Justiça de Proximidade - Restorative Justice - Instrumento de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos para a Vítima

Maria Coeli Nobre da Silva

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Ficha técnica

Autor(es): Maria Coeli Nobre da Silva

ISBN: 978853622538-8

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 234

Publicado em: 13/08/2009

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Penal

Sinopse

Neste Volume:

• O Direito de Punir e a Vítima;

• Justiça de Proximidade: Aportes Criminológicos e Vitimológicos;

• O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e os Fundamentos da Justiça de Proximidade;

• Justiça Restauradora (Restorative Justice): A Construção de um Novo Modelo;

• A Justiça de Proximidade (Restorative Justice) e os Direitos Humanos para a Vítima;

• Considerações Conclusivas.

Autor(es)

Maria Coeli Nobre da Silva é Mestra em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (2007); Professora adjunta IV do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ/UFPB). Foi Promotora de Justiça do Estado do Ceará, bem como Juíza do Estado da Paraíba. Leciona as seguintes disciplinas: Ética, Direito Agrário, Direito Civil, Direitos Humanos, Criminologia e Vitimologia.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 15

Capítulo I - O DIREITO DE PUNIR E A VÍTIMA, p. 21

1 A vítima diante dos primeiros sistemas de sanção: da vindita ilimitada à proporcionalidade taliônica e à composição, p. 21

2 A vítima na relação punitiva:do privado (período áureo) à publicização (o seu declínio), p. 28

3 O monopólio estatal sobre a pena do direito medieval: a vítima neutralizada, p. 35

4 O sistema penal tradicional: a vítima como sujeito passivo do delito, p. 40

5 Perspectiva de um novo modelo penal: reencontro da vítima com a relação punitiva, p. 47

6 Considerações parcialmente conclusivas, p. 50

Capítulo II - JUSTIÇA DE PROXIMIDADE: APORTES CRIMINOLÓGICOS E VITIMOLÓGICOS, p. 53

1 A criminologia tradicional e a criminologia crítica: escolas penais, teorias, modelo de reação ao delito, p. 53

2 Vitimologia: o novo protagonismo da vítima, p. 72

3 A crise Estado/Direito: repercussão no sistema penal, p. 84

4 Considerações parcialmente conclusivas, p. 95

Capítulo III - O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OS FUNDAMENTOS DA JUSTIÇA DE PROXIMIDADE, p. 99

1 Estado e Direitos Humanos: o respeito à dignidade da pessoa da vítima, p. 99

2 Justiça Restaurativa e Direitos Humanos: apresentação, abordagem conceitual e questões ético-filosóficas, p. 113

3 Novas direções na governança e a Justiça Restaurativa, p. 119

4 A diversificação, p. 124

5 Considerações parcialmente conclusivas, p. 127

Capítulo IV - JUSTIÇA RESTAURADORA (RESTORATIVE JUSTICE): A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MODELO, p. 129

1 O novo paradigma restaurativo: uma cultura de paz, p. 129

2 Uma justiça para a vítima:para além da punição, p. 133

3 Justiça Restaurativa: objetivos, procedimentos, potencial restaurativo, p. 138

4 Justiça restaurativa e as dissimilações penais e processuais com a Justiça retributiva: quanto aos valores, procedimentos, resultados e efeitos, p. 147

5 A solução do conflito jurídico-penal: noção de conflito, abordagem conceitual da mediação, importância da mediação, p. 154

6 A reparação, p. 160

7 Considerações parcialmente conclusivas, p. 162

Capítulo V - A JUSTIÇA DE PROXIMIDADE (RESTORATIVE JUSTICE) E OS DIREITOS HUMANOS PARA A VÍTIMA, p. 165

1 O valor democrático da participação: o horizonte de uma nova ética, p. 165

2 O respeito ao direitos da vítima: evitando a vitimização secundária, p. 172

3 Experiências internacionais com a justiça de proximidade e sua satisfatoriedade, p. 180

4 A Lei 9.099/95 e as experiências brasileiras de justiça restaurativa, p. 192

5 O modelo restaurativo: aspectos críticos, p. 196

6 Considerações parcialmente conclusivas, p. 202

CONSIDERAÇÕES CONCLUSIVAS, p. 205

REFERÊNCIAS, p. 211

Índice alfabético

C

  • Composição. Vítima diante dos primeiros sistemas de sanção: davindita ilimitada à proporcionalidade taliônica e à composição, p. 21
  • Conceito. Justiça restaurativa e direitos humanos: apresentação, abordagem conceitual e questões ético-filosóficas, p. 113
  • Conflito. Solução do conflito jurídico-penal: noção de conflito, abordagem conceitual da mediação, importância da mediação, p. 154
  • Considerações conclusivas, p. 205
  • Criminologia. Justiça de proximidade: aportes criminológicos e vitimológicos, p. 53
  • Criminologia tradicional e a criminologia crítica: escolas penais, teorias, modelo de reação ao delito, p. 53
  • Crise Estado/Direito: repercussão no sistema penal, p. 84

D

  • Delito. Sistema penal tradicional: a vítima como sujeito passivo do delito, p. 40
  • Dignidade da pessoa humana. Princípio da dignidade da pessoa humana e os fundamentos da justiça de proximidade, p. 99
  • Direito. Crise Estado/Direito: repercussão no sistema penal, p. 84
  • Direito de punir e a vítima, p. 21
  • Direito internacional. Experiências internacionais com a justiça de proximidade e sua satisfatoriedade, p. 180
  • Direito medieval. Monopólio estatal sobre a pena do direito medieval: a vítima neutralizada, p. 35
  • Direitos da vítima. Respeito ao direitos da vítima: evitando a vitimização secundária, p. 172
  • Direitos humanos. Justiça de proximidade (restorative justice) e os direitos humanos para a vítima, p. 165
  • Direitos humanos. Justiça restaurativa e direitos humanos: apresentação, abordagem conceitual e questões ético-filosóficas, p. 113
  • Dissimilação penal. Justiça restaurativa e as dissimilações penais e processuais com a Justiça retributiva: quanto aos valores, procedimentos, resultados e efeitos, p. 147
  • Diversificação, p. 124

E

  • Efeito. Justiça restaurativa e as dissimilações penais e processuais com a Justiça retributiva: quanto aos valores, procedimentos, resultados e efeitos, p. 147
  • Estado. Crise Estado/Direito: repercussão no sistema penal, p. 84
  • Estado. Monopólio estatal sobre a pena do direito medieval: a vítima neutralizada, p. 35
  • Estado e Direitos Humanos: o respeito à dignidade da pessoa da vítima, p. 99
  • Ética. Justiça restaurativa e direitos humanos: apresentação, abordagem conceitual e questões ético-filosóficas, p. 113
  • Experiências internacionais com a justiça de proximidade e sua satisfatoriedade, p. 180

F

  • Filosofia. Justiça restaurativa e direitos humanos: apresentação, abordagem conceitual e questões ético-filosóficas, p. 113
  • Fundamentos do princípio. Princípio da dignidade da pessoa humana e os fundamentos da justiça de proximidade, p. 99

G

  • Governança. Novas direções na governança e a Justiça Restaurativa, p. 119

I

  • Introdução, p. 15

J

  • Juizado Especial. Lei 9.099/95 e as experiências brasileiras de justiça restaurativa, p. 191
  • Justiça. Uma justiça para a vítima: para além da punição, p. 133
  • Justiça de proximidade (restorative justice) e os direitos humanos para a vítima, p. 165
  • Justiça de proximidade. Aportes criminológicos e vitimológicos. Considerações parcialmente conclusivas, p. 95
  • Justiça de proximidade. Experiências internacionais com a justiça de proximidade e sua satisfatoriedade, p. 180
  • Justiça de proximidade. Princípio da dignidade da pessoa humana e os fundamentos da justiça de proximidade, p. 99
  • Justiça de proximidade: aportes criminológicos e vitimológicos, p. 53
  • Justiça de proximidade e direitos humanos para vítima. Considerações parcialmente conclusivas, p. 202
  • Justiça restaurativa. Novas direções na governança e a Justiça Restaurativa, p. 119
  • Justiça restauradora (restorative justice): a construção de um novo modelo, p. 129
  • Justiça restauradora. Construção de um novo modelo. Considerações parcialmente conclusivas, p. 162
  • Justiça restaurativa. Lei 9.099/95 e as experiências brasileiras de justiça restaurativa, p. 191
  • Justiça restaurativa. Modelo restaurativo: aspectos críticos, p. 196
  • Justiça restaurativa. Novo paradigma restaurativo: uma cultura de paz, p. 129
  • Justiça restaurativa e as dissimilações penais e processuais com a Justiça retributiva: quanto aos valores, procedimentos, resultados e efeitos, p. 147
  • Justiça restaurativa e direitos humanos: apresentação, abordagem conceitual e questões ético-filosóficas, p. 113
  • Justiça restaurativa: objetivos, procedimentos, potencial restaurativo, p. 138

L

  • Lei 9.099/95 e as experiências brasileiras de justiça restaurativa, p. 191
  • Lei de Talião. Vítima diante dos primeiros sistemas de sanção: davindita ilimitada à proporcionalidade taliônica e à composição, p. 21

M

  • Mediação. Solução do conflito jurídico-penal: noção de conflito, abordagem conceitual da mediação, importância da mediação, p. 154
  • Modelo restaurativo: aspectos críticos, p. 196
  • Monopólio estatal sobre a pena do direito medieval: a vítima neutralizada, p. 35

N

  • Novas direções na governança e a Justiça Restaurativa, p. 119
  • Novo modelo penal. Perspectiva de um novo modelo penal: reencontro da vítima com a relação punitiva, p. 47
  • Novo paradigma restaurativo: uma cultura de paz, p. 129

P

  • Pena. Monopólio estatal sobre a pena do direito medieval: a vítima neutralizada, p. 35
  • Período áureo. Vítima na relação p unitiva: do privado (período áureo) à publicização (o seu declínio), p. 28
  • Perspectiva de um novo modelo penal: reencontro da vítima com a relação punitiva, p. 47
  • Potencial restaurativo. Justiça restaurativa: objetivos, procedimentos, potencial restaurativo, p. 138
  • Princípio da dignidade da pessoa humana e a justiça de proximidade. Considerações parcialmente conclusivas, p. 127
  • Princípio da dignidade da pessoa humana e os fundamentos da justiça de proximidade, p. 99
  • Procedimento. Justiça restaurativa e as dissimilações penais e processuais com a Justiça retributiva: quanto aos valores, procedimentos, resultados e efeitos, p. 147
  • Proporcionalidade taliônica. Vítima diante dos primeiros sistemas de sanção: davindita ilimitada à proporcionalidade taliônica e à composição, p. 21
  • Proximidade. Justiça de proximidade: aportes criminológicos e vitimológicos, p. 53
  • Proximidade. Perspectiva de um novo modelo penal: reencontro da vítima com a relação punitiva, p. 47
  • Proximidade. Vítima. Considerações parcialmente conclusivas, p. 50
  • Publicização. Vítima na relação punitiva: do privado (período áureo) à publicização (o seu declínio), p. 28
  • Punição. Direito de punir e a vítima, p. 21
  • Punição. Uma justiça para a vítima: para além da punição, p. 133

R

  • Relação punitiva. Perspectiva de um novo modelo penal: reencontro da vítima com a relação punitiva, p. 47
  • Relação punitiva. Vítima na relação punitiva: do privado (período áureo) à publicização (o seu declínio), p. 28
  • Reparação, p. 160
  • Respeito ao direitos da vítima: evitando a vitimização secundária, p. 172
  • Restorative justice. Justiça de proximidade (restorative justice) e os direitos humanos para a vítima, p. 165
  • Restorative justice. Justiça restauradora (restorative justice): a construção de um novo modelo, p. 129
  • Resultado. Justiça restaurativa e as dissimilações penais e processuais com a Justiça retributiva: quanto aos valores, procedimentos, resultados e efeitos, p. 147

S

  • Sanção. Vítima diante dos primeiros sistemas de sanção: davindita ilimitada à proporcionalidade taliônica e à composição, p. 21
  • Satisfatoriedade. Experiências internacionais com a justiça de proximidade e sua satisfatoriedade, p. 180
  • Sistema de sanção. Vítima diante dos primeiros sistemas de sanção: davindita ilimitada à proporcionalidade taliônica e à composição, p. 21
  • Sistema penal. Crise Estado/Direito: repercussão no sistema penal, p. 84
  • Sistema penal tradicional: a vítima como sujeito passivo do delito, p. 40
  • Solução do conflito jurídico-penal: noção de conflito, abordagem conceitual da mediação, importância da mediação, p. 154

U

  • Uma justiça para a vítima:para além da punição, p. 133

V

  • Valor democrático da participação: o horizonte de uma nova ética, p. 165
  • Vindita. Vítima diante dos primeiros sistemas de sanção: davindita ilimitada à proporcionalidade taliônica e à composição, p. 21
  • Vítima. Direito de punir e a vítima, p. 21
  • Vítima. Justiça de proximidade (restorative justice) e os direitos humanos para a vítima, p. 165
  • Vítima. Monopólio estatal sobre a pena do direito medieval: vítima neutralizada, p. 35
  • Vítima. Perspectiva de um novo modelo penal: reencontro da vítima com a relação punitiva, p. 47
  • Vítima. Sistema penal tradicional: a vítima como sujeito passivo do delito, p. 40
  • Vítima. Vitimologia: o novo protagonismo da vítima, p. 72
  • Vítima diante dos primeiros sistemas de sanção: davindita ilimitada à proporcionalidade taliônica e à composição, p. 21
  • Vítima na relação punitiva: do privado (período áureo) à publicização (o seu declínio), p. 28
  • Vitimização secundária. Respeito ao direitos da vítima, p. 172
  • Vitimologia. Justiça de proximidade: aportes criminológicos e vitimológicos, p. 53
  • Vitimologia: o novo protagonismo da vítima, p. 72

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