Código Civil Brasileiro de 2002 - Principais Alterações

Geraldo de Oliveira Santos Neves

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Ficha técnica

Autor(es): Geraldo de Oliveira Santos Neves

ISBN: 853620313-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 208grs.

Número de páginas: 156

Publicado em: 12/02/2003

Área(s): Direito - Legislação

Sinopse

Esta obra é resultado do trabalho apresentado pelo autor e aceito pela Universidade Federal de Pernambuco, no sentido de divulgar, entre os profissionais do Direito, principalmente os professores, advogados, juízes e membros do Ministério Público, o Novo Código Civil Brasileiro. Fruto de um processo legislativo demorado e conturbado, nem por isto o Novo Código nasceu velho, como alguns desavisados pensam. Totalmente revisto no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, o Novo Código Civil atende aos princípios constitucionais de 1988 e aos reclamos sociais mais recentes. Após traçar o desenvolvimento histórico do nosso Direito Civil a partir de 1603, o autor procura mostrar as novidades do Novo Código. É um guia, um roteiro para o estudo do Novo Código, uma primeira leitura que orientará todos aqueles que necessitam conhecê-lo, por curiosidade intelectual ou necessidade profissional. A bibliografia pesquisada e indicada não pretende ser exaustiva, mas é tão abrangente quanto possível, visando abarcar todas as disciplinas do Direito Civil e, agora, incluindo a parte geral e as obrigações mercantis.

Sumário

I - Introdução, p. 9

II - A Legislação Civil no Brasil até Clóvis Beviláqua, p. 11

A - A Promessa da Constituição de 1824, p. 11

B - Compilação, Consolidação e Código, p. 11

C - Fontes Históricas do Direito Civil Brasileiro, p. 15

C.1 - O Direito Romano, p. 16

C.2 - O direito Canônico, p. 17

C.3 - O Direito Português, p. 19

C.4 - O Direito Espanhol, p. 20

D - A Obra de Teixeira de Freitas, p. 23

D.1 - A Consolidação, p. 23

D.2 - O Esboço, p. 25

E - O Não-Projeto de Nabuco de Araújo, p. 36

F - Os Apontamentos de Felício dos Santos, p. 38

G - O Anteprojeto de Coelho Rodrigues, p. 39

III - O Projeto de Clóvis Beviláqua, p. 43

IV - O Novo Movimento Codificador, p. 49

A - Críticas ao Código de 1916: Há Necessidade de um Novo Código?, p. 49

B - Tentativas de Substituição do Código de 1916, p. 62

V - O Código Civil de 2002, p. 67

A - Estrutura do Novo Código, p. 67

B - Destaques do Relator, p. 68

C - Diretrizes Gerais para a Elaboração do Código Civil de 2002, p. 70

D - Principais Alterações - Parte Geral, p. 78

1ª - Direitos da Personalidade, p. 81

2ª - Lesão Enorme, p. 89

3ª - Desconsideração da Pessoa Jurídica, p. 95

E - Principais Alterações - Direito das Obrigações, p. 97

1ª - Teoria da Imprevisão, p. 98

2ª - Dano Moral, p. 106

F - Principais Alterações - O Novo Direito de Empresa e o Antigo Direito Comercial, p. 113

G - Principais Alterações - Direito das Coisas, p. 117

H - Principais Alterações - Direito de Família, p. 121

I - Principais Alterações - Direito das Sucessões, p. 128

1ª - Questões Gerais, p. 128

2ª - A Herança do Companheiro, p. 129

APÊNDICE: Algumas deficiências do Código Civil de 2002, p. 135

Índice alfabético

A

  • Alteração. Código Civil de 2002. Principais alterações. Direito das Coisas, p. 117
  • Alteração. Código Civil de 2002. Principais alterações. Direito das Obrigações, p. 97
  • Alteração. Código Civil de 2002. Principais alterações. Direito das Sucessões, p. 128
  • Alteração. Código Civil de 2002. Principais alterações. Direito de Família, p. 121
  • Alteração. Código Civil de 2002. Principais alterações. Novo Direito de Empresa e o antigo Direito Comercial, p. 113
  • Alteração. Código Civil de 2002. Principais alterações. Parte Geral, p. 78
  • Anteprojeto de Coelho Rodrigues, p. 39
  • Apêndice. Algumas deficiências do Código Civil de 2002, p. 135
  • Apêndice. CCB/2002. Algumas deficiências, p. 135
  • Apêndice. CCB/2002. Algumas deficiências. Direito Comercial dentro, mas fora do Código Civil, p. 144
  • Apêndice. CCB/2002. Algumas deficiências. Resolução do contrato por onerosidade excessiva, com o devedor em mora, p. 142
  • Apêndice. CCB/2002. Algumas deficiências. Retornando. Retomando, p. 139
  • Apêndice. CCB/2002. Algumas deficiências. Vigência do novo Código, p. 135
  • Apontamentos de Felício dos Santos, p. 38

C

  • Clóvis Beviláqua. Legislação civil no Brasil até Clóvis Beviláqua, p. 11
  • Clóvis Beviláqua. Projeto, p. 43
  • Código Civil de 2002, p. 67
  • Código Civil de 2002. Apêndice. Algumas deficiências, p. 135
  • Código Civil de 2002. Apêndice. Algumas deficiências. Resolução do contrato por onerosidade excessiva, com o devedor em mora, p. 142
  • Código Civil de 2002. Apêndice. Algumas deficiências. Retornando. Retomando, p. 139
  • Código Civil de 2002. Apêndice. Algumas deficiências. Vigência do novo Código, p. 135
  • Código Civil de 2002. Apêndice. Deficiências. Direito Comercial dentro, mas fora do Código Civil, p. 144
  • Código Civil de 2002. Destaques do relator, p. 68
  • Código Civil de 2002. Diretrizes gerais para a elaboração, p. 70
  • Código Civil de 2002. Estrutura do novo Código, p. 67
  • Código Civil de 2002. Principais alterações. Direito das Coisas, p. 117
  • Código Civil de 2002. Principais alterações. Direito das Obrigações, p. 97
  • Código Civil de 2002. Principais alterações. Direito das Sucessões, p. 128
  • Código Civil de 2002. Principais alterações. Direito de Família, p. 121
  • Código Civil de 2002. Principais alterações. Novo Direito de Empresa e o antigo Direito Comercial, p. 113
  • Código Civil de 2002. Principais alterações. Parte Geral, p. 78
  • Código, Consolidação e Compilação, p. 11
  • Código. Novo movimento codificador, p. 49
  • Código de 1916. Críticas: há necessidade de um novo Código?, p. 49
  • Código de 1916. Tentativas de substituição, p. 62
  • Coelho Rodrigues. Anteprojeto, p. 39
  • Compilação, Consolidação e Código, p. 11
  • Consolidação, Compilação e Código, p. 11
  • Consolidação. Teixeira de Freitas, p. 23
  • Constituição de 1824. Promessa da Constituição de 1824, p. 11
  • Críticas ao Código de 1916: há necessidade de um novo Código?, p. 49

D

  • Direito Canônico, p. 17
  • Direito Civil Brasileiro. Fontes históricas, p. 15
  • Direito Comercial. Código Civil de 2002. Apêndice. Deficiências. Direito Comercial dentro, mas fora do Código Civil, p. 144
  • Direito Comercial. Código Civil de 2002. Principais alterações. Novo Direito de Empresa e o antigo Direito Comercial, p. 113
  • Direito Espanhol, p. 20
  • Direito Português, p. 19
  • Direito Romano, p. 16
  • Direito das Coisas. Código Civil de 2002. Principais alterações, p. 117
  • Direito das Sucessões. Código Civil de 2002. Principais alterações, p. 128
  • Direito de Empresa. Código Civil de 2002. Principais alterações. Novo Direito de Empresa e o antigo Direito Comercial, p. 113
  • Direito de Família. Código Civil de 2002. Principais alterações, p. 121
  • Diretrizes gerais para a elaboração do CCB/2002, p. 70

E

  • Estrutura do novo Código, p. 67

F

  • Felício dos Santos. Apontamentos, p. 38
  • Fontes históricas do Direito Civil Brasileiro, p. 15

H

  • História. Fontes históricas do Direito Civil Brasileiro, p. 15

I

  • Introdução, p. 9

L

  • Legislação civil no Brasil até Clóvis Beviláqua, p. 11

N

  • Nabuco de Araújo. Não-projeto, p. 36
  • Não-projeto de Nabuco de Araújo, p. 36
  • Novo movimento codificador, p. 49

O

  • Obra de Teixeira de Freitas, p. 23

P

  • Projeto. Não-projeto de Nabuco de Araújo, p. 36
  • Projeto de Clóvis Beviláqua, p. 43
  • Promessa da Constituição de 1824, p. 11

R

  • Relator. Código Civil de 2002. Destaques do relator, p. 68

S

  • Substituição do Código de 1916. Tentativas, p. 62

T

  • Teixeira de Freitas. Consolidação, p. 23
  • Teixeira de Freitas. Esboço, p. 25
  • Teixeira de Freitas. Obra, p. 23
  • Tentativas de substituição do Código de 1916, p. 62

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