Globalização e as Relações de Trabalho, A - A Lei de Contrato a Prazo no Brasil como Instrumento de Combate ao Desemprego

2ª Edição – Revista e Atualizada Maria Margareth Garcia Vieira

Parcele em até 6x sem juros no cartão.
Parcela mínima de R$ 20,00

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Maria Margareth Garcia Vieira

ISBN: 853620913-5

Edição/Tiragem: 2ª Edição – Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 134

Publicado em: 21/02/2005

Área(s): Direito Internacional; Direito - Trabalho

Sinopse

OS NOVOS TEMPOS

• O sistema global

• A formação dos blocos regionais - o Mercosul

• O direito laboral no Mercosul

• Dumping laboral: um conflito permanente

• Definindo dumping

• Dumping social

• Cláusula Social

• Posição do Brasil

A FLEXIBILIZAÇÃO DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS

• O surgimento do Direito do Trabalho - breves considerações

• A evolução do processo produtivo e suas implicações nas relações de trabalho

• A nova crise social - o desemprego

• A flexibilização das relações trabalhistas

• Flexibilização e desregulamentação

• A proteção ao empregado no Brasil

• Os contratos de trabalho atípicos

• A reforma trabalhista na Espanha

• Flexibilização na Argentina - os contratos precários

• A Lei de contrato temporário na modalidade especial de fomento ao emprego - Lei 24.465/95

• A Lei de Flexibilização para o trabalho das pequenas e médias empresas - Pymes - Lei 24.467/95

NO BRASIL, A LEI DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO

• Contrato por prazo determinado e "contratos temporários"

• A mudança na duração do contrato de trabalho

• A contratação negociada

• A estabilidade provisória

• A redução de custos para o empregador

• Limitações quantitativas

• O controle e as penalidades na aplicação da nova lei

• Benefícios institucionais aos empregadores

• O chamado Banco de Horas

• O veto presidencial

REFORMA TRABALHISTA NO BRASIL: DE 2001 A 2004

• Lei 9.601, de 22 de janeiro de 1998

• Declaração sociolaboral do Mercosul

Recomendações

Capa do livro: Regulação do Trabalho do Adolescente - Uma Abordagem a Partir dos Direitos Fundamentais, Viviane Matos González Perez

Regulação do Trabalho do Adolescente - Uma Abordagem a Partir dos Direitos Fundamentais

 Viviane Matos González PerezISBN: 978853621995-0Páginas: 214Publicado em: 14/05/2008

Versão impressa

R$ 64,70Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: G3 - Fórum de Diálogo IBAS - Uma Experiência de Cooperação Sul-Sul - Coleção Relações Internacionais, Paulo Fagundes Visentini, Marco Aurélio Cepik e Analúcia Danilevicz Pereira

G3 - Fórum de Diálogo IBAS - Uma Experiência de Cooperação Sul-Sul - Coleção Relações Internacionais

 Paulo Fagundes Visentini, Marco Aurélio Cepik e Analúcia Danilevicz PereiraISBN: 978853623270-6Páginas: 178Publicado em: 07/02/2011

Versão impressa

R$ 49,90Adicionar ao
carrinho