Justiça de Proximidade - Restorative Justice - Instrumento de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos para a Vítima

Maria Coeli Nobre da Silva

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Maria Coeli Nobre da Silva
ISBN: 978853622538-8
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 234
Publicado em: 13/08/2009
Área(s): Direito Constitucional; Direito Penal
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SINOPSE

Neste Volume:

• O Direito de Punir e a Vítima;

• Justiça de Proximidade: Aportes Criminológicos e Vitimológicos;

• O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e os Fundamentos da Justiça de Proximidade;

• Justiça Restauradora (Restorative Justice): A Construção de um Novo Modelo;

• A Justiça de Proximidade (Restorative Justice) e os Direitos Humanos para a Vítima;

• Considerações Conclusivas.

AUTOR(ES)

Maria Coeli Nobre da Silva é Mestra em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (2007); Professora adjunta IV do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ/UFPB). Foi Promotora de Justiça do Estado do Ceará, bem como Juíza do Estado da Paraíba. Leciona as seguintes disciplinas: Ética, Direito Agrário, Direito Civil, Direitos Humanos, Criminologia e Vitimologia.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

Capítulo I - O DIREITO DE PUNIR E A VÍTIMA

1 A vítima diante dos primeiros sistemas de sanção: da vindita ilimitada à proporcionalidade taliônica e à composição

2 A vítima na relação punitiva:do privado (período áureo) à publicização (o seu declínio)

3 O monopólio estatal sobre a pena do direito medieval: a vítima neutralizada

4 O sistema penal tradicional: a vítima como sujeito passivo do delito

5 Perspectiva de um novo modelo penal: reencontro da vítima com a relação punitiva

6 Considerações parcialmente conclusivas

Capítulo II - JUSTIÇA DE PROXIMIDADE: APORTES CRIMINOLÓGICOS E VITIMOLÓGICOS

1 A criminologia tradicional e a criminologia crítica: escolas penais, teorias, modelo de reação ao delito

2 Vitimologia: o novo protagonismo da vítima

3 A crise Estado/Direito: repercussão no sistema penal

4 Considerações parcialmente conclusivas

Capítulo III - O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OS FUNDAMENTOS DA JUSTIÇA DE PROXIMIDADE

1 Estado e Direitos Humanos: o respeito à dignidade da pessoa da vítima

2 Justiça Restaurativa e Direitos Humanos: apresentação, abordagem conceitual e questões ético-filosóficas

3 Novas direções na governançae a Justiça Restaurativa

4 A diversificação

5 Considerações parcialmente conclusivas

Capítulo IV - JUSTIÇA RESTAURADORA (RESTORATIVE JUSTICE): A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MODELO

1 O novo paradigma restaurativo: uma cultura de paz

2 Uma justiça para a vítima:para além da punição

3 Justiça Restaurativa: objetivos, procedimentos, potencial restaurativo

4 Justiça restaurativa e as dissimilações penais e processuais com a Justiça retributiva: quanto aos valores, procedimentos, resultados e efeitos

5 A solução do conflito jurídico-penal: noção de conflito, abordagem conceitual da mediação, importância da mediação

6 A reparação

7 Considerações parcialmente conclusivas

Capítulo V - A JUSTIÇA DE PROXIMIDADE (RESTORATIVE JUSTICE) E OS DIREITOS HUMANOS PARA A VÍTIMA

1 O valor democrático da participação: o horizonte de uma nova ética

2 O respeito ao direitos da vítima: evitando a vitimização secundária

3 Experiências internacionais com a justiça de proximidade e sua satisfatoriedade

4 A Lei 9.099/95 e as experiências brasileiras de justiça restaurativa

5 O modelo restaurativo: aspectos críticos

6 Considerações parcialmente conclusivas

CONSIDERAÇÕES CONCLUSIVAS

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

C

  • Composição. Vítima diante dos primeiros sistemas de sanção: davindita ilimitada à proporcionalidade taliônica e à composição.
  • Conceito. Justiça restaurativa e direitos humanos: apresentação, abordagem conceitual e questões ético-filosóficas.
  • Conflito. Solução do conflito jurídico-penal: noção de conflito, abordagem conceitual da mediação, importância da mediação.
  • Considerações conclusivas.
  • Criminologia. Justiça de proximidade: aportes criminológicos e vitimológicos
  • Criminologia tradicional e a criminologia crítica: escolas penais, teorias, modelo de reação ao delito.
  • Crise Estado/Direito: repercussão no sistema penal.

D

  • Delito. Sistema penal tradicional: a vítima como sujeito passivo do delito
  • Dignidade da pessoa humana. Princípio da dignidade da pessoa humana e os fundamentos da justiça de proximidade.
  • Direito. Crise Estado/Direito: repercussão no sistema penal.
  • Direito de punir e a vítima.
  • Direito internacional. Experiências internacionais com a justiça de proximidade e sua satisfatoriedade.
  • Direito medieval. Monopólio estatal sobre a pena do direito medieval: a vítima neutralizada
  • Direitos da vítima. Respeito ao direitos da vítima: evitando a vitimização secundária.
  • Direitos humanos. Justiça de proximidade (restorative justice) e os direitos humanos para a vítima.
  • Direitos humanos. Justiça restaurativa e direitos humanos: apresentação, abordagem conceitual e questões ético-filosóficas.
  • Dissimilação penal. Justiça restaurativa e as dissimilações penais e processuais com a Justiça retributiva: quanto aos valores, procedimentos, resultados e efeitos
  • Diversificação.

E

  • Efeito. Justiça restaurativa e as dissimilações penais e processuais com a Justiça retributiva: quanto aos valores, procedimentos, resultados e efeitos
  • Estado. Crise Estado/Direito: repercussão no sistema penal
  • Estado. Monopólio estatal sobre a pena do direito medieval: a vítima neutralizada
  • Estado e Direitos Humanos: o respeitoà dignidade da pessoa da vítima
  • Ética. Justiça restaurativa e direitos humanos: apresentação, abordagem conceitual e questões ético-filosóficas
  • Experiências internacionais com a justiça de proximidade e sua satisfatoriedade

F

  • Filosofia. Justiça restaurativa e direitos humanos: apresentação, abordagem conceitual e questões ético-filosóficas.
  • Fundamentos do princípio. Princípio da dignidade da pessoa humana e os fundamentos da justiça de proximidade

G

  • Governança. Novas direções na governança e a Justiça Restaurativa

I

  • Introdução.

J

  • Juizado Especial. Lei 9.099/95 e as experiências brasileiras de justiça restaurativa
  • Justiça. Uma justiça para a vítima: para além da punição
  • Justiça de proximidade (restorative justice) e os direitos humanos para a vítima.
  • Justiça de proximidade. Aportes criminologógicos e vitimológicos. Considerações parcialmente conclusivas
  • Justiça de proximidade. Experiências internacionais com a justiça de proximidade e sua satisfatoriedade.
  • Justiça de proximidade. Princípio da dignidade da pessoa humana e os fundamentos da justiça de proximidade
  • Justiça de proximidade: aportescriminológicos e vitimológicos
  • Justiça de proximidade e direitos humanos para vítima. Considerações parcialmente conclusivas.
  • Justiça restaurativa. Novas direções na governança e a Justiça Restaurativa.
  • Justiça restauradora (restorative justice): a construção de um novo modelo.
  • Justiça restauradora. Construção de um novo modelo. Considerações parcialmente conclusivas.
  • Justiça restaurativa. Lei 9.099/95 e as experiências brasileiras de justiça restaurativa
  • Justiça restaurativa. Modelo restaurativo: aspectos críticos
  • Justiça restaurativa. Novo paradigma restaurativo: uma cultura de paz.
  • Justiça restaurativa e as dissimilações penais e processuais com a Justiça retributiva: quanto aos valores, procedimentos, resultados e efeitos.
  • Justiça restaurativa e direitos humanos: apresentação, abordagem conceitual e questões ético-filosóficas.
  • Justiça restaurativa: objetivos, procedimentos, potencial restaurativo

L

  • Lei 9.099/95 e as experiências brasileiras de justiça restaurativa.
  • Lei de Talião. Vítima diante dos primeiros sistemas de sanção: davindita ilimitada à proporcionalidade taliônica e à composição.

M

  • Mediação. Solução do conflito jurídico-penal: noção de conflito, abordagem conceitual da mediação, importância da mediação.
  • Modelo restaurativo: aspectos críticos
  • Monopólio estatal sobre a pena do direito medieval: a vítima neutralizada.

N

  • Novas direções na governançae a Justiça Restaurativa
  • Novo modelo penal. Perspectiva de um novo modelo penal: reencontro da vítima com a relação punitiva.
  • Novo paradigma restaurativo: uma cultura de paz

P

  • Pena. Monopólio estatal sobre a pena do direito medieval: a vítima neutralizada
  • Período áureo. Vítima na relação p unitiva: do privado (período áureo) à publicização (o seu declínio)
  • Perspectiva de um novo modelo penal: reencontro da vítima com a relação punitiva.
  • Potencial restaurativo. Justiça restaurativa: objetivos, procedimentos, potencial restaurativo
  • Princípio da dignidade da pessoa humana e a justiça de proximidade. Considerações parcialmente conclusivas
  • Princípio da dignidade da pessoa humana e os fundamentos da justiça de proximidade.
  • Procedimento. Justiça restaurativa e as dissimilações penais e processuais com a Justiça retributiva: quanto aos valores, procedimentos, resultados e efeitos
  • Proporcionalidade taliônica. Vítima diante dos primeiros sistemas de sanção: da vindita ilimitada à proporcionalidade taliônica e à composição.
  • Proximidade. Justiça de proximidade: aportes criminológicos e vitimológicos
  • Proximidade. Perspectiva de um novo modelo penal: reencontro da vítima com a relação punitiva.
  • Proximidade. Vítima. Considerações parcialmente conclusivas
  • Publicização. Vítima na relação punitiva: do privado (período áureo) à publicização (o seu declínio)
  • Punição. Direito de punir e a vítima
  • Punição. Uma justiça para a vítima: para além da punição

R

  • Relação punitiva. Perspectiva de umnovo modelo penal: reencontro da vítima com a relação punitiva.
  • Relação punitiva. Vítima na relação punitiva: do privado (período áureo) à publicização (o seu declínio)
  • Reparação
  • Respeito ao direitos da vítima: evitando a vitimização secundária
  • Restorative justice. Justiça de proximidade (restorative justice) e os direitos humanos para a vítima
  • Restorative justice. Justiça restauradora (restorative justice): a construção de um novo modelo
  • Resultado. Justiça restaurativa e as dissimilações penais e processuais com a Justiça retributiva: quanto aos valores, procedimentos, resultados e efeitos

S

  • Sanção. Vítima diante dos primeiros sistemas de sanção: davindita ilimitada à proporcionalidade taliônica e à composição
  • Satisfatoriedade. Experiências internacionais com a justiça de proximidade e sua satisfatoriedade.
  • Sistema de sanção. Vítima diante dos primeiros sistemas de sanção: da vindita ilimitada à proporcionalidade taliônica e à composição.
  • Sistema penal. Crise Estado/Direito: repercussão no sistema penal.
  • Sistema penal tradicional: a vítimacomo sujeito passivo do delito
  • Solução do conflito jurídico-penal: noção de conflito, abordagem conceitual da mediação, importância da mediação.

U

  • Uma justiça para a vítima:para além da punição

V

  • Valor democrático da participação: ohorizonte de uma nova ética
  • Vindita. Vítima diante dos primeiros sistemas de sanção: davindita ilimitada à proporcionalidade taliônica e à composição
  • Vítima. Direito de punir e a vítima.
  • Vítima. Justiça de proximidade ( restorative justice) e os direitos humanos para a vítima.
  • Vítima. Monopólio estatal sobre a pena do direito medieval: vítima neutralizada
  • Vítima. Perspectiva de um novo modelo penal: reencontro da vítima com a relação punitiva
  • Vítima. Sistema penal tradicional: a vítima como sujeito passivo do delito
  • Vítima. Vitimologia: o novo protagonismo da vítima.
  • Vítima diante dos primeiros sistemas de sanção: davindita ilimitada à proporcionalidade taliônica e à composição.
  • Vítima na relação punitiva: do privado (período áureo) à publicização (o seu declínio)
  • Vitimização secundária. Respeito ao direitos da vítima.
  • Vitimologia. Justiça de proximidade: aportes criminológicos e vitimológicos.
  • Vitimologia: o novo protagonismo da vítima.
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