, Tributários e Ambientais; Coleção “Exame de Suficiência do CFC”.

COLABORADOR

PAULO GUILHERME DE FARIA

Pós-graduado “lato sensu” em Direito Processual Penal, pela Universidade Gama Filho. Graduação em Direito pela UNIVAP – Universidade do Vale do Paraíba – São José dos Campos; Ex-Advogado; Ex-Analista Jurídico do Ministério Público de São Paulo; Ex-Defensor Público do Estado de Alagoas. Atual e em plena atividade, Juiz de Direito do Estado de São Paulo.

Sumário

Capítulo 6 CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO / Alberto Manoel Scherrer, p. 15

6.1 ESTRUTURA CONCEITUAL PARA ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO CONTÁBIL DE PROPÓSITO GERAL PELAS ENTIDADES DO SETOR PÚBLICO, p. 15

6.1.1 Função, Autoridade e Alcance da Estrutura Conceitual, p. 16

6.2 CATEGORIAS ECONÔMICAS DAS RECEITAS, p. 17

6.3 CONTRATOS DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - CONCEDENTE, p. 20

6.4 PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO, p. 23

6.5 PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS ORÇAMENTÁRIOS, p. 29

6.6 PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS, p. 33

6.7 COMPOSIÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, p. 42

6.8 PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS: ABORDAGEM PRÁTICA COM EXAMES DO CFC, p. 44

Capítulo 7 TEORIA DA CONTABILIDADE / Alberto Manoel Scherrer, p. 59

7.1 ESTRUTURA CONCEITUAL, p. 59

7.1.1 Objetivos das Demonstrações Contábeis, p. 61

7.1.2 Características Qualitativas de Informações Financeiras Úteis, p. 62

7.1.3 Definição Prática dos Grupos do Balanço Patrimonial: Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido, p. 63

7.2 A ENTIDADE CONTÁBIL: DISTINÇÃO ENTRE A PESSOA JURÍDICA E SEUS SÓCIOS/ACIONISTAS, p. 67

7.2.1 O Princípio da Entidade na prática, p. 67

Capítulo 8 NOÇÕES DE DIREITO E LEGISLAÇÃO APLICADA / Paulo Guilherme de Faria, p. 69

8.1 NOÇÕES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO, p. 69

8.1.1 Conceito de Direito, Direito Objetivo e Subjetivo, Direito Positivo e Natural, Direito e Moral, Fontes do Direito, Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Civil, p. 71

8.1.2 Direito Empresarial e Legislação Societária, p. 75

8.1.2.1 Origem do Direito Comercial, Origem do Direito Empresarial, p. 76

8.1.2.2 Conceito de Comércio e Comerciante, Empresa e Empresário, p. 77

8.1.3 Personalidades: Física e Jurídica, p. 82

8.1.4 Sociedade Não Personificada: em Comum e em Conta de Participação, p. 86

8.1.5 Sociedade Personificada: Empresária e Simples, em Nome Coletivo, em Comandita Simples, Limitada, Sociedade Anônima, Comandita por Ações, Cooperativas e Coligadas, p. 86

Capítulo 9 DIREITO E LEGISLAÇÃO TIBUTÁRIA: ASPECTOS GERAIS / Paulo Guilherme de Faria, p. 91

9.1 NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO: LEI E LEGISLAÇÃO, LEI ORDINÁRIA, LEI COMPLEMENTAR, MEDIDAS PROVISÓRIAS, DECRETOS, REGULAMENTOS E NORMAS COMPLEMENTARES, p. 91

9.2 IMPOSTOS DA UNIÃO, IMPOSTOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL, E IMPOSTOS DOS MUNICÍPIOS, p. 96

9.2.1 Obrigação Tributária, p. 102

9.2.2 Crédito Tributário, p. 108

9.2.3 Processo Tributário, p. 111

Capítulo 10 DIREITO E LEGISLAÇÃO TRABALHISTA: ELEMENTOS ESSENCIAIS / Paulo Guilherme de Faria, p. 113

10.1 DIREITO TRABALHISTA E LEGISLAÇÃO SOCIAL, p. 113

10.2 CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. EMPREGADOR: DEFINIÇÃO, EMPRESA INDIVIDUAL E COLETIVA, p. 114

10.3 CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO. ASSOCIAÇÃO SINDICAL E CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, p. 116

10.3.1 Proteção ao Trabalho da Mulher e do Menor. Normas Especiais de Tutela, p. 120

10.3.2 Justiça do Trabalho, Órgãos da Justiça do Trabalho, p. 122

10.3.3 Conceitos Básicos de Previdência Social, p. 123

REFERÊNCIAS, p. 125

Índice alfabético

A

  • Alberto Manoel Scherrer. Contabilidade aplicada ao setor público, p. 15
  • Alberto Manoel Scherrer. Teoria da contabilidade, p. 59

C

  • Composição do patrimônio público, p. 42
  • Conceitos básicos de previdência social, p. 123
  • Consolidação das Leis do Trabalho. Empregador: definição, empresa individual e coletiva, p. 114
  • Contabilidade aplicada ao setor público. Alberto Manoel Scherrer, p. 15
  • Contabilidade aplicada ao setor público. Categorias econômicas das receitas, p. 17
  • Contabilidade aplicada ao setor público. Função, autoridade e alcance da estrutura conceitual, p. 16
  • Contrato individual de trabalho. Associação sindical e Convenção Coletiva de Trabalho, p. 116
  • Contratos de concessão de serviços públicos. Concedente, p. 20
  • Crédito tributário, p. 108

D

  • Direito e legislação aplicada. Conceito de comércio e comerciante, empresa e empresário, p. 77
  • Direito e legislação aplicada. Conceito de direito, direito objetivo e subjetivo, direito positivo e natural, direito e moral, fontes do direito, direito constitucional, direito administrativo e direito civil, p. 71
  • Direito e legislação aplicada. Direito empresarial e legislação societária, p. 75
  • Direito e legislação aplicada. Noções de direito público e privado, p. 69
  • Direito e legislação aplicada. Origem do direito comercial, origem do direito empresarial, p. 76
  • Direito e legislação aplicada. Personalidades: física e jurídica, p. 82
  • Direito e legislação aplicada. Sociedade não personificada: em comum e em conta de participação, p. 86
  • Direito e legislação trabalhista: elementos essenciais. Paulo Guilherme de Faria, p. 113
  • Direito e legislação tributária: aspectos gerais. Paulo Guilherme de Faria, p. 91
  • Direito trabalhista e legislação social, p. 113
  • Direito. Noções de direito e legislação aplicada. Paulo Guilherme de Faria, p. 69

E

  • Estrutura conceitual para elaboração e divulgação de informação contábil de propósito geral pelas entidades do setor público, p. 15
  • Exames do CFC. Procedimentos contábeis: abordagem prática com exames do CFC, p. 44

I

  • Impostos da União, impostos dos Estados e do Distrito Federal, e impostos dos Municípios, p. 96
  • Informação contábil. Estrutura conceitual para elaboração e divulgação de informação contábil de propósito geral pelas entidades do setor público, p. 15

J

  • Justiça do Trabalho, órgãos da Justiça do Trabalho, p. 122

L

  • Legislação social. Direito trabalhista e legislação social, p. 113
  • Legislação trabalhista. Direito e legislação trabalhista: elementos essenciais. Paulo Guilherme de Faria, p. 113
  • Legislação tributária. Direito e legislação tributária: aspectos gerais. Paulo Guilherme de Faria, p. 91
  • Legislação. Noções de direito e legislação aplicada. Paulo Guilherme de Faria, p. 69

N

  • Noções de direito e legislação aplicada. Paulo Guilherme de Faria, p. 69
  • Normas gerais de Direito Tributário: lei e legislação, lei ordinária, lei complementar, medidas provisórias, decretos, regulamentos e normas complementares, p. 91

O

  • Obrigação tributária, p. 102
  • Orçamento. Procedimentos contábeis orçamentários, p. 29

P

  • Patrimônio público. Composição, p. 42
  • Paulo Guilherme de Faria. Direito e legislação trabalhista: elementos essenciais, p. 113
  • Paulo Guilherme de Faria. Direito e legislação tributária: aspectos gerais, p. 91
  • Paulo Guilherme de Faria. Noções de direito e legislação aplicada, p. 69
  • Plano de contas aplicado ao setor público, p. 23
  • Procedimentos contábeis orçamentários, p. 29
  • Procedimentos contábeis patrimoniais, p. 33
  • Procedimentos contábeis: abordagem prática com exames do CFC, p. 44
  • Processo tributário, p. 111
  • Proteção ao trabalho da mulher e do menor. Normas especiais de tutela, p. 120

R

  • Referências, p. 125

S

  • Setor público. Contabilidade aplicada ao setor público. Alberto Manoel Scherrer, p. 15
  • Setor público. Estrutura conceitual para elaboração e divulgação de informação contábil de propósito geral pelas entidades do setor público, p. 15
  • Setor público. Plano de contas aplicado ao setor público, p. 23
  • Sociedade personificada: empresária e simples, em nome coletivo, em comandita simples, limitada, sociedade anônima, comandita por ações, cooperativas e coligadas, p. 86

T

  • Teoria da contabilidade. Alberto Manoel Scherrer, p. 59
  • Teoria da contabilidade. Características qualitativas de informações financeiras úteis, p. 62
  • Teoria da contabilidade. Definição prática dos grupos do balanço patrimonial: ativo, passivo e patrimônio líquido, p. 63
  • Teoria da contabilidade. Entidade contábil: distinção entre a pessoa jurídica e seus sócios/acionistas, p. 67
  • Teoria da contabilidade. Estrutura conceitual, p. 59
  • Teoria da contabilidade. Objetivos das demonstrações contábeis, p. 61
  • Teoria da contabilidade. Princípio da entidade na prática, p. 67

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