Constitucionalismo Cosmopolita - Um Novo Nomos Jurídico?

Vicente Higino Neto

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Ficha técnica

Autor(es): Vicente Higino Neto

ISBN v. impressa: 978853624640-6

ISBN v. digital: 978853628693-8

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 301grs.

Número de páginas: 242

Publicado em: 30/04/2014

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Diversos

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Sinopse

Diante do atual contexto político, jurídico, econômico e cultural vivenciado pelos países que compõe a União Europeia, questiona-se: é possível pensar-se num constitucionalismo cosmopolita, gestado a partir da ONU reformulada/redemocratizada, em que todas as pessoas, o Estado, as instituições, a sociedade civil, as ONGs e demais atores possam participar, deliberar e decidir democraticamente sobre os destinos da humanidade?

O objetivo geral da presente obra é o de pensar na possibilidade de um novo instrumento normativo - Constitucionalismo Cosmopolita - que potencialize a aplicação/concretização das constituições nacionais e dos tratados internacionais, superando-os, aplicável a todas as pessoas e Estados e que busque, por meio do possível normativo, regular o acesso a bens, direitos e deveres, tratando a todos com respeito, consideração e dignidade, impedindo a formação de párias globalizados ou guetos inabitáveis na morada humana.

Trata assim da possibilidade de criação de uma Constituição Cosmopolita (global), a partir da experiência das constitucionais nacionais e do relevante, mas agora insuficiente papel que o Estado passa a jogar no Século XXI, mesmo se partirmos da concepção contemporânea de Estado Constitucional, passando a se exigir novos arranjos normativos e democráticas governanças globais para dar conta de tais complexidades.

Autor(es)

Vicente Higino Neto

Doutor em Direito Econômico e Socioambiental e mestre em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR; especialista em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional; especialista em Direito Privado, Direito Processual Civil, Direito Tributário e Direito Contemporâneo pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos - IBEJ; graduado em Direito pelo Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA; graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Advogado em Curitiba.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 25

1 - DA TRAVESSIA DO ESTADO CONTEMPORÂNEO AO ESTADO TRANSNACIONAL, p. 33

1.1 O Estado Contemporâneo e seus Desafios, p. 33

1.2 Soberania: de Quem?, p. 39

1.3 Povo e Nação, p. 41

1.4 Território, p. 44

1.5 Federação, Confederação, República Mundial, Cosmopolitismo Coexistencial e Separação de Poderes, p. 45

1.6 O Constitucionalismo e a Constitucionalização dos Direitos, p. 48

1.7 O Estado Constitucional e os Direitos Fundamentais, p. 51

1.8 O Transconstitucionalismo e as Soberanias Dúcteis, p. 53

1.9 Pontes Transnacionais em Construção, p. 55

2 - CONDIÇÕES GERAIS DE POSSIBILIDADE DE UM CONSTITUCIONALISMO COSMOPOLITA, p. 63

2.1 As Mudanças em Curso e a Possibilidade de Diálogos Solidários/Sustentáveis, p. 63

2.2 Novos Atores Sociais: Nova Gramática Para os Conflitos, p. 65

2.3 Novas Ordens Mundiais, Novos Significantes, p. 67

2.4 Política Cosmopolita, p. 68

2.5 O Desenvolvimento Sustentável e o Impacto na Vida das Pessoas/Instituições, p. 74

2.6 Liberdade e Desenvolvimento e Agendas a Construir, p. 77

2.7 Direitos e Deveres Planetários no Século XXI e a Ressignificação do Conceito de Bem Público, p. 81

3 - CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DE POSSIBILIDADE DE UM CONSTITUCIONALISMO COSMOPOLITA, p. 87

3.1 Paz Perpétua, Desenvolvimento e Constitucionalismo, p. 87

3.2 A Esfera Pública, p. 89

3.3 A Democracia Radical e o Constitucionalismo Cosmopolita, p. 91

3.4 A Construção de Sujeitos Múltiplos e a Nova Cidadania (Cosmopolita), p. 98

3.5 Relativismo x Universalismo: em Busca da Multipolaridade e da Solidariedade, p. 102

3.6 Constituição Cosmopolita e Novas Formas de Regulação, p. 105

3.7 Da Abertura Constitucional (Nacional) ao Constitucionalismo Cosmopolita, p. 107

3.8 O Constitucionalismo Cosmopolita, a ONU e o Poder Constituinte, p. 111

3.9 O Empoderamento das Pessoas, p. 112

3.10 Há a Necessidade de uma Mudança Cultural?, p. 114

3.11 A Institucionalização (Constitucionalização) é o Caminho?, p. 120

3.12 Os Vários Conceitos de Cosmopolitismo e o Cosmopolitismo Agonístico, p. 125

3.13 A Hospitalidade, p. 133

4 - O ORDENAMENTO JURÍDICO EUROPEU EM CONSTRUÇÃO, p. 141

4.1 O que é a União Europeia?, p. 141

4.2 A Arquitetura do Inimaginável, p. 146

4.3 O Poder Constituinte e a Constituição Inédita, p. 147

4.4 Cidadania, Nacionalidade e Cultura, p. 150

4.5 As Conquistas e Dificuldades, p. 158

4.6 Os Direitos Fundamentais na União Europeia, p. 159

4.7 Os Obstáculos a Transpor, p. 160

4.8 Os Próximos Passos da União Europeia, p. 162

4.9 Possibilidades e Limites do Constitucionalismo Europeu, p. 164

4.10 A Aplicação Compartilhada das Normas Constitucionais da União Europeia, da Corte Europeia dos Direitos Humanos e das Constituições nacionais, p. 165

4.11 O Controle de Constitucionalidade, p. 166

4.12 O Modelo Normativo da União Europeia Serve a uma Constituição Cosmopolita?, p. 167

5 - CONSTITUIÇÃO COSMOPOL ITA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS, p. 169

5.1 Um Novo Poder Constituinte: a Pessoa Humana Cosmopolita ou Cidadão do Mundo, p. 169

5.2 Revisitando a Soberania: soberanias dúcteis e compartilhadas, p. 172

5.3 Revisitando a Federação de Estados Democráticos, p. 175

5.4 Do Direito Internacional ao Direito Constitucional Cosmopolita: os Direitos Humanos e Fundamentais como Instrumentos de Diálogos Civilizacionais e de Concretização de Direitos, p. 182

5.5 Os Direitos Humanos e Fundamentais e o Constitucionalismo Cosmopolita, p. 185

5.5.1 A ONU e o sistema global de proteção dos direitos humanos, p. 186

5.5.2 Os sistemas regionais de proteção dos direitos humanos, p. 189

5.5.3 Exame comparativo entre os sistemas regionais, p. 192

5.6 A Sanção e a Força Normativa da Constituição Cosmopolita, p. 194

6 - REDESENHO DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS E A RECEPÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL: RUMO À CONSTITUIÇÃO COSMOPOLITA, p. 197

6.1 A ONU de 1945 e a ONU que Precisamos no Século XXI, p. 197

6.2 Principais Críticas Desferidas à ONU na Atualidade, p. 203

6.3 A Constituição Cosmopolita e a ONU, p. 204

6.4 Os Órgãos da ONU e a Possível Supressão do Conselho de Segurança, p. 207

6.5 A ONU Reformulada e Redemocratizada e a Tripartição de Poderes, p. 209

6.6 O Parlamento e o Executivo, p. 209

6.7 Como Evitar as Assimetrias de Poder Atuais Dentro da ONU?, p. 210

6.8 Participação Democrática na ONU, p. 211

6.9 O Tribunal Constitucional da ONU e o Acesso à Justiça por Qualquer Cidadão do Mundo, p. 212

6.10 O Tribunal Penal Internacional e Tribunal de Direitos Civis, Políticos, Econômicos, Sociais e Culturais, p. 213

6.11 A Operacionalização dos Direitos Fundamentais pela Organização das Nações Unidas redemocratizada numa Sociedade Cosmopolita e a Distribuição do Poder, p. 215

6.12 A Operacionalidade Jurídico-Política da Constituição Cosmopolita, p. 216

CONCLUSÃO - HÁ OUTRO CONSTITUCIONALISMO: O CONSTITUCIONALISMO COSMOPOLITA, p. 219

REFERÊNCIAS, p. 229

Índice alfabético

A

  • Abertura constitucional (nacional) ao constitucionalismo cosmopolita, p. 107
  • Agenda. Liberdade e desenvolvimento e agendas a construir, p. 77
  • Aplicação compartilhada das normas onstitucionais da União Europeia, da Corte Europeia dos Direitos Humanos e das Constituições nacionais, p. 165
  • Arquitetura doinimaginável, p. 146
  • Atores sociais. Novos atores sociais: nova gramática para os conflitos, p. 65

B

  • Bem público. Direitos e deveres planetários no século XXI e a ressignificação do conceito de bem público, p. 81

C

  • Cidadania, nacionalidade e cultura, p. 150
  • Cidadania. Construção de sujeitos múltiplos e a nova cidadania (cosmopolita), p. 98
  • Conclusão. Há outro constitucionalismo: o constitucionalismo cosmopolita, p. 219
  • Concretização de direitos. Direito Internacional ao Direito Constitucional Cosmopolita: os Direitos Humanos e Fundamentais como instrumentos de diálogos civilizacionais e de concretização de direitos, p. 182
  • Condições específicas de possibilidade de um constitucionalismo cosmopolita, p. 87
  • Confederação. Federação, confederação, república mundial, cosmopolitismo coexistencial e separação de poderes, p. 45
  • Conflitos. Novos atores sociais: nova gramática para os conflitos, p. 65
  • Constitucionalidade. Controlede constitucionalidade, p. 166
  • Constitucionalismo cosmopolita e democracia radical, p. 91
  • Constitucionalismo cosmopolita, aONU e o poder constituinte, p. 111
  • Constitucionalismo cosmopolita. Abertura constitucional (nacional) ao constitucionalismo cosmopolita, p. 107
  • Constitucionalismo cosmopolita. Conclusão. Há outro constitucionalismo: o constitucionalismo cosmopolita, p. 219
  • Constitucionalismo cosmopolita. Condições específicas de possibilidade de um constitucionalismo cosmopolita, p. 87
  • Constitucionalismo cosmopolita. Condições gerais de possibilidade, p. 63
  • Constitucionalismo cosmopolita. Direitos Humanos e fundamentais e o constitucionalismo cosmopolita, p. 185
  • Constitucionalismo e a constitucionalização dos direitos, p. 48
  • Constitucionalismo europeu. Possibilidades e limites do Constitucionalismo europeu, p. 164
  • Constitucionalismo. Paz perpétua, desenvolvimento e constitucionalismo, p. 87
  • Constitucionalização. Constitucionalismo e a constitucionalização dos direitos, p. 48
  • Constitucionalização. Institucionalização (constitucionalização) é o caminho?, p. 120
  • Constituição Cosmopolita. Redesenho da organização das Nações Unidas e a recepção do Direito Internacional: rumo à Constituição Cosmopolita, p. 197
  • Constituição Cosmopolita e novas formas de regulação, p. 105
  • Constituição Cosmopolita e os direitos fundamentais, p. 169
  • Constituição Cosmopolita. Modelo normativo da União Europeia serve a uma Constituição Cosmopolita?, p. 167
  • Constituição Cosmopolita. Operacionalidade jurídico-política da Constituição Cosmopolita, p. 216
  • Constituição Cosmopolita. Sanção e a força normativa da Constituição Cosmopolita, p. 194
  • Constituição. Aplicação compartilhadadas normas constitucionais da União Europeia, da Corte Europeia dos Direitos Humanos e das Constituições nacionais, p. 165
  • Construção de sujeitos múltiplos e a nova cidadania (cosmopolita), p. 98
  • Controle de constitucionalidade, p. 166
  • Corte Europeia. Aplicação compartilhada das normas constitucionais da União Europeia, da Corte Europeia dos Direitos Humanos e das Constituições nacionais, p. 165
  • Cosmopolita. Um novo poder constituinte: a pessoa humana cosmopolita ou cidadão do mundo, p. 169
  • Cosmopolitismo coexistencial. Federação, confederação, república mundial, cosmopolitismo coexistencial e separação de poderes, p. 45
  • Cosmopolitismo. Vários conceitos de cosmopolitismo e o cosmopolitismo agonístico, p. 125
  • Cultura. Cidadania, nacionalidade e cultura, p. 150

D

  • Democracia radical e o constitucionalismo cosmopolita, p. 91
  • Desenvolvimento sustentável e o impacto na vida das pessoas/instituições, p. 74
  • Desenvolvimento. Liberdade e desenvolvimento e agendas a construir, p. 77
  • Desenvolvimento. Paz perpétua, desenvolvimento e constitucionalismo, p. 87
  • Diálogo civilizacional. Direito Internacional ao Direito Constitucional Cosmopolita: os Direitos Humanos e Fundamentais como instrumentos de diálogos civilizacionais e de concretização de direitos, p. 182
  • Diálogo solidário. Mudanças em curso e a possibilidade de diálogos solidários/sustentáveis, p. 63
  • Direito Constitucional Cosmopolita. Direito Internacional ao Direito Constitucional Cosmopolita: os Direitos Humanos e Fundamentais como instrumentos de diálogos civilizacionais e de concretização de direitos, p. 182
  • Direito Internacional ao Direito Constitucional Cosmopolita: os Direitos Humanos e Fundamentais como Instrumentos de diálogos civilizacionais e de concretização de direitos, p. 182
  • Direito Internacional. Redesenho da organização das Nações Unidas e a recepção do Direito Internacional: rumo à Constituição Cosmopolita, p. 197
  • Direitos e deveres planetários no século XXI e a ressignificação do conceito de bem público, p. 81
  • Direitos fundamentaisna União Europeia, p. 159
  • Direitos fundamentais. Constituição Cosmopolita e os direitos fundamentais, p. 169
  • Direitos fundamentais. Estado constitucional e os direitos fundamentais, p. 51
  • Direitos fundamentais. Operacionalização dos Direitos Fundamentais pela Organização das Nações Unidas redemocratizada numa sociedade cosmopolita e a distribuição do poder, p. 215
  • Direitos Humanos e fundamentais eo constitucionalismo cosmopolita, p. 185
  • Direitos Humanos. Aplicação compartilhada das normas constitucionais da União Europeia, da Corte Europeia dos Direitos Humanos e das Constituições nacionais, p. 165
  • Direitos humanos. Sistemas regionaisde proteção dos direitos humanos, p. 189

E

  • Empoderamento das pessoas, p. 112
  • Esfera pública, p. 89
  • Estado constitucional e os direitos fundamentais, p. 51
  • Estado contemporâneoe seus desafios, p. 33
  • Estado contemporâneo. Travessia do Estado contemporâneo ao Estado transnacional, p. 33
  • Estado democrático. Revisitando a Federação de Estados Democráticos, p. 175
  • Estado transnacional. Travessia do Estado contemporâneo ao Estado transnacional, p. 33
  • Executivo. Parlamento e o Executivo, p. 209

F

  • Federação, confederação, república mundial, cosmopolitismo coexistencial e separação de poderes, p. 45

H

  • Hospitalidade, p. 133

I

  • Institucionalização (constitucionalização) é ocaminho?, p. 120
  • Instituições. Desenvolvimento sustentável e o impacto na vida das pessoas/instituições, p. 74
  • Introdução, p. 25

L

  • Liberdade e desenvolvimento e agendas a construir, p. 77

M

  • Modelo normativo da União Europeia serve a uma Constituição Cosmopolita?, p. 167
  • Mudança cultural. Há a necessidade de uma mudança cultural?, p. 114
  • Mudanças em curso e a possibilidade de diálogos solidários/sustentáveis, p. 63
  • Multipolaridade. Relativismo x universalismo: em busca da multipolaridade e da solidariedade, p. 102

N

  • Nações Unidas. Redesenho da organização das Nações Unidas e a recepção do Direito Internacional: rumo à ConstituiçãoCosmopolita, p. 197
  • Nação e povo, p. 41
  • Nacionalidade. Cidadania,nacionalidade e cultura, p. 150
  • Norma constitucional. Aplicação compartilhada das normas constitucionais da União Europeia, da Corte Europeia dos Direitos Humanos e das Constituições nacionais, p. 165
  • Novas ordens mundiais, novos significantes, p. 67
  • Novos atores sociais: nova gramática para os conflitos, p. 65

O

  • ONU de 1945 e a ONU que precisamos no Século XXI, p. 197
  • ONU e o sistema global de proteção dos Direitos Humanos, p. 186
  • ONU reformulada e redemocratizadae a tripartição de Poderes, p. 209
  • ONU. Como evitar as assimetrias depoder atuais dentro da ONU?, p. 210
  • ONU. Constitucionalismo cosmopolita,a ONU e o poder constituinte, p. 111
  • ONU. Constituição Cosmopolita e a ONU, p. 204
  • ONU. Operacionalização dos Direitos Fundamentais pela Organização das Nações Unidas redemocratizada numa sociedade cosmopolita e a distribuição do poder, p. 215
  • ONU. Órgãos da ONU e a possível supressão do Conselho de Segurança, p. 207
  • ONU. Participação democrática na ONU, p. 211
  • ONU. Principais críticas desferidas à ONU na atualidade, p. 203
  • ONU. Tribunal Constitucional da ONU e o acesso à justiça por qualquer cidadão do mundo, p. 212
  • Operacionalidade jurídico-políticada Constituição Cosmopolita, p. 216
  • Operacionalização dos Direitos Fundamentais pela Organização das Nações Unidas redemocratizada numa sociedade cosmopolita e a distribuição do poder, p. 215
  • Ordem mundial. Novas ordens mundiais, novos significantes, p. 67
  • Ordenamento jurídico europeu em construção, p. 141
  • Ordenamento jurídico europeu. Conquistas e dificuldades, p. 158
  • Ordenamento jurídico europeu. Obstáculos a transpor, p. 160
  • Ordenamento jurídico europeu. Próximos passos da União Europeia, p. 162

P

  • Parlamento e oExecutivo, p. 209
  • Paz perpétua, desenvolvimento e constitucionalismo, p. 87
  • Pessoas. Desenvolvimento sustentável e o impacto na vida das pessoas/instituições, p. 74
  • Poder constituinte e aconstituição inédita, p. 147
  • Poder constituinte. Constitucionalismo cosmopolita, a ONU e o poder constituinte, p. 111
  • Poder constituinte. Um novo poder constituinte: a pessoa humana cosmopolita ou cidadão do mundo, p. 169
  • Política cosmopolita, p. 68
  • Possibilidades e limites do Constitucionalismo europeu, p. 164
  • Povo enação, p. 41

R

  • Redesenho da organização das NaçõesUnidas e a recepção do Direito Internacional: rumo à Constituição Cosmopolita, p. 197
  • Referências, p. 229
  • Regulação. Constituição Cosmopolitae novas formas de regulação, p. 105
  • Relativismo x universalismo: em busca da multipolaridade e da solidariedade, p. 102
  • República mundial. Federação, confederação, república mundial, cosmopolitismo coexistencial e separação de poderes, p. 45
  • Ressignificação. Direitos e deveres planetários no século XXI e a ressignificação do conceito de bem público, p. 81
  • Revisitando a Federação deEstados Democráticos, p. 175
  • Revisitando a soberania: soberanias dúcteis e compartilhadas, p. 172

S

  • Sanção e a força normativa da Constituição Cosmopolita, p. 194
  • Separação de poderes. Federação, confederação, república mundial, cosmopolitismo coexistencial e separação de poderes, p. 45
  • Significante. Novas ordens mundiais, novos significantes, p. 67
  • Sistema global de proteção dos Direitos Humanos e a ONU, p. 186
  • Sistemas regionais. Exame comparativo entre os sistemas regionais, p. 192
  • Soberania. Pontes transnacionais em construção, p. 55
  • Soberania. Revisitando a soberania: soberanias dúcteis e compartilhadas, p. 172
  • Soberania: de quem?, p. 39
  • Solidariedade. Relativismo x universalismo: em busca da multipolaridade e da solidariedade, p. 102
  • Sustentabilidade. Desenvolvimento sustentável e o impacto na vida das pessoas/instituições, p. 74
  • Sustentabilidade. Mudanças em curso e a possibilidade de diálogos solidários/sustentáveis, p. 63

T

  • Território, p. 44
  • Transconstitucionalismo e as soberanias dúcteis, p. 53
  • Travessia do Estado contemporâneo ao Estado transnacional, p. 33
  • Tribunal Constitucional da ONU e o acesso à justiça por qualquer cidadão do mundo, p. 212
  • Tribunal Penal Internacional e Tribunal de Direitos Civis, Políticos, Econômicos, Sociais e Culturais, p. 213

U

  • Um novo poder constituinte: a pessoa humana cosmopolita ou cidadão do mundo, p. 169
  • União Europeia. Aplicação compartilhada das normas constitucionais da União Europeia, da Corte Europeia dos Direitos Humanos e das Constituições nacionais, p. 165
  • União Europeia. Direitos fundamentais na União Europeia, p. 159
  • União Europeia. Modelo normativo da União Europeia serve a uma Constituição Cosmopolita?, p. 167
  • União Europeia. O que éa União Europeia?, p. 141
  • Universalismo. Relativismo x universalismo: em busca da multipolaridade e da solidariedade, p. 102

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