DireitoLegislação
126 obras disponíveis
Acesso à Cidadania Polonesa
Marcin Mikołaj PraczykISBN: 978652632249-9Páginas: 162Publicado em: 26/05/2026Versão impressa
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Ativismo Controlador e o Tribunal de Contas da União (TCU)
Karina Amorim Sampaio CostaISBN: 978652631747-1Páginas: 430Publicado em: 25/09/2025Versão impressa
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Atos de Improbidade Administrativa
2ª Edição - Revista e AmpliadaAluízio Bezerra FilhoISBN: 978853624746-5Páginas: 748Publicado em: 22/07/2014Versão impressa
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Benefício da Pensão por Morte
2ª EdiçãoRodrigo Monteiro PessoaISBN: 978652632288-8Páginas: 250Publicado em: 04/05/2026Versão impressa
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Código Brasileiro de Justiça e Disciplina Desportivas
Roberto Joanilho MaldonadoISBN: 857394319-XPáginas: 170Publicado em: 31/07/2000Versão impressa
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Código Civil Brasileiro de 2002 - Principais Alterações
Geraldo de Oliveira Santos NevesISBN: 853620313-7Páginas: 156Publicado em: 12/02/2003Versão impressa
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Código Civil das Famílias - Anotado
4ª Edição - Revista e AtualizadaRodrigo da Cunha PereiraISBN: 978853623743-5Páginas: 232Publicado em: 12/04/2012Versão impressa
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Código de Defesa do Cliente e do Usuário Bancário
Ricardo ZanelloISBN: 853620141-XPáginas: 178Publicado em: 20/08/2002Versão impressa
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Código de Defesa do Consumidor: Desconsideração da Personalidade Jurídica
Antonio do Rêgo Monteiro RochaISBN: 857394263-0Páginas: 282Publicado em: 17/09/1999Versão impressa
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Código de Normas Foro Extrajudicial da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Paraná
4ª Edição - Atualizada até 25.01.2018Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. FontouraISBN: 978853627662-5Páginas: 218Publicado em: 29/01/2018Versão impressa
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Código de Normas Judicial e Extrajudicial - Santa Catarina
Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. FontouraISBN: 978655605901-3Páginas: 232Publicado em: 06/01/2022Versão impressa
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Código de Processo Penal Explicado - Teoria e Prática
6ª Edição Revista, Ampliada e AtualizadaJosé Marcílio Donegá - Participantes: Gilmar Alves Silveira, Michelle Alves Donegá Silveira e Thiago Alves DonegáISBN: 978853624296-5Páginas: 680Publicado em: 12/07/2013Versão impressa
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