Direito à Saúde, Práticas Sociais Reivindicatórias e sua Efetivação - Coleção FGV Direito Rio

Felipe Dutra Asensi

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Felipe Dutra Asensi
ISBN: 978853623985-9
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 370
Publicado em: 21/01/2013
Área(s): Direito Constitucional; Direito - Outros; Juruá Internacional
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SINOPSE

Este livro versa sobre as estratégias de reivindicação do direito à saúde no Brasil e em Portugal e os desafios da construção social do direito à saúde em ambos os países. O modo como os indivíduos vivenciam o direito à saúde, de um lado, e reivindicam este direito, de outro, repercute nas estratégias formais e informais que adotam para a concretização deste direito. Sociedade, cultura e instituições compõem uma complexa relação social que é decisiva para a construção dos direitos e para a própria articulação dos atores sociais na sua efetivação.

No caso da saúde, o estudo de casos do Brasil e de Portugal permite discutir a relação entre Estado, Sociedade e Judiciário a partir da dimensão da cultura de participação dos cidadãos, das redes de solidariedade que se constituem no espaço local e na utilização cada vez mais frequente de mecanismos institucionais e não-institucionais. O objetivo do livro consiste justamente no debate sobre as estratégias e formas de efetivação da saúde como direito em ambos os países, de modo a refletir sobre os limites e possibilidades de utilização de mecanismos judiciais e extrajudiciais numa perspectiva participativa e solidária pelos cidadãos.

AUTOR(ES)

Felipe Dutra Asensi é Doutor em Sociologia pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP/UERJ). Advogado formado pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e Cientista Social formado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ). Aperfeiçoamento em Derechos Fundamentales y Globalización pela Universidad Complutense de Madrid (UCM). Pesquisador Associado do Laboratório de Estudos sobre a Democracia (LED/IESP/UERJ) e do Laboratório de Pesquisas sobre Práticas de Integralidade em Saúde (LAPPIS/UERJ). Membro Efetivo da Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Professor e Coordenador de Publicações da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO RIO).

SUMÁRIO

Parte I DIREITO COMO EFEITO DE SUPERFÍCIE

Capítulo I - Direito e Política

1.1 Associação "Umbilical" entre Direito, Território e Estado

1.2 Assunção da Lei como Fonte Primária e Predominante do Direito

1.3 Centralidade do Poder Judiciário no Processo de Reivindicação e Efetivação de Direitos

Capítulo II - Direito e Pluralismo

2.1 Pluralismo e Direito

2.2 A Pluralidade dos Pluralismos Jurídicos

Capítulo III - Direito e Governamentalidade

3.1 Genealogia, Direitos e Soberania

3.2 Governo e Estado

3.3 Os Estudos de Governamentalidade

Capítulo IV - Superfície e Fundo do Direito

Parte II SAÚDE E INSTITUIÇÕES JURÍDICAS

Capítulo V - O Direito à Saúde no Brasil e em Portugal

5.1 O Direito à Saúde no Brasil

5.1.1 As Concepções de Saúde ao Longo da História Brasileira

5.1.2 A Construção Social do Direito à Saúde no Brasil

5.1.3 A Universalização da Saúde pela Via Constitucional

5.1.4 O Direito Fundamental à Saúde no Brasil

5.1.5 Participação Social e Saúde

5.2 O Direito à Saúde em Portugal

5.2.1 Estado-Providência e Políticas de Saúde

5.2.2 Modo de Produção Europeu em Saúde

5.2.3 Constituição e Saúde em Portugal

5.2.4 Cuidado de Si e Solidariedade Social

5.2.5 O Dilema da Participação Social

Capítulo VI - Judicialização e Desjudicialização

6.1 Judicialização e Juridicização no Brasil

6.1.1 Tribunais como Profecias que se Cumprem por Si Mesmas

6.1.2 Judiciário e Ministério Público na Saúde

6.1.3 Judicialização e Juridicização

6.2 A Desjudicialização em Portugal

6.2.1 Judiciário em Portugal

6.2.2 Judiciário e Política

6.2.3 Desjudicialização e Enfraquecimento Institucional

Parte III CONDICIONANTES DA VARIAÇÃO DE ESTRATÉGIAS REIVINDICATIVAS

Capítulo VII - Estratégias Reivindicativas

7.1 Saúde e Solidariedade

7.1.1 Estadania e Cuidado de Si

7.1.2 Espaços Institucionais e Redes de Solidariedade

7.2 Participação Social e Cultura Política

7.2.1 Participando ou Protestando

7.2.2 Desafios da Cultura Política

7.3 Judicialização e Desjudicialização

7.3.1 Judiciário e Práticas Sociais

7.3.2 Para onde Caminham as Reivindicações

Capítulo VIII - Oportunidades Políticas e Direito à Saúde

8.1 O Lugar das Oportunidades Políticas

8.2 Oportunidades, Cultura e Saúde

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Associação "Umbilical" entre Direito, Território e Estado
  • Assunção da Lei como fonte primária e predominante do Direito

B

  • Brasil. Direito à saúde noBrasil e em Portugal
  • Brasil. Direito fundamental à saúde no Brasil

C

  • Centralidade do Poder Judiciário no processo de reivindicação e efetivação de direitos
  • Concepções de saúde ao longoda história brasileira
  • Condicionantes da variação deestratégias reivindicativas
  • Considerações finais
  • Constitucional. Universalização dasaúde pela via constitucional
  • Constituição e saúde em Portugal
  • Construção social do direito à saúde no Brasil
  • Cuidado de sie estadania
  • Cuidado de si e solidariedade social
  • Cultura política e participação social
  • Cultura política. Desafios
  • Cultura. Oportunidades, cultura e saúde

D

  • Desafios da cultura política
  • Desjudicialização e enfraquecimento institucional
  • Desjudicialização ejudicialização
  • Desjudicialização ejudicialização
  • Desjudicializaçãoem Portugal
  • Dilema da participação social
  • Direito à saúdeem Portugal
  • Direito à saúde no Brasil e em Portugal
  • Direito à saúde no Brasil
  • Direito à saúde. Construção social do direito à saúde no Brasil
  • Direito à saúde. Oportunidades políticas e direito à saúde
  • Direito como efeito de superfície
  • Direito e governamentalidade
  • Direito e pluralismo
  • Direito epolítica
  • Direito fundamentalà saúde no Brasil
  • Direito. Associação "Umbilical" entre Direito, Território e Estado
  • Direito. Assunção da Lei como fonteprimária e predominante do Direito
  • Direito. Pluralismo e Direito
  • Direitos. Centralidade do Poder Judiciário no processo de reivindicação e efetivação de direitos
  • Direitos. Genealogia,direitos e soberania

E

  • Efetivação de direitos. Centralidade do Poder Judiciário no processo de reivindicação e efetivaçãode direitos
  • Enfraquecimento institucional e desjudicialização
  • Espaços institucionais e redes de solidariedade
  • Estadania e cuidado de si
  • Estado e governo
  • Estado-providência epolíticas de saúde
  • Estado. Associação "Umbilical" entre Direito, Território e Estado
  • Estratégias reivindicativas
  • Estratégias reivindicativas. Condicionantes da variação de estratégias reivindicativas
  • Estudos de governamentalidade
  • Europa. Modo de produçãoeuropeu em saúde

F

  • Fonte primária. Assunção da Lei como fonte primária e predominante do Direito
  • Fundo do direito esuperfície

G

  • Genealogia, direitos e soberania
  • Governamentalidade e Direito
  • Governamentalidade. Estudosde governamentalidade
  • Governo e Estado

H

  • História. Concepções de saúde ao longo da história brasileira

I

  • Instituições jurídicas e saúde

J

  • Judicialização edesjudicialização
  • Judicialização edesjudicialização
  • Judicialização e juridicização no Brasil
  • Judicializaçãoe juridicização
  • Judiciário e Ministério Público na Saúde
  • Judiciário epolítica
  • Judiciário e práticas sociais
  • Judiciário em Portugal
  • Juridicização e judicialização no Brasil
  • Juridicização ejudicialização

L

  • Lugar das oportunidades políticas

M

  • Ministério Público naSaúde e Judiciário
  • Modo de produção europeu em saúde

O

  • Oportunidades políticase direito à saúde
  • Oportunidades políticas. Lugardas oportunidades políticas
  • Oportunidades, cultura e saúde

P

  • Participação sociale cultura política
  • Participação social e saúde
  • Participação social. Dilema
  • Participando ou protestando
  • Pluralidade dos pluralismos jurídicos
  • Pluralismoe Direito
  • Pluralismo jurídico. Pluralidade dos pluralismos jurídicos
  • Pluralismo. Direito e pluralismo
  • Poder Judiciário. Centralidade do Poder Judiciário no processo de reivindicação e efetivação de direitos
  • Política eDireito
  • Política e Judiciário
  • Política. Oportunidades políticas e direito à saúde
  • Políticas de saúde. Estado-providência e políticas de saúde
  • Portugal. Constituiçãoe saúde em Portugal
  • Portugal. Desjudicialização em Portugal
  • Portugal. Direito àsaúde em Portugal
  • Portugal. Direito à saúdeno Brasil e em Portugal
  • Portugal. Judiciário em Portugal
  • Prática social. Judiciário e práticas sociais
  • Processo de reivindicação. Centralidade do Poder Judiciário no processo de reivindicação e efetivação de direitos
  • Protestando ouparticipando
  • Providência. Estado-providência e políticas de saúde

R

  • Redes de solidariedade. Espaços institucionais e redes de solidariedade
  • Referências
  • Reivindicação. Centralidade do Poder Judiciário no processo de reivindicação e efetivação de direitos
  • Revindicação. Para onde caminham as reivindicações

S

  • Saúde e instituições jurídicas
  • Saúde e solidariedade
  • Saúde. Concepções de saúde aolongo da história brasileira
  • Saúde. Constituição esaúde em Portugal
  • Saúde. Construção social dodireito à saúde no Brasil
  • Saúde. Direito à saúde em Portugal
  • Saúde. Direito à saúde noBrasil e em Portugal
  • Saúde. Direito àsaúde no Brasil
  • Saúde. Direito fundamental à saúde no Brasil
  • Saúde. Estado-providência e políticasde saúde
  • Saúde. Instituições jurídicas esaúde
  • Saúde. Modo de produçãoeuropeu em saúde
  • Saúde. Oportunidades políticas e direito à saúde
  • Saúde. Oportunidades, cultura e saúde
  • Saúde. Participaçãosocial e saúde
  • Saúde. Universalização da saúde pela via constitucional
  • Soberania. Genealogia, direitos e soberania
  • Sociedade. Participação social e saúde
  • Solidariedade e saúde
  • Solidariedade social. Cuidado de si e solidariedade social
  • Solidariedade. Espaços institucionais e redes de solidariedade
  • Superfície e fundo do direito
  • Superfície. Direito comoefeito de superfície

T

  • Território. Associação "Umbilical" entre Direito, Território e Estado
  • Tribunais como profecias quese cumprem por si mesmas

U

  • Universalização da saúdepela via constitucional

V

  • Variação. Condicionantes da variação de estratégias reivindicativas
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