Teoria Constitucional e Exceção Permanente - Uma Categoria para a Teoria Constitucional no Século XXI

Paulo Roberto dos Santos Corval

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Ficha técnica

Autor(es): Paulo Roberto dos Santos Corval

ISBN: 978853622337-7

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 198

Publicado em: 24/04/2009

Área(s): Direito - Constitucional

Sinopse

Sobre a teoria constitucional desenvolvida na segunda metade do século XX (a teoria pós-1945) está assentada a produção teórico-dogmática hegemônica no direito constitucional brasileiro. Quer na sua matriz valorativa quer naquela direcionada por princípios e procedimentos é pressuposto que as constituições detêm uma espécie de normatividade autônoma capaz de regular a vida, harmonizando, pela via da reciprocidade, a tensão entre norma e realidade. Num momento de globalização, risco, estado de guerra, Império e neoliberalismo, entretanto, o consenso teórico alcançado com a tese da normatividade autônoma da constituição acha-se desestabilizado. Necessária sua reestruturação. A isso se propõe Exceção Permanente: introdução a uma categoria para a teoria constitucional no século XXI. A categoria exceção permanente, apresentada neste livro em suas linhas introdutórias, aponta, ao invés da reciprocidade, em direção à imanência entre norma e vida, bem assim a um âmbito de indiscernibilidade em que o discurso jurídico-constitucional é redimensionado, abrindo horizontes à ação emancipatória e a uma nova compreensão da própria normatividade. Ilumina a difícil e obscura equação entre constituição e vida, encontrando-se nela chave adequada para compreender o processo histórico contemporâneo, diretivas teóricas e mecanismo para articular questões centrais da teoria constitucional, v.g., constituição, direitos fundamentais, hermenêutica constitucional e jurisdição constitucional.

Autor(es)

Paulo Roberto dos Santos Corval é Mestre em Ciências Jurídicas pela PUC-Rio; Advogado; Assessor na Procuradoria Regional da República – 2ª Região/Ministério Público Federal; graduado em Direito na PUC-Rio, 2004.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 17

1 - BREVE ESBOÇO DA TEORIA CONSTITUCIONAL PÓS-1945: A PROBLEMÁTICA DA NORMATIVIDADE AUTÔNOMA DA CONSTITUIÇÃO, p. 21

1.1 Dinâmica: Constituição, direitos fundamentais, hermenêutica/interpretação, tribunais constitucionais e normatividade autônoma, p. 21

1.2 A normatividade autônoma na base da teoria constitucional pós 1945: Hesse, Häberle, Müller e Zagrebelsky, p. 36

1.3 Normatividade autônoma em crise, p. 50

2 - CONTEXTO: SITUAÇÃO DE EXCEÇÃO PERMANENTE, p. 57

2.1 Globalização, p. 58

2.2 Risco, p. 64

2.3 Estado de guerra e império, p. 71

2.4 Neoliberalismo, p. 77

2.5 Pensando o Brasil, p. 86

3 - EXCEÇÃO PERMANENTE: UMA CATEGORIA PARA PENSAR A TEORIA CONSTITUCIONAL NO SÉCULO XXI, p. 97

3.1 Origens: Carl Schmitt e a República de Weimar, p. 98

3.2 De 1945 a 2001: uma síntese dos novos rumos, p. 117

3.3 Revitalização: o debate norte-americano sobre a Constituição de emergência, p. 123

3.4 (Re)construindo a exceção, p. 132

4 - EXCEÇÃO PERMANENTE E POSSÍVEIS IMPLICAÇÕES: CONSTITUIÇÃO, DIREITOS FUNDAMENTAIS, HERMENÊUTICA/INTERPRETAÇÃO, TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS, p. 153

CONCLUSÃO, p. 173

REFERÊNCIAS, p. 183

QUADRO 1 - RESUMO DO DEBATE SOBRE A GLOBALIZAÇÃO, SEU CONCEITO E SUAS PRINCIPAIS IMPLICAÇÕES, p. 60

QUADRO 2 - FRAGMENTOS DA DECOMPOSIÇÃO DA MODERNIDADE AO LONGO DO SÉCULO XX SEGUNDO ALAIN TOURAINE, p. 62

FIGURA 1 - TAXAS DE CRESCIMENTO GLOBAL POR ANO E DÉCADA DE 1960 A 2003, p. 80

Índice alfabético

A

  • Alain Touraine. Fragmentos da decomposição da modernidade ao longo do século XX segundo Alain Touraine. Quadro 2, p. 62
  • Autonomia. Constituição. Breve esboço da teoria constitucional pós-1945: a problemática da normatividade autônoma da Constituição, p. 21
  • Autonomia. Normatividade autônoma em crise, p. 50
  • Autonomia. Normatividade autônoma na base da teoria constitucional pós 1945: Hesse, Häberle, Müller e Zagrebelsky, p. 36

B

  • Breve esboço da teoria constitucional pós-1945: a problemática da normatividade autônoma da Constituição, p. 21

C

  • Carl Schmitt. Exceção permanente. Origens: Carl Schmitt e a República de Weimar, p. 98
  • Conclusão, p. 173
  • Constituição. Breve esboço da teoria constitucional pós-1945: a problemática da normatividade autônoma da Constituição, p. 21
  • Constituição. Exceção permanente. De 1945 a 2001: uma síntese dos novos rumos, p. 117
  • Constituição. Exceção permanente e possíveis implicações: Constituição, direitos fundamentais, hermenêutica/interpretação, tribunais constitucionais, p. 153
  • Constituição. Revitalização: o debate norte-americano sobre a constituição de emergência, p. 123
  • Contexto: situação de exceção permanente, p. 57
  • Crescimento global. Taxas de crescimento global por ano e década de 1960 a 2003. Figura 1, p. 80
  • Crise. Normatividade autônoma em crise, p. 50

D

  • Dinâmica: Constituição, direitos fundamentais, hermenêutica/interpretação, tribunais constitucionais e normatividade autônoma, p. 21
  • Direitos fundamentais. Exceção permanente e possíveis implicações: Constituição, direitos fundamentais, hermenêutica/interpretação, tribunais constitucionais, p. 153

E

  • Emergência. Revitalização: o debate norte-americano sobre a constituição de emergência, p. 123
  • Estado de guerra e império, p. 71
  • Estados Unidos. Revitalização: o debate norte-americano sobre a constituição de emergência, p. 123
  • Exceção. (Re)construindo a exceção, p. 132
  • Exceção permanente. Contexto: situação de exceção permanente, p. 57
  • Exceção permanente. De 1945 a 2001: uma síntese dos novos rumos, p. 117
  • Exceção permanente. Origens: Carl Schmitt e a República de Weimar, p. 98
  • Exceção permanente. Pensando o Brasil, p. 86
  • Exceção permanente e possíveis implicações: Constituição, direitos fundamentais, hermenêutica/interpretação, tribunais constitucionais, p. 153
  • Exceção permanente: uma categoria para pensar a teoria constitucional no Século XXI, p. 97

F

  • Figura 1. Taxas de crescimento global por ano e década de 1960 a 2003, p. 80
  • Fragmentos da decomposição da modernidade ao longo do século XX segundo Alain Touraine. Quadro 2, p. 62

G

  • Globalização, p. 58
  • Globalização. Normatividade autônoma em crise, p. 50
  • Globalização. Quadro 1. Resumo do debate sobre a globalização, seu conceito e suas principais implicações, p. 60
  • Guerra. Estado de guerra e império, p. 71

H

  • Hermenêutica. Exceção permanente e possíveis implicações: Constituição, direitos fundamentais, hermenêutica/interpretação, tribunais constitucionais, p. 153
  • Hesse. Normatividade autônoma na base da teoria constitucional pós 1945: Hesse, Häberle, Müller e Zagrebelsky, p. 36
  • Häberle. Normatividade autônoma na base da teoria constitucional pós 1945: Hesse, Häberle, Müller e Zagrebelsky, p. 36

I

  • Império. Estado de guerra e império, p. 71
  • Interpretação. Exceção permanente e possíveis implicações: Constituição, direitos fundamentais, hermenêutica/interpretação, tribunais constitucionais, p. 153
  • Introdução, p. 17

M

  • Müller. Normatividade autônoma na base da teoria constitucional pós 1945: Hesse, Häberle, Müller e Zagrebelsky, p. 36

N

  • Neoliberalismo, p. 77
  • Normatividade. Breve esboço da teoria constitucional pós-1945: a problemática da normatividade autônoma da Constituição, p. 21
  • Normatividade. Contexto: situação de exceção permanente, p. 57
  • Normatividade autônoma em crise, p. 50
  • Normatividade autônoma na base da teoria constitucional pós-1945: Hesse, Häberle, Müller e Zagrebelsky, p. 36
  • Novos rumos. Exceção permanente. De 1945 a 2001: uma síntese dos novos rumos, p. 117

P

  • Pós-1945. Breve esboço da teoria constitucional pós-1945: a problemática da normatividade autônoma da Constituição, p. 21
  • Pós-1945. Normatividade autônoma na base da teoria constitucional pós 1945: Hesse, Häberle, Müller e Zagrebelsky, p. 36

Q

  • Quadro 1. Resumo do debate sobre a globalização, seu conceito e suas principais implicações, p. 60
  • Quadro 2. Fragmentos da decomposição da modernidade ao longo do século XX segundo Alain Touraine, p. 62

R

  • (Re)construindo a exceção, p. 132
  • Referências, p. 183
  • República de Weimar. Exceção permanente. Origens: Carl Schmitt e a República de Weimar, p. 98
  • Resumo do debate sobre a globalização, seu conceito e suas principais implicações. Quadro 1, p. 60
  • Revitalização: o debate norte-americano sobre a constituição de emergência, p. 123
  • Risco, p. 64

S

  • Século XXI. Exceção permanente: uma categoria para pensar a teoria constitucional no Século XXI, p. 97

T

  • Taxas de crescimento global por ano e década de 1960 a 2003. Figura 1, p. 80
  • Teoria constitucional. Breve esboço da teoria constitucional pós-1945: a problemática da normatividade autônoma da Constituição, p. 21
  • Teoria constitucional. Exceção permanente: uma categoria para pensar a teoria constitucional no Século XXI, p. 97
  • Teoria constitucional. Normatividade autônoma na base da teoria constitucional pós-1945: Hesse, Häberle, Müller e Zagrebelsky, p. 36
  • Tribunais constitucionais. Exceção permanente e possíveis implicações: Constituição, direitos fundamentais, hermenêutica/interpretação, tribunais constitucionais, p. 153

Z

  • Zagrebelsky. Normatividade autônoma na base da teoria constitucional pós-1945: Hesse, Häberle, Müller e Zagrebelsky, p. 36

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