Democracia Urbana - É possível coadunar desenvolvimento sustentável e práticas democráticas nos espaços urbanos no Brasil?

Daniella Maria dos Santos Dias

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Ficha técnica

Autor(es): Daniella Maria dos Santos Dias

ISBN: 978853622537-1

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 505grs.

Número de páginas: 426

Publicado em: 13/01/2010

Área(s): Direito - Civil - Direitos Reais e Direito das Coisas; Direito - Constitucional

Sinopse

“... A presente obra de Daniella Dias põe em evidência que, em toda parte, Estado nacional de Direito é obrigado a responder adequadamente aos desafios postos pela exclusão social e pela degradação do meio ambiente, problemas agravados pelo fenômeno da Globalização, o que envolve também a adaptação das instituições tradicionais de democracia liberal. O lugar ideal para o florescimento de novos modelos e instrumentos de participação política do cidadão é o espaço urbano, onde colidem interesses socioeconômicos, culturais e ambientais com toda força.
... Daniella Dias, Promotora de Justiça e professora universitária de cursos de Mestrado e Doutorado em Direito, brinda o público com um livro informativo e bem organizado, que apresenta, na base de uma profunda pesquisa bibliográfica, as doutrinas nacionais e estrangeiras mais avançadas sobre as bases e as formas de exercício da democracia deliberativa e da cidadania ativa nos espaços urbanos, que devem ser entendidas como importantes meios de complementação das formas tradicionais de participação política.
... O trabalho é o produto de uma investigação verdadeiramente transdisciplinar, que obriga o leitor com formação jurídica de abrir a mente e reconhecer que muitos problemas do seu ramo de ciência somente podem ser entendidos e tratados adequadamente através da pesquisa em outras áreas do saber, como a Ciência Política e a Sociologia.
Chegando ao fim do livro, torna-se evidente que a teoria do desenvolvimento sustentável não representa um mero “modismo” ou uma miragem, mas um sólido fundamento doutrinário para enfrentar os múltiplos desafios da convivência democrática no século XXI”.

Do prefácio de Andreas Joachim Krell

 

Autor(es)

Daniella Maria dos Santos Dias é Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2001) e Investigação Pós-Doutoral na Universidade Carlos III de Madri na Espanha, junto ao Departamento de Direito Público Comparado e ao Instituto Pascual Madoz; Especialista em Direito Ambiental pela Universidade Federal do Pará (1993); Especialista em Educação Ambiental pela Universidade Federal do Pará (1996); Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará e Professora da Universidade da Amazônia e da Universidade Federal do Pará (Graduação e Pós-graduação). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Ambiental, Direito Urbanístico, Direitos Humanos e Introdução à Ciência do Direito; Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Pará (1991).

 

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 21

1. PENSAR EM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL EM UM MARCO PÓS-MODERNO (MODERNIDADE REFLEXIVA), p. 29

1.1 PRECARIEDADE DAS RELAÇÕES LABORAIS, CIDADANIA E ESTADO DE DIREITO, p. 29

1.2 A CRISE DO SENTIDO DE CIDADANIA E DAS FUNÇÕES DO ESTADO - -NAÇÃO DIANTE DA GLOBALIZAÇÃO, p. 41

1.2.1 O problema ambiental e a sociedade de risco, p. 50

1.2.2 Trabalho, pobreza, meio ambiente e ´subpolitização´, p. 57

1.2.3 Modernidade Reflexiva, globalização, Democracia e Estado de Direito, p. 67

1.3 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO ÉTICA GLOBAL, p. 85

1.3.1 Não-globalização (Peral), p. 87

1.3.2 Estado Transnacional e Democracia Cosmopolita (Beck), p. 91

1.3.3 O modelo cosmopolita democrático e a ordem global (Held), p. 95

1.3.4 A ´Globalização Ilustrada´ (Julios-Campuzano), p. 109

2. DEMOCRACIA, ESTADO DE DIREITO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, p. 123

2.1 OS EFEITOS DA GLOBALIZAÇÃO SOBRE O ESTADO DE DIREITO E SUAS CRISES PARADIGMÁTICAS, p. 123

2.2 A CRISE DA DEMOCRACIA, A PROTEÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A CONCRETIZAÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL, p. 136

2.3 OS DESAFIOS A SEREM ENFRENTADOS PELO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, p. 158

2.4 INTERNET E SEUS EFEITOS SOBRE A SOCIEDADE, SOBRE AS ESTRUTURAS ESTATAIS E SOBRE OS ESPAÇOS DELIBERATIVOS DEMOCRÁTICOS, p. 173

2.5 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DIGNIDADE HUMANA: MARCOS DE UMA NOVA ÉTICA PÚBLICA PARA O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, p. 186

2.6 DEMOCRACIA REPRESENTATIVA E DELIBERATIVA: MARCOS CONCRETIZADORES DA DIGNIDADE HUMANA E DA CIDADANIA, p. 199

2.6.1 A complexidade e os conflitos inerentes ao processo decisório democrático propiciam críticas diversas à participação política, p. 209

2.6.2 A participação cidadã no processo de tomada de decisão sobre temas políticos é condição imprescindível para a legitimidade do processo decisório e das instituições democráticas, p. 211

2.6.3 Sobre a democracia deliberativa, p. 214

2.6.4 A necessidade de efetiva descentralização político-administrativa e da democratização da administração pública, p. 226

2.6.5 Mecanismos de participação democrática, p. 231

3. MARCOS JURÍDICOS ATUAIS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E O EXERCÍCIO DEMOCRÁTICO NOS ESPAÇOS URBANOS NO BRASIL (DEMOCRACIA URBANA), p. 247

3.1 MAS QUE ESTADO É ESSE? QUE FUNÇÕES DEVE ABRAÇAR ? QUAL A FUNÇÃO DO DIREITO E DA CONSTITUIÇÃO COMO INSTRUMENTOS DIRECIONADORES DA ATUAÇÃO POLÍTICA ESTATAL ?, p. 249

3.2 ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DEMOCRACIA URBANA, p. 261

3.2.1 A interpretação do princípio constitucional do desenvolvimento sustentável como novo marco ético, jurídico e político, p. 263

3.2.1.1 Os marcos internacionais, p. 274

3.2.1.2 O paradigma do desenvolvimento sustentável na Constituição Federal, p. 299

3.2.1.3 Diretrizes Constitucionais para os espaços urbanos em bases sustentáveis, p. 307

3.2.1.4 Mas o que seria então uma cidade sustentável?, p. 317

3.3 Democracia Urbana, p. 332

3.3.1 Órgãos colegiados de política urbana, p. 368

3.3.2 O orçamento participativo, p. 376

CONCLUSÕES, p. 395

REFERÊNCIAS, p. 401

Índice alfabético

A

  • Abreviatura. Lista de abreviaturas, p. 19
  • Administração Pública. Necessidade de efetiva descentralização político-administrativa e da democratização da Administração Pública, p. 226

B

  • Beck. Estado Transnacional e Democracia Cosmopolita (Beck), p. 91

C

  • Cidadania. Crise do sentido de cidadania e das funções do Estado-Nação diante da globalização, p. 41
  • Cidadania. Democracia representativa e deliberativa: marcos concretizadores da dignidade humana e da cidadania, p. 199
  • Cidade sustentável. Mas o que seria então uma cidade sustentável?, p. 317
  • Complexidade e os conflitos inerentes ao processo decisório democrático propiciam críticas diversas à participação política, p. 209
  • Conceito. Mas o que seria então uma cidade sustentável?, p. 317
  • Conclusões, p. 395
  • Concretização. Justiça social. Crise da democracia, a proteção aos direitos fundamentais e a concretização da justiça social, p. 136
  • Constitucional. Diretrizes constitucionais para os espaços urbanos em bases sustentáveis, p. 307
  • Constitucional. Interpretação do princípio constitucional do desenvolvimento sustentável como novo marco ético, jurídico e político, p. 263
  • Constituição Federal. Paradigma do desenvolvimento sustentável na Constituição Federal, p. 299
  • Crise da democracia, a proteção aos direitos fundamentais e a concretização da justiça social, p. 136
  • Crise do sentido de cidadania e das funções do Estado-Nação diante da globalização, p. 41

D

  • Deliberação. Democracia representativa e deliberativa: marcos concretizadores da dignidade humana e da cidadania, p. 199
  • Democracia. Complexidade e os conflitos inerentes ao processo decisório democrático propiciam críticas diversas à participação política, p. 209
  • Democracia. Crise da democracia, a proteção aos direitos fundamentais e a concretização da justiça social, p. 136
  • Democracia, Estado de Direito em desenvolvimento sustentável, p. 123
  • Democracia. Internet e seus efeitos sobre a sociedade, sobre as estruturas estatais e sobre os espaços deliberativos democráticos, p. 173
  • Democracia. Mecanismos de participação democrática, p. 231
  • Democracia. Modelo cosmopolita democrático e a ordem global (Held), p. 95
  • Democracia. Modernidade reflexiva, globalização, democracia e Estado de Direito, p. 67
  • Democracia. Participação cidadã no processo de tomada de decisão sobre temas políticos. Legitimidade do processo decisório e das instituições democráticas, p. 211
  • Democracia cosmopolita. Estado Transnacional e Democracia Cosmopolita (Beck), p. 91
  • Democracia deliberativa, p. 214
  • Democracia representativa e deliberativa: marcos concretizadores da dignidade humana e da cidadania, p. 199
  • Democracia urbana, p. 332
  • Democracia urbana. Estado Democrático de Direito, desenvolvimento sustentável e democracia urbana, p. 261
  • Democracia urbana. Marcos jurídicos atuais para o desenvolvimento sustentável e o exercício democrático nos espaços urbanos no Brasil (democracia urbana), p. 247
  • Democratização. Necessidade de efetiva descentralização político-administrativa e da democratização da Administração Pública, p. 226
  • Desafios a serem enfrentados pelo Estado Democrático de Direito, p. 158
  • Descentralização político-administrativa. Necessidade de efetiva descentralização político-administrativa e da democratização da Administração Pública, p. 226
  • Desenvolvimento sustentável. Democracia, Estado de Direito e desenvolvimento sustentável, p. 123
  • Desenvolvimento sustentável. Estado Democrático de Direito, desenvolvimento sustentável e democracia urbana, p. 261
  • Desenvolvimento sustentável. Interpretação do princípio constitucional do desenvolvimento sustentável como novo marco ético, jurídico e político, p. 263
  • Desenvolvimento sustentável. Marcos jurídicos atuais para o desenvolvimento sustentável e o exercício democrático nos espaços urbanos no Brasil (democracia urbana), p. 247
  • Desenvolvimento sustentável. Paradigma do desenvolvimento sustentável na Constituição Federal, p. 299
  • Desenvolvimento sustentável como ética global, p. 85
  • Desenvolvimento sustentável e dignidade humana: marcos de uma nova ética pública para o Estado Democrático de Direito, p. 186
  • Desenvolvimento sustentável em um marco pós-moderno (modernidade reflexiva), p. 29
  • Dignidade humana. Democracia representativa e deliberativa: marcos concretizadores da dignidade humana e da cidadania, p. 199
  • Dignidade humana. Desenvolvimento sustentável e dignidade humana: marcos de uma nova ética pública para o Estado Democrático de Direito, p. 186
  • Direito. Interpretação do princípio constitucional do desenvolvimento sustentável como novo marco ético, jurídico e político, p. 263
  • Direitos fundamentais. Crise da democracia, a proteção aos direitos fundamentais e a concretização da justiça social, p. 136
  • Diretrizes constitucionais para os espaços urbanos em bases sustentáveis, p. 307

E

  • Efeitos da globalização sobre o Estado de Direito e suas crises paradigmáticas, p. 123
  • Espaço. Internet e seus efeitos sobre a sociedade, sobre as estruturas estatais e sobre os espaços deliberativos democráticos, p. 173
  • Espaço deliberativo. Internet e seus efeitos sobre a sociedade, sobre as estruturas estatais e sobre os espaços deliberativos democráticos, p. 173
  • Espaço urbano. Diretrizes constitucionais para os espaços urbanos em bases sustentáveis, p. 307
  • Estado Democrático de Direito. Desafios a serem enfrentados, p. 158
  • Estado Democrático de Direito. Desenvolvimento sustentável e dignidade humana: marcos de uma nova ética pública para o Estado Democrático de Direito, p. 186
  • Estado Democrático de Direito, desenvolvimento sustentável e democracia urbana, p. 261
  • Estado. Mas que Estado é esse? Que funções deve abraçar? Qual a função do direito e da Constituição como instrumentos direcionadores da atuação política estatal?, p. 249
  • Estado Transnacional e Democracia Cosmopolita (Beck), p. 91
  • Estado de Direito. Democracia, Estado de Direito e desenvolvimento sustentável, p. 123
  • Estado de Direito. Modernidade reflexiva, globalização, democracia e Estado de Direito, p. 67
  • Estado-Nação. Crise do sentido de cidadania e das funções do Estado-Nação diante da globalização, p. 41
  • Ética. Interpretação do princípio constitucional do desenvolvimento sustentável como novo marco ético, jurídico e político, p. 263
  • Ética global. Desenvolvimento sustentável como ética global, p. 85
  • Ética pública. Desenvolvimento sustentável e dignidade humana: marcos de uma nova ética pública para o Estado Democrático de Direito, p. 186

G

  • Globalização. Crise do sentido de cidadania e das funções do Estado-Nação diante da globalização, p. 41
  • Globalização. Desenvolvimento sustentável como ética global, p. 85
  • ´Globalização Ilustrada´ (Julios-Campuzano), p. 109
  • Globalização. Modernidade reflexiva, globalização, democracia e Estado de Direito, p. 67
  • Globalização. Não-globalização (Peral), p. 87
  • Governo. Mas que Estado é esse? Que funções deve abraçar? Qual a função do direito e da Constituição como instrumentos direcionadores da atuação política estatal?, p. 249

H

  • Held. Modelo cosmopolita democrático e a ordem global (Held), p. 95

I

  • Instituição democrática. Participação cidadã no processo de tomada de decisão sobre temas políticos. Legitimidade do processo decisório e das instituições democráticas, p. 211
  • Internet e seus efeitos sobre a sociedade, sobre as estruturas estatais e sobre os espaços deliberativos democráticos, p. 173
  • Interpretação do princípio constitucional do desenvolvimento sustentável como novo marco ético, jurídico e político, p. 263
  • Introdução, p. 21

J

  • Julios-Campuzano. ´Globalização Ilustrada´ (Julios-Campuzano), p. 109
  • Justiça social. Crise da democracia,a proteção aos direitos fundamentais e a concretização da justiça social, p. 136

L

  • Lista de abreviaturas, p. 19

M

  • Marcos internacionais, p. 274
  • Marcos jurídicos atuais para o desenvolvimento sustentável e o exercício democrático nos espaços urbanos no Brasil (democracia urbana), p. 247
  • Mecanismos de participação democrática, p. 231
  • Meio ambiente. Modernidade reflexiva, globalização, democracia e Estado de Direito, p. 67
  • Meio ambiente. Problema ambiental e a sociedade de risco, p. 50
  • Meio ambiente. Trabalho, pobreza,meio ambiente e ´subpolitização´, p. 57
  • Modelo cosmopolita democrático e a ordem global (Held), p. 95
  • Modernidade. Pensar em desenvolvimento sustentável em um marco pós-moderno (modernidade reflexiva), p. 29
  • Modernidade reflexiva, globalização,democracia e Estado de Direito, p. 67

N

  • Não-globalização (Peral), p. 87
  • Necessidade de efetiva descentralização político-administrativa e da democratização da Administração Pública, p. 226

O

  • Orçamento participativo, p. 376
  • Ordem global. Modelo cosmopolita democrático e a ordem global (Held), p. 95
  • Órgãos colegiados de política urbana, p. 368

P

  • Paradigma do desenvolvimento sustentável na Constituição Federal, p. 299
  • Participação. Orçamento participativo, p. 376
  • Participação cidadã no processo de tomada de decisão sobre temas políticos. Legitimidade do processo decisório e das instituições democráticas, p. 211
  • Participação democrática. Mecanismos de participação democrática, p. 231
  • Participação política. Complexidade e os conflitos inerentes ao processo decisório democrático propiciam críticas diversas à participação política, p. 209
  • Pensar em desenvolvimento sustentável em um marco pós-moderno (modernidade reflexiva), p. 29
  • Peral. Não-globalização (Peral), p. 87
  • Pobreza. Trabalho, pobreza, meio ambiente e ´subpolitização´, p. 57
  • Política. Interpretação do princípio constitucional do desenvolvimento sustentável como novo marco ético, jurídico e político, p. 263
  • Política. Participação cidadã no processo de tomada de decisão sobre temas políticos. Legitimidade do processo decisório e das instituições democráticas, p. 211
  • Política estatal. Mas que Estado é esse? Que funções deve abraçar? Qual a função do direito e da Constituição como instrumentos direcionadores da atuação política estatal?, p. 249
  • Política urbana. Órgãos colegiados de política urbana, p. 368
  • Precariedade das relações laborais,cidadania e Estado de Direito, p. 29
  • Problema ambiental e a sociedade de risco, p. 50
  • Processo decisório. Complexidade e os conflitos inerentes ao processo decisório democrático propiciam críticas diversas à participação política, p. 209
  • Processo decisório. Participação cidadã no processo de tomada de decisão sobre temas políticos. Legitimidade do processo decisório e das instituições democráticas, p. 211

R

  • Referências, p. 401
  • Reflexividade. Modernidade reflexiva, globalização, democracia e Estado de Direito, p. 67
  • Reflexividade. Pensar em desenvolvimento sustentável em um marco pós-moderno (modernidade reflexiva), p. 29
  • Representatividade. Democracia representativa e deliberativa: marcos concretizadores da dignidade humana e da cidadania, p. 199

S

  • Sobre a democracia deliberativa, p. 214
  • Sociedade. Internet e seus efeitos sobre a sociedade, sobre as estruturas estatais e sobre os espaços deliberativos democráticos, p. 173
  • Sociedade de risco. Problema ambiental e a sociedade de risco, p. 50
  • ´Subpolitização´. Trabalho, pobreza,meio ambiente e ´subpolitização´, p. 57
  • Sustentabilidade. Desenvolvimento sustentável como ética global, p. 85
  • Sustentabilidade. Diretrizes constitucionais para os espaços urbanos em bases sustentáveis, p. 307
  • Sustentabilidade. Mas o que seria então uma cidade sustentável?, p. 317

T

  • Trabalho, pobreza, meio ambiente e ´subpolitização´, p. 57

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