Direito à Saúde - Práticas Sociais Reivindicatórias e sua Efetivação - Coleção FGV Direito Rio

Felipe Dutra Asensi

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Ficha técnica

Autor(es): Felipe Dutra Asensi

ISBN: 978853623985-9

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 370

Publicado em: 21/01/2013

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Diversos; Internacional

Sinopse

Este livro versa sobre as estratégias de reivindicação do direito à saúde no Brasil e em Portugal e os desafios da construção social do direito à saúde em ambos os países. O modo como os indivíduos vivenciam o direito à saúde, de um lado, e reivindicam este direito, de outro, repercute nas estratégias formais e informais que adotam para a concretização deste direito. Sociedade, cultura e instituições compõem uma complexa relação social que é decisiva para a construção dos direitos e para a própria articulação dos atores sociais na sua efetivação.

No caso da saúde, o estudo de casos do Brasil e de Portugal permite discutir a relação entre Estado, Sociedade e Judiciário a partir da dimensão da cultura de participação dos cidadãos, das redes de solidariedade que se constituem no espaço local e na utilização cada vez mais frequente de mecanismos institucionais e não-institucionais. O objetivo do livro consiste justamente no debate sobre as estratégias e formas de efetivação da saúde como direito em ambos os países, de modo a refletir sobre os limites e possibilidades de utilização de mecanismos judiciais e extrajudiciais numa perspectiva participativa e solidária pelos cidadãos.

Autor(es)

Felipe Dutra Asensi é Doutor em Sociologia pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP/UERJ). Advogado formado pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e Cientista Social formado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ). Aperfeiçoamento em Derechos Fundamentales y Globalización pela Universidad Complutense de Madrid (UCM). Pesquisador Associado do Laboratório de Estudos sobre a Democracia (LED/IESP/UERJ) e do Laboratório de Pesquisas sobre Práticas de Integralidade em Saúde (LAPPIS/UERJ). Membro Efetivo da Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Professor e Coordenador de Publicações da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO RIO).

Sumário

Parte I DIREITO COMO EFEITO DE SUPERFÍCIE, p. 37

Capítulo I - Direito e Política, p. 43

1.1 Associação "Umbilical" entre Direito, Território e Estado, p. 44

1.2 Assunção da Lei como Fonte Primária e Predominante do Direito, p. 49

1.3 Centralidade do Poder Judiciário no Processo de Reivindicação e Efetivação de Direitos, p. 58

Capítulo II - Direito e Pluralismo, p. 71

2.1 Pluralismo e Direito, p. 73

2.2 A Pluralidade dos Pluralismos Jurídicos, p. 74

Capítulo III - Direito e Governamentalidade, p. 81

3.1 Genealogia, Direitos e Soberania, p. 84

3.2 Governo e Estado, p. 91

3.3 Os Estudos de Governamentalidade, p. 102

Capítulo IV - Superfície e Fundo do Direito, p. 117

Parte II SAÚDE E INSTITUIÇÕES JURÍDICAS, p. 127

Capítulo V - O Direito à Saúde no Brasil e em Portugal, p. 131

5.1 O Direito à Saúde no Brasil, p. 131

5.1.1 As Concepções de Saúde ao Longo da História Brasileira, p. 131

5.1.2 A Construção Social do Direito à Saúde no Brasil, p. 138

5.1.3 A Universalização da Saúde pela Via Constitucional, p. 145

5.1.4 O Direito Fundamental à Saúde no Brasil, p. 149

5.1.5 Participação Social e Saúde, p. 152

5.2 O Direito à Saúde em Portugal, p. 168

5.2.1 Estado-Providência e Políticas de Saúde, p. 168

5.2.2 Modo de Produção Europeu em Saúde, p. 176

5.2.3 Constituição e Saúde em Portugal, p. 178

5.2.4 Cuidado de Si e Solidariedade Social, p. 181

5.2.5 O Dilema da Participação Social, p. 186

Capítulo VI - Judicialização e Desjudicialização, p. 191

6.1 Judicialização e Juridicização no Brasil, p. 191

6.1.1 Tribunais como Profecias que se Cumprem por Si Mesmas, p. 191

6.1.2 Judiciário e Ministério Público na Saúde, p. 199

6.1.3 Judicialização e Juridicização, p. 206

6.2 A Desjudicialização em Portugal, p. 215

6.2.1 Judiciário em Portugal, p. 215

6.2.2 Judiciário e Política, p. 220

6.2.3 Desjudicialização e Enfraquecimento Institucional, p. 226

Parte III CONDICIONANTES DA VARIAÇÃO DE ESTRATÉGIAS REIVINDICATIVAS, p. 237

Capítulo VII - Estratégias Reivindicativas, p. 243

7.1 Saúde e Solidariedade, p. 244

7.1.1 Estadania e Cuidado de Si, p. 244

7.1.2 Espaços Institucionais e Redes de Solidariedade, p. 248

7.2 Participação Social e Cultura Política, p. 258

7.2.1 Participando ou Protestando, p. 258

7.2.2 Desafios da Cultura Política, p. 289

7.3 Judicialização e Desjudicialização, p. 299

7.3.1 Judiciário e Práticas Sociais, p. 299

7.3.2 Para onde Caminham as Reivindicações, p. 318

Capítulo VIII - Oportunidades Políticas e Direito à Saúde, p. 337

8.1 O Lugar das Oportunidades Políticas, p. 337

8.2 Oportunidades, Cultura e Saúde, p. 341

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 347

REFERÊNCIAS, p. 353

Índice alfabético

A

  • Associação "Umbilical" entre Direito, Território e Estado, p. 44
  • Assunção da Lei como fonte primária e predominante do Direito, p. 49

B

  • Brasil. Direito à saúde noBrasil e em Portugal, p. 131
  • Brasil. Direito fundamental à saúde no Brasil, p. 149

C

  • Centralidade do Poder Judiciário no processo de reivindicação e efetivação de direitos, p. 58
  • Concepções de saúde ao longoda história brasileira, p. 131
  • Condicionantes da variação deestratégias reivindicativas, p. 237
  • Considerações finais, p. 347
  • Constitucional. Universalização dasaúde pela via constitucional, p. 145
  • Constituição e saúde em Portugal, p. 178
  • Construção social do direito à saúde no Brasil, p. 138
  • Cuidado de sie estadania, p. 244
  • Cuidado de si e solidariedade social, p. 181
  • Cultura política e participação social, p. 258
  • Cultura política. Desafios, p. 289
  • Cultura. Oportunidades, cultura e saúde, p. 341

D

  • Desafios da cultura política, p. 289
  • Desjudicialização e enfraquecimento institucional, p. 226
  • Desjudicialização ejudicialização, p. 191
  • Desjudicialização ejudicialização, p. 299
  • Desjudicializaçãoem Portugal, p. 215
  • Dilema da participação social, p. 186
  • Direito à saúdeem Portugal, p. 168
  • Direito à saúde no Brasil e em Portugal, p. 131
  • Direito à saúde no Brasil, p. 131
  • Direito à saúde. Construção social do direito à saúde no Brasil, p. 138
  • Direito à saúde. Oportunidades políticas e direito à saúde, p. 337
  • Direito como efeito de superfície, p. 37
  • Direito e governamentalidade, p. 81
  • Direito e pluralismo, p. 71
  • Direito epolítica, p. 43
  • Direito fundamentalà saúde no Brasil, p. 149
  • Direito. Associação "Umbilical" entre Direito, Território e Estado, p. 44
  • Direito. Assunção da Lei como fonteprimária e predominante do Direito, p. 49
  • Direito. Pluralismo e Direito, p. 73
  • Direitos. Centralidade do Poder Judiciário no processo de reivindicação e efetivação de direitos, p. 58
  • Direitos. Genealogia,direitos e soberania, p. 84

E

  • Efetivação de direitos. Centralidade do Poder Judiciário no processo de reivindicação e efetivaçãode direitos, p. 58
  • Enfraquecimento institucional e desjudicialização, p. 226
  • Espaços institucionais e redes de solidariedade, p. 248
  • Estadania e cuidado de si, p. 244
  • Estado e governo, p. 91
  • Estado-providência epolíticas de saúde, p. 168
  • Estado. Associação "Umbilical" entre Direito, Território e Estado, p. 44
  • Estratégias reivindicativas, p. 243
  • Estratégias reivindicativas. Condicionantes da variação de estratégias reivindicativas, p. 237
  • Estudos de governamentalidade, p. 102
  • Europa. Modo de produçãoeuropeu em saúde, p. 176

F

  • Fonte primária. Assunção da Lei como fonte primária e predominante do Direito, p. 49
  • Fundo do direito esuperfície, p. 117

G

  • Genealogia, direitos e soberania, p. 84
  • Governamentalidade e Direito, p. 81
  • Governamentalidade. Estudosde governamentalidade, p. 102
  • Governo e Estado, p. 91

H

  • História. Concepções de saúde ao longo da história brasileira, p. 131

I

  • Instituições jurídicas e saúde, p. 127

J

  • Judicialização edesjudicialização, p. 191
  • Judicialização edesjudicialização, p. 299
  • Judicialização e juridicização no Brasil, p. 191
  • Judicializaçãoe juridicização, p. 206
  • Judiciário e Ministério Público na Saúde, p. 199
  • Judiciário epolítica, p. 220
  • Judiciário e práticas sociais, p. 299
  • Judiciário em Portugal, p. 215
  • Juridicização e judicialização no Brasil, p. 191
  • Juridicização ejudicialização, p. 206

L

  • Lugar das oportunidades políticas, p. 337

M

  • Ministério Público naSaúde e Judiciário, p. 199
  • Modo de produção europeu em saúde, p. 176

O

  • Oportunidades políticase direito à saúde, p. 337
  • Oportunidades políticas. Lugardas oportunidades políticas, p. 337
  • Oportunidades, cultura e saúde, p. 341

P

  • Participação sociale cultura política, p. 258
  • Participação social e saúde, p. 152
  • Participação social. Dilema, p. 186
  • Participando ou protestando, p. 258
  • Pluralidade dos pluralismos jurídicos, p. 74
  • Pluralismoe Direito, p. 73
  • Pluralismo jurídico. Pluralidade dos pluralismos jurídicos, p. 74
  • Pluralismo. Direito e pluralismo, p. 71
  • Poder Judiciário. Centralidade do Poder Judiciário no processo de reivindicação e efetivação de direitos, p. 58
  • Política eDireito, p. 43
  • Política e Judiciário, p. 220
  • Política. Oportunidades políticas e direito à saúde, p. 337
  • Políticas de saúde. Estado-providência e políticas de saúde, p. 168
  • Portugal. Constituiçãoe saúde em Portugal, p. 178
  • Portugal. Desjudicialização em Portugal, p. 215
  • Portugal. Direito àsaúde em Portugal, p. 168
  • Portugal. Direito à saúdeno Brasil e em Portugal, p. 131
  • Portugal. Judiciário em Portugal, p. 215
  • Prática social. Judiciário e práticas sociais, p. 299
  • Processo de reivindicação. Centralidade do Poder Judiciário no processo de reivindicação e efetivação de direitos, p. 58
  • Protestando ouparticipando, p. 258
  • Providência. Estado-providência e políticas de saúde, p. 168

R

  • Redes de solidariedade. Espaços institucionais e redes de solidariedade, p. 248
  • Referências, p. 353
  • Reivindicação. Centralidade do Poder Judiciário no processo de reivindicação e efetivação de direitos, p. 58
  • Revindicação. Para onde caminham as reivindicações, p. 318

S

  • Saúde e instituições jurídicas, p. 127
  • Saúde e solidariedade, p. 244
  • Saúde. Concepções de saúde aolongo da história brasileira, p. 131
  • Saúde. Constituição esaúde em Portugal, p. 178
  • Saúde. Construção social dodireito à saúde no Brasil, p. 138
  • Saúde. Direito à saúde em Portugal, p. 168
  • Saúde. Direito à saúde noBrasil e em Portugal, p. 131
  • Saúde. Direito àsaúde no Brasil, p. 131
  • Saúde. Direito fundamental à saúde no Brasil, p. 149
  • Saúde. Estado-providência e políticasde saúde, p. 168
  • Saúde. Instituições jurídicas esaúde, p. 127
  • Saúde. Modo de produçãoeuropeu em saúde, p. 176
  • Saúde. Oportunidades políticas e direito à saúde, p. 337
  • Saúde. Oportunidades, cultura e saúde, p. 341
  • Saúde. Participaçãosocial e saúde, p. 152
  • Saúde. Universalização da saúde pela via constitucional, p. 145
  • Soberania. Genealogia, direitos e soberania, p. 84
  • Sociedade. Participação social e saúde, p. 152
  • Solidariedade e saúde, p. 244
  • Solidariedade social. Cuidado de si e solidariedade social, p. 181
  • Solidariedade. Espaços institucionais e redes de solidariedade, p. 248
  • Superfície e fundo do direito, p. 117
  • Superfície. Direito comoefeito de superfície, p. 37

T

  • Território. Associação "Umbilical" entre Direito, Território e Estado, p. 44
  • Tribunais como profecias quese cumprem por si mesmas, p. 191

U

  • Universalização da saúdepela via constitucional, p. 145

V

  • Variação. Condicionantes da variação de estratégias reivindicativas, p. 237

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