Trânsito de A a Z - Para Instrutores de CFC (Centros de Formação de Condutores) - Atualizada até a Lei 14.921, de 10.07.2024 e Resolução Contran 1.011, de 30.07.2024

8ª Edição - Revista e Atualizada Coordenador: Ordeli Savedra Gomes

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenador: Ordeli Savedra Gomes

ISBN: 978652631210-0

Edição/Tiragem: 8ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 658grs.

Número de páginas: 530

Publicado em: 06/09/2024

Área(s): Direito - Legislação; Direito - Trânsito

Sinopse

O autor, com larga experiência nas áreas da docência, palestras, gestão e operação de trânsito, brinda aos Instrutores de Trânsito dos Centros de Formação de Condutores com esta obra especialmente destinada a estes educadores de trânsito, indispensáveis e fundamentais no processo de habilitação de novos condutores.

Com suas obras técnicas de trânsito, já atingiu os objetivos de facilitar o estudo, a compreensão e a aplicação da vasta e complexa legislação de trânsito, possibilitando à comunidade acadêmica e aos profissionais que labutam na temática, especialmente aos Instrutores de Trânsito, uma rica e completa fonte de estudo, de fácil manuseio e com uma linguagem simples e direta.

Agora, com a publicação desta oitava edição, apresenta não só a legislação atualizadíssima e comentada artigo por artigo, mas também relevantes artigos escritos por profissionais educadores que atuam há muito tempo com a temática, na formação e atualização de Instrutores Teóricos e Práticos e que vivenciam o dia a dia destes verdadeiros “Educadores de Trânsito”, registrando suas visões para os atuais e futuros Instrutores de Trânsito.

A obra contempla o CTB devidamente atualizado pelas quarenta e sete leis que o alteraram (até a Lei 14.921, de 10 de julho de 2024), a Lei 12.302/2010, que regulamenta o exercício da profissão de Instrutor de Trânsito, a Resolução 789/2020/Contran devidamente atualizada e um prático índice alfabético. Os comentários aos artigos são contextualizados até a Resolução 1.011, de 30 de julho de 2024.

Autor(es)

ORDELI SAVEDRA GOMES

Tenente Coronel da Reserva da Brigada Militar/RS. Possui na Brigada Militar os cursos de Formação de Oficiais; Especialização em Polícia Ostensiva; Avançado de Administração Policial Militar; Especialização em Gestão de Segurança Pública, 1º lugar (Faculdade IDEAU). Especialista em Segurança Pública pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, 1º lugar. Bacharel em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Especialista em Gestão e Legislação de Trânsito pela Faculdade Unyleya, de Brasília. Professor de Legislação de Trânsito nos cursos de formação de Instrutores de Trânsito dos Centros de Formação de Condutores do DETRAN – UNISC, de 1997 a 2019; e nos cursos de Especialização em Gestão de Trânsito e Transporte e Psicologia no Trânsito na Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre, CEFI Porto Alegre e Cuiabá, Gestão Estratégica de Trânsito da Faculdade ATAME, Brasília, e Gestão e Direito de Trânsito da UNISC. Sócio das empresas Trânsito Brasil de A a Z e da UNITEG.

Sumário

LEI 9.503, DE 23.09.1997, p. 7

Capítulo I - Disposições Preliminares, p. 7

Capítulo II - Do Sistema Nacional de Trânsito, p. 9

Capítulo III - Das Normas Gerais de Circulação e Conduta, p. 49

Capítulo III-A - Da Condução de Veículos por Motoristas Profissionais, p. 77

Capítulo IV - Dos Pedestres e Condutores de Veículos Não Motorizados, p. 80

Capítulo V - Do Cidadão, p. 83

Capítulo VI - Da Educação para o Trânsito, p. 84

Capítulo VII - Da Sinalização de Trânsito, p. 90

Capítulo VIII - Da Engenharia de Tráfego, da Operação, da Fiscalização e do Policiamento Ostensivo de Trânsito, p. 95

Capítulo IX - Dos Veículos, p. 99

Capítulo X - Dos Veículos em Circulação Internacional, p. 146

Capítulo XI - Do Registro de Veículos, p. 147

Capítulo XII - Do Licenciamento, p. 157

Capítulo XIII - Da Condução de Escolares, p. 167

Capítulo XIII-A - Da Condução de Moto-Frete, p. 170

Capítulo XIV - Da Habilitação, p. 172

Capítulo XV - Das Infrações, p. 200

Capítulo XVI - Das Penalidades, p. 314

Capítulo XVII - Das Medidas Administrativas, p. 333

Capítulo XVIII - Do Processo Administrativo, p. 348

Capítulo XIX - Dos Crimes de Trânsito, p. 365

Capítulo XX - Disposições Finais e Transitórias, p. 386

Anexo I - Dos Conceitos e Definições, p. 407

Anexo II - Sinalização, p. 413

REGULAMENTO DO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE INSTRUTOR DE TRÂNSITO, p. 415

Lei 12.302, de 02.08.2010, p. 415

RESOLUÇÃO INERENTE ÀS ATRIBUIÇÕES DOS INSTRUTORES TEÓRICOS E PRÁTICOS DE CFCs, p. 417

Resolução 789, de 18.06.2020, p. 417

ARTIGOS RELEVANTES PARA OS INSTRUTORES DE TRÂNSITO TEÓRICOS E PRÁTICOS DE CFCs, VERDADEIROS EDUCADORES DE TRÂNSITO, p. 461

A Contribuição da Psicologia do Trânsito no Processo de Habilitação do Condutor / Aurinez Rospide Schmitz, p. 461

Instruir: Um Ato de Consciência / Claudia Rübenich, p. 465

A Formação do Instrutor de Trânsito / Eduardo Cortez Balreira, p. 469

A Importância da Disciplina de Meio Ambiente e Convívio Social na Formação do Instrutor de Trânsito / Fernanda Ellwanger de Lima, p. 477

O Importante Papel do Instrutor de Trânsito! / Magnelson Carlos de Souza, p. 480

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