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Eleições e Inteligência Artificial - Como as Novas Tecnologias estão Impactando e Transformando o Cenário Político no Brasil

Jaime Barreiros Neto

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Ficha técnica

Autor(es): Jaime Barreiros Neto

ISBN v. impressa: 978652632018-1

ISBN v. digital: 978652631921-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 126grs.

Número de páginas: 98

Publicado em: 13/02/2026

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Eleitoral; Literatura e Cultura - Política, História e Filosofia; Direito - Digital

Sinopse

Nos últimos anos, o mundo tem assistido a uma progressiva revolução nas formas de comunicação política. Se antes os eleitores eram consumidores passivos da propaganda política, na era das eleições digitais cada eleitor é, potencialmente, um produtor de conteúdo, difusor de mensagens, propagandista e mobilizador da esfera pública. Com um simples smartphone, qualquer cidadão passou a ter a capacidade de informar e desinformar.

Na era da hiperconectividade e da inteligência artificial generativa, um verdadeiro “tsunami” de informações e desinformações faz com que a constituição de uma esfera pública pautada no embate livre e respeitoso de ideias se torne cada vez mais difícil. As fronteiras entre verdade e mentira têm se tornado cada vez mais tênues, dificultando a compreensão das pessoas acerca dos fatos políticos e sociais relevantes. A disseminação de discursos de ódio e a proliferação em massa de conteúdos desinformativos encontram terreno fértil, desafiando a normalidade e a legitimidade das democracias.

A riqueza e a complexidade do debate sobre o uso e a disseminação das novas tecnologias digitais nas eleições é o objeto desta obra, a qual aborda reflexões sobre os desafios e as possibilidades do uso da inteligência artificial nas eleições brasileiras, os obstáculos para a busca da verdade na política na era da infocracia, os paradoxos da liberdade de expressão nas eleições pós-modernas e as possibilidades de uso dessas novas tecnologias de forma benéfica ao desenvolvimento democrático.

Qual o futuro das eleições brasileiras diante dos impactos gerados pelas novas tecnologias digitais e por esta verdadeira revolução comportamental e comunicacional impulsionada pelas redes sociais, pela inteligência artificial generativa e pela dominação da esfera pública pelos algoritmos? O leitor está convidado a refletir!

Autor(es)

JAIME BARREIROS NETO

Pós-Doutor em Novas Tecnologias, Direito e Ciências Sociais pela Università Mediterranea di Reggio Calabria (Itália). Doutor em Ciências Sociais e Mestre em Direito pela UFBA. Professor Associado da Faculdade de Direito da UFBA (graduação, mestrado e doutorado). Professor da Faculdade Baiana de Direito. Editor da Revista Populus. Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Bahia. Membro titular da cadeira nº 06 da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Autor de obras jurídicas.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 9

Capítulo I INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, INFOCRACIA E VERDADE NAS ELEIÇÕES BRASILEIRAS: DESAFIOS E POSSIBILIDADES, p. 13

1. Introdução, p. 13

2. Das eleições pré-modernas à infocracia: a soberania popular entre perplexidades e descaminhos, p. 14

3. As eleições brasileiras na era da infocracia e da inteligência artificial: proteção da democracia e ação judicial, p. 20

4. Regulação das plataformas digitais, inteligência artificial e o lugar da verdade no debate público na era da infocracia: considerações finais, p. 36

Capítulo II DESINFORMAÇÃO POLÍTICA E O ENIGMA DA TOLERÂNCIA NAS DISPUTAS ELEITORAIS, p. 47

1. Introdução, p. 47

2. Normalidade e legitimidade do sufrágio: balizas estruturantes da democracia e objetivos fundamentais da Justiça Eleitoral, p. 49

3. A livre circulação de ideias como pressuposto democrático: a importância das liberdades de expressão e informação nas eleições, p. 51

4. A desinformação como ameaça à integridade eleitoral, p. 61

5. O combate às fake news e o enigma da tolerância nas disputas eleitorais no Brasil, p. 66

6. Conclusões, p. 70

Capítulo III NOVAS TECNOLOGIAS E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA NO BRASIL: A INICIATIVA POPULAR DIGITAL DE LEI, p. 73

1. Introdução, p. 73

2. O maximalismo democrático como pressuposto constitucional brasileiro, p. 74

3. A iniciativa popular de lei como instrumento da democracia semidireta e suas possibilidades, p. 75

4. Iniciativa popular digital de lei: uma alternativa moderna e salutar para o incremento da democracia maximalista no Brasil, p. 78

5. Conclusões, p. 81

REFERÊNCIAS, p. 83

Índice alfabético

A

Ação judicial. Eleições brasileiras na era da infocracia e da inteligência artificial: proteção da democracia e ação judicial, p. 20

D

Debate público. Regulação das plataformas digitais, inteligência artificial e o lugar da verdade no debate público na era da infocracia: considerações finais, p. 36
Democracia maximalista. Iniciativa popular digital de lei: uma alternativa moderna e salutar para o incremento da democracia maximalista no Brasil, p. 78
Democracia semidireta. Iniciativa popular de lei como instrumento da democracia semidireta e suas possibilidades, p. 75
Democracia. Eleições brasileiras na era da infocracia e da inteligência artificial: proteção da democracia e ação judicial, p. 20
Democracia. Livre circulação de ideias como pressuposto democrático: a importância das liberdades de expressão e informação nas eleições, p. 51
Democracia. Maximalismo democrático como pressuposto constitucional brasileiro, p. 74
Democracia. Normalidade e legitimidade do sufrágio: balizas estruturantes da democracia e objetivos fundamentais da Justiça Eleitoral, p. 49
Desinformação como ameaça à integridade eleitoral, p. 61
Desinformação como ameaça à integridade eleitoral. Conclusões, p. 70
Desinformação política e o enigma da tolerância nas disputas eleitorais, p. 47
Desinformação política e o enigma da tolerância nas disputas eleitorais. Introdução, p. 47
Disputa eleitoral. Desinformação política e o enigma da tolerância nas disputas eleitorais, p. 47

E

Eleição brasileira. Inteligência artificial, infocracia e verdade nas eleições brasileiras: desafios e possibilidades, p. 13
Eleição. Livre circulação de ideias como pressuposto democrático: a importância das liberdades de expressão e informação nas eleições, p. 51
Eleição. O combate às fake news e o enigma da tolerância nas disputas eleitorais no Brasil, p. 66
Eleições brasileiras na era da infocracia e da inteligência artificial: proteção da democracia e ação judicial, p. 20
Eleições pré-modernas à infocracia: a soberania popular entre perplexidades e descaminhos, p. 14

F

Fake news. O combate às fake news e o enigma da tolerância nas disputas eleitorais no Brasil, p. 66

I

Infocracia. Eleições brasileiras na era da infocracia e da inteligência artificial: proteção da democracia e ação judicial, p. 20
Infocracia. Eleições pré-modernas à infocracia: a soberania popular entre perplexidades e descaminhos, p. 14
Infocracia. Inteligência artificial, infocracia e verdade nas eleições brasileiras: desafios e possibilidades, p. 13
Infocracia. Regulação das plataformas digitais, inteligência artificial e o lugar da verdade no debate público na era da infocracia: considerações finais, p. 36
Iniciativa popular de lei como instrumento da democracia semidireta e suas possibilidades, p. 75
Iniciativa popular digital de lei: uma alternativa moderna e salutar para o incremento da democracia maximalista no Brasil, p. 78
Iniciativa popular. Novas tecnologias e participação política no Brasil: a iniciativa popular digital de lei, p. 73
Integridade eleitoral. Desinformação como ameaça à integridade eleitoral, p. 61
Inteligência artificial, infocracia e verdade nas eleições brasileiras: desafios e possibilidades, p. 13
Inteligência artificial, infocracia e verdade nas eleições brasileiras: desafios e possibilidades. Introdução, p. 13
Inteligência artificial. Eleições brasileiras na era da infocracia e da inteligência artificial: proteção da democracia e ação judicial, p. 20
Inteligência artificial. Regulação das plataformas digitais, inteligência artificial e o lugar da verdade no debate público na era da infocracia: considerações finais, p. 36
Introdução, p. 9

J

Justiça Eleitoral. Normalidade e legitimidade do sufrágio: balizas estruturantes da democracia e objetivos fundamentais da Justiça Eleitoral, p. 49

L

Legitimidade. Normalidade e legitimidade do sufrágio: balizas estruturantes da democracia e objetivos fundamentais da Justiça Eleitoral, p. 49
Liberdade de expressão. Livre circulação de ideias como pressuposto democrático: a importância das liberdades de expressão e informação nas eleições, p. 51
Livre circulação de ideias como pressuposto democrático: a importância das liberdades de expressão e informação nas eleições, p. 51

M

Maximalismo democrático como pressuposto constitucional brasileiro, p. 74

N

Normalidade e legitimidade do sufrágio: balizas estruturantes da democracia e objetivos fundamentais da Justiça Eleitoral, p. 49
Novas tecnologias e participação política no Brasil: a iniciativa popular digital de lei, p. 73
Novas tecnologias e participação política no Brasil: a iniciativa popular digital de lei. Conclusões, p. 81
Novas tecnologias e participação política no Brasil: a iniciativa popular digital de lei. Introdução, p. 73

P

Participação política. Novas tecnologias e participação política no Brasil: a iniciativa popular digital de lei, p. 73
Plataforma digital. Regulação das plataformas digitais, inteligência artificial e o lugar da verdade no debate público na era da infocracia: considerações finais, p. 36
Política. Desinformação política e o enigma da tolerância nas disputas eleitorais, p. 47

R

Referências, p. 83
Regulação das plataformas digitais, inteligência artificial e o lugar da verdade no debate público na era da infocracia: considerações finais, p. 36

S

Soberania popular. Eleições pré-modernas à infocracia: a soberania popular entre perplexidades e descaminhos, p. 14
Sufrágio. Normalidade e legitimidade do sufrágio: balizas estruturantes da democracia e objetivos fundamentais da Justiça Eleitoral, p. 49

T

Tecnologia. Novas tecnologias e participação política no Brasil: a iniciativa popular digital de lei, p. 73
Tolerância. Desinformação política e o enigma da tolerância nas disputas eleitorais, p. 47
Tolerância. O combate às fake news e o enigma da tolerância nas disputas eleitorais no Brasil, p. 66

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