Constituição Refletente - A Outra Face do Dirigismo Constitucional Desde a Experiência Brasileira

INTRODUÇÃO, p. 9

PARTE I - A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL (ECI), p. 15

1 O NOVO CONSTITUCIONALISMO: BREVES NOTAS SOBRE AS ORIGENS DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL (ECI) E A RECEPÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO, p. 17

2 A VIOLAÇÃO MASSIVA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA: REFLEXÕES SOBRE A ATUAÇÃO DO STF NA ADPF 976, p. 21

3 O ECI E A QUESTÃO AMBIENTAL: UMA MODERAÇÃO NA CONSTRUÇÃO DA RESPOSTA, p. 29

PARTE II - UM REPENSAR DA TEORIA DESDE A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA, p. 39

1 BASES PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO SENTIDO À CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE: O CASO ESPECIAL DA ADPF 635, p. 41

2 AS CONSIDERAÇÕES SOBRE A MORTE E A VIDA DA CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: UM DIÁLOGO COM A DOUTRINA E COM A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA, p. 47

3 A FILOSOFIA ESTÉTICA E A OUTRA FACE DO DIRIGISMO, p. 55

4 OS JUÍZOS REFLETENTES E O SENSUS COMMUNIS, p. 61

CONCLUSÃO, p. 71

EPÍLOGO - NOTAS SOBRE A FILOSOFIA DE BASE (ESTÉTICA KANTIANA), p. 75

REFERÊNCIAS, p. 83

A

• ADPF 635. Bases para a construção de um novo sentido à Constituição dirigente: o caso especial da ADPF 635, p. 41
• ADPF 976. Violação massiva de direitos fundamentais da população em situação de rua: reflexões sobre a atuação do STF na ADPF 976, p. 21

C

• Constitucionalismo. Novo constitucionalismo: breves notas sobre as origens do Estado de Coisas Inconstitucional (ECI) e a recepção no direito brasileiro, p. 17
• Constituição dirigente. Bases para a construção de um novo sentido à Constituição dirigente: o caso especial da ADPF 635, p. 41
• Constituição dirigente. Considerações sobre a morte e a vida da Constituição dirigente de direitos fundamentais: um diálogo com a doutrina e com a experiência brasileira, p. 47
• Constituição refletente. Conclusão, p. 61
• Constituição. Um repensar da teoria desde a experiência brasileira, p. 39

D

• Direito brasileiro. Novo constitucionalismo: breves notas sobre as origens do Estado de Coisas Inconstitucional (ECI) e a recepção no direito brasileiro, p. 17
• Direitos fundamentais. Violação massiva de direitos fundamentais da população em situação de rua: reflexões sobre a atuação do STF na ADPF 976, p. 21
• Dirigismo. Filosofia estética e a outra face do dirigismo, p. 55

E

• ECI e a questão ambiental: uma moderação na construção da resposta, p. 29
• Epílogo. Notas sobre a filosofia de base (estética kantiana), p. 65
• Estado de Coisas Inconstitucional (ECI). Jurisdição constitucional, p. 15
• Estado de Coisas Inconstitucional (ECI). Novo constitucionalismo: breves notas sobre as origens do Estado de Coisas Inconstitucional (ECI) e a recepção no direito brasileiro, p. 17

F

• Filosofia estética e a outra face do dirigismo, p. 55

I

• Introdução, p. 9

J

• Juízos refletentes e o "sensus communis", p. 73
• Jurisdição constitucional e o Estado de Coisas Inconstitucional (ECI), p. 15

K

• Kant. Epílogo. Notas sobre a filosofia de base (estética kantiana), p. 65

M

• Meio ambiente. ECI e a questão ambiental: uma moderação na construção da resposta, p. 29

N

• Novo constitucionalismo: breves notas sobre as origens do Estado de Coisas Inconstitucional (ECI) e a recepção no direito brasileiro, p. 17

R

• Referências, p. 83

S

• STF. Violação massiva de direitos fundamentais da população em situação de rua: reflexões sobre a atuação do STF na ADPF 976, p. 21

V

• Violação massiva de direitos fundamentais da população em situação de rua: reflexões sobre a atuação do STF na ADPF 976, p. 21