Globalização e as Relações de Trabalho, A - A Lei de Contrato a Prazo no Brasil como Instrumento de Combate ao Desemprego
2ª Edição – Revista e Atualizada Maria Margareth Garcia Vieira* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel
Ficha técnica
Autor(es): Maria Margareth Garcia Vieira
ISBN: 853620913-5
Edição/Tiragem: 2ª Edição – Revista e Atualizada
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 200grs.
Número de páginas: 134
Publicado em: 21/02/2005
Área(s): Direito - Internacional; Direito - Trabalho
Sinopse
OS NOVOS TEMPOS
• O sistema global
• A formação dos blocos regionais - o Mercosul
• O direito laboral no Mercosul
• Dumping laboral: um conflito permanente
• Definindo dumping
• Dumping social
• Cláusula Social
• Posição do Brasil
A FLEXIBILIZAÇÃO DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS
• O surgimento do Direito do Trabalho - breves considerações
• A evolução do processo produtivo e suas implicações nas relações de trabalho
• A nova crise social - o desemprego
• A flexibilização das relações trabalhistas
• Flexibilização e desregulamentação
• A proteção ao empregado no Brasil
• Os contratos de trabalho atípicos
• A reforma trabalhista na Espanha
• Flexibilização na Argentina - os contratos precários
• A Lei de contrato temporário na modalidade especial de fomento ao emprego - Lei 24.465/95
• A Lei de Flexibilização para o trabalho das pequenas e médias empresas - Pymes - Lei 24.467/95
NO BRASIL, A LEI DE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
• Contrato por prazo determinado e "contratos temporários"
• A mudança na duração do contrato de trabalho
• A contratação negociada
• A estabilidade provisória
• A redução de custos para o empregador
• Limitações quantitativas
• O controle e as penalidades na aplicação da nova lei
• Benefícios institucionais aos empregadores
• O chamado Banco de Horas
• O veto presidencial
REFORMA TRABALHISTA NO BRASIL: DE 2001 A 2004
• Lei 9.601, de 22 de janeiro de 1998
• Declaração sociolaboral do Mercosul
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