DireitoLegislação
162 obras disponíveis
Código de Processo Penal Militar Anotado - 1° Volume
5ª Edição - Revista e AtualizadaJorge César de AssisISBN: 978853629445-2Páginas: 608Publicado em: 02/03/2020Versão impressa
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Segurança Externa e Administração Militar
Alexandre José de Barros Leal SaraivaISBN: 978853629404-9Páginas: 290Publicado em: 14/02/2020Versão impressa
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Comentários ao Código de Direito e Bem-Estar Animal do Estado da Paraíba
Coordenador: Vicente de Paula Ataide JuniorISBN: 978853629267-0Páginas: 266Publicado em: 05/12/2019Versão impressa
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Direito Notarial e Registral
Waldir de Pinho VelosoISBN: 978853629195-6Páginas: 282Publicado em: 25/11/2019Versão impressa
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Direito Médico - Temas Atuais
Organizadora: Patrícia Carneiro de Andrade CarvalhoISBN: 978853629113-0Páginas: 166Publicado em: 11/09/2019Versão impressa
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Tratamento Jurídico dos Refugiados
Lícia Christynne Ribeiro PorfírioISBN: 978853629096-6Páginas: 174Publicado em: 06/09/2019Versão impressa
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Lei de Drogas Comentada
César Dario Mariano da SilvaISBN: 978853629085-0Páginas: 288Publicado em: 28/08/2019Versão impressa
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Direito de Execução Penal
17ª Edição - Revista e AtualizadaMaurício KuehneISBN: 978853628909-0Páginas: 488Publicado em: 11/06/2019Versão impressa
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Comentários à Lei de Organização da Justiça Militar da União
2ª Edição – Revista e Atualizada em face da Lei 13.774, de 19.12.2018Jorge César de Assis e Mariana Queiroz Aquino CamposISBN: 978853628906-9Páginas: 186Publicado em: 03/06/2019Versão impressa
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Direito Notarial e Registral
Waldir de Pinho VelosoISBN: 978853628892-5Páginas: 554Publicado em: 29/05/2019Versão impressa
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Vade Mecum Rio Grande do Sul
3ª Edição - Atualizada até 27/03/2019Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. FontouraISBN: 978853628771-3Páginas: 360Publicado em: 05/04/2019Versão impressa
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Estatuto do Desarmamento
8ª Edição - Revista e AtualizadaCésar Dario Mariano da SilvaISBN: 978853628541-2Páginas: 266Publicado em: 16/01/2019Versão impressa
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