1. Home
  2. Direito
  3. Legislação

DireitoLegislação

123 obras disponíveis
Capa do livro: Comentários ao Código de Direito e Bem-Estar Animal do Estado da Paraíba, Coordenador: Vicente de Paula Ataide Junior

Comentários ao Código de Direito e Bem-Estar Animal do Estado da Paraíba

2ª Edição - Revista e Atualizada
Coordenador: Vicente de Paula Ataide Junior
ISBN: 978652630890-5Páginas: 378Publicado em: 23/05/2024

Versão impressa

de R$ 189,90*
por R$ 180,41Comprar
em 6x de R$ 30,07

Versão digital

Na compra da versão impressa o eBook é brinde!

de R$ 134,70*
por R$ 127,97Comprar
em 5x de R$ 25,59
Capa do livro: Comentários ao Código Penal Militar - Parte Geral: Artigos 1º a 135 - Parte Especial: Artigos 136 a 410, Jorge César de Assis

Comentários ao Código Penal Militar - Parte Geral: Artigos 1º a 135 - Parte Especial: Artigos 136 a 410

12ª Edição - Revista e Atualizada até a Lei 14.688/2023
Jorge César de Assis
ISBN: 978652630933-9Páginas: 936Publicado em: 15/04/2024

Versão impressa

de R$ 399,90*
por R$ 379,91Comprar
em 6x de R$ 63,32

Versão digital

Na compra da versão impressa o eBook é brinde!

de R$ 279,90*
por R$ 265,91Comprar
em 6x de R$ 44,32
Capa do livro: Comentários ao Código Penal Para Concursos e Sala de Aula, Agnaldo Viana

Comentários ao Código Penal Para Concursos e Sala de Aula

Agnaldo Viana
ISBN: 978853624812-7Páginas: 508Publicado em: 10/09/2014

Versão impressa

de R$ 209,90*
por R$ 199,41Comprar
em 6x de R$ 33,23

Versão digital

Na compra da versão impressa o eBook é brinde!

de R$ 147,70*
por R$ 140,32Comprar
em 5x de R$ 28,06
Capa do livro: Comentários ao Código Penal para Concursos e Sala de Aula, Agnaldo Viana

Comentários ao Código Penal para Concursos e Sala de Aula

Agnaldo Viana
ISBN: 978853623752-7Páginas: 288Publicado em: 27/04/2012

    Versão impressa

    de R$ 149,90*
    por R$ 119,92Comprar
    em 4x de R$ 29,98
    Capa do livro: Comentários ao Estatuto do Servidor Público Federal - Teoria e Prática, Júlio Cezar Lima Brandão

    Comentários ao Estatuto do Servidor Público Federal - Teoria e Prática

    4ª Edição – Revista e Atualizada de Acordo com a Reforma da Previdência (EC 103/2019)
    Júlio Cezar Lima Brandão
    ISBN: 978655605483-4Páginas: 728Publicado em: 20/01/2021

    Versão impressa

    de R$ 329,90*
    por R$ 313,41Comprar
    em 6x de R$ 52,23

    Versão digital

    Na compra da versão impressa o eBook é brinde!

    de R$ 229,90*
    por R$ 218,41Comprar
    em 6x de R$ 36,40
    Capa do livro: Comentários ao Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de Março de 2015 - Volume IV - Arts. 260 ao 329, J. E. Carreira Alvim

    Comentários ao Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de Março de 2015 - Volume IV - Arts. 260 ao 329

    2ª Edição - Revista e Atualizada
    J. E. Carreira Alvim
    ISBN: 978853627132-3Páginas: 464Publicado em: 01/08/2017

    Versão impressa

    de R$ 209,90*
    por R$ 199,41Comprar
    em 6x de R$ 33,23

    Versão digital

    Na compra da versão impressa o eBook é brinde!

    de R$ 147,70*
    por R$ 140,32Comprar
    em 5x de R$ 28,06
    Capa do livro: Comentários ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia, das Autarquias e das Fundações Públicas, Gilberto Barbosa

    Comentários ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia, das Autarquias e das Fundações Públicas

    Gilberto Barbosa
    ISBN: 978853626434-9Páginas: 360Publicado em: 09/01/2017

    Versão impressa

    de R$ 179,90*
    por R$ 170,91Comprar
    em 6x de R$ 28,48

    Versão digital

    Na compra da versão impressa o eBook é brinde!

    de R$ 127,70*
    por R$ 121,32Comprar
    em 4x de R$ 30,33
    Capa do livro: Comentários às Normas de Conduta dos Agentes Públicos Federais, Aline Cavalcante dos Reis Silva

    Comentários às Normas de Conduta dos Agentes Públicos Federais

    Aline Cavalcante dos Reis Silva
    ISBN: 978655605144-4Páginas: 322Publicado em: 03/08/2020

    Versão impressa

    de R$ 169,90*
    por R$ 161,41Comprar
    em 6x de R$ 26,90

    Versão digital

    Na compra da versão impressa o eBook é brinde!

    de R$ 119,90*
    por R$ 113,91Comprar
    em 4x de R$ 28,48
    Capa do livro: Como Memorizar a Constituição Federal de 1988, Espedito Oliveira

    Como Memorizar a Constituição Federal de 1988

    2ª Edição Revista e Atualizada
    Espedito Oliveira
    ISBN: 853621169-5Páginas: 154Publicado em: 26/01/2006

    Versão impressa

    de R$ 89,90*
    por R$ 85,41Comprar
    em 3x de R$ 28,47
    Capa do livro: Compartilhamento dos Postes, Alexandre Rosa Lopes

    Compartilhamento dos Postes

    Alexandre Rosa Lopes
    ISBN: 978853629526-8Páginas: 350Publicado em: 24/02/2022

    Versão impressa

    de R$ 159,90*
    por R$ 151,91Comprar
    em 6x de R$ 25,32

    Versão digital

    Na compra da versão impressa o eBook é brinde!

    de R$ 110,90*
    por R$ 105,36Comprar
    em 4x de R$ 26,34
    Capa do livro: Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - Minibook, Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura

    Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - Minibook

    10ª Edição - Reforma Trabalhista - Lei 13.467/2017
    Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura
    ISBN: 978853627176-7Páginas: 296Publicado em: 15/08/2017

      Versão impressa

      de R$ 59,90*
      por R$ 47,92Comprar
       
      Capa do livro: Constituição do Estado de Minas Gerais - Emendas Constitucionais - Detalhado Índice Alfabético - Especial para Concursos, Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura

      Constituição do Estado de Minas Gerais - Emendas Constitucionais - Detalhado Índice Alfabético - Especial para Concursos

      10ª Edição - Revista e Atualizada
      Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura
      ISBN: 978853624945-2Páginas: 158Publicado em: 11/12/2014

        Versão impressa

        de R$ 89,90*
        por R$ 85,41Comprar
        em 3x de R$ 28,47
        Capa do livro: Constituição do Estado de São Paulo, Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura

        Constituição do Estado de São Paulo

        10ª Edição - Atualizada até 10/07/2013
        Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura
        ISBN: 978853624277-4Páginas: 120Publicado em: 26/08/2013

          Versão impressa

          de R$ 69,90*
          por R$ 66,41Comprar
          em 2x de R$ 33,20
          Capa do livro: Constituição do Estado do Paraná, Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura

          Constituição do Estado do Paraná

          18ª Edição - Atualizada até 20/02/2024
          Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura
          ISBN: 978652631010-6Páginas: 116Publicado em: 04/03/2024

            Versão impressa

            de R$ 89,90*
            por R$ 85,41Comprar
            em 3x de R$ 28,47
            Capa do livro: Constituição do Estado do Rio de Janeiro, Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura

            Constituição do Estado do Rio de Janeiro

            18ª Edição - Atualizada até 26.05.2025
            Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura
            ISBN: 978652631842-3Páginas: 160Publicado em: 18/06/2025

              Versão impressa

              de R$ 99,90*
              por R$ 94,91Comprar
              em 3x de R$ 31,64
              Capa do livro: Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura

              Constituição do Estado do Rio Grande do Sul

              12ª Edição - Atualizada até 20/02/2022
              Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura
              ISBN: 978853629517-6Páginas: 112Publicado em: 04/03/2022

                Versão impressa

                de R$ 69,90*
                por R$ 66,41Comprar
                em 2x de R$ 33,20
                Capa do livro: Constituição Federal - Especial para Concursos - Atualizada até 15.08.2022, Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura

                Constituição Federal - Especial para Concursos - Atualizada até 15.08.2022

                29ª Edição - Revista e Atualizada
                Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura
                ISBN: 978652630091-6Páginas: 276Publicado em: 26/08/2022

                  Versão impressa

                  de R$ 119,90*
                  por R$ 113,91Comprar
                  em 4x de R$ 28,48
                  Capa do livro: Constituição Federal Interpretada, Gil Trotta Telles

                  Constituição Federal Interpretada

                  Gil Trotta Telles
                  ISBN: 978853622331-5Páginas: 503Publicado em: 26/03/2009

                  Versão impressa

                  de R$ 229,90*
                  por R$ 218,41Comprar
                  em 6x de R$ 36,40
                  Capa do livro: Contratos de Resseguro na Arbitragem, Walter Antonio Polido

                  Contratos de Resseguro na Arbitragem

                  Walter Antonio Polido
                  ISBN: 978652630534-8Páginas: 548Publicado em: 07/07/2023

                  Versão impressa

                  de R$ 279,90*
                  por R$ 265,91Comprar
                  em 6x de R$ 44,32

                  Versão digital

                  Na compra da versão impressa o eBook é brinde!

                  de R$ 197,70*
                  por R$ 187,82Comprar
                  em 6x de R$ 31,30
                  Capa do livro: Controle de Convencionalidade no Tribunal do Júri e a Discriminação Contra a Mulher, Renata Mahalem da Silva Teles

                  Controle de Convencionalidade no Tribunal do Júri e a Discriminação Contra a Mulher

                  Renata Mahalem da Silva Teles
                  ISBN: 978652631756-3Páginas: 252Publicado em: 31/07/2025

                  Versão impressa

                  de R$ 129,90*
                  por R$ 123,41Comprar
                  em 4x de R$ 30,85

                  Versão digital

                  Na compra da versão impressa o eBook é brinde!

                  de R$ 89,90*
                  por R$ 85,41Comprar
                  em 3x de R$ 28,47
                  Capa do livro: Cooperativismo - Lei 5.764/71, José Henrique da Silva Galhardo e Paulo Gonçalves Lins Vieira

                  Cooperativismo - Lei 5.764/71

                  José Henrique da Silva Galhardo e Paulo Gonçalves Lins Vieira
                  ISBN: 978853624418-1Páginas: 76Publicado em: 21/01/2014

                  Versão impressa

                  de R$ 69,90*
                  por R$ 66,41Comprar
                  em 2x de R$ 33,20

                  Versão digital

                  Na compra da versão impressa o eBook é brinde!

                  de R$ 49,90*
                  por R$ 47,41Comprar
                   
                  Capa do livro: Defensoria Pública do Estado do Paraná - LC 136/11, Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura

                  Defensoria Pública do Estado do Paraná - LC 136/11

                  Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura
                  ISBN: 978853623778-7Páginas: 120Publicado em: 11/05/2012

                    Versão impressa

                    de R$ 79,90*
                    por R$ 75,91Comprar
                    em 3x de R$ 25,30
                    Capa do livro: Descomplicando a LGPD, Marcelo Tossulino Machado

                    Descomplicando a LGPD

                    2ª Edição - Revista e Atualizada
                    Marcelo Tossulino Machado
                    ISBN: 978652630902-5Páginas: 280Publicado em: 13/05/2024

                    Versão impressa

                    de R$ 129,90*
                    por R$ 123,41Comprar
                    em 4x de R$ 30,85

                    Versão digital

                    Na compra da versão impressa o eBook é brinde!

                    de R$ 89,90*
                    por R$ 85,41Comprar
                    em 3x de R$ 28,47
                    Capa do livro: Desconsideração Reversa da Personalidade Jurídica, Daniela dos Santos Ferreira de Almeida

                    Desconsideração Reversa da Personalidade Jurídica

                    Daniela dos Santos Ferreira de Almeida
                    ISBN: 978652631040-3Páginas: 358Publicado em: 29/04/2024

                    Versão impressa

                    de R$ 179,90*
                    por R$ 170,91Comprar
                    em 6x de R$ 28,48

                    Versão digital

                    Na compra da versão impressa o eBook é brinde!

                    de R$ 127,70*
                    por R$ 121,32Comprar
                    em 4x de R$ 30,33

                    * Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P., Cliente Fiel e desconto de autores

                    Exibindo 25 - 48 de 123