DireitoLegislação
123 obras disponíveis
Alterações no Benefício da Pensão por Morte
Rodrigo Monteiro PessoaISBN: 978652630342-9Páginas: 158Publicado em: 24/02/2023Versão impressa
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Ativismo Controlador e o Tribunal de Contas da União (TCU)
Karina Amorim Sampaio CostaISBN: 978652631747-1Páginas: 430Publicado em: 25/09/2025Versão impressa
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Atos de Improbidade Administrativa
2ª Edição - Revista e AmpliadaAluízio Bezerra FilhoISBN: 978853624746-5Páginas: 748Publicado em: 22/07/2014Versão impressa
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Código Brasileiro de Justiça e Disciplina Desportivas
Roberto Joanilho MaldonadoISBN: 857394319-XPáginas: 170Publicado em: 31/07/2000Versão impressa
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Código Civil Brasileiro de 2002 - Principais Alterações
Geraldo de Oliveira Santos NevesISBN: 853620313-7Páginas: 156Publicado em: 12/02/2003Versão impressa
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Código Civil das Famílias - Anotado
4ª Edição - Revista e AtualizadaRodrigo da Cunha PereiraISBN: 978853623743-5Páginas: 232Publicado em: 12/04/2012Versão impressa
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Código de Defesa do Cliente e do Usuário Bancário
Ricardo ZanelloISBN: 853620141-XPáginas: 178Publicado em: 20/08/2002Versão impressa
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Código de Defesa do Consumidor: Desconsideração da Personalidade Jurídica
Antonio do Rêgo Monteiro RochaISBN: 857394263-0Páginas: 282Publicado em: 17/09/1999Versão impressa
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Código de Normas Foro Extrajudicial da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Paraná
4ª Edição - Atualizada até 25.01.2018Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. FontouraISBN: 978853627662-5Páginas: 218Publicado em: 29/01/2018Versão impressa
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Código de Normas Judicial e Extrajudicial - Santa Catarina
Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. FontouraISBN: 978655605901-3Páginas: 232Publicado em: 06/01/2022Versão impressa
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Código de Processo Penal Explicado - Teoria e Prática
6ª Edição Revista, Ampliada e AtualizadaJosé Marcílio Donegá - Participantes: Gilmar Alves Silveira, Michelle Alves Donegá Silveira e Thiago Alves DonegáISBN: 978853624296-5Páginas: 680Publicado em: 12/07/2013Versão impressa
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Código de Trânsito Brasileiro
10ª Edição - Revista e AtualizadaOrdeli Savedra GomesISBN: 978853629808-5Páginas: 454Publicado em: 09/05/2022Versão impressa
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Código de Trânsito Brasileiro Comentado e Legislação Complementar Online
20ª Edição - Revista e AtualizadaOrdeli Savedra GomesISBN: 978652631410-4Páginas: 480Publicado em: 07/04/2025Versão impressa
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Código Eleitoral
11ª Edição - Revista e AtualizadaOrganização e revisão por: Emilio Sabatovski e Iara P. FontouraISBN: 978853629798-9Páginas: 212Publicado em: 29/04/2022Versão impressa
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Código Florestal Comentado
2ª Edição - Revista e AtualizadaThiago Lacerda NobreISBN: 978652631774-7Páginas: 394Publicado em: 14/08/2025Versão impressa
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Código Penal
3ª Edição - Atualizada até 30/03/2004Organizadora: Vanessa de Fátima StebelISBN: 853620722-1Páginas: 334Publicado em: 07/04/2004Versão impressa
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Código Tributário Nacional nos Tribunais
3ª Edição – Revista e AtualizadaOrganizador: Célio Armando JanczeskiISBN: 978853622473-2Páginas: 306Publicado em: 03/06/2009Versão impressa
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Coletânea de Legislação Ambiental - Vol. I
Organizadora: Ana Paula LiberatoISBN: 853620733-7Páginas: 322Publicado em: 25/07/2004Versão impressa
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Coletânea de Legislação da Polícia Civil do Paraná
Organizadores: Cândido Francisco de Oliveira e Sérgio Inácio SirinoISBN: 857394320-3Páginas: 508Publicado em: 08/10/2001Versão impressa
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Comentários à Lei Complementar 131/09
Marcus Vinícius Filgueiras JúniorISBN: 978853625112-7Páginas: 142Publicado em: 04/05/2015Versão impressa
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Comentários à Lei de Organização da Justiça Militar da União
2ª Edição – Revista e Atualizada em face da Lei 13.774, de 19.12.2018Jorge César de Assis e Mariana Queiroz Aquino CamposISBN: 978853628906-9Páginas: 186Publicado em: 03/06/2019Versão impressa
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Comentários à Lei de Processo Administrativo do Estado da Bahia
Coordenadora: Cláudia Magalhães GuerraISBN: 978853624795-3Páginas: 388Publicado em: 27/08/2014Versão impressa
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Comentários à Lei dos Juizados Especiais Federais
Antônio César Bochenek e Márcio Augusto NascimentoISBN: 978853627390-7Páginas: 426Publicado em: 26/10/2017Versão impressa
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Comentários à MP 66/02 e sua Conversão na Lei 10.637/02
Coordenadores: Marcelo Magalhães Peixoto e João Damasceno Borges de MirandaISBN: 853620322-6Páginas: 150Publicado em: 24/03/2003Versão impressa
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