Teoria Constitucional e Exceção Permanente - Uma Categoria para a Teoria Constitucional no Século XXI

Paulo Roberto dos Santos Corval

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Paulo Roberto dos Santos Corval
ISBN: 978853622337-7
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 198
Publicado em: 24/04/2009
Área(s): Direito Constitucional
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SINOPSE

Sobre a teoria constitucional desenvolvida na segunda metade do século XX (a teoria pós-1945) está assentada a produção teórico-dogmática hegemônica no direito constitucional brasileiro. Quer na sua matriz valorativa quer naquela direcionada por princípios e procedimentos é pressuposto que as constituições detêm uma espécie de normatividade autônoma capaz de regular a vida, harmonizando, pela via da reciprocidade, a tensão entre norma e realidade. Num momento de globalização, risco, estado de guerra, Império e neoliberalismo, entretanto, o consenso teórico alcançado com a tese da normatividade autônoma da constituição acha-se desestabilizado. Necessária sua reestruturação. A isso se propõe Exceção Permanente: introdução a uma categoria para a teoria constitucional no século XXI. A categoria exceção permanente, apresentada neste livro em suas linhas introdutórias, aponta, ao invés da reciprocidade, em direção à imanência entre norma e vida, bem assim a um âmbito de indiscernibilidade em que o discurso jurídico-constitucional é redimensionado, abrindo horizontes à ação emancipatória e a uma nova compreensão da própria normatividade. Ilumina a difícil e obscura equação entre constituição e vida, encontrando-se nela chave adequada para compreender o processo histórico contemporâneo, diretivas teóricas e mecanismo para articular questões centrais da teoria constitucional, v.g., constituição, direitos fundamentais, hermenêutica constitucional e jurisdição constitucional.

AUTOR(ES)

Paulo Roberto dos Santos Corval é Mestre em Ciências Jurídicas pela PUC-Rio; Advogado; Assessor na Procuradoria Regional da República – 2ª Região/Ministério Público Federal; graduado em Direito na PUC-Rio, 2004.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

1 - BREVE ESBOÇO DA TEORIA CONSTITUCIONAL PÓS-1945: A PROBLEMÁTICA DA NORMATIV IDADE AUTÔNOMA DA CONSTITUIÇÃO

1.1 Dinâmica: Constituição, direitos fundamentais, hermenêutica/interpretação, tribunais constitucionais e normatividade autônoma

1.2 A normatividade autônoma na base da teoria constitucional pós1945: Hesse, Häberle, Müller e Zagrebelsky

1.3 Normatividade autônoma em crise

2 - CONTEXTO: SITUAÇÃO DE EXCEÇÃO PERMANENTE

2.1 Globalização

2.2 Risco

2.3 Estado de guerra e império

2.4 Neoliberalismo

2.5 Pensando o Brasil

3 - EXCEÇÃO PERMANENTE: UMA CATEGORIA PARA PENSAR A TEORIA CONSTITUCIONAL NO SÉCULO XXI

3.1 Origens: Carl Schmitt e a República de Weimar

3.2 De 1945 a 2001: uma síntese dos novos rumos

3.3 Revitalização: o debate norte-americano sobre a Constituição de emergência

3.4 (Re)construindo a exceção

4 - EXCEÇÃO PERMANENTE E POSSÍVEIS IMPLICAÇÕES: CONSTITUIÇÃO, DIREITOS FUNDAMENTAIS, HERMENÊUTICA/INTERPRETAÇÃO, TRIBUNAIS CONSTITUCIONAIS

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

QUADRO 1 - RESUMO DO DEBATE SOBRE A GLOBALIZAÇÃO, SEU CONCEITO E SUAS PRINCIPAIS IMPLICAÇÕES

QUADRO 2 - FRAGMENTOS DA DECOMPOSIÇÃO DA MODERNIDADE AO LONGO DO SÉCULO XX SEGUNDO ALAIN TOURAINE

FIGURA 1 - TAXAS DE CRESCIMENTO GLOBAL POR ANO E DÉCADA DE 1960 A 2003

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Alain Touraine. Fragmentos da decomposição da modernidade ao longo do século XX segundo Alain Touraine. Quadro 2.
  • Autonomia. Constituição. Breve esboço da teoria constitucional pós-1945: a problemática da normatividade autônoma da Constituição
  • Autonomia. Normatividade autônoma em crise
  • Autonomia. Normatividade autônoma na base da teoria constitucional pós1945: Hesse, Häberle, Müller e Zagrebelsky

B

  • Breve esboço da teoria constitucional pós-1945: a problemática da normatividade autônoma da Constituição

C

  • Carl Schmitt. Exceção permanente. Origens: Carl Schmitt e a República de Weimar
  • Conclusão.
  • Constituição. Breve esboço da teoria constitucional pós-1945: a problemática da normatividade autônoma da Constituição.
  • Constituição. Exceção permanente. De 1945 a 2001: uma síntese dos novos rumos
  • Constituição. Exceção permanente e possíveis implicações: Constituição, direitos fundamentais, hermenêutica/interpretação, tribunais constitucionais
  • Constituição. Revitalização: o debate norte-americano sobre a constituição de emergência.
  • Contexto: situação deexceção permanente
  • Crescimento global. Taxas de crescimento global por ano e década de 1960 a 2003. Figura 1.
  • Crise. Normatividade autônoma em crise.

D

  • Dinâmica: Constituição, direitos fundamentais, hermenêutica/interpretação, tribunais constitucionais enormatividade autônoma
  • Direitos fundamentais. Exceção permanente e possíveis implicações: Constituição, direitos fundamentais, hermenêutica/interpretação, tribunais constitucionais.

E

  • Emergência. Revitalização: o debatenorte-americano sobre a constituição de emergência.
  • Estado de guerra e império
  • Estados Unidos. Revitalização: o debate norte-americano sobre a constituição de emergência
  • Exceção. (Re)construindo a exceção
  • Exceção permanente. Contexto: situação de exceção permanente
  • Exceção permanente. De 1945 a 2001: uma síntese dos novos rumos
  • Exceção permanente. Origens: Carl Schmitt e a República de Weimar.
  • Exceção permanente. Pensando o Brasil
  • Exceção permanente e possíveis implicações: Constituição, direitos fundamentais, hermenêutica/interpretação, tribunais constitucionais.
  • Exceção permanente: uma categoria para pensar a teoria constitucional no Século XXI.

F

  • Figura 1. Taxas de crescimento globalpor ano e década de 1960 a 2003
  • Fragmentos da decomposição da modernidade ao longo do século XX segundo Alain Touraine. Quadro 2.

G

  • Globalização.
  • Globalização. Normatividadeautônoma em crise.
  • Globalização. Quadro 1. Resumo dodebate sobre a globalização, seu conceito e suas principais implicações.
  • Guerra. Estado de guerra e império.

H

  • Hermenêutica. Exceção permanente epossíveis implicações: Constituição, direitos fundamentais, hermenêutica/interpretação, tribunais constitucionais
  • Hesse. Normatividade autônoma na base da teoria constitucional pós1945: Hesse, Häberle, Müller e Zagrebelsky
  • Häberle. Normatividade autônoma na base da teoria constitucional pós1945: Hesse, Häberle, Müller e Zagrebelsky

I

  • Império. Estado de guerra e império
  • Interpretação. Exceção permanente epossíveis implicações: Constituição, direitos fundamentais, hermenêutica/interpretação, tribunais constitucionais
  • Introdução

M

  • Müller. Normatividade autônoma na base da teoria constitucional pós1945: Hesse, Häberle, Müller e Zagrebelsky

N

  • Neoliberalismo
  • Normatividade. Breve esboço da teoria constitucional pós-1945: a problemática da normatividade autônoma da Constituição
  • Normatividade. Contexto: situação de exceção permanente
  • Normatividade autônoma em crise
  • Normatividade autônoma na base dateoria constitucional pós-1945: Hesse, Häberle, Müller e Zagrebelsky
  • Novos rumos. Exceção permanente. De 1945 a 2001: uma síntese dos novos rumos

P

  • Pós-1945. Breve esboçoda teoria constitucional pós-1945: a problemática da normatividade autônoma da Constituição.
  • Pós-1945. Normatividade autônoma na base da teoria constitucional pós1945: Hesse, Häberle, Müller e Zagrebelsky.

Q

  • Quadro 1. Resumo do debate sobre a globalização, seu conceito e suas principais implicações
  • Quadro 2. Fragmentos da decomposição da modernidade ao longo do século XX segundo Alain Touraine.

R

  • (Re)construindo a exceção
  • Referências
  • República de Weimar. Exceção permanente. Origens: Carl Schmitt e a República de Weimar
  • Resumo do debate sobre a globalização, seu conceito e suas principais implicações. Quadro 1
  • Revitalização: o debate norte-americano sobre a constituição de emergência
  • Risco.

S

  • Século XXI. Exceção permanente: uma categoria para pensar a teoria constitucional no Século XXI.

T

  • Taxas de crescimento global por ano edécada de 1960 a 2003. Figura 1.
  • Teoria constitucional. Breve esboço da teoria constitucional pós-1945: a problemática da normatividade autônoma da Constituição.
  • Teoria constitucional. Exceção permanente: uma categoria para pensar a teoria constitucional no Século XXI.
  • Teoria constitucional. Normatividade autônoma na base da teoria constitucional pós-1945: Hesse, Häberle, Müller e Zagrebelsky.
  • Tribunais constitucionais. Exceção permanente e possíveis implicações: Constituição, direitos fundamentais, hermenêutica/interpretação, tribunais constitucionais.

Z

  • Zagrebelsky. Normatividade autônoma na base da teoria constitucional pós-1945: Hesse, Häberle, Müller e Zagrebelsky.
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