Defesa do Executado em Juízo

Marcus Vinicius Tadeu Pereira

Leia na Biblioteca Virtual
Preço:
Parcele em até 6x sem juros no cartão. Parcela mínima de R$ 20,00
FICHA TÉCNICA
Autor(es): Marcus Vinicius Tadeu Pereira
ISBN: 978853622874-7
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 160
Publicado em: 18/03/2010
Área(s): Direito Processual Civil
CONFIRA TAMBÉM
SINOPSE

A leitura deste bem orientado estudo revela significativas questões surgidas de intrincado caminho processual da execução. Põe à luz dificuldades que retardam a efetividade da prestação jurisdicional, prejudicando a parte vencedora na materialização de direito reconhecido no processo judicial afeito à cognição. É dizer: desastrosa postergação, por efeitos de manobras de natureza processual.

Assim, também verifica-se ofensa ao devido processo legal.

Isto basta para demonstrar a importância das ideias ordenadas pelo autor, semeadas com amparo em lições doutrinárias e construções jurisprudenciais. São indicações preciosas em favor da concretude do direito proclamado judicialmente, que se defronta com sucessivos percalços processuais.

Em torno dessas anotações, o autor disserta

... já em obras consideradas clássicas, mesmo pioneiras, no estudo do processo civil, dizia-se que é no processo de execução que se ‘transforma o direito em fato”, ao contrário do processo de conhecimento, em que se “transforma o fato em direito’. O presente trabalho, então ,tem como objetivo discorrer e analisar justamente essas teorias, de avanço no processo de execução como parte de um movimento de atualização e aprimoramento, evolução do direito processual civil, no qual nosso país sempre foi expoente... (Introdução)

A argumentação básica, bem se vê, persegue o processo efetivo, estimulando o pensamento crítico à procura de rumos definidos e práticos, salvaguardando a lide executiva de engrenagens paralisantes. As críticas fluem de reflexões doutrinárias e assentadas no exercício prático, constituindo primorosa contribuição para a elaboração de providências legislativas. Por assim dizer, criação de meios eficazes para desatar, de vez, os óbices de natureza processual, livrando a execução do limbo da indefinição na conclusão de direito incontroverso, derruindo a pretensão vencedora.

Enfim, a exposição permite a antevisão da efetiva execução, inspirando o respectivo debate jurídico sobre fascinante temática.

Estes comentários bastam para louvar a utilidade das razões colacionadas pelo autor, apropriadas aos anseios de transformações nos princípios do processo executivo. Sob o manto de esperança na efetividade do direito constituído, em favor da parte vencedora, perfilam-se argumentos convincentes.

Finalmente, impõe-se cumprimentar o autor pelo valioso trabalho na seara do processo civil brasileiro.

Milton Luiz Pereira
Ministro Aposentado do STJ
 

AUTOR(ES)

Marcus Vinicius Tadeu Pereira é Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2007); Especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasileiro de Ensino Jurídico (1998); Especialista em Direito Societário pela Escola Superior da Advocacia (2000); graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1996). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.

SUMÁRIO

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

INTRODUÇÃO

Capítulo I

I.1 Noções de efetividade do processo

I.2 O papel do juiz para um processo efetivo

I.3 Evolução doutrinária e legislativa

I.4 Efetividade e tempo no processo

I.5 Instrumentalidade do processo

Capítulo II

II.1 Evolução histórica dos conceitos: Processo, dogmática e relativização

II.2 Efetividade e renovação das teoriasdo processo, aplicadas à execução

II.3 Princípios constitucionais do processo civil

II.4 O papel do réu para um processo efetivo

Capítulo III

III.1 Evolução teórica e tendências do processo para a defesa do executado

III.2 A condenação, a sentença e a execução

III.3 Efetividade do processo e defesa do devedor

Capítulo IV

IV.1 Oposição do devedor à execução

IV.2 Formas de defesa do devedor

IV.2.1 Os embargos e sua natureza

IV.2.2 Ações autônomas do devedor

IV.3 Matérias alegáveis pelo devedor

IV.4 Defesa no próprio processo de execução

IV.4.1 Denominação - exceção, objeção, defesa - e Definição

Capítulo V - A DEFESA INTRAPROCESSUAL

V.1 Justificação e permissivo legal

V.2 Defesa intraprocessual e garantia do juízo

V.3 Matérias alegáveis na defesa intraprocessual

V.3.1 Pressupostos processuais e condições da ação

V.3.2 Exceções materiais e prova da matéria alegada

V.4 Oportunidade de interposição

V.5 Decisão e recursos

V.6 Efeitos da interposição e respectiva decisão

V.7 Litisconsórcio na defesa intraprocessual

V.8 Preclusão da matéria alegável na defesa intraprocessual

Capítulo VI

VI.1 O juiz e a decisão sobre a defesa intraprocessual

VI.2 As disposições do CPC e as alterações legislativas

VI.3 Perspectivas de utilização do instituto

VI.4 Outras tendências atuais do processo civil

Capítulo VII - CONSIDERAÇÕES FINAIS

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas.
  • Ações autônomas do devedor.

C

  • Conceito. Evolução histórica dos conceitos: processo, dogmática e relativização
  • Conclusão.
  • Condenação, a sentença e a execução
  • Condições da ação. Defesa intraprocessual.
  • Considerações finais.
  • Constitucional. Princípios constitucionais do processo civil.

D

  • Decisão. Defesa intraprocessual.
  • Decisão. Defesa intraprocessual. Efeitos da interposição e respectiva decisão
  • Defesa. Denominação, exceção, objeção, defesa e definição.
  • Defesa do devedor. Efetividade do processo e defesa do devedor
  • Defesa do devedor. Formas
  • Defesa do executado. Denominação, exceção, objeção, defesa e definição.
  • Defesa do executado. Disposições do CPC e as alterações legislativas
  • Defesa do executado. Evolução teóricae tendências do processo para a defesa do executado
  • Defesa intraprocessual.
  • Defesa intraprocessual.Decisão e recursos
  • Defesa intraprocessual. Efeitos da interposição e respectiva decisão.
  • Defesa intraprocessual. Exceções materiais e prova da matéria alegada.
  • Defesa intraprocessual. Juiz e decisãosobre a defesa intraprocessual
  • Defesa intraprocessual. Justificação e permissivo legal
  • Defesa intraprocessual. Litisconsórcio
  • Defesa intraprocessual. Matérias alegáveis
  • Defesa intraprocessual. Oportunidade de interposição.
  • Defesa intraprocessual. Perspectivas de utilização do instituto.
  • Defesa intraprocessual. Preclusão da matéria alegável
  • Defesa intraprocessual. Pressupostos processuais e condições da ação
  • Defesa intraprocessual egarantia do juízo
  • Defesa no próprio processo de execução.
  • Definição. Denominação, exceção, objeção, defesa e definição
  • Denominação, exceção, objeção, defesa e definição
  • Devedor. Ações autônomas do devedor
  • Devedor. Efetividade do processo e defesa do devedor
  • Devedor. Formas de defesa
  • Devedor. Matérias alegáveis pelo devedor.
  • Devedor. Oposição do devedor à execução.
  • Dogmática. Evolução histórica dos conceitos: processo, dogmática e relativização

E

  • Efetividade do processo. Evolução doutrinária e legislativa
  • Efetividade do processo. Noções.
  • Efetividade do processoe defesa do devedor
  • Efetividade e renovação das teorias do processo, aplicadas à execução
  • Efetividade e tempo no processo.
  • Embargos e sua natureza
  • Evolução histórica dos conceitos: processo, dogmática e relativização
  • Evolução teórica e tendências do processo para a defesa do executado.
  • Exceção. Denominação, exceção, objeção, defesa e definição
  • Exceção de pré-executividade. Denominação, exceção, objeção, defesa e definição.
  • Execução. Condenação, a sentença e a execução.
  • Execução. Defesa no próprio processo de execução
  • Execução. Efetividade e renovação das teorias do processo, aplicadas à execução.
  • Execução. Oposição dodevedor à execução
  • Executado. Evolução teórica e tendências do processo para a defesa do executado.

F

  • Formas de defesa do devedor

G

  • Garantia do juízo. Defesa intraprocessual e garantia do juízo.

H

  • Histórico. Evolução histórica dos conceitos: processo, dogmática e relativização

I

  • Instrumentalidadedo processo
  • Interposição. Defesa intraprocessual.Efeitos da interposição e respectiva decisão
  • Introdução

J

  • Juiz. Papel do juiz para um processo efetivo.
  • Juiz e decisão sobre a defesa intraprocessual
  • Justificação. Defesa intraprocessual.Justificação e permissivo legal

L

  • Lista de abreviaturas e siglas.
  • Litisconsórcio na defesa intraprocessual

M

  • Matérias alegáveis na defesa intraprocessual
  • Matérias alegáveispelo devedor.

N

  • Natureza jurídica. Embargos e sua natureza.
  • Noções de efetividade do processo.

O

  • Objeção. Denominação, exceção, objeção, defesa e definição.
  • Oposição do devedor à execução.
  • Outras tendências atuaisdo processo civil

P

  • Papel do juiz para um processo efetivo
  • Papel do réu para um processo efetivo
  • Permissivo legal. Defesa intraprocessual. Justificação e permissivo legal.
  • Preclusão da matéria alegávelna defesa intraprocessual.
  • Pressupostos processuais. Defesa intraprocessual.
  • Princípios constitucionaisdo processo civil
  • Processo. Efetividade do processo e defesa do devedor.
  • Processo. Efetividade e renovação das teorias do processo, aplicadas à execução
  • Processo. Efetividade e tempo.
  • Processo. Evolução histórica dos conceitos: processo, dogmática e relativização
  • Processo. Evolução teórica e tendências do processo para a defesa do executado
  • Processo. Instrumentalidade do processo
  • Processo civil. Outrastendências atuais.
  • Processo civil. Princípios constitucionais do processo civil.
  • Processo efetivo. Papel do juiz para um processo efetivo
  • Processo efetivo.Papel do réu.

R

  • Recurso. Defesa intraprocessual.
  • Referências.
  • Relativização. Evolução histórica dos conceitos: processo, dogmática e relativização
  • Renovação e efetividade das teorias do processo, aplicadas à execução.
  • Réu. Papel do réu para um processo efetivo.

S

  • Sentença. Condenação, asentença e a execução
  • Sigla. Lista de abreviaturas e siglas.

T

  • Tempo e efetividadeno processo
  • Teoria do processo. Efetividade e renovação das teorias do processo, aplicadas à execução
INDIQUE ESSA OBRA

Indique essa obra para um amigo:

De:

Nome:

E-mail:

Informe apenas 1 email por vez

Para:

Nome:

E-mail:

Informe apenas 1 email por vez


Mensagem: