Capa do livro: Código Brasileiro de Justiça e Disciplina Desportivas - De acordo com a Lei Pelé, Roberto Joanilho Maldonado

Código Brasileiro de Justiça e Disciplina Desportivas - De acordo com a Lei Pelé

Roberto Joanilho Maldonado

Versão impressa

de R$ 99,90*
por R$ 79,92em 3x de R$ 26,64Adicionar ao carrinho

* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P., Cliente Fiel e desconto de autores

Ficha técnica

Autor(es): Roberto Joanilho Maldonado

ISBN: 857394319-X

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 226grs.

Número de páginas: 170

Publicado em: 31/07/2000

Área(s): Direito - Legislação

Sinopse

Um dos problemas que afligem os militantes do Direito Desportivo é a pouca e esparsa literatura sobre o assunto, principalmente a relacionada com as modalidades ditas amadoras, pois não só o legislador mas também os poucos doutrinadores se preocupam apenas e tão-somente com o futebol brasileiro. O Código Brasileiro de Justiça e Disciplina Deportivas - CBJDD - aprovado pela Portaria Ministerial 629/86, que se aplica a todas as modalidades desportivas amadoras, além do pugilismo, golfe, automobilismo e motociclismo, continua em pleno vigor, com as alterações constantes da Lei Pelé e seu Decreto regulamentador (Lei 9.615/98 e Decreto 2.574/98), pois até a presente data, não foi editado o Código de Justiça dos Deportos Não-Profissionais. O objetivo desta obra é trazer a lume tais modificações introduzidas no Código Brasileiro de Justiça e Disiplina Desportivas - CBJDD - principalmente, quanto à organização e funcionamento da Justiça Desportiva, contribuindo, desta maneira, para que tal legislação seja devidamente interpretada e aplicada, pois consideramos tal fato de suma importância para o desenvolvimento e engradecimento de desporto amador brasileiro.

Autor(es)

ROBERTO JOANILHO MALDONADO

Recomendações

Capa do livro: Impenhorabilidade nos Tribunais, Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura

Impenhorabilidade nos Tribunais

3ª Edição – Atualizada – 2009Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. FontouraISBN: 978853622463-3Páginas: 182Publicado em: 15/05/2009

Versão impressa

R$ 99,90em 3x de R$ 33,30Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Código de Defesa do Consumidor: Desconsideração da Personalidade Jurídica, Antonio do Rêgo Monteiro Rocha

Código de Defesa do Consumidor: Desconsideração da Personalidade Jurídica

 Antonio do Rêgo Monteiro RochaISBN: 857394263-0Páginas: 282Publicado em: 17/09/1999

Versão impressa

R$ 119,90em 4x de R$ 29,98Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Lei de Falências & Concordatas - Anotada à Luz da Jurisprudência, Carlos Roberto Claro

Lei de Falências & Concordatas - Anotada à Luz da Jurisprudência

 Carlos Roberto ClaroISBN: 857394888-4Páginas: 436Publicado em: 14/09/2001

Versão impressa

R$ 189,90em 6x de R$ 31,65Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Estatuto da Polícia Civil do Estado do Paraná Comentado, Maurilucio Alves de Souza

Estatuto da Polícia Civil do Estado do Paraná Comentado

 Maurilucio Alves de SouzaISBN: 978853627934-3Páginas: 370Publicado em: 15/05/2018

Versão impressa

R$ 179,90em 6x de R$ 29,98Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 127,70em 5x de R$ 25,54Adicionar eBook
ao carrinho