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Trabalho, Saúde e Ergonomia - Relação entre Aspectos Legais e Médicos

Geraldo Celso Rocha

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Ficha técnica

Autor(es): Geraldo Celso Rocha

ISBN: 853620848-1

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 216grs.

Número de páginas: 152

Publicado em: 22/11/2004

Área(s): Direito - Legislação; Direito - Processual do Trabalho; Direito - Trabalho

Sinopse

A relação Ergonomia e Saúde do Trabalho tem merecido especial atenção no âmbito científico, tendo em vista a exigência cada vez maior por melhores condições de vida e de trabalho.

A experiência do autor demonstra que a falta de conhecimento técnico, administrativo e legal sobre o assunto tem gerado uma infinidade de processos judiciais, que seja por insalubridade, seja por periculosidade, aposentadoria por invalidez, aposentadoria especial, doenças ocupacionais e por tantos outros motivos.

Neste sentido, a Ergonomia surge como uma proposição na manutenção da saúde do trabalhador, evitando o passivo ocupacional e trabalhista, por tratar-se de uma medida prevencionista visando a promoção de saúde e a proteção específica quanto aos riscos existentes, tanto nos aspectos médicos quanto nos de segurança do trabalho e legais.

Salienta ainda a questão atual e fundamental da responsabilidade social, como fator de justiça e igualdade, devendo prevalecer a ética nas relações trabalhistas, na conduta médica, de segurança e legal, quando das avaliações das questões noticiadas e julgadas.

Autor(es)

Geraldo Celso Rocha é Médico do Trabalho; Audiologista; Mestre em Engenharia de Produção – Ergonomia; Perito Judicial.

Sumário

1 - INTRODUÇÃO, p. 23

1.1 CONTEXTUALIZAÇÃO, p. 23

1.2 OBJETIVOS, p. 26

1.2.1 Geral, p. 26

1.2.2 Específicos, p. 26

1.3 JUSTIFICATIVA E IMPORTÂNCIA DO TRABALHO, p. 26

1.4 METODOLOGIA GERAL DA PESQUISA, p. 27

1.5 ESTRUTURA, p. 28

2 - FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA, p. 29

2.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS, p. 29

2.2 ERGONOMIA, p. 32

2.2.1 Definição, p. 32

2.2.2 Áreas de atuação, p. 34

2.2.3 Abordagem multiprofissional da ergonomia, p. 35

2.2.4 Degraus da intervenção ergonômica, p. 35

2.3 LESÕES POR ESFORÇOS REPETITIVOS (LER) - DISTÚRBIOS OSTEOMUSCULARES RELACIONADOS AO TRABALHO (DORT), p. 36

2.3.1 Definição, p. 36

2.3.2 Breve histórico de LER/DORT no Brasil, p. 37

2.3.3 Fatores de riscos para LER/DORT, p. 38

2.4 PERDA AUDITIVA INDUZIDA POR RUÍDO (PAIR), p. 43

2.4.1 Definição, p. 43

2.4.2 Caracterização da PAIR, p. 44

2.4.3 Fatores de Risco, p. 45

2.5 CUSTOS PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL EM 2002, p. 46

2.6 LEGISLAÇÃO CONSIDERADA - NORMAS REGULAMENTADORAS, p. 47

2.7 NR 1 - DISPOSIÇÕES GERAIS, p. 49

2.8 NR 2 - INSPEÇÃO PRÉVIA, p. 49

2.9 NR 3 - EMBARGO OU INTERDIÇÃO, p. 50

2.10 NR 4 - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO, p. 50

2.11 NR 5 - CIPA, p. 51

2.12 NR 6 - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, p. 51

2.13 NR 7 - PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL, p. 52

2.14 NR 8 - EDIFICAÇÕES, p. 52

2.15 NR 9 - PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS, p. 53

2.16 NR 10 - INSTALAÇÕES E SERVIÇOS EM ELETRICIDADE, p. 53

2.17 NR 11 - TRANSPORTE, MOVIMENTAÇÃO, ARMAZENAGEM E MANUSEIO DE MATERIAIS, p. 54

2.18 NR 12 - MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, p. 54

2.19 NR 13 - CALDEIRAS E VASOS SOB PRESSÃO, p. 55

2.20 NR 14 - FORNOS, p. 55

2.21 NR 15 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES, p. 55

2.22 NR 16 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS, p. 56

2.23 NR 17 - ERGONOMIA, p. 57

2.24 NR 18 - CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO, p. 57

2.25 NR 19 - EXPLOSIVOS, p. 58

2.26 NR 20 - LÍQUIDOS COMBUSTÍVEIS E INFLAMÁVEIS, p. 58

2.27 NR 21 - TRABALHO A CÉU ABERTO, p. 58

2.28 NR 22 - SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL NA MINERAÇÃO, p. 59

2.29 NR 23 - PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS, p. 59

2.30 NR 24 - CONDIÇÕES SANITÁRIAS E DE CONFORTO NOS LOCAIS DE TRABALHO, p. 59

2.31 NR 25 - RESÍDUOS INDUSTRIAIS, p. 60

2.32 NR 26 - SINALIZAÇÃO DE SEGURANÇA, p. 60

2.33 NR 27 - REGISTRO PROFISSIONAL DO TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO, p. 61

2.34 NR 28 - FISCALIZAÇÃO E PENALIDADES, p. 61

2.35 NR 29 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO PORTUÁRIO, p. 62

2.36 NR 30 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO AQUAVIÁRIO, p. 62

2.37 NR 31 - SEGURANÇA E SAÚDE NOS TRABALHOS EM ESPAÇOS CONFINADOS, p. 63

2.38 NR 32 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO EM ESTABELECIMENTOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, p. 63

2.39 COMENTÁRIOS SOBRE A LEGISLAÇÃO CONSIDERADA E AS NORMAS REGULAMENTADORAS, p. 64

3 - PESQUISA: ESTUDO E LEVANTAMENTO PRÁTICO DE CASOS, p. 67

3.1 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS DO ESTUDO DE CA- SOS, p. 67

3.1.1 Vara da Justiça do Trabalho da Comarca de Araucária-Paraná, p. 68

3.1.2 Fórum Cível da Comarca de Curitiba-Paraná, p. 68

3.1.3 Laudos de processos em que se atuou como perito oficial do juiz, nas Comarcas de Araucária e Curitiba-Paraná, p. 69

3.1.4 Laudos dos últimos dois anos em que atuou como perito oficial da Justiça Federal - Vara Previdenciária, p. 69

3.1.5 Levantamentos de audiometrias realizadas na Arauclin - Clínica de Saúde Ocupacional, p. 70

3.2 VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA COMARCA DE ARAUCÁRIA/PR, p. 71

3.2.1 Determinação de Freqüência, p. 71

3.2.2 Pedidos Realizados, p. 71

3.2.3 Classificação por Gênero, p. 71

3.2.4 Classificação Masculina por Setor, p. 72

3.2.5 Classificação Feminina por Setor, p. 73

3.2.6 Classificação Geral por Ações, p. 73

3.2.7 Classificação da Insalubridade Requerida por Risco Específico, p. 74

3.2.8 Classificação de Periculosidade, p. 75

3.2.9 Estabilidade Acidentária, p. 76

3.3 VARA DE REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO CURITIBA/PR, p. 78

3.3.1 Determinação de Freqüência, p. 78

3.3.2 Classificação por Gênero, p. 79

3.3.3 Classificação Masculina por Setor, p. 79

3.3.4 Classificação Feminina por Setor, p. 80

3.3.5 Classificação Geral por Ações, p. 81

3.3.6 Classificação Geral por Órgão Lesado, p. 82

3.3.7 Membros, p. 83

3.3.8 Cabeça, p. 85

3.3.9 Tronco, p. 86

3.4 COMARCAS DE ARAUCÁRIA E CURITIBA/PR - PERITO OFICIAL, p. 86

3.4.1 Determinação de Freqüência, p. 87

3.4.2 Classificação por Gênero, p. 87

3.4.3 Classificação Masculina por Setor, p. 87

3.4.4 Classificação Feminina por Setor, p. 88

3.4.5 Classificação Geral por Ações, p. 89

3.4.6 Classificação da Insalubridade Requerida por Risco Específico, p. 90

3.4.7 Classificação de Periculosidade, p. 91

3.4.8 Classificação Geral por Órgão Lesado, p. 92

3.4.9 Membros, p. 93

3.4.10 Cabeça, p. 94

3.4.11 Tronco, p. 94

3.5 JUSTIÇA FEDERAL - VARA PREVIDENCIÁRIA - PERITO OFICIAL, p. 95

3.5.1 Determinação de Freqüência, p. 95

3.5.2 Classificação por Gênero, p. 95

3.5.3 Classificação Masculina por Setor, p. 95

3.5.4 Classificação Feminina por Setor, p. 96

3.5.5 Classificação de Riscos, p. 97

3.6 LEVANTAMENTOS DE AUDIOMETRIAS REALIZADAS NA ARAUCLIN - CLÍNICA DE SAÚDE OCUPACIONAL, p. 98

4 - ANÁLISE DOS RESULTADOS, p. 103

4.1 VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA COMARCA DE ARAUCÁRIA/PR, p. 103

4.2 VARA DE REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DO TRABALHO CURITIBA/PR, p. 104

4.3 PERÍCIAS REALIZADAS PELO AUTOR, p. 104

4.4 VARA PREVIDENCIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL, p. 104

4.5 ARAUCLIN - CLÍNICA DE SAÚDE OCUPACIONAL, p. 105

5 - DISCUSSÃO E RECOMENDAÇÕES GERAIS, p. 107

CONCLUSÃO, p. 117

REFERÊNCIAS, p. 121

ANEXO - NORMAS REGULAMENTADORAS, p. 125

Listas de Tabelas, p. 126

Tabela 1 - Nioshi - Conceito de Ciclos Fundamentais, p. 39

Tabela 2 - Héden - Bjuvald - ciclos de movimento, p. 39

Tabela 3 - Nível de critério de avaliação NCA para ambientes externos, em dB (A), p. 65

Tabela 4 - Alteração Audiométrica - Arauclin, p. 99

Tabela 5 - Calderaria - Arauclin, p. 100

Tabela 6 - Setores - Arauclin, p. 100

Lista de Figuras, p. 136

Fig. 1 - Classificação Masculina por Setor, p. 72

Fig. 2 - Classificação Feminina por Setor, p. 73

Fig. 3 - Classificação Geral por Ações, p. 74

Fig. 4 - Classificação de Insalubridade por Risco Específico, p. 75

Fig. 5 - Classificação de Periculosidade, p. 75

Fig. 6 - Classificação Geral de Órgão Lesado, p. 76

Fig. 7 - Membros, p. 77

Fig. 8 - Cabeça, p. 77

Fig. 9 - Gênero, p. 79

Fig. 10 - Masculina por Setor, p. 80

Fig. 11 - Feminina por Setor, p. 81

Fig. 12 - Classificação Geral por Órgão Lesado, p. 82

Fig. 13 - Membros, p. 83

Fig. 14 - Membros Superiores, p. 84

Fig. 15 - Membros Inferiores, p. 85

Fig. 16 - Cabeça, p. 86

Fig. 17 - Classificação Masculina por Setor, p. 88

Fig. 18 - Classificação Feminina por Setor, p. 89

Fig. 19 - Classificação Geral por Ações, p. 90

Fig. 20 - Classificação de Insalubridade por Risco Específico, p. 91

Fig. 21 - Classificação de Periculosidade por Risco Específico, p. 92

Fig. 22 - Classificação Geral por Órgão Lesado, p. 92

Fig. 23 - Membros, p. 93

Fig. 24 - Cabeça, p. 94

Fig. 25 - Classificação Masculina por Setor, p. 96

Fig. 26 - Classificação Feminina por Setor, p. 97

Fig. 27 - Classificação de Riscos, p. 98

Fig. 28 - Classificação por Gênero - Arauclin, p. 99

Fig. 29 - Setores Analisados, p. 101

Índice alfabético

A

ARAUCLIN - Clínica de Saúde Ocupacional. Resultados, p. 105
ARAUCLIN. Levantamentos de audiometrias realizadas na ARAUCLIN - Ocupacional, p. 98
Abordagem multiprofissional da ergonomia, p. 35
Ações. Classificação geral por ações. Figura 3. Vara da Justiça do Trabalho da Comarca de Araucária/PR, p. 74
Alteração Audiométrica - ARAUCLIN. Tabela 4, p. 99
Análise dos resultados, p. 103
Anexo. Normas regulamentadoras, p. 125

B

Bjuvald - Héden - Ciclos de Movimento. Tabela 2, p. 39
Breve histórico de LER/DORT no Brasil, p. 37

C

Cabeça. Figura 24. Pesquisa. Comarcas de Araucária e Curitiba/PR, p. 94
Cabeça. Figura 8. Vara da Justiça do Trabalho da Comarca de Araucária/PR, p. 77
Cabeça. Pesquisa. Comarcas de Araucária e Curitiba/PR, p. 94
Cabeça. Vara de Registros Públicos e Acidentes do Trabalho de Curitiba/PR, p. 85
Calderaria - ARAUCLIN. Tabela 5, p. 100
Classificação da insalubridade requerida por risco específico. Pesquisa. Comarcas de Araucária e Curitiba/PR, p. 90
Classificação da insalubridade requerida por risco específico. Pesquisa. Comarcas de Araucária e Curitiba/PR, p. 90
Classificação da insalubridade requerida por risco específico. Vara da Justiça do Trabalho da Comarca de Araucária/PR, p. 74
Classificação de periculosidade. Pesquisa. Comarcas de Araucária e Curitiba/PR, p. 91
Classificação de periculosidade. Vara da Justiça do Trabalho da Comarca, p. 75
Classificação de riscos. ARAUCLIN. Figura 27, p. 98
Classificação de riscos. Pesquisa. Justiça Federal. Vara Previdenciária, p. 97
Classificação feminina por setor. Figura 18. Pesquisa. Comarcas de Araucária e Curitiba/PR, p. 89
Classificação feminina por setor. Figura 2. Vara da Justiça do Trabalho da Comarca de Araucária/PR, p. 73
Classificação feminina por setor. Figura 26. Pesquisa. Justiça Federal. Vara Previdenciária, p. 97
Classificação feminina por setor. Pesquisa. Justiça Federal. Vara Previdenciária, p. 96
Classificação feminina por setor. Vara da Justiça do Trabalho da Comarca de Araucária/PR, p. 73
Classificação feminina por setor. Vara de Registros Públicos e Acidentes do Trabalho de Curitiba/PR, p. 80
Classificação geral de órgão lesado. Figura 6. Vara da Justiça do Trabalho da Comarca de Araucária/PR, p. 76
Classificação geral por ações. Figura 19. Pesquisa. Comarcas de Araucária e Curitiba/PR, p. 90
Classificação geral por ações. Pesquisa. Comarcas de Araucária e Curitiba/PR, p. 89
Classificação geral por ações. Vara da Justiça do Trabalho da Comarca de Araucária/PR, p. 73
Classificação geral por ações. Vara de Registros Públicos e Acidentes do Trabalho de Curitiba/PR, p. 81
Classificação geral por órgão lesado. Figura 12. Pesquisa. Vara de Registros Públicos e Acidentes do Trabalho de Curitiba/PR, p. 82
Classificação geral por órgão lesado. Figura 22. Pesquisa. Comarcas de Araucária/PR e Curitiba/PR, p. 92
Classificação geral por órgão lesado. Pesquisa. Comarcas de Araucária e Curitiba/PR, p. 92
Classificação geral por órgão lesado. Vara de Registros Públicos e Acidentes do Trabalho de Curitiba/PR, p. 82
Classificação masculina por setor. Figura 1. Vara da Justiça do Trabalho da Comarca de Araucária/PR, p. 72
Classificação masculina por setor. Figura 17. Pesquisa. Comarcas de Araucária e Curitiba/PR, p. 88
Classificação masculina por setor. Figura 25. Pesquisa. Justiça Federal.Vara Previdenciária, p. 96
Classificação masculina por setor. Pesquisa. Justiça Federal. Vara Previdenciária, p. 95
Classificação masculina por setor. Vara da Justiça do Trabalho da Comarca de Araucária/PR, p. 72
Classificação por gênero - ARAUCLIN. Figura 28, p. 99
Classificação por gênero. Pesquisa. Justiça Federal. Vara Previdenciária, p. 95
Comarcas de Araucária e Curitiba/PR. Perito oficial, p. 86
Comentários sobre a legislação considerada e as normas regulamentadoras, p. 64
Conclusão, p. 117
Considerações gerais, p. 29
Contextualização, p. 23
Custos para a Previdência Social em 2002, p. 46

D

DORT. Breve histórico de LER/DORT no Brasil, p. 37
DORT. Definição, p. 36
DORT. Fatores de riscos para LER/DORT, p. 38
DORT. Lesões por esforços repetitivos (LER). Distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (DORT), p. 36
Degraus da intervenção ergonômica, p. 35
Determinação de freqüência. Pesquisa. Comarcas de Araucária e Curitiba/PR, p. 87
Determinação de freqüência. Pesquisa. Justiça Federal. Vara Previdenciária, p. 95
Discussão e recomendações gerais, p. 107

E

Ergonomia, p. 32
Ergonomia. Abordagem multiprofissional da ergonomia, p. 35
Ergonomia. Áreas de atuação, p. 34
Ergonomia. Definição, p. 32
Ergonomia. Degraus da intervenção ergonômica, p. 35
Estabilidade acidentária. Vara da Justiça do Trabalho da Comarca de Araucária/PR, p. 76
Estrutura, p. 28

F

Feminina por setor. Figura 11. Pesquisa. Vara de Registros Públicos e Acidentes do Trabalho de Curitiba/PR, p. 81
Figura 1 - Classificação masculina por setor. Vara da Justiça do Trabalho da Comarca de Araucária/PR, p. 72
Figura 2 - Classificação feminina por setor. Vara da Justiça do Trabalho da Comarca de Araucária/PR, p. 73
Figura 3 - Classificação geral por ações. Vara da Justiça do Trabalho da Comarca de Araucária, p. 74
Figura 4 - Classificação de insalubridade por risco específico. Vara da Justiça do Trabalho da Comarca de Araucária/PR, p. 75
Figura 5 - Classificação de periculosidade. Vara da Justiça do Trabalho da Comarca de Araucária/PR, p. 75
Figura 6 - Classificação geral de órgão lesado. Vara da Justiça do Trabalho da Comarca de Araucária/PR, p. 76
Figura 7 - Membros. Vara da Justiça do Trabalho da Comarca de Araucária/PR, p. 77
Figura 8 - Cabeça. Vara da Justiça do Trabalho da Comarca de Araucária/PR, p. 77
Figura 9 - Gênero. Pesquisa. Vara de Registros Públicos e Acidentes do Trabalho de Curitiba/PR, p. 79
Figura 10 - Masculina por setor. Pesquisa. Vara de Registros Públicos e Acidentes do Trabalho de Curitiba/PR, p. 80
Figura 11 - Feminina por setor. Pesquisa. Vara de Registros Públicos e Acidentes do Trabalho de Curitiba/PR, p. 81
Figura 12 - Classificação geral por órgão lesado. Pesquisa. Vara de Registros Públicos e Acidentes do Trabalho de Curitiba/PR, p. 82
Figura 13 - Membros. Pesquisa. Vara de Registros Públicos e Acidentes do Trabalho de Curitiba/PR, p. 83
Figura 14 - Membros superiores. Pesquisa. Vara de Registros Públicos e Acidentes do Trabalho de Curitiba/PR, p. 84
Figura 15 - Membros inferiores. Pesquisa. Vara de Registros Públicos e Acidentes do Trabalho de Curitiba/PR, p. 85
Figura 16 - Cabeça. Pesquisa. Vara de Registros Públicos e Acidentes do Trabalho de Curitiba/PR, p. 86
Figura 17 - Classificação masculina por setor. Pesquisa. Comarcas de Araucária e Curitiba/PR, p. 88
Figura 18 - Classificação feminina por setor. Pesquisa. Comarcas de Araucária e Curitiba/PR, p. 89
Figura 19 - Classificação geral por ações. Pesquisa. Comarcas de Araucária e Curitiba/PR, p. 90
Figura 20 - Classificação de insalubridade por risco específico. Pesquisa. Comarcas de Araucária e Curitiba/PR, p. 91
Figura 21- Classificação de periculosidade por risco específico. Pesquisa. Comarcas de Araucária e Curitiba/PR, p. 92
Figura 22 - Classificação geral por órgão lesado. Pesquisa. Comarcas de Araucária e Curitiba/PR, p. 92
Figura 23 - Membros. Pesquisa. Comarcas de Araucária e Curitiba/PR, p. 93
Figura 24 - Cabeça. Pesquisa. Comarcas de Araucária e Curitiba/PR, p. 94
Figura 25 - Classificação masculina por setor. Pesquisa. Justiça Federal. Vara Previdenciária, p. 96
Figura 26 - Classificação feminina por setor. Pesquisa. Justiça Federal. Vara Previdenciária, p. 97
Figura 27 - Classificação de riscos. ARAUCLIN, p. 98
Figura 28 - Classificação por gênero. ARAUCLIN, p. 99
Figura 29 - Setores analisados. ARAUCLIN, p. 101
Fundamentação teórica, p. 29

G

Gênero.Figura 9. Pesquisa. Vara de Registros Públicos e Acidentes do Trabalho de Curitiba/PR, p. 79

H

Héden -Bjuvald - Ciclos de Movimento. Tabela 2, p. 39

I

Importância e justificativa do trabalho, p. 26
Insalubridade. Classificação da insalubridade requerida por risco específico, p. 90
Insalubridade. Classificação da insalubridade requerida por risco específico. Vara da Justiça do Trabalho da Comarca de Araucária/PR, p. 74
Insalubridade. Classificação de insalubridade por risco específico. Figura 20. Pesquisa. Comarcas de Araucária e Curitiba/PR, p. 91
Insalubridade. Classificação de insalubridade por risco específico. Figura 4, p. 75
Introdução, p. 23

J

Justiça Federal. Vara Previdenciária. Perito oficial, p. 95
Justificativa e importância do trabalho, p. 26

L

LER. Breve histórico de LER/DORT no Brasil, p. 37
LER. Definição, p. 36
LER. Fatores de riscos para LER/DORT, p. 38
LER. Lesões por esforços repetitivos (LER). Distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (DORT), p. 36
Laudos de processos em que se atuou como perito oficial do juiz, nas Comarcas de Araucária e Curitiba/PR, p. 69
Laudos dos últimos dois anos em que atuou como perito oficial da Justiça Federal - Vara Previdenciária, p. 69
Legislação. Comentários sobre a legislação considerada e as normas regulamentadoras, p. 64
Legislação considerada. Normas regulamentadoras, p. 47
Lesões por esforços repetitivos (LER). Distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho (DORT), p. 36
Levantamentos de audiometrias realizadas na ARAUCLIN - Clínica de de Ocupacional, p. 70
Levantamentos de audiometrias realizadas na ARAUCLIN - Clínica de Saúde Ocupacional, p. 98

M

Masculina por setor. Figura 10. Pesquisa. Vara de Registros Públicos Acidentes do Trabalho de Curitiba/PR, p. 80
Membros. Figura 13. Pesquisa. Vara de Registros Públicos e Acidentes do Trabalho de Curitiba/PR, p. 83
Membros. Figura 23. Pesquisa. Comarcas de Araucária e Curitiba/PR, p. 93
Membros. Figura 7. Vara da Justiça do Trabalho da Comarca de Araucária/PR, p. 77
Membros. Pesquisa. Comarcas de Araucária e Curitiba/PR, p. 93
Membros. Vara de Registros Públicos e Acidentes do Trabalho de Curitiba/PR, p. 83
Membros inferiores. Figura 15. Pesquisa. Vara de Registros Públicos e Acidentes do Trabalho de Curitiba/PR, p. 85
Membros superiores. Figura 14. Pesquisa. Vara de Registros Públicos e Acidentes do Trabalho de Curitiba/PR, p. 84
Metodologia. Procedimentos metodológicos do estudo de casos, p. 67
Metodologia geral da pesquisa, p. 27

N

NR 1 - Disposições gerais, p. 49
NR 2 - Inspeção prévia, p. 49
NR 3 - Embargo ou interdição, p. 50
NR 4 - Serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho, p. 50
NR 5 - CIPA, p. 51
NR 6 - Equipamentos de proteção individual - EPI, p. 51
NR 7 - Programa de controle medico de saúde ocupacional, p. 52
NR 8 - Edificações, p. 52
NR 9 - Programa de prevenção de riscos ambientais, p. 53
NR 10 - Instalações e serviços em eletricidade, p. 53
NR 11 - Transporte, movimentação, armazenagem e manuseio de materiais, p. 54
NR 12 - Máquinas e equipamentos, p. 54
NR 13 - Caldeiras e vasos sob pressão, p. 55
NR 14 - Fornos, p. 55
NR 15 - Atividades e operações insalubres, p. 55
NR 16 - Atividades e operações perigosas, p. 56
NR 17 - Ergonomia, p. 57
NR 18 - Condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção, p. 57
NR 19 - Explosivos, p. 58
NR 20 - Líquidos combustíveis e inflamáveis, p. 58
NR 21 - Trabalho a céu aberto, p. 58
NR 22 - Segurança e saúde ocupacional na mineração, p. 59
NR 23 - Proteção contra incêndios, p. 59
NR 24 - Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho, p. 59
NR 25 - Resíduos industriais, p. 60
NR 26 - Sinalização de segurança, p. 60
NR 27 - Registro profissional do técnico de segurança do trabalho no Ministério do Trabalho, p. 61
NR 28 - Fiscalização e penalidades, p. 61
NR 29 - Segurança e saúde no trabalho portuário, p. 62
NR 30 - Segurança e saúde no trabalho, p. 62
NR 31 - Segurança e saúde nos trabalhos em espaços confinados, p. 63
NR 32 - Segurança e saúde no trabalho em estabelecimentos de assistência à Saúde, p. 63
Nioshi - Conceito de Ciclos Fundamentais. Tabela 1, p. 39
Nível de critério de avaliação NCA para ambientes externos, em dB(A). Tabela 3, p. 65
Normas regulamentadoras. Anexo, p. 125
Normas regulamentadoras. Comentários sobre a legislação considerada e as normas regulamentadoras, p. 64
Normas regulamentadoras. Legislação considerada, p. 47

O

Objetivos, p. 26
Objetivos. Específicos, p. 26
Objetivos. Geral, p. 26

P

PAIR. Caracterização da PAIR, p. 44
PAIR. Definição, p. 43
PAIR. Fatores de risco, p. 45
PAIR. Perda auditiva induzida por ruído (PAIR), p. 43
Perda auditiva induzida por ruído (PAIR), p. 43
Perícias realizadas pelo autor. Resultados, p. 104
Periculosidade. Classificação de periculosidade. Figura 5. Vara da Justiça do Trabalho da Comarca de Araucária/PR, p. 75
Periculosidade. Classificação de periculosidade. Pesquisa. Comarcas de Araucária e Curitiba/PR, p. 91
Periculosidade. Classificação de periculosidade. Vara da Justiça do Trabalho da Comarca de Araucária/PR, p. 75
Periculosidade. Classificação de periculosidade por risco específico. Figura 21, p. 92
Pesquisa. Comarcas de Araucária e Curitiba/PR. Classificação feminina por setor, p. 88
Pesquisa. Comarcas de Araucária e Curitiba/PR. Classificação masculina por setor, p. 87
Pesquisa. Comarcas de Araucária e Curitiba/PR. Classificação por gênero, p. 87
Pesquisa. Comarcas de Araucária e Curitiba/PR. Perito oficial, p. 86
Pesquisa. Estudo e levantamento prático de casos, p. 67
Pesquisa. Fórum Cível da Comarca de Curitiba/PR, p. 68
Pesquisa. Justiça Federal. Vara Previdenciária. Perito oficial, p. 95
Pesquisa. Laudos de processos em que se atuou como perito oficial do juiz, nas Comarcas de Araucária e Curitiba/PR, p. 69
Pesquisa. Laudos dos últimos dois anos em que atuou como perito oficial da Justiça Federal - Vara Previdenciária, p. 69
Pesquisa. Levantamentos de audiometrias realizadas na ARAUCLIN - Clínica de Saúde Ocupacional, p. 70
Pesquisa. Metodologia geral da pesquisa, p. 27
Pesquisa. Procedimentos metodológicos do estudo de casos, p. 67
Pesquisa. Vara da Justiça do Trabalho da Comarca de Araucária/PR, p. 68
Pesquisa. Vara da Justiça do Trabalho da Comarca de Araucária/PR, p. 71
Pesquisa. Vara da Justiça do Trabalho da Comarca de Araucária/PR. Classificação por gênero, p. 71
Pesquisa. Vara da Justiça do Trabalho da Comarca de Araucária/PR. Determinação de freqüência, p. 71
Pesquisa. Vara da Justiça do Trabalho da Comarca de Araucária/PR. Pedidos realizados, p. 71
Pesquisa. Vara de Registros Públicos e Acidentes do Trabalho de Curitiba/PR, p. 78
Pesquisa. Vara de Registros Públicos e Acidentes do Trabalho de Curitiba/PR. Classificação por gênero, p. 79
Pesquisa. Vara de Registros Públicos e Acidentes do Trabalho de Curitiba/PR. Determinação de freqüência, p. 78
Previdência Social. Custos para a Previdência Social em 2002, p. 46
Procedimentos metodológicos do estudo de casos, p. 67

R

Recomendações e discussão gerais, p. 107
Referências, p. 121
Resultados. ARAUCLIN - Clínica de Saúde Ocupacional, p. 105
Resultados. Análise dos resultados, p. 103
Resultados. Perícias realizadas pelo autor, p. 104
Resultados. Vara Previdenciária da Justiça Federal, p. 104
Resultados. Vara da Justiça do Trabalho da Comarca de Araucária/PR, p. 103
Resultados. Vara de Registro Público e Acidente do Trabalho de Curitiba/PR, p. 104

S

Setores analisados. Figura 29. ARAUCLIN, p. 101

T

Tabela 1 - Nioshi - Conceito de Ciclos Fundamentais, p. 39
Tabela 2 - Héden - Bjuvald - Ciclos de Movimento, p. 39
Tabela 3 - Nível de critério de avaliação NCA para ambientes externos, em dB(A), p. 65
Tabela 4 - Alteração Audiométrica - ARAUCLIN, p. 99
Tabela 5 - Calderaria - ARAUCLIN, p. 100
Tabela 6 - Setores - ARAUCLIN, p. 100
Trabalho. Justificativa e importância do trabalho, p. 26
Tronco. Pesquisa. Comarcas de Araucária e Curitiba/PR, p. 94
Tronco. Vara de Registros Públicos e Acidentes do Trabalho de Curitiba/PR, p. 86

V

Vara Previdenciária da Justiça Federal. Resultados, p. 104
Vara da Justiça do Trabalho da Comarca de Araucária/PR. Resultados, p. 103
Vara de Registro Público e Acidente do Trabalho de Curitiba/PR. Resultados, p. 104
Vara de Registros Públicos e Acidentes do Trabalho de Curitiba/PR. Classificação masculina por setor, p. 79