Defesa do Executado em Juízo

Marcus Vinicius Tadeu Pereira

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Marcus Vinicius Tadeu Pereira

ISBN: 978853622874-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Número de páginas: 160

Publicado em: 18/03/2010

Área(s): Direito - Processual Civil

Sinopse

A leitura deste bem orientado estudo revela significativas questões surgidas de intrincado caminho processual da execução. Põe à luz dificuldades que retardam a efetividade da prestação jurisdicional, prejudicando a parte vencedora na materialização de direito reconhecido no processo judicial afeito à cognição. É dizer: desastrosa postergação, por efeitos de manobras de natureza processual.

Assim, também verifica-se ofensa ao devido processo legal.

Isto basta para demonstrar a importância das ideias ordenadas pelo autor, semeadas com amparo em lições doutrinárias e construções jurisprudenciais. São indicações preciosas em favor da concretude do direito proclamado judicialmente, que se defronta com sucessivos percalços processuais.

Em torno dessas anotações, o autor disserta

... já em obras consideradas clássicas, mesmo pioneiras, no estudo do processo civil, dizia-se que é no processo de execução que se ‘transforma o direito em fato”, ao contrário do processo de conhecimento, em que se “transforma o fato em direito’. O presente trabalho, então ,tem como objetivo discorrer e analisar justamente essas teorias, de avanço no processo de execução como parte de um movimento de atualização e aprimoramento, evolução do direito processual civil, no qual nosso país sempre foi expoente... (Introdução)

A argumentação básica, bem se vê, persegue o processo efetivo, estimulando o pensamento crítico à procura de rumos definidos e práticos, salvaguardando a lide executiva de engrenagens paralisantes. As críticas fluem de reflexões doutrinárias e assentadas no exercício prático, constituindo primorosa contribuição para a elaboração de providências legislativas. Por assim dizer, criação de meios eficazes para desatar, de vez, os óbices de natureza processual, livrando a execução do limbo da indefinição na conclusão de direito incontroverso, derruindo a pretensão vencedora.

Enfim, a exposição permite a antevisão da efetiva execução, inspirando o respectivo debate jurídico sobre fascinante temática.

Estes comentários bastam para louvar a utilidade das razões colacionadas pelo autor, apropriadas aos anseios de transformações nos princípios do processo executivo. Sob o manto de esperança na efetividade do direito constituído, em favor da parte vencedora, perfilam-se argumentos convincentes.

Finalmente, impõe-se cumprimentar o autor pelo valioso trabalho na seara do processo civil brasileiro.

Milton Luiz Pereira
Ministro Aposentado do STJ
 

Autor(es)

Marcus Vinicius Tadeu Pereira é Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2007); Especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasileiro de Ensino Jurídico (1998); Especialista em Direito Societário pela Escola Superior da Advocacia (2000); graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1996). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.

Sumário

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 11

INTRODUÇÃO, p. 13

Capítulo I, p. 15

I.1 Noções de efetividade do processo, p. 15

I.2 O papel do juiz para um processo efetivo, p. 18

I.3 Evolução doutrinária e legislativa, p. 25

I.4 Efetividade e tempo no processo, p. 27

I.5 Instrumentalidade do processo, p. 30

Capítulo II, p. 33

II.1 Evolução histórica dos conceitos: Processo, dogmática e relativização, p. 33

II.2 Efetividade e renovação das teoriasdo processo, aplicadas à execução, p. 38

II.3 Princípios constitucionais do processo civil, p. 42

II.4 O papel do réu para um processo efetivo, p. 49

Capítulo III, p. 53

III.1 Evolução teórica e tendências do processo para a defesa do executado, p. 53

III.2 A condenação, a sentença e a execução, p. 58

III.3 Efetividade do processo e defesa do devedor, p. 63

Capítulo IV, p. 69

IV.1 Oposição do devedor à execução, p. 69

IV.2 Formas de defesa do devedor, p. 73

IV.2.1 Os embargos e sua natureza, p. 75

IV.2.2 Ações autônomas do devedor, p. 76

IV.3 Matérias alegáveis pelo devedor, p. 79

IV.4 Defesa no próprio processo de execução, p. 82

IV.4.1 Denominação - exceção, objeção, defesa - e Definição, p. 85

Capítulo V - A DEFESA INTRAPROCESSUAL, p. 91

V.1 Justificação e permissivo legal, p. 95

V.2 Defesa intraprocessual e garantia do juízo, p. 98

V.3 Matérias alegáveis na defesa intraprocessual, p. 103

V.3.1 Pressupostos processuais e condições da ação, p. 104

V.3.2 Exceções materiais e prova da matéria alegada, p. 109

V.4 Oportunidade de interposição, p. 112

V.5 Decisão e recursos, p. 116

V.6 Efeitos da interposição e respectiva decisão, p. 120

V.7 Litisconsórcio na defesa intraprocessual, p. 122

V.8 Preclusão da matéria alegável na defesa intraprocessual, p. 128

Capítulo VI, p. 131

VI.1 O juiz e a decisão sobre a defesa intraprocessual, p. 131

VI.2 As disposições do CPC e as alterações legislativas, p. 133

VI.3 Perspectivas de utilização do instituto, p. 138

VI.4 Outras tendências atuais do processo civil, p. 142

Capítulo VII - CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 145

CONCLUSÃO, p. 149

REFERÊNCIAS, p. 151

Índice alfabético

A

  • Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas., p. 11
  • Ações autônomas do devedor., p. 76

C

  • Conceito. Evolução histórica dos conceitos: processo, dogmática e relativização, p. 33
  • Conclusão., p. 149
  • Condenação, a sentença e a execução, p. 58
  • Condições da ação. Defesa intraprocessual., p. 104
  • Considerações finais., p. 145
  • Constitucional. Princípios constitucionais do processo civil., p. 42

D

  • Decisão. Defesa intraprocessual., p. 116
  • Decisão. Defesa intraprocessual. Efeitos da interposição e respectiva decisão, p. 120
  • Defesa. Denominação, exceção, objeção, defesa e definição., p. 85
  • Defesa do devedor. Efetividade do processo e defesa do devedor, p. 63
  • Defesa do devedor. Formas, p. 73
  • Defesa do executado. Denominação, exceção, objeção, defesa e definição., p. 85
  • Defesa do executado. Disposições do CPC e as alterações legislativas, p. 133
  • Defesa do executado. Evolução teóricae tendências do processo para a defesa do executado, p. 53
  • Defesa intraprocessual., p. 91
  • Defesa intraprocessual.Decisão e recursos, p. 116
  • Defesa intraprocessual. Efeitos da interposição e respectiva decisão., p. 120
  • Defesa intraprocessual. Exceções materiais e prova da matéria alegada., p. 109
  • Defesa intraprocessual. Juiz e decisãosobre a defesa intraprocessual, p. 131
  • Defesa intraprocessual. Justificação e permissivo legal, p. 95
  • Defesa intraprocessual. Litisconsórcio, p. 122
  • Defesa intraprocessual. Matérias alegáveis, p. 103
  • Defesa intraprocessual. Oportunidade de interposição., p. 112
  • Defesa intraprocessual. Perspectivas de utilização do instituto., p. 138
  • Defesa intraprocessual. Preclusão da matéria alegável, p. 128
  • Defesa intraprocessual. Pressupostos processuais e condições da ação, p. 104
  • Defesa intraprocessual egarantia do juízo, p. 98
  • Defesa no próprio processo de execução., p. 82
  • Definição. Denominação, exceção, objeção, defesa e definição, p. 85
  • Denominação, exceção, objeção, defesa e definição, p. 85
  • Devedor. Ações autônomas do devedor, p. 76
  • Devedor. Efetividade do processo e defesa do devedor, p. 63
  • Devedor. Formas de defesa, p. 73
  • Devedor. Matérias alegáveis pelo devedor., p. 79
  • Devedor. Oposição do devedor à execução., p. 69
  • Dogmática. Evolução histórica dos conceitos: processo, dogmática e relativização, p. 33

E

  • Efetividade do processo. Evolução doutrinária e legislativa, p. 25
  • Efetividade do processo. Noções., p. 15
  • Efetividade do processoe defesa do devedor, p. 63
  • Efetividade e renovação das teorias do processo, aplicadas à execução, p. 38
  • Efetividade e tempo no processo., p. 27
  • Embargos e sua natureza, p. 75
  • Evolução histórica dos conceitos: processo, dogmática e relativização, p. 33
  • Evolução teórica e tendências do processo para a defesa do executado., p. 53
  • Exceção. Denominação, exceção, objeção, defesa e definição, p. 85
  • Exceção de pré-executividade. Denominação, exceção, objeção, defesa e definição., p. 85
  • Execução. Condenação, a sentença e a execução., p. 58
  • Execução. Defesa no próprio processo de execução, p. 82
  • Execução. Efetividade e renovação das teorias do processo, aplicadas à execução., p. 38
  • Execução. Oposição dodevedor à execução, p. 69
  • Executado. Evolução teórica e tendências do processo para a defesa do executado., p. 53

F

  • Formas de defesa do devedor, p. 73

G

  • Garantia do juízo. Defesa intraprocessual e garantia do juízo., p. 98

H

  • Histórico. Evolução histórica dos conceitos: processo, dogmática e relativização, p. 33

I

  • Instrumentalidadedo processo, p. 30
  • Interposição. Defesa intraprocessual.Efeitos da interposição e respectiva decisão, p. 120
  • Introdução, p. 13

J

  • Juiz. Papel do juiz para um processo efetivo., p. 18
  • Juiz e decisão sobre a defesa intraprocessual, p. 131
  • Justificação. Defesa intraprocessual.Justificação e permissivo legal, p. 95

L

  • Lista de abreviaturas e siglas., p. 11
  • Litisconsórcio na defesa intraprocessual, p. 122

M

  • Matérias alegáveis na defesa intraprocessual, p. 103
  • Matérias alegáveispelo devedor., p. 79

N

  • Natureza jurídica. Embargos e sua natureza., p. 75
  • Noções de efetividade do processo., p. 15

O

  • Objeção. Denominação, exceção, objeção, defesa e definição., p. 85
  • Oposição do devedor à execução., p. 69
  • Outras tendências atuaisdo processo civil, p. 142

P

  • Papel do juiz para um processo efetivo, p. 18
  • Papel do réu para um processo efetivo, p. 49
  • Permissivo legal. Defesa intraprocessual. Justificação e permissivo legal., p. 95
  • Preclusão da matéria alegávelna defesa intraprocessual., p. 128
  • Pressupostos processuais. Defesa intraprocessual., p. 104
  • Princípios constitucionaisdo processo civil, p. 42
  • Processo. Efetividade do processo e defesa do devedor., p. 63
  • Processo. Efetividade e renovação das teorias do processo, aplicadas à execução, p. 38
  • Processo. Efetividade e tempo., p. 27
  • Processo. Evolução histórica dos conceitos: processo, dogmática e relativização, p. 33
  • Processo. Evolução teórica e tendências do processo para a defesa do executado, p. 53
  • Processo. Instrumentalidade do processo, p. 30
  • Processo civil. Outrastendências atuais., p. 142
  • Processo civil. Princípios constitucionais do processo civil., p. 42
  • Processo efetivo. Papel do juiz para um processo efetivo, p. 18
  • Processo efetivo.Papel do réu., p. 49

R

  • Recurso. Defesa intraprocessual., p. 116
  • Referências., p. 151
  • Relativização. Evolução histórica dos conceitos: processo, dogmática e relativização, p. 33
  • Renovação e efetividade das teorias do processo, aplicadas à execução., p. 38
  • Réu. Papel do réu para um processo efetivo., p. 49

S

  • Sentença. Condenação, asentença e a execução, p. 58
  • Sigla. Lista de abreviaturas e siglas., p. 11

T

  • Tempo e efetividadeno processo, p. 27
  • Teoria do processo. Efetividade e renovação das teorias do processo, aplicadas à execução, p. 38

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