em 16/02/2021

Novas funções do administrador judicial na recuperação de empresas

Veja como deve ser a atuação do AJ de acordo com a nova lei a fim de garantir os melhores resultados sociais e econômicos do processo. Confira os comentários completos em Lei 11.101/2005, art. 22.

em 09/02/2021

Critérios de orientação ou Princípios?

Oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade! Confira os comentários completos, em Lei 9.099/1995, art. 2º

em 02/02/2021

Existência de prisão em flagrante na infração penal de menor potencial ofensivo

em 26/01/2021

Contagem de prazos nos processos de recuperação judicial e de falência, conforme a reforma (Lei 14.112/2020)

em 20/01/2021

Registro dos contratos de pagamento por serviços ambientais

em 12/01/2021

Visão geral da reforma da Lei de Recuperação de Empresas e Falência

em 05/01/2021

Medida Provisória 1.023/2020: reintrodução do critério de 1/4 do salário mínimo para concessão do BPC

em 30/12/2020

Efeito suspensivo dos recursos

em 22/12/2020

Dialeticidade recursal

em 16/12/2020

Decisão proferida com base nos enunciados do FONAJE

em 10/12/2020

Audiência una nos Juizados Especiais Cíveis

em 02/12/2020

Indeferimento e dispensa da prova pericial