DireitoLegislação
120 obras disponíveis
Código Florestal Comentado
2ª Edição - Revista e AtualizadaThiago Lacerda NobreISBN: 978652631774-7Páginas: 394Publicado em: 14/08/2025Versão impressa
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Controle de Convencionalidade no Tribunal do Júri e a Discriminação Contra a Mulher
Renata Mahalem da Silva TelesISBN: 978652631756-3Páginas: 252Publicado em: 31/07/2025Versão impressa
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Constituição do Estado do Rio de Janeiro
18ª Edição - Atualizada até 26.05.2025Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. FontouraISBN: 978652631842-3Páginas: 160Publicado em: 18/06/2025Versão impressa
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Internamento Involuntário de Dependentes Químicos e os Direitos Fundamentais
Dayane Fernandes MessiasISBN: 978652631385-5Páginas: 180Publicado em: 02/06/2025Versão impressa
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Transgressões Disciplinares do Código de Ética e Disciplina Militar
Leandro de Paula CarlosISBN: 978652631399-2Páginas: 392Publicado em: 06/05/2025Versão impressa
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Furto de Energia Elétrica
Rodrigo Alan Elleres MoraesISBN: 978652631429-6Páginas: 120Publicado em: 11/04/2025Versão impressa
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Código de Trânsito Brasileiro Comentado e Legislação Complementar Online
20ª Edição - Revista e AtualizadaOrdeli Savedra GomesISBN: 978652631410-4Páginas: 480Publicado em: 07/04/2025Versão impressa
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Lei de Execução Penal Comentada
6ª Edição - Revista e AtualizadaCoordenadora: Denise HammerschmidtISBN: 978652631598-9Páginas: 704Publicado em: 02/12/2024Versão impressa
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Trânsito de A a Z
8ª Edição - Revista e AtualizadaCoordenador: Ordeli Savedra GomesISBN: 978652631210-0Páginas: 530Publicado em: 06/09/2024Versão impressa
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Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – LBI
André CoelhoISBN: 978652631278-0Páginas: 220Publicado em: 16/08/2024Versão impressa
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Comentários ao Código de Direito e Bem-Estar Animal do Estado da Paraíba
2ª Edição - Revista e AtualizadaCoordenador: Vicente de Paula Ataide JuniorISBN: 978652630890-5Páginas: 378Publicado em: 23/05/2024Versão impressa
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Descomplicando a LGPD
2ª Edição - Revista e AtualizadaMarcelo Tossulino MachadoISBN: 978652630902-5Páginas: 280Publicado em: 13/05/2024Versão impressa
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