Globalização e as Relações de Trabalho, A - A Lei de Contrato a Prazo no Brasil como Instrumento de Combate ao Desemprego

2ª Edição – Revista e Atualizada Maria Margareth Garcia Vieira

Versão impressa

de R$ 79,90*
por R$ 71,91em 2x de R$ 35,96Adicionar ao carrinho

* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P., Cliente Fiel e desconto de autores

Ficha técnica

Autor(es): Maria Margareth Garcia Vieira

ISBN: 853620913-5

Edição/Tiragem: 2ª Edição – Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 200grs.

Número de páginas: 134

Publicado em: 21/02/2005

Área(s): Direito - Internacional; Direito - Trabalho

Sinopse

OS NOVOS TEMPOS

• O sistema global

• A formação dos blocos regionais - o Mercosul

• O direito laboral no Mercosul

• Dumping laboral: um conflito permanente

• Definindo dumping

• Dumping social

• Cláusula Social

• Posição do Brasil

A FLEXIBILIZAÇÃO DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS

• O surgimento do Direito do Trabalho - breves considerações

• A evolução do processo produtivo e suas implicações nas relações de trabalho

• A nova crise social - o desemprego

• A flexibilização das relações trabalhistas

• Flexibilização e desregulamentação

• A proteção ao empregado no Brasil

• Os contratos de trabalho atípicos

• A reforma trabalhista na Espanha

• Flexibilização na Argentina - os contratos precários

• A Lei de contrato temporário na modalidade especial de fomento ao emprego - Lei 24.465/95

• A Lei de Flexibilização para o trabalho das pequenas e médias empresas - Pymes - Lei 24.467/95

NO BRASIL, A LEI DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO

• Contrato por prazo determinado e "contratos temporários"

• A mudança na duração do contrato de trabalho

• A contratação negociada

• A estabilidade provisória

• A redução de custos para o empregador

• Limitações quantitativas

• O controle e as penalidades na aplicação da nova lei

• Benefícios institucionais aos empregadores

• O chamado Banco de Horas

• O veto presidencial

REFORMA TRABALHISTA NO BRASIL: DE 2001 A 2004

• Lei 9.601, de 22 de janeiro de 1998

• Declaração sociolaboral do Mercosul

Recomendações

Capa do livro: Direito do Trabalho para Advogados e Empregadores Rurais, José Luiz Ferreira Prunes

Direito do Trabalho para Advogados e Empregadores Rurais

 José Luiz Ferreira PrunesISBN: 857394078-6Páginas: 716Publicado em: 01/07/1998

Versão impressa

de R$ 269,90* porR$ 242,91em 6x de R$ 40,49Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Ação Internacional Contra a Corrupção - Biblioteca de Direito Internacional, Larissa L. O. Ramina

Ação Internacional Contra a Corrupção - Biblioteca de Direito Internacional

 Larissa L. O. RaminaISBN: 857394686-5Páginas: 228Publicado em: 02/04/2002

Versão impressa

de R$ 109,90* porR$ 98,91em 3x de R$ 32,97Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Direito do Trabalho Marítimo e Portuário - Volume I, Marcos Aurelio de Arruda

Direito do Trabalho Marítimo e Portuário - Volume I

 Marcos Aurelio de ArrudaISBN: 978652631257-5Páginas: 224Publicado em: 21/08/2024

Versão impressa

de R$ 129,90* porR$ 116,91em 4x de R$ 29,23Adicionar ao
carrinho

Versão digital

de R$ 89,90* porR$ 80,91em 3x de R$ 26,97Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Controle de Convencionalidade, Cristiano Vilhalba Flores

Controle de Convencionalidade

 Cristiano Vilhalba FloresISBN: 978853627625-0Páginas: 198Publicado em: 31/01/2018

Versão impressa

de R$ 109,90* porR$ 98,91em 3x de R$ 32,97Adicionar ao
carrinho

Versão digital

de R$ 77,70* porR$ 69,93em 2x de R$ 34,97Adicionar eBook
ao carrinho