Globalização e as Relações de Trabalho, A - A Lei de Contrato a Prazo no Brasil como Instrumento de Combate ao Desemprego
2ª Edição – Revista e Atualizada Maria Margareth Garcia VieiraVersão impressa
Ficha técnica
Autor(es): Maria Margareth Garcia Vieira
ISBN: 853620913-5
Edição/Tiragem: 2ª Edição – Revista e Atualizada
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 200grs.
Número de páginas: 134
Publicado em: 21/02/2005
Área(s): Direito - Internacional; Direito - Trabalho
Sinopse
OS NOVOS TEMPOS
• O sistema global
• A formação dos blocos regionais - o Mercosul
• O direito laboral no Mercosul
• Dumping laboral: um conflito permanente
• Definindo dumping
• Dumping social
• Cláusula Social
• Posição do Brasil
A FLEXIBILIZAÇÃO DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS
• O surgimento do Direito do Trabalho - breves considerações
• A evolução do processo produtivo e suas implicações nas relações de trabalho
• A nova crise social - o desemprego
• A flexibilização das relações trabalhistas
• Flexibilização e desregulamentação
• A proteção ao empregado no Brasil
• Os contratos de trabalho atípicos
• A reforma trabalhista na Espanha
• Flexibilização na Argentina - os contratos precários
• A Lei de contrato temporário na modalidade especial de fomento ao emprego - Lei 24.465/95
• A Lei de Flexibilização para o trabalho das pequenas e médias empresas - Pymes - Lei 24.467/95
NO BRASIL, A LEI DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
• Contrato por prazo determinado e "contratos temporários"
• A mudança na duração do contrato de trabalho
• A contratação negociada
• A estabilidade provisória
• A redução de custos para o empregador
• Limitações quantitativas
• O controle e as penalidades na aplicação da nova lei
• Benefícios institucionais aos empregadores
• O chamado Banco de Horas
• O veto presidencial
REFORMA TRABALHISTA NO BRASIL: DE 2001 A 2004
• Lei 9.601, de 22 de janeiro de 1998
• Declaração sociolaboral do Mercosul
Recomendações
Estado & Atividade Econômica
Coordenadores: Marco Antônio Villatore e Roland HassonISBN: 978853621548-8Páginas: 464Publicado em: 09/04/2007Versão impressa
R$ 179,90em 6x de R$ 29,98Adicionar aocarrinho
Um Tribunal para a Unasul - Tribunal das Nações da América do Sul
José Sebastião Fagundes CunhaISBN: 978853623514-1Páginas: 290Publicado em: 30/11/2011Versão impressa
R$ 139,90em 5x de R$ 27,98Adicionar aocarrinho
Acidente de Trabalho & Competência - Pensamento Jurídico
2ª Edição – Revista e AtualizadaRoland HassonISBN: 978853621630-0Páginas: 232Publicado em: 06/07/2007Versão impressa
R$ 99,90em 3x de R$ 33,30Adicionar aocarrinho
Tutela Administrativa dos Consumidores no Brasil como Paradigma aos Países do Mercosul
Renato Moreira DornelesISBN: 853620465-6Páginas: 118Publicado em: 24/10/2003Versão impressa
de R$ 59,90* porR$ 44,93 Adicionar aocarrinho