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Código Civil Brasileiro de 2002 - Principais Alterações

Geraldo de Oliveira Santos Neves

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Ficha técnica

Autor(es): Geraldo de Oliveira Santos Neves

ISBN: 853620313-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 208grs.

Número de páginas: 156

Publicado em: 12/02/2003

Área(s): Direito - Legislação

Sinopse

Esta obra é resultado do trabalho apresentado pelo autor e aceito pela Universidade Federal de Pernambuco, no sentido de divulgar, entre os profissionais do Direito, principalmente os professores, advogados, juízes e membros do Ministério Público, o Novo Código Civil Brasileiro. Fruto de um processo legislativo demorado e conturbado, nem por isto o Novo Código nasceu velho, como alguns desavisados pensam. Totalmente revisto no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, o Novo Código Civil atende aos princípios constitucionais de 1988 e aos reclamos sociais mais recentes. Após traçar o desenvolvimento histórico do nosso Direito Civil a partir de 1603, o autor procura mostrar as novidades do Novo Código. É um guia, um roteiro para o estudo do Novo Código, uma primeira leitura que orientará todos aqueles que necessitam conhecê-lo, por curiosidade intelectual ou necessidade profissional. A bibliografia pesquisada e indicada não pretende ser exaustiva, mas é tão abrangente quanto possível, visando abarcar todas as disciplinas do Direito Civil e, agora, incluindo a parte geral e as obrigações mercantis.

Sumário

I - Introdução, p. 9

II - A Legislação Civil no Brasil até Clóvis Beviláqua, p. 11

A - A Promessa da Constituição de 1824, p. 11

B - Compilação, Consolidação e Código, p. 11

C - Fontes Históricas do Direito Civil Brasileiro, p. 15

C.1 - O Direito Romano, p. 16

C.2 - O direito Canônico, p. 17

C.3 - O Direito Português, p. 19

C.4 - O Direito Espanhol, p. 20

D - A Obra de Teixeira de Freitas, p. 23

D.1 - A Consolidação, p. 23

D.2 - O Esboço, p. 25

E - O Não-Projeto de Nabuco de Araújo, p. 36

F - Os Apontamentos de Felício dos Santos, p. 38

G - O Anteprojeto de Coelho Rodrigues, p. 39

III - O Projeto de Clóvis Beviláqua, p. 43

IV - O Novo Movimento Codificador, p. 49

A - Críticas ao Código de 1916: Há Necessidade de um Novo Código?, p. 49

B - Tentativas de Substituição do Código de 1916, p. 62

V - O Código Civil de 2002, p. 67

A - Estrutura do Novo Código, p. 67

B - Destaques do Relator, p. 68

C - Diretrizes Gerais para a Elaboração do Código Civil de 2002, p. 70

D - Principais Alterações - Parte Geral, p. 78

1ª - Direitos da Personalidade, p. 81

2ª - Lesão Enorme, p. 89

3ª - Desconsideração da Pessoa Jurídica, p. 95

E - Principais Alterações - Direito das Obrigações, p. 97

1ª - Teoria da Imprevisão, p. 98

2ª - Dano Moral, p. 106

F - Principais Alterações - O Novo Direito de Empresa e o Antigo Direito Comercial, p. 113

G - Principais Alterações - Direito das Coisas, p. 117

H - Principais Alterações - Direito de Família, p. 121

I - Principais Alterações - Direito das Sucessões, p. 128

1ª - Questões Gerais, p. 128

2ª - A Herança do Companheiro, p. 129

APÊNDICE: Algumas deficiências do Código Civil de 2002, p. 135

Índice alfabético

A

Alteração. Código Civil de 2002. Principais alterações. Direito das Coisas, p. 117
Alteração. Código Civil de 2002. Principais alterações. Direito das Obrigações, p. 97
Alteração. Código Civil de 2002. Principais alterações. Direito das Sucessões, p. 128
Alteração. Código Civil de 2002. Principais alterações. Direito de Família, p. 121
Alteração. Código Civil de 2002. Principais alterações. Novo Direito de Empresa e o antigo Direito Comercial, p. 113
Alteração. Código Civil de 2002. Principais alterações. Parte Geral, p. 78
Anteprojeto de Coelho Rodrigues, p. 39
Apêndice. Algumas deficiências do Código Civil de 2002, p. 135
Apêndice. CCB/2002. Algumas deficiências, p. 135
Apêndice. CCB/2002. Algumas deficiências. Direito Comercial dentro, mas fora do Código Civil, p. 144
Apêndice. CCB/2002. Algumas deficiências. Resolução do contrato por onerosidade excessiva, com o devedor em mora, p. 142
Apêndice. CCB/2002. Algumas deficiências. Retornando. Retomando, p. 139
Apêndice. CCB/2002. Algumas deficiências. Vigência do novo Código, p. 135
Apontamentos de Felício dos Santos, p. 38

C

Clóvis Beviláqua. Legislação civil no Brasil até Clóvis Beviláqua, p. 11
Clóvis Beviláqua. Projeto, p. 43
Código Civil de 2002, p. 67
Código Civil de 2002. Apêndice. Algumas deficiências, p. 135
Código Civil de 2002. Apêndice. Algumas deficiências. Resolução do contrato por onerosidade excessiva, com o devedor em mora, p. 142
Código Civil de 2002. Apêndice. Algumas deficiências. Retornando. Retomando, p. 139
Código Civil de 2002. Apêndice. Algumas deficiências. Vigência do novo Código, p. 135
Código Civil de 2002. Apêndice. Deficiências. Direito Comercial dentro, mas fora do Código Civil, p. 144
Código Civil de 2002. Destaques do relator, p. 68
Código Civil de 2002. Diretrizes gerais para a elaboração, p. 70
Código Civil de 2002. Estrutura do novo Código, p. 67
Código Civil de 2002. Principais alterações. Direito das Coisas, p. 117
Código Civil de 2002. Principais alterações. Direito das Obrigações, p. 97
Código Civil de 2002. Principais alterações. Direito das Sucessões, p. 128
Código Civil de 2002. Principais alterações. Direito de Família, p. 121
Código Civil de 2002. Principais alterações. Novo Direito de Empresa e o antigo Direito Comercial, p. 113
Código Civil de 2002. Principais alterações. Parte Geral, p. 78
Código, Consolidação e Compilação, p. 11
Código. Novo movimento codificador, p. 49
Código de 1916. Críticas: há necessidade de um novo Código?, p. 49
Código de 1916. Tentativas de substituição, p. 62
Coelho Rodrigues. Anteprojeto, p. 39
Compilação, Consolidação e Código, p. 11
Consolidação, Compilação e Código, p. 11
Consolidação. Teixeira de Freitas, p. 23
Constituição de 1824. Promessa da Constituição de 1824, p. 11
Críticas ao Código de 1916: há necessidade de um novo Código?, p. 49

D

Direito Canônico, p. 17
Direito Civil Brasileiro. Fontes históricas, p. 15
Direito Comercial. Código Civil de 2002. Apêndice. Deficiências. Direito Comercial dentro, mas fora do Código Civil, p. 144
Direito Comercial. Código Civil de 2002. Principais alterações. Novo Direito de Empresa e o antigo Direito Comercial, p. 113
Direito Espanhol, p. 20
Direito Português, p. 19
Direito Romano, p. 16
Direito das Coisas. Código Civil de 2002. Principais alterações, p. 117
Direito das Sucessões. Código Civil de 2002. Principais alterações, p. 128
Direito de Empresa. Código Civil de 2002. Principais alterações. Novo Direito de Empresa e o antigo Direito Comercial, p. 113
Direito de Família. Código Civil de 2002. Principais alterações, p. 121
Diretrizes gerais para a elaboração do CCB/2002, p. 70