Direitos Humanos na Ordem Contemporânea - Volume VI – Proteção Nacional, Regional e Global

Coordenadoras: Flávia Piovesan e Melina Girardi Fachin

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Coordenadoras: Flávia Piovesan e Melina Girardi Fachin
ISBN: 978853625021-2
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 492
Publicado em: 13/02/2015
Área(s): Direito Constitucional
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SINOPSE

Vivemos a renovação do Direito Constitucional e do Direito Público do século XXI, marcada pela crescente internacionalização a impactar o Direito interno e pela crescente constitucionalização a impactar o Direito Internacional.

A emergência de um novo paradigma jurídico decorre da necessidade do diálogo entre os planos protetivos – global, regional, local – sob a inspiração do princípio da dignidade humana.

A nova normatividade que se forma nas sociedades complexas, caracterizada, sobretudo, pela internacionalização e regionalização, impulsiona os empréstimos, interlocuções, interações e transformações mútuas à luz de um sistema jurídico multinível.

São essas as balizas a respeito das perspectivas e desafios contemporâneos da proteção da pessoa humana que iluminam a presente obra.

AUTOR(ES)

COORDENADORAS
Flávia Piovesan
Doutora, Mestre e Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Professora doutora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP nos programas de Graduação e Pós-Graduação em Direito. Visiting fellow do Human Rights Program da Harvard Law School (1995 e 2000); visiting fellow do Centre for Brazilian Studies da University of Oxford (2005); visiting fellow do Max-Planck-Institute for Comparative Public Law and International Law (Heidelberg, 2007 e 2008) e Humboldt Foundation Georg Forster e Research Fellow no Max-Planck-Institute for Comparative Public Law and International Law (2009-2011). Membro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana; da UN High Level Task Force on the Implementation of the Right to Development e do OAS Working Group para o monitoramento do Protocolo de San Salvador em matéria de direitos econômicos, sociais e culturais.

Melina Girardi Fachin
Doutora em Direito Constitucional, com ênfase em Direitos Humanos e Mestre em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Possui aperfeiçoamento em Direitos Humanos pelo Institut International des Droits de Lhomme (Strasbourg/FR, 2005) e graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Visiting researcher da Harvard Law School (Cambridge/USA, janeiro a março de 2011). Professora-assistente da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR, professora-assistente voluntária de Direitos Humanos na Pós-Graduação Stricto Sensu da PUCPR e professora convidada no curso de especialização em Direito Constitucional do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania - IDCC. Advogada sócia da banca Fachin Advogados Associados, Curitiba/PR. Membro do Conselho Permanente de Direitos Humanos do Estado do Paraná e da Comissão de Direitos Humanos da OAB/ PR. Autora de diversas obras e artigos na seara do Direito Constitucional Internacional e Direito Internacional dos Direitos Humanos.


COLABORADORES
Akemi Kamimura
Carlos Frederico Marés
Caroline Barbosa Contente Nogueira
Danielle de Ouro Mamed
Dulce María García y García
Eduardo Milleo Baracat
Evelise Zampier da Silva
Flávia Piovesan
Guilherme Soares Schulz de Carvalho
Karoline Strapasson
Liana Amin Lima da Silva
Luciane Hey Garanhani
Luciane Maria Trippia
Maria Cecília Cury Chaddad
Mariana Moreira Neves
Mariane Natal
Marianna Alves Rebucci
Melina Girardi Fachin
Nathércia Cristina Manzano Magnani
Priscila Lini
Rebecca Rafart de Seras Hoffmann
Ricardo Cavedon
Victoriana Leonora Corte Gonzaga

SUMÁRIO

Parte I DIREITOS HUMANOS E NOVA ORDEM PÚBLICA, O ABISMO DA UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS E O PAPEL DO DIREITO HUMANO AO DESENVOLVIMENTO COMO PONTE, Flávia Piovesan / Melina Girardi Fachin

TRANSCONSTITUCIONALISMO: AS BASES DE UM CONSTITUCIONALISMO GLOBAL E BREVES NOTAS SOBRE A EXPERIÊNCIA NACIONAL NO TEMA, Marianna Alves Rebucci

A ABERTURA SISTÊMICA DO DIREITO E O CONCEITO DE BLOCO DE CONSTITUCIONALIDADE: OS DIREITOS HUMANOS COMO PARÂMETRO INTERPRETATIVO PARA A CRIATIVIDADE JURISPRUDENCIAL, Ricardo Cavedon

JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO: UM PARALELO ENTRE BRASIL E ARGENTINA Karoline Strapasson

Parte II DIREITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS, A POBREZA COMO VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, Rebecca Rafart de Seras Hoffmann

O DIREITO À SAÚDE E A APLICAÇÃO DA RESERVA DO POSSÍVEL: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS E DO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO Mariane Natal

OS DESAFIOS DA PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO MERCOSUL Guilherme Soares Schulz de Carvalho

DIREITOS HUMANOS E O DIREITO À SAÚDE: COMO A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS INTERPRETA O DIREITO À SAÚDE, Luciane Hey Garanhani

Parte III DIREITOS HUMANOS E PROTEÇÃO SOCIOAMBIENTAL ÑANDE REKO: O MODO DE SER GUARANI COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL, Priscila Lini

A VIOLAÇÃO DO DIREITO AO ACESSO À JUSTICA DOS POVOS INDÍGENAS NO MÉXICO, Dulce María García y García

DIREITO INTERNACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, QUILOMBOLAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS NA AMÉRICA LATINA, Liana Amin Lima da Silva / Carlos Frederico Marés

DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE NA AMÉRICA LATINA: LIMITAÇÕES DO IDEAL DE DESENVOLVIMENTO DIANTE DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIOAMBIENTAIS, Danielle de Ouro Mamed

DIREITOS HUMANOS E AUTODETERMINAÇÃO: LIMITES E ALCANCES PARA A AUTONOMIA INDÍGENA NO BRASIL, Caroline Barbosa Contente Nogueira

OLHARES JUDICIAIS SOBRE OS POVOS INDÍGENAS: COMPARATIVO DAS JURISPRUDÊNCIAS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, Nathércia Cristina Manzano Magnani

Parte IV "NOVOS" DIREITOS E NÃO DISCRIMINAÇÃO, OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O DIREITO HOMOAFETIVO: A INVALIDADE DOS QUESTIONAMENTOS PRECONCEITUOSOS, Mariana Moreira Neves / Flávia Piovesan

A DISCRIMINAÇÃO DA MULHER NEGRA NO MERCADO DE TRABALHO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS, Luciane Maria Trippia / Eduardo Milleo Baracat

DIREITO HUMANO À CIDADE - QUE DIREITO É ESSE? Evelise Zampier da Silva

A PUBLICIDADE DIRIGIDA A CRIANÇAS E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO: REGULAR É PRECISO, Maria Cecília Cury Chaddad / Victoriana Leonora Corte Gonzaga

O SISTEMA ONU DE DIREITOS HUMANOS E A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DAS PESSOAS IDOSAS, Flávia Piovesan / Akemi Kamimura

INCLUSÃO E INTEGRAÇÃO ESCOLAR DA POPULAÇÃO COM NECESSIDADES ALIMENTARES ESPECIAIS, Maria Cecília Cury Chaddad

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • A abertura sistêmica do direito e o conceito de bloco de constitucionalidade: os direitos humanos como parâmetro interpretativo para a criatividade juris-prudencial. Ricardo Cavedon
  • A discriminação da mulher negra no mercado de trabalho e as políticas públi-cas. Luciane Maria Trippia / Eduardo Milleo Baracat
  • A pobreza como violação dos direitos humanos. Rebecca Rafart de Seras Hoffmann
  • A publicidade dirigida a crianças e a liberdade de expressão: regular é preciso. Maria Cecília Cury Chaddad / Victoriana Leonora Corte Gonzaga
  • A violação do direito ao acesso à justica dos povos indígenas no México. Dulce María García y García
  • Abismo da universalização dos direitos e o papel do direito humano ao desenvolvimento como ponte. Flávia Piovesan / Melina Girardi Fachin
  • Acesso à justiça. A violação do direito ao acesso à justica dos povos indígenas no México. Dulce María García y García
  • Akemi Kamimura. O sistema ONU de direitos humanos e a proteção interna-cional das pessoas idosas. Flávia Piovesan / Akemi Kamimura
  • América Latina. Direito internacional dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais na América Latina. Liana Amin Lima da Silva / Carlos Frederico Marés
  • América Latina. Direitos humanos e meio ambiente na América Latina: limi-tações do ideal de desenvolvimento diante da efetivação dos direitos socioambientais. Danielle de Ouro Mamed
  • Argentina. Justiça de transição: um paralelo entre Brasil e Argentina. Karoline Strapasson
  • Autodeterminação. Direitos humanos e autodeterminação: limites e alcances para a autonomia indígena no Brasil. Caroline Barbosa Contente Nogueira
  • Autonomia indígena. Direitos humanos e autodeterminação: limites e alcances para a autonomia indígena no Brasil. Caroline Barbosa Contente Nogueira

B

  • Bloco de constitucionalidades. A abertura sistêmica do direito e o conceito de bloco de constitucionalidade: os direitos humanos como parâmetro interpretativo para a criatividade jurisprudencial. Ricardo Cavedon
  • Brasil. Justiça de transição: um paralelo entre Brasil e Argentina. Karoline Strapasson

C

  • Carlos Frederico Marés. Direito internacional dos povos indígenas, quilombo-las e comunidades tradicionais na América Latina. Liana Amin Lima da Silva / Carlos Frederico Marés
  • Caroline Barbosa Contente Nogueira. Direitos humanos e autodeterminação: limites e alcances para a autonomia indígena no Brasil
  • Cidadania. Direito humano à cidade. Que direito é esse? Evelise Zampier da Silva
  • Cidade. Direito humano à cidade. Que direito é esse? Evelise Zampier da Silva
  • Constitucionalidade. A abertura sistêmica do direito e o conceito de bloco de constitucionalidade: os direitos humanos como parâmetro interpretativo para a criatividade jurisprudencial. Ricardo Cavedon
  • Constitucionalismo global. Transconstitucionalismo: as bases de um constitucionalismo global e breves notas sobre a experiência nacional no tema. Marianna Alves Rebucci
  • Corte Interamericana de Direitos Humanos. Direitos humanos e o direito à saúde: como a Corte Interamericana de Direitos Humanos interpreta o direito à saúde. Luciane Hey Garanhani
  • Corte Interamericana de Direitos Humanos. Olhares judiciais sobre os povos indígenas: comparativo das jurisprudências da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal. Nathércia Cristina Manzano Magnani
  • Crianças. A publicidade dirigida a crianças e a liberdade de expressão: regular é preciso. Maria Cecília Cury Chaddad / Victoriana Leonora Corte Gonzaga
  • Criatividade jurisprudencial. A abertura sistêmica do direito e o conceito de bloco de constitucionalidade: os direitos humanos como parâmetro interpretativo para a criatividade jurisprudencial. Ricardo Cavedon

D

  • Danielle de Ouro Mamed. Direitos humanos e meio ambiente na América Latina: limitações do ideal de desenvolvimento diante da efetivação dos direitos socioambientais
  • Desafios da proteção previdenciária no Mercosul. Guilherme Soares Schulz de Carvalho
  • Desenvolvimento. O abismo da universalização dos direitos e o papel do direito humano ao desenvolvimento como ponte. Flávia Piovesan / Melina Girardi Fachin
  • Direito à saúde e a aplicação da reserva do possível: uma análise sob a ótica dos direitos humanos e do Direito Constitucional brasileiro. Mariane Natal
  • Direito Constitucional. O direito à saúde e a aplicação da reserva do possível: uma análise sob a ótica dos direitos humanos e do Direito Constitucional bra-sileiro. Mariane Natal
  • Direito humano à cidade. Que direito é esse? Evelise Zampier da Silva
  • Direito humano fundamental. Ñande reko: o modo de ser guarani como direi-to humano fundamental. Priscila Lini
  • Direito internacional dos povos indígenas, quilombolas e comunidades tra-dicionais na América Latina. Liana Amin Lima da Silva / Carlos Frederico Marés
  • Direito. A abertura sistêmica do direito e o conceito de bloco de constitucio-nalidade: os direitos humanos como parâmetro interpretativo para a criativi-dade jurisprudencial. Ricardo Cavedon
  • Direitos econômicos e sociais
  • Direitos fundamentais e o direito homoafetivo: a invalidade dos questiona-mentos preconceituosos. Mariana Moreira Neves / Flávia Piovesan
  • Direitos humanos e autodeterminação: limites e alcances para a autonomia indígena no Brasil. Caroline Barbosa Contente Nogueira
  • Direitos humanos e meio ambiente na América Latina: limitações do ideal de desenvolvimento diante da efetivação dos direitos socioambientais. Danielle de Ouro Mamed
  • Direitos humanos e nova ordem pública
  • Direitos humanos e o direito à saúde: como a Corte Interamericana de Direi-tos Humanos interpreta o direito à saúde. Luciane Hey Garanhani
  • Direitos humanos e proteção socioambiental
  • Direitos humanos. A abertura sistêmica do direito e o conceito de bloco de constitucionalidade: os direitos humanos como parâmetro interpretativo para a criatividade jurisprudencial. Ricardo Cavedon
  • Direitos humanos. A pobreza como violação dos direitos humanos. Rebecca Rafart de Seras Hoffmann
  • Direitos humanos. O abismo da universalização dos direitos e o papel do direito humano ao desenvolvimento como ponte. Flávia Piovesan / Melina Girardi Fachin
  • Direitos humanos. O direito à saúde e a aplicação da reserva do possível: uma análise sob a ótica dos direitos humanos e do Direito Constitucional brasileiro. Mariane Natal
  • Direitos humanos. O sistema ONU de direitos humanos e a proteção interna-cional das pessoas idosas. Flávia Piovesan / Akemi Kamimura
  • Direitos socioambientais. Direitos humanos e meio ambiente na América Latina: limitações do ideal de desenvolvimento diante da efetivação dos direitos socioambientais. Danielle de Ouro Mamed
  • Discriminação. "Novos" direitos e não discriminação
  • Dulce María García y García. A violação do direito ao acesso à justica dos povos indígenas no México

E

  • Ensino. Inclusão e integração escolar da população com necessidades alimentares especiais. Maria Cecília Cury Chaddad
  • Evelise Zampier da Silva. Direito humano à cidade. Que direito é esse?

F

  • Flávia Piovesan. O abismo da universalização dos direitos e o papel do direito humano ao desenvolvimento como ponte. Flávia Piovesan / Melina Girardi Fachin
  • Flávia Piovesan. O sistema ONU de direitos humanos e a proteção internacio-nal das pessoas idosas. Flávia Piovesan / Akemi Kamimura
  • Flávia Piovesan. Os direitos fundamentais e o direito homoafetivo: a invalidade dos questionamentos preconceituosos. Mariana Moreira Neves / Flávia Piovesan

G

  • Globalização. Transconstitucionalismo: as bases de um constitucionalismo global e breves notas sobre a experiência nacional no tema. Marianna Alves Rebucci
  • Guarani. Ñande reko: o modo de ser guarani como direito humano fundamental. Priscila Lini
  • Guilherme Soares Schulz de Carvalho. Os desafios da proteção previdenciária no Mercosul

H

  • Homoafetividade. Os direitos fundamentais e o direito homoafetivo: a invali-dade dos questionamentos preconceituosos. Mariana Moreira Neves / Flávia Piovesan

I

  • Inclusão e integração escolar da população com necessidades alimentares especiais. Maria Cecília Cury Chaddad
  • Indígena. Ñande reko: o modo de ser guarani como direito humano funda-mental. Priscila Lini
  • Indígena. Direito internacional dos povos indígenas, quilombolas e comuni-dades tradicionais na América Latina. Liana Amin Lima da Silva / Carlos Frederico Marés
  • Indígena. Olhares judiciais sobre os povos indígenas: comparativo das juris-prudências da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tri-bunal Federal. Nathércia Cristina Manzano Magnani
  • Indígenas. A violação do direito ao acesso à justica dos povos indígenas no México. Dulce María García y García
  • Integração escolar. Inclusão e integração escolar da população com necessi-dades alimentares especiais. Maria Cecília Cury Chaddad

J

  • Justiça de transição: um paralelo entre Brasil e Argentina. Karoline Strapasson

K

  • Karoline Strapasson. Justiça de transição: um paralelo entre Brasil e Argentina

L

  • Liana Amin Lima da Silva. Direito internacional dos povos indígenas, qui-lombolas e comunidades tradicionais na América Latina. Liana Amin Lima da Silva / Carlos Frederico Marés
  • Liberdade de expressão. A publicidade dirigida a crianças e a liberdadede expressão: regular é preciso. Maria Cecília Cury Chaddad / Victoriana Leonora Corte Gonzaga
  • Luciane Hey Garanhani. Direitos humanos e o direito à saúde: como a Corte Interamericana de Direitos Humanos interpreta o direito à saúde

M

  • Maria Cecília Cury Chaddad. A publicidade dirigida a crianças e a liberdade de expressão: regular é preciso. Maria Cecília Cury Chaddad / Victoriana Leonora Corte Gonzaga
  • Maria Cecília Cury Chaddad. Inclusão e integração escolar da população com necessidades alimentares especiais
  • Mariana Moreira Neves. Os direitos fundamentais e o direito homoafetivo: a invalidade dos questionamentos preconceituosos. Mariana Moreira Neves / Flávia Piovesan
  • Mariane Natal. O direito à saúde e a aplicação da reserva do possível: uma análise sob a ótica dos direitos humanos e do Direito Constitucional brasileiro
  • Marianna Alves Rebucci. Transconstitucionalismo: as bases de um constitucionalismo global e breves notas sobre a experiência nacional no tema
  • Meio ambiente. Direitos humanos e meio ambiente na América Latina: limi-tações do ideal de desenvolvimento diante da efetivação dos direitos socio ambientais. Danielle de Ouro Mamed
  • Meio ambiente. Direitos humanos e proteção socioambiental
  • Melina Girardi Fachin. O abismo da universalização dos direitos e o papel do direito humano ao desenvolvimento como ponte. Flávia Piovesan / Melina Girardi Fachin
  • Mercosul. Os desafios da proteção previdenciária no Mercosul. Guilherme Soares Schulz de Carvalho

Ñ

  • Ñande reko: o modo de ser guarani como direito humano fundamental. Priscila Lini

N

  • Nathércia Cristina Manzano Magnani. Olhares judiciais sobre os povos indí-genas: comparativo das jurisprudências da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal
  • Necessidade alimentar especial. Inclusão e integração escolar da população com necessidades alimentares especiais. Maria Cecília Cury Chaddad

"

  • "Novos" direitos e não discriminação

O

  • O abismo da universalização dos direitos e o papel do direito humano ao desenvolvimento como ponte. Flávia Piovesan / Melina Girardi Fachin
  • O direito à saúde e a aplicação da reserva do possível: uma análise sob a ótica dos direitos humanos e do Direito Constitucional brasileiro. Mariane Natal
  • O sistema ONU de direitos humanos e a proteção internacional das pessoas idosas. Flávia Piovesan / Akemi Kamimura
  • Olhares judiciais sobre os povos indígenas: comparativo das jurisprudências da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal. Nathércia Cristina Manzano Magnani
  • ONU. O sistema ONU de direitos humanos e a proteção internacional das pessoas idosas. Flávia Piovesan / Akemi Kamimura
  • Ordem pública. Direitos humanos e nova ordem pública
  • Os desafios da proteção previdenciária no Mercosul. Guilherme Soares Schulz de Carvalho
  • Os direitos fundamentais e o direito homoafetivo: a invalidade dos questio-namentos preconceituosos. Mariana Moreira Neves / Flávia Piovesan

P

  • Pobreza como violação dos direitos humanos. Rebecca Rafart de SerasHoffmann
  • Preconceito. Os direitos fundamentais e o direito homoafetivo: a invalidade dos questionamentos preconceituosos. Mariana Moreira Neves / Flávia Piovesan
  • Previdenciário. Os desafios da proteção previdenciária no Mercosul. Guilherme Soares Schulz de Carvalho
  • Priscila Lini. Ñande reko: o modo de ser guarani como direito humano fun-damental
  • Proteção internacional das pessoas idosas. O sistema ONU de direitos huma-nos e a proteção internacional das pessoas idosas. Flávia Piovesan / Akemi Kamimura
  • Proteção previdenciária. Os desafios da proteção previdenciária no Mercosul. Guilherme Soares Schulz de Carvalho
  • Proteção socioambiental. Direitos humanos e proteção socioambiental
  • Publicidade dirigida a crianças e a liberdade de expressão: regular é preciso. Maria Cecília Cury Chaddad / Victoriana Leonora Corte Gonzaga

R

  • Rebecca Rafart de Seras Hoffmann. A pobreza como violação dos direitos humanos
  • Reserva do possível. O direito à saúde e a aplicação da reserva do possível: uma análise sob a ótica dos direitos humanos e do Direito Constitucional bra-sileiro. Mariane Natal
  • Ricardo Cavedon. A abertura sistêmica do direito e o conceito de bloco de constitucionalidade: os direitos humanos como parâmetro interpretativo para a criatividade jurisprudencial

S

  • Saúde. Direitos humanos e o direito à saúde: como a Corte Interamericana de Direitos Humanos interpreta o direito à saúde. Luciane Hey Garanhani
  • Saúde. O direito à saúde e a aplicação da reserva do possível: uma análise sob a ótica dos direitos humanos e do Direito Constitucional brasileiro. Mariane Natal
  • Sistema ONU de direitos humanos e a proteção internacional das pessoas idosas. Flávia Piovesan / Akemi Kamimura
  • Supremo Tribunal Federal. Olhares judiciais sobre os povos indígenas: com-parativo das jurisprudências da Corte Interamericana de Direitos Humanos e do Supremo Tribunal Federal. Nathércia Cristina Manzano Magnani

T

  • Transconstitucionalismo: as bases de um constitucionalismo global e breves notas sobre a experiência nacional no tema. Marianna Alves Rebucci
  • Transição. Justiça de transição: um paralelo entre Brasil e Argentina. Karoline Strapasson

U

  • Universalização. O abismo da universalização dos direitos e o papel do direito humano ao desenvolvimento como ponte. Flávia Piovesan / Melina Girardi Fachin

V

  • Victoriana Leonora Corte Gonzaga. A publicidade dirigida a crianças e a liberdade de expressão: regular é preciso. Maria Cecília Cury Chaddad / Victoriana Leonora Corte Gonzaga
  • Violação do direito ao acesso à justica dos povos indígenas no México. Dulce María García y García
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