Código Civil Brasileiro de 2002 - Principais Alterações

Geraldo de Oliveira Santos Neves

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Geraldo de Oliveira Santos Neves
ISBN: 853620313-7
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 156
Publicado em: 12/02/2003
Área(s): Direito - Legislação
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SINOPSE

Esta obra é resultado do trabalho apresentado pelo autor e aceito pela Universidade Federal de Pernambuco, no sentido de divulgar, entre os profissionais do Direito, principalmente os professores, advogados, juízes e membros do Ministério Público, o Novo Código Civil Brasileiro. Fruto de um processo legislativo demorado e conturbado, nem por isto o Novo Código nasceu velho, como alguns desavisados pensam. Totalmente revisto no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, o Novo Código Civil atende aos princípios constitucionais de 1988 e aos reclamos sociais mais recentes. Após traçar o desenvolvimento histórico do nosso Direito Civil a partir de 1603, o autor procura mostrar as novidades do Novo Código. É um guia, um roteiro para o estudo do Novo Código, uma primeira leitura que orientará todos aqueles que necessitam conhecê-lo, por curiosidade intelectual ou necessidade profissional. A bibliografia pesquisada e indicada não pretende ser exaustiva, mas é tão abrangente quanto possível, visando abarcar todas as disciplinas do Direito Civil e, agora, incluindo a parte geral e as obrigações mercantis.

SUMÁRIO

I - Introdução

II ´- A Legislação Civil no Brasil até Clóvis Beviláqua

A - A Promessa da Constituição de 1824

B - Compilação, Consolidação e Código

C - Fontes Históricas do Direito Civil Brasileiro

C.1 - O Direito Romano

C.2 - O direito Canônico

C.3 - O Direito Português

C.4 - O Direito Espanhol

D - A Obra de Teixeira de Freitas

D.1 - A Consolidação

D.2 - O Esboço

E - O Não-Projeto de Nabuco de Araújo

F - Os Apontamentos de Felício dos Santos

G - O Anteprojeto de Coelho Rodrigues

III - O Projeto de Clóvis Beviláqua

IV - O Novo Movimento Codificador

A - Críticas ao Código de 1916: Há Necessidade de um Novo Código?.

B - Tentativas de Substituição do Código de 1916

V - O Código Civil de 2002

A - Estrutura do Novo Código

B - Destaques do Relator

C - Diretrizes Gerais para a Elaboração do Código Civil de 2002

D - Principais Alterações - Parte Geral

1ª - Direitos da Personalidade

2ª - Lesão Enorme

3ª - Desconsideração da Pessoa Jurídica

E - Principais Alterações - Direito das Obrigações

1ª - Teoria da Imprevisão

2ª - Dano Moral

F - Principais Alterações - O Novo Direito de Empresa e o Antigo Direito Comercial

G - Principais Alterações - Direito das Coisas

H - Principais Alterações - Direito de Família

I - Principais Alterações - Direito das Sucessões

1ª - Questões Gerais

2ª - A Herança do Companheiro

APÊNDICE: Algumas deficiências do Código Civil de 2002

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Alteração. Código Civil de 2002. Principais alterações. Direito das Coisas
  • Alteração. Código Civil de 2002. Principais alterações. Direito das Obrgações
  • Alteração. Código Civil de 2002. Principais alterações. Direito das Sucessões.
  • Alteração. Código Civil de 2002. Principais alterações. Direito de Família
  • Alteração. Código Civil de 2002. Principais alterações. Novo Direito de Empresa e o antigo Direito Comercial
  • Alteração. Código Civil de 2002. Principais alterações. Parte Geral
  • Anteprojeto de Coelho Rodrigues
  • Apêndice. Algumas deficiências do Código Civil de 2002
  • Apêndice. CCB/2002. Algumas deficiências
  • Apêndice. CCB/2002. Algumas deficiências. Direito Comercial dentro, mas fora do Código Civil
  • Apêndice. CCB/2002. Algumas deficiências. Resolução do contrato por onerosidade excessiva, com o devedor em mora
  • Apêndice. CCB/2002. Algumas deficiências. Retornando. Retomando
  • Apêndice. CCB/2002. Algumas deficiências. Vigência do novo Código
  • Apontamentos de Felício dos Santos

C

  • Clóvis Beviláqua. Legislação civil no Brasil até Clóvis Beviláqua
  • Clóvis Beviláqua. Projeto
  • Código Civil de 2002.
  • Código Civil de 2002. Apêndice. Algumas deficiências
  • Código Civil de 2002. Apêndice. Algumas deficiências. Resolução do contrato por onerosidade excessiva, com o devedor em mora
  • Código Civil de 2002. Apêndice. Algumas deficiências. Retornando. Retomando
  • Código Civil de 2002. Apêndice. Algumas deficiências. Vigência do novo Código
  • Código Civil de 2002. Apêndice. Deficiências. Direito Comercial dentro, mas fora do Código Civil
  • Código Civil de 2002. Destaques do relator
  • Código Civil de 2002. Diretrizes gerais para a elaboração
  • Código Civil de 2002. Estrutura do novo Código
  • Código Civil de 2002. Principais alterações. Direito das Coisas
  • Código Civil de 2002. Principais alterações. Direito das Obrigações
  • Código Civil de 2002. Principais alterações. Direito das Sucessões
  • Código Civil de 2002. Principais alterações. Direito de Família
  • Código Civil de 2002. Principais alterações. Novo Direito de Empresa e o antigo Direito Comercial
  • Código Civil de 2002. Principais alterações. Parte Geral
  • Código, Consolidação e Compilação
  • Código. Novo movimento codificador
  • Código de 1916. Críticas: há necessidade de um novo Código?
  • Código de 1916. Tentativas de substituição
  • Coelho Rodrigues. Anteprojeto
  • Compilação, Consolidação e Código
  • Consolidação, Compilação e Código
  • Consolidação. Teixeira de Freitas
  • Constituição de 1824. Promessa da Constituição de 1824
  • Críticas ao Código de 1916: há necessidade de um novo Código?

D

  • Direito Canônico
  • Direito Civil Brasileiro. Fontes históricas
  • Direito Comercial. Código Civil de 2002. Apêndice. Deficiências. Direito Comercial dentro, mas fora do Código Civil
  • Direito Comercial. Código Civil de 2002. Principais alterações. Novo Direito de Empresa e o antigo Direito Comercial
  • Direito Espanhol
  • Direito Português
  • Direito Romano
  • Direito das Coisas. Código Civil de 2002. Principais alterações
  • Direito das Sucessões. Código Civil de 2002. Principais alterações
  • Direito de Empresa. Código Civil de 2002. Principais alterações. Novo Direito de Empresa e o antigo Direito Comercial
  • Direito de Família. Código Civil de 2002. Principais alterações
  • Diretrizes gerais para a elaboração do CCB/2002

E

  • Estrutura do novo Código

F

  • Felício dos Santos. Apontamentos
  • Fontes históricas do Direito Civil Brasileiro

H

  • História. Fontes históricas do Direito Civil Brasileiro

I

  • Introdução

L

  • Legislação civil no Brasil até Clóvis Beviláqua

N

  • Nabuco de Araújo. Não-projeto
  • Não-projeto de Nabuco de Araújo
  • Novo movimento codificador

O

  • Obra de Teixeira de Freitas

P

  • Projeto. Não-projeto de Nabuco de Araújo
  • Projeto de Clóvis Beviláqua
  • Promessa da Constituição de 1824

R

  • Relator. Código Civil de 2002. Destaques do relator

S

  • Substituição do Código de 1916. Tentativas

T

  • Teixeira de Freitas. Consolidação
  • Teixeira de Freitas. Esboço
  • Teixeira de Freitas. Obra
  • Tentativas de substituição do Código de 1916.
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