Trabalhador Autônomo e Contrato de Emprego

Rodrigo Fortunato Goulart

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Rodrigo Fortunato Goulart
ISBN: 978853623642-1
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 328
Publicado em: 06/02/2012
Área(s): Direito - Trabalho
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SINOPSE

Este livro oferece proeminente contribuição à doutrina justrabalhista, pois brinda seus leitores com uma excelente (e nova) abordagem. A obra, de profunda pesquisa bibliográfica, é indispensável à leitura de todos aqueles que se interessam pelo Direito do Trabalho, mas vai além, pois sugere um caminho jurídico distinto na revelação do “trabalhador não protegido”. Exposto de maneira exauriente, o tema trata da crise do atual modelo de regulação do Direito do Trabalho, consubstanciada na categoria “empregado”. O “Autônomo Hipossuficiente” foi escolhido justamente por ensejar a centralidade do colapso do requisito clássico da “dependência” (via subordinação jurídica subjetiva). No texto, demonstra-se que a atual classificação da relação de emprego, não leva em conta a importância que o interesse não patrimonial deve exercer na individualização da normativa aplicável. Em outras palavras, o trabalho procura confirmar que a “dependência” transformou-se em uma categoria desprendida das circunstâncias existenciais do indivíduo, tendo como consequência, a desumanização da pessoa no contrato. Para superar a problemática, a obra defende que a caracterização da inferioridade contratual deve emergir também da qualidade essencial do bem contratado (trabalho humano), e não apenas da intensidade de ordens ou comandos realizados pelo empregador. Enfim, trata-se de um livro imprescindível aos operadores do Direito, profundo, crítico, original, coerente ao método de pesquisa, merecendo prestígio o Autor e cumprimentos à Editora Juruá pela contribuição a um tema pulsante e inspirador.

Marco Antônio César Villatore
Professor Titular do Doutorado em Direito da PUCPR

AUTOR(ES)

Rodrigo Fortunato Goulart é Doutor e Mestre em Direito Social e Econômico (PUCPR). Professor de Graduação (OPET – Curso de Direito) e Pós-Graduação (PUCPR e Escola da Magistratura do Trabalho do Paraná – Ematra IX). Ex-Professor Substituto da UFPR (aprovado mediante concurso pblico). Pesquisador do Projeto “Estado e Atividade Econômica, O Direito Laboral em Perspectiva” (PUCPR). Por mérito acadêmico, foi bolsista do Programa de Fundo de Pesquisa PROSUP / PUCPR (Mestrado e Doutorado). Diretor Pedagógico do IEJI – Instituto de Ensino Jurídico Interativo. Advogado atuante nas áreas do Direito do Trabalho e Direito Previdenciário.

 

SUMÁRIO

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

INTRODUÇÃO

Capítulo I - TRABALHADOR AUTÔNOMO HIPOSSUFICIENTE

1 DIREITOS SOCIAIS AOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS: CRI - SE DE PARADIGMA?

2 DIREITOS SOCIAIS AOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS NO DIREITO ESTRANGEIRO

2.1 Parasubordinato (Itália)

2.2 Trabajador Autónomo Economicamente Dependiente (Espanha)

2.3 Arbeitnehmerähnliche Personen (Alemanha)

2.4 Collaborateur Liberal (França) .

2.5 Prestador de Trabalho Economicamente Dependente (Portugal)

3 DIREITOS SOCIAIS AO TRABALHADOR NÃO EMPREGADO NO BRASIL

4 MATERIALIZAÇÃO DO CONTRATO DO AUTÔNOMO HIPOSSUFICIENTE E PROBLEMÁTICA .

Capítulo II - FORMAÇÃO E DEFINIÇÃO DAS FRONTEIRAS D O DIREITO DO TRABALHO

1 REVOLUÇÃO INDUSTRIAL, FORDISMO E TAYLORISMO .

2 FATORES SOCIOECONÔMICOS QUE PROPORCIONARAM O SURGIMENTO DO DIREITO DO TRABALHO

3 DIREITO DO TRABALHO EM CONTRAPOSIÇÃO AO DIREITO CIVIL

4 SEARA DE ATUAÇÃO E DICOTOMIA EMPREGADO/NÃO EMPREGADO

4.1 Relação de Trabalho e Relação de Emprego

5 CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO

6 DEPENDÊNCIA COMO CHAVE DE ACESSO À PROTEÇÃO SOCIAL

Capítulo III - TRANSFORMAÇÕES ECONÔMICO-PRODUTIVAS: IMPACTO NA TEORIA CONTRATUAL TRABALHISTA

1 CRISE DO FORDISMO/TAYLORISMO

2 TOYOTISMO/ACUMULAÇÃO FLEXÍVEL

3 DESCENTRALIZAÇÃO PRODUTIVA E FLEXIBILIZAÇÃO DO DI - REITO DO TRABALHO

3.1 Tecnologia e Desemprego Estrutural

4 SUBCONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS

4.1 Trabalho Imaterial e Subjetividade

5 PERFIL DO MERCADO DE TRABALHO ATUAL, DESPRESTÍGIO DO EMPREGO E PROBLEMÁTICA .

Capítulo IV - TENTATIVAS DE REVISÃO DO MODELO TRADI CIONAL DE PROTEÇÃO SOCIAL .

1 PROBLEMÁTICA DA DEPENDÊNCIA (VIA FACETA DA SUBORDINAÇÃO JURÍDICA SUBJETIVA) .

2 EXPANSÃO DA SEARA DO DIREITO DO TRABALHO .

2.1 Propostas, Dificuldades e Censuras

3 TÉCNICAS DE AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE ABRANGÊNCIA DO DIREITO DO TRABALHO

3.1 Subordinação-integração ou Objetiva .

3.2 Potencialidade do Poder Empregatício, Assunção de Riscos e Subordinação Estrutural .

3.3 Renascimento da Dependência (Econômica)

4 CRÍTICA ÀS TEORIAS REINTERPRETATIVAS DA DEPENDÊNC IA

Capítulo V - PROPOSIÇÃO CLASSIFICATÓRIA VIA TRABALH O EXPROPRIADO E NECESSIDADES EXISTENCIAIS

1 NECESSIDADE DE RECLASSIFICAÇÃO DO CONTRATO DE TRA - BALHO

2 PROBLEMÁTICA DO HIPERDIMENSIONAMENTO E CONTEÚDO DO TRABALHO A SER TUTELADO

3 MATERIALIZAÇÃO DO CONTRATO E INFLUÊNCIAS NA DEFINIÇÃO DO SUJEITO CONTRATANTE HIPOSSUFICIENTE .

4 IMPORTÂNCIA DO TRABALHO COMO FUNDAMENTO DA REPÚBLICA E CONDICIONANTE DA ORDEM ECONÔMICA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 .

5 DESIGUALDADE CONTRATUAL: SUPERPOSIÇÃO FRÁGIL DIAN - TE DAS SATISFAÇÕES EXISTENCIAIS .

6 NOVO CONTRATO DE TRABALHO: TRABALHO EXPROPRIADO E NECESSIDADES EXISTENCIAIS (PARADIGMA DA ESSENCIALIDADE)

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas .
  • Acumulação flexível. Toyotismo/acumulação flexível
  • Alemanha. Arbeitnehmerähnliche personen (Alemanha)
  • Arbeitnehmerähnliche personen (Alemanha)
  • Autônomo hipossuficiente. Materialização do contrato do autônomo hipossuficiente e problemática

C

  • Collaborateur liberal (França)
  • Conclusão
  • Constituição de 1988. Importância do trabalho com o fundamento da república e condicionante da ordem econômica na Constit uição de 1988
  • Contrato de trabalho. Necessidade de reclassifica ção do contrato de trabalho
  • Contrato de trabalho. Novo contrato de trabalho: trabalho expropriado e necessidades existenciais (paradigma da essencialidade)
  • Contrato individual de trabalho
  • Contrato. Desigualdade contratual: superposição frágil diante das satisfações existenciais
  • Contrato. Materialização do contrato do autônomo hipossuficiente e problemática
  • Contrato. Materialização do contrato e influências na definição do sujeito contratante hipossuficiente
  • Crise de paradigma. Direitos sociais aos trabalha dores autônomos: crise de paradigma?
  • Crise do fordismo/taylorismo
  • Crítica às teorias reinterpretativas da dependência

D

  • Definição e formação das fronteiras do Direito do Trabalho
  • Dependência como chave de acesso à proteção social
  • Dependência econômica. Renascimento da dependência (econômica)
  • Dependência. Crítica às teorias reinterpretativas da dependência
  • Dependência. Problemática da dependência (via faceta da subordinação jurídica subjetiva)
  • Descentralização produtiva e flexibilização do Direito do Trabalho
  • Desemprego estrutural e tecnologia
  • Desigualdade contratual: superposição frágil diante das satisfações existenciais
  • Desprestígio. Perfil do mercado de trabalho atual , desprestígio do emprego e problemática
  • Dicotomia. Seara de atuação e dicotomia empregado /não empregado
  • Direito Civil. Direito do Trabalho em contraposição ao Direito Civil
  • Direito do Trabalho em contraposição ao Direito Civil
  • Direito do Trabalho. Descentralização produtiva e flexibilização do Direito do Trabalho
  • Direito do Trabalho. Expansão da seara do Direito do Trabalho
  • Direito do Trabalho. Fatores socioeconômicos que proporcionaram o surgimento do Direito do Trabalho
  • Direito do Trabalho. Formação e definição das fronteiras do Direito do Trabalho
  • Direito do Trabalho. Propostas, dificuldades e censuras
  • Direito do Trabalho. Técnicas de ampliação do campo de abrangência
  • Direito estrangeiro. Direitos sociais aos trabalhadores autônomos no direito estrangeiro
  • Direitos sociais ao trabalhador não empregado no Brasil
  • Direitos sociais aos trabalhadores autônomos no direito estrangeiro
  • Direitos sociais aos trabalhadores autônomos: crise de paradigma?

E

  • Empregado. Seara de atuação e dicotomia empregado /não empregado
  • Emprego. Perfil do mercado de trabalho atual, desprestígio do emprego e problemática
  • Emprego. Relação de trabalho e relação de emprego
  • Espanha. Trabajador autónomo economicamente dependiente (Espanha)
  • Expansão da seara do Direito do Trabalho

F

  • Fatores socioeconômicos que proporcionaram o surg imento do Direito do Trabalho
  • Flexibilização do Direito do Trabalho. Descentral ização produtiva
  • Fordismo. Crise do fordismo/taylorismo .
  • Fordismo. Revolução industrial, fordismo e taylorismo
  • Formação e definição das fronteiras do Direito do Trabalho
  • França. Collaborateur liberal (França)

H

  • Hipossuficiente. Materialização do contrato e influências na definição do sujeito contratante hipossuficiente
  • Hipossuficiente. Trabalhador autônomo hipossuficiente

I

  • Imaterialidade. Trabalho imaterial e subjetividade
  • Importância do trabalho como fundamento da República e condicionante da ordem econômica na Constituição de 1988
  • Interpretação. Crítica às teorias reinterpretativas da dependência
  • Introdução
  • Itália.Parasubordinato (Itália)

L

  • Lista de abreviaturas e siglas

M

  • Materialização do contrato do autônomo hipossuficiente e problemática
  • Materialização do contrato e influências na definição do sujeito contratante hipossuficiente
  • Mercado de trabalho. Perfil do mercado de trabalho atual, desprestígio do emprego e problemática
  • Modelo tradicional. Tentativas de revisão do modelo tradicional de proteção social

N

  • Não empregado. Seara de atuação e dicotomia empregado/não empregado
  • Necessidade de reclassificação do contrato de tra balho
  • Necessidade existencial. Proposição classificatória via trabalho expropriado e necessidades existenciais
  • Necessidades existenciais. Novo contrato de traba lho: trabalho expropriado e necessidades existenciais (paradigma da essencialidade)
  • Novo contrato de trabalho: trabalho expropriado e necessidades existenciais (paradigma da essencialidade)

O

  • Ordem econômica. Importância do trabalho como fun damento da república e condicionante da ordem econômica na Constituição de 1988

P

  • Paradigma da existencialidade. Novo contrato de t rabalho: trabalho expropriado e necessidades existenciais (paradigma da essencialidade)
  • Parasubordinato (Itália)
  • Perfil do mercado de trabalho atual, desprestígio do emprego e problemática
  • Poder empregatício. Potencialidade do poder empregatício, assunção de riscos e subordinação estrutural
  • Portugal. Prestador de trabalho economicamente dependente (Portugal)
  • Potencialidade do poder empregatício, assunção de riscos e subordinação estrutural
  • Prestador de trabalho economicamente dependente ( Portugal)
  • Problemática do hiperdimensionamento e conteúdo do trabalho a ser tutelado
  • Produção. Descentralização produtiva e flexibilização do Direito do Trabalho
  • Produtos. Subcontratação de produtos e serviços
  • Proposição classificatória via trabalho expropriado e necessidades existenciais
  • Proteção social. Dependência como chave de acesso à proteção social
  • Proteção social. Tentativas de revisão do modelo tradicional de proteção social

R

  • Reclassificação do contrato de trabalho. Necessidade
  • Referências
  • Relação de trabalho e relação de emprego
  • Renascimento da dependência (econômica)
  • República. Importância do trabalho como fundamento da República e condicionante da ordem econômica na Constituição de 1988
  • Revisão. Tentativas de revisão do modelo tradicional de proteção social
  • Revolução industrial, fordismo e taylorismo
  • Riscos. Potencialidade do poder empregatício, assunção de riscos e subordinação estrutural

S

  • Satisfação existencial. Desigualdade contratual: superposição frágil diante das satisfações existenciais .
  • Seara de atuação e dicotomia empregado/não empregado
  • Serviços. Subcontratação de produtos e serviços
  • Sigla. Lista de abreviaturas e siglas
  • Subcontratação de produtos e serviços
  • Subjetividade. Trabalho imaterial e subjetividade
  • Subordinação estrutural. Potencialidade do poder empregatício, assunção de riscos e subordinação estrutural .
  • Subordinação jurídica subjetiva. Problemática da dependência (via faceta da subordinação jurídica subjetiva).
  • Subordinação-integração ou objetiva .
  • Sujeito contratante. Materialização do contrato e influências na definição do sujeito contratante hipossuficiente

T

  • Taylorismo. Crise do fordismo/taylorismo .
  • Taylorismo. Revolução industrial, fordismo e taylorismo
  • Técnicas de ampliação do campo de abrangência do Direito do Trabalho
  • Tecnologia e desemprego estrutural
  • Tentativas de revisão do modelo tradicional de proteção social
  • Teoria contratual trabalhista. Transformações econômico-produtivas: impacto na teoria contratual trabalhista
  • Toyotismo/acumulação flexível
  • Trabajador autónomo economicamente dependiente (Espanha)
  • Trabalhador autônomo hipossuficiente
  • Trabalhador autônomo. Direitos sociais aos trabalhadores autônomos no direito estrangeiro
  • Trabalhador autônomo. Direitos sociais aos trabalhadores autônomos: crise de paradigma?
  • Trabalhador não empregado. Direitos sociais ao trabalhador não empregado no Brasil
  • Trabalho expropriado. Novo contrato de trabalho: trabalho expropriado e necessidades existenciais (paradigma da essencialidade)
  • Trabalho expropriado. Proposição classificatória via trabalho expropriado e necessidades existenciais
  • Trabalho imaterial e subjetividade
  • Trabalho. Contrato individual de trabalho
  • Trabalho. Importância do trabalho como fundamento da República e condicionante da ordem econômica na Constituição de 1988
  • Trabalho. Problemática do hiperdimensionamento e conteúdo do trabalho a ser tutelado
  • Trabalho. Relação de trabalho e relação de emprego
  • Transformações econômico-produtivas: impacto na teoria contratual trabalhista
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